2005/05/28

De: TAF - "Um serviço público" 

Despesa Pública - "à procura dos alvos certos"

De: F. Rocha Antunes - "Casa onde não há pão..." 

Meus Caros,

Os sinais de que parece que vivemos organizados em feudos à sombra do Estado, ou dependentes da vontade do Estado, como se o Estado fosse uma entidade vaga de que nós nos auto-excluímos vão decerto aumentar nos próximos tempos. Segundo um velho ditado, em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Não vou fazer aqui a urgente análise de como se faz a recuperação da relação entre governantes e governados e o que mudou na natureza dessa relação actualmente falida.

Continuo com duas perplexidades:

1. O parecer do IPPAR no túnel de Ceuta.

Já tentei explicar aos meus filhos a respectiva posição mas nem eles percebem que mal faz a saída de uma faixa de rodagem que passa debaixo de um cruzamento e sai onde já existia uma faixa de rodagem. Eu disse-lhes que os senhores do IPPAR falaram da poluição adicional que as obras de arte do Museu iriam ter, muito maior do que a que já existe, mas eles disseram-me que parecia como quando eles tentavam pôr as culpas para cima da professora quando tinham uma má nota num teste, uma maneira de não reconhecer que não tinham era estudado e não estiveram à altura do teste. Ao que eu acrescentei que o Presidente da Câmara se estava a portar fazendo birra, como eles também fazem, dizendo que quem faz birra e não gosta deles é a professora. Ou seja, que à falta de argumentos do IPPAR juntou-se um comportamento de menino malcriado do Presidente. Como são grandes, resolvem tudo metendo processos em Tribunal uns aos outros, uma espécie de versão adulta do “Então não brincas com os meus carrinhos! E vou fazer queixa ao meu pai que é Polícia.” “E eu ao meu, que é Bombeiro!”

2. A posição da associação de construtores do Norte em relação à SRU.

A maioria dos senhores construtores ainda não interiorizou uma coisa simples: já não são eles que desenvolvem os produtos imobiliários de forma profissional. Há uma nova área da economia, chamada promoção imobiliária que, salvo as excepções pontuais do costume, não tem nada a ver com os construtores. Para os que acharem que isto é questão de nomenclatura, lembro só que num processo de promoção imobiliária é preciso investir pelo menos tanto tempo para criar as condições de começar a construir como o tempo que é necessário para a própria construção. E que os construtores são especialistas apenas nesta segunda fase. Os construtores são fornecedores da parte de edificação que vier a ser necessária e é nisso que devem concentrar as suas energias, contratados por quem faz promoção imobiliária. Estudarem métodos de reabilitação, aplicação de materiais que resolvam os problemas específicos que se levantam nestas situações e métodos de gestão que permitam fazerem isso tudo de forma competitiva. Não é por acaso que as empresas de promoção imobiliária mais importantes do País não têm nada a ver com as construtoras. E não vou começar a dar aqui exemplos do que deu os construtores aqui no Porto acharem que percebiam de promoção imobiliária. Portanto, caro David Afonso, nem vale a pena preocupar-se com a posição dos construtores sobre o investimento em promoção imobiliária na reabilitação da Baixa. Os construtores que estiverem interessados em investir devem pensar como investidores que vão aplicar capital num contexto que não tem nada a ver com a edificação de novo. E as regras simples que foram utilizadas na edificação do novo não são aplicáveis à reabilitação sem alterações profundas na equação de valor do investimento. É muito mais do que a simples construção.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: TAF - "Sábado" 

- Serralves em Festa!
- Uma sugestão para o Soares dos Reis (e não só): Recreating the Museum Tour

- A vergonha do costume, em que todos os protagonistas fazem tristes figuras: Rio não tem medo de processos e não pára obras no Túnel de Ceuta, Rio não pára obras do Túnel de Ceuta, Rui Rio prossegue com as obras de segurança, apesar do processo-crime, Queixa-crime contra Rio por violação do embargo, Rio diz não ter medo da ministra da Cultura, Rio não pára obras por questões de segurança

- Carreiras actuais da STCP vão desaparecer para dar lugar a nova rede
- Nova rede da STCP espera aval do Governo há um ano - Andante é fundamental
- Projecto-piloto de interface no Campo 24 de Agosto em Setembro
- Gaia: Parque da Cidade inaugurado em Agosto
- Lisboa: Assembleia Municipal online - notícia n'A Capital

- Nós, no Comércio

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Fui ontem assistir ao primeiro debate da série promovida por Francisco Assis com vista a elaborar o seu programa de candidatura. Subordinado ao tema "Mobilidade" e marcado para as 21:30 na Alfândega, começou uma hora depois por atraso do candidato... Não foi bom começo.
A iniciativa em si parece-me positiva, bem como o facto de se ter reservado muito tempo para ouvir o que os participantes tinham a dizer. Aliás, acabei por sair antes do fim porque ainda tinha trabalho para fazer em casa, mas julgo que a sessão se terá prolongado por bastante mais tempo tantos eram os inscritos para falar.

Duas notas breves.

1) Sugiro que se fomente a entrega de sugestões por escrito. As apresentações orais são quase sempre demasiado extensas e pouco objectivas.

2) Ouvi lá algumas propostas eventualmente interessantes mas que só deveriam ser consideradas APÓS estarem resolvidos na cidade alguns "problemas menores", como por exemplo locais para estacionamento destinados a novos residentes da Baixa (no interior dos quarteirões) e o estacionamento em segunda fila (dando soluções para as legítimas necessidades de cargas e descargas). Faça-se primeiro o que não custa dinheiro e o que supostamente seria mais simples mas que continua por resolver. Os "grandes projectos", a "inovação", o "choque tecnológico", os "investimentos estruturais", etc., tudo isso deve esperar até que a autarquia prove que sabe tratar pelo menos destas coisas mais terra-a-terra...
Os próprios serviços da Câmara serão a fera mais difícil de domar. A prudência e o bom senso recomendam que o próximo presidente, seja ele quem for, assuma como primeira prioridade garantir que as suas ordens são efectivamente executadas - por isso têm que ser simples, claras, com resultados susceptíveis de serem facilmente avaliados.

De: Nuno Cruz - "Projecto de cidade" 

Um email muito rápido:

Porque não aproveitar o início da campanha autárquica para colocar em cima da mesa questões fundamentais para a cidade como a fusão Porto-Gaia, e, como pretexto, aproveitar para lançar um evento que renove a cidade, ao nível de uma Expo-98, e que mude a marcha lenta em direcção ao declínio da nossa cidade?

Cumprimentos,
Nuno Cruz
[email protected]

De: David Afonso - "Um lacrau debaixo da pedra" 

Lido do «Mercado Imobiliário – Orgão Oficial dos Mediadores Imobiliários» (edição norte), embutido no Público de 25 de Maio:
"Reis Campos [novo presidente da AICCOPN] refere ser necessário que a legislação deve ser feita de modo a que a SRU possa acelerar os despejos. «Pode-se criar um problema social, mas é o Estado quem tem de resolver essa questão.»"

Considerações algo intempestivas:
David Afonso
[email protected]

2005/05/27

De: TAF - "A tentação do voluntarismo" 

Resolvi juntar aqui neste comentário algumas ideias que já tinha passado a escrito antes. Há assuntos que convém não esquecer...

A nossa participação no debate dos assuntos da cidade NÃO deve ser desinteressada. Não é o voluntarismo que vai resolver os problemas do Porto. O que traz resultados significativos é o interesse profissional e económico dos intervenientes. É preciso gerar negócio na cidade. Seria muito bom que todos nós lucrássemos pessoalmente como resultado deste nosso esforço, de forma honesta e transparente. O dinheiro é a ferramenta que permite a mudança. Eu diria que o único voluntarismo necessário é o de disponibilizar capital, de preferência privado, para os empreendedores que queiram ter intervenção no Porto.

Porque existe capital parado. Contudo, quem o detém provavelmente não conhece potenciais parceiros, com boas ideias e competência técnica, em quem possa confiar para levar avante um projecto na Baixa. Será que se consegue reunir investidores com liquidez e empreendedores honestos sem capital?

Defendo que um plano de negócios deve ser preparado sempre que possível em conjunto com os investidores, e não isoladamente pelo empreendedor. Um trabalho em parceria permitirá compatibilizar interesses e fazer avançar muito mais rapidamente um negócio. Sejam oportunidades de negócio que aparecem porque estamos a contactar potenciais oferta e procura imobiliárias, sejam eventos culturais e artísticos organizados com fins lucrativos, sejam apostas sensatas no comércio local, sejam parcerias para gestão de espaços que estão deficientemente aproveitados, seja lá o que for: é essencial dinamizarmos a economia do Porto!

Há um aspecto em que a SRU poderia colaborar, mas tem sido deixado para sabe-se lá quando: divulgar, sem excessiva preocupação de rigor, valores preliminares de referência para avaliação de edifícios que venham eventualmente a ser expropriados num futuro próximo. Os actuais proprietários iriam então perceber que ou se envolvem activamente no processo de revitalização da Baixa, ou poderão ver "desaparecer" as suas propriedades por um terço ou um quarto do preço injustificado que agora pedem. Este gesto da SRU faria acelerar os negócios na cidade, influenciando positivamente o mercado mesmo antes de qualquer acção adicional. Nem sempre é preciso capital para intervir. ;-)

De: Cristina Santos - "Feira do livro e SRU" 

David Afonso,

Em resposta às suas breves notas, convém frisar que as SRU são um projecto nacional, os seus poderes foram-lhe conferidos pelo Governo Central em diploma devidamente aprovado.

O prazo de 20 dias é posterior aos muitos meses que serão necessários para discutir os processos e procurar consensos entre os empreendedores. De qualquer das formas só são apreciados projectos à escala quarteirão, em casos isolados os projectos de recuperação seguem os moldes habituais.

Não pode partir do princípio que a presença de 5 munícipes representa o alheamento da Cidade, na última apresentação no auditório da Aiccopn não restaram mais que cinco ou seis lugares disponíveis, numa apresentação que durou 3 horas.

Quanto à Feira do Livro o que admira é a falta de interesse do Governo Central pelo evento, a Ministra que se deslocou ao Porto para apoiar pessoalmente a Candidatura de Francisco Assis, diga-se de passagem um apoio inocente, não se dignou sequer a agradecer o convite feito pelos organizadores da nossa Feira do Livro.

M. Cumprimentos
Cristina Santos

De: David Afonso - "Notas muito breves" 

1. Na última 3ª feira estive presente na reunião promovida pela SRU PortoVivo tendo em vista a discussão do Masterplan. Não vou avançar muito aqui sobre o que aí se debateu, guardando essas considerações para uma reflexão mais alargada sobre o documento, mas apenas salientar alguns aspectos: 2. Diz a Cristina Santos no seu último post que a SRU apenas elaborou um projecto: o do Carlos Alberto. Se foi apenas um, já foi demais. Como pode aceitar com tamanha naturalidade que a mesma entidade que elabora um projecto, o fiscalize e o aprove? Isto para mim é muito bizarro.

3. Fui à Feira do Livro. Não entendo como a APEL e a Câmara: Qual é a vantagem de fechar a feira no espaço abafado e acanhado do Palácio de Cristal? E o jardim ali ao lado mesmo a pedi-las...

David Afonso
[email protected]

De: TAF - "Sexta" 

- Obras no Nó do Regado podem arrancar
- STCP com novas paragens - "O responsável que está a trabalhar com a empresa no estudo das novas paragens de autocarro é o projectista da metro do Porto, o arquitecto Souto Moura." - Será mesmo necessário gastar os nossos impostos a pagar um estudo destes, quando há paragens de autocarros devidamente testadas por esse mundo fora e cujo design pode ser aproveitado com custos certamente menores? Ou precisaremos também de "paragens de autor" para dar uma ajudinha ao défice?
- Gaia: Protocolo com ESAF viabilizado
- Quinta do Marques Gomes nas mãos do "pai" do Polis
- Assembleia de Gaia ratificou protocolo com a "Espírito Santo"
- Novo Centro Náutico de Crestuma é inaugurado a 18 de Junho

- Assis promove debate para fazer o programa - É boa política se depois as sugestões forem mesmo levadas a sério, até por outros candidatos... Vou tentar arranjar tempo para ir lá também.

2005/05/26

De: TAF - "Jornais (e não só) do feriado" 

- Assembleia Municipal agendou discussão PDM para 2 de Junho
- Propostas da Esquerda sobre PDM decididas na próxima semana
- Campo Aberto pede ao PS que não aprove linha na Boavista

- FC Porto recorda prejuízos do atraso no Dragão e insiste na indemnização
- Câmara vai ganhar 109,7 milhões em 20 anos com o PPA
- F. C. Porto quer que a Câmara pague factura de dois milhões

- Os jardins do Museu Soares dos Reis
- Região Norte é já a mais pobre de Portugal e da Península Ibérica
- Região Norte é a mais pobre da Península
- A 75ª Feira do Livro do Porto

- Os 75 anos do Chrysler Building no NYT
- Pulido Valente e David Afonso no Comércio

2005/05/25

De: TAF - "ADIADO o encontro com Assis" 

Recebi agora a informação da parte do PS, com um pedido de desculpas aos bloguistas, de que por motivos imprevistos o encontro com o candidato à CMP teria de ser adiado para nova data ainda a estudar. Logo que seja possível darei aqui notícia do novo agendamento.

De: David Afonso - "O irritante caso do Vereador..." 

"... que não gostava de andar a pé"

O caso não é tanto o de não gostar ou até não poder andar a pé. O caso é de o Sr. Vereador, que se faz deslocar no Audi com a matrícula 17-04-ND, insistir em estacionar a viatura onde mais ninguém estaciona. Custa-me que um membro da Câmara se esforce tanto em exemplificar aos cidadãos as várias modalidades de estacionamento selvagem.

1º Caso: 6ª feira, 29 de Abril, 23:00; Local: Ribeira: o carro acima mencionado estava estacionado em cima do passeio público frente à Junta de Freguesia de S. Nicolau, prejudicando a livre circulação dos peões. Irritado com a situação chamei a atenção para o motorista que se encontrava por ali, o que de nada me valeu, para além de uma resposta truculenta. O que pode fazer o Código de Estrada perante esta nova espécie de intocáveis?

2º Caso: hoje, 25 de Maio, 14:15; Local: Palácio de Cristal: novamente o 17-04-ND! Desta vez estacionado na plataforma que dá acesso à tenda montada para a Feira do Livro, num local em que não é suposto existir sequer circulação automóvel e que fica por cima do parque de estacionamento! Sr. Vereador do Audi 17-04-ND: não seja tão comodista, deixe o automóvel na garagem, ande a pé ou de transportes públicos (dica: STCPs dos Aliados para o Palácio: 20, 35, 37 e 78). Mas se tiver de usar o automóvel, respeite o Código de Estrada, os peões e a cidade e, sobretudo, não dê o mau exemplo.

David Afonso
[email protected]

De: TAF - "Apontadores pela manhã" 

(Actualizado às 16:03)

- Num túnel sem saída basta fazer marcha-atrás - opinião de Pedro Bessa

- P.P. Antas: Oposição acusa a Câmara de ter mantido o silêncio
- Hotel abre no final deste ano
- Acessos a edifícios nas Antas diferem do previsto no Plano de Pormenor

- Horários do comércio adiados
- Votação dos horários do comércio no Porto adiada pela oposição
- Parceria e Antunes: Critérios para ocupar bairro
- Cães perigosos excluídos dos bairros municipais
- Uma proposta, duas propostas, três propostas de recomendação...

- Rio Douro recebe águas não tratadas pela ETAR de Sobreiras desde Março
- Sobreiras está a poluir o Douro
- Três meses a despejar esgoto no rio
- «Voluntários» do Porto vão ter novo quartel
- Bombeiros Voluntários vão ter um novo quartel na freguesia de Campanhã

- Gaia: Casa Marques Gomes acolhe centro social para idosos
- A Tertúlia do Comercial com Pinto da Costa (a que eu comentei ontem).

2005/05/24

De: Pulido Valente - "O caos" 

Sr. Presidente, talvez não saiba que de há uns dias para cá quem quiser saber uma informação, por mais corriqueira e simples, não pode telefonar para a CMP e é obrigado a deslocar-se ao atendimento. Está a ver as negociatas que se vão fazer para facilitar a vida aos de fora, Lisboa, Faro, estrangeiro etc., não está?

Além do mais o que se passa é ilegal - D.L. 135/99 de 22 de Abril - e os Serviços de Modernização Administrativa do MAI (ou lá como se chamam) - bem como o próprio D.L. - dão orientações para haver comunicação/informações por fax, correio electrónico e telefone.
É fácil resolver o assunto pondo três funcionários no "atendimento" a responder aos pedidos (telefónicos, fax e correio electrónico), escusa-se de cometer mais ilegalidades e, sobretudo, facilita-se a vida às pessoas.

Esta situação é tanto mais aberrante quanto fica-se sem perceber para que são os telefones da CMP. São só para os funcionários e os políticos contactarem para fora da câmara? Ou são só vedadas as informações sobre processos de licenciamento e autorização? A lei não permite a uma câmara "selecionar" assim o modo como assume os serviços QUE PRESTA. Portanto é preciso fazer com que a CMP actue dentro da lei.

José Pulido Valente

De: Pulido Valente - "PPA" 

Anda tudo desatinado!
As notícias são cada vez mais surrealistas e o povo come tudo como sendo de boa qualidade e verosímil. Esta das queixas do Manuel Salgado quanto ao desrespeito e ilegalidade das alterações ao PPA é o cúmulo.

Quem anda informado já sabe que depois dos processos para provar a ilegalidade das Normas Provisórias, de há uns três anos para cá, a CMP, por fim, veio ela própria invocar a ilegalidade das NP. Com isto deitou abaixo todas as obras que o Cardoso fez à pala das NP.: Altis, PPA, Alameda 25 de Abril, Boavista FC, as traseiras da CM, e muitas, muitas mais, por exemplo as na frente nascente do Parque da Cidade de que andamos esquecidos. Mas quem lhes vai pegar para pôr as coisas legais? O Ministério Público? O R.R.? Os partidos ou as suas dependências? A judite? O SIRS(ou lá o que é)?

Portanto vir alguém, o Cardoso ainda por cima que é o responsável, chorar porque lhe alteraram o PPA -e por isso ser ilegal- é uma afronta à inteligência, à atenção e à seriedade dos cidadãos. E o Salgado entrou nesta. Não sabe que fez tudo ilegal? A ordem dos arquitectos também não sabe? A faculdade de arquitectura também não sabe? As outras escolas de arquitectura também não sabem? Claro que todos sabem e convivem bem com isso para não perder a mama. Ser sério custa caro! Perdem-se ligações, ganham-se inimigos, e, como cada um age só ou mal acompanhado em grupelhos de interesses, não se pode por em risco todo o sistema. Toda a mafia. Isto é: cada uma delas.

Mas com majores, isaltinos, sobreiros, gnrs, e "tutti quanti" que por aí andam a mostrar este miserável país, não admira que o zé povo queira olhar para isto pensando em como se safar e onde pode arranjar umas oportunidades para si. É a pedagogia do poder. Quem manda ensina a fazer, dá o exemplo. E é parvo quem não fizer o mesmo. É esta a ética da democracia pós 25 de Novembro. A permissividade, a complacência, o compadrio, o nepotismo, a desvergonha assumida como politicamente correcta. Enfim, estamos a caminhar para a deliquescência e, certamente outros dias virão. Como? Quando? De certeza que com muita dor e atraso.

E vão aumentar os impostos mas não vão cobrar já os impostos atrasados que os matulões não pagam há anos. Vai ser mais uma vez o pequeno a pagar. Médicos?, Advogados? arquitectos e engenheiros? Pobres deles, ganham tão poucochinho...

De: TAF - "Domingo: encontro com Assis" 

O encontro de Francisco Assis com os "bloguistas" d'A Baixa do Porto proposto pelo PS está confirmado para o próximo Domingo, pelas 18:30, no Grande Hotel do Porto em Santa Catarina.

O evento é de acesso livre a quem quiser participar.

De: TAF - "Leituras de hoje" 

- Arquitecto responsável pelo PPA diz que construções violam o plano
- Arquitecto diz que shopping e hotel violam Plano das Antas
- Cardoso culpa Rio por não estar na corrida eleitoral
- Rui Rio começou a ser julgado por difamação a Nuno Cardoso

- Manifestação contra embargo do túnel de Ceuta com ânimos exaltados
- Protesto parou trânsito junto ao túnel de Ceuta
- Deputados municipais sossegam Inatel quanto ao corte do estádio
- Inatel quer investir 10 milhões
- ICBAS com novas instalações
- Arranca para o ano a construção do novo edifício do "Abel Salazar"
- Três mil consultas por dia ao SMSBus da STCP
- Nos primeiros 15 dias de serviço pago STCP recebeu mais de 45 mil SMS

- "Passeios pelo Porto de Outros Tempos" ajuda o leitor a gostar mais da cidade
- Já há Masterplan em versão integral, "às fatias" online na SRU
- "A Baixa do Porto" em versão feminina
- A "Tertúlia do Comercial" de ontem - a minha opinião sobre o que o Futebol faz e deixa de fazer.

De: Carlos Gilbert - "Molhes: O mal menor..." 

No passado fim-de-semana fui ao Cabedelo de Gaia para me informar do andamento dos trabalhos dos famigerados molhes do Douro. Não há nada melhor que uma pessoa se ir inteirar "in loco" de como vão as coisas para se ter uma opinião melhor alicerçada. Se bem que este assunto não tenha merecido lá grande atenção dos membros deste fórum (ainda estou p.ex. à espera que me digam aqui qual a verdadeira sustentabilidade para a construção dos mesmos, se as ideias que lancei de dar mais vida à zona ribeirinha quando a foz do rio estiver protegida serão válidas ou não, etc.) entendo que deverei mostrar como irá ser o resultado final das obras, e perguntar se a minha sugestão formulada em texto anterior teria sido ou não mais válida do ponto-de-vista estético.


A fig. 1 mostra o estado actual das coisas. Do lado de Gaia o molhe sul já se encontra num estado bem avançado (para gáudio dos pescadores...) e é de facto um regalo uma pessoa andar molhe afora bem para o meio da rebentação da zona! A fig. 2 mostra uma montagem do que eu gostaria que tivesse sido a solução para o lado norte, ou seja, o prolongamento puro e simples do molhe de Felgueiras, mantendo a traça da zona (solução que já anteriormente foi dito que não seria autorizada pelas entidades, presumo que o IPPAR).


A fig. 3 mostra outra fotomontagem de como presumivelmente irá ser a solução para a zona norte, com um molhe de cerca de 300 metros de extensão, paralelo ao já referido molhe de Felgueiras (e presumo que com um farol na ponta para ajuda à navegação).


Gostava de ler os Vossos comentários sobre este tema, se entenderdes ser de interesse geral.

Cumprimentos,
Carlos Gilbert

De: David Afonso - "Atavismos" 

A recente polémica (ver Público de 23 de Maio) em torno do congelamento da actividade de várias companhias de teatro no Porto (e entre elas «As boas raparigas....», o que é uma pena) e da dificuldade em garantir os apoios para o FITEI, despertaram na minha memória um texto com mais de cento e cinquenta anos. Está lá tudo: o ressentimento contra Lisboa, a dependência do subsídio estatal, a exigência por uma profissionalização e a decadência cultural da velha Invicta. Atavismos?

«...O theatro do Porto, da segunda cidade do Reino, que tanto jus tem aos desvelos de quem governa, não tem huma companhia estavel, por falta de protecção, e está huma boa parte do anno fechado; e isto porque?! Porque não participa do benefício que se faz aos theatros de lisboa, a que tanto direito tinha; porque na proporção da sua grandeza o Porto he talvez mais contribuinte que Lisboa: deste abandono nasce o não termos no Porto huma companhia constante, o que faria com que os actores velhos criassem actores novos, e que huns e outros animados pela esperança, de que os seus trabalhos lhes proporcionarão os meios de decente sustentação, progredissem no aperfeiçoamento de sua arte. Oxalá que assim se verifique, ou então o theatro do Porto caminhará no sentido inverso do progresso dos outros theatros da Europa.»

O Espectador Portuense – Jornal de Theatro, 14 de Dezembro de 1848


«Fação-se leis para o theatro, estabeleça-se o quadro das companhias, marquem-se as habilitações para os actores, faça-se alguma reducção do subsídio dos theatros de Lisboa, em beneficio do do Porto, sugeite-se o theatro a uma vigorosa disciplina – E a arte Dramatica terá entre nós o lugar que occupa em todas as nações illustradas.»

O Espectador Portuense – Jornal de Theatro, 28 de Dezembro de 1848

David Afonso
[email protected]

2005/05/23

De: F. Rocha Antunes - "Consensos voluntários" 

Meus Caros,

Na sequência do excelente post da Arq. Adriana Floret, venho acrescentar o que não quis escrever há pouco sobre outro aspecto importante do post de David Afonso, porque o meu texto já estava muito comprido. O problema dos formatos da comunicação…

Não podia concordar mais com o que ambos disseram, cada um de sua maneira: a procura de padrões mais ambiciosos na promoção imobiliária. Faço parte, há vários anos, de uma organização de origem americana que se chama Urban Land Institute, que tem sido pioneira na promoção da inovação e da sustentabilidade ambiental no imobiliário.

E o que achei mais importante foi a necessidade de se criarem condições para o desenvolvimento de sistemas voluntários, definidos por entidades credíveis, de classificação de mérito dos vários componentes de um produto imobiliário. Porque não é apenas o resultado que importa, é a percepção da forma como o progresso se pode incentivar de forma sustentada.

Se forem utilizados, voluntariamente, padrões correctos de certificação ambiental, de segurança, de qualidade de construção, os promotores imobiliários podem investir sistematicamente em I&D (Investigação & Desenvolvimento) sabendo que esse esforço é reconhecido pelos seus clientes. Se por exemplo, e à semelhança de uma qualquer máquina de lavar roupa, existirem classificações sobre a eficiência energética dos edifícios, então os potenciais compradores poderão comparar entre os apartamentos que melhor se irão comportar energeticamente durante a sua vida útil.

E é aqui, precisamente, que está a diferença entre a regulação voluntária pelo mercado, de que nem me atrevi a falar, e a regulação à portuguesa. O que a regulação geral, do Estado, deveria definir eram os mínimos objectivos que todos os edifícios deveriam ter, e deixar espaço para que a investigação e o desenvolvimento vão definindo sucessivamente novos limites máximos. O que se faz cá é o contrário: o Estado define níveis de regulação demasiado ambiciosos num determinado momento, reflectindo o que quem faz nas leis consegue descobrir como o “state-of-the-art” num determinado assunto, e depois a esmagadora maioria dos agentes não consegue lá chegar. E aparece o espaço para as inevitáveis excepções e interpretações latas, que nem o mínimo conseguem garantir.

Uma boa regra, que podia ser importada sem grandes problemas, era o Estado só poder criar regras obrigatórias se o próprio Estado as aplicasse em todos os seus edifícios novos. Iam ver como a razoabilidade nos mínimos aparecia logo. E deixava-se espaço para quem quisesse ir mais à frente, a tentar recolher os favores do mercado, que o fizesse com sentido. E o que as inúmeras entidades reguladoras da promoção imobiliária deviam fazer era definir os mínimos exigíveis e os critérios de certificação voluntária mais exigentes é o caminho a seguir.

Ainda por cima num mercado que deixou de ser vendedor, como o foi durante mais de uma década, e passou a ser comprador pelo menos por esta década, ou seja, o peso dos compradores é determinante no sucesso dos produtos imobiliário, este caminho ainda faz mais sentido.

A SRU deveria procurar sustentar o seu sistema multi-critérios, como está definido no Masterplan, naquelas que são as melhores práticas internacionais do sector, evitando criar critérios próprios, atraindo assim um tipo qualificado de operadores internacionais para o processo de reabilitação. É claro que assim sujeitamo-nos todos à concorrência de gente mais qualificada, mas isso é desejável, não é?

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: Adriana Floret - "LEED e Masterplan" 

Tenho acompanhado "A Baixa do Porto" e desta vez não posso deixar de dar a minha opinião sobre um aspecto do "masterplan".

Relativamente à arquitectura bioclimática, devo dizer que o conteúdo do masterplan desiludiu-me. É muito pouco elaborar um documento como o masterplan e referir apenas o aproveitamento das águas pluviais e a redução de energia, é muito pouco corajoso.

Um documento como o LEED – Leadership in Energy and Environmental Design não existe em Portugal. O objectivo do Leed é ajudar a construir/reabilitar de uma maneira sustentável e reduzir assim o impacte ambiental. Entre outros pontos foca: sustentabilidade do local; eficiência da água; energia e atmosfera; materiais e recursos; qualidade ambiental do interior edificado.

Espero que o "Normativo de Intervenção nos Imóveis e no Espaço Público" a elaborar conforme referido no masterplan (pág. 65 em Normas de Intervenção) aborde alguns temas do LEED e adapte à reabilitação do edificado do Porto.

Este "Normativo" pode ser uma listagem com regras simples que facilmente poderiam ser aplicadas na reabilitação e que num edifício não faz grande efeito, mas em vários seria com certeza um ganho para todos nós. Esta listagem é traduzida em créditos, os quais determinam um patamar mínimo a atingir. Possibilitaria assim a emissão de um certificado reconhecendo-o como "edifício amigo do ambiente", o que constituiria um factor de valorização do edificado.

Não basta aproveitar as águas da chuva, e estas também não servem só para regas de jardim e ataque aos incêndios, mas para águas das sanitas, por exemplo. Mas também é necessário gastar menos água: a utilização de torneiras em wcs e cozinhas com fluxo de água accionado por sensores de presença, sanitas com valores de descargas reduzidas e controladas, são apenas alguns exemplos fáceis de "obrigar" ao proprietário/construtor aplicar.
Os materiais a aplicar seriam de qualificar e quantificar em créditos. Uma lista com materiais, de pavimentos, isolamentos, tintas, etc, mais ecológicos – susceptíveis de reciclar e pouco poluentes no seu fabrico – poderia constar deste normativo.
Relativamente às tecnologias empregadas para captar a energia solar, temos: solar térmica – usando energia solar para aquecer líquidos e o efeito fotovoltaico – a electricidade gerada pela luz solar. Sobre este assunto o "masterplan" refere a redução de energia, mas pouco mais diz.
A construção de algumas paredes especiais – parede trombe – paredes maciças de betão, com vidro na face exterior, que localizadas nas fachadas sul do edificado captam energia solar e aumentam o conforto térmico no interior do edifício. Este aspecto é talvez um pouco mais complicado, visto se tratar de recuperação...

Pois todos os outros pontos que foquei são facilmente aplicados em edifícios existentes, portanto na reabilitação em questão.

De qualquer maneira, os poucos ítens referidos no masterplan, sobre o aproveitamento das águas da chuva e redução do consumo da energia nem sequer são referidos no projecto piloto para a praça de Carlos Alberto...
Afinal o projecto piloto não serve para testar o masterplan também??

Adriana Floret, arq.
[email protected]

De: Cristina Santos - "O proprietário projecta..." 

"... - a Porto Vivo decide"

Caro David Afonso

Antes de mais, devo dizer-lhe que na generalidade concordo com as suas opiniões, noutros e até neste post.

Quanto ao ponto nº 2 do seu post: A SRU frisou na última apresentação que apenas elaborou um projecto - o Quarteirão Carlos Alberto –.
Quanto aos outros quarteirões a SRU aguarda que sejam os próprios proprietários a apresentarem soluções, os projectos devem nascer dos empreendedores e serem analisados e facilitados pela SRU.

A Porto Vivo não faz projectos, orienta e auxilia a sua aprovação.
Em relação ao quarteirão Carlos Alberto existe até um vídeo que, em ambiente Cad, mostra o aspecto final dos edifícios a restaurar, não vejo onde está o segredo se até as plantas interiores e os métodos são apresentados ao público.
Há outros edifícios que serão unidos, incluindo os logradouros por onde se rasgarão acessos em coluna.

No que dia respeito ao ponto nº 3, remodelar e adaptar edifícios antigos para novos usos ou para as novas exigências dos usos antigos, tornou-se uma demanda social e um desafio para os arquitectos, técnicos, construtores.
Reabilitar um edifício será torná-lo apto para o desempenho de um uso específico.

Essa reabilitação versa, no fundo, três tipos de intervenção conforme o uso que lhe pretendemos dar (Reabilitação Média, profunda ou a simples Manutenção), o que desde logo é condicionado por factores como: ocupação, localização no tecido urbano, características volumétricas e acima de tudo pelo seu estado de conservação.

Antes de se decidir o que fazer com o edificado é necessário averiguar o seu estado geral, obedecendo à observação das bases dos elementos construtivos, patalogias, deficiências de uso, uso futuro, disponibilidade financeira, só depois disto é possível optar pelo tipo de reabilitação a efectuar.

Um RESTAURO é, acima de tudo, um levantamento de patologias e disfunções, é um aplicar de várias técnicas ou soluções, nunca uniformes, nunca tabeladas, mas todas adaptadas à personalidade, estado do edi

De: F. Rocha Antunes - "Optimista, apesar de tudo" 

Caro David Afonso,

Percebo que tenha pensado que eu dizia que acreditava na auto-regulação do mercado, quando afirmei que «O problema já não é, quanto a mim, na necessidade dos promotores imobiliários perceberem isso. Os que não perceberem não conseguem fazer nada, isso o mercado já está a resolver.». Mas não acredito. Eu não fui suficientemente claro, e podia ser essa uma das interpretações. Venho, portanto, afinar o que queria dizer. Acho que o mercado está a eliminar os promotores que não são capazes de perceber que têm que desenvolver projectos que saibam integrar-se na comunidade aonde se pretendem desenvolver. Que essa integração tem regras cada vez mais exigentes, e uma delas é a de fazer projectos que acrescentem alguma coisa ao espaço urbano para além dos legítimos direitos de uso privado. Para quem tiver dúvidas disso, veja-se a reacção da cidade ao projecto da futura sede do BPN junto da Casa da Música.

A promoção imobiliária deve ser das actividades económicas mais reguladas de Portugal. Não há nada de relevante no processo de promoção imobiliária que não precise de fazer duas coisas em simultâneo: cumprir todas as leis e regulamentos, que são imensos, e mesmo assim obter autorizações prévias expressas para prosseguir com os processos.

O grande problema da promoção imobiliária é que as leis e regulamentos são feitos sem a preocupação de definir metas, mas os formatos que ocorreram aos legisladores para atingirem essas metas, o que está longe de ser a mesma coisa. E muitas vezes são incompatíveis entre si, ou seja, ao se pretender cumprir na íntegra uma lei ou regulamento deixa de se conseguir cumprir outra. Por exemplo, no caso da reabilitação, cumprir as normas de segurança todas, tais quais elas são definidas, vai contra as regras de preservação do património. O problema é grande, mas agrava-se quando se tem de sujeitar as fórmulas que se encontraram para cumprir todos os regulamentos à aprovação prévia das diferentes autoridades licenciadoras. Porque entra-se num novo universo de interpretação das mesmas leis e regulamentos, em que a interpretação casuística assume, no limite, foros de despotismo iluminado.

A única forma de ultrapassar a situação é sanear a legislação numa perspectiva integrada, evitando esse sebastianismo jurídico que é achar-se sistematicamente que uma nova lei vai resolver todos os problemas anteriores. É uma tarefa demorada, mas muito importante: juntar todos os intervenientes, analisar as melhores práticas dos países que conseguem atingir melhores resultados sem terem a pretensão de regular os detalhes todos e ajustar a legislação portuguesa que regula o sector de cima a baixo. E reduzir violentamente o espaço para a discricionariedade das decisões. O que não implica regras gerais, mas abertura e transparência de procedimentos.

Daí a necessidade de todos os agentes, sem excepção, serem mais abertos e transparentes. Agentes privados, que têm a responsabilidade da iniciativa, e agentes públicos, que têm a responsabilidade de garantirem os patamares de respeito pelos diversos valores colectivos em questão sem aniquilarem a iniciativa privada, a mola fundamental para o desenvolvimento sustentável e para o emprego.

Penso que todos finalmente percebemos que somos todos precisos para ultrapassar o bloqueio actual. E que isso exige muito trabalho colectivo, e trabalho a pensar no colectivo. O nosso maior inimigo são os que insistem em que há feudos, públicos e privados, que podem determinar o que se faz na cidade sem darem cavaco a ninguém. E esses são ainda maioritários em todos os quadrantes, os que acham que o segredo ainda é a alma dos negócios, públicos e privados.

Eu acredito que a cidade é uma negociação aberta, difícil e constante. E a forma como esse negociação se faz vai evoluir muito nos próximos tempos. A capacidade de criar consensos à volta do que se promove e como se promove é uma das novas obrigações dos promotores imobiliários. É aqui que eu digo que os que não perceberem isso ficam de fora, o mercado encarrega-se de os afastar por não conseguirem promover projectos da forma a que estavam habituados.

Sou optimista, portanto. Apesar de tudo.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: TAF - "Jornais de Segunda-feira" 

- 560 milhões de euros para investir na região do Porto - Os números dos investimentos
- Relação com municípios é determinante na concretização dos grandes projectos
- Empresas de capital de risco arriscam pouco

- Porto Vivo mas morto de ideias culturais
- "Porto com Pinta" alargado à Baixa
- Edifícios da Prelada reabilitados
- ICBAS e Farmácia juntos em nova casa em 2009
- Barreiras acústicas na VCI são promessa há nove anos

- A partir do próximo ano: edifícios com certificado de eficiência energética
- Vereadora da Habitação não quer cães perigosos nos bairros sociais
- Pinto da Costa participa hoje nas Tertúlias do Comercial

De: David Afonso - "Mais algumas notas" 

1. «O problema já não é, quanto a mim, na necessidade dos promotores imobiliários perceberem isso. Os que não perceberem não conseguem fazer nada, isso o mercado já está a resolver.» Céptico por natureza, não consigo embarcar no optimismo de F. Rocha Antunes relativamente às virtudes do mercado enquanto força reguladora. As últimas notícias que nos dão conta da proximidade perigosa entre políticos e grupos económicos, só vêm a demonstrar aquilo que toda a gente já sabia: o mercado em Portugal tem regras que são estranhas à ciência da economia. Não acredito que o respeito pelo bem comum, como a preservação da memória urbana, seja um factor que determine o sucesso de qualquer agente do mercado imobiliário. O sucesso de um investimento imobiliário faz-se demasiadas vezes à custa de trunfos que se tiram da manga de um autarca, de um ministro, de um chefe de serviço de um organismo público,... e não à custa do investimento em ID (muito há fazer no campo da investigação aplicada à construção civil), ou na pesquisa de novos nichos de mercado e diversificação do produto, por exemplo. Aparentemente é mais fácil pressionar o árbitro para este modificar as regras a seu favor.
Faz bem em exigir que as regras de alguns (e já agora: porque não de todos?) organismos públicos, como o IPPAR, sejam clarificadas. Estamos de acordo nessa exigência: o IPPAR funciona mal, é opaco, pouco interventivo, aplica pesos e medidas inconstantes, não sabe comunicar. Mas é o que temos. Devemos exigir um melhor serviço público e que o IPPAR se torne numa instituição de referência. Não me esqueço que este organismo é, no campo da preservação do património, a única e frágil garantia que nós temos de defesa contra a concubinagem entre autarcas e empreiteiros. Na minha opinião, este organismo deve ser aperfeiçoado e reforçado. Quanto ao exemplo das palmeiras da Praça dos Leões, trata-se, de facto, de um exemplo do que não deve ser feito, de uma caricatura. Na verdade, nunca compreendi a exigência em preservar aquelas duas palmeiras em particular. O que o IPPAR deveria ter exigido era que se reconstituísse a praça tal como ela chegou a ser, isto é, um verdadeiro jardim com várias espécies de árvores, onde as famigeradas palmeiras apareciam como elementos integrados num contexto muito mais interessante. Já quase ninguém tem memória de como era esse espaço e para esses recomendo que consultem SILVA, José M. – O Bilhete Postal ilustrado e a história urbana do Porto, Lisboa/Porto, Caminho/Campo das Letras, 1994, p138 (infelizmente tenho o meu scanner avariado). Aliás, e já que falamos disto, recordo que a cidade – e aquela zona em particular – sempre conviveu mal com as árvores, como bem se vê nesta pequena notícia inserida n'O Primeiro de Janeiro de 31.01.1928: «Os moradores e proprietários da Praça Carlos Alberto dirigiram uma apresentação à comissão administrativa da Câmara do Porto, solicitando a substituição das árvores agora existentes naquella praça por outras de menores dimensões, visto as actuais serem grandes demais para o recinto e lhe prejudicarem a estética.» Como se vê a fúria contra as árvores faz escola entre nós…

2. «(...) gostava de saber se a SRU e os promotores imobiliários consideram que a sua preservação (a discutir de que forma, mas nunca como puro fachadismo) é encarada como uma condicionante do projecto. Este é um dos aspectos que interessa clarificar, neste caso como noutros.» Ninguém, a não ser a própria SRU, poderá responder a esta questão de Mário G. Fernandes. Lamentavelmente, a SRU insiste em fazer segredo dos planos estratégicos desenhados para cada quarteirão-piloto. Actualmente, só disponibiliza no seu site fragmentos inócuos dessa documentação, quando deveria, em nome da transparência e do respeito para com a cidade, publicar os planos estratégicos na sua totalidade. Mais: deveria publicar a proposta inicial (o que a SRU pretende) e o plano definitivo (o que a SRU obteve após negociações com os interessados) de maneira a que pudéssemos avaliar o modo como os interesses privados e o interesse comum se conjugam (ou se subjugam...).

3. «O projecto da Porto Vivo dá-nos como exemplo na primeira intervenção a recuperação do Edifício do Café Luso através do apelidado "método fachadista"». Li com muita atenção o post de Cristina Santos relativo à intervenção preconizada para o edifício «Café Luso». Ora, este edifício em particular eu conheço muito bem: 1º) Tenho um grande apreço por aquela zona da cidade, sou cliente assíduo da restauração e comércio envolvente; 2º) Frequentei durante anos e anos o «Café Luso», que foi durante muito tempo um dos sítios mais interessantes da Cidade, um ponto de encontro interclassista como nunca mais se viu; 3º) Colaborei com a Arq.ª Adriana Floret (minha mulher) na elaboração do projecto de recuperação do edifício, por encomenda dos proprietários (este processo é anterior à entrada em cena da SRU), no âmbito do qual tive oportunidade de visitar por várias vezes o edifício. Não vou repetir aqui de novo a apreciação crítica que já aqui fiz relativamente à proposta da SRU para este quarteirão. Apesar de tudo gostaria de deixar aqui algumas notas sobre o que disse Cristina Santos:
David Afonso
[email protected]
--
Nota de TAF: Por sugestão de Manuela D.L. Ramos - «Se quiser fazer o link no texto de David Afonso... Para verem "As Palmeiras dos Leões - Postal antigo"»

2005/05/22

De: TAF - "Jornais de Domingo" 

- Obras põem hospitais em perigo
- Rio vai enviar ao Governo relatório sobre riscos no "Santo António"
- PS apela a Rio para abdicar do prolongamento do túnel

- Circunvalação "vira" pista para corridas
- Obras do Grande Prémio do Porto já se notam na Circunvalação
- A quem pertencia a capela que foi armazém de tecidos

- Partidos da Assembleia Municipal apresentam alterações ao PDM - "A AM quer ouvir a opinião dos portuenses sobre o projecto de requalificação da avenida dos Aliados, pelo que vai promover um debate público sobre este tema, no próximo dia 30 de Maio."
- Consultório Urbanístico no Comércio
- Candidatura socialista avança com ciclo de colóquios na Alfândega

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