Ola

Estou a contactar-vos só para dizer que gosto do vosso blog. Moro no Porto há uns anos, gosto em especial da baixa mas de facto o estado em que está é de nos deixar a todos bastante envergonhados.

Tenho um site sobre o visitas ao Porto e viagens em Portugal, de vez em quando sou contactado por estrangeiros que querem vir até cá, perguntam onde ficar, etc, etc e nos ultimos tempos até lhes digo para ficarem antes para os lados da Foz, dado o descalabro da baixa: obras, barulho, lixo no chão, arrumadores, pessoal a vender coisas na rua, cintos, soutiens, moedas, selos, mais obras, taipais por todo o lado, contentores, guindastes, casas abandonadas, papeis no chão, mais lixo...

Olhem, aproveito para vos enviar um pequeno bilhete postal que tirei há pouco tempo... :-)


Um abraço,

Ricardo Duarte

icq # 47576384
http://lostinportugal.org

Fui informado de que o estudo da Faculdade de Engenharia sobre a Baixa ainda não está na sua versão final e portanto também ainda não está "divulgável". Logo que a situação se altere darei aqui conhecimento desse facto.

Já está disponível o novo projecto do RGEU, em formato pdf. (aproximadamente 2.1MB):

http://www.ordemdosarquitectos.pt/o_docu.html

Pedro Aroso
http://www.e-architect.net

Parece que a insistência e o envio do protesto para os jornais deu algum resultado... Aqui fica o apontador daquilo que parece ser (ainda não li) a proposta mais recente para o novo PDM:

http://www.cm-porto.pt/document/449218/471454.pdf

Isto foi colocado online no site da Câmara, aqui.

PS: Claro que ter online também o relatório das alterações e o dossier de resposta às reclamações (referidos pela CMP) era pedir demais...

Pouco tempo depois do Dr. Rui Rio ter tomado posse, convenci-me que a corrupção na Câmara Municipal do Porto ia acabar. No entanto, continuo a assistir diariamente a situações difíceis de explicar. Refiro-me concretamente às marquises que proliferam na Foz/Nevogilde. Como entendo que a denúncia destas obras clandestinas é uma obrigação cívica, comuniquei à CMP aquilo que está a passar-se com um prédio do Arq. Noé Dinis na Av. Marechal Saldanha. Por seu turno, o meu colega Luiz Botelho Dias também fez chegar aos Serviços de Fiscalização fotografias de uma adulteração aberrante, na Av. Brasil, em frente à praia do Molhe (por cima da tabacaria). Dois anos depois continua tudo na mesma.

Entretanto tenho reparado que os proprietários das moradias vivem obcecados com a altura do muro da rua. Até aqui entretinham-se a destruir os gradeamentos, substituindo-os por chapa. No entanto, ultimamente tem-se assistido à subida generalizada das cérceas, acrescentando meia dúzia de fiadas de alvenaria. O exemplo mais gritante fica situado junto ao restaurante D. Manuel (em frente à Praia do Homem do Leme). Será que a lei é igual para todos, ou só para alguns?

Pedro Aroso
pedroaroso@clix.pt

Caro Presidente da Câmara Municipal do Porto

Sabe certamente o que se passa na Vereação e nos Serviços de Urbanismo. Por que razão não actua? Espera pelo fim do Euro 2004? Aguarda que seja aprovado o novo PDM? Deixou passar as eleições europeias e vai mudar agora a equipa? Está a dar tempo à SRU para começar o seu trabalho de forma mais independente da CMP?

Já teve seguramente conhecimento da dificuldade em ter acesso ao texto da nova proposta do PDM, agora que decorre o período do suposto debate. Será que o próprio Presidente não consegue que lhe entreguem esse documento? Se o conseguir obter, agradeço-lhe desde já que o envie para mim também.

Os meus cumprimentos.

- A discussão não é on-line e acabou. Informe estes Srs. que as alterações introduzidas não lhes interessam porque as mesmas não foram consideradas. Diga-lhes por favor que não temos tempo para isso, para estar a receber montes de participações, quando podemos reduzi-las ao interesse do Cidadão que se desloque à Câmara para ter conhecimento do documento, o que originará com certeza duas ou três participações. Alias as alterações a serem feitas já foram discutidas com quem as pediu. Trata-se de um performance.

-Mas Sr. nós criamos um sistema on-line de interesse e informação pública, inclusive colocamos um itens de discussão do Urbanismo, estamos a falhar no nosso propósito, por vezes acho que o meu serviço não vos interessa, há noites em que penso que sou um pedido de licenciamento, Sr., uma proposta Urbana que o Sr. não respeita nem analisa....

- Valha-me Deus e quem participa nessas coisas da Internet ? Ah diga-me ...São meia dúzia, sempre os mesmos e alias todos tem processos aqui para serem deferidos, eles querem que se saiba que eu não analiso os processos, que não cumpro...

- Mas Sr. são sempre mais que os Cidadãos que se dirigem à Câmara para tentar melhor qualquer coisa, é democrático opinar e aceitar opiniões, tem aqui o Sr. a oportunidade de justificar publicamente a tremenda incompetência de certos departamentos... Por favor se não coloca a discussão on-line dando incentivo ás novas tecnologias, responsa pelo menos aos Munícipes

- Não Não e Não, não estou agora para aturar montes de criticas e sugestões, deixe estar como está, assim ninguém participa, cumpri o meu dever e lá para sexta feira ponham o documento à disposição, mas não diga que já é o documento definitivo...

O que a gente passa em certas Câmaras do país, apenas por querer trabalhar e cumprir o nosso dever

Cristina Santos

Concordo que o Sr. Vereador subentenda que as mudanças efectuadas no PDM, se traduzem em mudanças circunstanciais e de praxe. Primeiro porque a discussão pública mereceu a este pouca atenção, segundo porque caso as alterações introduzidas fossem relevantes o prazo de discussão não seria tão limitado e o documento seria difundido nos meios de comunicação.

Acontece que provavelmente não foram consideradas as devidas alterações, ou pelo menos as mais trabalhosas.

Mater o PDM, no segredo dos Deuses até uma data que impugne ou impossibilite a discussão é favorável, ao projecto que por si só não tem viabilidade aplicativa, sendo este provavelmente o caso do PDM , alterado tacitamente de encontro à somague ou o Soares da Costa, ou de acordo com as obras já previstas para uma determinada zona. Por tudo isto tem o Sr. Vereador motivos para desconsiderar o valor desta ultima discussão, não me parecendo sequer que dela resulte qualquer afinação ao documento. Esta última discussão aparenta-se mais a uma apresentação do documento definitivo, sem lugar a encontro de interesses públicos.

Como diria Rui Veloso na sua sonante MAQUINA ZERO «para o ano cá te espero» e a nos cumpre-nos esperar assim à luz do Bom Português, um regulamento impossível de ser cumprido na íntegra, com «n» de saídas viáveis e justificações de entendimento pessoal, que tal como a Lei da Tributação ou o REGEU não passam de meras filosofias demasiado exigentes para as nossas capacidades económicas e sociais, inaplicáveis num Pais da nossa dimensão, burocracias para adiar resoluções, e um incumprimento consentido pelo elevado nível de exigências e regras que convidam à fuga do Decreto.

Cristina Santos

Li uma vez, cada vez mais cansado e desconcentrado à medida que ia avençando, tal a monotonia e o desinteresse, a proposta que circula para um novo RGEU. Fiquei completamente desmotivado de participar nos trabalhos que se perfilam. Porque aquilo não é mais que uma nova redacção do mesmo documento. Se sessenta anos depois o país não é capaz de criar um documento completamente novo com base na experiência (triste) da utilização que foi feita e assente em ideias originais, avançadas, simples e práticas que criem um documento de fácil compreensão (uma única interpretação para cada artigo, mas poucos artigos), isso quer dizer que nós arquitectos nos temos submetido ao velho e desactualizado documento em vigor e que não temos ideias, nem vontade de as ter o que é ainda pior, para propor. Aquilo que vi na leitura que fiz deu para reconhecer a maior parte dos artigos do RGEU, com uns peelings e liftings mas, afinal, o mesmo RGEU de sempre. Com as mesmas indefinições, a mesma falta de clareza, as mesmas omissões e, sobretudo muito complicado e difícil de aplicar (de uma maneira uniforme) pelas câmaras por esse país fora. Entenda-se que a aplicação do RGEU deve ser a mesma em todo o país e não se deve abrir a porta a que cada funcionário municipal ou politico o use para outros fins que aqueles para que é criado.
Resumindo: a complicada e abstrusa adenda/comentário da ordem não vem dar uma nova ideia para o RGEU porque a ordem está fechada, bolorenta, cheia de amigalhaços que estão bem nesta vida como ela está e, portanto, fazem umas repinturas sem ir ao são porque já dá para mais uns cinquenta anitos e assim ficam todos,eles, bem. Uma vergonha! Desmintam-me por favor e apareçam com um documento novo, feito de raiz a partir de ideias claras e precisas assentes no conhecimento do que é e para que serve um RGEU. Até lá fico aqui sentado a ver a paisagem que está cada vez mais suja, mal cheirosa e repugnante.Porque a ordem assim o quer. jpv

A Ordem dos Arquitectos promove um debate sobre a Revisão do Regulamento Geral das Edificações Urbanas no próximo dia 29.
Oportunamente darei mais notícias sobre este tema, que me parece do maior interesse.

Pedro Aroso

Pedi há poucos dias à CMP (Presidente, Vereador do Urbanismo e Departamento de Sistemas de Informação) os ficheiros com a nova versão do PDM que está em discussão pública. Solicitei também à SRU cópia digital do recente estudo da Faculdade de Engenharia sobre a Baixa. Gostaria de colocar esta informação online para ser consultada por quem assim o pretender.

Veremos se o interesse em ter a participação dos munícipes é real pelo menos por parte do Dr. Rui Rio e da SRU, já que da parte dos serviços de Urbanismo já foi aqui oficialmente confirmado que esse interesse não existe.