2005/11/12

De: Nuno Varela - "Arquitectura para os Arquitectos, Já!" 

Com a comemoração de mais um Dia Mundial da Arquitectura surgiu novamente uma referência ao Decreto 73/73 que em Portugal permite a indivíduos não qualificados assinar e pensar que estão a realizar projectos de Arquitectura. Como jovem arquitecto deixem-me manifestar aqui a minha indignação sobre este facto.

É inadmissível que em pleno ano 2005 e sendo consensual na sociedade portuguesa dos problemas que afectam todo o território construído na sua paisagem global, começando pelo espaço natural, o desenho das cidades, a qualidade dos edifícios públicos até à escala doméstica das nossas habitações, que esta situação persista.

É o grau zero de um país que se deseje minimamente desenvolvido que cada profissão seja realizada pelos respectivos profissionais. Todos os projectos de Arquitectura devem passar a ser concebidos por um arquitecto (.) E não deve haver benesses nem contemplações, já chega de devorar o País. A classe dos arquitectos está a ser demasiado púdica na defesa das suas justas competências, há que ter posições mais enérgicas e afirmativas!

Algo tem vindo a ser feito para a sensibilização da causa da Arquitectura mas o efeito de atingir o grande público não está a ser conseguido. É necessária uma educação para o presente baseada no real, algo simples de compreensão imediata para o cidadão, não ficar pela superficialidade das imagens e demonstrar as diferenças entre uma boa e má Arquitectura.

Há que continuar esta batalha por uma correcta prática profissional e uma justiça de oportunidades, em que os jovens arquitectos à procura das primeiras oportunidades de projectar são sempre os mais prejudicados. Contudo, actualmente este não é um caminho a percorrer livremente já que existe um outro lado da barricada onde estão indivíduos não qualificados a brincar aos projectos de arquitectura e esses não tem pudor em se apoderarem de várias tácticas para se protegerem, utilizando subversivos métodos de desinformação impelindo no desprevenido cidadão uma resistência ao arquitecto.

A defesa da Arquitectura para os arquitectos não é apenas uma mera questão corporativa, é uma questão de moral de todos os portugueses em especial para com as novas gerações, todos nós, que estamos a herdar um Portugal com uma paisagem fragmentada e aberrante fruto de uma guerra civil de falsos interesses. E o futuro vai ser difícil porque se formos exigentes a quantidade de esforço e recursos necessários para recuperar todo o território vai ser brutal, isto, se ainda restar ao país alguma capacidade de regeneração.

É obrigatório revogar totalmente e de uma vez por todas o Decreto 73/73. A via legislativa é um dos modos fundamentais para impelir na sociedade novas normas e comportamentos que a façam progredir.

E no entanto, o tempo passa e não se passa nada!

Nuno Helder Varela
[email protected]

De: Pedro Lessa - "Ordem dos Arquitectos / Câmara" 

Ainda a propósito da Carta Aberta do Pedro Aroso, penso que o Alexandre Burmester no seu comentário à mesma, toca num ponto essencial.

Para quem não sabe, mais de 80% dos projectos aprovados em Portugal não são assinados por arquitectos e quem quiser fazer uma leitura atenta e interessada do Dec. 73/73 perceberá que "têm competência para assinar projectos de arquitectura, engenheiros civis, agentes técnicos de engenharia e de minas, construtores civis e mesmo, em certas circunstâncias, outros profissionais sem qualquer qualificação".

Penso que não valerá a pena fazer comentários. Só salientar que quando toca a assacar responsabilidades dos perfeitos crimes que por aí se vêm a culpa é só dos arquitectos. Mas atenção que nem todos os arquitectos são competentes, antes pelo contrário.
Isto a propósito de que quando o Alexandre Burmester questiona para que serve a nossa Ordem (e questiona bem, também penso que nada faz em defesa dos arquitectos), penso que também este entrave do 73/73 tem toda a relevância.

Já aqui referi o exemplo de Espanha. Não tendo conhecimento profundo da legislação em Espanha, julgo que lá quem controla a apreciação dos projectos é a própria Ordem dos arquitectos. O que agiliza e muito a sua aprovação. Contou-me há uns tempos um construtor aqui do Porto que meteu um processo em Barcelona e passados 6 dias já tinha a aprovação na mão. Depois de ter passado pela Ordem, é claro. Agora imaginemos uma situação idêntica cá em Portugal. À Ordem dos Arquitectos caberia a responsabilidade de apreciar projectos. Será que resultaria? É evidente que não porque a Ordem apenas apreciaria 20% dos projectos. Daí eu dizer que o famoso Decreto tem realmente de ser revogado totalmente (e não parcialmente como defende a Ordem dos Arq), para que esta realidade possa ser discutida noutros moldes.
Vou tentar de futuro ter informação precisa sobre a realidade espanhola para a aqui apresentar.

E já agora quem estiver interessado em assinar a Petição de Revogação do Dec. 73/73 pode fazê-lo aqui: http://www.direito-arquitectura.com.pt/
Todo o Cidadão agradece.

Cumprimentos,
Pedro Lessa
[email protected]

De: TAF - "Sábado" 

- Hoje, Sábado, 12 de Novembro, às 11:00 na Praça da Liberdade
- Protestos contra requalificação dos Aliados saem à rua
- Metro garante legalidade do projecto
- Aliados em torno da avenida
- Providência cautelar também é hipótese

- Ideias para reabilitação hospedadas na Baixa

2005/11/11

De: TAF - "Expropriações - no JN de hoje" 


De: Pedro Aroso - "Morreu Artur Andrade (1913-2005)" 

Este tem sido um ano verdadeiramente arrasador... Soube agora, através do meu colega Luiz Botelho Dias, que morreu o arquitecto Artur Andrade.

Com ele desaparece um dos últimos representantes da geração de arquitectos modernos, que tanto marcou a nossa cidade na primeira metade do século XX.
Tive o privilégio de o conhecer pessoalmente, num jantar em casa da sua neta Cristina. Escusado será dizer que passou o tempo todo a falar de Arquitectura, com um entusiasmo e paixão verdadeiramente invulgares.
O cinema Batalha e a garagem da FIAT, na rua Latino Coelho, são algumas das suas obras mais emblemáticas, mas o restaurante situado na margem do Douro, a poucos quilómetros do Palácio Freixo, é outro dos seus projectos que merece ser aqui citado.
Artur Andrade era pai da conhecida Dra. Laura Rodrigues (presidente da Associação dos Comerciantes do Porto). Para ela, para a Cristina e para toda a família, um grande abraço meu e do Luiz Botelho Dias.

Pedro Aroso

De: TAF - "Imprensa de sexta" 

- Porto-Vigo no topo da Cimeira Ibérica
- Alta velocidade avança... na Galiza - Que não haja confusões sobre o que é TGV e o que não é! Leia-se esta explicação de Emídio Gardé.
- Sustentabilidade da linha reavaliada
- Não faz sentido nova linha Porto-Lisboa - entrevista a Rui Moreira no JN

- Oito dias para remover barcos e destroços do Douro
- Pensão Monumental abre portas a um novo conceito
- "Hotel ficcionado" ressuscita Pensão Monumental
- O texto humorístico já habitual no site da Câmara: Leite Pereira critica site da Câmara

De: Cristina Santos - "SRU (a questão parece-me importante)" 

Tanto quanto apuro nesta primeira abordagem ao projecto SRU, as tais demolições interiores que fala Teófilo estão previstas para prédios desocupados.
Os prédios de que vos falo estão tão ocupados que há quartos nas clarabóias das escadas de acesso, para estes existem autos de vistoria e candidaturas ao RECRIA.

O cerne da intervenção reside na questão da Demolição integral / Fachadismo/ Reabilitação para novos usos (evitando o Fachadismo) ou simples restauro.
Esta decisão implica diferenças astronómicas nos investimentos, nas novas rendas, nas condições futuras.

Todas têm consequências positivas e negativas. A SRU caberá decidir e impor a melhor no panorama urbano.

Se nos prédios descritos optar pela demolição integral ou Fachadismo, provavelmente terá que encontrar investidores no mercado, uma vez que os proprietários parecem não ter aderido a essa primeira proposta. Investidores com capacidade financeira para um investimento a longo prazo, preparados para indemnizações a inquilinos e concordantes com limitações à volumetria.

Se optar pela reabilitação simples manterá os proprietários e inquilinos actuais, que até poderão beneficiar do programa RECRIA.
Contudo não haverá perspectivas de alargamento de mercado ou de reabilitação social da área urbana. Não haverá garagens, elevadores ou outros requisitos passíveis de chamar novos residentes – é a simples anulação de anomalias, para melhorar as condições dos actuais inquilinos e dos rendimentos dos proprietários.

A primeira opção pode implicar expropriação, exclusão social.
A segunda adequa-se ao tipo de proprietário e inquilino em questão, basicamente anula-se a insalubridade, prolonga-se a vida do prédio e aguarda-se a desocupação para uma intervenção total. Há ainda que considerar se o preço dessas reabilitações, mesmo que comparticipado, vale ou não a pena, porque continua a ser um grande investimento.

O interior dos prédios nada tem que ver com o estado das fachadas, como já disse, nos andares superiores há vigamentos que apodreceram e entretanto deixaram de ter apoio nas laterais. Olhando para a Praça não se advinha o que se passa no interior, é no mínimo inacreditável. Recuperar alguns deles significa manter deficiências acústicas, andar a encabeçar madeiras... ou então optar por cofragens perdidas- mas e o valor, a rentabilidade destas intervenções?!

Outra questão é que a maior parte dos fogos tem 3.80 de alto, estão transformados em espécies de duplex, cada fogo tem um sótão – ou então diversos tectos falsos.
É preciso considerar isto tudo, pensar em inquilinos, em meios financeiros, no Orçamento de Estado, é dificílimo.

Também não sei o que propor se o fachadismo, se a demolição total ou se a simples anulação da insalubridade.

Por enquanto o nosso dever cívico é tentar de alguma forma opinar e ajudar a Porto Vivo nesta difícil decisão.

Cristina Santos

De: Nuno Quental - "Reunião na Praça" 

“Em defesa da Av. dos Aliados e da Praça da Liberdade”
Sábado, 12 de Novembro, às 11:00 na Praça da Liberdade, Porto

Não falte! A História faz-se hoje!

Foi anunciada a execução do projecto que propõe eliminar todos os jardins e pavimentos em “calçada portuguesa” da Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade, apesar do desagrado já expresso pelos cidadãos.

O projecto prevê transformar este lugar de encontro e passeio em mais um espaço inóspito, sem considerar, nem de forma contemporânea, qualquer jardim ou pavimento em “calçada portuguesa”.

Os dirigentes eleitos não são infalíveis no seu entendimento do que é o interesse público e por isso existe legislação que obriga a consultar a população antes da realização de obras e investimentos públicos com impacto relevante no ambiente ou nas condições de vida das populações.

A “Reunião na Avenida” é mais uma tentativa de chamar à razão os responsáveis por esta intervenção, que não deve prosseguir sem consulta pública.

Contamos com a sua presença, quer chova ou faça sol!

De: Teófilo M. - "Reabilitar Carlos Alberto" 

Fala-se muito em reabilitar, mas não tendo habilitações bastantes para discutir técnicamente o assunto, parece-me que o que se pretende fazer é reformular o interior do quarteirão, deixando apenas as paredes exteriores de todos os prédios, como memória dum passado que, num ou noutro prédio, até poderá não ser digno de ser preservado.

Ora, reabilitar não é nada disso. Reabilitar, é reconstruir adaptando as velhas valências a novas necessidades.

Recupera-se um automóvel antigo, não se reabilita, pois ao fazê-lo, iremos sem dúvida adulterar a viatura tornando-a num híbrido, que por muito funcional que seja, alguma coisa terá a ver com o projecto original, mas certamente terá comportamentos diferentes.

Ora, a cidade precisa das duas coisas, de reabilitação e reconstrução.

Caberá aos técnicos saber fazer o melhor de dois mundos, de modo a conseguirem preservar os prédios que interessam e em simultâneo permitir que os seus inquilinos não tenham de ser afastados definitivamente dos locais onde vivem.

Aí, terá de entrar o governo, ou melhor seria que fosse a Câmara, com intervenção financeira que permitisse ao senhorio receber o que lhe é justamente devido e em simultâneo apoiando o inquilino que não tem meios (e só esse) que possam fazer face aos preços de mercado que irão por ali correr.

As situações serão muitas e variadas, e não há uma solução única a adoptar, pois dificilmente se tornará exequível para todos os casos.

Basta que o bom senso seja o determinante na análise de todas as situações para o grande problema se transformar rapidamente em pequeno obstáculo com fim anunciado.

E isto, porque os inquilinos que habitam os prédios actualmente, na sua maioria, têm idades já avançadas, pelo que o problema se poderá arrastar alguns anos mas não se eternizará, por outro lado, se o mercado de arrendamento for posto a funcionar, a reabilitação for de qualidade (mas não luxuosa), certamente a zona, pela proximidade que tem com a universidade e com centros hospitalares se tornará atractiva para toda uma camada jovem de população, que facilmente ocupará os novos espaços desde que estes não entrem numa espiral especulativa como tão bem sabemos fazer neste País.

A solução preconizada, não me parece a melhor, mas os técnicos andam por aqui e melhor do que eu, saberão dizer de sua justiça.

Se a Porto Vivo tem capacidade para tanto, também não sei, pelo que ainda não é desta que a Cristina vai ter resposta!

Cumprimentos
Teofilo M.

E.T. - Tive muita pena de não poder estar disponível para a visita ao IAJMS, espero que o futuro me permita uma visita. Será ainda possível fazermos pressão para que esta Câmara dê o nome deste arquitecto à estação do Marquês?

De: Cristina Santos - "Porto Vivo enorme desafio II" 

A diversidade no mesmo prédio:

No mesmo prédio é possível encontrar inquilinos (recentes) com idades compreendidas entre os 40/50 anos cujas casas apresentam um estado razoável de conservação, mas são completamente desadequadas ao uso - com rendas na ordem dos 100/150€
De referir que os fogos cujo estado é razoável causam também insalubridade nos restantes, uma vez que a tendência é reabilitar o uso interior sem olhar as características e funcionalidades do existente.

Acontece que as obras feitas nestes fogos foram geralmente suportadas pelo inquilino, pelo que é difícil mentalizar estas famílias da necessidade da intervenção, porque apenas se queixam da insalubridade dos andares superiores, os seus fogos não apresentam necessidade de intervenção profunda.
No entanto reabilitar os andares superiores não permite manter o resto do prédio intacto ou pelo menos não se justifica em termos de investimento.

As emoções sociais – Jovens e Idosos:

Provavelmente alguns dos agregados de Carlos Alberto vivem em condições mais degradantes que os moradores dos nossos bairros sociais.
Os poucos jovens que constituem os agregados não têm condições para estudo, privacidade ou comodidade que ajude na sua formação pessoal.
Contrasta com esta situação o seu espírito de humildade é chocante nos dias que correm, que um jovem com os seus 14 anos seja obrigado a tomar banho na cozinha numa bacia, a dormir num vão de escadas de acesso, a estudar e comer numa cozinha devastada pela humidade.
E mesmo assim se orgulhem de dizer que «substituem as telhas partidas nos telhados», que ajudam os avós e os pais, porque estes já não tem condições - «Está muito doente sabe...».

Também há os idosos que desistiram de reparar os tectos ou os tabiques, idosos que argumentam que gastam a reforma em medicamentos, (em ambientes tão húmidos e degradados é até incompreensível como resistem ainda a doenças mais graves).
No entanto também estes mantêm a humildade, tem noção do valor da renda, não querem pagar mais, já não se importam, os filhos não os visitam porque não há condições para reunir a família, os proprietários também não são acusados – existe uma espécie de solidariedade entre reformados.

Posto isto, caros amigos, e sabendo que quarteirões como este existem em redor da Praça do Marquês, nas Antas, na Areosa, em Massarelos e Alferes Malheiro, revoltam-me profundamente as políticas dos bairros sociais.

Cristina Santos

De: David Afonso - "A visita ao Inst. Marques da Silva" 

A visita ao Instituto Arquitecto José Marques da Silva (aproveito para retribuir cumprimentos a TAF, Pedro Aroso e Pedro Lessa), teve em mim uma dupla impressão: uma positiva, por mais uma vez ver confirmada a minha certeza de que o Porto é um manancial inesgotável de boas surpresas e que o seu património ainda tem quem por ele vele conscienciosamente; uma outra negativa por constatar, mais uma vez, que a cidade e as suas instituições não fazem tudo o que está ao seu alcance para «rentabilizar» o seu próprio potencial. Como dizia um amigo meu: «O Porto é a cidade que nunca acorda...». Junto a minha voz à de Pedro Aroso e à de Pedro Lessa, o qual passo a citar:

«Uma vez que a adesão foi apenas de alguns, e reconhecendo que o universo de opiniões é bastante mais abrangente no blog, era de todo o interesse saber a opinião de todos acerca do apelo lançado pela Dra Inês Sarmento de que a estação do Marquês se deveria chamar Arq Marques da Silva, uma vez que a casa/atelier é mesmo ali ao lado. Confesso que, como foi sugerido pela Dra Inês, preferia ver na referida estação em vez de paredes de azulejos brancos, paredes com a História do Mestre, desenhos interessantissimos ou até as suas maquetes em exposição. Afinal se na estação mais importante da rede do Metro, a Trindade, notou-se que à falta de melhor se mostraram desenhos do autor do projecto, seria bastante mais dignificante e prestigiante para a cidade ter um pouco da História de um dos seus Mestres à disposição de todos.»

Isto seria o minímo. Não o fazer é continuar a desbaratar esse recurso valioso que é a memória da cidade e a cultura nela gerada. A este propósito aproveito para relembrar uma proposta que já havia feito em outra ocasião:

«Porto, Cidade de Arquitectos
Uma das especificidades do Porto de hoje é a quantidade (talvez até excessiva) e a qualidade dos arquitectos que nela habitam e nela trabalham. Os jovens arquitectos estão na linha da frente no retorno à Baixa, ocupando os escritórios agora disponíveis por preços mais módicos. A cidade vai ganhando alguns exemplares de arquitectura contemporânea dignos de interesse e tem à disposição não apenas exemplares de arquitectura histórica muito relevantes, como também alguns exemplares de arquitectura modernista com algum interesse (apesar da degradação de alguns edíficios como os do Arq. Loureiro e Arq. Márcio Freitas, por exemplo). A tudo isto acresce o facto de ao Porto se associarem os nomes de Távora, Siza e Souto Moura. Seria do interesse da cidade aprofundar esta imagem. Como? Em primeiro lugar, seguir o exemplo de Barcelos e só aceitar projectos de arquitectos. Em segundo lugar, acabar com a adjudicação directa e recorrer sistematicamente à figura do concurso público (inclusive para a recuperação dos quarteirões no âmbito da operação de reabilitação da Baixa). Em terceiro lugar, fazer um esforço conjunto com a Ordem dos Arquitectos de maneira a se organizarem anualmente eventos ligados ao sector (colóquios internacionais e nacionais, congressos, pequenas palestras, exposições, etc), até porque sempre que há alguma coisa relacionada com a arquitectura a acontecer nesta cidade, é garantia imediata de casa cheia. Em quarto lugar, adoptar uma estratégia de marketing idêntica à das galerias da Miguel Bombarda, isto é, os gabinetes de arquitectura deveriam ser todos assinalados por uma imagem comum e facilmente identificavel. Acredito que tão importante como a revogação do famigerado 73/73 é a conquista de uma visibilidade social, até porque a arquitectura é, para o bem e para o mal, uma das mais perfeitas expressões de cidadania.»

Voltando ao caso IAJMS. Para além da oportunidade perdida (até ver) da estação do metro, também me parece que a Universidade do Porto está a deixar escapar aqui uma mão cheia de boas oportunidades. Os dois imóveis possuem uma área descoberta disponível impressionante, a qual poderia ser parcialmente aproveitada para um parque de estacionamento público (creio que esta sugestão até foi feita por Pedro Aroso), cujas receitas poderiam reverter para o financiamento da actividade do IAJMS (inventariar, preservar, divulgar, estudar e publicar a obra de Marques da Silva e Moreida da Silva), da reabilitação dos dois edifícios e do jardim desenhado por Marques da Silva.

Mais: olhando à volta facilmente se constata uma concentração incomum de estabelecimentos de ensino (externatos vários e o Aurélia de Sousa). Ora, não vejo porque motivo não poderá a Universidade abrir aí um Centro de Apoio Pedagógico, com oferta de serviços de «explicações» administradas por estudantes do ensino superior (como complemento do apoio social, por exemplo) e de serviços de orientação vocacional, um instrumento essencial para a Univeridade ir detectanto e captando precocemente os jovens mais vocacionados para as diferentes áreas de oferta da Universidade. E ainda sobraria espaço para um pequeno serviço de restauração e lazer (já me estava a ver a assistir a sessões de cinema ao ar livre naquele jardim...).

Acredito que com um pouco de iniciativa, a Universidade poderia assumir um papel de muito maior relevo na cidade, ao mesmo tempo que auto-financiava algumas das suas actividades essenciais.

David Afonso
[email protected]

De: Cristina Santos - "Porto Vivo - enorme desafio" 

Vejamos o caso de alguns edifícios no quarteirão Carlos Alberto:

Antecedentes:
Estado actual:
Formas actuais de uso:
Problemáticas sociais:
Pontos positivos:
Dúvidas :
Uma coisa será certa, se a Porto Vivo reabilitar com sucesso o quarteirão Carlos Alberto estará preparada para reabilitar qualquer parte da Cidade.

Cristina Santos
--
Nota de TAF: A ler também uma outra impressão da SRU no SEDE.

2005/11/10

De: Alexandre Burmester - "Carta Aberta" 

Caro Pedro,

Em nome da onda de “Higiene” que se propaga pela cidade, percebo a tua atitude de desespero ao solicitar a intervenção da nossa Ordem para denunciar o mau funcionamento dos Serviços camarários da Câmara do Porto.

Porém, não sei porque não deveria essa atitude ser estendida a outras Câmaras; E já agora a tantas outras questões que todos os dias nos impedem de poder executar um trabalho melhor e mais facilitado.

Temo porém que a verdade dessa impossibilidade se prenda com o funcionamento, o espírito e a falta de profissionalismo da nossa Ordem. (Nem a porcaria da revogação do famoso e aberrante Decreto-Lei 73/73 conseguimos fazer, e já lá vão 32 anos)

É caso para nos perguntarmos para que serve a Ordem dos Arquitectos Portugueses. Tu sabes? Eu não, mas fica bem termos uma A.A.P. (“Ardem” os Arquitectos Portugueses).

Um abraço
A. Burmester

De: Pedro Aroso - "Carta Aberta ao Arq. João Pedro Serôdio" 

Ao Presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitectos

Meu Caro João Pedro Serôdio

Seguindo o exemplo do Dr. Rui Rio em matéria de higiene, deixei de procurar trabalho na cidade onde vivo, porque não quero ficar senil precocemente. No entanto, o último post do Zé Pulido Valente leva-me, por imperativo de consciência, a escrever-te esta carta aberta.

A situação a que se chegou na Câmara Municipal do Porto, não envergonha apenas a autarquia e o seu presidente. Ela reflecte também a total impotência da classe dos Arquitectos e da sua Ordem.
Na tua qualidade de Presidente da Secção Regional do Norte, entendo que não é possível adiares por mais tempo uma tomada de posição pública, denunciando a prepotência a que estamos sujeitos e que tu conheces bem, porque também tens sido vítima dela.
Não me cabe a mim, ao Zé Pulido ou mais dois ou três colegas, a ingrata tarefa de denunciar aquilo que se passa com a Câmara do Porto em matéria de apreciação dos projectos. É impreterível fazer alguma coisa, recorrendo a todas as instâncias que possam contribuir, de algum modo, para pôr cobro a este descalabro.

Contamos contigo!

Um abraço
Pedro Aroso

2005/11/09

De: Pedro Lessa - "Visita ao Instituto" 

Começo por agradecer o sentido de oportunidade do TAF pela interessante visita que nos proporcionou ao Instituto Arq. Marques da Silva.
Foi um prazer conhecer a casa/atelier do Mestre, tendo havido até oportunidade de lhe conhecer mais um pouco da sua vida privada.

Lamentavelmente, como vem sendo hábito no nosso país, é confrangedor verificar as condições precárias com que os seus funcionários se deparam para realizar o seu trabalho. Penso que a vida e obra deste Mestre da Arquitectura do Porto deveria ser mais apoiada e honrada por todos, inclusivé por quem tutela o Instituto, neste caso a Universidade do Porto.

Uma vez que a adesão foi apenas de alguns, e reconhecendo que o universo de opiniões é bastante mais abrangente no blog, era de todo o interesse saber a opinião de todos acerca do apelo lançado pela Dra Inês Sarmento de que a estação do Marquês se deveria chamar Arq Marques da Silva, uma vez que a casa/atelier é mesmo ali ao lado.

Confesso que, como foi sugerido pela Dra Inês, preferia ver na referida estação em vez de paredes de azulejos brancos, paredes com a História do Mestre, desenhos interessantissimos ou até as suas maquetes em exposição.
Afinal se na estação mais importante da rede do Metro, a Trindade, notou-se que à falta de melhor se mostraram desenhos do autor do projecto, seria bastante mais dignificante e prestigiante para a cidade ter um pouco da História de um dos seus Mestres à disposição de todos.

Aproveito para mandar um abraço ao Pedro Aroso, ao David Afonso, que muito gosto tive em conhecer pessoalmente (assim como ao Tiago, naturalmente) e a todos os participantes da visita.
Cumprimentos,

Pedro Lessa
[email protected]

De: Emídio Gardé: - "Ligação Porto/Vigo essencial" 

Acho bem esta discussão.
Mas se, por várias vezes referida, esta ligação nunca será feita em comboio de alta velocidade (TGV = 300/350 km/h), como as ligações Porto-Lisboa (e esta será mesmo em TGV, com 4 paragens pelo caminho?!?) e Lisboa-Madrid, mas sim de velocidade elevada (200/250 km/h - como os actuais Alfa Pendular da CP), pq diabo continuam a misturar as duas coisas?
Não será melhor "quebrar" essa velha mania de que "se Lisboa tem, nós tb temos de ter" e tratar do caso como "é vital para o desenvolvimento do Norte essa ligação"?
Por outras palavras, se o material ferroviário é diferente, pq misturar (= juntar) as duas situações?

Emídio Gardé

De: Valério Filipe - "Saúde Pública?" 

Passei pelo site da CMP onde é dada uma resposta ao JN de hoje.

A CMP, no seu site, insurge-se contra os ataques desferidos hoje pelo JN. Até tenho pena do Presidente Rui Rio acossado por esses jornalistas que, perversos, insistem em distorcer as palavras claras do homem, e em ir buscar segunda leituras onde elas não existem.
Já não chegava o "Local Porto" do jornal Público, ainda é o Presidente da Câmara objecto de notícias que lhe passam pelo crivo prévio por parte do "Grande Porto" do JN.
É um problema de Abril, pensará o Presidente, tanta liberdade de imprensa.

A rematar, diz-nos o site: "Na sua edição de segunda-feira, em que o JN desfere também o seu principal ataque através da primeira página do Grande Porto, é utilizada uma péssima fotografia de arquivo do Presidente da Câmara do Porto, que dá claramente uma imagem agressiva e antipática de Rui Rio." (sic) (!)

Este tipo de comunicado é próprio de quem vê gigantes onde apenas existem moinhos de vento.
Será um caso de paranóia do site da CMP, tendo em conta a imagem de D. Quixote a que querem colar o Presidente.

Valério Neto Filipe
[email protected]

De: Pulido Valente - "Os disparates da CMP" 

Aqui vai uma pequena lista dos disparates dos serviços da Câmara pela qual se pode verificar que o "trabalho" que se diz ter sido feito NÃO tem efeitos práticos positivos, pelo contrário, só piorou a qualidade.
Conclusão simples e imediata: os serviços da autarquia estão ao serviço da burocracia cega e surda sem preocupação de servirem os munícipes.

De: Emídio Gardé: - "«Contrariar o automóvel..." 

"... e lançar rede de eléctrico no Porto e em Braga»"

Na edição de ontem do Público Local (Porto) a notícia com o título em epígrafe não podia deixar de chamar a minha atenção. Mas, afinal, era só mais uma entrevista sobre a "prementemente necessária" inversão do binómio "automóvel - transporte público". O entrevistado, o Sr. Eng. António Babo, Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Quanto às soluções para a redução do uso do automóvel, no Porto e em Braga: a criação de uma rede de eléctrico em canal próprio. E «"Isto é importante, porque ao criar-se um transporte em canal próprio, altera-se o padrão de distribuição do espaço público em detrimento do automóvel", argumenta o perito em Trânsito» (sic).

Dois comentários apenas:
  1. será que a simples criação de transportes em canal próprio faz com que as pessoas deixem de andar de automóvel?
  2. será que só os eléctricos é que são "veículos em canal próprio"? Ou, dito de outra forma, não haverá outros transportes que possam circular em canal próprio?
Um especialista no assunto sabe quais são as respostas....

Não resisto...
«Também se deve continuar com o processo de renovação da frotas de autocarros através da aquisição de viaturas "amigas do ambiente". Lembrou Babo que a STCP, por exemplo, tem já diversos (3, acrescento eu!) autocarros movidos a hidrogénio, (...)».
Porquê, nova e recorrentemente, o hidrogénio?
Vale a pena ler a página 42 do JN de hoje...: primeiro acabam-se com os veículos não-poluentes; agora o hidrogénio vai resolver todos os nossos problemas de transporte!

Haja paciência.

Abraços,
Emídio Gardé
http://ehgarde.no.sapo.pt

PS - Para quem não sabe/lembra: o Prof. Babo foi um dos criadores do metro do Porto. Coincidências....

De: TAF - "Vários" 

- Ontem foi um dia em cheio! Começou logo pela manhã no Instituto Arq.º Marques da Silva, conforme Adriana Floret, David Afonso e Pedro Aroso relataram. Os meus agradecimentos à Dra. Inês Sarmento e ao Prof. F. Ribeiro da Silva. Outras colaborações futuras certamente terão lugar.

- Por sugestão de José Silva: Metro do Porto contrata novos sistemas de sinalização ao InescPorto, Efacec, UA e FEUP
- Eu ainda nem tinha lido os jornais, mas assim vou ter que visitar o site do JN... Volto já!

PS:
- Organizada manifestação contra as obras nos Aliados
- Aliados de novo na berlinda
Volto a lembrar a proposta de Pulido Valente.

- A sala da discórdia
- Sala de Imprensa com "falta de uso"
- Ligação Porto/Vigo essencial
- TGV debatido na Câmara por proposta da Oposição
- As nomeações
- Rio acusado de esconder planos para os SMAS
- Inundações de regresso ao parque do Castelo do Queijo - Aqui só há duas explicações possíveis: ou incompetência ou uma história mal contada. A autarquia que esclareça.

- Junta defende demolição gradual no Bairro do Aleixo
- Moradores querem manter Aleixo - Mais uma vez se prova que o principal inimigo dos habitantes do Aleixo são eles próprios... Em vez de lutarem por condições (rendimentos!) que lhes permitam dispensar a habituação social, esforçam-se por a manter a todo o custo.

De: Paulo Vaz - "Desconcentração" 

Na minha opinião, desconcentração é tirar do centro organismos lá instalados. É assim que funciona a UE para que todos os paises beneficiem da existência no seu território de instituições, dinamização da economia local e oportunidades de emprego: Parlamento Europeu em Estrasburgo, Agência Europeia de Segurança Marítima em Lisboa (outra vez), Europol em Lyon, etc. Não está tudo em Bruxelas !!

Em Portugal temos entidades desconcentradas, como seja a Fundação da Juventude e a API que tem sede no Porto. Continuam a ser organismos centralizados, isto é, um pólo que manda e delegações que obdecem, mas não está situado na capital. Era isto que deveria ser feito. Gestão centralizada mas não concentrada numa única cidade. Era isso que Santana Lopes tentou fazer, chamando-lhe «deslocalização» e por isso os lisboetas apearam-no. «Portugal não é Lisboa» dava prejuízo a muito promotores imobiliários da capital.
--
Nota de TAF: Segundo a terminologia de Vital Moreira, isso seriam organismos "dispersos" e não "desconcentrados", que é um conceito diferente conforme expliquei antes. É apenas uma convenção como outra qualquer, mas eu prefiro passar a usar esta "classificação oficial" adoptada pela CCDRN para não haver confusão.

2005/11/08

De: TAF - "Regionalização a martelo" 

Estive hoje a participar numa sessão de trabalho da iniciativa Norte 2015 relativa ao tema “Serviços Regionalmente Desconcentrados da Administração Central no Norte de Portugal” estudado e apresentado por Vital Moreira e tendo como referência este documento.

Apresento sucintamente algumas impressões e ideias que lá defendi. As minhas desculpas pela redacção apressada, mas o tempo não dá para mais...

Vital Moreira e Ana Cláudia Guedes fizeram um bom trabalho de levantamento da situação, de exposição das várias opções alternativas e de definição da terminologia a utilizar. Fundamentalmente, distinga-se então:
Estes conceitos são fundamentais para que se perceba o resto deste texto e o relato da sessão de há pouco. Não consegui perceber que se tenham retirado conclusões muito concretas relativamente a vários pontos que me parecem essenciais para decidir sobre o tema em causa. Os participantes na sessão também não ajudaram muito, pois suspeito que grande parte deles nem chegou a ler o texto preparatório...

O cidadão TAF vê o “sistema” deste modo: há dois planos: o da descentralização e o da desconcentração:

O primeiro diz respeito à divisão de poderes e responsabilidades entre os vários níveis autárquicos, ou seja, poder eleito. Actualmente temos 3 níveis de poder por ordem crescente de área territorial: freguesia, município, poder central.

Quanto ao outro plano, o da desconcentração, o que o cidadão vê é um conjunto de serviços (as setas a vermelho) da responsabilidade do poder central, mas que em termos organizativos podem estar "dispersos" algures pelo país ou então organizados em delegações de âmbito territorial mais reduzido. Essas delegações são geridas por funcionários dependentes da hierarquia com o topo no poder central, não são eleitos.

O raciocínio que eu defendo é o seguinte, tentando identificar áreas relativamente independentes de decisão.

- Quanto aos níveis eleitos de poder
Há quem defenda a passagem para 4 níveis: freguesia, município, região, poder central.
A minha proposta é de apenas 3 níveis:
Mais tarde, se se justificasse, poder-se-ia criar um nível intermédio antes do poder central, correspondente às NUTS 2 (exemplo: “Região Norte”). Mas só se se verificasse que era mesmo mais eficiente (desconfio que não).

- Quanto aos níveis territoriais de desconcentração
Devem ser coincidentes (ou pelo menos compatíveis) com os níveis territoriais de descentralização.

- Quanto aos serviços que devem ser mantidos na dependência do poder central e aos que devem estar a cargo dos órgãos eleitos mais próximos das populações.
O princípio geral é o da subsidiariedade: as decisões devem ser tomadas o mais próximo possível das populações que afectam. Só aquilo que faz sentido ser nacional é que deve permanecer no poder central. Tem que ser visto caso a caso.

- Deve ou não haver um poder específico de coordenação transversal entre os serviços desconcentrados?
Por exemplo: a CCDRN deve ter poder efectivo de coordenar as delegações do poder central que estejam desconcentradas na região Norte? Por outras palavras: deve haver “mini-governos” de âmbito regional constituídos por funcionários não-eleitos, por exemplo? A minha resposta: claramente não!

Este último ponto é o objecto da minha divergência mais profunda com Vital Moreira e, pelos vistos, com a CCDRN. Aliás, acho que pura e simplesmente não iria funcionar: perante quem é que responde um funcionário de uma delegação no Porto do Ministério da Ciência e da Tecnologia, por exemplo? Perante o Ministro em Lisboa, ou perante o seu “coordenador transversal” que seria provavelmente o Presidente da CCDRN? Uma trapalhada monumental de conflitos de competências!

Vital Moreira foi absolutamente claro na apresentação da sua opinião e dos seus propósitos:
  1. a regionalização falhou anteriormente no referendo;
  2. um novo referendo feito nas condições actuais vai novamente falhar, seja lá qual for a divisão proposta para as regiões;
  3. a única via para conseguir concretizar a regionalização é através da criação de todas as estruturas regionais sob a forma de “desconcentração” da Administração Central;
  4. quando essas estruturas estiverem completas, a única coisa que fica a faltar é passar a eleger os seus responsáveis, que até essa altura terão sido nomeados pelo Governo central;
  5. nessa altura marca-se um novo referendo para que a “desconcentração” se transforme assim em “descentralização”;
  6. como já está tudo pronto para regionalizar, só faltando mesmo a eleição dos líderes regionais, Vital Moreira acha que posto perante o facto consumado o povo português já vai votar Sim às regiões.
É um plano absolutamente assumido por Vital Moreira.

O que é que eu acho?

1) É de ética mais do que duvidosa estar a implantar algo que foi expressamente rejeitado pela população antes de um novo referendo que altere o cenário. Fazer o referendo na prática a posteriori é desrespeitar os cidadãos.

2) Esta visão é tipicamente “Estatista”:
Isto não pode ser assim! Uma Região forçada e criada pela Administração Central não é o mesmo que uma Região nascida da vitalidade da sua sociedade civil. É uma farsa e não vai funcionar.

(Publiquei este texto também no meu blog pessoal, numa página autónoma para a qual eventualmente será mais simples apontar)

De: Pedro Aroso - "A Visita ao Instituto Marques da Silva" 

Conforme aqui foi divulgado, o Instituto Marques da Silva teve a gentileza de organizar uma visita guiada às suas instalações, sedeadas na antiga casa/atelier do conhecido arquitecto.
Em meu nome pessoal e de todo o grupo, gostaria de agradecer à Dra. Inês Sarmento a simpatia com que nos recebeu e felicitá-la pelo trabalho que está a ser desenvolvido.
Fazendo eco do seu apelo, deixo aqui a sugestão de atribuir à estação de Metro do Marquês de Pombal (figura que pouco ou nada diz aos portuenses) o nome do Arq. Marques da Silva.

Pedro Aroso
PS: Tive finalmente oportunidade de conhecer pessoalmente o Pedro Lessa e o David Afonso (Dolo Eventual), a quem envio um abraço.

2005/11/07

De: Paulo V. Araújo - "Concentração no sábado..." 

"... pela Av. dos Aliados"

Sábado, 12 de Novembro, às 11 H na Praça da Liberdade
CONCENTRAÇÃO em DEFESA da AVENIDA DOS ALIADOS e PRAÇA DA LIBERDADE

A Câmara e a Metro do Porto preparam-se para transformar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade, de alto a baixo, num deserto cinzento, sem cor e sem alma. Como já sucedeu no alto da avenida, serão abatidas árvores, e desaparecerão os canteiros e os desenhos da calçada para darem lugar ao granito inóspito.

À revelia da lei e do respeito que é devido aos cidadãos, os portuenses não foram tidos nem achados nesta transformação. A cidade é de todos, não da Câmara e muito menos da Metro. Ninguém tem o direito de destruir a memória da cidade contra a vontade dos cidadãos.

Neste momento decisivo da história da cidade, o Porto precisa de si.

Manifeste-se connosco no sábado, 12 de novembro, às 11h00. Juntos na Praça da Liberdade, pela Praça da Liberdade.

Para mais informações, consulte o blogue http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/

De: TAF - "Mais alguns textos" 



Amanhã, terça-feira, 9:00 em ponto, no Marquês: visita ao Instituto Arq.º Marques da Silva - quem chegar atrasado por favor bata à porta... ;-)

- Olhar pela Cordoaria
- CasaPorto transforma edifício devoluto dos Aliados em hotel de luxo
- 'Decidi impor regras de higiene'
- Sá acusa Rio
- Atrasos de meses na divulgação das vistorias realizadas pela autarquia
- 'Motel de desabrigados' em fábrica abandonada
- Caves a Património da Humanidade
- Corpus Christi aguarda visitantes

PS: É isto o site da Câmara da minha cidade? - Jornal de Notícias volta a atacar Rui Rio

De: Pedro Aroso - "Um ano à espera para ter licença da Câmara" 

Vale a pena ler esta notícia publicada hoje no "JN".

O caso conta-se em poucas palavras:
  1. Um cidadão de Gaia resolve abrir um restaurante no Centro Histórico do Porto, recorrendo ao programa Porto de Partida.
  2. Conseguiu obter os fundos necessários mas, mesmo assim, fartou-se de gastar dinheiro.
  3. Na Câmara Municipal do Porto, só encontrou entraves.
  4. Agora vai ser obrigado a devolver o dinheiro que recebeu.
  5. Além disso, quer recuperar aquele que gastou e ser indemnizado por lhe terem criado falsas expectativas. Consequentemente, vai recorrer para os tribunais.
Que sirva de exemplo para os mais ingénuos...

Pedro Aroso

De: Teófilo M. - "Confesso que fiquei admirado" 

... com a resposta a Manuela e João do Germano Silva, que o levaram a deixar de acreditar n'A Baixa do Porto como projecto de discussão da cidade e da sua importância como centro dinamizador de uma região que se quer próspera e actuante.

Nunca tinha reparado nas suas intervenções a propósito da Avenida, talvez por distracção minha, uma vez que não estive presente na sessão de apresentação das obras de requalificação da Avenida dos Aliados, ou ainda por não ser comprador assíduo do JN, mas graças ao TAF e ao seu apontador para o Google, pude ficar a saber que entende que a referida requalificação, que pelos vistos já é diferente da que foi apresentada, merece a sua concordância de princípio, como muito bem foi recordado na leitura das suas declarações ao JN de então.

Estranho, que a mudança de orientação da estátua equestre de D. Pedro IV, tenha a ver com algum tipo de urbanismo ou com pormenores ligados à operacionalidade do Metro, e que entre as evoluções naturais das cidades em crescimento, estejam medidas que eliminam árvores, zonas verdes e jardins, privilegiem o trânsito em detrimento do peão, cubram de cinzento uma zona multicolorida ou destruam símbolos do comércio tradicional histórico da cidade (pelos vistos vão ser aproveitados), como eram os desenhos dos passeios que dizem ir ser transferidos para a Rua de Sampaio Bruno.

Mas o que mais me admira, é que um adepto da história da cidade, que só por isso deveria ser um defensor da memória colectiva e, esclarecidamente, apoiar as alterações indispensáveis à correcção de disfunções ou eliminação de atentados patrimoniais, nunca tenha encontrado disponibilidade para dialogar com os vulgares tripeiros que por aqui andam há muito a tentar discutir a cidade, mas que rapidamente arranjou disponibilidade para responder a críticas que lhe foram feitas pelo silêncio esmagador com que tem brindado a cidade, aliás em consonância como muitas mais figuras da chamada elite cultural da cidade, que têm mantido sobre as opções do presidente do executivo portuense a mesma inexplicável e ensurdecedora ausência de comentários sérios e fundamentados.

Por outro lado, é o próprio JN, onde o Germano escreve, que induz em erro os leitores ao afirmar em título de notícia de 26 de Outubro p.pº Germano Silva lega espólio ao Arquivo!

Lega (presente) e não legou (passado), não tendo sido corrigido naquele erro por ninguém, até à data em que o fez aqui n' A Baixa do Porto, nem tampouco se conseguiu extrair de declarações efectuadas na altura pelo próprio Germano Silva, que essa doação já existisse desde o tempo do Nuno Cardoso.

Não pretendendo ser advogado de ninguém, mas sendo tripeiro de gema, e não de clara, pelo muito respeito que o Germano Silva me merece, pois muito me tem ensinado sobre algumas facetas curiosas da cidade, não posso deixar de lamentar o seu estranho silêncio sobre o que de muito mal se apresenta por aí, mas também já costumo a ficar habituado, pois ainda há pouco acabei de ler, com estes que a terra há-de comer, o Helder Pacheco afirmar que, "Para mim, cidadão da Vitória, face ao que tenho visto por aí, a ultrajar a cidade, não me aquenta nem me arrefenta a saída do túnel em D. Manuel II. E pouco me apoquentam - porque não os vislumbro - os inconvenientes para o museu de tal saída."

Com defensores destes, como é que esta cidade há-de ser alguma coisa algum dia...

Se o Cristo por cá andasse muita vergastada haveria de distribuir.

E.T. - Será possível saber em que data é que o espólio deu entrada no Arquivo Histórico Municipal do Porto?

Cumprimentos
Teofilo M.

2005/11/06

De: TAF - "Porto Canal" 

Li ontem no Expresso que irá finalmente avançar o canal de televisão por cabo de iniciativa nortenha que há tanto tempo se aguarda. Depois de muitas resistências, o grupo PT acabou por aceitar a presença do sinal na TV Cabo.

Escrevi já vários textos sobre aspectos relacionados com este tema, quer aqui n’A Baixa do Porto quer no meu blog pessoal:
Defendo que este canal deve ser parte de uma estratégia mais vasta, coordenando actividades com outras vias de comunicação - rádio, tertúlias, Internet (blogs em especial), jornais e até, se calhar, com outros canais de televisão - apostando na complementaridade e não na concorrência directa.

Escrevi antes: "O mercado-alvo não pode ser só o Norte do país. Tem que ser Portugal inteiro, e se calhar até algumas regiões de Espanha e a comunidade de emigrantes em França, Suíça, Estados Unidos. Os conteúdos adaptam-se com facilidade aos meios de difusão para cada classe de destinatários." Ou seja, "o Mundo visto do Norte" mais do que "o nosso pequeno mundo no Norte".

O nome de que se fala é "Porto Canal". Não sei se é este que vai ser escolhido mas, se for, o endereço www.portocanal.com está desde já à disposição dos promotores da nova televisão, como minha "prenda de arranque". :-)
Entretanto, fica a apontar para A Baixa do Porto.

Boa sorte!

PS: Entretanto, segundo o JN - José Manuel da Fonseca presidente da Casa Música

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