2006/02/25

De: David Afonso - "Regionalização: Eppur si Muove" 

[publicado no Dolo Eventual]

Perez Touriño, presidente da Xunta de Galicia, e Carlos Lage, presidente da CCDRN, admitiram que o financiamento da linha de alta velocidade Porto-Vigo pode vir a ser garantido pelo orçamento das duas regiões ibéricas. Mesmo que não fosse a única solução, seria sempre a melhor solução. Se tal vir a acontecer, a Região Norte relançará o dossier da Regionalização. Desta vez sem o chapéu na mão e não a partir de Lisboa. Entretanto, hoje, no JN, o Governo afirma-se disposto a avançar com a ligação Porto-Vigo através de um sistema Alfa Pendular, em vez do TGV. Esta solução também me parece ser preferível. O senão: apenas estará pronta em 2015...

David Afonso

De: Cristina Santos - "Quem paga o Crime?" 

Os jovens não podem ser punidos, os pais dos jovens por precariedade são inimputáveis, os educadores não tem responsabilidade jurídica, por conseguinte quem paga o crime é o Estado Português, de contrário temos dois crimes.

O Crime de Morte e o Crime de absolvição, temos duas revoltas e daqui nasce a justiça por mão própria e o desrespeito à lei. Aquele desgraçado morto no parque não tem advogado, não tem família, mas se o tivesse a resolução seria a mesma. Nunca seriam ressarcidos os danos.

Isto não pode continuar.

Se as oficinas estavam responsáveis pela educação dos jovens, devem indemnizar a família da vítima. Parece-me a mim que a oficina deve assumir esta responsabilidade com os seus bens e pertences, com os vencimentos dos seus funcionários e de todos bens até aqui adquiridos para prestar um serviço de reinserção social.

Se o Estado e as Instituições assumem a responsabilidade da educação dos jovens e não sendo estes pobres como as família dos mesmos, terão que pagar, terão que assumir. Só assim se elimina e previne - com responsabilização.

As oficinas e o Estado português em última analise são responsáveis por estes e outros danos civis ou morais que os jovens vêm a cometer impunemente na cidade. Para que serve o estado afinal? Serve para promover a igualdade, nos direitos, nos deveres e na justiça. Tudo o que «beneficiamos» do Estado é pago, temos o dever moral de ainda assim pagar impostos pelos que não pagam e no momento de sermos ressarcidos o Estado demite-se das suas funções.

Que alguém ao menos defenda que o crime em Portugal não fique impune.
--
Cristina Santos

De: David Afonso - "Dança do Conservatório" 

[publicado no Dolo Eventual]

1. Anexar os Conservatórios de Música ao ensino secundário é uma medida que custa perceber. Se o sistema está a funcionar bem, porquê mudar? Não sou especialista, mas pelo que escutei na Antena 2, a medida tem qualquer coisa de excêntrico. Não faltou, inclusive, quem apontasse, no caso de Lisboa, a possível cedência a interesses imobiliários.

2. A DREN num dia anuncia que vamos ter no Porto um edifício novo, construido de raíz em terrenos anexos à Escola Secundária Rodrigues de Freitas para albergar o Conservatório. Parecia ser uma solução satisfatória porque nem ficaria situado longe da Casa da Música, nem implicaria o encerramento da Escola Secundária Carolina Michaelis. Entretanto, noutro dia, a Ministra da Educação dá o dito pelo não dito e afirma que a questão ainda está a ser estudada. O que é certo aqui é que o Ministério parece não saber o que quer. As decisões contraditórias fazem-nos pensar no pior. Para já, vai dizendo a Ministra que preferia uma solução provisória para ser implantada já no próximo ano lectivo. Mais uma solução «provisória» como tantas outras que se arrastam por gerações?

3. Nada disto seria um problema se se tivesse idealizado a Casa da Música como um complexo dedicado à música que incluisse a resolução do problema do Conservatório. Na altura, achou-se por bem avançar para uma obra sumptuosa, uma obra de regime, descurando os verdadeiros problemas. Uma decisão «desnorteada» (bem... dada a incapacidade genética que nós por cá temos manifestado no que toca a decisões sensatas, talves seja melhor dizer «norteada»...) que foi agravada pela traição da autarquia ao ceder os terrenos prometidos ao Conservatório à Adicais. A Casa da Música agora vai ter a companhia de um banco e não de uma escola de música. O próprio programa do Concurso de concepção da Casa da Música deveria ter previsto instalações para este fim e não se ter limitado a dois auditórios, ou seja, menos aparato cénico e mais funcionalidade. Koolhaas estaria em maus lençóis...

2006/02/24

De: TAF - "Somos realmente micro?" 

A esmagadora maioria das pessoas que eu conheço mais directamente está sem grande margem de manobra financeira, mesmo que muitas delas vivam razoavelmente bem. Contudo, daquilo que ganham pouco sobra depois das despesas correntes, e o património acumulado também não é especialmente significativo. Mais ainda: a incerteza da situação económica leva a que tentem constituir algumas reservas para eventuais dificuldades futuras – é normal e sensato.

O que me pergunto é: onde estão e o que fazem as pessoas a quem sobra dinheiro? Será que não existem? Será que somos uma região tão debilitada, com empresas tão “micro”, em que somos todos “remediados” ou pouco mais? Por onde anda a capacidade empreendedora de quem já teve algum sucesso económico na vida profissional? Porquê tanta relutância em arriscar algum do dinheiro que não lhes faz falta, sabendo-se que, além de contribuírem para o desenvolvimento do país, poderiam vir a ser recompensadas pela aposta que fizessem?

É que, ainda por cima, estamos normalmente a falar de montantes que são quase ridiculamente pequenos para qualquer empresa ou empresário de sucesso. Este fenómeno, que já se passa há muitos anos, é seguramente uma das principais causas do nosso atraso estrutural. Veja-se este exemplo do projecto “lerparaver.com” onde estou envolvido. Como é difícil arranjar 50.000 euros!

De: Cristina Santos - "A nossa juventude" 

Neste país só quando se grita é que nos ouvem, só quando se mata se previne, eu pergunto ao INEM e à polícia quantos toxicodependentes já recolheram vítimas da justiça popular dos nossos menores, das ruelas de acesso aos bairros e dos próprios bairros em si?!

Em Costa Cabral, no troço antes da Rotunda da Areosa, é frequente assistir a perseguições a toxicodependentes debilitados que saíam na paragem do autocarro com destino ao São João de Deus.

Estes desgraçados são perseguidos conforme o seu estado débil, levam pontapés, pedradas, caem no chão, levam bofetadas de menores e só pedem que os deixem, seguem a sangrar rua abaixo sem que ninguém dê um passo em frente.

Não sei se há registo de queixa por parte de algum toxicodepente, mas em 1996/1997 isto já acontecia, agora é apenas mais perceptível. Será difícil para um toxicodepente apresentar queixa, assim como é difícil para crianças e idosos, que são as vítimas preferidas desta nova corrente de afirmação juvenil.

Quem frequentar a Rotunda da Areosa pode muito bem observar o problema sem ser perito, passa-se à luz do dia, aqueles que são considerados os marginais perigosos correm em direcção à rotunda a fugir da canalha, que sempre que pode se diverte nestas condições, não se arrolando no uso de paus e pedras.

No Parque de São Roque, nas imediações existe uma espécie de favela (uma cordilheira de barracas habitadas), há vários grupinhos de jovens que tem como entretenimento apedrejar quem entrar no parque mais distraído; engraçado que não atacam pessoas jovens é só idosos e crianças. Há registos disso e já há algum tempo.

A vitima neste caso foi um travesti/toxicodependente, mas todos os alvos destes menores são em geral pessoas frágeis, idosos, doentes, crianças sozinhas…

Em Arca de Água é semelhante, no Leal era semelhante, no Vale Formoso é semelhante, Campanhã, Corujeira…

Não é exclusivo da Cidade do Porto, o que aqui aconteceu foi um acidente, não creio que estes jovens tenham intenção de matar, quando apedrejam um toxicodependente pode muito bem dar-se o caso deste cair e morrer, ou levar uma pedrada num sítio vital, mas a intenção não passa por matar, mas sim punir.

Punir todos nós, porque involuntariamente também somos culpados, para um jovem desses é inconcebível que outro jovem possa ter roupas de marca e outros adornos e ele nunca tenha tido nada, nas escolas públicas faz-se bem essa diferença.

Há que pensar naquilo que foi a geração dos anos 80/90 na nossa Cidade, há que ter em conta que muitos dos que hoje agridem dependentes são filhos de pessoas que passaram por esse problema, crianças carenciadas, muitas das quais já órfãs de pai ou mãe, crianças muito revoltadas, agregados mono-parentais…

Há que ter em linha de conta que muitos destes jovens levam dinheiro para casa e para as instituições sem que ninguém lhes pergunte a fonte deste rendimento, porque quando há miséria e dependência não importa de onde resulta o dinheiro.

São filhos de um convívio problemático, são filhos da cidade periférica, são filhos das ilhas e da insalubridade, são nossos filhos por exclusão.

Mas também são delinquentes inteligentes, que escolhem as suas vítimas, que reclamam os seus direitos em som bem alto quando a Polícia os detecta, que tem resposta afiada e peremptória quando abordados, que conhecem a Cidade como ninguém, que se vestem e calçam por sua conta e que muitas vezes ainda socorrem os pais.

Todos somos culpados, em especial as instituições que há muito perceberam e nada fazem, as Autarquias, a Polícia, nós – a sociedade em geral.

De: José Silva - "Vídeo do Majestic" 

Debate Rio Fernandes e Rui Moreira em vídeo

De: TAF - "Notícias" 

- Fantasporto: Filme português na abertura oficial
- Fantasporto espera 100 mil pessoas
- Antestreias são locomotiva
- Descobrir novos autores entre o terror e o humor

- Kasa da Praia só depende da câmara - Por que razão é que a Câmara não é posta em tribunal pelos interessados? (Eu até sei porquê, mas não concordo com a opção...) Como se tem vindo a provar, não é com "paninhos quentes" que estes problemas se resolvem em tempo útil. Mais vale conseguir menos obras, mas fazê-las, do que estar à espera do que é sistematicamente adiado.
- U.Porto “transfere” o seu Museu de Medicina para o Jardim Botânico
- Hotel da Maia recebe o «Clube de Pensadores» - Se calhar valia a pena coordenarem esforços com outras iniciativas já existentes.
- Câmara de Matosinhos disponibiliza 2,5 milhões de euros para as iniciativas culturais
- Matosinhos: Museu de Arquitectura já tem orçamento, projecto e terreno
- A CMP está a preparar a criação de uma agência municipal na área da energia
- Metro: 583 milhões de euros ainda sem financiamento
- Mudança nos Aliados não é irreversível
- Nós e o automóvel - "o que nunca fez nem faz qualquer sentido, que é a venda de espaço público à superficie para estacionamento privativo, está em aparente mas inexplicavel crescimento"

2006/02/23

De: TAF - "Na net" 

- Serralves 1 e Serralves 2
- Mercado Ferreira Borges
- Um copo de vinho à saúde do Portuense!
- Os problemas dos Aliados no Aliados
- Providência cautelar dos Aliados “improcedente”
- À atenção de António Borges (a propósito do jantar-debate de ontem no Palácio da Bolsa)

- Reformados e estudantes vão pagar menos no metro
- Melhor ambiente
- Obras nos Aliados acabam em Maio
- Oliveira Marques critica auditorias "medíocres"
- Ataques “medíocres” à Metro
- Para a Póvoa: Carruagens mais rápidas em andamento dentro de um ano e meio
- Linha da Póvoa avaliada em 252 milhões de euros
- “Sem pressa” até ao S. João

- 10% do lixo para reciclagem - Saber mais
- Reciclagem aumentou 11 por cento
- Miguel Bombarda: GOP ainda analisa o projecto
- Autarquia homenageou Albino Aroso
- Albino Aroso distinguido pela CMP com a Medalha de Honra da Cidade - O Pedro Aroso certamente transmitir-lhe-á os meus cumprimentos. :-)

- A escultura na Av. Boavista estava recentemente assim:


De: Cristina Santos - "Metro" 

Por alegada falta de verbas fez-se um eléctrico rápido de superfície, a que chamaram Metro, um metro lento e panorâmico que permite viagens agradáveis e até turísticas.

Agora e perante os desfasamentos orçamentais indicados no relatório da auditoria, levantam-se várias questões.
À partida fomos enganados e começa a cair por terra a imagem séria de alguns dos gestores envolvidos, que mereciam consideração.

A Metro do Porto não parece ter sido competente, económica ou sequer preocupada com a região, embora seja gerida por autarcas de cá da zona.

De: TAF - "Oliveira Marques" 

Caro Francisco, eu não sei se Oliveira Marques tem ou não razão ao considerar que o Estado não está agir como pessoa de bem (o que estaria longe de ser a primeira vez).

Por outro lado, é certo que há muitos aspectos do comportamento da Metro do Porto que eu acho absolutamente condenáveis. Contudo, O.M. podia ter tentado fazer passar despercebido este caso, não levantando ondas, mas está-se a expor a um possível despedimento de forma, lá está, frontal, ao contrário de muitos outros gestores públicos. Resta saber se esta atitude vem da sua convicção profunda de que tem razão ou se é apenas "fita"... Ainda assim, não é por falta de conhecimento público que a situação não se resolve. :-)

Elogiar-lhe-ia a frontalidade (ainda que não aprecie a forma utilizada) mesmo que, se fosse eu a mandar, tivesse em simultâneo decidido despedi-lo.

De: F. Rocha Antunes - "Frontalidade?" 

Caro Tiago,

Não consigo perceber como elogias a suposta frontalidade do malcriado presidente da comissão executiva da Metro do Porto, S.A. Perante um relatório da Inspecção Geral de Finanças que arrasa a tão (auto) celebrada qualidade de gestão da Metro do Porto, o senhor desata, mais uma vez, a vociferar contra os autores do relatório. Vale a pena meditarmos sobre isto.

O relatório da Inspecção-geral de Finanças é o principal documento que analisa as contas da empresa intermunicipal Metro do Porto. Ou seja, é o documento técnico, feito por quadros qualificados, que permite aos accionistas da empresa ajuizarem a qualidade da respectiva gestão. E quem são esses accionistas? Neste caso os accionistas são os cidadãos eleitores dos concelhos da Grande Área Metropolitana do Porto, porque a maioria do capital é, ainda, detido pela Junta Metropolitana do Porto, ou seja, nós.

Perante um relatório que, no mínimo, não é elogioso para a gestão, o Prof. Marques parte imediatamente para o insulto, típico de quem está de consciência tranquila. Já não é a primeira vez nem a segunda que temos que aturar as birras e os amuos do Prof. Marques, esse génio da gestão. Pena não ser ainda a última.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

2006/02/22

De: Pulido Valente - "Aliados" 

Senhor Presidente da CMP, Dr. Rio,

Já reparou V.Ex.ª que o trânsito se está a processar há semanas na Avenida dos Aliados EXACTAMENTE como eu proponho sem que crie qualquer contratempo ou inconveniente?

Uma pessoa inteligente como V.Ex.ª certamente pensará que o peixe que lhe venderam não é da melhor água e, portanto, tem a obrigação de reconsiderar e mandar parar o abissal desmando, o enorme erro, que aproveitando a inexperiência de V.Ex.ª os meus colegas lhe fizeram crer ser uma boa solução para o Porto. Sabe agora que não é.

A ideia "que comprou" foi apresentada como uma solução de modista, ou mesmo de alta costura, não interessa distinguir, e V.Ex.ª nem foi posto perante uma solução para o trânsito conjugada com o inegável interesse de dar mais área exclusiva ao peão. O que se está a construir nada resolve e nada inova e nada prevê quanto ao trânsito. Nem nunca se falou em dar realmente mais espaço ao peão (a não ser o alargamento dos passeios que foi exigido pelas saídas do metro e não pelo conforto do peão. Que em todo o caso só ficam beneficiados se forem ocupados por esplanadas em que se possa estar sem prejuízo da circulação das pessoas. Mas ninguém acredita que se vá equipar os passeios com bancos para inalar os gases dos escapes! Pelo que as esplanadas ficariam em péssimo local para os bebedores de chá e cerveja.

Por favor não apresente argumentos baseados na gestão dos dinheiros públicos. Se eles estão mal geridos, estão mesmo, é obrigação de V.Ex.ª arrepiar caminho, pagar os custos dos erros cometidos e encontrar uma solução capaz. Que pode muito bem ser a que proponho já que está agora provado que funciona. JPV

De: TAF - "Seja lá o que se pense do assunto..." 

... há que reconhecer que frontalidade não falta a Oliveira Marques! Fossem todos assim tão claros... Vale a pena ouvir:
- Metro/Porto: Presidente da empresa admite derrapagem nas contas

Entretanto, mais problemas para Rui Rio:
- Rui Rio foi constituído arguido por alegadas ofensas contra Francisco Assis

De: Cristina Santos - "Sem queixa..." 

"... vão agora provar a desobediência?!"

Como se comprova um crime de desobediência à ordem de embargo?

No acto do embargo emitem um auto em que identificam o técnico responsável pela Obra, o notificado, as testemunhas, a razão do embargo, a data e o estado das obras nesse preciso momento. Sendo um embargo parcial terá que fazer menção clara do troço de obra a que se refere.

Em caso de incumprimento – os funcionários da entidade embargante procedem à imediata selagem do estaleiro, equipamento, e tudo o que estiver a ser utilizado para a desobediência constatada. Após a selagem, geralmente bem visível, é lavrado outro auto, desta vez com os dados do equipamento aprendido, alvarás dos construtores, contra ordenações etc. O fornecimento de água e energia eléctrica ao local é suspenso, por certidão remetida pela entidade embargante à EDP e aos SMAS.

Como nada disto foi feito, como também já não há queixa que denuncie esta desobediência, cumpre ao competente DIAP investigar se o buraco aumentou ou diminuiu depois do auto de embargo.

Não há queixa, não há auto que denuncie a desobediência, o buraco também continua lá e as obras reiniciam daqui a dias, por conseguinte isto é uma grande chatice que rouba tempo à nossa edilidade.

De: TAF - "Um passeiozinho rápido por Paris" 

Em 1978, via Portuense: Rendez-vous.
Terá sido esta a inspiração?

De: TAF - "Apontadores de hoje" 

- Rui Rio arguido devido ao embargo do Túnel de Ceuta
- Rui Rio incorre em crime de desobediência qualificada - Código Penal
- Porto de Leixões aumenta navegabilidade
- A APDL
- Conservatório do Porto pode ir (ou não) para o Rodrigues de Freitas
- Conservatório sob análise da ministra
- Escola que nunca teve obras vai ser arranjada pelos pais
- Alunos já recuperaram um quarto de banho
- Queixa contra as obras nos Aliados
- Crítica de Matilde Alves abre debate sobre habitação
- Concessão do Bolhão
- Ladrão fez 75 assaltos na Baixa em três anos
- Hoje no Fantas

2006/02/21

De: António Alves - "Homens sérios e interesse público" 

Confesso que me irrita o mito do “homem sério” sempre evocado quando se fala de Rui Rio. Mais ainda quando vem acompanhado pelo seu (suposto) indubitável empenho na defesa do interesse público.

O interesse público é balizado pela lei. Não existe melhor meio de medir esse interesse que aquele que é plasmado na letra da lei. As leis podem não ser adequadas – e podem e devem ser alteradas -, mas devem ser sempre cumpridas. Lei que Rio ostensivamente pretendeu transgredir obrigando quem de direito a embargar-lhe as intenções. Não importam aqui as considerações subjectivas que cada um possa fazer sobre o assunto em causa – e eu até julgo que a solução de Rui Rio para o túnel era mais razoável que a dos burocratas do IPPAR.

A coerência nos actos é uma das propriedades dos homens sérios. A atitude tomada por Rui Rio em relação ao assunto do suplemento remunerativo dos cantoneiros da Câmara é tudo menos coerente com a suposta “seriedade” do presidente da Câmara. Aqui, ao contrário do assunto do túnel, Rui Rio mostrou-se muito pressuroso no cumprimento da legalidade. Só um manifesto enviesamento ideológico pode considerar séria a atitude de Rui Rio neste caso. Mais ainda: não é sério fazer um espalhafato em volta do Plano de Pormenor das Antas e depois permitir que se excedam os índices de construção. Facto que foi recentemente denunciado pelo próprio arquitecto responsável pelo projecto. Não é também sério que após o principal promotor do projecto das Antas ter comprado o silêncio duma agremiação corporativa com dinheiro vivo ele também se tenha remetido ao silêncio. Também podia alargar-me sobre a utilização do Sítio Internet da Câmara (propriedade pública) como veículo de propaganda pessoal e partidária – o texto sobre a vitória de cavaco Silva, por exemplo -, mas julgo que não será necessário visto ser evidente para qualquer pessoa verdadeiramente honesta e não engajada partidariamente. Lamento, mas o senhor presidente da Câmara não me parece que seja o arquétipo do “homem sério”.

António Alves

De: Cristina Santos - "A brincar com coisas sérias?!" 

Um embargo é a forma de impedir o alastramento de irregularidades detectadas na realização de obras ou projectos - não se pode desrespeitar um embargo.

Mesmo que se alegue a necessidade de normalização das condições de segurança das obras embargadas, os riscos tem que ser avaliados e conferidos pelas entidades competentes, que a partir daí permitem ou não que se continue as obras até se obter as condições de segurança mínimas.

Um embargo é uma ordem de suspensão imediata dos trabalhos em curso, até decisão final, essa decisão pode impor alterações, rectificações ou mesmo demolições dos trabalhos embargados.

O desrespeito por um auto de embargo motiva uma intervenção superior com vista à vedação do local, aprisionamento de máquinas, e alvarás.
Se o IPPAR se decidiu por uma solução que já estava prevista, só o decidiu depois da ordem de embargo e consequente avaliação do processo.
Uma decisão não invalida a outra – os embargos servem exactamente o efeito de suspensão até decisão final.

Mesmo que após o embargo a obra venha a ser licenciada em condições semelhantes às que estava a ser executada, não se pode desrespeitar os embargos e todos sabemos o dinheiro que isso rendeu na década de noventa aos corruptos nacionais.

No caso do túnel, não há desrespeito nenhum, porque o embargo é que estava mal!

O que só vem reforçar a teoria do pedido de indemnização, então faz-se um embargo que não devia ser tido em linha de conta?! E se Rui Rio não insiste em repor as normas de segurança alguém podia ter morrido por causa de um embargo, que afinal não é embargo, porque o auto do embargo pode ser anulado a posteriori...

Então o embargo agora é arma de suspenção de campanha política?!
Bem, até ver, o que podemos concluir disto tudo é que o Presidente da Invicta abana mas não cai.
Vamos a ver como se resolve a situação do tratamento da comunicação social, mas isso é outra quezilia...

De: Pedro Aroso - "IPPAR retirou queixas..." 

"... sobre Túnel de Ceuta há uma semana"

De acordo com o Diário Digital, "o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) retirou na semana passada todas as queixas apresentadas à Procuradoria-Geral da República sobre o caso do Túnel de Ceuta, no Porto, disse hoje à Agência Lusa fonte daquele organismo.
O esclarecimento foi prestado à Lusa depois do presidente da Câmara Municipal do Porto ter sido hoje constituído arguido no âmbito do polémico caso que opôs Rui Rio e o IPPAR durante um ano".

Pedro Aroso

De: Pedro Aroso - "Solidário com Rui Rio" 

Acredito na Justiça, por isso não estou preocupado com esta acusação formulada contra Rui Rio.

Posso nem sempre estar de acordo com ele e ter diferentes opiniões acerca das suas opções mas, de uma coisa, não tenho dúvidas: Rui Rio é um homem sério e corajoso, que age sempre de acordo com a sua consciência, colocando o interesse público acima de quaisquer interesses pessoais ou partidários.

Não posso, por isso, deixar de lhe manifestar a minha total e incondicional solidariedade.

Pedro Aroso
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Nota de TAF: Caro Pedro, eu não sei se RR desrespeitou ou não o embargo. Gostaria apenas que ele tivesse exactamente o mesmo tratamento que qualquer particular tem quando é suspeito de desrespeitar um embargo. O "interesse público" não pode servir de pretexto para tornear a Lei. Se assim fosse, cada um de nós podia invocar o "interesse público" para fazer o que achasse bem à revelia dos procedimentos exigidos por quem de direito.
PS:
- Rui Rio: acusação por desrespeito do embargo ao túnel de Ceuta "é absurda"
- Áudio de Rui Rio na Renascença

De: F. Rocha Antunes - "Da Lusa 2" 

"Porto: Rui Rio constituído arguido devido às obras do Túnel de Ceuta

Porto, 21 Fev (Lusa) - O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi constituído arguido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto devido ao caso das obras do Túnel de Ceuta.

Rui Rio, que foi ouvido no DIAP do Porto das 11:00 às 12:10, disse à saída que "pode ser potencialmente acusado pelo Ministério Público de ter desrespeitado o embargo à obra (do Túnel) e ter lesado o Museu Soares dos Reis".

A aprovação do projecto do Túnel de Ceuta encerra uma polémica que começou no início de 2005 com o "chumbo", pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), da obra que a empresa municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) do Porto tinha já em execução no terreno sem a necessária aprovação prévia do instituto.

A saída do Túnel de Ceuta foi embargada por se encontrar na zona do protecção do Museu Soares dos Reis.

O Túnel de Ceuta foi inaugurado em 29 de Julho de 2005 por Rui Rio mas apenas com uma saída junto ao Jardim do Carregal, dado a outra, na Rua D. Manuel II, ter sido embargada pelo Ministério da Cultura.

A informação de que Rui Rio tinha sido notificado para comparecer no DIAP do Porto tinha sido avançada hoje de manhã pelo vice-presidente da autarquia portuense, Álvaro Castelo Branco.

Falando numa sessão pública camarária, Álvaro Castelo Branco justificou assim o facto de ser ele e não Rui Rio a presidir aos trabalhos."

De: Valério Filipe- "Da Lusa" 

"Porto: Rui Rio chamado ao Departamento Acção Penal (DIAP) e constituído arguido

Porto, 21 Fev (Lusa) - O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi hoje chamado hoje ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a fim de ser constituído arguido, desconhecendo-se o processo, disse o vice-presidente da autarquia, Álvaro Castelo Branco.

Falando numa sessão pública camarária, Álvaro Castelo Branco justificou assim o facto de ser ele e não Rui Rio a presidir aos trabalhos.

Em declarações à agência Lusa, a assessora de imprensa da autarquia, Florbela Guedes, afirmou que a notificação não indicava os motivos concretos pelos quais Rui Rio foi chamado ao DIAP e constituído arguido."

Valério Filipe
vnfilipe@gmail.pt

De: David Afonso - "Colecção Berardo no Porto?" 

[publicado no Dolo Eventual]

As negociações entre Joe Berardo e o Ministério da Cultura sobre o futuro da Colecção Berardo, uma das mais importantes colecções privadas de arte contemporênea do mundo, parecem enguiçadas. O empresário já pediu o Pavilhão de Portugal para albergar a sua colecção e essa pretensão foi-lhe recusada. Em alternativa sugeriu o CCB e foi-lhe concedido o espaço. Mas as coisas estão a decorrer de tal maneira mal que, mais uma vez, se fala na hipótese deste espólio único fugir lá para fora. Convites não faltarão decerto.

Ora, parece-me que Área Metropolitana do Porto está a deixar escapar uma grande oportunidade. Já imaginaram o que seria ter cá essa colecção? O peso que o Porto ganharia a nível mundial no panorama da arte contemporânea? Se juntássemos a Serralves, uma das já mais prestigiadas instituições museológicas da especialidade, esta magnifíca colecção, nenhum amante de arte poderia prescindir de nos visitar. Creio que na Península, nenhuma outra cidade nos poderia fazer sombra.

Falei em área metropolitana porque um projecto desta dimensão parece-me ambicioso demais para ser levado a cabo apenas pelo Porto, por um lado, e, por outro, todos os municípios agregados beneficiariam com a dinâmica entretanto gerada. Poderiamos ter então um Museu Metropolitano de Arte Contemporânea, o qual poderia até ficar localizado em qualquer outro concelho que não o próprio Porto, como por exemplo em Gaia ou Matosinhos. No entanto, a localização excelente seria na Alfândega: em primeiro lugar, porque poderiamos dar um destino digno a um edifício que tem sido subaproveitado; em segundo lugar, a Alfândega tem área mais do que suficiente para receber toda a colecção; em terceiro lugar, porque a sua reconversão não seria muito honorosa; em quarto lugar, porque relançaríamos, em definitivo, a reabilitação da Baixa e do Centro Histórico; em quinto lugar, porque o Museu Metropolitano poderia estabelecer uma simbiose muito interessante com outro projecto pendente para aquela zona, a Marina da Alfândega.

Haja vontade e visão por parte dos nossos autarcas e dos nossos empresários e podemos resolver já o problema do Comendador Joe Berardo.

PS: Também seria uma boa ocasião para Rui Rio embaraçar mortalmente a ministra da cultura. Para o fim que proponho, captar a Colecção Berardo, até as más motivações podem ser boas motivações.
--
Nota de TAF: Em Outubro passado, quando este assunto veio para os media, eu fiz alguns contactos preliminares para explorar precisamente esta ideia. Contudo, estou agora mais pessimista em relação a isto. Primeiro porque me parece quase impossível chegar a um acordo interessante com Joe Berardo (ver, já agora, este post no Blasfémias). Segundo porque, dizem alguns entendidos, a colecção sendo valiosa não é nada de extraordinário e está longe de ser caso único na Europa (sobre este aspecto não me pronuncio). Mas, se se alcançasse um bom acordo, seria excelente para o Porto independentemente do valor real da colecção. Tal como em Serralves, os obras em si são o menos importante! ;-)

2006/02/20

De: Pedro Aroso - "O debate sobre o TGV no Ateneu" 

Por motivos de força maior, não pude deslocar-me ao Ateneu para assistir ao debate sobre o TGV. Lamentavelmente, a Comunicação Social deu pouco (ou nenhum) relevo a este acontecimento e, contrariamente aquilo que eu esperava, os "cronistas" da Baixa não abordaram o assunto. Nestas circunstâncias, tomei a liberdade de fazer um copy/paste do artigo escrito pelo António Moreira, publicado no SEDE.
Espero que sirva de mote para outros contributos...

Pedro Aroso
"A Qualidade..." E a falta dela

Cada vez estou mais convencido que uma das razões fundamentais para o estado miserável em que, desde a vertente social à económica, passando naturalmente pela política, mas que alastra a e se entranha em todos os aspectos da nossa sociedade e, por isso da nossa vida, como a educação, a saúde, a comunicação social, os transportes, todos os tipos de serviços, tem muito a ver com uma característica muito portuguesa de não exigir qualidade, não reclamar quando se é mal servido, não denunciar o que é mau, o que é falso, o que não presta. (depois tem, isso sim, o salutar hábito de “dizer mal pelas costas” mas isso seria tema para um outro “post”)

Vem isto a propósito do debate efectuado, na passada sexta-feira, no Ateneu Comercial do Porto, cujo tema: “A importância dos Grandes Projectos Estruturantes na afirmação da Área Metropolitana do Porto no contexto do Noroeste Peninsular e Nacional”, foi, pronta e correctamente, traduzido em diversos jornais e blogs para “debate sobre a OTA e o TGV” ou "bla, bla, bla, na afirmação da Área Metropolitana do Porto, bla, bla, bla".

Como não sou jornalista, não tenho as competências necessárias para (nem a obrigação de) fazer aqui uma descrição factual do que lá vi e ouvi, mas apenas de relatar as impressões que guardei da ocasião. (...)
--
Nota de TAF: o resto do texto está disponível no SEDE. Ver também o post de João Miranda no Blasfémias.

De: Cristina Santos - "Boa notícia" 

O projecto do bairro São João de Deus continua em bom curso, com a demolição do Bloco A, ficam apenas a faltar 8 blocos para se concluir esse processo, ou a fase inicial. Estará em causa o realojamento de aproximadamente mais 136 famílias, até ao final.

Contudo queria aqui deixar alguns alertas à Autarquia portuense, desconhecendo até se estas medidas já estão em curso, mas como não há notícias de tais procedimentos, mais vale prevenir que remediar.

Assim:
A demolição deste supermercado levanta questões que é preciso ter em conta – nomeadamente o acompanhamento aos toxicodependentes em fase terminal e a outros, através do reforço do Porto Feliz ou pedidos de apoio aos CAT.
Exige também que os outros bairros tenham em simultâneo uma política de acompanhamento e inserção social para que o mal seja reduzido e não transferido para locais já normalizados.

Para este caso chamo também a atenção para as sugestões dadas pelo presidente do IDT em Agosto de 2005, nomeadamente para a necessidade de aproximar os técnicos aos locais problemáticos. Na altura foi dado como exemplo as medidas adoptadas no Casal Ventoso, que aquando da sua demolição contou com varias equipas técnicas instaladas nas imediações para encaminharem os doentes, procederem a rastreios e tratamentos in loco. Estas equipas foram as últimas entidades a abandonar o local.

Nessa fase a autarquia da Capital adoptou ainda como medida «especial» o apoio às equipas de rua, que prestavam apoio nocturno aos diversos acampamentos e ocupações que aumentavam diariamente com as demolições em curso. Estas equipas procediam à distribuição de alimentos, agasalhos, água, mudas de roupa e acompanhamento médico aos chamados «residentes» (toxicodependentes, que não tinham qualquer hipótese de abandonar o local, por falta de guarida ou mesmo indisponibilidade psicológica.)

De realçar que os sintomas detectados na demolição do Casal Ventoso também se fazem sentir no caso do São João de Deus - acampamentos, ocupações, doenças que resultam de demolições menos cuidadosas em ambientes insalubres, propagação dos surtos de tuberculose sem unidades hospitalares com capacidade de tratamento ou internamento...

A CMP não pode falhar neste aspectos, não tem desculpa face à experiência, pode precaver riscos desde já, sob pena de desencadear a propagação deste fenómeno por outros bairros e locais, onde o consumo e a venda de estupefacientes vierem a estar disponíveis.

Cristina Santos

De: TAF - "Fantasporto e outros" 

- Fantasporto 2006 arranca hoje com mais de 400 filmes no cartaz
- Fantasporto inicia hoje maratona de aperitivos
- Algo se passou com o site do Fantasporto, que está em remodelação na pior altura possível: o programa está ao fundo desta página provisória e com erros.
- Para quem quiser, coloquei aqui o programa completo em PDF.

- Porto Vivo toma conta de prédios municipais
- Mudança de estratégia para vender os bairros
- Orçamentos das empresas municipais em discussão no executivo
- A Câmara continua a arranjar desculpas para não pagar o prémio nocturno.

De: Miguel Barbot - "Avenida dos Aliados..." 

na Collectus (http://coleccionar-collectus.blogspot.com/)

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