Encontrei alguns comentários sobre a mais recente conferência "Olhares Cruzados sobre o Porto", na Católica. Já aqui tinha deixado algumas notas minhas, também.
- No Nortadas um e dois
- N'O Vilacondense
Também os jornais referem o assunto, além naturalmente do Público que não está acessível online:
- Fusão Porto-Gaia afirmaria a região
- Movimento cívico para unir concelhos do Porto e Gaia
- Projectos comuns
- Rui Rio demarca-se da sugestão de Rangel

Outros assuntos:
- Governo quer ratificar PDM do Porto até 6 de Fevereiro
- Câmara avançou com demolição de casas no Bairro do Leal
- Bairro do Leal está a ser demolido aos poucos
- Governo vende quartel ao Centro Social da Foz
- Nova acção para travar as obras nos Aliados

O site da CMP publicou uma notícia, onde se pode ler que um funcionário foi suspenso por abuso de utilização nocturna dos telefones da CMP.

Esta decisão merece o meu aplauso.
Recordo-me que, há uns atrás, havia um engenheiro que passava grande parte do tempo a dormir e, quando não estava a dormir, estava a falar ao telefone com as primas de Lisboa, a expensas da autarquia. Como devem calcular, eu esperava horas para falar com esse senhor, que entretanto já morreu. As funcionárias, que ainda são vivas e continuam a trabalhar na câmara, diziam-me: "tenha paciência, tenha paciência...".

Pedro Aroso
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Nota de TAF: A decisão pode até ser correcta, mas o caso merece relevo de primeira página no site da Câmara da cidade do Porto? Com pormenores de que "(...) as extensões telefónicas ficam diariamente «cadeadas» a partir das 18 horas e o seu desbloqueamento só poderá ser efectuado mediante a digitação do código do respectivo utilizador."? É por isso que somos pequeninos. Mas ao menos que a medida produza resultados positivos e que a produtividade aumente.

As últimas notícias corporizam uma desconfiança que eu já aqui tinha manifestado: a agenda escondida desta guerra do lixo – e de lixo – é a entrega de mais serviços camarários a empresas "privadas" que, na altura própria, serão devidamente escolhidas através de um diligente concurso público feito à medida dos respectivos destinatários.

Nada me move contra o facto de empresas (verdadeiramente) privadas poderem fazer a recolha dos lixos urbanos nesta cidade. Mas, este tipo de atitudes e "operações", para irem criando um clima propício à entrada dos "privados" no negócio da recolha de lixos, causa-me náuseas. Tudo será feito dentro da mais restrita "legalidade" devidamente fundamentada com os melhores pareceres das mais exigentes sociedades de advogados. A camorra napolitana não faria melhor.

Em democracia os povos têm o governo que merecem. Os portuenses (a maioria) têm o executivo camarário que elegeram e...merecem. Aos outros resta-lhes ter, quem sabe, fé na divina providência.

António Alves

Face a este novo facto acrescentado pelo Engº Rui Sá talvez seja hora de solicitar à CMP, em nome da boa fé, a divulgação do parecer emitido pelo IGAT, nomeadamente tudo o que nele diga respeito ao subsídio nocturno pago aos Cantoneiros, nos grandes centros urbanos.

Relativamente às recentes posições do IPPAR lembrei-me que talvez fosse proveitoso para o turismo substituir os pavimentos da Rua da Aldas, Pena Ventosa, Miragaia; parece que não mas aqueles pavimentos medievais são um perigo para o equilíbrio, além de que a dilatação das juntas não é propícia a saltos altos.
Na verdade pensei que as pavimentações dessas ruas obedeciam ao panorama histórico, ao carácter cultural da zona, mas já que isso não é factor suficiente para ser levado em linha de conta, podíamos gastar mais uns milhões e uniformizar a cidade, de forma a que nenhum turista pudesse decifrar onde se inicia a zona central ou a zona histórica.

Lembrei-me também que poderíamos remover um ou outro fontanário nos Caminhos do Romântico de forma a dar espaço a circulação automóvel, talvez tenha sido um erro repô-los em 2003, quando a Porto 2001 já os tinha recambiado para o Jardim histórico dos SMAS.

Isto de calcetar a Avenida dos Aliados em tons de cinzento visa (além dos custos) a congruência da praça com o estado geral da massa edificada, para além de que, sendo a nossa Praça principal de tamanho tão reduzido, escurecê-la torna-a mais pequena e logo mais acolhedora, praticamente indiferenciável de qualquer outra praça da Cidade.

Enfim estou a ironizar, não há senso nesta intervenção, mas também não me parece que haja solução, salve-se o facto de com estas e outras se exigir cada vez mais transparência às entidades cujo poder até aqui era inquestionável.

Cristina Santos.

- Erros urbanísticos - opinião de Manuel Correia Fernandes

- Acessos à estação 'forçam' requalificação dos Aliados
- Marquês ganha fonte retirada de D. João I - Números
- Ruas envolventes ao jardim renovadas

- Transparente passa para mãos da Câmara
- Bairros com contadores na rua
- Nun’Alvares fecha como cinema

- Ponte móvel em Dezembro
- Matosinhos - APDL garante travessia grátis para período de obras na ponte

- Bom senso, precisa-se - opinião de Rui Sá sobre o problema dos lixeiros - «(...) saber se o facto de o Prémio ser pago há 30 anos o “legaliza” face aos princípios do Direito. Isso mesmo é expresso pelo Inspector da IGAT quando, no relatório, conclui: “Entendemos ainda assim que, à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito Democrático, em especial, dos princípios da justiça, da confiança, da proporcionalidade, da boa-fé, do suum cuique tribuere, da protecção da estabilidade das relações jurídico sociais e da paz social, devem ser atribuídos efeitos jurídicos à situação de facto gerada (pagamento da quantia a título de “Prémio Nocturno”), aceitando-se tal pagamento, não obstante a sua ilegalidade e, ainda mais importante, aceitando-se como razoável a via da não exigibilidade aos trabalhadores em causa de reposição de tais quantitativos"». Ora nem mais! Face a isto, ainda haverá quem defenda a actuação do executivo com a vergonhosa cumplicidade da maioria na Assembleia Municipal?!

Na conferência de há pouco na Católica, Paulo Rangel ofereceu-se para participar num movimento cívico destinado a “fundir Porto e Gaia”. Alguns comentários telegráficos.

É boa ideia? Sim, mas.

Sim.
Este tema tem sido bastante debatido aqui no blog (praticamente desde o seu início) e já mais do que uma vez foi referido publicamente “ao vivo” nas próprias conferências “Olhares Cruzados sobre o Porto”, quer nesta série quer nas anteriores. Tenho por isso uma opinião formada sobre o assunto: defendo o princípio da fusão de municípios. No caso concreto de Porto e Gaia, essa fusão deveria revestir a forma de integração das freguesias urbanas de Gaia no Porto, mantendo-se o nome “Porto”. É a solução mais natural, mais sensata e julgo que bastante consensual. Já muita gente a tem defendido e quase não se ouvem vozes contra.

Mas.
É preciso que a fusão dos concelhos se faça pelas razões certas. Se o objectivo é criar massa crítica para mais uma vez tentar implantar grandes estratégias para a região, então não. Se, ao contrário, se pretende reduzir o peso da Administração Pública, tornando-a mais eficiente e mais pequena, então tem o meu apoio convicto. O Estado, seja a que nível for, seria quase “invisível” se funcionasse bem: cumpriria as suas funções discretamente, deixando a sociedade civil respirar e produzir.

Para comportamentos do tipo “centralismo lisboeta” já basta o nosso exemplo local: a própria Câmara do Porto! Que “melhor” exemplo de sucesso em complicar a vida aos cidadãos do que os processos de licenciamento urbanístico portuenses? Que outra entidade tem tido tanta “competência” em criar atritos com toda a gente por motivos cuja adjectivação não é reproduzível num blog civilizado? Até com os próprios lixeiros!

Concluindo: avance o movimento no rumo correcto. Isto no fundo vai de encontro ao lobby que eu propus. Espero que seja pouco voluntarista e muito profissional.

À semelhança do que fizemos com o IPPAR, disponibizamos no blogue dos Aliados, devidamente comentada, a resposta da Metro do Porto à acção popular contra as obras nos Aliados. (Atalho directo)

Saudações,
Paulo Araújo
--
Nota de TAF: Repare-se que este texto da Metro é elaborado pelo escritório de advogados de José Pedro Aguiar-Branco. Sendo a Metro uma empresa pública, tratando-se de um conflito que envolve directamente a Câmara do Porto, sendo JPAB quem sabemos que é, não haverá aqui um problema ético ao contratar serviços a este escritório neste caso? É quase como se fosse a própria Câmara a contratar serviços particulares aos autarcas. Pelas atitudes (ou falta delas) se vão conhecendo as pessoas.

Em Gaia:
- El Corte Inglês a 18 ou 19 de Maio
- Gaia vai ter três parques empresariais e uma agência de investimento - Eu não disse? Por que é que ao menos não coordenam actividades com os inúmeros outros parques que há na região? Isto não é assunto para a Junta Metropolitana?
- Parque tecnológico cria 3500 empregos até 2008 - Pormenores

- Reivindicado mais policiamento e mais iluminação pública na Rua Rodrigues Sampaio

PS: Para quem seguiu a troca de argumentos, aqui fica o apontador para a minha resposta à resposta de Miguel Cadihe.

Meus Caros,

Venho partilhar um pequeno trecho do editorial do número 8 da revista Estudos / Património, publicação do IPPAR. O editor, Manuel Lacerda, escreve:

“... As intervenções sobre o património não se resumem a obras; nem as obras no património podem ser isoladas no contexto de todo o processo que as determina. A intervenção no património tem outro alcance, um alcance cultural, que se inicia na produção de um manancial de conhecimento envolvendo inúmeros especialistas, que passa pelo entendimento do património como um recurso insubstituível para a reconstrução de identidade e para o desenvolvimento dos sítios; e que se realiza integralmente quando consegue transmitir, junto do cidadão, através de uma visão actualizada do património, a importância da permanência da memória como referencial para um futuro.”

Há pelo menos 7500 cidadãos que concordam com isto.

Agora comparem com o que o IPPAR do Porto escreveu na contestação à providência cautelar.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Em vez de tratar dos problemas da Divisão do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto o vereador Lino Ferreira resolveu mandar uns palpites acerca do Metro, acabando por dar o dito por não dito.

Aqui ficam os meus conselhos:

1. Não se preocupe com os atentados terroristas.
2. Não perca tempo a responder aos jornalistas, que adoram arreliar o Dr. Manuel Teixeira (Chefe de Gabinete do Dr. Rui Rio).
3. Contrate gente capaz para a Divisão do Urbanismo. Siga o exemplo das transferências dos clubes de futebol e vá buscar arquitectos com cérebro de arquitectos, em vez de arquitectos com cérebro de notários e de contabilistas. Nas câmaras de Matosinhos e Guimarães encontrará vários, naturais do Porto, mas que se viram obrigados a "emigrar".
4. Aprove os projectos que já estavam aprovados, mas que os seus antecessores chumbaram. Se conseguir isso, poupará à Câmara Municipal do Porto milhões de contos em indemnizações.

Pedro Aroso

- Rui Rio ganha batalha na Assembleia Municipal sobre prémio nocturno
- Rio passa "batata quente" para o Parlamento
- Cantoneiros não descartam novas greves
- Cantoneiros do Porto sem prémio nocturno - Pormenor interessante: "O presidente em exercício da Assembleia Municipal, Diogo Feyo, utilizou o seu voto de qualidade para desempatar em favor da maioria do PSD/PP." - A ausência de José Pedro Aguiar Branco terá sido apenas coincidência ou terá escapado à responsabilidade de, ao votar eventualmente com bom senso, provocar uma derrota de Rui Rio na Assembleia Municipal?

Não deixa de ser tristemente curioso constatar a súbita preocupação com a legalidade dos actos da autarquia por parte de quem actuou como se sabe no caso do Túnel de Ceuta... Pior: a ilegalidade agora, com a suspensão do subsídio, é ainda mais grave. Já antes aqui tinha escrito a minha argumentação.

Meus Caros,

Não deixa de ser importante conhecer o que o IPPAR pensa sobre a protecção do património que resulta da contestação que fizeram a uma providência cautelar a propósito dos Aliados.

Ficámos a saber coisas como:

1. O IPPAR só protege edifícios. Os passeios e jardins não são para proteger. É uma novidade. Com a qual eu não concordo. Há passeios e passeios e jardins e jardins. E uns merecem ser preservados, outros não. Era importante que o IPPAR protegesse os que merecem ser preservados. E escusa de ir buscar lá fora inspiração para saber quais são: basta reconhecer o que todos sabemos, que há jardins que fazem parte da memória e da imagem colectiva (arriscar-me-ia a chamar a isso património colectivo) e defendê-los.
2. O mimetismo é o novo pecado a evitar. Nada mais de acordo. Mas continua a faltar a fronteira entre a reabilitação e a renovação das cidades. Tarefa difícil, reconheça-se. Mas que justificou a criação do IPPAR, relembre-se. Se não servem para isso, não servem para nada.
3. Há filhos e enteados no processo de emissão de pareceres. Uns projectos são chumbados, e bem, apenas por não terem cumprido a formalidade do parecer prévio. Noutros projectos, a benevolência é a regra: vão sendo analisados, as “fases” vão sendo interpretadas, e os pareceres vão surgindo à medida da evolução dos projectos e das obras. Eu não sou contra a melhoria das regras de apreciação, tenho é uma grande dificuldade em aceitar a duplicidade de critérios.

Vamos poder aprender com a evolução do processo dos Aliados como é que, na prática, a protecção do património é exercida pelos seus responsáveis. Está a ser muito elucidativo. E vai ainda espantar muita gente. Mas pode ser a oportunidade de melhorar. Aproveitemo-la.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Meus Caros,

Depois de ter lido a mais recente informação do IPPAR sobre os Aliados constatei que a atracção portuguesa pelo truque atinge todos sem excepção. É verdadeiramente democrática ou, como é moderno dizer-se agora, é transversal.

O truque das datas, do tempo de contagem dos prazos, dos pareceres assinados ao Domingo para poderem ter uma data compatível com uma contestação em Tribunal, de deixar presumir até ao limite que a autorização era para tudo até lhes “destaparem a careca” e depois emendarem a mão, como se nada tivesse sido consentidamente presumido, ilustra bem o tipo de comportamento que vem da Casa de Ramalde com o apoio “de cruz” do Palácio da Ajuda.

É importante continuar a expor o tipo de comportamento do IPPAR. Quem me lê sabe o que eu penso: a missão do IPPAR é nobre, mas o comportamento dos seus responsáveis não tem estado à altura dessa missão. E que só a exposição e o escrutínio permanente, nomeadamente com a publicação de todos os respectivos pareceres na sua página oficial (como faz o Instituto do Ambiente em www.iambiente.pt), permitirá uma melhoria substancial da protecção do património.

Nessa altura, a exposição sistemática irá, como sempre, melhorar a actuação dos serviços do IPPAR. Nem que não seja com os actuais responsáveis…

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

- Existem 30 edifícios na AMP em vias de classificação - Mais pormenores
- Parque tecnológico em Gaia - Mais um aqui na região... Proponho um por freguesia, que tal?
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A acção cautelar contra a Metro do Porto e o IPPAR apresentada a 12 de Dezembro, em nome das associações APRIL, Campo Aberto e GAIA, no Tribunal Administrativo do Porto registou na semana passada uma importante evolução: pela resposta do IPPAR ao tribunal ficou-se a saber do novo (quase repentino) parecer positivo emitido por esse organismo para as obras nos Aliados.

No blogue Aliados (atalho directo) disponibilizamos na íntegra esses dois documentos do IPPAR. Comentamos exaustivamente a resposta do IPPAR ao tribunal - mas não o novo parecer, cuja maior novidade é o facto de existir, e não propriamente o conteúdo.

As principais observações que esse primeiro documento nos suscita são as seguintes (para os detalhes consulte a ligação em cima):

1. O IPPAR considera que a contagem do prazo para a impugnação judicial de um documento pode iniciar-se muito antes do documento existir. No caso das obras nos Aliados, explica que, tendo as obras começado na hipótese mais favorável a 1 de Junho de 2005, foi o mais tardar nessa data que se iniciou o prazo de três meses para impugnar o parecer de 9 de Junho que autorizava as obras.


2. O IPPAR apoia-se numa interpretação grosseira de uma Resolução do Conselho da Europa para defender na prática que, como forma de evitar o pecado do mimetismo, o antigo deve ser destruído para dar lugar ao contemporâneo.


3. Finalmente, o IPPAR considera que os jardins e a calçada portuguesas não estão ao abrigo de protecção legal (defendê-los é tão só uma questão de gosto) porque não são edifícios, e como tal, no entender do organismo, não são susceptíveis de demolição - e a Lei do Património Cultural só proíbe demolições.

Refira-se ainda que um pedido de suspensão de eficácia da nova autorização do IPPAR às obras nos Aliados entrará brevemente no tribunal.

Saudações,
Paulo Araújo

- Fogo e música na passagem para 2006
- Nova Lei das Rendas
- Edificado no Douro - Informação interessante da API.
- 2005: The year of the digital citizen - "these techno tools (...) had the chance to become powerful tools for political expression and reportage"

O metro do Porto
ARAÚJO BARROS (*)

Como é possível que há 50 anos a viagem de comboio do Castelo da Maia até à Casa da Música se fizesse em 20 minutos e a partir de 2006, após um dispêndio de verbas considerável, se passe a fazer em 30 minutos?

Paulatinamente, o metro do Porto lá vai entrando no dia-a-dia dos habitantes do Grande Porto, como uma promessa de que algo, finalmente, começa a mudar. Infelizmen­te, há coisas que nunca mudam, como, por exemplo, o completo desprezo que alguns políticos têm pelos dinheiros dos portugue­ses, de que o Metro do Porto é um exemplo flagrante. Por exemplo, qualquer pessoa co­nhecedora da região saberia que não faz qualquer sentido prolongar o metro para norte da Senhora da Hora; daí para a Póvoa e para a Trofa o transporte deveria continuar a ser feito por comboio, por duas razões óbvias: a maior rapidez e o menor custo. Mas nada disso se fez, pela simples razão de que os senhores autarcas da região queriam ver o famoso meio de transporte a chegar às suas portas, mesmo que tal não interessasse aos utentes e fosse mais caro.

Veja-se um caso flagrante. Vai ser inau­gurado dentro de poucos meses o prolon­gamento da Linha Verde do metro até ao Castelo da Maia, culminando um conjunto de empreitadas caríssimas, em que foram despendidos muitos e muitos milhões de euros a mais, por uma simples razão: levar o metro ao beija-mão da Câmara da Maia. Pa­ra obter tal feito, foi preciso desviar a linha do seu traçado inicial, com a construção de uma série de pontões e túneis de execução nada fácil. Como consequência, os viajantes são agora obrigados a passar no centro da cidade da Maia, mesmo no meio da zona de maior densidade comercial, com situações de muito maior perigo e incómodo do que aquelas que têm vindo a retardar de um modo incompreensível a chegada do metro ao Hospital de S. João. E acontece o inimaginá­vel: como é possível que há 50 anos a viagem de comboio do Castelo da Maia até à Casa da Música se fizesse em 20 minutos e a partir de 2006, após um dispêndio de verbas conside­rável, se passe a fazer em 30 minutos? Uma das explicações prende-se com o facto de o comboio de há 50 anos ser mais rápido! A outra tem a ver com o traçado rectilíneo da linha de comboio antiga e o tal traçado do beija-mão camarário; por sinal um belo ondulado, como se pode ver no mapa anexo. E o que é que fazem os governos centrais? Obviamente que não podem dizer nada, para que não lhes atirem à cara com a loucura dos gastos com projectos como o TGV e o aeroporto da Ota. Enfim, há gente muito malévola que teima em nos colocar na cauda da Europa, mas é meramente por despeito pelo nosso reconhecimento a nível mundial — ou será que não somos dos que mais contribuem para o Guiness?

Para finalizar: será admissível que o Metro do Porto, uma obra tão emblemática e tão cara, não tenha tido dinheiro para construir instalações sanitárias na Estação da Avenida dos Aliados, em pleno coração de uma Baixa que tanto se quer reabilitar e onde o luxo turístico apresenta a sua máxima expressão? Mais parece o Metro do Porco que o Metro do Porto.

(*) PROFESSOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO

- Há uma efeméride este ano que não pode ser esquecida - 600 anos de autonomia administrativa do Porto
- Metro iniciou obra sem aval - Mais informações e apontadores no Aliados.
- Vereador com receio de ataque terrorista - «o enterramento da linha do metro do Porto junto ao Hospital de S. João (...) implicaria "maior risco de catástrofes e atentados terroristas"» - Pelos vistos devemos então esperar o encerramento das estações enterradas do Metro a qualquer momento...