Todos os caros amigos que se queixam e nada querem fazer para inverter a situação do comércio da baixa deviam calar-se para sempre.

É agora dada a oportunidade para de uma vez por todas começarem a pensar em fazer mais e a falar menos, por isso, todas as queixas da D. Laura e seus amigos deixaram de fazer qualquer sentido. Todos já vemos onde querem chegar: parar o relógio e nivelar tudo por baixo, ou seja, lojas feias e fechadas... o freguês que saia mais cedo do trabalho se quiser ir às compras.

Flores e placas bonitas já todos vimos e passear em ruas desertas não tem piada nenhuma.

Proposta: ou se calam e DEIXAM TRABALHAR QUEM QUER TRABALHAR, ou abrem uma loja no shopping, porque o mundo não pára e o mercado também não.

1 abraço e boa sorte.

Miguel

PS: hoje apanhei dois gráfiteiros: o artista e o sentinela. Chamei a polícia. Arte é nas galerias, a rua é também para as pessoas que não gostam de hip hop.

Os recursos humanos da Câmara Municipal do Porto têm que levar um abanão, mas um grande abanão.
As medidas tomadas em sede decisão pelo executivo são na maioria das vezes adequadas à resolução da causa. Contudo a sua aplicação fica fora de contexto à medida que desce no organograma.

Existe uma grande incompetência e falta de formação no patamar mais baixo dos recursos humanos da autarquia, que se limitam a plagiar normas ou orientações gerais, sem procederem à devida adequação circunstancial.

Veja-se: a autarquia no seu esforço de promover a mobilidade, muniu-se de meios humanos e físicos que permitissem o controle do fluxo de trânsito.
Esse investimento deve custar aos contribuintes umas largas centenas de €uros em avenças com reboques, em salários etc.
Acontece que esse esforço é despromovido pelos funcionários municipais.

Despejados no inicio de uma Rua estes funcionários inspeccionam os estacionamentos exclusivamente nesse percurso, limitando-se a subir e a descer única e exclusivamente a mesma Rua, na tentativa de penalizar os infractores.

Só que os infractores são todos penalizados da mesma forma, não existe qualquer critério no trabalho desenvolvido por estes jovens, e em total alheamento ao artigo 169/170 do Código da Estrada, estes funcionários em períodos de 15 e 20 minutos procedem à remoção dos veículos, estejam estes ou não a impedir o transito, são todos removidos, quando a maioria podia ser simplesmente bloqueada.

Estas atitudes sem critérios penalizam a credibilidade da autarquia, trazem gastos acrescidos, entretêm os reboques para questões menores quando as de gravidade ficam sem intervenção, para alem de que as infracções não podem ser punidas todas da mesma maneira.
Tanto mais quando cinco veículos puderam ser removidos em 25 minutos (no máximo) o que é uma prova fulcral que não existia qualquer impedimento no trânsito, que justificasse o reboque.

Os veículos a que me refiro encontravam-se estacionados numa Rua de 2 faixas sentido único, mais espaço para parquímetro, numa zona que efectivamente estava demarcada com a linha amarela continua, no entanto não impediam qualquer circulação.

Em total paradoxo não houve qualquer bloqueio ou remoção na Via ascendente de dois sentidos, onde os estacionamentos tinham lugar nas duas faixas de rodagem, alias que é uma questão diária nessa Rua, os que sobem abrandam a manobra para os que descem, chegando-se muitas vezes ao cúmulo de terem de ser recolhidos espelhos, de esperas prolongadas para que os proprietários removam os veículos mal estacionados etc..

Obviamente que isto é um claro nonsense, o reboque indiscriminado e sem critérios de veículos que não obstruem o transito, penaliza todos os munícipes, e os transportes públicos que circulam por ruas onde efectivamente o transito se encontra condicionado por estacionamentos abusivos.

Por tudo isto atrevo-me a sugerir com a devida humildade,

1º Que a Câmara solicite autorização para acesso aos dados dos veículos, tal como faz a Policia, dessa forma as coimas aplicadas chegariam sempre ao proprietário, independentemente deste devolver ou não o inquérito respectivo à coima.

2º Que fossem definidos critérios de punição, gravosos conforme a infracção cometida. (reboque para estacionamento abusivo limitador da visibilidade em cruzamentos, passadeiras ou impeditivo ao transito- infracção muito grave, e bloqueio para os veículos em estacionamento abusivo infracção grave, e para os não pagadores as multas com recolha dos dados do veiculo, dando-lhe seguimento de acordo com o proposto no nº1).

3º Que a cada equipa fosse atribuída uma zona incluindo Ruas principais, arruamentos, praças etc. Que essas equipas fossem devidamente informadas quanto aos critérios de actuação.

Cristina Santos

- PoNTI: O Teatro na Baixa - notícias no Janeiro e no Comércio.
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- Pintaram de cinzento um edifício e não deviam ter pintado - os serviços de Urbanismo da Câmara não têm nada a dizer?
- Lojistas dividem-se sobre novos horários
- Patrões e empregados contestam liberalização horária no comércio
- Liberalização dos Horários do Comércio no Porto Acolhida com Pouco Entusiasmo e Matosinhos Prepara-se para Seguir Exemplo do Porto
- Reformar a lei autárquica - texto de Rui Rio

Ontem à noite, no fim de uma reunião que houve na Ordem dos Arquitectos, um grupo de associados resolveu dar um salto até ao Passos Manuel.
Durante o percurso, tentei reconstituir aquilo que era o cinema Passos Manuel que eu conheci há trinta e tal anos atrás, mas confesso que só me vinham à cabeça imagens da época em que abriu. Ironicamente, não conseguia lembrar-me da última vez que lá tinha entrado.

Contrariamente àquilo que esperava encontrar, a "nova" decoração preservou o espírito original. Em vez de um espaço todo branco, muito "clean" e minimalista, deparei com um cenário um pouco "rètro", mas que me ajudou a recuar no tempo até aos decadentes anos 70. Digo decadentes, porque se seguiram à gloriosa década de 60. Mas, mais importante do que isso, foi bom constatar que o bar estava cheio, animado e com gente bonita.

A Câmara Municipal do Porto tem que deixar de olhar para os empresários como inimigos públicos, e passar a acarinhar iniciativas destas, eliminando a cultura da Burocracia que se instalou na Divisão do Urbanismo. Essa é, em grande parte, a razão pela qual não abrem mais cafés e restaurantes no Porto. Os investidores sabem que nessa divisão só deparam com obstáculos, por isso preferem apostar em Matosinhos, onde a própria câmara estimula e apoia negócios que geram emprego.

Tal como tivemos oportunidade de dizer ao Dr. Paulo Morais, não podemos permitir que a nossa cidade se transforme naquilo que o Armando Peixoto designou como "leal e invicta cidade da habitação social".
É urgente criar incentivos mas, acima de tudo, o novo vereador do pelouro do Urbanismo tem que começar a dar sinais claros de que alguma coisa está a mudar nesse departamento.

Pedro Aroso

No âmbito da notícia «Rinques totalmente requalificados até 2005», fomos informados que todos os rinques dos Bairros sociais estarão disponíveis a qualquer cidadão a partir de 2006.

Ora como todos sabemos os bairros sociais não primam pelo seu carácter convidativo ao convívio ou ao desporto dos cidadãos externos aos locais.
Em geral estas infra estruturas desportivas são usadas praticamente só pelos moradores.

Independentemente da medida anunciada parecer excelente, o seu sucesso aplicativo depende do esclarecimento de questões previas e do assegurar de algumas medidas de segurança, assim questiono o Sr. Vereador do desporto a esclarecer os cidadãos quanto ao seguinte:

Depreende-se das noticias publicadas, que o uso dos espaços impõem uma autorização previa a deferir pelo do Gabinete de Desporto, a ser verdade isto aplica-se a exclusivamente a grupos ou a qualquer individual?

O acesso aos espaços será controlado e fiscalizado, ( por exemplo pelas colectividades locais, pelas associações de moradores, pela Câmara), ou será livre sem qualquer tipo de controle?

As questões de segurança não só dos equipamentos mas também do acesso e permanência no local, esta prevista de que forma e a exercer por que entidade?

Na eventualidade de qualquer colectividade pretender proporcionar no local, actividades desportivas (facto que devia ser incentivado por forma a promover e proteger as infra estruturas) pagará pelo uso do espaço?

Poderão vir a ser efectuadas no local actividades que exijam pagamentos de inscrições ou a fins?

Prevê a autarquia promover eventos desportivos periódicos nesses locais?

A manutenção dessas infra estruturas, será precavida através de receitas ou de dotação orçamental directa?

Caso seja feita através de receitas quem será a entidade responsável, pelo uso, manutenção e conservação destes espaços?

Que tipo de actividades serão permitidas, e de forma geral que equipamentos foram acrescidos a esses riques?

Cristina Santos

Bem esta nova medida de licenciar «coisas» ou factos que nunca obterão licença, por causa de regulamentações que se criam entretanto, parece acto do Urbanismo, mas não é… é uma forma bem astuta de poder penalizar e punir legalmente os nossos arrumadores.

Até aqui a policia não tinha meios de intervir ou desmobilizar este sector, mas ao que tudo indica a partir de agora até a «Inspecção das actividades económicas» pode penalizar os infractores, o fisco, a segurança social, o tribunal de trabalho, todas estas entidades poderão vir a punir os infractores, que se dediquem à actividade económica de Estacionar Carros.

Sendo este tipo de actividade prevista e legalizavel, todos os estacionadores devem emitir recibo, inscrever-se na respectiva área de finanças, segurança social e a fins.

Pelo que, caso os caros colegas, sejam abordados por um estacionador que dá indicação de manobras erradas, não emite recibo etc… V. Exa. deverão recorrer à DECO, e pedir conjuntamente à autarquia ou alguma entidade competente, que averigúe a licença de actividade deste prestador de serviços, trata-se de um direito do consumidor.

E caso o prestador em questão alegue burocracias no deferimento do seu requerimento de Licenciamento de actividade, não cedam!
Por muito que o Sr. alegue que cumpre os requisitos necessários à prestação do serviço, defendam-se, porque não existe qualquer regulamento para o exercício da actividade, para alem de que a Câmara já informou, que por muito que eles cumpram o supostamente exigido nunca será emitida qualquer licença, por que não existe na Cidade local que necessite desta nova actividade.
Nós nem sequer precisamos do Corte Inglês, quanto mais agora estacionadores… o que nós precisamos é de os penalizar, para que encontrem outros rumos, e para tal vamos passar a exigir licenças que nos negamos a emitir...

Deve-se no entanto admitir que a estratégia é optima...

Cristina Santos

- Lojas de rua poderão abrir até à meia-noite e ao domingo
- Fernando Albuquerque vai propor regulamentos de actividades e de horários do comércio
Sem igualdade com os shoppings a concorrência era impossível e o centro da cidade ficava a perder.

- Mercado do Bolhão vai mudar e outros assuntos.

PS:
- Vários assuntos n'O Comércio do Porto
- Taxas de compensação por operações de loteamento vão descer no Porto
- Grandes telas transparentes revelam a alma da Casa de Serralves em 1940
- Recuperação do Bolhão custará 15 milhões de euros

Em relação aos despejos coercivos de inquilinos de casas em ruína, nomeadamente o caso da Rua Alferes Malheiro, convêm lembrar o município que existiam para o edifício vários autos de vistoria que impunham a realização de obras ao proprietário.
O primeiro desses autos data de 1994, se nessa data o edifício não tinha condições de segurança imagine-se dez anos depois.
Mas a questão principal são as medidas coercivas a adoptar nestes casos.

Em boa hora foi aditado ao Dec. Lei 555/99 de 16 de Dezembro, o Dec. Lei 177/2001 de 4 Junho, que prevê aplicação de coimas graduadas entre 498,80€ até 99.759,58€, a todos proprietários que não dêem cumprimento à notificação para a realização de obras de reparação ou reconstrução, impostas nos termos dos respectivos autos de vistoria.
Este ultimo decreto teve efeitos positivos na medida em que aumentou consideravelmente o valor das coimas, para alem de que permitiu o repescar de processos de salubridade iniciados em 1992/1993 etc.
No caso de Alferes Malheiro parece que o caso ficou mesmo na gaveta, até à final ordem de despejo.

Mas se pelo contrario as coimas tivessem sido aplicadas ao proprietário em questão, graduadas mensalmente conforme as obras fossem ou não fossem realizadas, a esta altura a Câmara já tinha dinheiro para proceder à realização de obras ou para o alojamento de inquilinos.
Não tendo ocorrido essa punição, o proprietário acaba beneficiado com a desocupação do espaço, e incentiva todos os proprietários já notificados para procederem de igual forma.

Com rigor técnico e uma correcta aplicação da Lei, evitava-se que o dito edifício propagasse patologias aos edifícios que lhe são germinados, que os inquilinos fossem despejados sem qualquer tipo de acordo prévio etc.

A Autarquia tem que ser drástica na fiscalização, de nada lhe adianta lavrar autos se não pune o seu incumprimento, corre até o risco desses mesmos autos se transformarem na ressalva precisa para o despejo dos inquilinos, sem qualquer prejuízo para o proprietário.

A Autarquia deve agir de forma imparcial, rigorosa, traçando ao longo de tempo medidas, que comprovem a sua acção para alem dos despachos/ameaças administrativas.

Cristina Santos

- Êxito na reabertura do Passos Manuel
- Nova Iorque no Porto nos concertos da reabertura do espaço Passos Manuel
- Voos mais baratos para toda a Europa
- Ryanair estreia-se em Portugal com voos Porto-Londres desde 9 euros

Longe vai o tempo em que Autarcas como Narciso Miranda, ou Valentim Loureiro eram reeleitos por sucessivos períodos, que lhe permitiam direccionar os seus objectivos para medidas a médio-longo prazo.
Claro está que ao fim de 15 anos numa Autarquia local é possível criar obra visível, é possível equilibrar os meios e programar. Se os Autarcas em causa mereciam as sucessivas reeleições ou não, é uma incógnita, certo é que ao fim de alguns anos a sua obra já não permite o alheamento do Povo.
E assim se desenvolveram Matosinhos, Maia, Gondomar etc..
Pelo contrário as grandes Metrópoles que exigem uma gestão estável, programada a médio-longo prazo, são alvo de correntes politicas, de lutas pelo poder, que arrastam os sucessivos executivos em catadupa, de 4 em 4 anos.

Em quatro anos não é possível criar uma empresa e estabiliza-la, no mesmo período é impossível recuperar alguma entidade, é ainda mais impossível pegar numa Cidade e recupera-la das suas inúmeras incapacidades nesse período.

A agravar toda esta questão, estão os programas eleitorais pouco realistas, que por impossibilidade pratica, levam a que o executivo eleito passe os primeiros dois anos do mandato, a estudar a viabilidade de tudo aquilo que prometeu em campanha.
Pior ainda é que os sucessivos executivos colocam em primeiro lugar a alteração de tudo o que foi realizado pelo mandato anterior, só depois se dedicam à Cidade e no período que resta agem atabalhoadamente, sem convergência ou coesão de meios.

O actual executivo da C.M.Porto, distinguiu-se em um ou dois pelouros, pela persistência pela coragem, pelo veto, pelo empenho dos respectivos vereadores, todos os outros mantiveram mais ou menos as funções dos pelouros dos executivos anteriores.
Vejamos, no que diz respeito à intervenção nos Bairros Sociais, ninguém discorda que era uma medida prioritária, mas nunca dissociável de outras medidas, que se não forem aplicadas em simultâneo, inviabilizam a primeira.

Demolir Blocos, diminuir a concentração é uma medida aceitável, se em paralelo os bairros para onde serão transferidos os moradores dos blocos demolidos, tiverem já sido alvo de recuperação, se a integração nesses novos bairros for efectuada com o devido acompanhamento social e financeiro.
Transferir duas ou três famílias conotadas como traficantes, para um bairro sossegado mas degradado é colocar em risco os antigos ocupantes do bairro receptor, não estão estabelecidas as condições que viabilizem o bom comportamento dos novos habitantes.
Os novos moradores não foram transferidos para nenhum sítio melhor, continuam a encontrar nesses locais potenciais clientes, e do início da necessidade à proliferação de negócios ilícitos vai um passo muito curto.

Em alternativa concentrar todas as famílias mal conotadas num só bairro, isto também não é boa opção, porque para alem de manter a problemática da segurança, vemos-nos obrigados a dispor de um serviço policial exclusivo para estas zonas, enquanto outras partes da Cidade continuam sem ronda.
A acção dos executivos não pode só passar pela tipificação de medidas, porque o resto da Cidade acaba prejudicado com estas acções unilaterais, descabidas de qualquer acompanhamento ou convergência de áreas.
Isto é um exemplo da falta de mediadas em outras áreas, provocadas pela exigência eleitoral para um período de 4 anos, se existisse tempo real de planificação e execução, tais erros não aconteceriam.

Por outro lado cada pelouro representa a actividade do Vereador responsável, pelo que provavelmente com Paulo Morais no Urbanismo, a área será com certeza beneficiada, pois demonstrou sempre perseguição aos seus objectivos.
Poderíamos então dizer que a acção dos outros pelouros depende da produtividade dos seus vereadores, mas não é verdade porque para um período de 4 anos é preciso estabelecer dotações orçamentais por áreas, classificando-as como prioritárias ou não. E em tudo isto é preciso fazer convergir as áreas que alentam outras áreas, o que é extremamente dificil. Por exemplo para intervir na dinamização do urbanismo é necessário intervir na mobilidade, que por sua vez gera a necessidade de intervir nos transportes públicos, depois em paralelo é preciso intervir com uma acção social que unifique as condições de vida, que por sua vez só é possível através da dinamização do comercio e da industria, das escolas, dos espaços de recreio etc....
Depois se o executivo não for reeleito, traçam-se prioridades noutras áreas e as entretanto iniciadas são proteladas.

Concluindo, a ideia politica do mandato de 4 anos acumula erros, cria situações que com o passar dos anos é impossível resolver em tal período, as Cidades grandes vivem nesta instabilidade, de ver as medidas alteradas em pouco tempo, o que hoje é uma área rentável passado 4 anos já não o é.
Tudo isto implica que cada executivo se tente diferenciar numa só área, o que significa que quando um problema esta resolvido, todos os outros envelheceram, tornando-se de difícil resolução.
Por isso podemos afirmar que vivemos uma politica de medidas a avulso, uma política instável, que muda de 4 em 4 anos.
Penso que o tempo de mandato dos Autarcas das grandes metrópoles deveria ser aumentado para um período de 6 anos, mediado claro por boa acção da oposição, mas deveria ser dado o devido tempo, para se reconhecer as patologias, traçar soluções e aplica-las. Se os mandatos fossem de 6 anos haveria mais opção, mais empenho, menos concorrência eleitoral, mais certeza por parte de quem elege, eleger com base num mandato de 4 anos é um tiro no escuro.

Cristina Santos

(Meus caros, coincidência ou não, Hoje a Praça da Republica está a ser embelezada, e nem sequer lá está o grupo de imigrantes com pacotes de vinho, nem um estacionador no meio da via, tudo porque a nossa câmara está limpar o jardim e ao que pude ver esta mais bonito, relva aparada, sebes cortadas, etc.…).

Blog: Cabo Raso
Post: Olha, está ganho!...

- Partido Socialista: Distrital aposta em Elisa para a Câmara do Porto
- O sarcasmo de Menezes e Uma passagem para a outra margem
Independentemente das pessoas em causa, não valerá a pena sequer pensar em usar outra metodologia para a escolha de candidatos?

- Rede Municipal de Polidesportivos para fazer desporto à porta de casa

Blog: Cabo Raso
Post: Um dia qualquer

Estive hoje a ler um notável texto de Sebastião Feyo de Azevedo, cujo conteúdo já conhecia pois foi apresentado na mesma sessão do Encontro "Porto Cidade Região" onde eu participei também com a minha contribuição. Chamo a atenção para a ênfase colocada na "micro-análise" e "micro-acção", por oposição ao relevo habitualmente dado aos "macro-planos", no que respeita ao comportamento dos cidadãos e da autarquia. Vale claramente a pena ler - parece escrito de propósito para este blog. :-)

Entretanto, nos jornais:
- O Mercado do Bolhão, a Praça da Batalha e a Ponte D. Luís I
- Programa de animação do centro do Porto pode repetir-se duas vezes por ano
- Cinema Passos Manuel reabre esta noite
- Nova carreira de autocarros no Centro Histórico