- Ribeira sem automóveis dentro de uma semana
- Obra do metro provocou o caos no trânsito junto ao "S. João"
- Visitas ao túnel mantêm-se
- Câmara quer integrar comissão para o túnel
- Assis considera "intolerável" acção de Rui Rio no túnel de Ceuta
- Assis propõe Programa Polis para bairros - inclui uma nota sobre o encontro de ontem com A Baixa do Porto.
- Os posts de F. Rocha Antunes e Diogo Barbosa no Comércio

Ontem realizou-se uma tertúlia de mais de duas horas com Francisco Assis e outros membros do PS no bar do Grande Hotel do Porto. Foi útil para se analisarem opiniões e argumentos em ambiente de total abertura, sem uma atitude propagandística. Espero que o PS se inspire neste tipo de iniciativas para escrever o seu programa. ;-)

Meus Caros,

Com base na notícia de hoje do Comércio do Porto, porque continuamos a não ter acesso fácil e aberto aos pareceres emitidos, ficámos a saber que o IPPAR aprovou favoravelmente o projecto que uma empresa pública de transportes decidiu oferecer à cidade para o espaço público mais relevante do Porto.

Também esta semana percebi finalmente a razão da localização das saídas à superfície da inútil estação do Metro dos Aliados, porque o Arq. Souto de Moura, o único dos intervenientes do processo que percebeu a importância de se explicar as razões das opções de projecto, esclareceu que foram os rios subterrâneos que impediam que essas saídas tivessem outra localização.

Deste processo ficam ainda algumas coisas por explicar, como por exemplo porque carga de água não existe uma ligação entre a estação de S. Bento e a nova estação do metro em frente.

Mas verdadeiramente importante é analisar o comportamento do IPPAR neste processo.

O IPPAR assumiu um método de apreciação dos projectos que em si mesmo não está errado mas que não está previsto na Lei: o do acompanhamento de uma obra como processo de emissão da sua indispensável aprovação. Este método aparentemente consiste em acompanhar o desenvolvimento do projecto e da obra, de forma interactiva, até se considerar que estão reunidas as condições para emitir o parecer favorável. Pelo que li, isto acontece quer ao nível do projecto de execução, quer ao nível do estudo prévio, neste caso para a parte do projecto oferecido pela Metro desde a Praça de Almeida Garrett até à Ponte D. Luís.

Este procedimento, ao ser ratificado pela direcção nacional, pode vir a ser considerado como regra a utilizar noutros casos.

Parece que o importante é o IPPAR assumir-se como aliado de um processo de requalificação, neste caso a Metro do Porto.

Vou resistir a comentar as justificações que o responsável do IPPAR apresentou para emitir o dito parecer favorável, porque são matérias que não estou especialmente qualificado para apreciar, embora me pareça que haja pano para mangas. Se algum arquitecto quiser pronunciar-se, ajudava ao esclarecimento geral.

Uma vez que estamos em maré de sugestões para ultrapassar o impasse no caso da saída do Túnel de Ceuta eu acho que tenho uma proposta irresistível a fazer: entregar o Túnel de Ceuta à Metro do Porto.

A Metro do Porto já têm experiência na reabilitação urbana, tem uma relação com o IPPAR que demonstrou ser construtiva e certamente que com a sua capacidade financeira poderá oferecer mais uma prenda ao Porto. Bastava que assumisse a responsabilidade de acabar e explorar as linhas de eléctricos para ter uma razão para intervir na zona. Elaborava-se um protocolo entre a Metro, a CMP e os STCP, como forma de indemnização do canal da Avenida da Boavista, e ficava toda a gente contente. Nada que em duas semanas não se pudesse fazer. E depois do S. João era meter mãos à obra. Sem a necessidade de discussões públicas, nem concursos maçadores. Gente que trabalha não pode perder tempo com esses pormenores.

Evitavam-se as dezenas de relatórios que aí vêm, a justificar e a contrariar as razões de segurança e o limite técnico do embargo, e tínhamos uma solução que calava toda a gente e resolvia o problema definitivamente. Aposto que a saída do túnel até ficava melhor, com uma rampa de 4% em vez dos 11%, logo a seguir ao MNSR.

Isto foi o que se fez nos Aliados e resultou. Com o aval do IPPAR, local e nacional. O que é preciso é ter os aliados certos.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

- ... às 18:00 no Grande Hotel do Porto

- Projecto da avenida dos Aliados já tem parecer favorável do IPPAR

- Especialista em catástrofes contra o projecto do metro no "S. João"
- Faculdade de Medicina acusa Metro de querer ficar nos terrenos "à força"
- Julgamento da providência cautelar da empresa começa na próxima quarta-feira

O túnel nos jornais:
- Trânsito alterado junto ao Jardim do Carregal
- Socialistas acusam câmara de usar a segurança como um pretexto
- PS diz que conduta é álibi para fazer túnel
- Governo Civil solicita à Câmara que cancele as visitas ao Túnel de Ceuta
- Governadora não quer visita a Ceuta
- Governo Civil quer Túnel de Ceuta fechado enquanto houver insegurança

O que diz a Câmara:
- Governadora Civil pede cancelamento das visitas ao Túnel
- Montes de terra começaram a ser retirados
- CMP informa sobre as «Finanças Municipais»

1. Queria agradecer ao Tiago por se ter prestado a ser os nossos olhos e ouvidos na Assembleia Municipal que "debateu" a questão dos Aliados com os arquitectos responsáveis. Subscrevo na íntegra as suas considerações sobre o processo (bom... embora não compreenda o finca pé que faz com a questão dos paralelos na via de circulação automóvel). Também apreciei a nota de realismo e sentido prático dos comentários de Rocha Antunes. Aos poucos parece que o Porto vai recuperando o sentido crítico e de cidadania.

2. Não sabia que o regime da Assembleia Municipal era tão burocratizado. Culpa minha. Seja lá como for, este é um dos casos em que a burocracia se constitui como obstáculo à própria democracia. Há que rever o seu regime de funcionamento, porque um cidadão tem o direito de aceder livremente à assembleia dos seus eleitos, sem qualquer tipo de constrangimento. É um assunto a que voltarei aqui decerto.

3. Reunião com Assis: acho simpática a ideia do candidato se disponibilizar para debater a cidade com os seus habitantes e agentes. Creio que essa atitude é dignificante para o próprio candidato e para os seus interlocutores e que deveria ser seguida por todos os restantes candidatos. Porém, não vou estar presente no encontro do dia 10 pelos seguintes motivos:

• 1º O PS-Porto não me merece a mínima consideração porque não aprecio esta prática maquiavélica de meias tintas: os deputados municipais e vereadores do PS nem votam «sim» nem votam «não», preferem o ambíguo e prático exercício da abstenção, da retirada estratégica e do «desculpem lá que agora tenho de atender a um telefonema»;
• 2º A Gomes e a Cardoso devemos muita asneira que ainda estamos - e continuaremos - a pagar bem caro;
• 3º Acho ridículas estas incursões de fim-de-semana que o candidato Assis tem feito cá pelo burgo: ou temos um candidato a tempo inteiro ou nada feito!

O problema do Porto é que não tem candidatos à sua altura. Entre Rio e Assis e olhando para o passado recente que dizer? Só nos saem duques...

4. Nos dias 6, 7 e 8 participei num congresso intitulado: «Repensar as Cidades: Novos Tempos para as Velhas Cidades» organizado no âmbito do programa «Atlante – Melhorar as Cidades Atlânticas Património Mundial da UNESCO». O contraste não podia ser mais deprimente: os galegos vieram cá fazer um balanço de 20 anos de prática de reabilitação; o Porto veio dizer o que pensava vir a fazer um dia destes (o que não o impediu de corajosamente tentar dar uns conselhos aos nossos camaradas de Santiago sobre o que deve ser a reabilitação de uma cidade histórica...). Ainda no mesmo congresso e a propósito de uma questão que um congressista espanhol colocou sobre a viabilidade da Linha ZH dos STCP (a qual tem uma média de 5 passageiros/trajecto): o administrador da empresa justificou o projecto afirmando que este visava cumprir objectivos que não se esgotavam no mero transporte de passageiros e que, de qualquer das maneiras, eram bem mais barato para a autarquia custear parte das despesas da linha do que lá pôr um polícia a tempo inteiro. Confusos? Eu também.

David Afonso
attalaia@gmail.com

"... Inviabiliza Censura a Rui Rio"

1) Terá sido "pura coincidência"?
2) Terão os seus telemóveis tocado ao mesmo tempo?
3) Não será mais uma vez desrespeito pelos eleitores?
4) Como o "macaco" có queia entender.

Rui Cunha

Agradeço que quem tencionar ir ao encontro com Francisco Assis amanhã (sexta-feira, feriado) às 18:00, me informe por mail. Temos que verificar se há "quorum" nesta data difícil.

- CDU apresentou proposta que visa consensualizar solução para Túnel de Ceuta
- IPPAR admite reforçar queixa contra Câmara - Saber mais
- Desrespeito terá de ser avaliado pelo tribunal
- Ministério da Administração Interna manda investigar obras do túnel de Ceuta - inclui apontadores para outras páginas sobre o mesmo tema.

- Aliados: Souto Moura afasta chumbo do Ippar
- "Fuga" de deputados do PS inviabiliza censura a Rui Rio
- "É uma oportunidade única para requalificar a avenida"
- Noite de desabafo de Souto Moura sobre a nova Avenida dos Aliados
- Nota: ao reler agora o meu comentário número três sobre o debate dos Aliados descobri alguns erros de ortografia realmente de palmatória. A pressa perturba os neurónios... Espero que desta vez não tenha escapado nada de muito grave.

Viva
Não é para dizer que as minhas fotos sao melhores... Mas acho que nesta se vê melhor a diferença.


É realmente impressionante que nesta discussão, o valor patrimonial da "manta de retalhos" seja sistematicamente obliterado pelos especialistas "que acreditam no granito". E este granito é cor de cimento: é feio, é pobre, é triste.

Manuela
--
Nota de TAF: A imagem da esquerda não tem qualquer tratamento, a da direita é a mesma fotografia após correcção de cor feita por mim para retirar a dominante "amarelosa" existente. Tentei aproximar o tipo de luz ao das minhas fotos que publiquei antes, para facilitar a comparação. Já agora, sublinho que a cor da pedra é apenas um dos aspectos do problema, sendo o patrimonial outro a ter em consideração por quem tenha qualificações para isso (que não eu).

Passei há pouco pelos Aliados e resolvi espreitar o novo granito usado nas obras. Apresento abaixo à esquerda o "granito convencional" e à direita o "granito claro". Em ambas as fotografias se vê também a calçada antiga, para comparação.


Mesmo atendendo a que a nova pedra ainda está limpa, de facto não se pode considerar escura.

"... - E os concelhos?"

Este é apenas o meu segundo Post a um Blog que sigo com devoção. Trago no entanto um assunto já debatido, mas que nos aparece agora com outra força.
Começou a tão esperada reorganização do território. O governo decidiu, e a meu ver, muito bem, fundir freguesias que sozinhas não têm razão de existir de forma a uma melhor gestão dos recursos e adequação à realidade. Desta forma espera-se que uma sinergia dos recursos traga uma melhor qualidade de vida aos habitantes dessas freguesias. O governo não pode nem deve, ceder a pressões de presidentes de junta nem a populações menos informadas para a “não fusão” das suas freguesias.

Com o início da reorganização territorial nas freguesias, abre-se caminho para outros voos, mais altos, mas extremamente necessários e que não podem de forma alguma ser deixados em branco. É a reorganização territorial dos concelhos existentes. Neste caso, o governo não deve olhar aos numero de habitantes por concelho, mas sim às sinergias que se iriam aproveitar, ao melhor aproveitamento de recursos existentes e à melhor organização territorial, passando esta a ser uma organização real e não uma organização no papel, feita há muitos anos atrás e hoje em dia completamente desactualizada. Falo concretamente na cidade do Porto. Há anos atrás perfeitamente delimitada e com as fronteiras perceptíveis. Hoje em dia, uma manta de retalhos de vários concelhos, sem se ter bem a noção onde começa um e acaba outro, à excepção de Gaia na qual o Douro tem um papel de linha separadora. Chegamos ao cúmulo de, termos uma cidade de uma lado da rua, e outra cidade do outro lado; chegamos ao cúmulo de pessoas terem um hospital a um quilómetro de casa, mas como é “noutra cidade” não pode ser considerado o seu hospital oficial.

O governo tem de virar a sua atenção para esta organização, um projecto que necessita de muita coragem politica e força de vontade, mas que tenho a certeza que terá um impacto enorme a todos os níveis. É agora a altura de discutir e aprovar a fusão dos concelhos do Porto, Matosinhos e Gaia. Uma só gestão, uma só câmara, para que se possam atingir os objectivos de toda uma população que hoje em dia se encontra dividida pelas burocracias.
Da minha parte tem o meu apoio.

Diogo Melo Barbosa

Agradeço que quem tencionar ir ao encontro com Francisco Assis na próxima sexta-feira (feriado) às 18:00, me informe por mail.

O túnel nos jornais:
- Governo confirma incumprimento do embargo a obras no túnel de Ceuta
- Desmentidos e desmentidos
- Túnel de Ceuta escavado
- IPPAR insiste que a "bola está do lado da Câmara"
... e no site da Câmara:
- Outdoor chama a atenção para a história do Túnel de Ceuta
- Desmentido
- Câmara obrigada a repor a verdade

- Grupo Pestana anuncia medidas para viabilizar pousada no Palácio do Freixo
- Câmara quer o CMIN construído no Porto
- Desalojadas 83 pessoas nos últimos oito meses
- Balanço de realojamentos e despejos não satisfaz Rui Sá
- A "Tertúlia do Comercial" da passada segunda-feira

Em relação ao convite feito pelo Francisco Antunes - propostas para a Governação eficiente da cidade:

Governação com Horizontes (generalidades):

• A) Estabelecer metas objectivas no que concerne a prestação de serviços públicos.
• B) Delinear projectos (obras, vias, saneamento) faseados que tenham uma avaliação periódica e pública.
• C) Acompanhar, fiscalizar e avaliar os resultados, penalizando atrasos ou desvios às metas que foram propostas.
• D) Responder às queixas invocadas pelos munícipes, pedir explicações às entidades ou funcionários envolvidos e posteriormente comunicar aos queixosos as soluções encontradas.
• E) Apresentar anualmente à sociedade civil um relatório que demonstrasse o custo dos investimentos, produtividade e eficácia atingida;
• F) Solicitar às Juntas de Freguesias um relatório anual, relativo às necessidades e prioridades dessa área.
• G) Promover a discussão sobre esses relatórios e efectuar uma escala de prioridades, tendo em conta a tipologia dessas Freguesias, valências sociais e comerciais importantes para a Cidade.
• H) Caracterizar o desenvolvimento das cidades adjacentes e procurar soluções mistas ou complementares.
• I) Implantar um sistema de gestão pública que inclua a participação da sociedade, ex. por quarteirão dispor de um responsável civil que comunicasse as situações relevantes «tipo mirone/ fiscal» (violência, carências, etc.)

Governação com Horizontes (especificidades):

• a) Apostar num centro histórico que se reconverta não só no plano habitacional, mas sim no plano ambiental; se se pretende recuperar uma área Histórica (antiga) e atender à sua conservação, há que procurar imitar as características sociais da época – Fim do trânsito no centro Histórico, delimitação de cargas e descargas em 3 períodos – Manhã, Início da Tarde e início da noite.
• b) Promover o alojamento de estudantes ou jovens, reconvertendo o património da Câmara em casas acessíveis para estes clientes.
• c) Agir não por quarteirões, mas sim por pólos de atracção, já me cansei de defender a ideia – de recuperar as Praças da Cidade e deixar os privados agir nas ruas que as interceptam (As praças ligam todos os quarteirões da cidade).
• d) Gerir o uso das vias de trânsito, fiscalizar e proceder à recuperação de panos de paralelo desagregados, para evitar um degradação profunda, indico a título de exemplo ruas onde supostamente não residem edis (Barão Forrester, imediações do Carvalhido, Costa Cabral – asfalto, etc.)
• e) Agilizar e tornar eficientes os serviços públicos, dos quais dependa o investimento na cidade. (licenciamentos, autorizações, estacionamento, fiscalização.)

Devo admitir que é uma matéria difícil sobre a qual tentei discorrer sem grande sucesso.

Em termos gerais, considero os pontos apresentados exequíveis e benéficos para a gestão da cidade, alguns já foram implantados, pelo que talvez fosse importante definir o que falhou na sua aplicação.

Precisava ainda, para completar este post, de fazer corresponder as medidas propostas a situações particulares e métodos de aplicação, mas decididamente esta matéria exige tempo fresco e disponibilidade, lanço portanto o repto a algum bloguista com ar condicionado - alguém com ideias frescas.

Cristina Santos

É notável esta capacidade de síntese do Tiago Azevedo Fernandes. No essencial, está tudo dito. Gostaria apenas de referir uma questão, não abordada pelo TAF: refiro-me à Toponímia. Como sabem, entre o "cavalo" e a "Câmara", temos a Praça da Liberdade, a Avenida dos Aliados e a Praça Humberto Delgado, onde fica a estátua do Garrett! Isto é o que se chama um "molho de grelos". Já não me recordo se foi o Siza ou o Eduardo quem abordou este assunto, mas fiquei com a ideia de que vai haver uma simplificação, passando a chamar-se apenas "Praça da Liberdade".

Também gostava de aproveitar a oportunidade para desfazer um equívoco. Embora não tenha sido submetido ao IPPAR um projecto formal, todas as Fases e Pormenores do Projecto de Execução têm sido apreciadas por este organismo, sem que até à data tenha levantado qualquer objecção. Este metodologia parece-me perfeitamente aceitável pois, como dizia o arquitecto Fernando Távora, há projectos que se vão fazendo com a "bengala", como era hábito do Nicolau Nasoni.

Por último, gostava de recordar aquilo que escrevi neste blog há uns meses atrás: "Quando o sábio aponta para a lua, o idiota fica a olhar para o dedo". Esta máxima ficou ontem demonstrada com a exposição do Eduardo Souto Moura.

Pedro Aroso
--
Nota de TAF: O problema com a ausência de um parecer formal do IPPAR, Pedro, é que um dia destes o IPPAR pode repetir o que fez quanto ao Túnel de Ceuta e mandar mesmo embargar a obra... Não dá para confiar!
Já agora, disse-me também o Souto Moura que na Holanda tipicamente se gasta um ano em projecto, um ano em discussão pública e 6 meses na construção. :-)

Meus Caros,

A democracia participativa, de que tantos falam mas em que tão poucos estão disponíveis para praticar, é sempre difícil de conseguir. E os que querem que ela seja praticada têm de perceber duas coisas: leva tempo e exige muito esforço e persistência. Como sou dos que acho que é o único caminho para uma cidade melhor, preocupo-me com a sua evolução.

Vem isto a propósito do que o Tiago escreveu no fim do terceiro post em que relata as suas impressões sobre a Assembleia Municipal de ontem dedicada às obras na Avenida dos Aliados, nomeadamente quando diz que se desistirmos de sermos ouvidos no assuntos que nos interessam mais vale desistirmos da Democracia.

Convém relembrar que a qualidade da Democracia participativa é definida pela qualidade da intervenção cívica de todos. Se a participação cívica for fraca e inconsistente, a democracia em que participamos não pode ser melhor do que é.

Não se pode esperar que os poderes públicos sejam mais abertos do que precisam de ser, não vamos nós aqui no Porto reinventar as regras com que o poder, seja ele qual for, é exercido.

O que se pode fazer, e é sempre um caminho lento, é ir intervindo de forma qualificada e diferenciada para que as exigências de abertura sejam crescentes, consistentes e irreversíveis.

Não tenhamos ilusões, o processo é demorado e exige empenho. Mas não é por isso que pode deixar de ser feito.

Não acho razoável que se utilize qualquer meio para impedir coisas que já estão em fase final de execução. Por muita razão que se tenha, e até se tem, não houve a capacidade cívica de discutir a versão inicial do Metro nem as regras que foram então definidas. Temos que reconhecer isso.

Já é positivo que o que ainda não está decidido seja discutido abertamente. No caso do Metro, a discussão sobre a Linha Laranja e sobre as restantes linhas que ainda não estão definidas, como o traçado e a localização das estações da Linha de Gondomar, devem já ser submetidas à discussão pública. E aí sim, não se deve transigir. Para que os poderes públicos interiorizem que sem essas discussões públicas os projectos não podem ser desenvolvidos em nome da comunidade.

Agora, querer discutir retroactivamente tudo não me parece uma boa ideia. Porque, temos de reconhecer, o grau de empenho cívico na altura foi praticamente nulo. E a melhor maneira de se permitir que as discussões públicas não sejam levadas a sério é fomentar discussões públicas serôdias.

Não podemos criticar a ineficiência da gestão pública e depois contribuirmos activamente para que nada possa ser feito. Eu, que sou um opositor da primeira hora da ideia específica que a Metro tem para a Linha Laranja, não acho que se deva abrir a discussão sobre decisões anteriores que foram tomadas e que estão em fase final de execução. Devemos criticar o que foi mal feito, para que o que vai ser feito agora e no futuro seja melhor. Mas não arriscar a hipótese de as próximas discussões públicas serem levadas a sério pelos responsáveis públicos. Dava-lhes muito jeito que fossemos todos classificados como profissionais do contra, ou forças de bloqueio contra o desenvolvimento. Não lhes façamos esse jeito.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário
--
Nota de TAF: Francisco, um esclarecimento - neste caso eu não defendo que se discuta retroactivamente tudo nos Aliados, mas sim estas obras à superfície que são uma novidade no projecto. Não me parece muito complicado nem sequer muito oneroso repensar um pouco este aspecto, sem mudanças radicais. Ou eventualmente apenas obter a validação via debate público daquilo que está a ser feito. Noutro ponto, contudo, tenho que ser radical: uma obra que decorra sem um parecer obrigatório do IPPAR (bem ou mal, não é isso que está em causa) é ilegal e deve ser embargada. Como sempre tenho dito, ninguém tem o "direito de não cumprir a Lei". Nisso é preciso ser inflexível, custe o que custar.

19) O problema principal, mais do que a solução de arquitectura em si, é o facto de não ter havido debate público deste projecto concreto para os Aliados. Se se conseguiu alterar o projecto apesar dos contratos existentes, também seria viável lançar o debate público sobre o novo projecto.

20) Chego à conclusão de que se tem estado a falar com o interlocutor errado. É preciso é falar com o dono da obra (a Metro do Porto) que, recorde-se, é uma empresa de capitais públicos onde a autarquia está representada. Souto Moura e Siza Vieira já muito fizeram no sentido de melhorar o triste estado em que lhes foi entregue a encomenda, mas não lhes cabe a deles promover o debate público. Estou convencido de que os arquitectos, de boa fé, nem sequer pararam para pensar que era inadmissível a ausência de debate público.

21) O que se pode então fazer agora para tentar promover o debate a que temos direito, nem que seja para validar a proposta de Souto Moura e Siza Vieira? Três sugestões.

• Pressionar a Metro do Porto. A Assembleia Municipal pode aprovar uma moção defendendo que a autarquia exija junto da Metro do Porto a suspensão dos trabalhos e a realização de um debate público sobre o novo projecto.
• Estudar a possibilidade de contestar a legitimidade de não se cumprir o contrato que obrigava a manter tudo como estava antes das obras nos Aliados. A Metro do Porto pode permitir que não se cumpra esta parte do que estava estabelecido no concurso público? Houve alguma deliberação do seu Conselho de Administração que inclua este caso concreto? Houve algum aditamento ao contrato com a Normetro?
• Se não há parecer do IPPAR, não se pode pedir o embargo da obra? Alguém que não o IPPAR? Se o IPPAR não exigiu o embargo da obra, não valia a pena processar os responsáveis pelo IPPAR? O Ministério da Cultura não tutela o IPPAR?

22) Neste momento, mais do que o projecto para os Aliados, preocupa-me a qualidade da nossa governação, o respeito que é devido aos munícipes. Se desistirmos de insistir para sermos ouvidos nos assuntos que nos interessam, mais vale desistirmos da Democracia também.

11) No subsolo dos Aliados, passam duas galerias onde correm os rios que atravessam a baixa. Essas galerias descem a avenida de alto a baixo, uma de cada lado. Para construir os acessos verticais ao Metro havia duas opções:

• ou se propunha desviar essas galerias, destruindo parte desse património e provocando provavelmente o chumbo do IPPAR;
• ou se alargavam significativamente os passeios (o que só por si era uma vantagem) para desviar os acessos da vertical das galerias.

A opção escolhida foi esta última e teve como consequência inevitável a diminuição da largura da placa central.

12) Estreitando a placa central, os canteiros ficariam também demasiado pequenos. Sendo assim Souto Moura e Siza Vieira preferiram prescindir deles e passar essa “mancha verde” para as árvores. Ou seja, o solo fica liberto e resguardado do sol pela copa das árvores. Deram como exemplo inspirador a linha de árvores que existe nos Campos Elísios. O granito usado é o mais claro que existe e será incorrecto dizer que é “pedra escura”.

13) Apresentaram vários exemplos de outros países em que existem praças que seguem a mesma filosofia que eles defendem: a de transformar a “manta de retalhos” num espaço único. A Piazza Navona, em Roma, foi bastante citada.

14) Souto Moura reconheceu em conversa comigo que o uso de granito nas faixas de rodagem traz alguns problemas de ruído e de segurança, mas para ele não são graves e a estética neste caso terá prioridade. Souto Moura defende também que a Avenida dos Aliados deveria deixar de ter o intenso trânsito de passagem que agora tem. Era preciso reordenar a circulação em toda a Baixa e eventualmente construir um outro túnel para criar alternativas. Se o trânsito fosse de facto muito menos intenso e mais lento, eu próprio já não veria grande necessidade de ter alcatrão nas faixas de rodagem. Mas ainda não é!

15) Lembrei a Souto Moura a proposta de Pulido Valente. Fiquei com a sensação de que ele nunca tinha pensado a sério nela. Terá provavelmente tido a primeira reacção de desagrado que eu próprio tive ao ver um espaço tornado assimétrico pela colocação das faixas de rodagem apenas do lado do Guarany. Mas, depois desta apresentação e sabendo que a Arquitectura tem meios de remover a agressividade dessa assimetria, estou convencido de que essa proposta cumpre melhor os objectivos de Souto Moura e Siza Vieira do que a deles próprios. O facto de haver uma zona pedonal sem interrupção entre os Aliados e a Praça D. João I, na proximidade do Rivoli, do Sá da Bandeira, etc., promoveria imenso a utilização pedonal dos Aliados que se pretende incentivar.

16) Posto isto, diga-se que os deputados municipais não fizeram o trabalho de casa. Se o objectivo da sessão era tirar dúvidas sobre o projecto com os arquitectos, quase não apareceram dúvidas… Algumas perguntas concretas foram apresentadas por Carlos Ribeiro logo ao início da sessão. Contudo, apesar de grande parte delas não ter sido respondida na apresentação dos arquitectos, ninguém insistiu quando houve oportunidade para isso. Podiam ter garantido a colaboração de especialistas (arquitectos, paisagistas, engenheiros, ...) para preparar um debate mais "profissional", mas parece que a preocupação não terá sido muito grande...

17) Aparentemente os deputados municipais só agora se aperceberam de que a Câmara não é o dono da obra nos Aliados (é a Metro do Porto) e que por isso provavelmente (nem sobre isso há a certeza…) uma deliberação da Assembleia Municipal não teria a capacidade de fazer parar os trabalhos.

18) Mesmo estando na mesa também Duarte Vieira, administrador da Metro do Porto e portanto dono da obra, ninguém lhe fez uma única pergunta. (Oliveira Marques estava no estrangeiro.)

... Continua noutro comentário a seguir.

Realizou-se ontem a Assembleia Municipal Extraordinária para debater as obras na Avenida dos Aliados. Atendendo a que Siza Vieira e Souto Moura iam lá explicar o seu projecto, fui assistir.

Devo começar por fazer três protestos.

• É inadmissível que para assistir a uma sessão da A.M. um munícipe seja obrigado a deslocar-se fisicamente durante as horas de expediente ao Gabinete do Munícipe para se inscrever. Eu tive “sorte”, porque no meu caso, e pelos vistos excepcionalmente, aceitaram a minha inscrição por email. Não me queixo do atendimento, que foi muito simpático, mas sim das regras que estão estabelecidas. Será esta uma das razões que justificam a tal candidatura ao Prémio de Excelência Autárquica?
• A sessão, marcada para as 21:30, iniciou-se às 22:15.
• No espaço atribuído ao público era impossível seguir a apresentação. Eu preferi permanecer em pé num local mais adequado.

Conhecendo-se a minha opinião sobre os nossos deputados municipais, estava à espera do pior… Fiquei muito agradavelmente surpreendido! O debate decorreu de forma cívica e cordial, com apenas dois ou três excessos sem grande importância. A presença dos ilustres arquitectos certamente inibiu algumas reacções mais primárias. ;-)
Saí antes do fim, na altura em que este assunto foi encerrado e se abriu o tempo para outras questões.

Siza Vieira estava com problemas de saúde, de modo que a maior parte da explicação foi dada por Souto Moura. Vou fazer uma síntese do que mais significativo lá foi dito, juntando-lhe as minhas impressões. O Pedro Aroso, que também assistiu, corrigirá certamente alguma falha minha. Acrescento também alguma informação que me foi dada pessoalmente por Souto Moura, num dos intervalos da sessão.

1) O dono da obra é a Metro do Porto, não é a Câmara.

2) A empreitada de “concepção/construção” (modelo muito criticado por Souto Moura) foi adjudicada por concurso público à Normetro, para entrega “chave na mão”. O atelier de Souto Moura é sub-empreiteiro da Normetro. Siza Vieira, bem como vários outros arquitectos de renome, aparece neste projecto contratado (tanto quanto percebi) por Souto Moura.

3) O contrato entre a Metro e a Normetro prevê que após as obras da estação enterrada, a situação à superfície após fecho do “buraco” seja reposta tal e qual o original.

4) Havia uma linha contínua de vários trabalhos descoordenados e objecto de empreitadas autónomas, com arquitectos diferentes, desde a Trindade até à Avenida da República em Gaia, passando naturalmente pela Praça General Humberto Delgado, Avenida dos Aliados, Praça da Liberdade, Praça Almeida Garrett, Avenida da Ponte, …

5) Sabendo disso e considerando esta situação muito pouco recomendável, Souto Moura tomou a iniciativa de falar com os outros arquitectos responsáveis pelos projectos para os outros locais no sentido de realizarem um projecto geral coerente, que depois seria aplicado em cada uma das empreitadas.

6) Souto Moura afirma que o espaço dos “Aliados” (desde a Praça General Humberto delgado até à frente do Palácio das Cardosas) era até antes das obras uma manta de retalhos e com diversas soluções muito más, como por exemplo a iluminação. Nessas condições não faria sentido voltar ao original e devia-se aproveitar para requalificar o espaço.

7) Para esse efeito Souto Moura consultou anteriormente muitos colegas e muita gente de todas as sensibilidades políticas, incluindo deputados municipais presentes na sala. O que foi desenhado incorpora o “feedback” obtido e nunca sofreu, nesse âmbito, contestação.

8) A coordenação de esforços entre as várias obras foi obtida e conseguiu-se também convencer a Metro do Porto e a Normetro a não cumprir o que estava estabelecido no contrato e a realizar em vez disso este novo projecto.

9) Esta obra nos Aliados não tem parecer nenhum do IPPAR. Tem havido reuniões semanais de acompanhamento e de acerto de ideias com o IPPAR, mas não existe um projecto final entregue nem a correspondente aprovação final do IPPAR. Em termos rigorosos e independentemente da sua qualidade, esta é portanto uma obra ilegal (digo eu, agora). A Metro do Porto, a Normetro e o IPPAR têm perfeita consciência disso.

10) Esta renovação concreta dos Aliados nunca foi objecto de debate público, pois o que estava previsto e foi objecto de concurso era diferente. Aliás, o concurso foi para um “Metro Ligeiro de Superfície”! O enterramento terá sido uma exigência posterior de Nuno Cardoso com a qual Souto Moura nem sequer concorda e contra a qual sempre protestou. (Nessa altura não lhe deram ouvidos, apesar dos elogios que lhe fazem agora…)

... Continua noutro comentário a seguir.

- Encontro com Francisco Assis - 6ª feira, dia 10 de Junho, às 18:00

- Capa d'O Comércio do Porto: Desafio ao embargo do Governo - Rio Avança com Túnel de Ceuta
- Rui Rio apela à intervenção cívica das "figuras principais do Porto"
- Câmara nega ter autorizado colocação de faixa

- Siza explica projecto dos Aliados na Assembleia
- A requalificação da Avenida dos Aliados hoje na Assembleia Municipal
Informaram-me que é preciso fazer inscrição prévia no Gabinete do Munícipe.
Há pelo menos dois pontos que me parecem completamente indefensáveis no que se ouve falar do projecto, pois são questões estritamente técnicas e portanto não subjectivas:

• as faixas de rodagem em paralelipípedos de granito - insegurança e ruído;
• as zonas para peões em pedra escura e sem sombra suficiente - elevação exagerada de temperatura.

Além disto há, claro, tudo o resto. Aproveito para lembrar as propostas de José Pulido Valente aqui publicadas e continuo indignado com o triste exemplo que a cidade dá com este caso.

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- Trânsito condicionado junto ao túnel
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Será que é mesmo o que parece, ou seja, boas notícias? Estarão a seguir as sugestões que aqui foram sendo dadas?

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