2004/08/12
De: TAF - "Um Dia A Casa Vem Abaixo"
No Público:
- Prédios Centenários Vão Ser Demolidos à Mão no Porto
- Assessor de Rui Rio Troca a Câmara pela Secretaria de Estado da Juventude
No Jornal de Notícias:
- Prédios em risco de ruir demolidos junto à Sé
N'O Comércio do Porto:
- Prédios devolutos em risco de ruína começaram a ser demolidos na Sé
- Assessor de Rio desmente litígio e passa para o Governo
N'O Primeiro de Janeiro:
Demolidos três prédios
- Prédios Centenários Vão Ser Demolidos à Mão no Porto
- Assessor de Rui Rio Troca a Câmara pela Secretaria de Estado da Juventude
No Jornal de Notícias:
- Prédios em risco de ruir demolidos junto à Sé
N'O Comércio do Porto:
- Prédios devolutos em risco de ruína começaram a ser demolidos na Sé
- Assessor de Rio desmente litígio e passa para o Governo
N'O Primeiro de Janeiro:
Demolidos três prédios
2004/08/10
De: TAF - "Estrela D'Ouro"
O café Estrela D'Ouro, na Rua da Fábrica, reabriu após algumas obras. O resultado não é brilhante mas pelo menos está com aspecto mais lavado. É um bom sinal de que a aposta na Baixa continua a ser mantida pelos comerciantes locais.
Este é certamente um dos locais com um horário de funcionamento mais alargado, mantendo uma tradição de há largos anos: das 7:00 da manhã às 2:00 da madrugada, todos os dias.
Já agora, aproveito para sugerir que me contacte quem possua algum estabelecimento na Baixa e pretenda divulgá-lo aqui por se verificar alguma novidade interessante.
Este é certamente um dos locais com um horário de funcionamento mais alargado, mantendo uma tradição de há largos anos: das 7:00 da manhã às 2:00 da madrugada, todos os dias.
Já agora, aproveito para sugerir que me contacte quem possua algum estabelecimento na Baixa e pretenda divulgá-lo aqui por se verificar alguma novidade interessante.
De: TAF - "O Orgulho de Sir Humphrey"
Escrevi o texto transcrito abaixo há mais de 2 anos. Como a CMP é lenta!
A este propósito, esclareçam-me por favor: os requerentes continuam a poder invocar deferimento tácito com as Medidas Preventivas quando os prazos previstos na Lei se esgotam sem resposta por parte da autarquia? Da última vez que eu estudei a legislação seria necessário recorrer ao Tribunal Administrativo para que intimasse a Câmara a responder e, na ausência de resposta, dar-se-ia o deferimento tácito. Isto continua assim? Houve tempo em que era mais simples: o deferimento tácito dava-se mesmo sem recurso ao Tribunal, bastaria que o prazo se esgotasse.
Já sei que quase ninguém utiliza esta defesa que a Lei dá aos requerentes porque, sejamos francos, raramente os requerentes são suficientemente competentes e/ou honestos para cumprirem sem falhas um conjunto de normas demasiado complicado e pouco racional.
O contexto agora é um pouco diferente daquele que existia na altura em que escrevi este texto. Infelizmente veio a confirmar-se que o próprio executivo no sector de Urbanismo (e não apenas os serviços que gere), é um atraso de vida.
--------
O Executivo da Câmara Municipal do Porto prepara-se para submeter à Assembleia Municipal as "Medidas Preventivas" no âmbito da revisão do Plano Director Municipal.
O objectivo seria proteger o ambiente urbano da cidade durante uma fase de transição até à aprovação do novo PDM. Pretende-se ter uma atitude voluntarista, tomando em mãos a análise dos pedidos de licenciamento de obras de uma forma mais qualitativa e menos quantitativa, assegurando melhores resultados. Assim, seriam suspensas as "Normas Provisórias" e o anterior PDM, ficando a autarquia com "carta branca" para utilizar critérios mais sensatos, apesar de subjectivos.
É de aplaudir esta disponibilidade para assumir responsabilidade por decisões tomadas com base em critérios potencialmente polémicos, em vez de se aceitarem algumas aberrações urbanísticas escudadas no cumprimento objectivo dos índices regulamentares.
O problema é que o Executivo ficaria completamente refém dos serviços autárquicos (a verdadeira oposição…)!
É público e indiscutível que a C.M.P. não cumpre nem de perto nem de longe os prazos legais de apreciação dos projectos que lhe são submetidos para aprovação. Nestes casos os requerentes têm legitimidade para invocar deferimento tácito, recorrendo ao Tribunal Administrativo do Círculo para obrigar a Câmara a emitir as licenças em causa. Isto não os dispensa de cumprir os regulamentos em vigor, no entanto. O Regulamento Geral de Edificações Urbanas e o Regulamento Municipal de Obras continuam a ser vinculativos. E o PDM?
Ao eliminarmos o PDM e as Normas Provisórias para os substituir por "Medidas Preventivas" integralmente subjectivas, caso a autarquia não explicite a sua apreciação no prazo legal e o requerente faça valer os seus direitos, é como se não existissem PDM nem Medidas Preventivas!
Poderia provavelmente ter sido tomada a opção de escrever algo como:
a) mantêm-se os limites quantificados nas actuais Normas Provisórias;
b) esses limites podem ser alterados caso a caso, e em qualquer sentido, após análise do projecto.
Era uma segurança em caso de silêncio da autarquia, algo que impedisse aproveitamentos abusivos.
Vingando a actual proposta, bastará aos serviços manter a normal "rapidez" de actuação para que quase tudo possa "passar". Claro que para os projectos maiores se afirma a necessidade de parecer vinculativo da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território, mas para tudo o resto esta proposta seria o orgulho de Sir Humphrey!
Yes, Mayor!
A este propósito, esclareçam-me por favor: os requerentes continuam a poder invocar deferimento tácito com as Medidas Preventivas quando os prazos previstos na Lei se esgotam sem resposta por parte da autarquia? Da última vez que eu estudei a legislação seria necessário recorrer ao Tribunal Administrativo para que intimasse a Câmara a responder e, na ausência de resposta, dar-se-ia o deferimento tácito. Isto continua assim? Houve tempo em que era mais simples: o deferimento tácito dava-se mesmo sem recurso ao Tribunal, bastaria que o prazo se esgotasse.
Já sei que quase ninguém utiliza esta defesa que a Lei dá aos requerentes porque, sejamos francos, raramente os requerentes são suficientemente competentes e/ou honestos para cumprirem sem falhas um conjunto de normas demasiado complicado e pouco racional.
O contexto agora é um pouco diferente daquele que existia na altura em que escrevi este texto. Infelizmente veio a confirmar-se que o próprio executivo no sector de Urbanismo (e não apenas os serviços que gere), é um atraso de vida.
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O Executivo da Câmara Municipal do Porto prepara-se para submeter à Assembleia Municipal as "Medidas Preventivas" no âmbito da revisão do Plano Director Municipal.
O objectivo seria proteger o ambiente urbano da cidade durante uma fase de transição até à aprovação do novo PDM. Pretende-se ter uma atitude voluntarista, tomando em mãos a análise dos pedidos de licenciamento de obras de uma forma mais qualitativa e menos quantitativa, assegurando melhores resultados. Assim, seriam suspensas as "Normas Provisórias" e o anterior PDM, ficando a autarquia com "carta branca" para utilizar critérios mais sensatos, apesar de subjectivos.
É de aplaudir esta disponibilidade para assumir responsabilidade por decisões tomadas com base em critérios potencialmente polémicos, em vez de se aceitarem algumas aberrações urbanísticas escudadas no cumprimento objectivo dos índices regulamentares.
O problema é que o Executivo ficaria completamente refém dos serviços autárquicos (a verdadeira oposição…)!
É público e indiscutível que a C.M.P. não cumpre nem de perto nem de longe os prazos legais de apreciação dos projectos que lhe são submetidos para aprovação. Nestes casos os requerentes têm legitimidade para invocar deferimento tácito, recorrendo ao Tribunal Administrativo do Círculo para obrigar a Câmara a emitir as licenças em causa. Isto não os dispensa de cumprir os regulamentos em vigor, no entanto. O Regulamento Geral de Edificações Urbanas e o Regulamento Municipal de Obras continuam a ser vinculativos. E o PDM?
Ao eliminarmos o PDM e as Normas Provisórias para os substituir por "Medidas Preventivas" integralmente subjectivas, caso a autarquia não explicite a sua apreciação no prazo legal e o requerente faça valer os seus direitos, é como se não existissem PDM nem Medidas Preventivas!
Poderia provavelmente ter sido tomada a opção de escrever algo como:
a) mantêm-se os limites quantificados nas actuais Normas Provisórias;
b) esses limites podem ser alterados caso a caso, e em qualquer sentido, após análise do projecto.
Era uma segurança em caso de silêncio da autarquia, algo que impedisse aproveitamentos abusivos.
Vingando a actual proposta, bastará aos serviços manter a normal "rapidez" de actuação para que quase tudo possa "passar". Claro que para os projectos maiores se afirma a necessidade de parecer vinculativo da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território, mas para tudo o resto esta proposta seria o orgulho de Sir Humphrey!
Yes, Mayor!
De: F. Rocha Antunes - "A imaginação ao poder"
Caro Alexandre Burmester,
Escrevo desta vez só para acrescentar que não podia estar mais de acordo consigo: reabilitar não é restaurar o passado, é sermos capazes de dar nova vida a uma zona da cidade que foi, sobretudo, vítima do tempo. Não é voltando atrás no tempo que o mal vai desaparecer, sobretudo se foi esse mesmo tempo que a pôs neste estado.
A imaginação existe, o que importa é que se dê espaço para que essa imaginação possa transformar a Baixa. Preservando a memória, mas dando novos sentidos a um espaço magnífico.
O desafio é imenso, e durará décadas. Mas que outros desafios fazem tanto sentido como este?
Francisco Rocha Antunes
promotor imobiliário
Escrevo desta vez só para acrescentar que não podia estar mais de acordo consigo: reabilitar não é restaurar o passado, é sermos capazes de dar nova vida a uma zona da cidade que foi, sobretudo, vítima do tempo. Não é voltando atrás no tempo que o mal vai desaparecer, sobretudo se foi esse mesmo tempo que a pôs neste estado.
A imaginação existe, o que importa é que se dê espaço para que essa imaginação possa transformar a Baixa. Preservando a memória, mas dando novos sentidos a um espaço magnífico.
O desafio é imenso, e durará décadas. Mas que outros desafios fazem tanto sentido como este?
Francisco Rocha Antunes
promotor imobiliário
2004/08/09
De: TAF - "Começar do zero"
José António Saraiva propõe no Expresso desta semana uma das discussões mais interessantes dos últimos tempos: por que não mudar a capital para uma nova cidade a criar no interior de Portugal? Um precedente bem conhecido é o de Brasília.
O tema já começou a ser debatido online por exemplo no Blasfémias, no Barnabé e também, embora num registo sarcástico que me parece completamente despropositado, no Causa Nossa. Apesar de não ser especificamente sobre a Baixa, esta discussão é importante para o Porto porque permite confrontar opções e visões diferentes sobre a vida nas cidades.
PS: Nem de propósito - Coreia do Sul vai mudar de capital.
O tema já começou a ser debatido online por exemplo no Blasfémias, no Barnabé e também, embora num registo sarcástico que me parece completamente despropositado, no Causa Nossa. Apesar de não ser especificamente sobre a Baixa, esta discussão é importante para o Porto porque permite confrontar opções e visões diferentes sobre a vida nas cidades.
PS: Nem de propósito - Coreia do Sul vai mudar de capital.
2004/08/08
De: TAF - "Nem sempre mal..."
É com agrado que registo o facto de em alguns aspectos se verificar que a Câmara do Porto reage bem às críticas que lhe são feitas.
Tinha há dias protestado aqui contra o relevo dado no site da CMP a questões menores. Pois leio agora novamente a notícia em causa e noto que a referência que eu tinha considerado muito infeliz foi entretanto removida. O bom senso imperou. É bom sinal. Já anteriormente assim tinha sucedido em relação a um texto inenarrável sobre o curriculum de Rui Rio, perante comentários desfavoráveis generalizados.
Tinha há dias protestado aqui contra o relevo dado no site da CMP a questões menores. Pois leio agora novamente a notícia em causa e noto que a referência que eu tinha considerado muito infeliz foi entretanto removida. O bom senso imperou. É bom sinal. Já anteriormente assim tinha sucedido em relação a um texto inenarrável sobre o curriculum de Rui Rio, perante comentários desfavoráveis generalizados.
