Realizou-se hoje na Câmara Municipal a reunião com os "bloguistas" d’A Baixa do Porto a convite do vereador do Urbanismo e Mobilidade, Paulo Morais. Estiveram presentes Alexandre Burmester, Cristina Santos, Frederico Cruz, José Pulido Valente, Luís Botelho Dias, Pedro Aroso e eu próprio. Vou fazer aqui um relato de alguns pontos que foram focados na reunião e que julgo merecem maior destaque. Este texto não pretende ser uma acta, mas apenas a minha opinião enriquecida com as contribuições dos outros participantes deste encontro. Não há consenso sobre tudo, aliás. Mal corria!


1) A conversa.

Como o Pedro Aroso já escreveu antes, este convite do vereador foi um óptimo sinal por parte da autarquia. A reunião foi muito informal e cordial. Haja esperança! :-)


2) Os prazos de resposta por parte dos serviços de Urbanismo.

Fomos informados dos esforços e das prioridades do executivo. Estamos conscientes das dificuldades em fazer com que os serviços de Urbanismo estejam à altura do que lhes é pedido em termos de competência, honestidade e rapidez. Sabemos o que se passa, relatámos factos que não se deviam passar. Defendo que muito se avançaria se se tomassem as medidas seguintes.

a) Separar totalmente o licenciamento da fiscalização. Os requerentes e projectistas seriam obrigados a assumir de forma mais completa as suas responsabilidades se a câmara se abstivesse de "negociar" o cumprimento dos regulamentos. O que agora geralmente acontece é um regateio: o requerente "pede demais" e depois a autarquia obriga-o a baixar as suas pretensões até considerar que os regulamentos são respeitados e que aceita licenciar. Não havendo uma separação clara entre o processo de licenciamento e a fiscalização posterior, isto abre a porta a todo o tipo de desonestidades e distorções do sistema.

b) Em paralelo, tornar os regulamentos muito mais simples. Para que possam ser cumpridas, as regras têm que ser facilmente assimiladas e aplicadas. Algumas dessas regras existem a nível de município e podem ser alteradas com alguma facilidade. Outras mais gerais, como o RGEU, exigem uma actuação a longo prazo noutras instâncias.

c) Respeitar efectivamente os prazos legais. Não me canso de repetir: ninguém tem o direito de não cumprir a lei só porque ela não dá jeito! Já aqui sugeri um método que pode ser aplicado de imediato, com pragmatismo, para corrigir este gravíssimo problema:

• O requerente entrega o pedido de aprovação.
• Quando o prazo legal expirar sem que tenha havido uma análise do projecto por parte da Câmara, esta notifica o requerente do seguinte:"Não tivemos tempo de analisar o seu projecto. Agora das duas uma: - ou emitimos a certidão de aprovação e, se mais tarde descobrirmos incumprimentos regulamentares graves da sua responsabilidade, a licença é revogada - ou espera voluntariamente até que tenhamos tempo de ver o seu processo com atenção."
• O requerente escolhe a opção que prefere.

Assim pelo menos a lei é cumprida e a Câmara age como pessoa de bem. Isto deveria passar-se para TODOS os projectos que estão pendentes. Não há nenhuma razão para que esta medida não entre imediatamente em vigor a não ser uma eventual falta de vontade política; de nada mais depende.


3) A falta de informação.

O situação do Porto é muito grave e a Câmara não a vai conseguir resolver sozinha. É FUNDAMENTAL "abrir o problema à sociedade civil", divulgando toda a informação de que a Câmara dispõe: estudos realizados para a SRU (mesmo que ainda só versões preliminares), estudos anteriores no âmbito da Porto 2001, todos os dados conhecidos (mesmo que muito incompletos) sobre o património imobiliário da autarquia, etc. Só com base em dados concretos se percebe o que existe e quem habita nas zonas a recuperar. Sabendo quem lá habita, também se percebem as implicações financeiras das rendas que terão de ser mantidas e das que podem subir, e quanto, e quando. Só assim se podem estudar soluções para essas pessoas. Só assim se pode opinar com competência e congregar interesses públicos e privados. Mais uma vez: divulgar a informação que a autarquia possui, seja ela pouca ou muita, é algo que está imediatamente ao alcance do executivo.


4) Os pólos de atracção.

Em vez de tentar reabilitar de uma só vez grandes áreas, devia-se focar o esforço nos locais que naturalmente já concentram as atenções: as principais praças da cidade, ruas como a Rua Miguel Bombarda, do Almada, das Flores, a Ribeira, etc. Se se dinamizar o comércio nestes locais (modernizando o já existente e instalando novas lojas-âncora), se se criarem condições para as pessoas usufruírem com conforto do espaço público, se se organizarem eventos que originem animação, a reabilitação das zonas adjacentes virá via iniciativa privada quase automaticamente. Os imóveis que eventualmente sejam propriedade municipal nestes locais poderão ser usados para intervenções de referência. Claro que se houver condições para reabilitar quarteirões completos através da SRU, melhor. Mas é importantíssimo que não se faça obra sem saber previamente quem a vai ocupar. Já chega de Edifícios Transparentes, Casas dos 24, etc.!
Plantem-se árvores, também - embelezam a zona e só por si criam um ambiente mais acolhedor.


5) A mobilidade.

Haja bom senso e rigor permanente no ordenamento do trânsito, aposte-se em transportes públicos eficazes (por que não o eléctrico?).


6) A Economia.

A nossa participação no debate destes assuntos NÃO deve ser desinteressada. Claro que todos nós gostamos da nossa cidade e que por ela fazemos muita coisa sem esperar recompensa. Contudo, não é o voluntarismo que vai resolver os problemas do Porto. O que traz resultados significativos é o interesse profissional e económico dos intervenientes. É preciso gerar negócio na cidade. Seria muito bom que todos nós ganhássemos pessoalmente algo como resultado deste nosso esforço, de forma honesta e transparente. O dinheiro é a ferramenta que permite a mudança.

Sejam oportunidades de negócio que aparecem porque estamos a contactar potenciais oferta e procura imobiliárias, sejam clientes para novos projectos, sejam eventos culturais e artísticos organizados com fins lucrativos, sejam apostas no comércio local, sejam parcerias para gestão de espaços que estão deficientemente aproveitados, sejam bons investimentos que se descobrem, seja lá o que for: é essencial dinamizarmos a economia do Porto! Se este contributo que damos nos proporcionar credibilidade e abrir portas, toda a cidade ganha com isso. E quanto mais gente estiver envolvida nestas iniciativas, melhor!


PS: Notícia n'O Comércio do Porto - Paulo Morais reuniu-se com bloguistas de "A Baixa do Porto"

O simples facto do Dr. Paulo Morais ter convidado os participantes deste blog para uma conversa informal na Câmara Municipal do Porto, foi uma surpresa com a qual não estava a contar, mas que me leva a pensar que, afinal, temos vereador! Contrastando com a estilo arrogante, prepotente e de iluminado que o seu antecessor sempre revelou, o novo responsável pela pasta do Urbanismo mostrou, durante todo o encontro, uma atitude completamente diferente, que me apraz registar e enaltecer.

Embora os temas debatidos tenham sido lançados para a mesa de forma um pouco aleatória e desordenada, julgo que foram abordadas as questões essenciais.

Tivemos oportunidade de exprimir as nossas preocupações e queixas acerca do mau funcionamento da Divisão de Urbanismo, que tanto tem prejudicado a nossa cidade, ficando também a conhecer, em linhas gerais, as estratégias que irão ser implementadas até ao fim do mandato no sentido de reorganizar esse departamento.

Apesar de não concordar com algumas das opções expostas, o que de resto tive oportunidade de sublinhar, entendo que deve ser dada uma oportunidade ao Dr. Paulo Morais para testar as medidas que tenciona implementar. Nestas circunstâncias, a minha participação neste blog irá ser um pouco mais comedida, privilegiando a crítica construtiva.

Pedro Aroso
pedroaroso@clix.pt

Blog: Cabo Raso
Post: A Baixa do Porto
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Nota de TAF: As participações n'A Baixa do Porto, mesmo indirectas como esta, são todas igualmente "válidas como convite" para a reunião na CMP. :-)

Há quem tenha medo de pôr o nariz de fora em pleno centro histórico

"... e Hospital de Santo António"

Blog: Cabo Raso
Post: As obras da Cordoaria e Hospital de Santo António

Agrada-me mesmo muito a ideia da Cristina, que propõe evitar iniciar o processo de recuperação com "linhas" soltas e independentes, começando pelos pontos de convergência que poderão constituír polos disseminadores para a livre iniciativa privada. Ou seja, com as praças recuperadas, qualquer investidor privado verá as zonas adjacentes como zonas potenciais, iniciando assim um processo de alastramento.

Quando duas praças estiverem unidas por uma rua recuperada, então atingimos parcialmente o sucesso e a saberemos que estamos no bom caminho.

Entenda-se por recuperação ambas as vertentes: a comercial e a social.

Não sei se isto faz sentido para todos, mas acho que a Cristina fez uma bela contribuição fornecendo estas linhas orientadoras.

Miguel

"... ou desresponsabilizacao"

Boa tarde,

Antes de mais queria pedir desculpa pela falta de acentuacao e cedilhas no meu texto, mas isso deve-se ao facto de estar escrever a partir de um teclado estrangeiro ao qual faltam as mesmas.
Em segundo lugar, queria aproveitar para felicitar os promotores deste forum de debate sobre o Porto. Nao ha duvida que numa democracia madura e' absolutamente fundamental o papel de uma sociedade civil atenta, critica e interventiva. Espacos como este nao so' convidam todos nos, comuns mortais, ao debate, como promovem uma discussao seria e produtiva dos problemas e desafios que se colocam a nossa cidade. E como e' importante este debate saudavel e independente nestes tempos que vivemos, em que o sentido de servico publico parece definitivamente arredado da actuacao dos nossos politicos de carreira.

Relativamente ao debate propriamente dito, gostava de dizer que concordo plenamente com as palavras escritas por Francisco Rocha Antunes: O desenvovimento de um Porto melhor depende antes de mais de nos portuenses.
Justificar a actual estagnacao do Porto apenas com factores externos (que tambem existem, reconheco), e' apenas uma forma de nos desresponsabilizarmos e de entregarmos a outros aquilo que so nos podemos fazer. Criar uma cidade melhor esta' em primeiro lugar nas maos de todos nos que vivemos, trabalhamos, votamos e amamos o Porto. O Porto no passado sempre foi reconhecido como uma cidade "independente" que se afirmava pelo trabalho, iniciativa e arrojo das suas gentes. Muito mais do que o "manto" granitico que cobre as encostas, mais do que o Douro, mais do que os monumentos, o vinho, as pontes, o que fez a historia do Porto e que faz a sua alma e' a singularidade das suas gentes.
Infelizmente nos ultimos anos, o Porto tornou-se numa cidade impotente, que seguindo a tendencia do restante pais, passou a ser uma cidade que vive na sombra e dependencia absoluta em relacao ao Estado.
O resultado, esta decandencia que nos entristece e que esta' a' vista de todos, nao devia ser surpresa para ninguem, sabendo como sabemos que o Estado que temos e' acima de tudo uma forca de bloqueio, um monstro burocratico, consumidor voraz de recursos que abafa a iniciativa, a inovacao e a ambicao.
Concordo com Armando Peixoto quando diz que sem recursos economicos e' dificil conseguir alterar o actual cenario. Mas do meu ponto de vista nao passa pelo Estado a "criacao" de riqueza de uma forma continua e sustentada, ate' porque como sabemos o Estado que temos tira muito mais do que aquilo que da'.
Se queremos um Porto mais rico, temos de trabalhar mais, trabalhar melhor e sermos mais competitivos. Temos de entender que vivemos num mundo global que, queiramos ou nao, e' um mundo cada vez mais aberto a' concorrencia. Como comprender por exemplo, que o chamado comercio tradicional da Baixa continue teimosamente a fechar portas ao Domingo? Como esperam estes comerciantes fazer concorrencia aos modernos Centros Comerciais? Esperam eles que os consumidores se dirijam as suas lojas apenas porque sim, porque estao "moralmente obrigados" a isso? E nao sera' que a realidade seria bem diferente se estes comerciantes tradicionais fossem obrigados a pagar as rendas que sao cobradas nesses mesmos centros comerciais?

Dito isto, queria apenas acrescentar que nem tudo no Porto e' mau e que esta' absolutamente errada a visao fatalista (ai o nosso fado!) daqueles que pensam que nada ha' a fazer a nao ser esperar pelo nosso triste destino, ou entao por um qualquer "golpe de sorte" que repentinamente resolve todos os nossos problemas.
Veja-se so' o sucesso de investimentos e iniciativas empresariais como a Douro Azul: Ha pouco mais de dez anos era apenas um sonho de um lunatico chamado Mario Ferreira que queria fazer uns cruzeiros no rio Douro. Hoje e' uma empresa extremamente bem sucedida e em grande expansao (Hoteis, resorts, cruzeiros...), e que para alem do mais e' uma empresa (privada!) que tem contribuido de forma decisiva para promover o Porto (e o Douro) como destino incontornavel do turismo de qualidade, contribuindo assim a sua maneira para o desenvolvimento da nossa cidade.
Temos na nossa cidade bons exemplos (presentes e passados) de como iniciativa e criatividade combinadas com trabalho e a vontade de fazer melhor podem produzir excelentes resultados. Acho que e' altura de olharmos para esses exemplos e tomarmos para nos (cada um de nos) a responsabilidade de fazer um Porto melhor.

Alexandre Areias
(Portuense emigrado)

Alexandre Areias
AR Manager - STP
Cisco Systems International B.V
aareias@cisco.com

"... e estima pública"

A imagem do Porto está degradada, não por demagogia, mas por simples desmazelo no ordenamento urbano.

Diariamente circulam nas nossas Praças milhares de pessoas, a pé, de metro, de táxi ou de viatura.
A passagem é feita em alta velocidade, numa tentativa de não reparar na degradação destes espaços de convívio urbano, que hoje só convidam ao convívio marginal.

As nossas Praças estão rodeadas de edifícios insalubres, comércio de restauração precário, oficinas e casas de Chineses, os jardins destas praças, beneficiados pela obscuridade, são ocupados por marginais e delinquentes.

Ora se estes pontos de passagem, quase obrigatórios, estivessem cuidados, iluminados, dotados de um comércio de qualidade, a imagem exterior da Cidade seria beneficiada.

Para alem de que já apuramos que é inviável restaurar o Porto por zonas, votando outras zonas e freguesias ao abandono.

Então porque não intervir em áreas convergentes, com potencial de convívio urbano, que incentivem a estima publica?

Porque não reabilitar em simultâneo duas ou três Praças e deixar o mercado funcionar por si nos arruamentos convergentes?

Beneficiávamos do centralismo dado a diversas Freguesias, orientávamos o uso público da Cidade, aproveitamos para sedentarizar comercio de qualidade em áreas centrais e promover o convívio que cria os laços que hoje reclamamos.

Em primeiro lugar era necessário exigir o cumprimento das normas europeias e o asseio aos inúmeros tascos que circundam estas praças.
Segundo reabilitar os edifícios devolutos, com pouco investimento financeiro, (ou seja duas ou três lajes de pavimento, escadas de circulação, casas de banho em todos os pisos, novas coberturas) e coloca-los no mercado de arrendamento para instalação de grandes superfícies comerciais, como Zara, Cortefiel, etc…

A instalação de comércio seria orientada segundo as potencialidades da zona, uma sapataria, um café, um restaurante, uma botique, um quiosque. Os monumentos dessas áreas seria restaurados e abertos ao publico.
Os jardins dotados de infra-estruturas de recreio, mínimas mas seguras.
Os edifícios restaurados seriam iluminados, afastando inseguranças e marginais.

Estes pontos de passagem passariam a atrair a atenção, a centralizar a Cidade.
Porque na verdade é esse o principal problema, a cidade está dispersa e descoordenada.
Depois é muito mais fácil recuperar a estima através da produtividade mercantil, que pelo realojamento dos actuais residentes, que continuam sem opção e sem poder de compra.

Não me canso de lembrar que esta intervenção convergente e em forma triangular, permitiu em tempos que o Clero expandisse o seu poder e vincasse na população o interesse… Porque? Porque de um monumento era possível avistar outro, porque num monumento fazia-se culto a Maria noutro a João, mas todos eram convergentes na sua posição dentro da Cidade.

Podemos usar o mesmo sistema, fazer circular as pessoas de um ponto central a outro, atrair visitantes, deslumbrar os não residentes.

Na actualidade os pontos de recreio e convívio estão dispersos, as zonas tipificadas, as lojas sem asseio, e assim não se devolve à Cidade a estima pública.
Mesmo que unamos Porto a Gaia o efeito é o mesmo e a burocracia redobrada, se intervirmos num quarteirão na Sé ou em Miragaia, isso não trará qualquer efeito a Santo Ildefonso, a Cedofeita, a Campanha.

É necessário fazer convergir os interesses da Cidade.

Cristina Santos

Meus Caros,

Mais uma vez aqui se tocou com o dedo numa das muitas feridas do Porto, neste caso no último post de Armando Peixoto. Concordo inteiramente com o que diz, com apenas uma ressalva: a falta de peso político resulta da falta de peso económico, e não o contrário.

Relembro o meu último post sobre a Área Metropolitana do Noroeste. Nós temos a escala necessária para nos afirmarmos economicamente numa Europa cada vez mais de regiões. O que falta mesmo é políticos que não tenham uma visão paroquial.

Já alguém questionou o custo, em empregos, de termos uma Junta Metropolitana que mais parece um defunto político, ou as intermináveis guerras pessoais com que os principais presidentes de câmara desgastam o seu tempo?

Ninguém relaciona o impacto na economia do campeonato da asneira em que se envolvem? Numa altura em que é por demais evidente que se devia juntar o Porto, Matosinhos e Gaia ou, em alternativa, criar uma verdadeira Área Metropolitana do Noroeste (que tem o mérito de não ter o nome de nenhuma das paróquias) para se conseguir articular coisas simples como a qualidade da educação, a criação de empresas, o urbanismo, os transportes públicos, o saneamento, a segurança pública, as universidades, a investigação, a saúde?

Continuamos a achar normal que se invista em piscinas olímpicas em freguesias vizinhas de um mesmo concelho, que não haja um único mapa em inglês (nem em português) sobre a região, que todas as sugestões da API sejam encaradas como palpites e não como urgências, que não se publiquem estatísticas actualizadas sobre os dados relevantes de qualquer sector, que se percam oportunidades de criação de um sector de audiovisual regional centrado na NTV, que não se valorize a instalação de empresas de serviços qualificadas, só para falar das que me vieram agora à cabeça.

Nada disto implica mais investimento público, o que implica é que se vislumbre uma qualquer estratégia a 10 anos, com a introdução de regras de mercado aberto que valorize a criação de empresas competitivas em vez do interminável compadrio, que apenas ocupa alguns e apodrece tudo.

Será que ninguém percebe que por cada cunha que é aceite se está a mandar um quadro qualificado para Lisboa? Que a mania de querer dar emprego aos compadres e seus infindáveis afilhados se afastam sistematicamente os mais capazes? Que não há região que resista a regras destas? Que é às Câmara que cabia dar o exemplo de transparência?

Este blogue nasceu de uma das raras experiências que foram feitas de discussão pública de um Plano Director Municipal, levadas a cabo pelo então Vereador Ricardo Figueiredo. Foi só dar uma oportunidade séria e transparente para que as pessoas se manifestassem e a adesão foi enorme. As sugestões apareceram e ninguém duvide que o PDM foi muito melhorado. O que se aprendeu com isto? Nada. Mesmo a C.M.P. recuou no seu próprio precedente. Em vez de termos todas as Câmaras da região a ser empurradas para este tipo de abertura, fecharam-se todos em copas mais uma vez. Felizes por acharem que afinal, o segredo sempre voltou a ser a alma do negócio.

O impacto da mobilização, da abertura e da transparência foi completamente negligenciado. Ainda não perceberam que o mercado imobiliário, como todos os outros, só ganha com essa abertura e transparência. Ou ainda não perceberam porque é que o investimento estrangeiro não entra na região? Acham que é por falta de mercado? Claro que é o resultado destas atitudes que dão uma opacidade a este mercado superior à do Rio Douro em dias de descarga maior dos esgotos na ribeira.

Mas não há nada que lhes dê mais gozo que as caneladas que vão dando uns aos outros. Enquanto afundam a economia e a região. É o resultado de pensarem poucochinho. E nós deixamos. Dessa responsabilidade não podemos fugir.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

"... e falta de capital, a base dos problemas"

O problema principal do Porto é este.

O grande problema da cidade é a perda gradual de poder político e, especialmente, económico. A fuga das das grandes (e pequenas e médias...) empresas para Lisboa e o centralismo político da capital é o grande problema da cidade! Neste momento o Porto não consegue atrair investimentos de peso, de modo a criar empregos e capitais. E toda a gente sabe que uma cidade de nível europeu e com qualidade de vida, como nós ambicionamos, é impossível existir sem dinheiro, ou seja, sem uma economia forte nao há recuperaçao urbana que resista! O presidente da câmara entretem-se a inaugurar habitação social, mas nao tem o mesmo entusiasmo no que se refere a tentar captar investimentos e postos de trabalho qualificado para a cidade. Pelo que se vê por esta notícia, vão ser precisas ainda mais habitaçoes sociais no futuro! Não faltará muito para o Porto ser a "leal e invicta cidade da habitação social"! Para além disso, neste momento, a maioria dos habitantes da area metropolitana ou sao funcionarios publicos ou sao funcionarios de baixo nivel em empresas de calçado e semelhantes. Ou seja, gente que, se por acaso se vir privada do seu trabalho habitual, tem poucas hipoteses de arranjar novo emprego. Nao obstante isso, a cidade tambem nao sabe aproveitar os milhares de licenciados que todos os anos saem das varias universidades da cidade. A verdadeira recuperaçao da cidade é a recuperaçao económica. Quando as pessoas tiverem, de facto, dinheiro para fazer obras em casa, para assistirem a espectáculos culturais, jantar de vez em quando fora de casa e dar uma boa educaçao aos filhos, as SRU's e outras que tais não serão necessárias. Gostava de ver a câmara mais interessada em atrair postos de trabalho qualificados e criar parques industriais e polos de I&D, porque é por aí que passa o futuro de qualquer cidade...

Em relaçao aos índices de construção e taxas relativas a construçao fora da baixa, acho que seria uma boa ideia, nao estivesse o Porto rodeado por outras cidades que não estão propriamente "na mesma onda"... O caso do Corte Inglés foi paradigmático. Na actual divisão administrativa do distrito e na falta de políticas comuns (Junta Metropolitana, ai ai...), ninguém obriga ninguém a construir seja onde for. Se for muito caro ou nao se puder construir fora da baixa, constroi-se em Gaia ou Matosinhos. É incrivel como ainda há gente tão ingénua na CMP...

Infelizmente não vou poder ir à reunião com o vereador do urbanismo da câmara, de qualquer modo, se fosse possível e se alguém achar interessante a ideia que anteriormente tinha dado para a Zona Histórica do Porto, a apresentassem na reunião.

Armando Peixoto

Blog: Cabo Raso
Post: Velha senhora abandonada sem abrigo

Caro Senhor,

Tenho vindo a acompanhar no seu "blog", as suas opiniões e as de todos aqueles que, por uma ou outra diversa razão, se mostram preocupados com a "regeneração" do velho Porto..., da sua "baixa", mais própriamente dito.

Cá por mim..., fui ao Porto no Sábado passado, precisamente para testar, também, o meu "sentir" da minha cidade e do seu "ambiente".

Apesar dos aguaceiros, gostei de ver a muita gente que calcorreava a Batalha, Sta. Catarina, os Clérigos, Sá da Bandeira, um pouco menos em Cedofeita, Loios e Cordoaria. Talvez, porque era fim do mês e... "Pay day"!? Talvez!

Apercebi-me, todavia, como será difícil "concorrer" com o conforto dos Centros Comerciais, aonde não se pagam "fortunas" pelo estacionamento das viaturas (claro que há sempre a hipótese do estacionamento selvagem, a qualquer preço=multa), ainda que a um Sábado à tarde. Num qualquer (barato, de bairro) C.C., não nos temos de "ensopar" pelas intempestivas chuvadas e pelos charcos criados por estas nossas defeituosas (ondulantes) vias de pedestres, empedradas de belo efeito mas de má concepção, não as fazendo de acordo com o nosso ambiente climatérico (muita água, durante muito tempo), logo, sem a consciência do seu necessário e rápido escoamento. Bem pelo contrário, parece terem planeado (cuidadosamente) aquelas (tantas) pocinhas, bem pelo meio do "boulevard"..., acumulação propositada, talvez, para bebedouro das "pombinhas" ...

Em Cedofeita, a minha mulher que comigo "passeava", caiu (não de amor pela "vereda") e encharcou os pés, ao tropeçar num dos muitos buracos que existem (é vulgar) devido à falta de algumas pedrinhas, que formam os lindos pavimentos da nossa cidade (lindos...e perigosos), buracos que começam por uma pedrita solta e que, dia após dia, se transformam numa "cratera". E..., andamos nós preocupados com as rampas para os deficientes... Vamos ficando, nós próprios, deficientes por tão deficiente gestão do que nos rodeia... por simpatia e não só, pelos "trambolhões", também.

Também, o atravessar das ruas da baixa (carregados de embrulhos)... com alguns condutores/motoristas (a começar pelos profissionais taxistas) a quebrar as (boas) regras de trânsito, descendo Sto. António devidamente "embalados", o que nos faz até pensar, se conseguirão afrouxar quando chegarem lá abaixo... Se a isto juntarmos os "esparrichamentos" com que somos obsequiados (nós os peões, amantes do Porto) pelos condutores que aproveitam para lavar as suas viaturas (mais própriamente os pneus), quando passam "adentro" daqueles "lagos" formados nas nossas ruas (presumo que, com verdadeiro esforço de engenharia), muito juntinhos aos passeios... e a nós, claro. Deve dar cá um gozo... olhar o espelho retrovisor e vêr aqueles "líricos" das compras, numa baixa esburacada, suja e molhada...

E, se ainda "pesarmos" a insegurança existente nas ruas, principalmente à noite..., no vandalismo das viaturas... e tantos outros factos negativos de toda e qualquer cidade (não só da nossa)..., é complicado.

Claro que, como disse de início e me fez sentir bem, foi todo aquele calor humano e real que, como no futebol, só se vive no Estádio, é preciso estar lá. Portanto, também aqui, é preciso que o espectáculo seja suficientemente motivante, de modo a tirar-nos dos C.C´s. Ou seja, de casa, da poltrona e da televisão.

Reconheceremos que... é missão (quase impossível) hérculea esta, a de fazer a "baixa" do Porto uma "atracção fatal". Só assim...

Espero, aceite esta "achega" como uma apreciação positiva, ainda que sarcástica, do muito que há para fazer e do esforço que, reconheço, será necessário de todos os directamente envolvidos neste projecto. De nós, os "utilizadores/pagadores" (nova moda)..., também se espera muito "lírismo" e, muito especialmente, uma melhor mentalização das nossas "gentes", a começar pelos principais responsáveis da "nossa" cidade.

Com os meus melhores cumprimentos tripeiros,

E da Cunha

"Biba" o Porto!

Acabei de ser contactado pela secretária do Dr. Paulo Morais, vereador do Urbanismo, a convidar-me a mim e aos participantes deste blog para uma reunião com ele neste próximo Sábado, dia 6, pelas 11:00.

Preciso de saber quem pretende ir, pelo que peço me enviem mail para pdm@etc.pt confirmando o interesse. O objectivo do encontro é, naturalmente, trocar ideias sobre o que aqui temos vindo a debater.

PS: Um esclarecimento - esta reunião, que se adivinha de significativo interesse, é da iniciativa da autarquia.

- Parece-me uma posição razoável:
FDZH - Rio defende extinção da fundação
Fundação para a Zona Histórica será repartida
Rui Rio assume encerramento da Fundação da Zona Histórica e Nuno Cardoso lamenta extinção
"Porto Vivo" Herda Tarefas de Reabilitação da Fundação da Zona Histórica.
Os textos referem os cuidados a ter: garantir que o trabalho feito tem continuidade, que as competências são devidamente distribuidas por outras entidades já existentes (no caso a SRU e a FDSP) e que os actuais trabalhadores são devidamente tratados.
Disse alguém a certa altura: "não pode haver extinção sem se ouvir o Conselho Geral, composto por 30 entidades, quatro juntas de freguesia do centro histórico e diversas associações e instituições particulares de segurança social". O que esta frase revela é, a meu ver, razão suficiente para extinguir de facto esta fundação...

- Situações destas não podem acontecer num próximo executivo:
Quartel de S. Brás votado ao abandono
Ponte de Maria Pia continua à espera de um novo fôlego
Mercado da Ribeira abriu há um mês mas só uma loja funciona
A autarquia ou tem meios humanos e financeiros para gerir aquilo que lhe é confiado ou, não tendo, deve passar imediatamente a responsabilidade a quem tenha. Ficar tudo parado é que não.

- A minha proposta para debatermos online o que nos parece essencial para o próximo executivo autárquico está a ter boa receptividade. Já várias pessoas me manifestaram o seu interesse em contribuir com as respectivas ideias. Espera-se para breve a concretização dessas participações. É preciso pensarmos bem no que é prioritário para o Porto e que, aposto, será mais ou menos consensual.

No âmbito do post do Pedro Aroso, considero que a medida de redução de taxas em 80% só comprova que a cidade têm sido alvo de uma exploração Autárquica sem precedentes.

Se nesta altura é possível reduzir uma receita em 80%, tal só significa que a mesma se encontrava inflacionada em pelo menos 60% do valor equitativo.

Pior é que o resultado da penalização à nova construção, não trouxe à Cidade qualquer efeito que justificasse os ganhos acrescidos.

O que desmotiva os promotores imobiliários é o facto de o pagamento de taxas elevadíssimas, não produzir qualquer efeito de melhoria, porque se essas receitas valorizassem os investimentos propostos, com certeza seriam comportáveis.

Pergunto para onde foram canalizadas as receitas das licenças já levantadas?

Gostaria também de saber se esse excedente nas receitas foi canalizado para algum benefício na Baixa ou em qualquer outra parte da Cidade.

Depois e no âmbito de outro post do Pedro, relativo a um pedido de desculpas, penso que tal não se justifica, tenha ou não sido, o tal projecto aprovado em Julho, não é por isso que cumpriu o prazo, ou justifica a mora de tempo sem qualquer contacto, depois é natural que após tantas reivindicações na pessoa do Pedro Aroso, os serviços autárquicos tentem de facto deferir um projecto em um ano e 10 meses.

Aproveito ainda para sugerir como medida de tutela do bom funcionamento dos serviços públicos, a adoptar no próximo programa eleitoral, que estes serviços sejam responsabilizados pelo não cumprimento dos prazos, sendo a Autarquia obrigada a pagar juros de mora, ou a isentar de taxas os requerimento que não sejam atendidos no prazo estabelecido na Lei, tal como a mesma entidade faz com qualquer munícipe incumpridor.

Cristina Santos

O Dr. Rui Rio, instigado pelo então vereador do Urbanismo Arq. Ricardo Figueiredo, convenceu-se de que era possível paralisar a construção fora da Baixa, recorrendo para isso a vários a vários estratagemas:

1 - Diminuindo para metade os índices da capacidade construtiva. Esta medida foi consubstanciada no PDM.
2 - Aumento incomportável das Taxas de Construção, associado à fórmula das Taxas de Compensação.
3 - Demora ilimitada na apreciação dos projectos.

Pois bem, saiu-lhe o tiro pela culatra! Não conseguiu aquilo que queria mas, em contrapartida, lançou cidade numa crise económica sem precedentes.

Apercebendo-se da diminuição das receitas camarárias e porque já não falta muito para as eleições, mandou o novo vereador do Urbanismo reduzir as taxas de compensação em 80%. É certo que mais vale tarde do que nunca, mas receio que esta medida não surta grandes efeitos. Resta-nos aguardar.

Pedro Aroso
pedroaroso@clix.pt

- Metro na Boavista atrasado
- Impacto ambiental atrasa linha do metro na Boavista
- Estudo de impacto ambiental atrasa linha de metro da Boavista
- Redução de 80 por cento nas Taxas de Compensação porque... estão Centenas de licenças na Câmara à espera dos promotores
- Câmara reduz taxas de compensação e promete animar mercado imobiliário

FESTA NA BAIXA - o programa completo para download.

Blog: Cabo Raso
Post: Sport Comércio e Salgueiros

Caros Amigos

Por várias vezes insurgi-me, neste blog, contra a morosidade com que a Divisão de Urbanização aprecia os projectos de Arquitectura que dão entrada na Câmara Municipal do Porto.
Numa dessas mensagens, citei mesmo o número de um processo (19724/02) que deu entrada no dia 18 de Outubro de 2002, referindo que, passados dois anos,o meu cliente ainda não tinha recebido qualquer notificação.
O Arq. José Carapeto teve a gentileza de me informar que o projecto foi aprovado, tendo o meu cliente sido avisado dessa decisão no dia 30 de Junho, por carta registada.
Confrontado com esta prova, diligenciei junto do meu cliente no sentido de localizar a referida notificação, tendo concluído o seguinte:
1-A carta foi recebida pela secretária da empresa, que a arquivou nesse mesmo dia (30 de Junho)
2-No dia seguinte (01 de Julho) partiu para férias.
3-Regressada ao trabalho (01 de Agosto),não pôde contactar nenhum dos membros da entidade patronal, que entretanto também partiram de férias.
Ao que tudo indica, o assunto caiu no esquecimento, motivo pelo qual a notificação nunca chegou ao conhecimento dos meus clientes.

Nestas circunstâncias, e embora não seja o responsável por todo este imbróglio, devo um pedido de desculpas público ao Arq. José Carapeto, ao então vereador Arq. Ricardo Figueiredo, ao actual vereador Dr. Paulo Morais e, last but not least, ao Dr. Rui Rio.

Pedro Aroso

Domingo à tarde, véspera de feriado e um sol radioso. Milhares de pessoas na baixa, graças também a uma festa qualquer da estudantada.

Em Santa Catarina, só a FNAC abriu as portas, em Sá da Bandeira o Caffé di Roma. No Rivoli apenas a livraria estava aberta.

Graças a deus existiam os cartazes da Comércio Vivo a lembrar que o mesmo não estava morto. Espero que façam todos muito negócio à semana, até às 18h00, porque a malta tem que descansar e atender milhares de pessoas dá muito trabalho.

E depois a culpa é dos shoppings.
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Nota de TAF: Então não é? Os comerciantes da Baixa têm todos que fechar as portas para poderem ir fazer compras aos shoppings... ;-)
Já agora, no Rivoli: IV Semana do Cinema Português começa hoje

Ontem regressei de um excelente fim-de-semana.
De regresso ao Porto, trouxe comigo alguns Leirienses com os quais discuti as virtudes do Porto, os meus argumentos não eram suficientes para os demover da ideia de que:
« O Porto só é a segunda Cidade, porque Portugal é muito pequenino e sub desenvolvido, noutras circunstancias, Porto seria uma periferia degradada, marginal e antiga»…
Baseie-me no nosso valor, que eles consideravam valor Histórico-cultural, falavam da Cidade como um inferno, que um desconhecido não consegue percorrer de viatura.
Falaram de Lisboa da sua mobilidade, da facilidade de acesso, que a Capital dispõem para os visitantes, enfrentaram-me com a ideia de que visitar o Centro histórico do Porto é só para gente arrojada e sem medo…
O meu argumento passou a ser a falta de exposição da Cidade nos média, nomeadamente das notícias dos telejornais de fim de dia, mas depressa me redimi perante a ideia de que «no Porto não se passa nada que beneficie o país no todo».
Finalmente entrei na Cidade pelas Antas, fiz indicação do Estádio do Dragão lá ao fundo, mas nada era visível, a luz era escassa.
Segui até ao Campo 24 de Agosto, pensando que escolhi mal o caminho, por vias de paralelo desnivelado, ladeadas de edifícios salubres e decadentes, de lojas sem montras ou iluminação, fui até à Batalha e parei.
Com vergonha da Cidade, com pena de não os poder levar aos recantos secretos tão escondidos, acompanhei-os até um centro de camionagem degradante, escuro, com cheiro a fossa, a minha vergonha aumentava a cada passo que dava.
Já não tinha coragem para dizer que no Porto o carisma, fazia com que a Cidade reserva-se para si os seus valores e segredos, disponibilizando-os apenas a quem a ama, que isso é que é o PORTO. Só que da materialização da Cidade em si, nada podia dizer, só podia falar de emoções, que o espaço urbano não deixa antever, e as torna falsas perante os visitantes…
Obviamente que em nenhuma Cidade é admissível um serviço de camionagem, tão porco, tão negro, tão mal posicionado, mas que podia eu fazer?
Deixei-me estar, como se já não lembrasse a conversa da viagem, no entanto não conseguia deixar de pensar que tinha vergonha de viver numa Cidade que se apresenta assim aos seus visitantes, compreendi como alguns se sentem tão eruditos, tão especiais, quando conhecem no Porto algum local aprazível escondido, secreto, longe do olhar de quem não sabe descobrir a Cidade.
Eram tantas as pessoas naquele local, algumas com medo da Cidade reflectido no rosto, a maioria desertas para partir.

Lembrei-me então que se as Praças mantivessem os neons dos anos 80, as montras com elegantes manequins, a animação de outrora, não me tinha sido tão difícil o argumento.
Imaginei o campo 24 de Agosto ladeado por luzes, por cafés, por esplanadas, por neons, recordei Santo Ildefonso nos anos 80, a Batalha iluminada e cheia de Punk´s.
Quando partiram foi um alivio, o fim-de-semana ficou estragado mal entrei no Porto, a tristeza, a conotação da Cidade, não partiu com eles ficou comigo transformada numa vergonha e tristeza imensa…

Cristina Santos

PS:
- Mais uma instituição que desaparece da Baixa: Serviço Que Substituirá Instituto Francês do Porto Só Abre em 2005 (em Bessa Leite...) - A República Francesa das Artes
- Uma boa notícia, já antes aqui referida: Três dias com oferta recorde de actividades culturais

"... que tem dirigido o Porto"

Blog: Cabo Raso
Post: O extenso rol de incompetentes que tem dirigido o Porto

Eu já estava para falar disto há algum tempo mas não tinha ainda tido disposição:
- Abandono e vandalismo destroem Viela do Anjo
É demasiado deprimente. Fica, já agora, mesmo ao lado da futura sede da SRU. As traseiras do edifício dão para lá. Tinha visitado o local há dias e nem me apeteceu fotografar... Sentado na soleira da porta da SRU estava um desgraçado qualquer a preparar a dose. 11 da manhã, se não me engano.

Há perguntas que eu não faço a quem devia tratar do assunto porque me parece que não têm resposta possível.

• Por que razão se fez a obra se não havia destino seguro a dar aos espaços? (Já é tradição no Porto: Edifício Transparente, Casa dos 24, ...)
• Por que razão não há vigilância 24h/dia, que ficaria seguramente mais barata do que a completa reconstrução que volta a ser necessária nos interiores?
• Por que é que a Câmara não OFERECE os espaços a quem os quiser ocupar, que também é MAIS ECONÓMICO do que os ter desocupados?
• Por que é que a Câmara não muda permanentemente alguns serviços para lá, se não houver mais ninguém que queira ir para a Viela do Anjo?
• A própria SRU, mesmo antes de estar formalmente a funcionar, não poderá mudar JÁ para a casa nova em vez de deixar sem movimento aquele local estratégico?
• Não compreenderão que QUALQUER esforço de reabilitação se torna inútil perante exemplos destes? Que maior descrédito pode haver?

Contudo, uma outra questão tem seguramente reposta e essa eu queria conhecer: quem foram as pessoas que tomaram estas decisões? Não me venham falar em problemas financeiros. Esta situação É MAIS DISPENDIOSA do que ter o problema minimamente resolvido. Dá vontade de dizer: se não conseguem encontrar uma solução, contratem-me para tratar disto!

Não esquecer: mais uma razão para se preparar um bom programa eleitoral e eleger um bom presidente da Câmara.

PS: JPP hoje escreve sobre o Porto no Abrupto.

"... e Jardim do Carregal"

Para o caso de querer publicar:

Imagens a propósito de um artigo de Helder Pacheco intitulado "Requalificação Urbana" (JN, 27-10-04)

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«O Jardim do Carregal, um dos mais maltratados numa cidade que nos últimos
anos declarou guerra de morte aos seus jardins, guarda, apesar da sua
diminuta área, uma preciosa e diversificada colecção de coníferas de que não
conhecemos paralelo em jardins públicos portugueses.

Pode ser que o conhecimento de um tal património ajude quem nos governa a
compreender a urgência de recuperar este histórico jardim (inaugurado em
1897): é pelo menos essa uma das motivações para aqui iniciarmos uma série
sobre algumas das suas notáveis árvores.(...)»
(cont. in http://dias-com-arvores.blogspot.com/2004/10/rvores-do-jardim-do-carregal-1.html)

Saudações cordiais
Manuela D.L Ramos

Blog: Cabo Raso

Post: O cinema regressa à baixa do Porto
Link: http://caboraso.blogspot.com/2004/10/o-cinema-regressa-baixa-do-porto_28.html

Post: Ponte de Luís I: 118 anos de vida
Link: http://caboraso.blogspot.com/2004/10/ponte-de-lus-i-118-anos-de-vida.html

1) Há coisas que me irritam. Uma delas é o facto de esta casa na Foz, na Rua de Gondarém em frente à "Xícara", estar há vários anos a ser lentamente destruída, à semelhança de outro caso que foi aqui relatado. À atenção dos serviços da Câmara.

2) Notícias do "Programa Aconchego" no JN:
- Abriu porta a uma estranha e ganhou a neta que faltava
- Mais de duas dezenas de estudantes em lista de espera
Vale a pena divulgar a quem possa acolher estudantes.

3) O Passos Manuel afinal ainda não abriu por problemas de licenciamento. Esperemos que se resolva depressa.

4) Ponte D. Luís - Um Monumento à Espera do Metro

5) Vai decorrer uma "FESTA NA BAIXA" promovida pela Culturporto de 5 a 7 de Novembro. Consta de inúmeras iniciativas paralelas com o apoio de diversas entidades. Transcrevo do press release:

"Tendo tido uma excelente receptividade por parte de todos os envolvidos, a iniciativa volta este ano a ser proposta ao público, cruzando olhares sobre monumentos, ruas, praças, mercado, espaços comerciais, cafés e hotéis, através de diferentes formas de animação. Visitas, música, livros, teatro, dança, exposições, vídeo, etc, integram este programa, articulado com diversas entidades sedeadas na Baixa – e só assim esta iniciativa tem razão de ser -, demonstrativo das potencialidades do coração da cidade.

As actividades estão enquadradas da seguinte forma:
Monumentos Vivos: Diversos tipos de animação, dentro dos monumentos, despertam novos olhares sobre espaços em que raramente reparamos.
Encontros à Esquina: Visitas temáticas, guiadas por especialistas, permitindo a compreensão dos espaços e suas dinâmicas.
Portas Abertas: Para o acesso ao interior de monumentos ou locais de interesse habitualmente vedados ao público.
Café Literário: Revivendo o espírito de tertúlia, conversas informais à mesa de cafés, tendo como pretexto um livro e/ou um escritor.

Foi também proposta a diferentes entidades sedeadas na Baixa a participação através da produção das mais diversas actividades, incluindo promoções ou descontos ou ofertas durante este período.

Nesta edição tivemos a cumplicidade especial dos Maus Hábitos, Faculdade de Ciências do Porto, Coliseu do Porto, Clube Fenianos Portuenses, Culturgest Porto, Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, Passos Manuel, Pêssego p’ra Semana, Escola Superior Artística do Porto, Centro Português de Fotografia, Orquestra Nacional do Porto, entre outros que se foram juntando.

A FESTA NA BAIXA pretende ser uma iniciativa bianual, anunciadora do Outono e da Primavera, em simultâneo com a Festa no Chiado que o Centro Nacional de Cultura promove em Lisboa."

Eu tenho o programa dos eventos mas a formatação é pouco apropriada para colocar aqui online. Se entretanto não aparecer no site da Câmara ou noutro lado qualquer, eu publico-o após tratamento adequado.