2005/09/16

De: Vasco Ribeiro - "Fórum Porto" 

Caro Tiago Azevedo Fernandes,

Isto é antes de mais, um convite para participar na conclusão do Fórum Cidade do Porto que a candidatura de Francisco Assis organizou nos últimos meses. Será também a primeira apresentação/discussão pública do programa para a Câmara do Porto.
Se bem que tratando-se de uma iniciativa de carácter político, penso que, pela qualidade do painel de intervenientes e a abertura à participação de todos os interessados, o convite será também de interesse para os colaboradores d'A Baixa. Deixo ao seu critério, como sempre....

Vasco Ribeiro
[email protected]
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Fórum Cidade do Porto
Compromissos com a Cidade

www.franciscoassis.com

Domingo, 18 de Setembro de 2005
Auditório da Reitoria da Universidade do Porto (antigo CICAP, junto ao Palácio de Cristal)
Entrada Livre
PROGRAMA

10h00 Abertura
Pedro Bacelar de Vasconcelos - Candidato à Presidência da Assembleia Municipal do Porto

10h10 O Lugar do Porto
Ribeiro da Silva - Prof. Catedrático de História
Rio Fernandes - Prof. Catedrático de Geografia

10h30 Educação
Rosário Gambôa - Presidente da Escola Superior de Educação
Alberto Amaral - Director do Centro Investigação de Políticas do Ensino Superior
Ana Maria Pereira - Vereadora indigitada para o Pelouro da Educação

11h15 Ciência e Inovação
Teresa Lago - Investigadora, Prof. Catedrática de Astronomia, directora do Centro Astrofísica U.Porto
Mário Barbosa - Investigador, Prof. Catedrático de Engenharia, director do INEB
Manuel Pizarro - Vereador indigitado para o Pelouro da Ciência e Inovação

12h00 Desporto
Manuel Nunes - Presidente Vasco da Gama
Fernando Jorge - Vice-presidente Fluvial Portuense
Joaquim Vilela - Presidente da Associação de Voleibol do Porto
Hernâni Gonçalves – Professor de Educação Física
Rosa Mota – Atleta olímpica
José Luís Catarino – Vereador indigitado para o Pelouro do Desporto

14h30 Urbanismo, Mobilidade e Ambiente
António Babo – Prof. Planeamento do Território e Gestão da Mobilidade da FEUP
Oliveira Fernandes – Prof. Catedrático da FEUP
Teresa Andersen – Directora do curso de Arquitectura Paisagística da FCUP
Carlos Guimarães - Prof. da FAUP
Matos Fernandes - Vereador indigitado para o Pelouro do Urbanismo

15h15 Habitação e Acção Social
Padre José Maia - Fundação Filos
Fernanda Rodrigues - Investigadora, Prof. do Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Palmira Macedo - Vereadora indigitada para o Pelouro da Habitação e Acção Social

16h00 Cultura
João Paulo Seara Cardoso - Director artístico do Teatro de Marionetas do Porto, Escritor
João Fernandes - Director artístico do Museu de Serralves
Pedro Burmester - Músico
Miguel von Hafe Pérez - Vereador indigitado para o Pelouro da Cultura

16h45 Economia, Turismo, Audiovisual
Bruno Carvalho – Gestor, Empresário, Editor
Pedro Cardoso – Ex-Director do Porto Convention Bureau
Braga da Cruz – Prof. Catedrático da FEUP, Deputado

17h30 Encerramento
José Lello
Francisco Assis

2005/09/15

De: Teófilo M. - "Cá recebi o descartável" 

e fiquei atónito com a obra produzida em quatro anos!

Na capa cinco fotografias - quatro, de obras que não foram de sua iniciativa, mas que foram terminadas/arranjadas pelo actual excutivo e uma (fotomontagem) que pretende ser a cara do próximo executivo camarário;

22 (44)* fotos de antes e depois, respeitando 9 (18)* a conclusão de projectos anteriores, 8 (16)* de obras em curso, 5 (10)* de obras iniciadas e acabadas durante o mandato;
* - entre parênteses o número de fotos.

10 fotografias respeitantes a 2 inovações municipais, 3 conclusões de projectos anteriores, 1 projecto que foi lançado, 1 evento, 1 manutenção de espaços, 1 referente a três equipamentos novos e 1 que já estava terminada quando chegou!

Finalmente, mais uma data de fotografias da equipa para a CMP e AM.

Permito-me retirar algumas frases ao pouco que está escrito, em letra grande para não cansar os olhos:
Nos últimos anos, o Porto sofreu uma transformação profunda, através de uma quantidade enorme de obras.
Pena que não se refira a quantidade de anos!
O Porto era uma cidade esburacada.
E hoje não é?!
Propomo-nos continuar como até aqui,...
Mau sinal!
Uma gigantesca melhoria ao nível dos arrumadores,...
Para quem acabaria com eles ao fim de um ano... ao fim de quatro não é mau. Números, meu caro, números e custos!
Concluiremos o projecto, que já temos em andamento, de garantir uma refeição quente em todas as escolas da Câmara!
Para quem tanto fala em coesão social, parece-me pouco, muito pouco, em quatro anos!
Neste primeiro mandato fizemos com que Portugal tivesse uma lei para a requalificação urbana...!
Portugal tivesse uma lei?! E foi a CMP que fez essa Lei? E a AR aprovou?E onda pára a requalificação que só agora arrancou!
O Metro é a trave-mestra do nosso novo modelo de transportes!
O Metro... nosso novo modelo! Mas também terá sido o Rui Rio a lançar o Metro?!
O Porto tem hoje inegáveis condições para apostar no Turismo de qualidade!
Só hoje? E há quatro anos não tinha?!... Ah! já me esquecia... estava tudo cheio de buracos, e agora vai fazer-se um hotel no Bolhão!
Iremos de forma muito estreita ligar o Turismo à Cultura!
Será que acordou agora?!
Continuaremos a apostar no Porto como "Cidade da Ciência"!
Se o valor das apostas não subir, não vejo como?!
Mais verde e melhor verde!
Sem despoluir as ribeiras e linhas de água, ou dinamizar a ligação dos colectores?!
Fico-me por aqui, pois a conversa já vai longa.
Para quem não mente, e é tido como honesto e organizado, cheirou-me muito a demagogia de cordel.
Julgo que arranjar ruas e fazer polidesportivos não é a visão que quero para quem tem de dirigir uma cidade como a nossa, que carece de quem tenha vista mais larga.

Cumprimentos
Teofilo M.

De: Pedro Lessa - "Acerca das notícias do jornal Público" 

A propósito do post do Arq. Pulido Valente sobre as noticias publicadas no Publico acerca dos 150 dias do PDM e a lamúria do arq. Manuel Salgado, enviei ontem, na minha humilde condição de leitor do referido jornal, um e-mail ao seu director e para o Local Porto, sugerindo mais alguma atenção na forma de noticiar para não degenerar na mediocridade aparente do panorama nacional a nível jornalístico.
Transcrevo de seguida a resposta recebida hoje (a qual agradeço na pessoa do Sr. Director Adjunto):

----- Original Message -----
From: Manuel Carvalho
To: [email protected]
Cc: Amilcar Fernando Gomes Correia ; Natalia Do Carmo Teixeira Faria
Sent: Wednesday, September 14, 2005 8:02 PM
Subject: Público

Exmo Sr

Em relação à sua suspeita de que a imprensa, e no caso em concreto, o Público, degenere para o “medíocre”, cumpre-me apenas informar que não compete aos jornais e aos jornalistas tecer comentários de natureza ética sobre os actos políticos, pelo menos em textos de natureza noticiosa. O texto em questão (não pretendo comentar as críticas às alegadas “lamúrias” do arqº Manuel Salgado), o Público fez o que lhe compete: noticiou uma votação, contextualizou a importância da decisão aprovada e deu voz a alguns dos protagonistas do processo, sem em caso algum deixar de se referir a eventuais consequências de natureza legal, nomeadamente, eventuais “pedidos de indemnização por parte dos promotores imobiliários”. Talvez o autor do post em questão preferisse ler um comentário em vez de uma notícia que se deve limitar à veiculação de factos. Mas, para esse efeito, o Público tem colunas próprias, nas quais, aliás, se têm tecido as mais variadas críticas ao conturbado processo do PDM do Porto. E se essas não bastarem, o Público, como é tradição, está sempre disposto a colher as opiniões qualificadas dos seus leitores – não seria a primeira vez que publicamos textos de opinião do arquitecto Pulido Valente.

Cumprimentos
Manuel Carvalho
Director Adjunto
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Está tudo dito acerca da necessidade (ou não) de os jornalistas informarem se os actos relatados são ilegais ou não.
Se eu afirmar num jornal qualquer que o Público está a fazer mau jornalismo, gostava de saber se o Público noticia apenas isso ou se rebate os meus argumentos.
Passe o exagero, foi exactamente isto que se passou (a meu ver) na referida notícia.
Noticia-se mas não se enquadra (para quem estiver interessado) se tais actos são legais. Não se pede aos Srs jornalistas para "tecer comentários éticos sobre actos políticos".
Pede-se apenas enquadramento, legal que no caso é o que está em questão.

Cumprimentos portuenses,
Pedro Lessa
[email protected]

De: TAF - "E por que não um «take-over»?" 

Ontem, no "Café Blasfémias", foi dito por um dos participantes que haveria em Portugal inúmeras associações com actividades que movimentam muito dinheiro e que na prática são controladas e mal geridas por apenas meia dúzia de associados.

Se isso é assim, se de facto
sugiro que nos organizemos via Internet, às claras nos blogs, para reunir um conjunto suficiente de novos elementos que aí consigam pelo voto tomar o poder e optimizar a gestão dos respectivos recursos.

Primeiro que tudo é preciso fazer uma lista dessas entidades potencialmente candidatas a serem "tomadas de assalto". Sugestões, especialmente aqui no Porto?

PS: Já agora, também a propósito do debate de ontem, tentei aqui mais uma vez explicar o que é o capital de risco...

De: Cristina Santos - "Autorias" 

O acto de terminar obras tem o seu mérito. Iniciar uma obra irrealista é fácil, terminá-la e dar-lhe uso é mais difícil.
O PSD foi eleito para terminar aquilo que a 2001 começou, o povo achou que o anterior executivo não devia prosseguir com as obras, por isso substituiu-o.
Há 4 anos a cidade decidiu que Rui Rio era o candidato ideal para tapar os buracos, se o anterior executivo não concluiu o que começou foi simplesmente porque perdeu as eleições.

Para além de que discutir a autoria das obras descritas no infomail é um beco sem saída, as diferenças de governação são mínimas, não se sabe onde começam os disparates de uns e onde acabam os dos outros.

As posições são tão semelhantes, que a obra herdada por Rui Rio podia muito bem ser da sua iniciativa.
Cristina Santos

2005/09/14

De: Ricardo Salazar - "Cronologia URBCOM" 

1. Em 07 de Julho de 2003, numa reunião mantida nos Paços do Concelho entre o Sr. Dr. Fernando Albuquerque, Vereador das Actividades Económicas e Salubridade e os representantes da Associação dos Comerciantes do Mercado do Bolhão em que se incluíam, o Sr. Alcino Sousa e eu próprio, foram debatidos variados pontos, sendo o sétimo à volta da questão:

“A aplicação do programa URBCOM ao Mercado como uma solução para a remodelação dos estabelecimentos?”

Ao que foi respondido: “Não se aplica ( URBCOM ) dada a existência do problema dos comerciantes serem ocupantes e não inquilinos. Tem de ser devidamente analisado do ponto de vista legal através do confronto do diploma que aprovou o URBCOM com pareceres jurídicos”.

Refira-se, a título de curiosidade, que o Exmº Sr. Vereador informou ainda, nessa reunião, que já fora pedido um novo projecto a três firmas estrangeiras especialistas em remodelação / reconstrução de mercados.
Se o projecto do Arquitecto Massena era caro demais para a Câmara, nada melhor do que gastar mais dinheiro noutro concurso, desde que seja o “nosso” concurso...

2. Em 03 de Dezembro de 2003, num parecer elaborado por mim a pedido da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão, concluiu-se que o URBCOM podia ser utilizado pela Câmara Municipal do Porto para recuperar todo o mercado, em virtude do estipulado no Artigo 3º , n º 1 alínea c, da Portaria nº 317- B / 2000, de 31 de Maio que Regulamenta a Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) que legitima as Câmaras Municipais como entidades beneficiárias desses fundos.

Esse parecer foi entregue a esse mesmo Vereador. Nada foi dito, nem feito a não ser o Grande Prémio “Saudade” da Boavista....

3. O URBCOM apresentou-se como uma medida que iria revitalizar o comércio na baixa do Porto. A Associação de Comerciantes do Porto restringiu a área de aplicação, deixando de fora zonas como parte de Cedofeita!!!
Apenas se utilizou cerca de 10 % dos fundos.
As quatro ruas circundantes ao Bolhão estavam dentro dessa área.

Quer a coligação PSD / PP, quer a oposição PS, quer o PCP (que é por vezes difícil de catalogar em parâmetros “coligação – oposição”), nada disseram e agora parece que descobriram a pólvora!!!!

Podemos concluir que faltou vontade política para utilizar o URBCOM nessa altura, o que é gravíssimo, considerando que a Câmara Municipal do Porto tem conhecimento efectivo do estado da segurança em que se encontra o Mercado desde Outubro de 2003 e apenas em Julho se “apercebeu”, tentando avançar com os despejos dos comerciantes.

É curioso que também em Julho se tentou fazer o “negócio” do Coliseu.

Ricardo Salazar
[email protected]

De: Alexandre Burmester - "Credibilidade" 

A propósito do panfleto publicitário “Pelo Porto uma vez mais”, do actual partido do executivo da Câmara, não posso deixar de reproduzir a excelente e longa lista de obras, e comentar algumas das suas fotos:

Praça de Carlos Alberto e Praça dos Leões
Este executivo restringiu-se a terminar as obras que não eram suas, tendo vindo a complicar com as alterações aos projectos na fase final, a vida dos cidadãos do concessionário do Parque, e ainda desrespeitando os projectistas. Afinal o argumento era repor a Praça de Carlos Alberto igual ao original. Qualquer semelhança é mera casualidade, porque não se vêm lá nem nunca se vão ver as antigas árvores.



Casa da Música
O que foi que este executivo teve a ver com este equipamento?
Arranjou foi uma Administração que teve que se demitir?
Quer controlar como até hoje controla a sua gestão, e os resultados estão à vista, ou melhor não estão.




Av. Da Boavista
Nem sei bem que obra se fez por lá?
Deitaram-se abaixo as árvores, que estão em falta na foto mentirosa do “Antes”?
Criação de uma pista de automóveis?
A faixa central para que serve? Estará isto requalificado??




Túnel de Ceuta e Praça do Infante
Há comentários???? Está acabado??? Foi esta Câmara que fez??
Estão aprovados os projectos??




Rotunda da Boavista
Descubra você mesmo as diferenças….




Renovação da Baixa
Está aqui finalmente um trabalho da responsabilidade deste executivo, fazer a S.R.U. e colocar o cartaz.




Não me restem dúvidas que como diz o editorial da publicidade este é “Um Rio voltado para a cidade”, e “Como neste documento de campanha não havia espaço para tudo, pelo que tivemos que seleccionar apenas…” estas obras.
“A obra feita é apenas o elemento de credibilidade que permite que as pessoas confiem e que percebam que não vendemos ilusões nem mentiras…”

Caro Presidente as palavras são suas e dizem tudo.

A. Burmester

De: TAF - "PDM..." 

A propósito disto, a CMP entendeu esclarecer que Processos que respeitem o novo PDM não estão suspensos.
Não é novidade nenhuma, mas fica aqui a referência.

Recordemos também que se um requerente apresentar um projecto de acordo apenas com o PDM de 93, que é o que agora está em vigor, verá o seu processo suspenso e ficará com direito a uma indemnização por parte da autarquia. Esta opção (de legalidade mais que duvidosa) foi tomada pelo executivo com a conivência perfeitamente consciente dos vereadores da oposição. Os autarcas andam a desbaratar o nosso dinheiro!

De: Pulido Valente - "Textos no Público de hoje" 

Na edição de hoje o Público tem duas reportagens/notícias (a aprovação dos 150 dias pela CMP e a lamúria do Manuel Salgado quanto ao PPA) que me merecem os seguintes comentários:

Nos últimos anos o jornalismo (e a vida de todos os dias também) tem permitido que as mais aberrantes e imorais ilegalidades sejam aceites porque, ao "dar a notícia", o jornal e o jornalista não a inserem no seu contexto ético e legal.

Hoje as "notícias" que refiro acima pecam por falta de exigência enquadramento no contexto legal e moral. Como foram dadas deixam quem as lê na convicção que tudo se passa/passou dentro da legalidade e com respeito pelas regras éticas elementares. Não é verdade e cabe ao jornal e ao jornalista mostrar isso mesmo para que cada um possa fazer um juízo fundamentado. Seu.

Tanto uma como outra reportagem/notícia se limita a dar conhecimento do que se passou ou do que se disse ou escreveu sem dar aos assuntos o menor enquadramento legal e ético.

Penso que se trata de um enorme erro causador da desmotivação dos cidadãos para a luta por uma sociedade melhor. Porque deixa tudo na mesma, não levanta a discussão, não denuncia as ilegalidades e, sobretudo, não permite que o cidadão, ao ter conhecimento dos factos, se sinta usado para os fins que o poder muito bem quer.

Na verdade nos dois casos estamos perante ilegalidades gritantes. Há muito denunciadas sem que o poder se sinta obrigado a emendar-se. Pelo contrário persiste, insiste, usa os mesmos procedimentos porque anteriormente não houve reacção. E desta também não haverá. O jornal serve assim o interesse do poder em manter os cidadãos adormecidos enquanto ele opera a seu bel prazer. Deixa de haver controle por parte dos cidadãos.

Tanto no caso dos 150 dias que a CMP decidiu, na última reunião, suspender procedimentos de apreciação dos processos como no caso do PPA (plano de pormenor das Antas) a ilegalidade é gritante.

Em ambos os casos há pareceres de juristas que sustentam as decisões da CMP mas o jornalista não cuidou saber se o processo da consulta ao jurista foi escorreito ou se este não errou.

Tanto para a CMP como para o jornalista, como para o jornal, como para o cidadão que lê basta o argumento de autoridade de haver um parecer de pessoa habilitada para o dar para que as consciências fiquem sossegadas e todos pensem que está tudo correcto. Não está.

A suspensão da apreciação dos processos é ilegal porque o PDM de 93 está em vigor e não pode ser metido na gaveta com este expediente; porque a CMP já utilizou esse prazo no início deste ano e não pode tornar a utilizá-lo, e, porque mesmo que o não tivesse utilizado não o poderia fazer agora. A CMP não pode ir dando despacho de acordo com o "futuro" PDM porque ele não tem valor legal. A CMP está a agir sem respeito pela lei e pelos cidadãos. Usando expedientes na esperança que ninguém os denuncie. É obrigação do jornal denunciar estes comportamentos.

No caso do PPA é evidente porque o jornal sabe ou tem a obrigação de saber, e a jornalista também, que as normas provisórias eram ilegais e que foram usadas pela gerência anterior para cometer os maiores crimes urbanísticos: PPA, Alameda 25 de Abril, Altis, etc. etc.

Não referir este facto, que a própria CMP usa para se defender no processo do parque da cidade - da Imoloc?-, é deixar o leitor sem as informações que lhe permitam ver claro e fazer um juízo por si. Leva-se o leitor a aceitar o que lhe é dito pela notícia que não levanta a lebre das ilegalidades. Impede-se que reaja (reclame). O jornal faz o que interessa ao poder e deixa de fazer o que o cidadão espera dele.

É obrigação do jornal e do jornalista dar conhecimento de todos os factos de modo a que se saiba em que águas se navega. Se não o fizer dá cobertura a procedimentos ilegais, criminosos mesmo, tornado-se cúmplice neste processo de estupidificação e embrutecimento dos leitores que ficam sem o reverso da medalha. Há sempre que mostrar o que há por detrás daquilo que se mostra. No entanto quando se trata de notícias de particulares, sejam com sangue ou sem, o jornal entra em pormenores desnecessários e abusivos por devassarem a privacidade a que cada um tem direito. Porquê?

Fica-se com a ideia de que o Público trata as notícias de modo diferente porque o cidadão não é poder. Se fosse ou tivesse, já seria outro o tratamento dado à notícia.

O país vive na ilegalidade e os cidadãos são obrigados a agir dentro da legalidade. A isto chama-se ditadura. José Pulido Valente

De: TAF - "Sou eu que estou cansado demais a esta hora..." 

"... ou isto é realmente surrealista?"

- Evitado o regresso do PDM de 1993
- Câmara aprova suspensão e mais.
- Urbanismo à espera do Governo

Os projectos urbanísticos que derem entrada na Câmara do Porto e que não cumpram os procedimentos do novo Plano Director Municipal (PDM) serão mantidos em suspenso pelo prazo máximo de 150 dias, cerca de cinco meses.
(...) os autores dos tais projectos que ficarão congelados (não podendo ser indeferidos conforme acontecia na vigência das medidas preventivas) “terão todos direito a pedido de indemnização”.

Vale a pena ler as notícias completas.

E também:
- Parlamento vai debater obras nos Aliados
- Bolhão motiva carta ao Governo
- Governo poderá financiar o Bolhão
- Jardim do Carregal reabriu ao público renovado e mais bonito
- Reabertura do Jardim do Carregal
- Um novo jardim de proximidade
- "Solução para o túnel só depois das eleições"
- Reestruturação da STCP poderá sofrer atraso
- Morais não fala sobre pressões

2005/09/13

De: Pedro Aroso - "Processos disciplinares..." 

"... decorrentes da sindicância ao urbanismo foram despachados"

Afinal, a sindicância aos Serviços de Urbanismo da Câmara Municipal do Porto não caiu em saco roto:
"Os cinco processos disciplinares decorrentes da sindicância que Rui Rio mandou instaurar aos serviços de fiscalização do urbanismo da Câmara foram concluídos, tendo sido já despachados favoravelmente no fim da passada semana. (...)"

Restante texto no site da CMP.

Pedro Aroso
--
PS - Nota de TAF: ler também Penas aplicadas após sindicância e Processos disciplinares já foram despachados

De: Paulo Espinha - "A propósito dos PDM's que não funcionam..." 

Não são só os Políticos e os Arquitectos que fazem PDM's. Somos todos nós!

Agora:
E depois V.Exas dizem mal dos PDM's?!

Paulo Espinha

De: João Paulo Peixoto - "Os cães ladram e a caravana passa..." 

Os cães ladram e a caravana passa, mas os funcionários mantêm-se, cinicamente rindo em surdina e aplaudindo o circo.... sempre foi assim e ainda é, infelizmente...

Senão vejamos,
Não direi todos (porque talvez hajam excepções que desconheço) mas muitos dos Arquitectos e Engenheiros do Município possuem escritórios próprios ou de associados que executam a grande maioria dos projectos que se fazem na cidade valendo-se da sua posição privilegiada junto dos órgãos de decisão, o que permite uma tramitação dos processos de forma mais acelerada que o comum dos mortais. Por isso é tão apelativo o emprego no Município - aqui se obtêm os contactos e se fazem as negociatas, usando o tempo de trabalho que deveria ser usado para em prol dos assuntos municipais, nas suas actividades particulares.

Antigamente era sobejamente conhecido o truque do casaco... Conhecem? Passo a explicar: Os gabinetes de projectos eram estrategicamente localizados nas imediações dos Paços do Concelho, de modo a poderem passar por lá sempre que necessário, e para que não fosse eventualmente notada a sua ausência, deixavam um casaco na cadeira do seu gabinete... Assim quando alguém perguntava por eles, havia sempre quem respondia: "Não lhe sei dizer, mas deve andar aí pelo... O casaco está aqui!!!!..." Claro que com a aparição dos telemóveis e computadores, as comunicações ficaram muito mais eficientes, e os métodos foram-se adaptando aos novos tempos...

Lembram-se do prédio que ruiu na Rua Alferes Malheiro? Pois a fiscalização nunca deu resposta às queixas da falta de escoramentos, e mais tarde quando se veio a saber quem era o técnico responsável pela obra, era um ilustre desconhecido que nem sequer conhecia o local, pois apenas assinava os projectos para os seus cúmplices que como funcionários do Município o não podiam fazer.

Há também outras personalidades, espécie de procuradores clandestinos, conhecedores dos corredores e bastidores que conseguem agilmente as Licenças a troco de umas alcavalas, sem deixar rasto no maior sigilo, uma vez que a transacção é em dinheiro vivo, e os munícipes que a eles recorrem resignados por tanta inércia e demora burocrática não estão dispostos a denunciá-los, uma vez que se tornaram cúmplices e receiam as represálias.

Mas, não é esta cidade uma cidade de comerciantes, de comissionistas e agiotas? Qual é a família onde não existe um vendedor? Quantos funcionários não têm um negócio paralelo? Quantos de vós, declarou o preço exacto da compra da casa na escritura? Veja-se o novíssimo parque automóvel nacional, e outros bens e compare-se com as declarações de IRS... Isso sim, seria Transparência (palavra tão do agrado dos nossos políticos, para evitar pronunciar Corrupção....)

Tudo isto é uma questão de cidadania, de falta de educação cívica que nunca ninguém se preocupou em minorar... Reparem na conotação comercial que está inerente à palavra que nós usamos para definir o conjunto de cidadãos - Sociedade!... Enquanto os nossos vizinhos europeus do norte lhe chamam Comunidade... Talvez aqui esteja a diferença entre os padrões de desenvolvimento de que tanto nos queixamos.
A noção de propriedade e de individualismo reinantes entra em colisão constante com o Planeamento - essa diabólica invenção que até poderá impossibilitar que cada um "mande no que é seu"... e foi preciso vir a UE exigir PDM's para que entrassem cá subsídios, senão nem os míseros PDM's ainda tinhamos.... mas claro que foram salvaguardadas certas ambições e ambiguidades que permitem ainda uma certa manobra negocial tão do agrado dos nossos profissionais da politica...

Mas, tudo isto transcende em muito o território delimitado por uma estrada ainda com árvores, chamada de circunvalação que teimosamente continua a ser a fronteira do Porto, cada vez mais virtual e incapaz de ser gerida autonomamente numa bolha imobiliária que alastrou pelo território albergando quase 2 milhões de habitantes que por não caberem cá dentro nem sequer podem eleger o líder, apesar de passarem cá a maior parte do tempo das suas vidas....

Cumprimentos aos restantes "cães que ladram" (também conhecidos por profissionais e amadores do contra) que continuam com esperança que a "caravana" não seja surda...

João Paulo Peixoto

De: Teófilo M. - "A ocasião faz o ladrão" 

Vejo com agrado, que os que gostam da nossa cidade, poderão discordar aqui e ali, mas que no essencial estamos todos a remar para o mesmo lado.

Diz-me o José Varela, que estou enganado, no que respeita ao candidato da CDU e à sua proposta de financiamento das obras nas casas camarárias, mas eu próprio tinha questionado essa minha hipótese, ao interrogar-me sobre a possibilidade da proposta ter sido formulada e ninguém a ter apoiado.

Pelos vistos foi a falta de apoio, mas duvido que apenas tenha sido isso, e a ineficiência de um colega do executivo não chega para mitigar a ausência de influência em alterar políticas sem sentido, como a de tentar vender casas degradadas, por mais aliciante que seja o preço, o que até nem é o caso.

De qualquer forma, ao alienar património da Câmara, está-se a perder um bem, embora em simultâneo possa parecer que se está a prestar um serviço à comunidade, o que até nem sempre é verdade.

A proposta do Rui Sá, peca por querer fazer da Câmara uma instituição de benemerência, ou seja, o dinheiro gasto com a alienação de património serviria para recuperar mais património a ser alienado, num esquema de pescadinha de rabo na boca, que empobrecendo a Câmara, iria beneficiar quem eventualmente não tem grandes carências financeiras e pode suportar um empréstimo, ou tem pecúlio suficiente para uma aquisição a pronto, ficando a médio prazo a CMP sem as casas e sem o dinheiro das mesmas. A Câmara ficaria assim mais pobre, e umas boas centenas de famílias veriam o seu património enriquecido à custa dos dinheiros da autarquia.

Compete à Câmara ter uma política de habitação para carenciados, séria e socialmente equilibrada. Quem tem necessidades de casa e não tem possibilidades económicas, deverá ser ajudado em conformidade, quando deixar de ter essas mesmas dificuldades deverá deixar de ser apoiado. Assim, poderíamos fixar população, dinamizar a construção e ao mesmo tempo resolver problemas sociais. Creio que este poderia ser o caminho a seguir, levando a que a CMP fosse dinamizadora da cidade e não apenas uma instituição de solidariedade.

Quanto ao que diz a Cristina, longe de mim querer que tudo fique parado, até porque no início do meu 'post' alertei para isso mesmo, mas esperar quatro anos para pintar faixas de Bus, vir agora anunciar que durante mais quatro anos não se poderá construir na envolvente do parque ou despachar uma comissão para estudar o Queimódromo, com certeza que não está inserido no que diz ser diagnosticar necessidades e promover soluções.

Claro que nenhum autarca poderá fazer tudo em quatro anos, mas quatro anos é muito tempo para não arranjar soluções para resolver problemas como os do edifício transparente, arrancar com o projecto para o Bolhão, abrir concursos para ocupação de lugares no Bolhão e Bom Sucesso, dar utilidade ao cinema Batalha, criar um regulamento eficiente de cargas e descargas, ter um projecto sério para a Baixa, avançar com projectos para o rio Douro, ter uma ideia do que fazer com a ponte Maria Pia, fomentar o turismo, e tantas mais coisas que poderia por aqui deixar como exemplo do que não se fez.

O problema para mim são as inaugurações repentinas, um ligeiro sabor a cultura que chega só agora, ou os alertas feridos na asa.

Do programa ontem à noite, que dizer? Parecia que estava a assistir a uma hábil encenação da peça Como falar muito sem dizer nada.

Os actores:

A moderadora - Não conseguiu ir ao fundo das questões, dando a impressão de não ter preparado muito bem o debate (ou não ter querido fazê-lo);

Paulo Morais - Acusou todos os que desempenham o seu lugar nas diferentes câmaras, dizendo que a culpa era da legislação, e que ele guardião da legalidade ali estava para defender a democracia, esquecendo que tem estado a dirigir um pelouro que tem usado o poder como entende, e que tem um PDM suspenso ilegalmente, chegando ao ponto de acusar de corruptos os que lhe vão pedir para despachar uma coisa que está dentro da lei, e que ele, em desrespeito da mesma, ainda não tem despachado;

Fernando Ruas - Que se defendeu a si e à sua Câmara, afirmando que a generalização é um acto grosseiro, que as medidas de fiscalização são insuficientes, que não há muitos culpados, que se tem esforçado em pedir medidas, mas que a culpa não é só dos autarcas. Que mais poderia fazer sem ser trucidado pelos seus pares e sem vir a sentar-se num tribunal por acusação sem fundamentos;

Maria Morgado - Com o seu modo tradicional, diz que é tudo corrupto, menos ela, que há corrupção em todo o lado, mas que enfim, a justiça não pode chegar a todos, mas que muito mais há a fazer, e que a culpa é de todos menos dela. Discurso sem novidade;

Nogueira Leite - Trouxe alguma luz à discussão, mas fê-la resvalar para áreas muito técnicas que não são compreensíveis ao comum dos mortais, e que teve uma posição de quem queria debater seriamente o problema, deixando a demagogia em casa, mas não conseguiu;

Ferreira do Amaral - Profundo conhecedor da questão, até pelos lugares que desempenhou, queixou-se das generalizações, preferiu chutar para canto, fez de conta que não ouviu algumas perguntas, teve um discurso político apaziguador, parecendo estar a falar mais com os desavindos Ruas e Morais do que sobre o assunto;

António Rebordão - Poderia ter ido mais longe, mas disse que nos países mais avançados, isto e mais aquilo, mas que por cá ainda não havia qualidade técnico-política para se enveredar por esses caminhos, um pouco titubeante, fiquei na dúvida do que pretendia.

No fim do programa, ficamos a saber, que as leis estão mal, que não há investigação suficiente, que não há inspecção suficiente, que a corrupção é possível e que abundará cá pelo País!

Novidades? Nenhuma.

Cumprimentos
Teófilo M.

De: Pulido Valente - "Consulta e parecer" 

To: Fernanda Paula Oliveira
Date: Sep 13, 2005 4:48 PM
Subject: Consulta e parecer


Senhora Professora,

Não sou jurista mas como arquitecto tenho a obrigação de saber ler as leis (do urbanismo e da arquitectura por maioria de razão) e perceber o que elas querem dizer e para que é que foram feitas.

Peço pois audiência para explicar algumas das minhas verdades que não foram desmentidas por qualquer tribunal superior.

Para início de debate é conveniente deixar aqui algumas dessas verdades:

1 - O PDM de 93 não foi suspenso pelas normas provisórias, N.P.; o próprio prólogo das mesmas assim o diz ao afirmar que se encontra em vigor o PDM.

2 - O PDM de 93 não poderia ser suspenso para que entrassem em vigor as N.P. porque esse documento é um ANTE-PLANO; a prova está nas obras de urbanização que foram feitas com base em desenhos e regulamentos que integram as N.P.(Alameda 25 de Abril, p.ex.)

3 - Conclui-se que as N.P. foram uma fraude que serviu para a administração anterior fazer a gestão que muito bem quis a coberto da ignorância e cupidez do cidadão (conforme de um ou de outro lado).

4 - As medidas preventivas têm uma parte que é ilegal - o n.º 1 do art.º 3º - pelo que na prática ficam reduzidas ao n.º 2 do mesmo artigo.

5 - Portanto as M.P. não têm força legal para suspender o PDM de 93 já que não se trata de um documento completo e totalmente eficiente;

6 - Não se pode aplicar UM PDM que ainda não foi publicado (por antecipação) seja em que circunstância for por;

7 - não se pode deixar de aplicar um PDM em vigor;

8 - só se pode deixar de aplicar um PDM em vigor (é necessário suspendê-lo ou substitui-lo)

9 - para suspender um PDM é necessário recorrer a procedimentos que nunca foram usados para o PDM de 93.

10 - Os motivos excepcionais para que a derrogação da medida dos quatro anos sobre a caducidade (ou revogação) das M.P. possa ser utilizada são, certamente, da ordem dos tsunamis, "katrinas", tremores de terra de grau muito elevado com consequências graves, etc.; nunca a comodidade ou incomodidade de acções passadas ou futuras para simplificar ou resolver situações difíceis para a administração autárquica.

11 - O PDM de 93 nunca esteve em fase de revisão; foi literalmente substituído pelas N.P. e seguidamente pelo "amadurecimento" dessas mesmas normas na forma de PDM substituto.( "até à entrada do PDM revisto", pág. 5 da sua peça; última linha).

12 - As várias "discussões públicas" do novo PDM não "garantiram a efectiva participação dos interessados", não foi "garantida a correcta ponderação de interesses públicos e privados e a protecção da confiança dos mesmos" -pag.6 a meio -; a CMP fez tábua rasa das nossas participações e nem sequer discutiu connosco as nossas propostas divergentes.

13 - Não se pode, agora, usar o expediente previsto no art.º 117º do RJIGT pela simples razão de que ele já foi utilizado e não pode ser novamente usado para o mesmo fim; além de o prazo para a sua utilização já ter expirado uma vez que a discussão/ões publica/s já terminaram e já passou esse prazo.

Cara professora, estimo, agradeço e reconheço a importância do seu trabalho no desbravamento desta selva dos textos legais que tanto mal estão a fazer, mas é conveniente que se saiba que para ir mais longe é necessário trabalho de equipa de juristas e arquitectos (a Ordem dos Arquitectos demite-se) pois estes estão no terreno e todos os dias têm de se haver com distorções das leis por parte dos serviços e das câmaras. Para tanto é necessário que eles saibam o que as leis pretendem e para que foram criadas. Mas demitem-se, porque os serviços e as câmaras podem fazer-lhes a vida negra, e submetem-se a acordos para que o seu projecto seja aprovado o mais rapidamente possível. Só assim o cliente dá valor ao seu trabalho. São as leis que fazem a corrupção e provocam a demissão da O. Arq. e dos próprios arq.s

Hoje a CMP cometeu uma ilegalidade ao aprovar a suspensão dos licenciamentos (seja qual for o modelo em que o fez) e isso deve-se à falta de diálogo entre os especialistas do direito e os arquitectos que se preocupam e querem saber as leis que regem o seu trabalho. Sou um deles e estou às suas ordens para ir mais longe e melhorar este confuso panorama da selva legislativa do urbanismo e da construção. Vulgo: arquitectura.

Cumprimentos, José Pulido Valente

De: Pedro Lessa - "A continuidade" 

Considero singular a publicidade enviada aos munícipes via infomail da obra efectuada pelo presente executivo.
De tanta obra exemplificada com fotos do antes e do depois, em que a maior parte não foi da responsabilidade da Câmara (com reduzida obra feita, nada como mostrar as obras dos outros !!!), registo que apenas por uma vez é indicada uma obra de Reabilitação na Baixa.
Para quem anuncia que a Baixa está diferente para melhor, acho significativo.
Anuncia-se também a continuidade mas não pude conter um sorriso ao constatar que a equipa é totalmente diferente.
Aguardemos pois por mais desenvolvimentos ao nível programático. Temo que a espera seja infrutífera porque até neste domínio as prioridades são as mesmas.
Será então a aposta na continuidade a todos os níveis de um mandato marcado pelo sucesso (dizem eles).

Cumprimentos portuenses,
Pedro Lessa
[email protected]

De: TAF - "Sem comentários" 

"Obras do Jardim do Carregal concluídas

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, abre amanhã, dia 13 de Setembro, pelas 15 horas, à população o Jardim do Carregal, após as obras de requalificação e transformação de que aquele espaço foi alvo."

No site da CMP.

De: Pedro Lessa - "Um habitante como os outros" 

Caro Lino Cabral:

Não me considero um habitante privilegiado que percebe de Boa Arquitectura.
Considero-me um habitante como o Senhor que, por uma questão de cidadania deve estar atento à Arquitectura (boa ou má).
Neste contexto (o da Arquitectura), limitei-me a constatar que os seus argumentos relativamente aos PDMs seríam discutiveis.
Ou referia-se a algo mais?
O tema em questão no seu post eram os PDMs ou não?
O que tem a ver "os hiper-custos mensais de manutenção que não foram avaliados com senso, etc" ou "aspectos "escondidos" pela fachada do polémico Koolhas, que são realmente aberrantes, aliás, podem condicionar e muito, a qualidade da programação" ou "a relação estratégica custo/benefício que não foi tida em conta" com a discussão dos PDMs?

Penso que não é completamente indiferente para o tema (os PDMs), a nossa atenção sobre a Arquitectura.
Foi então nesse sentido que sugeri, e reforço, que as pessoas devem informar-se sobre o que estão a argumentar para evitar que (como confirmou com este seu último post) se confunda temas com as questões sensíveis que sugere.
Já aqui disse que um dos grandes problemas do nosso país se deve à falta de planeamento (a todos os níveis), onde precisamente também se insere a temática dos PDMs, Planos de Pormenor, Planos de Urbanização etc.
Sem estes elementos regularizadores e fiscalizadores, nada se consegue fazer com ordem e qualidade.

Cumprimentos portuenses.
Pedro Lessa
[email protected]

De: Cristina Santos - "D. Quixote e Sancho Pança" 

Não concordo com Teófilo quando acusa o executivo de só agora propor medidas, que não teve capacidade de intentar nos 4 anos de governação.

Governar é diagnosticar necessidades e promover soluções.
Seguindo o raciocínio de Teófilo nenhum autarca se recandidatava, por ter a obrigação de em 4 anos resolver todos os problemas.

Quanto à entrevista do Dr. Paulo Morais, não há nada de novo, o tema discutido ontem foi bandeira de campanha desta candidatura. Todos sabemos que o sistema permite mais, a quem tem meios para o accionar.

Se as leis estão mal, então provavelmente os PDM também estão mal, ou não dariam direito a tantos recursos, estes sistemas são feitos para permitir o suborno, a livre análise - não há clareza, as regras podem ter vários entendimentos e chegamos tão longe que um departamento pode chumbar um processo de licenciamento por pormenores insignificantes.

Se os autarcas são alvo de pressão, também muitos munícipes o são ou o foram quando os seus projectos ficavam na gaveta, enquanto os projectos dos técnicos com assento num departamento público aprovavam tudo e mais alguma coisa.
Os autarcas permitiram e incentivaram isso durante anos. Aliás este executivo propôs-se a acabar com isso, ou já ninguém se lembra da Macro-estrutura?! Do open–Space?!

Quanto aos partidos representarem o poder, também não é novidade, quantas vezes assistimos ao chumbo de propostas razoáveis, sem existirem razões lógicas e democráticas para o efeito?

Quanto aos acordos, todos conhecemos polémicas levantadas por partidos no poder, que denunciam situações de irregularidades, desvios financeiros, etc… algum desses casos chegou avante?

O cidadão comum percebe com clareza que depois das denúncias existe sempre uma espécie de acordo refundido, que provoca esquecimento nos promotores da denúncia e nos visados e até nos jornais de referência.
Um acordo que não pode ser chamado de voto de silêncio, mas sim de cumplicidade, afinal é nos partidos é como no IPPAR, se analisarmos bem há sempre um ponto que pode ser considerado para o chumbo dos processos.

Por exemplo o que aconteceu à investigação da Porto 2001? - nada, até ver nada, também não interessa o povo já esqueceu… As pressões no Parque da Cidade? Os deferimentos na última da hora de mandato? As obras do parque que se iniciaram sem aprovação?!

Quanto à utilidade destes fenómenos serem denunciados por um membro da classe politica, nem aquece nem arrefece, se as entidades competentes pretendessem tomar medidas, não existia necessidade de denúncia, a maior parte das situações são flagrantes.

Quanto à Cidade interessam muito mais as condições da Democracia Local, que as aventuras de D. Quixote e Sancho Pança, nesta altura não nos podemos desviar com atenções para a esfera do sistema nacional, ou daqui a pouco estamos a debater o Caso Casa Pia, o que interessa é como vamos levantar a Cidade – isso é que interessa, pelo menos a mim, o resto tem toda uma eternidade para ser discutido.

Cristina Santos

De: Pedro Aroso - "Programa Viva A Baixa:..." 

"... protocolo de parceria foi hoje assinado"

Acabo de ler no site da CMP uma notícia que me parece merecer divulgação, da qual transcrevo apenas o primeiro parágrafo:

"A Porto Vivo, SRU assinou hoje um protocolo de parceria com 16 entidades públicas e privadas para a criação do programa denominado Viv'A Baixa, uma iniciativa que visa contribuir para a dinamização de operações de reabilitação de prédios e fogos implantados na Zona de Intervenção Prioritária da Baixa e Centro Histórico".

Pedro Aroso
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Nota de TAF - sobre o mesmo assunto:
- Porto Vivo, SRU assina Programa Viv´A Baixa
- Reabilitação a metade do preço
- Descontos de 48% para quem investir na Baixa

De: Ricardo Salazar - "A Pérola de Viseu" 

... E de repente, alguém se lembrou de questionar porque é que a legislação para o Urbanismo é um labirinto que envergonharia Creta e qual a razão de nada se fazer para a alterar...

Fernando Ruas, perigosamente sempre à beira de um ataque de nervos, responde ( em citação livre ):
“olhe que eu não sei. Eu fui deputado durante sete anos e nem sequer sei qual é o meu lugar na Assembleia porque eu nunca lá fui. Eu sou autarca...”

É claro que também gostei de outros grandes momentos, como a questão “empresas públicas”, que só são utilizadas contra os mais elementares principios do bom senso e contra a utilidade pública porque, segundo Ruas, a lei, tal como está actualmente elaborada, o permite...

Ah, o legislador, esse malvado que não explica aos autarcas como se deve equilibrar orçamentos e como não se deve desbaratar o erário público através de instrumentos que lhes permitem arranjar mais jobs para os boys de baixa influência...

Esquecemo-nos o bom senso e a simples responsabilização porque é preciso agradar a todos, desde os que colam cartazes ao sobrinho e à cunhada dos presidentes da junta aos afilhados e próprios membros das jotas.

Mas o mais espantoso foi a pose de virgem ofendida e a oferta de doces caso se encontrasse alguma irregularidade, com a constante argumentar que não se pode fazer a “generalização de acusações” porque há autarcas bons e maus, como em todo lado????

Se um trabalhador ou um gestor é incompetente, numa empresa privada que se quer manter e tem uma gestão consciente, este é despedido pois é a empresa que lhe paga o ordenado.

Numa empresa, fundação ou associação pública, em qualquer orgão do poder local (para não falar dos do poder central) não é o mérito, nem a qualidade do trabalho que conta. Não há democracia quando as alternativas estão, desde o início, viciadas.

Ao menos morremos a rir.

Ricardo Salazar
[email protected]

De: TAF - "Mais contras que prós..." 

Uma brevíssima nota sobre o "Prós e Contras" de há pouco na RTP1.

Fiquei com a ideia de que quem podia fazer algo, quando podia fazer não fez... E continua a não fazer! Por exemplo:
Há muita hipocrisia nisto tudo, com demasiadas afirmações do tipo "não fazemos melhor porque a isso não nos obrigam". Culpados: nós todos, que elegemos quem não nos respeita nem está à altura da missão que lhe entregamos. Quando é que aprendemos?

2005/09/12

De: José M. Varela - "Recuperação dos bairros" 

Caro Teófilo M.

Engana-se quando diz que o engº Rui Sá esperou quatro anos para propôr o financiamento da recuperação dos bairros da CMP com a venda de habitações.
Essa proposta fazia parte do seu programa eleitoral de 2001, e por diversas vezes foi referida em reuniões de Câmara e outras intervenções públicas do engº Rui Sá.

O que aconteceu foi o que o Pelouro da Habitação mostrou-se incapaz de realizar a venda das habitações em condições atractivas para os inquilinos e por isso a situação manteve-se praticamente igual. Apenas um número residual de casas foram efectivamente vendidas. Entre as causas deste insucesso podemos considerar a falta de obras prévias (dificilmente serão vendidas casas a necessitarem de grandes obras) e as condições de crédito pouco atractivas.

Parece-me que este aspecto continua a ter grande pertinência e que o engº Rui Sá indica o caminho correcto a seguir pela CMP, com uma intervenção diversificada (venda, restauro ou demolição) segundo as especificidades de cada local.

José Manuel Varela

De: David Afonso - "Rui Sá no Majestic" 

[publicado originalmente no Dolo Eventual]

1. Dando continuidade à série de debates organizados pelo Sport Club do Porto, esta 5.ª feira tivemos Rui Sá. Tal como no debate anterior com Teixeira Lopes, o Majestic estava cheio, mas, desta vez, não pronto para o debate. A organização tem de perceber que não é possível manter o melhor dos dois mundos: uma tertúlia política não é compatível com a exploração comercial e turística do espaço. O barulho feito pelos clientes e turistas ia comprometendo o debate. Durante a exposição inicial do candidato, a mesa mais privilegiada, porque mais próxima, era ocupada por um quarteto de jovens turistas estrangeiras que não se coibiram de manter a alegre cavaqueira enquanto acabavam o jantar. Estes embaraços são escusados.

2. Carlos Magno, desta vez mais contido, abriu o debate exprimindo um desejo: «O Porto precisa de um Jerónimo de Sousa», ou seja, de alguém capaz de travar o declínio. Pegando na deixa, Rui Sá explanou o seu «sonho de cidade», num discurso que foi muito para além do local. Numa perspectiva mais abrangente, advertiu para a necessidade urgente de mudança de protagonistas, capaz de regenerar a cidade assumindo-a como capital de uma região e de fixar a fuga para Lisboa (ou até Madrid) dos quadros superiores nela formados. Esta regeneração passaria pela implementação de uma verdadeira regionalização, pela reforma da Junta Metropolitana («um bloco central de interesses»), pela valorização regional e nacional do aeroporto, pela reformulação do projecto TGV (acertadamente diz que, tal como está, apenas serve para tentar fazer esquecer o fiasco dos pendulares, mas não concretizou qualquer outra alternativa).

3. Quanto ao Porto, apontou para o modelo Barcelona, o qual, segundo o candidato, teria conseguido regenerar uma cidade à custa de eventos. Ora, Rui Sá parece desconhecer que não foi apenas à custa de eventos internacionais que Barcelona se recriou e afirmou. Existe todo um trabalho político e urbanístico, de dia a dia, de porta a porta, que tornam a cidade no que ela é. Para piorar as coisas, quando alguém lhe perguntou que eventos teria em mente, Rui Sá sugeriu apenas o centenário da República, que, não sendo uma má ideia, é muito pouco para tão ambicioso objectivo. Outras ideias avançadas: requalificação da escarpa e marginal entre as pontes D. Maria e D. Luís, reaproveitamento de linhas de combóio desactivadas (parece que a ideia do GARRA pegou), transformação da VCI em alameda urbana, tornar o Porto numa efectiva Capital da Cultura e da Ciência (aproveitando o compasso para criticar o assassinato cultural – palavras minhas – dos grupos de teatro portuenses e o programa «Porto: Cidade de Ciência» que, na sua opinião, se dedica a áreas como a Assistência Social e Sociologia, quando se deveria dedicar à Medicina e novas tecnologias). Curiosamente, só no final da sua exposição, quase em jeito de rodapé, é que Sá anunciou as suas propostas de âmbito especificamente social (um comunista pouco ortodoxo, este comunista...): os bairros sociais, os quais diz conhecer melhor do que ninguém, são a prioridade do PCP, mas em vez de avançar com soluções, lá foi dizendo que este problema é para se resolver em 25 anos! Excesso de realismo?

4. Quanto à SRU, Sá considera que este modelo leva ao «êxodo da actual população que ainda resiste», tratando-se de um «plano de passagem do património dos pequenos proprietários para grandes investidores». Não pondo de parte a parceria pública-privada, considera, no entanto, que o modelo de reabilitação da baixa deveria passar por um pacote de benefícios fiscais e pela atribuição de subsídios de renda, os quais não representariam um custo, mas um investimento indirectamente rentabilizado, dado que ao pagar estes subsídios a autarquia estaria a promover o aumento da segurança, a defesa do património, a redução no número de viagens e a melhoria do ambiente. Argumentação interessante, mas não totalmente convincente.
Ainda no capítulo do urbanismo, defendeu que os PDMs deviam ser, em nome do bom-senso, documentos genéricos que definissem arruamentos e usos do solo, privilegiando-se o trabalho sobre Planos de Pormenor. Foi com alguma surpresa que escutei estas considerações de Rui Sá, porque não consta que tenha votado contra a dispensa de Plano de Pormenor nos quarteirões intervencionados pela SRU. E justamente a SRU que tanto critica! Para quem tanto apregoa a coerência... Às vezes Rui Sá faz-me lembrar o célebre Dr.Jekyll/Mr. Hyde.

5. No tema mais delicado, o da união de facto com a coligação PPD/PSD-CDS/PP, Rui Sá defendeu-se recorrendo a uma estratégia argumentativa eficaz, mas que não apagou a sombra do concubinato. Com toda a razão, lembrou que muitas vezes votou sozinho contra o PSD e o PS, dando como exemplo o caso da aprovação da SRU. Se o PS então tivesse votado contra, em vez de se abster, provocaria a demissão de Rui Rio, a qual poderia levar a eleições antecipadas. Neste caso, se alguém ajudou Rui Rio a levar até ao fim o seu mandato foi o PS e não o PCP. Sendo um excelente argumento, não me satisfaz porque no máximo apenas nos permite concluir que o PS e o PCP partilham a responsabilidade de terem funcionado como o alicerce invisível deste executivo. E responsabilidade partilhada não é responsabilidade diminuída. Antecipando já o futuro próximo, em que previsivelmente voltará a funcionar como fiel-da-balança (seja lá qual for a cor da maioria), foi reafirmando o seu amor à cidade, assumindo por isso qualquer cargo em que possa ajudar, ao contrário de outros que só ficam se ganharem (Rio e Assis).

6. Neste ponto, de uma forma muito inteligente, começa a enumerar o rol de obra feita e a obra que ainda gostaria de fazer, voltando às propostas para os próximos quatro anos. Apontou como principal trunfo da sua vereação o facto de o SMAS se ter mantido como um serviço municipalizado e não ter sido concessionado a privados (se isto é uma vantagem ou não, é, no mínimo, discutível) e de ter iniciado a recuperação do desperdício de água. Ainda chamou a si os louros da abertura do Gabinete do Munícipe, no âmbito do pelouro da Reforma Administrativa, pelouro esse que considerou ter sido um erro a atribuição a um simples vereador, dado que pela sua especificidade deveria ser da responsabilidade directa do Presidente da Câmara. Quando questionado sobre o «Grande Prémio da Boavista» não teve qualquer pejo em assumir o seu gosto pelo automobilismo, indo ao ponto de nos confidenciar de que não tem, mas que há-de ter um dia, um Porsche 911 (de facto, um comunista muito pouco ortodoxo...), mas, não obstante, já exigiu junto do Presidente da Câmara conhecer as contas do «Grande Prémio» e que desde do início tinha feito sentir as suas reservas quanto à requalificação da Avenida sem garantia do financiamento da Metro do Porto. Será que não passou pela cabeça do vereador do PCP de que a exigência de conhecer as contas devia ser feita antes do «Grande Prémio» e não depois? Reservas? Reservas temos nós, simples eleitores/contribuintes! Aos eleitos exige-se decisões e não reservas! Mas, apesar de tudo, o candidato foi deixando no ar uma mão-cheia de boas ideias que deveriam ser aproveitadas: tirar do papel o Parque Oriental da cidade; despoluir o rio Tinto; rentabilizar a Alfândega e o Rosa Mota, em vez de se construir um Pavilhão Multiusos; recuperação do Bolhão (como?); recuperação da Quinta da Família Ramalho; construção de jardins de proximidade (nem canteiros, nem mega-parques); certificado de habitabilidade para quartos a arrendar a estudantes; Conselho das Instituições da Cidade e outras.

7. Um último ponto: não gostei de ouvir o vereador a dizer que a Câmara não vai limpar mais a VCI porque isso é da responsabilidade de outra instituição, reconhecendo – ainda por cima! – que com a aproximação do Inverno tal medida poderá pôr em causa a segurança dos automobilistas. Se daí resultar algum acidente, com mortos e/ou feridos graves, vai encolher os ombros, enjeitando a responsabilidade? Não se devia ganhar peso político à custa do peso na consciência.

David Afonso
[email protected]

De: TAF - "Primeiras páginas" 

Via Bloguítica: todos os dias - 451 primeiras páginas de jornais de 45 países.

De: Pedro Aroso - "Paulo Morais na RTP 1, hoje à noite" 

No fórum SEDE, o Avelino Oliveira teve a gentileza de divulgar o debate moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, em que são convidados Maria José Morgado, Fernando Ruas, António Nogueira Leite, Joaquim Ferreira do Amaral, António Rebordão Montalvo e Paulo Morais e que terá lugar na RTP 1 hoje à noite.

Pedro Aroso

De: Lino Cabral - "Boa Arquitectura (!?)" 

O Sr. Pedro Lessa tem o privilégio de ser "um habitante que percebe" de Boa Arquitectura (!?), coisa que para o tema é totalmente indiferente. A questão sensível da Casa da Música não é se é Boa ou Má Arquitectura, mas a relação estratégica custo/benefício que não foi tida em conta; são os hiper-custos mensais de manutenção que não foram avaliados com senso, etc. A citada aberração da Casa da Música tem a ver com estes aspectos "escondidos" pela fachada do polémico Koolhas, que são realmente aberrantes, aliás, podem condicionar e muito, a qualidade da programação.

De: Teófilo M. - "Quatro anos" 

Não sou adepto de que se pare tudo nas vésperas das eleições, sejam elas autárquicas, legislativas ou presidenciais, mas que me faz sempre uma grande confusão ler e ver algumas obras e anúncios em vésperas delas, não tenham dúvidas.

Ainda hoje, no PJ e no JN, aparecem algumas notícias que são surpreendentes.

- Mais cinco quilómetros para Bus - o que terá acontecido aos serviços da Câmara para terem estado à espera tanto tempo para de repente mandarem pintar à pressa mais umas linhas indicadoras das faixas exclusivas, e não se preocuparem com que essas faixas sejam construídas de material e cor diversa, uma vez que a sua erosão será sem dúvida superior à das faixas adjacentes, dado o maior peso bruto das viaturas que por lá transitam, vindo a degradar-se mais rapidamente, poupando assim no futuro algums euros ao município que tanto carece de poupar, ou será que a culpa é dos STCP que só agora é que pediram as ditas faixas?

- Rio pronto para pagar factura - mas por que será que o candidato só agora se lembrou de que o local não é sítio para se fazer complexos urbanísticos, por mais quatro anos, disponibilizando-se a indemnizar com os dinheiros da Câmara - os tais que diz não ter - os promotores imobiliários alegadamente lesados, ou porque será que só na semana passada é que despachou no sentido de ser formada uma equipa multidisciplinar para estudar uma nova utilização do Queimódromo, quando há quatro anos o problema já existia?

- CDU/Porto Candidato quer que a Câmara use dinheiro da venda de casas para recuperar habitações degradadas - mas este concorrente não está no executivo da CMP! Então porque é que aguardou quatro anos para formular esta proposta? Será que já a teria feito e ninguém a apoiou?!

- O vereador da CDU pode ajudar a viabilizar o parecer jurídico que permitirá à Câmara do Porto suspender os projectos que não cumpram o novo PDM. Rui Sá ainda não o assumiu, mas já disse que sempre pode ser melhor do que o retorno ao plano de 93. Proposta é discutida amanhã. - Mas então o parecer já torna legal a ilegalidade que eu por aqui vejo denunciada aos quatro ventos, e que o mesmo vereador aceita ser ilegal?!

Serei apenas eu a estar confundido?

Cumprimentos
Teófilo M.

P.S. - No funicular, como o TAF muito bem notou, lá ganhou o desenrascanço...

De: Pedro Lessa - "Argumentos aberrantes" 

Caro Lino Cabral:

Não concordo com os aspectos que indica para o não funcionamento dos PDMs.
Permita-me que acrescente só mais um:

Os PDMs não funcionam porque temos a cidade num perfeito descontrolo estético e visual ao ponto de não permitir que os seus habitantes percebam o que é Boa Arquitectura e digam que a Casa da Música é uma aberração. Que digam que não se gosta até se pode entender mas depois os argumentos tornam-se aberrações.

Cumprimentos portuenses.

Pedro Lessa
[email protected]

De: Ricardo Salazar - "Quem é que esta gente..." 

"... que está sentada na Câmara Municipal do Porto pensa que é?"

Pela sua conduta, acredito que o Dr. Rui Rio se deve sentir um messias da integridade, um arauto da verdade e um paladino do bem municipal.
Será bajulado, pelos seus cortesãos laranja e oportunistas amarelos, até ao ponto de desconfiar de tudo e todos e acreditar no seu destino como o escolhido para salvar a Câmara Municipal do Porto.

E a sua missão é criar a cidade à sua imagem.

E os cortesãos batem palmas com os pés, escrevem crónicas que revelam ignorância ou dolosa mentira, como a de um ilustre Agostinho Branquinho, um Vice presidente da distrital do PSD Porto, no Jornal de Notícias, a 26 de Agosto, sobre o infeliz título “Os coitadinhos do Bolhão”, em que embora assine como Gestor de Empresas (para nosso bem esperemos que não sejam municipais) revela que já se encontrava a elaborar a sua palestra na universidade de verão do PSD em que ia falar – pasme-se - sobre a elaboração de uma campanha eleitoral!!!!!!!

A mentira é tanta que esse escriba chega a afirmar que o que se passou foi simples. O Mercado estava em risco e o Dr. Rui Rio mandou fazer obras – que até foram em tempo recorde porque estávamos no verão.

Esquece-se (ou tenta fazer esquecer) que a verdade é só uma: O mercado precisava de obras de segurança – que temos informado desde Outubro de 2003 - e a Câmara serviu-se dessa desculpa para despejar os comerciantes.

Foi a Associação dos Comerciantes do Mercado do Bolhão (e não a Associação dos Comerciantes do Porto, antes pelo contrário) que conseguiu as obras e a manutenção dos comerciantes no mercado.

Os portuenses têm sido tão enganados que embruteceram ao ponto de esquecer quem são. O povo do Porto não é os super dragões que fecham a Avenida dos Aliados. Não são aqueles que aqui passam para fazer carreira em Lisboa. O povo do Porto é aquele que constrói a cidade ao vir de Gondomar, de Vila Nova de Gaia, da Maia e de todos os cantos do mundo às cinco da manhã para vender num mercado que foi construído pelos seus pais e pelos seus avós.
Os comerciantes aguentam de forma estóica a lenta destruição a que têm sido votados pelos políticos que lá iam colher votos. Mas que ainda sabem quem são e em quem confiar. E, no debate a que o Dr. Rui Rio não foi, ao arranjar a desculpas que arranjou chamou-me a mim - e a todos os Portuenses que se sintam honrados dessa condição - de palhaço.

Se só vai a debates de importância global e que para os temáticos envia quem nem sequer faz parte das suas listas ou executivo, que esperar do futuro?

São apenas desculpas que revelam cobardia pura. É claro que ninguém gosta de quem nos quer retirar, de forma totalmente insensível, o nosso ganha-pão mas os comerciantes do Bolhão vão esperar pelo dia 9 de Outubro para falar através dos seus votos. E não são assim tão poucos, dado ao facto da maior parte não votar no Porto como aliás já afirmou o Dr. Rui Rio…

Pobre Engenheiro Rui Quelhas, que ao tentar representar uma má personagem como o Dr. Rui Rio, conseguiu captar-lhe a arrogância, a incompetência e as falsidades como pérolas tão perfeitas como o URBCOM não podia ter sido aproveitado em prol das obras do Bolhão. Pode perceber de Engenharia, mas seria mais um caso de encomendar outro parecer a peso de ouro…
Eu já tinha feito um Parecer que entreguei ao Vereador das actividades Económicas em Dezembro de 2003 e assim dou-lhe a solução de graça: Artigo 3º , n º 1 alínea c, da Portaria nº 317- B / 2000, de 31 de Maio que Regulamenta a Execução do Sisitema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM).

Imagem. Nada de substância.

O executivo do Dr. Rui Rio é metaforicamente comparável ( com as devidas diferenças e com as naturais distâncias ideológicas ) ao figurino do estado maior do III Reich dados os seus membros e as suas funções. Temos um verdadeiro Goebbels na figura de Manuel Teixeira, em que a propaganda está acima de tudo, servindo-se de todos os meios como aquele ridículo e obsceno panfleto sobre os projectos da Câmara para o Mercado do Bolhão. Temos um Rudolf Hess ( o arrependido ) na figura de Paulo Morais em que, quando deixamos de ser o favorito vamos de pára-quedas para onde nos queiram ouvir.

E temos um governante que aplica todas as práticas que caracterizam um estado fascista:
Como cantavam os Specials em 1979… “This town, is nothing but a ghost town… all the stores are being closed down….”

Ricardo Salazar
Portuense

De: Pedro Aroso - "Os PDMs funcionam" 

Os PDMs funcionam quando os políticos são sérios. A necessidade dos PDMs nada tem a ver as leis comunitárias, mas sim com a necessidade de disciplinar o ordenamento do território.

Os PDMs funcionam quando a sociedade civil participa.

Os PDMs funcionam quando há arquitectos/políticos e políticos/arquitectos que têm consciência da sua importância e da necessidade de proceder à sua implementação para evitar situações discricionárias.

Os PDMs funcionam quando nos livram de aberrações de todo o tipo e feitio. O Aleixo foi um erro mas, na altura, parecia boa uma alternativa à imagem miserabilista dos bairros socais de r/c e 3 andares, sem elevador. A Casa da Música é uma obra prima e a Cordoaria é uma intervenção urbana pontual (discutível, é certo), que não depende do PDM.

Os PDMs funcionam quando tratam os cidadãos como proprietários, locadores, senhorios, como homens e mulheres com múltiplos problemas desde habitação, mobilidade, pobreza, etc.

Pedro Aroso

De: Mário G. Fernandes - "Prevenção" 

Como tantos outros antes, João Cravinho afirmou, segundo o "Bartoon" de hoje de Luís Afonso, que a corrupção "devia ser combatida com medidas de prevenção". De facto, não é conhecida qualquer vacina e "seria um grande desafio para a ciência", já que, dada a condição do ser humano, se trata de "um vírus muito resistente", como lembra o balconista. Para além do humor, todos sabemos que a corrupção pode prevenir-se, quer demonstrando os riscos ao perseguir e condenar, quer minimizando as condições em que ela possa ocorrer, com a criação de instrumentos reguladores e seu aperfeiçoamento. Nesta como noutras funções (veja-se o último post de F. Rocha Antunes), o PDM, mais do que qualquer outra figura técnico/legal de ordenamento do território e independentemente dos seus problemas e fragilidades, apresenta-se como documento imprescindível, seja qual for o partido no poder.

Neste sentido e porque mais vale prevenir, conhecendo-se (pela prática) a opinião do actual poder camarário em relação à questão do PDM, parece pertinente que Francisco Assis clarifique o que fará, neste âmbito, caso vença as eleições de Outubro.

Mário G. Fernandes

De: Lino Cabral - "Os PDMs não funcionam" 

Os PDMs não funcionam porque não foram feitos para funcionar. A necessidade dos PDMs surgiu para cumprimento de leis comunitárias no intuito do acesso a carradas de euros disponíveis.

Os PDMs não funcionam porque a sociedade civil não participou nem participa, nem têm qualquer interesse num plano limitado, sempre equívoco, que não cumpre nem faz cumprir, etc.

Os PDMs não funcionam porque são a bola que os arquitectos/políticos e os políticos/arquitectos chutam à procura do golo. Com as bancadas vazias.

Os PDMs não funcionam porque não nos livram de aberrações de todo o tipo e feitio, como o Aleixo, Casa da Música, Cordoaria, etc.

Os PDMs não funcionam porque tratam os cidadãos como proprietários, locadores, senhorios etc., não como homens e mulheres com múltiplos problemas desde habitação, mobilidade, pobreza, etc.

Lino Cabral

De: F. Rocha Antunes - "Limpeza II" 

Meus Caros,

Deixei passar algum tempo antes de escrever sobre a entrevista de Paulo Morais à Visão e sobre a limpeza que isso implica. Acho que, passada a espuma das reacções epidérmicas, vale a pena reflectir sobre o essencial: as formas como os representantes locais alteram e distribuem riqueza em forma de capacidades de construção futura.

Os direitos de construção são, de longe, o património mais valioso que um autarca gere. A forma como esses direitos de construção são atribuídos, uma faculdade que é gerida pelos autarcas mas que é feita em nome da colectividade, é o cerne da questão que Paulo Morais levantou.

Primeiro que tudo convém perceber-se que esses direitos de construção não são do presidente da Câmara o que, parecendo evidente à partida, não é tão claro na prática. A facilidade com que um presidente da câmara acha que pode ou não deixar construir, segundo critérios de natureza política mas que são sempre a sua interpretação pessoal dessa política, é exemplo disso mesmo.

As regras de edificabilidade são definidas no momento em que um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) é elaborado, discutido, corrigido, aprovado e ratificado. Esse é o tempo e o espaço para definir as regras de edificabilidade. Uma vez definidos, ninguém tem o direito de achar coisa diferente até à aprovação do Plano seguinte, que vier a substituir o anterior.

Sempre me fez muita confusão o total alheamento que a sociedade civil demonstra em relação a esses Planos. Cada uma das pessoas que me lê tem direitos patrimoniais importantes que são afectados positiva ou negativamente pelo que é definido, por exemplo, por um PDM. O valor do património herdado, ou do adquirido, é essencialmente definido pelas regras gerais do PDM e pelas regras específicas que se aplicam a cada edifício em concreto em função da sua localização. Qualquer proprietário de um imóvel, e são centenas de milhares as pessoas singulares ou colectivas que o são, devia ter uma ideia do que está em jogo num PDM. Uma das ideias mais comuns mas erradas é a de que os PDM’s apenas definem a construção nova e que é um assunto que apenas interessa aos profissionais imobiliários. A alteração da classificação de um jardim pode arruinar parte substancial do valor imobiliário de uma casa existente, para dar um exemplo simples.

Então onde é que Paulo Morais diz alguma coisa de importante? Quando diz que é na forma como é feita a transferência de património colectivo para património particular que está uma das formas de enriquecimento ilícito.

E como é possível que isso aconteça? Então se o País todo tem PMOT em vigor, como é que isso acontece? Sabendo-se que a violação de um PMOT dá perda de mandato, nenhum autarca conseguiria escapar de tal violação.

Só pode ser na alteração dos PMOT que se consegue voltar a mexer significativamente nos valores patrimoniais. Só nessa altura é que há alterações das regras que implicam alterações de valor. Por isso é tão importante que os processos de discussão pública e subsequente resposta sejam claros, transparentes e qualificados. É essa a fase crucial de definição do valor, e é o comportamento dos autarcas nessa fase que permite, ou não, que as tais transferências encapotadas não sejam visíveis.
Quem quiser descobrir coisas estranhas tem de comparar as alterações que existem e ver quais os efeitos que têm. Por exemplo, ver o que era proibido e agora é permitido ou o contrário, e comparar com o que foi apresentado na discussão pública. Nessa fase podem-se alterar as regras. O que nem sempre acontece é que as regras alteradas são todas anunciadas. O grau de abertura do processo de discussão pública é essencial. E a participação dos interessados a única garantia de que a percepção do que está em jogo é analisada e questionada no tempo certo.

Daí ser tão importante a estabilidade das regras de edificação. E ser tão difícil de perceber como é que se está tantos anos sem regras claras no Porto. Os regimes de excepção que são regras nesta cidade há 5 anos não ajudam à transparência desejável.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: TAF - "Neste momento..." 

... na TSF, debate com os candidatos à CMP. Áudio também aqui.

2005/09/11

De: Manuela DL Ramos - "Limpeza urbana" 

Ontem, sábado, fui dar uma volta pela Baixa. Desde que tinha voltado de férias ainda não tinha tido oportunidade de visitar alguns dos meus cantos favoritos pois não vivo propriamente no centro. Passando pelo Largo em frente à Cadeia da Relação, deparei sem contar com a "Feira de Vandoma" (é assim que alguns "habitués" ainda lhe chamam) que agora lá funciona. Um ambiente bem diferente do que a última vez que lá tinha estado.


Era imensa a animação e quedei-me por lá: gosto imenso de feiras, aprecio sobretudo observar as pessoas, os objectos, as cores. Impossível no entanto deixar de imaginar como ficaria o lugar depois de tudo terminado: já aqui n'A Baixa se falou desse triste espectáculo. A sujidade na cidade é algo que nos entristece e revolta a todos.

Pois bem, quando voltei da minha visita aos Aliados (não podia deixar de lá ir...) fiquei agradavelmente surpreendida: ainda os últimos "feirantes" arrumavam as suas tralhas e já uma equipa de Limpeza Urbana da CMP andava a trabalhar: papéis e papelões recolhidos, lixo aspirado, mangueiradas. Bonito de se ver! Gostei! Bem sei que nos Clérigos esvoaçavam jornais, e na Avenida as pombas continuam a conspurcar os bancos, mas ali fazia gosto ver aquela eficiência.


(Se há coisa que eu gosto de fazer é elogiar merecidamente, por isso aqui fica este apontamento positivo ;-)

Melhores cumprimentos
Manuela D.L Ramos

De: TAF - "Apontadores do fim de semana" 

- Muda a numeração em 19 linhas da STCP
- Preços do Andante aumentam no próximo ano
- Renovada ponte de Luís I passou no teste de resistência
- Suspensão no Urbanismo votada no regresso de férias
- Rio garante reabilitação do Bolhão com privados
- Assis foi ao mercado prometer mais clientela
- Assis: “Nova esperança na mudança”

- Um pouco de Portugal noutras paragens: In Macao, Giant Pleasure Domes Are Decreed

De: Teófilo M. - "Avarias" 

N' O Primeiro de Janeiro de hoje, deparo com a notícia de que o funicular dos Guindais, vai estar parado devido a uma avaria numa das portas de uma das duas composições.

Numa altura de pré-campanha eleitoral, em que alguns candidatos apostam na dinamização daquele equipamento, esta notícia deverá servir de aviso para o futuro, pois não será lógico, que o funicular pare vários dias, por não existirem em armazém peças sobressalentes necessárias ao seu imediato arranjo.

Esta é uma das muitas más maneiras de gerir que podemos encontrar na sociedade portuguesa.

Quem nunca se deparou com a situação de querer comprar qualquer coisa que existe em catálogo, mas que logo que é alvo de escolha recebe a resposta pronta de que está esgotada e que se a quisermos vamos ter de esperar nn dias, semanas e até meses!

É mais um mau hábito, que o popular 'desenrascanço à portuguesa' tem feito deste País um País sem visão de futuro.

Será que é por sermos iletrados ou não sabermos administrar/prever eventuais rupturas no abastecimento?

Nem pensar. Pois há empresas nacionais galardoadas internacionalmente, e, em anos sucessivos, pela sua boa administração de parques de sobresselentes. O que acontece, é que a poupança incontrolada, aliada a um profundo desconhecimento do funcionamento das coisas, por parte de gente que só está à frente dessas células de responsabilidade por via da 'cunha' ou da filiação partidária, conduz inevitavelmente a estes resultados.

Vamos a ver se o futuro não nos reserva mais espectáculos destes.

Cumprimentos
Teófilo M.
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Nota de TAF: Parece que lá se desenrascaram...

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