2004/07/10

De: Miguel Barbot - "Revista de Imprensa" 

No Público:

Inconguências de Jorge Marmelo e Carlos Romero. Destaque para o primeiro ponto do texto a propósito da "pedonização" da baixa, dos quais faço as seguintes transcrições:

"Pois não é que, na mesma semana em que é anunciada a intenção de impedir a circulação automóvel na Avenida dos Aliados e na Praça do General Humberto Delgado, a autarquia decidiu também que não é possível entregar aos peões a zona da Ribeira, em pleno centro histórico da cidade?"

"Fará realmente muito sentido que os carros e autocarros que agora descem a larga Avenida dos Aliados, com duas faixas de rodagem e corredor "bus", sejam agora obrigados a torcer o caminho em direcção à estreiteza da Rua dos Almadas? Ou que os que sobem a alameda se vejam futuramente atirados, em barda, para Sá da Bandeira, disputando cada centímetro do espaço com carros imobilizados em segunda fila?"

Parece que o sentimento de estupefação relativamente a este ponto é generalizado: a ideia para os Aliados é tão absurda, que nem sequer chega a ser polémica.

De: Miguel Barbot - SRU na RTP 

O Jornal da Tarde de hoje na RTP1 passou uma reportagem dedicada ao plano da SRU.

Destaque para o testemunho dos moradores do Centro relativamente à quantidade de edifícios devolutos, e também para o alerta levantado por Rui Sá, receoso de erros já cometidos no passado com a deslocação das populações desfavorecidas para a perifieria, nomeadamente os idosos.

Na reportagem foi também referida a oposição, que de uma forma geral aplaude o plano, mas com critícas relativamente às áreas que não foram consideradas como prioritárias, entre as quais se destacam a Sé e Miragaia.

A partir de amanhã podem rever a reportagem aqui.

Miguel Barbot

2004/07/09

De: Miguel Barbot - "Desafio à CMP" 

Como sabem, o torneio olímpico de futebol terá início dentro de algumas semanas.


Depois do estrondoso sucesso das transmissões do Euro em ecrãs gigantes na Baixa, não seria importante repetir a iniciativa? Provavelmente não haveria tanto público, mas com certeza muita gente aderiria à iniciativa, ajudando à recuperação comercial dessas zonas e consolidando alguns hábitos adquiridos nas 3 semanas que durou o evento. Relembro que desta vez as olimpíadas desenvolvem-se num horário decente, pois serão realizadas na Grécia.

De: Cristina Santos - "COAGIR O GOVERNO A DAR SEGUIMENTO" 

Antecipando as decisões governativas que hoje venham a ser tomadas, façamos uma pequena retrospectiva das acções municipais dos 2 anos de mandato:

Este mandato tem primado pela ousadia e complexidade social das intervenções, assim as suas acções tendem a ser quantitativamente menores dado que são mais profundas:

No âmbito do parque habitacional privado:

A) Este executivo dotou a rubrica orçamental do Programa Recria com uma verba quase 50% superior à dos anteriores mandatos, para ser aplicada no restauro e conservação de prédios com renda condicionada

B) Deferiu e recuperou auto de vistoria de salubridade datados de 1995/1998 e seguintes, cujos quesitos obrigavam os proprietários a intervir, e até este mandato continuavam na Gaveta

C) Nesse seguimento a Policia Municipal controla o cumprimento ou não desses quesitos, aplicando as devidas coimas, coajindo assim os proprietários nas sus obrigações e sugerindo-lhes o Programa Recria

D) Este executivo deferiu o triplo do Projectos Recria até hoje aprovados na Cidade, o que trouxe benefícios a todos os envolvidos

E) Criou uma norma nos SMAS em que os proprietários poderiam actualizar a pertença dos contadores para os seus usufrutuários

F) Este executivo propôs a adopção das SOCIEDADES DE REABILITAÇÃO URBANA, nos mesmos moldes em que foram criadas em Espanha tendo obtido a aprovação nacional do Diploma


No âmbito do parque habitacional social:

a) Este executivo interviu no Bº São João de Deus contra tudo e contra todos, dispersando assim o consumo de estupefacientes, repondo a justiça social , para aqueles que aguardam casa há mais de 10 anos, e se viam através da ocupação indevida injustiçados

b) Reparou alguns dos Bairros sociais, aumentou as rendas debitadas, e conseguiu vender alguns fogos, sendo que doravante os ocupantes se sentem co-responsabilizados pela sua manutenção

c) Está de momento a intervir no Bairro da Bouça, inacabado desde os anos 70


Em termos gerais:

A) Ousou criar uma nova macro estrutura e respeito pelo atendimento ao munícipe nos serviços municipalizados

B) Os funcionários dos SMAS tem outro tipo de tutela e função mais eficiente

C) Os beneficiários do rendimento mínimo foram colocados nos jardins e arruamentos

D) Numa tentativa de obter através das ciências e da tecnologia mais produção e eficiência criou programas, e desenvolveu sistemas na CMP

E) Colocou câmaras e dispositivos de controle ao trânsito

F) Terminou as obras em Carlos Alberto

G) Fez acordos inter-atlanticos, negociou e sondou Espanha como parceiro de investimento

H) Impediu as obras no parque da Cidade


O problema é que as intervenções foram da periferia para o Centro. No aglomerado populacional não se notam grandes avanços, embora a CMP prossiga os seus objectivos, é muito subtil quando não adopta ou requer da administração Nacional as medidas bases para a recuperação dos Centros Urbanos ds Grandes Cidades.

Arrepende-se com certeza Rui Rio por não ter exigido maior rigor nas promessas feitas por Durão Barroso, nunca considerou talvez que das alterações legislativas resultaria o sucesso do seu mandato.

Sabendo que o mercado de renda condicionada rejeita actualizações, alegando que as rendas só foram congeladas por especulação imobiliária mantida durante muito nos pelos proprietários, exigência de um nova Lei justa era prioridade para sua Bandeira de Campanha.

Quando os proprietários têm razão e os inquilinos também, cumpre ao Governo encontrar o meio-termo da questão, não podemos aguardar a morte dos inquilinos (Com 60 a 90 anos) para iniciar um intervenção. Os prédios não envelheceram nos últimos dois anos a maioria não beneficia de manutenção há mis de 20 anos, portanto Rui Rio quando se comprometeu deveria estar preparado para coagir o Governo a Legislar.

Após a decisão tomada pelo presidente da Republica lanço o repto de dirigirmos nós próprios essa reivindicação o Governo, através de mail é suficiente se formos muitos.

Está visto que se se mantiver o PSD, Rui Rio aguardará impávido e sereno.


Cristina Santos

De: Pedro Aroso - "Gabinete do Munícipe" 

Abriu finalmente o Gabinete do Munícipe da Câmara Municipal do Porto.

Não tenho dúvidas de que o Dr. Rui Rio está mesmo em empenhado em melhorar a relação dos cidadãos com a autarquia e a abertura deste serviço é uma boa prova disso. Mas tal com acontece nos restaurantes, de nada adianta melhorar o atendimento à mesa, se na cozinha continuar tudo na mesma. E é isso que eu receio venha a acontecer, pelo menos no que concerne à Divisão de Urbanismo, onde a burocracia é cada vez maior.


Pedro Aroso
[email protected]

2004/07/08

De: Rosa Soares - "Comentários à nova versão do PDM" 

Na sequência da conferência de imprensa ontem realizada pela Plataforma Convergir, foi colocado em http://www.campoaberto.pt/pdm um documento onde são expressas algumas preocupações relativamente ao PDM e, em particular, à sua nova versão.

P.S.: Plataforma Convergir - agrupamento de organizações cívicas, com intervenção no concelho do Porto, e que incluem uma componente ambiental e urbanística

Rosa Soares

De: Cristina Santos - "PROGRAMA RECRIA" 

Uma pequena mostra daquilo que o Programa Recria nos últimos dois anos tem trazido à Cidade.
Diga-se que os prédios objectos destas intervenções, passaram a ter rendas entre os 75 e os 125 Euros, com muita oposição por parte dos inquilinos que haviam solicitado as Vistorias.
Tudo corre bem quando o Departamento é tão competente que todo trabalho desenrolado é acompanhado até ao mais pequeno pormenor, bem como a condição do inquilino.
Pena que tenha tão poucos adeptos, apesar do Fundo perdido.
Cristina Santos

ANTES
 


DEPOIS

De: Joaquim Branco - "Expropriações e rendas" 

Sr. Eng.

Estou a procurar ajudá-lo na resolução das suas dúvidas, apesar de lhe enviar respostas breves (não sou jurista e temo que não seja claras e completas).

Ao dispôr, com os melhores cumprimentos

jb
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1) A SRU pode expropriar, caso não chegue a acordo com algum proprietário na sua zona de intervenção.

O artigo 20º no nº 1 do DL 104/2004 de 7 de Maio diz o seguinte:
"Na falta de acordo de todos os proprietários sobre a reabilitação da sua fracção, ou de deliberação favorável da assembleia de condóminos quanto à reabilitação de partes comuns, a SRU toma directamente a seu cargo a tarefa de reabilitação do edifício ou de parte deste, conforme o disposto no número seguinte, devendo para o efeito adquirir a propriedade daqueles que não consentirem na reabilitação, ou, se necessário, do edifício, quando se trate da reabilitação de partes comuns."

Adquirir tanto pode ser comprar como expropriar.

As expropriações regem-se pelo artigo 21º, cujo nº3 diz o seguinte: "... são consideradas de utilidade pública as expropriações dos imóveis e direitos a eles relativos para a execução das operações de reabilitação urbana..."

2) Segundo a lei, o valor da indemnização é estabelecido em tribunal em função da situação actual e não do valor que se presume a propriedade venha a possuir num contexto pós-reabilitação.

O artigo 24º no n.º 2 do DL 104/004 de 7 de Maio, refere que:
"O montante da indemnização, calcula-se com referência à data da declaração de utilidade pública e deve corresponder ao valor real e corrente dos imóveis expropriados no mercado, sem contemplação das mais-valias, resultantes da reabilitação da zona de intervenção e do próprio imóvel."
e no nº 3 o seguinte: "Quando esteja em causa a expropriação de edifícios ou construções e respectivos logradouros, a justa indemnização deve corresponder ao valor da construção existente,..."

Isto significa que o valor da expropriação deverá corresponder ao valor de mercado da construção como está nesse momento.

3) O problema que se põe com a ausência da nova lei do arrendamento é que é necessário assegurar alojamento aos actuais inquilinos por rendas baixíssimas, o que inviabilizaria o sucesso do investimento necessário.

O problema da nova lei do arrendamento tem a ver com o problema de retorno do investimento na recuperação de edifícios com rendas insuficientes.

A lei, no artigo 26º, só prevê actualização de rendas e realojamento temporário em edifícios expropriados ( a actual lei geral prevê a extinção do contrato de arrendamento - por isso, esta é mais favorável para o arrendatário).

O realojamento temporário (para além das expropriações) aparece como uma competência da SRU ( artigo 6º) (refira-se que hoje a Câmara do Porto colabora, de forma exemplar e única no País, com os proprietários ao assumir os custos do realojamento temporário a todos os que aderirem ao programa Recria).

Com as SRU, entendo que as situações de realojamento deverão ser logo equacionados na elaboração do Documento Estratégico (artigo 15º). A legislação é muito clara quando refere que a reabilitação deverá ser prioritariamente levada a cabo pelos proprietários.

a) Sendo as rendas muito baixas, o valor estabelecido em tribunal para indemnização não seria muito baixo também? Se sim, qual então o problema da ausência da nova lei do arrendamento nos casos de expropriação? Do ponto de vista do investidor seria mais ou menos indiferente comprar um imóvel por um valor normal ocupado por inquilinos que passariam a pagar rendas actualizadas, ou comprar esse mesmo imóvel (supostamente só parcialmente ocupado, claro) por um preço muito baixo com alguns inquilinos quase "de graça".

O artigo 24º n.º 4 do DL 104/2004 de 7 de Maio refere que: "Para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 28º do Código das Expropriações ( a alínea f refere-se ao número de inquilinos e rendas), na expropriação de edifícios ou fracções com contratos de arrendamento anteriores à entrada em vigor do DL 321-B/90 de 15 de Outubro (Regime Arrendamento Urbano), o valor a considerar é o das rendas a valores de mercado e não o das efectivamente recebidas pelo expropriado."

As indemnizações aos proprietários só são obrigatórias em caso de expropriação. Ora nestes casos, não obstante as rendas recebidas serem baixas, a indemnização vai ser mais alta porque vai ser fixada tendo em conta as rendas a valores de mercado!

Mas depois do prédio reabilitado a arrendatário só pagará 10% do seu rendimento caso seja inferior a dois salários mínimos ou 15% nos restantes casos. Ou seja, a futura renda, de um prédio expropriado, poderá ser muito inferior à paga na indemnização!
Ou seja, a SRU poderá ter de pagar a preços de mercado e receber a preços sociais. Se essa responsabilidade for passada a parceiros privados, teremos aqui, mais uma vez, uma equação com duas incógnitas.

Quanto aos prédios não expropriados, ou seja, aqueles que os proprietários reabilitarem ou a SRU adquirir para reabilitar, não está prevista actualização de renda para valores de mercado, nem pelo menos até ao limite dos 10% ou 15%, como no caso da expropriação.
É este o problema da actual lei actual do arrendamento.
(Refira-se que hoje o Recria permite actualização de renda, de acordo com uma fórmula que considera o valor gasto, mas que é manifestamente insuficiente).

b) Vamos imaginar que o tribunal considera, contudo que os valores de indemnização devem ter em conta uma provável nova lei do arrendamento, fazendo-os atingir montantes mais consideráveis. ( Mesmo que não considerasse seria justo para com os actuais proprietários que a SRU tivesse isso em conta ao expropriar). Não seria possível obter uma indemnização em duas fases? A primeira "prestação"( de montante baixo) seria imediata. A segunda seria paga quando saísse a nova lei e teria valor calculado segundo regra pré-definida como função da renda actualizada.

O Tribunal não pode fixar indemnizações tendo em conta uma provável nova lei do arrendamento. O Tribunal aplica leis que estão em vigor e é de acordo com estas que fixa as indemnizações.

De: TAF - "Já percebi" 

Recebi agora um mail de Joaquim Branco, da SRU, com uma simpática resposta às minhas questões sobre o impacto da eventual nova Lei do Arrendamento. Pedi agora autorização para publicar esse mail completo. Entretanto fica já aqui um ponto que me tinha passado mas que é fundamental.

«O artigo 24º n.º 4 do DL 104/2004 de 7 de Maio refere que: "Para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 28º do Código das Expropriações ( a alínea f refere-se ao número de inquilinos e rendas), na expropriação de edifícios ou fracções com contratos de arrendamento anteriores à entrada em vigor do DL 321-B/90 de 15 de Outubro (Regime Arrendamento Urbano), o valor a considerar é o das rendas a valores de mercado e não o das efectivamente recebidas pelo expropriado."»

Acontece pois que as indemnizações em caso de expropriação seriam calculadas como se o proprietário estivesse a receber rendas "normais". Por outro lado, os inquilinos teriam direito a manter as rendas baixas... Ou seja, sem uma nova lei do arrendamento só se houver muito poucos inquilinos no total dos fogos de um determinado projecto é que será possível obter viabilidade económica para o investimento.

Más notícias. :-(

De: Cristina Santos - "Bora pedonizar..." 

"... a Praça da Republica e a Rotunda"

Afinal qual é a mobilidade que não esta de momento assegurada a pedonal ou a viária?
Mais uma vez acho que passamos aqui um ponto qualquer em branco...
Faz falta à reabilitação as vias pedonais embelezadas e vias viárias.
As vias pedonais que temos são exactamente onde existe e sempre existiu lugar para elas junto do comercio a retalho, que necessitam de montras etc. São contudo percursos corridos, que já não dispunham de grandes fluentes ou derivações, que é possível manter contornando-as.
Agora imaginem o que era pedonizar a rotunda, é o mesmo que pedonizar um Praça, que desde o mais remoto projecto se prevê que nela desemboquem acessos e derivações. Ora agora que tombam de velhas as arvores na Praça da Republica, vamos pedoniza-la também, Gonçalo Cristóvão fica sem ponte tem lá o metro, e leva-se a ponte para Mouzinho ou recua-se e põem-se a ponte no Bonjardim.
Então não é aceitável? e alias faz-se um Parque no Jardim, pelos menos apresentamos obra. Já temos Parque em Carlos Alberto, no Infante e todos subterrâneos, que tem uma afluência incrivel.... alias agora que descobrimos que por debaixo dos pés não temos só granito, façamos tantos buracos quanto queiramos para mostrar a Lisboa, na altura de segurar as estacas, de ver onde foram parar as nossas fontes....
Estacionamento é bom, faz muita falta, o que não gosto é de mais um buraco em frente à CMP.
Gostava mais que aceitassem quando se propõem colocar uma garagem num edifício atipico.
Não me pronunciarei mais sobre o absurdo ou o utópico, porque não alimento mais distracções sobre o importante.
Agora que as SRU está meia estagnada, manda-se um absurdo qualquer para a acta , justificando um trabalho , com uma polémica que se quer acentuada para desviar a atenção. Quando foi bandeira de campanha a recuperação da Baixa esta é mais uma ajuda.

Cristina Santos

De: Cristina Santos - "POSSO FALAR DE NAPOLES" 

Nápoles, filha de um Pais onde a revolução da democracia antecedeu Portugal em 30 anos. Nápoles um cidade histórica, pitoresca que todos visitam, um circo cigano, mantêm as características urbanas comparativas em muito às da cidade do Porto.

Local onde a modernidade acerta na diferença de saber manter as tradicionais lojas de cintos, cutelarias, que mais uma vez me fazem recordar «Casa Crocodilo» da Rua Cimo de Vila, os chineses não predominam, mas existem os Ciganos sem fronteiras que criam e reproduzem ambientes bem engraçados para os turistas.

O seu centro histórico foi distinguido em 95 pela Unesco.

O movimento e o comércio são de tal ordem naquelas ruas acanhadas, que atravessar uma Rua ou até mesmo uma avenida é melhor sempre faze-lo com sinal vermelho para peões, porque vamos mais atentos e evitámos ser colhidos por um motociclo onde viaja toda a família.

Parece um palco de espectáculos, com poetas, tarefeiros, leiloeiros, snobes e muitas scotters.

Ruas íngremes, funicular, comboio, metropolitano, muito trânsito sem capacete, sem cinto, sem travões, todos correm em tal azáfama, que contornam os peões nas passadeiras em acrobacias inimagináveis.

Nunca se viu tanta gente num local que aparentemente tem tão poucas condições, para eles tudo é alheio, num barulho incrível de buzinas, em esplanadas apinhadas onde se lê, se ouve músicas variadas, onde Diego Maradona é exposto num azul que mais uma vez me recorda o Porto.

Cintos, carteiras, fabricas artesanais, marcas reputadas do mercado da moda internacional, belos edifícios.

E Belas pessoas que evitam o cinto de segurança e em compensação acho que as t-shirt´s com fita preta que trazem são para enganar a Policia que não para um bocadinho.

Bem se calhar este não é o melhor exemplo para o Porto, mas o pretendia realçar é que lá nada é obstáculo, há lugar, para carros, turismo, comercio, infra-estruturas tudo em excedente, até a cumplicidade e a identidade.

PORTO OU NÁPOLES?



Cristina Santos

De: Miguel Barbot - "Cada cabeça um plano..." 

Ilustrando o post anterior do Alexandre, segue um pequeno exemplo do autismo instituído entre as diversas autoridades neste "Post" deste Blog.

De: Alexandre Burmester - "IMOBILIDADES" 

Gostaria de chamar a atenção para os intervenientes, que estudos de mobilidade (e outros) não faltam ao Porto.

* O PDM, apresentou um, mas ninguém o seguirá..
* A Câmara vai fazendo à medida das necessidades....
* O Metro tem o próprio.
* Os STCP, tem o deles
* A Refer não tem.
* E deve haver mais, tipo Alta Autoridade para os transportes do Porto ...

Se calhar são todos fantásticos, pena é que não devem coincidir. Muitas são as "tribos" que querem deter o poder, e não abrem mão dos seus direitos.

Esqueci que existe uma comissão de Coordenação, que tenta coordenar?
E a Deco, gostaria de haver mais um órgão consultivo?
Eu acho é que há órgãos a mais e decisões a menos.
E o que nos falta a todos é que nesta distribuição de responsabilidades, acaba porque não haver nenhuma. Por isso venha a Deco, ou quem quiser, que nunca há-de conseguir mais do que, reunir para consultar.

Nota: Eu não sou contra os estacionamentos, e este que se quer construir em frente da Câmara, é principalmente necessário porque a Câmara não tem onde parar os seus carros e o dos seus funcionários. E sou ainda mais a favor de mais estacionamentos, mas principalmente porque se fazem enormes buracos, onde se podiam meter muitos destes organismos.

Por exemplo, fazer o buraco em frente da Câmara e colocar lá a própria.

Alexandre Burmester

De: Cristina Santos - "Mobilidade" 

As Ruas de Santa Catarina e Rua de Cedofeita são de facto pedonais e muito utilizadas pela carga de trabalhadores dos postos de trabalho circundantes e pelas Montras que oferecem aos Cidadãos. Não esquecendo Claro o Via Catarina, onde muitos almoçam e passeiam.
Não vos sei dizer o nome da Rua mas na esquina com o «Marques Soares» existe um Rua pedonal, demarcada por mecos, que ninguém usa, onde não existe comercio a retalho, mas sim escritórios e como tal ninguém a frecuenta.
Outro exemplo onde não circulam viaturas é o Centro Histórico, que esteve deixado ao abandono e à marginalidade pois só quem lá reside é que o frecuenta.
Sou apologista de algumas vias pedonais, onde seja viável, agora se a Praça não tem comercio, é apenas um sitio de passagem, se o Comercio da Rua do Bonjardim está vetado ao abandono, se pretendemos reabilitar a Baixa,....
Limitar a circulação pode ser uma ideia, mas só depois de a termos repovoado, aí os seus próprios moradores farão o seu uso e exigirão o comercio, até lá o que é necessário é tornar a praça um centro atractivo sem obras, estamos a perder muito tempo.
Se agora não existe estacionamento imaginemos convergir as vias de circulação para zonas estreitas e apertadas.
O que acho simplesmente, é que antes desses parques, dessas vias pedonais, é necessário outro tipo de infra-estruturas, não podemos esperar que antes de sedentarizar os cidadãos, as vias pedonais surtam qualquer efeito.
Podia compreende-la como uma obra a par das mudanças de mobilidade que o Metro vai introduzir, mas por enquanto não é viável, basta de obra nova, tem que existir o tal estudo e a tal reconversão.
Não concordo com o parque em frente aos Paços, mas também não concordo com a pedonização de uma zona onde as vias nunca estão congestionadas, com o empurrar do transito para vias sem capacidade, dificultando o acesso mais uma VEZ AO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. Por enquanto e nos próximos anos essas vias tem que se manter, para dar acesso a garagens particulares a criar, a escritórios que venham a surgir, Clínicas, etc.
Pensem no centro histórico a arder, e o que seria lá chegar sem vias amplas...
Temos tanta coisa para resolver, o pedonal ainda não se enquadra nas prioridade.

Melhores cumprimentos

Cristina

De: Miguel Barbot - "Ler o Porto" 

Aconselho uma visita ao Projecto "Ler o Porto" dinamizado pelo Hélder Pacheco:

Da responsabilidade do escritor e professor Helder Pacheco, Ler o Porto é um espaço que reunirá mais de duas centenas de títulos de autores portugueses que escreveram sobre a cidade do Porto.

Pretende-se assim que os textos, seleccionados e apresentados por este autor, constituam outros tantos pretextos para um conhecimento mais profundo daquela que foi, em 2001, a Capital Europeia da Cultura.


Através numa pesquisa numa base de dados de autores, podemos encontrar dados biográficos sobre cada um deles, e uma lista bibliográfica destacando aqueles que ao Porto dizem respeito. Uma vez seleccionado o título pretendido, será apresentada uma pequena sinopse e uma colecção de extractos.

Nestes extractos poderemos encontrar destacadas algumas expressões contendo links para notas explicativas sobre as mesmas: Seleccionando a Cidade de Garrett de Eugénio de Andrade encontraremos sublinhada a expressão "Rua das Flores". Clicando na expressão surgirá uma pequena janela com um texto bastante completo descrevendo a mesma.

De: Miguel Barbot - "Uma questão de escala" 

Sendo a Avenida dos Aliados e Sá da Bandeira as duas únicas vias que fazem a ligação Sul - Norte entre o Rio e a parte alta da Cidade, com capacidade para um volume de tráfego significativo, não faz sentido mantê-las abertas ao trânsito, e fechar todas as outras, que ao existir trânsito se tornam caóticas e infernais para que lá vive ou trabalha? Convém não esquecer que tanto os Aliados como Sá da Bandeira são vias traçadas para suportar altos volumes de tráfego e melhorar a mobilidade e todas as outras (principalmente a poente da Avenida) são do tempo em que 4 carroças e um cavalo nervoso já eram um engarrafamento.

No quadro proposto teremos um claro problema de escala, com um amplo espaço aberto no miolo da área, e espaços estreitos hiperatrofiados pelo trânsito e sem qualquer tipo de qualide de vida para quem fôr obrigado a lá estar. Imaginemos um automóvel que quer largar um passageiro com um grande volume de carga no Ceuta: parará todo o trânsito que queira fazer este eixo norte-sul, vindo desta "margem" da Baixa.

Estamos concerteza a imaginar grandes engarrafamentos principalmente nas ruas do Almada, Ceuta, Cândido dos Reis ou Picaria na "margem" ocidental da Baixa, sendo o lado Ocidental apenas poupado pela existência da Sá da Bandeira.

Quanto a mim, a pressão seria aliviada pela pedonização de grande parte do lado ocidental dos Aliados, mantendo apenas algumas vias abertas, como a Rua de Ceuta e devolvendo os dois sentidos à Rua das Carmelitas. Este processo poderia abrir caminho à recuperação comercial de ruas como a da Galeria de Paris ou Cândido dos Reis, que são vias bem traçadas, com edifícios belíssimos do início do século passado, com execelentes condições para a prática comercial de qualidade (basta pensar nos pés direitos dos espaços comerciais dos edifícios) e com um enorme potencial para um tipo de habitação diferente, assente no charme e num certo revivalismo.

Este processo poderia também livrar do caos a ligação entre uma das áreas prioritárias da SRU, a zona da Praça Carlos Alberto, que ficaria assim enriquecida por uma vizinhança com uma dinâmica humana mais forte, valorizando também qualquer tipo de investimento privado, que passaria a estar enquadrado num quadro de qualidade.

No quadro proposto pela CMP, em que todo o tráfego é desviado do miolo para as periferias, é criada um barreira intransponível entre estas duas áreas, tornando o Centro num conjunto de ilhas recuperadas num mar tempestuoso de lata, barulho e sujidade.

Miguel Barbot

De: TAF - "Micro-reportagens" 

Lembrei-me de passar a colocar aqui algumas notas sobre sítios que por acaso visite na Baixa do Porto. É uma maneira de promover locais que pode ser interessante frequentar. Não me preocuparei em fazer uma "crítica" a sério. São apenas sugestões informais de quem por lá passou.


Começo então pelo "TLP", um café/bar perto do Mercado Ferreira Borges. É maior do que aquilo que parece por fora, atravessa o quarteirão dum lado ao outro. Tem jornais para consultar.
Aberto todos os dias (pelo menos agora no Verão) das 10:00 às 02:00.



De: TAF - "Jornais" 

No Janeiro:
Ambientalistas garantem que a Câmara do Porto não respondeu às reclamações do PDM
e também uma boa notícia: Fim dos advogados síndicos.

Os mesmos assuntos na versão do JN:
Discussão pública do PDM foi "uma perda de tempo"
Sociedades defendem Câmara.

E ainda do Comércio:
Associações ecologistas rejeitam Plano Director Municipal do Porto
Câmara do Porto quer acabar com quadro de advogados síndicos.

2004/07/07

De: Armando Peixoto - "Mobilidade" 

Cara amiga Cristina Santos,

A comparação entre Gent e o Porto pouco vem ao caso. O que eu tentei dar foi um exemplo de como outras cidades resolveram os seus problemas. Não precisamos de inventar a roda, outras cidades tiveram os mesmos problemas que a nossa e conseguiram, melhor ou pior, resolvê-los. Ir buscar bons exemplos é sempre positivo. Não sou a primeira pessoa a achar que os parques de estacionamento deveriam ficar fora do centro da cidade, o comunicado de imprensa da DECO demonstra isso. Também se refere a um plano de mobilidade, como eu tambem defendi. Apenas dei uma ideia sobre uma possível localização dos tais "parques periféricos".

É óbvio que não se pode passar do 8 para o 80, eu não defendo isso. Deixei bem claro que a ideia me pareceu interessante, mas vinquei a necessidade de fazer um estudo de maneira a verificar a viabilidade da solução.
Não acho que o Porto ou qualquer outra cidade esteja preparada para se movimentar sem automóveis, nem "nunca" estarão. Não acho que os automóveis sejam bichos papões! A questão é que no Porto, neste momento, quase não há rua em que não haja trânsito! Há um défice de espaços só para peões! Eu não quero passar do 8 para o 80, mas não quero que, quando há propostas/ideias para equilibrar as contas, achar logo que os autores das mesmas são uns líricos.

Outro pormenor, as ruas com maior intensidade comercial no Porto são exactamente as mesmas que são só para peões, Cedofeita e Sta Catarina. Não sei se nasceu primeiro o ovo ou a galinha, mas que a relação tem sido profícua, lá isso tem!

Os meus cumprimentos

Armando Peixoto

De: António Domingues - "Comunicado da DECO" 

Exmos. Srs.

Alguns jornais deram notícia da posição da DECO acerca da construção de um parque na Praça do General Humberto Delgado.

Porque se trata de um equipamento na Baixa do Porto, juntamos texto integral do nosso comunicado de modo a ser incluído em "A Baixa do Porto", se assim entenderem.

Com os melhores cumprimentos.

António Domingues
(Coordenação - DECO Norte)
Tel: 22 339 19 60
Fax: 22 201 99 90
Email: [email protected]

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COMUNICADO DE IMPRENSA

TRANSFIGURAR A PRAÇA DO GENERAL HUMBERTO DELGADO
UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO

Têm aparecido nos jornais algumas notícias a divulgar a intenção da Câmara de construir um parque de estacionamento na Praça General Humberto Delgado. Não é do nosso foro pronunciarmo-nos sobre o impacto urbanístico desse projecto, ainda que só por muito fortes razões aceitemos que se altere a memória que os portuenses têm daquela Praça.

A problemática dos transportes e da mobilidade tem preocupado a DECO e nesse sentido temos procurado intervir junto de diversas entidades – STCP, Metro do Porto, CMP, Alta Autoridade para o Transportes do Porto – no sentido de fazer ouvir as nossas posições. Contudo, por enquanto, nenhuma destas entidades tem revelado abertura para analisar um problema que tanto impacto tem na qualidade de vida das pessoas.

Temo-nos batido pela criação de um órgão consultivo para a mobilidade urbana, que integre representantes de cada uma dessas entidades, de outras associações de transportes e de organizações da sociedade civil, como a DECO. Se essa estrutura já tivesse sido criada seria o lugar privilegiado para se discutir a valia e interesse de construir um Parque na Praça General Humberto Delgado.

Todavia, como essa estrutura não existe, a DECO não pode deixar de exprimir publicamente a sua preocupação pelo facto de o agora anunciado Parque de Estacionamento por em evidência a inexistência de um Plano de Mobilidade para o Porto e de se continuar a intervir de uma forma avulsa, desgarrada, segundo critérios que ou não são públicos ou são de difícil explicação.

Onde está o estudo de tráfego que justifique mais um parque no coração do Porto? Pergunta-se se uma política séria de mobilidade não deveria ir no sentido inverso, i.e., travar a construção de novos parques no Centro? Com estações do Metro num perímetro tão curto – (Paraíso- Trindade-Aliados-S.Bento-Bolhão) não será de esperar que a pressão do automóvel diminua nesta zona da Cidade? A construir-se um parque não fará mais sentido fazê-lo na periferia? O que é que está a ser feito para diminuir a pressão do automóvel? Em matéria de estacionamento? Em matéria de transformação de ruas em zonas de peões? Em matéria de cargas e descargas? Será que o fim do Parque da Trindade justifica um novo parque mesmo ao lado? Se a CMP pensa que sim, então, é porque espera que o Metro terá um efeito nulo em termos de mobilidade no Centro?

A DECO entende que uma decisão desta natureza, com impactos tão negativos em termos de cidade, deve ser profunda e amplamente debatida, por especialistas e por todos quantos vivem e usufruem da Cidade, por todas as organizações que se preocupam com a qualidade de vida dos cidadãos e com o legado de uma Cidade melhor às futuras gerações.

A cidade deve encontrar a solução para tão importantes questões, dentro do quadro de um Plano de Mobilidade para a Área Metropolitana do Porto.

A DECO insiste nas vantagens que advirão da criação de um órgão consultivo para a mobilidade urbana na AMP, que se pronunciasse não só sobre as políticas de transporte público, como sobre os próprios tarifários, horários e condições de transporte.

A Direcção da Delegação Regional do Norte da DECO.
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Contactos com a imprensa:
António Domingues
22 339 19 65
91 400 04 38
[email protected]
www.deco.proteste.pt

De: Cristina Santos - "mobilidade" 

Caro amigo Armando Peixoto

Só pergunto comparativamente qual é o nível de desenvolvimento de Gent / Porto?
Gosto mais de por o Porto num grau de comparação com cidades Históricas como Nápoles, onde versam exactamente os mesmos problemas de foro geográfico e de conservação de identidade histórica, onde a mobilidade se vê nos mesmos apertos, e a centralidade do núcleo quebra todas as ligações possíveis com VCI´s e a fins.
Está Lisboa preparada para se movimentar sem veículos próprios e o Porto está? Portugal já ultrapassou a fase da aquisição desmesurada de viaturas? Planearmos o futuro sim, mas um futuro tão longínquo que não resolve os problemas actuais e como neles reside a origem dos problemas futuros também hipotecamos esse as próximas gerações?
Quando ainda não há solução para os que todos os dias trabalham ao volante da sua viatura na Cidade do Porto? Se evitamos ir a escritórios ou comercio centralizado por falta de lugar para estacionar?
Se somos nós os primeiros a trocar o tradicional pela comodidade que as grandes superfícies nos dão, queremos agora seguir uma moda só para peões?
Não é possível criar soluções integradas e que sirvam todos os interesses ou é tudo ou não é nada?
Clara que pictoricamente me agrada (para os domingos) visitar um centro de cidade sem carros, mas na verdade isso já acontece, o que prova que o que congestiona o transito em horário de expediente, são os trabalhadores da Cidade.
Como se pode criar empresas no Centro se não há mobilidade, se os trabalhadores são obrigados a pagar para aparcar os seus carros, se os clientes desistem pelos enormes obstáculos à sua circulação, se a maioria reside em concelhos vizinhos e a rede de metro ainda lá não chegou...
Temos mais que reflectir a situação actual., o nosso executivo tem mais que solucionar o actual, sem hipotecar o futuro e deixar de se iludir com as propostas de uma cidade Barbie /Ken.
Cristina Santos

De: Armando Peixoto - "Peões na Praça" 

Sou da opinião que a cidade só tem a beneficiar na criação de mais zonas exclusivas a peões. Se o objectivo passa por melhorar a eficácia dos transportes públicos, a qualidade ambiental da cidade e a vida dos cidadãos, esse é o caminho. E quando se fala em "pedonizar" a grande sala de visitas da cidade, podemos já imaginar o que pode ser criado e as potencialidades dessa solução. Pode ser um passo decisivo para, em conjunto com as SRU's, trazer o povo para o centro. Também partilho com o Miguel Barbot alguma apreensão devido aos problemas de circulação automovel, mas as vantagens que o projecto pode trazer julgo que merecem, pelo menos, um estudo sério à viabilidade da situação. Aliás, um estudo estratégico sobre o trânsito na cidade, transportes públicos e vias pedonais é que fazia falta, para sabermos todos para onde se corre, haver uma linha de orientação e objectivo de cidade, e não medidas avulsas...

Quanto ao parque de estacionamento, julgo que o mais indicado seria fazer parques em zonas mais afastadas do centro para as pessoas deixarem os carros e virem para o centro de transportes públicos. Posso dar o exemplo de uma cidade na Bélgica, Gent, em que existe uma via recolectora, uma espécie de VCI mas mais urbana, que faz um círculo à volta da cidade, e dá acesso a uma grande quantidade de parques de estacionamento com interfaces para transportes públicos. Se se fizesse a mesma coisa na VCI ou na Circunvalação (ou mesmo nas duas...) seria certamente melhor! Claro, sem esquecer que também são necessários alguns parques no centro da cidade, mais que não seja para os (futuros) moradores...

Relativamente ao auditório subterrâneo, bem, com tanto edifício degradado na cidade julgo que poderiam aproveitar pelo menos um deles para fazer, não um auditório, mas 5 ou 6!!! De qualquer modo, mais vale um auditório subterrâneo do que auditório nenhum...

Os meus cumprimentos

Armando Peixoto

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Nota de TAF: Sou da opinião de que parques de estacionamento públicos não são soluções atractivas para futuros moradores. Têm que ser privados e localizados no interior do quarteirão da habitação. Bem ou mal, o "cidadão médio" quer/precisa da garagem mesmo à beira de casa. Senhoras grávidas, deficientes, compras, carrinhos de bebé, chuva...

De: Cristina Santos - "propostas para a atmosfera" 

De facto não posso deixar de concordar com o Miguel Barbot, criam-se nestes País leis e projectos utópicos, para entreter e desviar a atenção dos Cidadãos.
Sim porque o nível das propostas actuais versa sempre o impossível e o impraticável. mandam-se ideias para o ar a toda a Hora, mas não visam mais do que atingir a atmosfera, passados algum tempo substitui-se esta ideia por outra ainda mais absurda e andamos aqui de ideia em ideia, a cumprir o mandato.
Lamento mas não avisto fio de coesão ou continuidade em nada do que é proposto, no meio de uma conversa qualquer falarem em galerias de arte em Miguel Bombarda, onde as Ilhas salubres proliferam, sendo que o tipo de negocio a criar deve nascer do investidor e portanto é mais um ideia no nada e na confusão das competencias. O executivo não tem noção do lugar que ocupa, se fala-se em escolas, externatos ou coisas assim, agora tipo de negocios...
Depois vamos acabar com a mobilidade doravante para visitarem a Baixa usem os V. aviões... em vez de estudar medidas palpáveis e reais, atiram com estas coisas o ar... isto é admissível?
Vamos criar as SRU embora em Massarelos e através de uma associação de moradores, tenhamos feito um grande empreendimento, que está muito desocupado porque os inquilinos não podem pagar essas rendas, em todas as assembleias, reclamam os que para lá mudaram porque querem subsídios par suportar esse novo encargo... mas mesmo assim voltamos propor a mesma coisa e os mesmos métodos, desta vez vai resultar, e tudo vai para frente antes das legislativas, ...se assim for noutras cidades.
Ainda só esta semana discutimos os empréstimos para o Euro.
Vamos criar espaços verdes destruindo os existentes, e transplantando as terras para outro lugar qualquer.
Vamos fazer grande um buraco em frente à Câmara porque as obras na baixa não podem acabar, talvez acabemos de vez com os comerciantes.
Vamos para Tribunal discutir o Parque da Cidade e adiar a questão.
Mas tudo o que viermos a fazer depende do que o Governo vier a decidir em máteria legislativa, porque com as actuais leis nós não sabemos trabalhar as propostas...ou apresentar soluções.
Isto é em todo o Pais, creio ser talvez uma fase, neutra. Ó menos que restam ideias, porque propostas melhores também não há... é que o temos.
Cristina Santos

De: Cristina Santos - "DIALOGOS SRU" 

Num 2005 próximo, estava o estudo da FEUP concluído, definidos os usos ou pressupostos a dar aos quarteirões, eram notificados os primeiros proprietários.

Essa notificação com um marketing adequado, convidava os proprietários a apresentarem projectos que se enquadrassem no proposto para o Quarteirão, garantindo que das intervenções ou projectos aprovados resultariam grandes resultados financeiros para os investidores.

Pensamentos absortos do notificado:

a) Finalmente vou por estes inquilinos todos a andar, há anos que me pagam misérias, nem me deixam fazer obras para aumentar a Renda, mas agora com estas SRU´s vai ser de vez.

b) Vou criar 3 apartamentos de Luxo, até me permitem garagens, vou arrendá-los ou vende-los a preço justo, ainda para mais os projectos são deferidos em prazo record.

c) Bem feitas as contas às aplicações que tenho no Banco, mais vale investir no imobiliário, ora bem disponho de 250.000€, vou aplicá-los e faze-los render 400mil.

d) Mas ... Dr. Joaquim Branco tenho que os indemnizar, ou dar-lhes de aluguer outro apartamento, e só vão pagar 100€ de renda, para os indemnizar tenho que precaver valores que lhe possibilitem arranjar outra habitação?

e) Só se o que lhes pagar de indemnização servir par eles investirem na compra dos apartamentos que vou criar, correspondendo aí a uma taxa de 25% do preço desse fogo.

f) Oh que? eles podem não aceitar? Tenho que lhes realugar as casas? Bem fico com mercado livre, mas na Verdade Sr. Dr. Aqui na Baixa não há nada, não há jardins, não há supermercados, será que esta alguém interessado em comprar os espaços que eu vou criar?

g) Há algum estudo que me garanta ou vou ter que vender depois ao desbarato, é que eu até vejo mercado para casas uni familiares com grande jardim, mas assim para apartamentos... É que veja a indemnizar os inquilinos, ou alugar-lhes as casas, e a intervir como recomendam , os preços dos fogos vão ser valurdios.

h) Como? Desculpe? se não quiser posso ser expropriado... Então V. Exas. Andam aí a combinar com as cooperativas, com os empreiteiros, com os engenheiros, com os imobiliários, não contaram connosco.

i) Vocês ainda não terminaram as Obras de 2001, não criam espaços públicos, não revitalizam o comercio das ruas emblemáticas, não tem forma de me garantir o investimento, o trânsito é caótico.

j) O governo é o maior culpado de eu não obter rendimento para a conservação dos meus imóveis, e agora querem que restaure só para ficar restaurada a imagem da Cidade.

k) Nem sequer terminam as obras que começam e querem vir intervir no que é meu, nem me garantem rendas compatíveis, ou expropriações adequadas, e mais a mais os inquilinos recusam-se a aceitar estas imposições. Que solução tem V. Exas. Para isso, para os inquilinos, para as novas rendas, os cálculos dos gastos, o tempo de execução, as ruas todas levantadas, a desertificação e o encerramento das casas comerciais que ocupam os Res-do-chão? E os V. prédios todos a cair e emparedados nas ruas dos Plames, na Rua Escura e em tantas zonas da Cidade?


Sim, meus Caros amigos, este vai ser o discurso que se vai ouvir, as coisas vão ser difíceis, porque a própria autarquia já deveria ter criado infra-estruturas públicas que incentivassem o investimento, esperar que os investidores do Quarteirão paguem arruamentos, embelezamentos e outras infra-estruturas, com vista a um investimento que ainda não está garantido, ou que resolvam por si só o mercado do arrendamento e um sem número de Leis que limitam o investimento imobiliário na Cidade, parece-me arrojado.

Pago para Ver... se a ideia fosse mais humilde e se cria-se condições para a existência de quarteirões que alojassem os ocupantes de outros edificios onde a reabilitação fosse profunda.

Ou seja dois tipos de intervenção: uma para as rendas e valores de investimento controlados e outro tipo de intervenção que visasse a actualização do mercado imobiliário às necessidades actuais, conforme as possibilidades e interesse dos proprietários. Parecia mais adequado... assim parece um investimento para todos menos para os proprietários/ocupantes actuais.


Cristina Santos

De: Miguel Barbot - "Peões na Praça" 

É com alguma apreensão que leio as notícias relativas à “pedonização” da Humberto Delgado e Avenida do Aliados. Este processo poderá ter alguma piada, num quadro em todos os acessos ao centro sejam revistos. Neste momento é já muito difícil a circulação automóvel na zona, fruto de um traço urbanístico pouco adequado aos nossos dias.

Tenho muitas dúvidas que se torne viável o desvio da circulação automóvel para as estreitas e caóticas perpendiculares à Rua dos Clérigos e Rua de Ceuta, dificultando ainda mais o que já hoje é muito complicado. A circulação automóvel é neste momento ainda necessária: convém não esquecer a insuficiência dos transportes colectivos, e a pequeno raio de acção do metro, que embora sirva esta zona, não serve de forma alguma a maioria dos seus utentes.

Mesmo sendo adepto dos processos de “pedonização” do centro da cidade, tenho um certo receio que o facto de serem impostas restrições à circulação automóvel, sem um planeamento rigoroso, vá aumentar a desertificação e afastar ainda mais aqueles que não têm que se deslocar à Baixa por obrigação.

De: TAF - "Gabinete do Munícipe, Casa Forte e outras" 

Notícias interessantes hoje:
várias n'O Primeiro de Janeiro
e no JN - Lojas de luxo e aparcamento no quarteirão da Casa Forte.

Já agora, por curiosidade, o Janeiro é o primeiro a ser publicado online, à meia-noite. A seguir vem o JN pela uma e tal, depois o Comércio às 4 e por fim o Público lá pelas 6 e qq coisa, julgo eu.

PS: Pois bem, aqui vai o link para as notícias d'O Comércio do Porto:
... com linguagem gestual
e novamente os peões.
O Público ainda não está online às 6:20, é quanto perde...

PS2: Finalmente, no Público: Avenida da Ponte servirá de acesso à Ponte do Infante.

Mais uma vez lembro que houve recentemente problemas no trânsito de mails, quer na Telepac quer no servidor que eu utilizo. Se desconfiarem que alguma mensagem se extraviou, por favor tentem enviar novamente.

2004/07/06

De: TAF - "As cartas do PDM" 

Mais vale tarde que nunca! :-)
No site da CMP.

De: Miguel Barbot - ""Baixa para peões II" 

"Ricardo Figueiredo disse que uma das justificações para o lançamento do parque se prende com a anunciada demolição de estrutura similar na Trindade, com capacidade para 400 veículos. No local do actual parque de estacionamento da Trindade será erguido um edifício judicial"

E porque não recuperar um edifício para se tornar judicial?

De: F. Rocha Antunes - "A ligação entre a lei do arrendamento,..." 

"... expropriações e investimento"

Meus caros,

Respondendo ao repto, venho tentar explicar a relação que existe entre a Lei do arrendamento e a reabilitação da Baixa.

A situação actual é a seguinte:

Prazo do contrato de arrendamento - os contratos de arrendamento habitacional antigos, que predominam, não podem ser rescindidos por vontade do senhorio. O inquilino, desde que pague a renda, tem a posse do apartamento enquanto quiser. Não existe qualquer prazo, mesmo longo, em que o Senhorio possa reaver a posse do bem de que é dono.

Actualização da rendas - As regras de actualização das rendas são administrativas, favorecendo sempre o inquilino. O máximo que a lei permite que uma renda seja actualizada é o da inflação oficial. E é o Governo quem decide qual é o factor de actualização para cada ano, num intervalo entre 75% e 100% da inflação. E têm sido mais as vezes que não se utilizam coeficientes que sejam iguais à inflação do que o contrário.

Sendo os contratos desiquilibrados, em que o inquilino pode rescindir com um pequeno pré-aviso o compromisso que assumiu mas em que o senhorio nunca pode rescindir, é o inquilino que controla completamente a ocupação da habitação. Só se e quando quiser é que rescinde o contrato.

Esse poder que os inquilinos têm, ao abrigo desses contrato em que podem dispor legalmente do uso do imóvel, conjugado com a erosão do valor das rendas em resultado de décadas de sub-actualização dos valores iniciais, é que torna irresistível a posição dos inquilinos: pagam uma renda barata, que sabem injusta, mas que é protegida pela lei. A acrescer a isso, podem usufruir dessa renda sem limite de tempo. Assim, só se obtiverem vantagens económicas no mínimo comparáveis às vantagens que a lei lhes confere é que aceitam negociar amigavelmente uma rescisão do contrato, o que na maioria das vezes desemboca no pedido de uma casa nova para viverem.

Ora, um senhorio, normalmente um herdeiro , não tem capacidade económica nem vocação para investir na desocupação de uma casa pagando para isso o custo de outra. Não há equação económica que aguente.

Por outro lado, a lei prevê que os inquilinos possam ser temporáriamente afastados de um imóvel, durante as obras, se as obras forem para aumentar o número de locais arrendáveis mas com a obrigação do senhorio realojar novamente o inquilino, que verá a sua renda actualizada com limitações fortes.


Outra coisa são as expropriações.

A lei das expropriações está equilibrada, mas a sua aplicação está fortemente condicionada pela ausência de um mercado aberto de arrendamento habitacional.

No caso de expropriação, o contrato de arrendamento caduca.O inquilino habitacional pode beneficiar de um valor em expropriação se prescindir de realojamento equivalente que lhe tenha sido proposto. Nessa situação, será indemnizado atendendo ao valor do fogo, às benfeitorias realizadas pelo arrendatário e à relação entre as rendas pagas e as praticadas no mercado.

E é aqui que as coisas se complicam. Não existe prática conhecida que dê segurança à fixação destes valores, e em caso de discussão em tribunal acabam muito mais por pesar factores de natureza social do que a quantificação do valor correcto da indemnização.

A importância de uma nova lei do arrendamento, e apenas no que diz respeito ao investimento na Baixa, é a de poder fixar regras claras na definição dos prazos dos contratos anteriores a 1985, bem como critérios objectivos de indemnização dos inquilinos com a resolução, por parte do senhorio, do contrato de arrendamento. O que está em causa é a objectividade na determinação desses parâmetros. Não importa muito se o prazo para que esses contratos terminem seja de 5 ou 15 anos, e que o valor das indemnizações a pagar seja mais alto ou mais baixo. Tem é que ser objectivo, para que todos os restantes agentes incorporem um custo conhecido na equação económica que cada um tem de fazer.

O que se passa sem nova lei é que. mesmo utilizando os poderes que a lei das SRU permite, ninguém é capaz de determinar com segurança quais são os valores das indemnizações legítimas que os inquilinos têm de receber em caso de expropriação. E o realojamento dos inquilinos em habitações recuperadas é económicamente impossível, pois caso optem por suspender o contrato de arrendamento, como está previsto na lei das SRUs, pagarão sempre um máximo de 15% do rendimento líquido mensal declarado para IRS. ( quem pediu emprestimo para compra de casa sabe o que dá para comprar com 15% do rendimento disponível, agora imaginem o retorno do investimento..)

A nova lei, mesmo com enormes limitações noutros aspectos, iria permitir definir direitos e deveres nos contratos antigos, os que predominam na Baixa.


Espero ter ajudado alguma coisa.


Francisco Rocha Antunes
promotor imobiliário

--
Nota de TAF: Portanto, pelo menos em teoria, há apesar de tudo alguma margem de manobra em caso de expropriação. Por um lado a posição do inquilino de renda baixa deixa de ser confortável, por outro é possível que o tribunal estabeleça valores mais razoáveis que não sacrifiquem tanto o investidor.
Já agora, mesmo a limitação dos 15% não constituiria um problema de maior se o valor estabelecido para o imóvel fosse também mais baixo atendendo a esse problema.

De: TAF - "Baixa para peões" 

Porto quer principal praça da cidade só para peões.

De: Pedro Aroso - "Medidas Preventivas..." 

"Medidas Preventivas gerem o Urbanismo do Porto por mais um ano" é o título do artigo escrito pela Marlene Silva no jornal "O Comércio do Porto".

E a saga continua...

Pedro Aroso

De: TAF - "Problemas no email" 

Tenho reparado que tem havido problemas na recepção de email, uma vez que algumas mensagens chegam muito atrasadas ou acabam mesmo por não chegar. Tomei aqui agora "medidas preventivas" que espero melhorem a situação.

Por isso, peço a quem eventualmente enviou comentários que não tenham ficado online o favor de repetir o envio.

De: TAF - "Expropriações e rendas" 

Com toda esta informação sobre planos, propostas, alterações, textos finais, etc., começo a ficar confuso sobre alguns pontos. E tenho pouco tempo para estudar novamente o assunto, infelizmente. Alguém me esclareça se souber, por favor.

1) A SRU pode expropriar, caso não chegue a acordo com algum proprietário na sua zona de intervenção.
2) Segundo a lei, o valor da indemnização é estabelecido em tribunal em função da situação actual e não do valor que se presume a propriedade venha a possuir num contexto pós-reabilitação.
3) O problema que se põe com a ausência da nova lei do arrendamento é que é necessário assegurar alojamento aos actuais inquilinos por rendas baixíssimas, o que inviabilizaria o sucesso do investimento necessário.

É isso?
Surgem-me algumas dúvidas.

a) Sendo as rendas muito baixas, o valor estabelecido em tribunal para indemnização não seria muito baixo também? Se sim, qual então o problema da ausência da nova lei do arrendamento nos casos de expropriação? Do ponto de vista do investidor seria mais ou menos indiferente comprar um imóvel por um valor normal ocupado por inquilinos que passariam a pagar rendas actualizadas, ou comprar esse mesmo imóvel (supostamente só parcialmente ocupado, claro) por um preço muito baixo com alguns inquilinos quase "de graça".

b) Vamos imaginar que o tribunal considera, contudo, que os valores de indemnização devem ter em conta uma provável nova lei do arrendamento, fazendo-os atingir montantes mais consideráveis. (Mesmo que não considerasse, seria _justo_ para com os actuais proprietários que a SRU tivesse isso em conta ao expropriar.)
Não seria possível obter uma indemnização em duas fases? A primeira "prestação" (de montante baixo) seria imediata. A segunda seria paga quando saísse a nova lei e teria valor calculado segundo regra pré-definida como função da renda actualizada.

Moral da história: não compreendo completamente quais as dificuldades supostamente intransponíveis criadas pela ausência da nova lei do arrendamento no caso de se recorrer em larga escala à expropriação. Expliquem-me por favor.

De: Miguel Barbot - "Gólgota" 

Passei hoje na marginal e lembrei-me deste post. Como tinha a máquina comigo, tirei umas fotografias.

   

Felicidade! É para este local que o PDM prevê uma nova travessia: a ponte do Gólgota, ligando gloriosamente as faculdades ao paraíso - o Arrábida. Finalmente a estudantada já pode ir MacDonalds no intervalo!

Os velhotes é que ficarão satisfeitos da vida, pois serão deixados em paz na sua pesquita, agora enriquecida pela bela sombra proporcionada por tão estruturante objecto, pelos ruídos progressistas do metro a bater no carril e com umas vistas bem melhores do que a velha e tapada Ponte da Arrábida, terá lá algum jeito coisa tão velha, para aí com 50 anos!

Mas não, esta gente nunca vai ficar descansada, pois continuará a refilar! Não é que vão continuar a chatear a malta, dizendo que para ir à afurada comprar bicha, bem melhor e mais barata do que a vendida do lado de cá, tem que fazer uma caminhada de para aí 10 quilómetros ou ficar à espera do Flôr do Gás? E nós lá continuaremos a dizer que não, que se a vinda de lá fosse fácil, estariam eles a aturar turistas vindos do lado de lá, das caves ou das docas, a fazer barulho, perguntas e a tirarem fotografias, sob o risco de afugentar as taínhas. O melhor, é ter a malta lá no alto, a passar directamente para o chopingue, de preferência dentro do combóio, que vão mais sossegadinhos.

2004/07/05

De: Miguel Barbot - "Largo Sá Pinto" 

Como prometido neste post aqui estão as fotografias do Largo de Alexandre Sá Pinto. Parece inacreditável o estado de abandono a que este espaço foi votado. Não é preciso relembrar que não estamos numa zona crítica da cidade, onde a palavra "deprimida" não se pode aplicar de forma alguma. Estamos numa das zonas com custo/m2 mais elevado, inserida na zona comercial e empresarial mais activa, onde existe habitação de luxo, caso do "Mota Galiza" ou do "Les Palaces", existem escolas e universidades, dois centros comerciais, hospitais (brevemente no singular) e acessos rápidos à auto-estrada.

Para o visitante, a entrada na zona de Cedofeita a partir de Júlio Dinis tem este aspecto:


No Largo Sá Pinto propriamente dito, vamos encontrar um amontoado de automóveis estacionados legalmente (a PSP não brinca perto das escolas) em locais que deveriam ser obviamente ilegais. Aqui nem sequer parquímetros existem. Para além deste amontoado de lata, encontramos um festival de gráfitis, que estão por todo o lado: nos entortados sinais de trânsito (fruto óbvio de vandalismo), no marco do correio, no belíssimo muro do jardim que dá para as traseiras da maternidade ou nos vidros das casas. É no jardim que vamos encontrar as velhas árvores ladeando as suas recentes nétinhas, família desproporcionada referida no post anterior que deu origem a este novo.


Relembrando recentes discussões da Baixa do Porto, nesta visita fotográfica tomei a liberdade de entrar num portão que nos leva ao miolo do quarteirão que dá para a Escola do Infante D. Henrique. Um espaço de dimensão considerável, que serve de estacionamento para alguns automóveis, alberga escritórios e armazéns, tem um jardim e algumas hortas. Caótico, maltratado, sujo mas não abandonado, reunindo grande parte das valências dos miolos de quarteirão, aqui discutidas como solução para os problemas e necessidades das populações contemporâneas.


Por fim deixo duas fotografias ilustrativas do estado de abandono da Rua da Torrinha, que liga o Largo Sá Pinto a Cedofeita. É uma rua feia, despida de árvores ou de qualquer outra coisa bela. As ruínas ladeiam prédios pavorosos e snack bares manhosos, albergam buracos, oficinas automóvel, mas mesmo assim ainda encontramos uma certa alma castiça nas mercearias e em tasquinhas como a adega carvoeiro.


De: Cristina Santos - "A Ribeira" 

Claro que terminar com o estacionamento abusivo na Ribeira do Porto não tem discussão.
Pois na verdade para ir à Ribeira o Cidadão tem várias hipótese pode aparcar no Parque do infante não fossem debitados 90 cêntimos por hora, ou estacionar o seu carro na Alfandega ou então deixa-lo mesmo na Praça Humberto Delgado ou na Praça Carlos Alberto, ou no Via Catarina ou na Rua Formosa e percorrer a Rua de Mouzinho, por passeios acidentados , em todo o percurso não avistar arvore ou jardim, nenhum comercio de interesse , isto já para evitar caminhos históricos, e caminhar, Sendo que o mais certo é chegar à Ribeira e por caminhos tortuosos visitar as Feiras artesanais que ocupam toda a zona pedonal, e por fim encontrar um pequenino lugar, numa pequenina esplanada, paredes meias com outras esplanadas ainda mais pequenina, enfim.
A Ribeira convida à noite, de dia é um engarrafamento, convida também os turistas que bebem num sitio qualquer.
Não admira que muitos cheguem à conclusão que a Ribeira é bonita vista de Gaia...
Se o centro histórico da Ribeira tivesse animação e principalmente comercio, se a Ribeira não se limitasse a ser centro de comes e bebes, ou de venda de anti-depressivos naturais, talvez a maior parte opta-se por consumir mais que um café.
Muitos dos edifícios das Ruas que terminam na Ribeira estão restaurados, porque não são dinamizados os espaços com pequenos comércios que ao Domingo apetece visitar, porque não se tomam medidas para que a Praça do Cubo convide à visita do nosso Património e do comercio nele integrado, que deveria existir e não existe, porque não são incentivados os pequenos investidores a abrir na zona pequenas bibliotecas ou alfarrabistas, lojas de antiguidade, lojas de pequenas bijuterias.
Poderíamos tornar este centro, numa convergência de dinamismo e exemplo. Concordo também que a maior parte do comercio restaurado esta fechado nestas Ruas, porque ninguém quer investir neles, mas isso é outra discussão .
Duvido que ao terminar o aparcamento abusivo, mas atenção este estacionamento é sempre temporário, a afluência à Ribeira continue da mesma forma, porque existe a Foz até Matosinhos, existe Gaia, existem outros sítios onde é possível aparcar e obter o mesmo comercio ou serviço - O dos Cafes...

Cristina

De: Pedro Aroso - "Baixa do Porto de novo na moda!!!" 

O "Jornal de Notícias" publicou uma artigo, da autoria de Jorge Vilas, com o título "Baixa esteve na moda", que merece a nossa leitura e reflexão.

Obrigado Jorge.

Um abraço
Pedro Aroso
[email protected]

De: Cristina Santos - "GOVERNA-SE O PAIS SEGUNDO PLATÃO" 

No que diz respeito à lei do Arrendamento, SRU e recuperação da Baixa, no âmbito da V. participação, devo humildemente dizer que já tinha alertado para o efeito, alias não faço outra coisa.
Durão Barroso anunciou a liberalização das Rendas dos contratos anteriores a 1986, em Maio de 2004, chegando mesmo a garantir que avançaria com essa reforma antes das eleições europeias.
Referiu que a nova Lei atingiria 386 Mil famílias, sendo que desse universo apenas 21% dos contratos correspondiam a residência Habitual e unica.
Contudo veio Marques Mendes e Carmona Rodrigues agendar a apresentação do diploma após as ditas eleições, não se tendo o 1º Ministro oposto, tudo estagnou a aguardar ,... até hoje nada.

Nesta perspectiva perante os gastos tutelares com a organização do Euro, com a divida publica a aumentar, só nos resta esperar do futuro 1º Ministro, que esta reforma seja accionada, limitando contudo a sua aplicação àqueles que declaram alguns rendimentos, sendo portanto que as rendas ficarão novamente condicionada aos ganhos dos inquilinos, como se tratasse de um Bairro Social.
Ainda assim e sendo que os tutelares desses contratos , estarão reformados ou muito próximos da pré-reforma, podemos então contar com a proposta de actualização com base no IRS de todo o agregado (o que me levante algumas questões, nomeadamente se o Titular do contrato de arrendamento não pode hospedar ou abrigar alguém em sua casa sem ter que pagar mais por isso...)

Até aqui mais ou menos, mas somando a tudo isto a discussão parlamentar , cuja a oposição vai certamente aproveitar para destronar o PSD e evitar a reforma fechando os olhos às consequenciais em prol da defesa do Povo (leia-se subida ao poder), não sei se restarão forças ao futuro 1º Ministro de Portugal, para avançar com esta Lei, se avançar sabe que o partido perderá as próximas legislativas.

Contas feitas, existe uma certeza caso seja Manuela Ferreira Leite a assumir o cargo de 1ª Ministra de Portugal, a lei avançará contra tudo e contra todos, realizando-se um feito adiado pelo nossos sucessivos governos há mais de 15 anos, e levando o Pais a eleições antecipadas.
Caso seja Santana Lopes, e embora a lei lhe assegura-se aquilo que pretendia para Lisboa, tenho algumas duvidas quanto à prioridade que dará a este assunto, na medida em que esta em causa a sua viagem até São Bento.

Temos portanto uma certeza a recuperação ou nasce do Particular ou é novamente adiada por mais dois anos.
Temos outra certeza o que move o nosso Governo é luta pelo poder e não o interesse do POVO.

É por isso de lamentar que se gastem recursos a criar sociedades assentes em planos, que se executam ou não segundo as perspectivas das próximas LEGISLATIVAS.
Para isto e sendo que as SRU tem base nessa reforma, só deveriam surgir enquanto solução, após a execução dessa Lei, gastou-se muito dinheiro em divulgação e chegada a Hora teremos que fazer novos planos, nunca deveria ter sido permitido a constituição destas sociedades, se não estão definidas as bases da sua aplicação.


Não digam que ninguém previa a derrota das Europeias, a partida do Durão, etc... quando não se prevê planeia-se , fazem-se vários planos de recurso. É inadmissível o estado apático da Nação.
Para os nossos governantes a meta é o poder e não o zelo pelo rigor, pela eficiência e essencialmente pelo futuro das metrópoles Portuguesas .
Tudo se adia , nesta viagem até o Poder, quem quer faz, quem não quer desculpa-se, e desculpam-se assim todos os Municípios pelo facto de ao fim de dois anos não terem obra feita ou a apresentar.
Com esta crise na oposição, no governo e nos cidadãos, proponho que se erga num bom espaço publico, Estatua de pensador com uma mão segurando uma acta sobre o Joelho (um joelho bem grande) em representação da politicas governativa que é feita em Portugal.
Cristina Santos

De: Miguel Barbot - "Discussão Paralela" 

Mais uma acha para a fogueira da discussão paralela do nosso querido PDM, hoje no Público.

"O Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro-Grupo Ecológico (NDMALO-GE) lamenta que tenha "caído um autismo" sobre as associações cívicas e os cidadãos do Porto, numa altura em que está em discussão pública a revisão do Plano Director Municipal (PDM) proposta pela autarquia."

Existem neste texto dois pontos que na minha opinião devem ser alvo de alguma reflexão:

1. "O NDMALO-GE critica, entre outros assuntos, a possível desclassificação da mata da Pasteleira, a destruição dos terrenos arborizados que ladeiam a rua de Diogo Botelho"

Acho esta conclusão um pouco estranha, quando o actual executivo tem falado na criação e preservação dos chamados “corredores verdes” no interior da cidade, formalizando a ligação entre os diversos espaços verdes e criando novos espaços públicos, como é o caso do Campo da Ervilha na foz, que fará (ou faria) a ligação entre o Parque da Cidade e a Mata da Pasteleira. Daqui levanta-se uma dúvida: ou os dirigentes do NDMALO-GEi andam distraídos, ou as pretensões ecológicas da CMP não passaram de um engodo para calar algumas vozes não tendo eco no PDM proposto.


2. "Há a introdução de um artigo que permitirá construir em todas as zonas verdes e as alterações parecem favorecer pessoas que têm projectos encravados. A transparência que a Câmara reclama é só aparência"

Este ponto é um verdadeiro mistério. Então as pretensões anti betão da CMP não estão devidamente salvaguardadas no PDM? Da fúria anti-construção no Parque da Cidade, espaço que penso se incluir dentro do conjunto de todas as zonas verdes, poderá resultar um documento que nos leva do 8 ao 80?

E esta novidade? As preces de alguns contribuintes da Baixa do Porto foram ouvidas, e os projectos serão realmente “desencravados”?


Bem, queria só deixar uma nota paralela, que tem origem neste post deste blog. Na semana passada as árvores do Largo de Alexandre Sá Pinto em Cedofeita (Largo da escola Infante D. Henrique) foram abatidas, sendo substituídas por outras ainda muito jovens. Fica assim um contraste entre as 3 ou 4 árvores antigas que ainda restam e as outras 3 ou 4 que não se vêem. Este facto choca-me no sentido em que a eventual necessidade de abate não é seguida de um cuidado em minimizar os estragos paisagísticos substituindo as árvores que não aguentaram ao peso dos anos por árvores já adultas, mesmo sendo estas dispendiosas.

O referido largo poderia ser um dos mais belos locais da cidade, não fosse o estado de abandono total a que a grande maioria dos edifícios centenários foram votados e à total falta de manutenção em toda a envolvente da Rua da Torrinha. A sua importância deriva de o Largo Sá Pinto ser um dos pontos de entrada no Porto Antigo, fazendo a ligação entre a "betonizada" Júlio Dinis e a zona comercial de Cedofeita. Espero hoje poder fazer algumas fotografias desta zona para postar mais tarde.


Miguel Barbot

De: TAF - "Notícias" 

No Público: "Urbanismo do Porto com Normas Provisórias por Mais Um Ano".

Vale a pena ler também isto para, no pressuposto de que a notícia é rigorosa, se reflectir sobre os deveres de quem gere recursos públicos. Por vezes parece esquecer-se de que há regras que, independentemente de serem boas ou más, _têm_ que ser cumpridas. E que os fins nunca justificam os meios. E ainda que os cidadãos têm meios à sua disposição para se defenderem, mesmo que sejam demorados e trabalhosos.

Acho especialmente significativo este pormenor: "Rui Rio já respondeu, afirmando que "rejeita o recurso, por entender que deveria ser dirigido ao presidente e não à câmara municipal"." Esta atitude revela muito da postura da autarquia. A meu ver, usar "truques legais" é um meio ilegítimo mesmo que o fim fosse correcto.

Outro exemplo, segundo o JN de 30 de Junho:
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Os 584 funcionários municipais, que participaram no desfile de sensibilização para a limpeza das ruas no passado dia 15 de Maio, serão pagos. O vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto, Paulo Cutileiro, aprovou, ontem de manhã, o pagamento das horas extraordinárias aos operários.
Após um mês de polémica no Executivo e a ameaça do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local - que admitiu recorrer à greve e ao tribunal caso os funcionários não fossem pagos -, a dívida de 28 mil euros será regularizada sem necessidade da deliberação em reunião autárquica. Paulo Cutileiro acabou por tomar a decisão sozinho. Ontem de manhã, aproveitou a sessão pública do Executivo para comunicá-la à vereação.
"Dei a indicação à Direcção Municipal dos Recursos Humanos para que fosse processado o dinheiro das horas extraordinárias. Não foi uma decisão fácil, mas, face à situação criada, tínhamos de sair dela. Os trabalhadores foram convocados para se apresentarem ao serviço num sábado e têm direito a receber dinheiro por isso"

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Tanto tempo para chegar à conclusão evidente! "Não foi uma decisão fácil"?! Era a única possível, mesmo que a decisão de convocar os trabalhadores tivesse sido errada.

Nestes casos todos o que é mais preocupante é que aparentemente quem governa a cidade não tem preparação suficiente para o fazer, ainda que eventualmente tenha boa vontade.

2004/07/04

De: Miguel Barbot - "Grão a grão..." 

"Atrasos na Lei do Arrendamento Põem em Risco Recuperação da Baixa do Porto".
Hoje no Público.

"Rui Rio, que fez da reabilitação da Baixa portuense a grande bandeira da sua campanha eleitoral, arrisca-se a não ter obra para apresentar na próxima campanha eleitoral."

A minha opinião é simples - se o Dr. Rui Rio não começasse desde cedo a complicar e apoiasse aqueles que querem recuperar, mesmo que sejam simples casas e não quarteirões inteiros, no fim do mandato já poderia mostrar alguma coisa... Parece que não mas ainda existem casas devolutas com projectos à espera de aprovação ;-)

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