2005/04/09

De: F. Rocha Antunes - "SRU e Carlos Alberto II" 

Meus Caros,

Na sequência da importante reflexão que David Afonso fez sobre a SRU e o processo de reabilitação do quarteirão de Carlos Alberto, venho reflectir também sobre o que até agora foi feito.

Vejo o papel da SRU como o de um agente público facilitador que permite ultrapassar os bloqueios que impediram até agora que a renovação normal do tecido urbano acontecesse.

Para mim, o sucesso da SRU vai-se medir no número de quarteirões que tiver que intervir para relançar o investimento na Baixa e conseguir que todos os intervenientes descubram as fórmulas que permitam a resolução dos problemas sem qualquer intervenção tutelar: por isso, quanto menos quarteirões forem intervencionados pela SRU para se conseguir criar as regras para que todos aprendam como reabilitar sozinhos, melhor. O pior que poderia acontecer era que a SRU acabasse por ser apenas mais um nível de intervenção burocrática permanente a somar a todos os já existentes, e que já não são poucos.

A primeira conclusão que eu tiro do processo propriamente dito é a de que é preciso respeitar de forma muito clara as 3 fases de intervenção previstas na lei, com tudo o que isso implica.

Essas 3 fases são muito claras:

Primeira Fase – Os actuais proprietários têm total prioridade na reabilitação. Desses proprietários, haverá os que têm condições para avançar para um programa de reabilitação e os que não têm condições, ou não querem, avançar. Os que querem avançar podem associar-se a quem entenderem para se munirem das capacidades que são necessárias para cumprir o programa de reabilitação, sejam essas capacidades financeiras, de gestão, de assunção de risco ou outras. Os que não querem ou não podem avançar têm de encontrar uma fórmula que lhes permita ou vender desde logo e realizar o capital correspondente ou participar com as suas propriedades no investimento global, aceitando serem remunerados, das várias formas possíveis, pelo investimento relativo que fazem, sabendo que há quem tenha que investir adicionalmente para que a reabilitação se concretize.

Segunda Fase – O conjunto dos proprietários disponíveis para avançar não consegue criar sozinho, ou através de parcerias voluntárias, as condições para materializar o programa de reabilitação. Neste caso, a SRU deverá promover o encontro com potenciais investidores imobiliários que tiverem sido seleccionados por concurso público de pré-qualificação ou por concurso público posterior, para que se consigam reunir as condições de concretização do programa de reabilitação.

Terceira Fase
– Se em nenhuma das fases anteriores se conseguirem criar as condições para a concretização do programa de reabilitação, então cabe à SRU o papel de agente mais activo na reabilitação e deverá aportar tudo o que for necessário para complementar o programa de reabilitação, correndo os riscos necessários e investindo directamente capital e recursos de gestão no mesmo programa.

Assim sendo, é necessário que os níveis de actuação SRU sejam de molde a que cada uma das fases possa ter o máximo de sucesso, percebendo que a passagem à fase seguinte só deve acontecer depois de esgotadas as tentativas de concretização da fase inicial ou anterior, dentro dos prazos que a lei estipula.

A questão do desenho do programa da Unidade de Intervenção deve ser adequado a cada uma destas fases. O programa de reabilitação deve definir claramente os objectivos de reabilitação e as características de execução desse programa, mas sempre percebendo que se trata de uma proposta inicial geral e aberta a alterações.

A SRU, a nível do projecto, deve apenas definir o programa urbanístico a cumprir, com o detalhe exigível a um Plano de Pormenor simplificado, como diz a Lei. A questão de saber-se se o Plano de Pormenor deve ou não ser dispensado pela CMP é outra, e tratarei em post autónomo. Esse programa urbanístico deve definir os usos desejáveis, as transformações urbanas indispensáveis à concretização desses usos e às questões de desenho urbano relevantes e as regras de alteração das propriedades existentes necessárias à materialização do programa. Mais nada. Não se pode detalhar excessivamente o que deve ser definido por quem vai materializar o programa de reabilitação, que ainda ninguém sabe quem é.

As regras urbanísticas ao nível do Plano de Pormenor simplificado são o limite da definição pública do que se tem de cumprir. Cabe a quem desenvolver o programa definir o resto, como em qualquer programa imobiliário. Fazer mais do que isso é entrar em detalhes que são contraproducentes. E que vão limitar seriamente as possibilidades de quem investe. Imaginem, por exemplo, que um dos proprietários está disponível para investir e pretende fazer um apartamento com 6 quartos num dos seus prédios, e que cumpre todas as condições impostas pelo Plano de Pormenor. Alguém tem que lhe dizer antes qual é o desenho do seu apartamento e impor-lhe um arquitecto? Faz algum sentido vir-se nesse caso dizer que se decidiu que o programa impõe que sejam T1 para estudantes ou coisa parecida?

Em resumo, e para já, parece-me claro que existe a necessidade de todos percebermos que há duas grandes fases no processo: uma fase inicial, que definirá quem vai desenvolver o programa de reabilitação, e uma segunda fase, que é a execução desse programa de reabilitação. Se a primeira fase não for correctamente executada, as condições de desenvolvimento do programa de execução serão sempre problemáticas.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

PS. Também acho que a SRU já deveria ter um site a funcionar e em condições.

De: David Afonso - "SRU em Carlos Alberto" 

Agora que foi concluída a fase de consulta aos interessados, a Unidade de Intervenção da Praça Carlos Alberto prepara-se para avançar para a consolidação do programa. A partir deste momento clarificar-se-á o grau de participação de cada proprietário, da SRU e eventualmente terceiros. É de esperar que a calendarização da intervenção comece a merecer alguma credibilidade (atirar datas para o ar ter qualquer coisa de irresponsabilidade e demagogia que a SRU de futuro deveria evitar). Também será este o momento ideal para que os custos definitivos sejam calculados e publicitados. Mas este é também o momento para se fazer um balanço do trabalho desenvolvido pela SRU Porto. Tendo em vista a discussão do modelo adoptado, passo à apresentação de alguns pontos que me parecem discutíveis. A metodologia seguida será a de se partir dos aspectos mais gerais para os aspectos mais particulares.

1. A dispensa de Plano de Pormenor logo no quarteirão-piloto é pouco animadora. A cidade está saturada de ser mera espectadora.

2. A opacidade do processo: acesso à informação condicionado, inexistência de canais abertos de comunicação (como um site), falta de sessões de esclarecimento e debate.

3. Redução da estratégia de reabilitação à intervenção sobre o edificado, secundarizando a reabilitação social, de tal modo que não foi feito um levantamento sociológico e económico da população residente e o seu realojamento será feito nas áreas menos nobres e privilegiadas do quarteirão.

4. A inexistência de concursos públicos de ideias para reabilitar os quarteirões. A adjudicação por ajuste directo tem demonstrado ter resultados pouco satisfatórios e deveras decepcionantes (vide: Aliados).

5. Alguns edifícios não foram alvo de qualquer levantamento porque não foram visitados pela equipa encarregue da tarefa. No entanto, o Documento Estratégico não deixa de apresentar propostas para esses mesmos edifícios. Arquitectura por intuição?!

6. Perdeu-se uma oportunidade de ouro de introduzir preceitos de arquitectura sustentável (aproveitamento das águas pluviais e da energia solar, por exemplo) associando-a com a reabilitação urbana.

7. Concentrar a oferta em tipologias pequenas (T0, T1 e T2) é uma aposta parcialmente correcta. Se, por um lado, o objectivo é captar estudantes, jovens em início de carreira e casais (sem filhos), então é uma boa opção, só restando saber se os preços estimados pela SRU serão ou não competitivos e atractivos. Por outro lado, se o objectivo é fixar população, então é uma má opção porque as pequenas tipologias condenarão o quarteirão a ser apenas um local de passagem, por não dar argumentos a quem queira constituir família ou a quem precise apenas mais espaço.

8. Nem uma linha sobre a possibilidade de alguns lugares de estacionamento no parque subterrâneo da Praça reverterem para os residentes do quarteirão. A sua função continuará a ser a de apoiar quem vem de carro para a cidade e não quem já reside na cidade.

9. O miolo do quarteirão vai ser aproveitado, mas para tal vão derrubar parte do edificado (o edificio do Café Luso vai perder cerca de 22% de área). Mas para quê? Para criar um beco sem saída, estreito e escuro, no qual de certo se acumularão lixos domésticos e até as tralhas da restauração e comércio, para os quais parece não se ter previsto espaços de armazenamento.

10. Falou-se da possibilidade do espaço aberto no miolo do quarteirão servir de local de cargas e descargas. É uma proposta interessante, mas completamente desnecessária dado que existe espaço suficiente na própria praça e no Largo Moinho de Vento. Para além do mais existe uma diferença de cota bastante acentuada (cerca de 3 metros) desde do interior do quarteirão até à frente virada à Praça Carlos Alberto. Cargas e descargas feitas pelo 1.º andar?!

11. Algumas cérceas vão ser alinhadas, recorrendo à ampliação por acréscimo de pisos. Bom... a avaliar pelos alçados apresentados esperemos que os projectos sejam devidamente reformulados. É que o resultado é formalmente confrangedor.

12. A equipa que projectou a proposta deu-se ao luxo de apresentar escadas não enclausuradas, não considerando os regulamentos de prevenção contra incêndios. Nada que um pouco mais de trabalho e responsabilidade não possa resolver.

13. Pretende o plano de intervenção agregar o edifício do Café Luso com o seu vizinho. Estranho que se opte por juntar estes dois edifícios quando o do Café Luso tem área suficiente para subsistir por si próprio e outros lotes mais exíguos permanecerão abandonados à sua exiguidade.

14. Ainda o Café Luso. O sucesso da intervenção da SRU depende em muito do seu renascimento, que poderá ser um espaço âncora essencial. Para o renascimento do mítico Café Luso ser viável é de toda a conveniência que se preserve a memória do espaço a maior fidelidade possível ao original. Já não peço que as garrafas com as camadas bíblicas de pó e gordura voltem ao seu posto, mas que pelo menos os frisos com motivos alusivos ao deus Luso sejam mantidos, bem como a disposição do balcão e do quiosque (que, entretanto havia desaparecido). Ora, a proposta da SRU compromete esta possibilidade.

15. O edifício onde se situa o restaurante «Moinho de Vento» vai ser demolido para dar lugar a um projecto de linhas contemporâneas. Não discuto a racionalidade da decisão. Mas vou sentir falta.

David Afonso
attalaia@gmail.com
--
Nota de TAF: Muito má novidade essa do "Moinho de Vento". Assim de memória parece-me que o restaurante é a única coisa de jeito a funcionar naquele quarteirão. Vão demoli-la?! Ele faz parte do encanto da praça. Os arquitectos que fizeram o projecto já terão lá ido jantar? Se retirarmos à Baixa aquilo de que gostamos, qual é a diferença entre morar na Baixa ou morar noutro sítio agradável "de linhas contemporâneas" qualquer? Ainda se vai a tempo de corrigir este projecto, contudo.

2005/04/08

De: TAF - "Apontadores ao fim do dia" 

- Túnel de Ceuta: Rio garante que estudo da GOP fica pronto até domingo
- Ministério da Cultura lamenta atitude de Rio e recorda que o túnel de Ceuta está ilegal

- Álvaro Siza regressa hoje a Serralves para expor "Museus e Espaços"
- Siza Vieira em Serralves
- "Janelão" no edifício do BPN ainda de fora do projecto

- Cruz Vermelha quer Serviços no Quartel de S. Brás
- Rui Sá quer Parque Oriental discutido na Câmara até Outubro
- Rui Moreira reeleito na Associação Comercial
- Rui Moreira reeleito presidente da Associação Comercial e ainda na corrida à Câmara

De: Cristina Santos - "Regras e Candidatos" 

O Francisco fala muito bem, quando diz que as regras são mais importantes que os candidatos, mas o problema está em não haver regra, nem valor na escolha do candidato.
Aliás regra há, resume-se a um partidarismo, imagem pública, preponecia e pouco mais.

É exactamente aí que se inicia a falta de transparência, a falta de honestidade.
Propõem para eleição um candidato, que seja reconhecido pela sua imagem, contando que este factor seja suficiente para a decisão eleitoral, para esquecer as regras.

Infelizmente esse tem sido o mote de todas as eleições, as listas incógnitas ou partidaristas. Como sabem até o Dr. Rui Rio se insurgiu contra a sua própria lista, no caso da substituição de Ricardo Figueiredo.
(O urbanismo era uma área crucial para a cidade, a saída deste vereador implicava um reposição, tendo esta que se limitar aos candidatos da lista. A falta de candidatos com apetência e conhecimento para o efeito originou a troca de pelouros a meio do mandato.)

Portanto para mim é fundamental que os partidos sejam rigorosos na escolha do candidato à nossa Autarquia, acho que quando o partido selecciona alguém dentro dos seus militantes, para ser cabeça de lista numa eleição, correndo o risco deste até ser eleito, deve fazê-lo de forma séria, deve ter em conta que este candidato vai ser capaz de cumprir com êxito, as regras que o Francisco propõe, por exemplo.

Os partidos têm que tomar noção que o povo já não vota na cor, que não serve qualquer um, não é suficiente estar disponível para ser candidato, mas sim demonstrar interesse capacidade e conhecimento, pelas áreas em que é preciso intervir com rigor.

Também se tem ouvido que a vontade de participação política tem diminuído e que, dada a pressão pública, são poucos os que se querem sujeitar a uma eleição, se bem se lembram Rui Rio há uns anos atrás foi considerado um Homem corajoso, por aceitar ser cabeça de lista, na verdade ninguém lhe invejava o lugar dentro do PSD, porque nenhum tinha ideia que o voto do povo pudesse ser de protesto.

Eu estou francamente saturada de ter de escolher o menos mau, gosto de qualidade e queria que os partidos mostrassem respeito, que me fosse difícil escolher entre o melhor programa, entre a melhor oposição, entre o melhor candidato.

Para mal do meu exercício cívico, o meu voto tem sido de protesto, são todos tão maus, que eu espalho o voto com forma de proporcionar governação a todos, esperando que se juntos consigam fazer algo de bom.

Já referi em tempos e volto a referir até as listas da nossa Freguesia são importantíssimas, delas resulta a voz do povo na assembleia.

Regras – claro meus amigos – a primeira será transparência, rigor, no programa e nas listas propostas.

De que me vale um mau gerente de manual na mão, de que me vale um gerente que cumpre regras e não as entende, de que me vale um gerente que parafraseia as regras se não as sabe adaptar??

Cristina Santos

De: António Moreira - "O Semáforo" 

Caro Sr. Pulido Valente

Obrigado pelo seu comentário à minha proposta.

Esta foi elaborada na sequência de ter sido, finalmente, encontrada (será?) uma solução para o local de saída do túnel, partindo assim do pressuposto que o sítio onde o túnel acaba está definido e é aquele.
Por outro lado apenas pretende sugerir uma solução (que, a meu ver, entra pelos olhos dentro), para o problema criado pelo semáforo do cruzamento com a ACM, que, pelo menos para alguns Ruis, parece só ter aparecido depois de ambas as partes terem concordado (?) em prolongar o túnel para após o Museu, quando na realidade, e como muito bem refere, existia já caso o túnel acabasse antes do Museu e, até mesmo, antes de haver qualquer túnel.

Quanto a não perceber qual a diferença entre o túnel acabar antes ou depois do Museu, vindo de si surpreende-me.
Não me surpreende que o vereador do PCP não perceba isso, muito menos me surpreende que o presidente da CMP (e, se calhar, toda a vereação) também não.
Da mesma forma que me não surpreende que os "comerciantes" da zona (ao menos os do grupinho da Dona Laura) também não vejam a diferença.
Agora o Sr. Pulido Valente, se não olhar apenas para as implicações (nulas) em termos da circulação do sacrossanto automóvel, verá de certeza a diferença.
Se admito que para os que, como eu, não são especialistas na matéria, possa ser algo difícil de aceitar que haja grande diferença entre ter a acumulação de emissões poluentes e partículas, assim como das vibrações (sonoras e não só) amplificadas pelo "megafone" da saída do túnel, à entrada de um Museu ou num cruzamento de ruas em frente a uma área mais aberta.
Já me parece mais difícil de aceitar que a possibilidade de eliminar, ao menos, uma faixa de rodagem à superfície, e com isso poder aumentar substancialmente a área destinada aos peões, permitindo ainda valorizar a envolvente do único Museu Nacional que existe na nossa cidade, não seja, só por si uma vantagem evidente.

Claramente não é a melhor solução e não seria, certamente, a minha solução, mas é, pelos vistos, a solução que vai ser implementada, por acordo, e por isso me parece mais produtivo contribuir para o seu aperfeiçoamento, se possível, do que continuar "a bater no ceguinho".
Estou, mais do que absolutamente, de acordo consigo que a responsabilidade por toda esta trapalhada é dos políticos que, por acção umas vezes, por omissão, outras, abusam do seu poder"zinho" e desbaratam os dinheiros públicos.
Mas compras-me verificar que nesta situação, excepcionalmente, um organismo público, o IPPAR, foi consequente no cumprimento da sua missão, não permitindo que fosse por diante mais uma flagrante ilegalidade cometida pela autarquia.
E, a isto, tenho a ideia que o Sr. Pulido Valente já é mais sensível.
Não podia também estar mais de acordo quanto à prioridade de escorraçar, tanto quanto possível, o transporte individual do centro da cidade.
Mas as coisas são o que são, e o que deixamos ser, esperemos que, pelo menos, esta situação tenha trazido alguns ensinamentos.

Cumprimentos
António Moreira

De: F. Rocha Antunes - "Gestão..." 

"... da coisa pública local"

Meus Caros,

A Gestão, como já referi antes, tem regras. E insisto que é na definição das regras mínimas que devemos concentrar os nossos esforços.

Os políticos têm um mercado que até agora têm tratado da forma que conhecemos. Nós somos os clientes que refilam e exigem mais. Como sempre, a primeira coisa que se tenta quando há clientes que refilam é minimizar esse refilanço, E dar uns rebuçados aos descontentes como forma de adoçar as bocas que sentem algum travo amargo por ingerirem alguma coisa que não estava de acordo com o cardápio.

Somos cidadãos de um mesmo espaço comum, e as regras de gestão deste condomínio têm de ser cada vez mais claras para que se consiga um mínimo aceitável de habitabilidade no conjunto que partilhamos.

Como alguém disse, e bem, a propósito da economia, também a política e os nossos interesses comuns são demasiado importantes para serem deixados exclusivamente aos políticos.

Nenhum de nós tem de ser especialista em gestão urbana, ou em planeamento, ou em transportes, ou em direito constitucional para ter opinião sobre os assuntos que nos importam. São os especialistas que têm obrigação de nos explicar, em linguagem que todos entendam, quais são as escolhas que nos propõem e como usam o tempo que têm e o dinheiro que nos gastam. A ideia de que nos fazem um favor é a subversão de toda a lógica. Têm o direito a ser respeitados pelo esforço que fazem e pelo mérito das suas opções, mas não se podem esquecer que esse respeito e o reconhecimento desse mérito conquistam-se, não se obtêm apenas por ocuparem esse lugares em resultado de uma qualquer disputa partidária.

Pelo simples facto que somos nós que pagamos e é em nosso nome que se governa a cidade. E se existem alguns cidadãos que querem saber mais do que sabem e poder opinar sobre a gestão da cidade, não pode ser negado esse direito. O direito a governar é uma atribuição temporária, condicional e cada vez mais exigente. Que tem o prémio de quem o souber fazer bem ser convidado a continuar a dirigir, de forma aberta, os destinos de uma comunidade.

Por isso, a imposição de regras a todos os candidatos é mais importante que discutir para já quem são os candidatos.

Fazem mais falta cidadãos que se dêem ao trabalho, que não é pouco, de analisar e criticar a gestão pública das cidades do que cidadãos disponíveis para governar a cidade. E suspeito que só quando as regras forem melhoradas os melhores cidadãos estão disponíveis para enfrentar esse enorme desafio que é ser o motor de progresso de uma comunidade, e não o rendeiro dessa comunidade.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

2005/04/07

De: Alexandre Burmester - "Desalinhamentos..." 

"... da Gestão da cidade"

Não sou nem tenho pretensões de constitucionalista, e por esse motivo pouco entendo sobre o sistema do actual quadro eleitoral autárquico, e assim não pretendo discutir as regras, apenas os conceitos.

Sei é que não me reconheço na actual forma, e nem vejo em que seja representativa dos cidadãos. À semelhança das eleições legislativas, onde não existem círculos uninominais, a lista de deputados à Assembleia, é mais uma conjugação dos rapazes disponíveis nos partidos, com a mistura de um ou dois nomes mais sonantes para Marketing político. Apenas as Freguesias poderão apresentar maior proximidade aos cidadãos, mas esvaziadas que se encontram de qualquer poder, pouco prestam para o serviço público, e desta forma também não atraem mais do que alguns.

Por estas razões a Assembleia Municipal sob a alçada de uma maioria, e à semelhança da Assembleia da Republica, mais um elemento decorativo de Ámen ao executivo do que uma representação minimamente popular.

Sei também que o executivo, assim como o programa com que se candidata uma força política, é vago, pouco preciso e apenas discutido em sede fechada partidária.

Como conclusão temos após eleições um mandato a um executivo que de rédea solta gere a cidade. Normalmente de forma ditatorial, com o suposto aval democrático de umas eleições, nas quais vota-se sem saber em quê nem para quê. (Normalmente por negação ao executivo anterior).

Estas regras tem de mudar. Após 26 anos de suposta Democracia, já atingimos maioridade suficiente que obrigue a que os candidatos apresentem projectos, equipes, e principalmente que promovam instrumentos de participação pública nas decisões da gestão do nosso espaço. Duvidando que mudem por espontânea vontade político partidária, entendo e defendo a manutenção das vozes políticas independentes, fora dos partidos.

E porque a alternância constante no poder das diferentes cores políticas, obriga a estarmos constantemente a mudar de objectivos e de estratégias, deveria existir um órgão acima destas querelas que tenha um poder interurbano e regional.

Ou ainda se calhar, precisamos de um qualquer Presidente que destitua a Assembleia e o executivo quando for caso para isso.

Alexandre Burmester

De: Pulido Valente - "resposta a Ant. Moreira" 

Caro A.M.

O seu esquema parece correcto só que não percebo qual a diferença de ter a saída do túnel x metros depois do museu ou antes. Será por causa dos ventos dominantes? Não parece. O que há a reter desta trapalhada toda é que seja ela qual for a solução é má. Portanto não houve competência quer no estudo quer na decisão administrativa (não política). O que comprova que aqueles políticos que se querem desvincular do controle do trabalho dos técnicos estão errados, fazem asneiras e gastam o dinheiro estúpida e abusivamente.

Só há uma coisa a fazer: dar a baixa ao peão com as necessárias acumulações com o transito motorizado que será TOLERADO por razões de força maior e do interesse da própria vida da baixa. O resto são músicas para adormecer os que não querem assumir o seu papel fiscalizador da acção dos executivos camarários.
Portanto a reivindicação a fazer, como muito bem v. diz, é dar mais chão ao peão, substituir o granito, preto, branco amarelo, às riscas, por calçada à portuguesa - nos locais em que deve passar o transito motorizado e não só, e ajardinar o resto com fontes, monumentos, estátuas, quiosques, sombras naturais e artificiais, postos de biblioteca pública e do turismo,...enfim dar condições para que haja VIDA.

JPV

De: F. Rocha Antunes - "Regras..." 

"... na Gestão da Cidade"

Meus Caros,

Para mim o que é essencial é a definição de novas regras na gestão da cidade. Proponho algumas bem simples.
Este primeiro conjunto serve para valorizar as regras em vez das pessoas que as vão executar.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: António Moreira - "Alinhamentos..." 

"... na Gestão da cidade"

Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".

Estando de acordo, no essencial, com o que refere, continuo, no entanto, a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo. Mas concordo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.

Discordo todavia de algumas considerações do Sr. Alexandre Burmester, no que respeita a alterações à forma de eleição dos órgãos autárquicos.

Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário. Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação" PSD/PP/PCP.

No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".

Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.

Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.

No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? De EMPRESAS.

Entendo que as listas, candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:
Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo, claramente, quem apresentam não só como candidato a Presidente da Câmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.
Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.

Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumprir o seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram. Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela assembleia.

Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.

Melhores Cumprimentos
António Moreira

De: Cristina Santos - "As autárquicas" 

Com a aproximação às autárquicas, elegem-se os candidatos dentro do quadro disponível, temos um PS sem opção na escolha do representante, um PSD desacreditado, uma CDU indecisa e um BE em fase de adaptação.

Ate ao momento só PS avançou com um candidato e o BE esclareceu-nos que concorre sem coligações.

O PSD com medo de uma desacreditação pública ainda mais mordaz, continua a alimentar o jogo de deixar tudo para a última hora, não se sabe se Rui Rio vai proceder à recandidatura ou se deixa os créditos do último mandato por mãos desconhecidas.
Certo é que se Rui Rio admitisse a recandidatura, incitava desde já o início da campanha Politica, os partidos proporiam no imediato um programa alternativo, que se poderia chamar – Anti Rui Rio- e o conteúdo seria essa mesmo.
Por isso o Presidente mantém-se apressado, na tentativa de realizar ou de culminar todos os projectos em curso, de forma a aliviar a corrente de criticas que abismam a sua eventual (re)candidatura.

O PS viu-se obrigado a propor Francisco Assis como candidato à capital do Norte depois de posta em causa a postura autárquica do Sr. Engº Nuno Cardoso.
Este politico com algum mérito reconhecido no debate de questões metropolitanas, terá pela frente o desafio de demonstrar à comunidade civil os seus conhecimento e já agora os seus planos para a Cidade do Porto.
Propôs na federativa a procura de uma união à esquerda, com o BE ou a CDU, para assim destronarem a direita governativa na nossa Cidade, o que para já não surtiu efeito com o BE e dificilmente será concretizado com a CDU.
De qualquer das formas demonstrou algum bom-senso quando apelou à provação da SRU, a sua postura politica assente em factos e não em personalidade também o beneficia, e para resolver a falta de conhecimento (particular) da nossa cidade começa a chamar a si a comunidade civil.

Mas isto de chamar a comunidade civil para a política não é exclusivo do PS, também o Bloco de Esquerda pretende criar uma governação em fórum permanente, com pessoas activas que digam coisas diferentes daquilo que tem sido dito nos últimos anos.
Esperamos deste partido que as propostas sejam diferentes, mas assentes em problemas reais, de qualquer das formas o Porto é por norma uma cidade conservadora, este partido continua a servir as minorias periódicas, penso até que em parte deviam trabalhar com a comunidade jornalística…

Quanto à CDU é impar o reconhecimento da sua importância no próximo quadro politico, se por um lado se tem debatido e exigido requisitos para prestar a sua colaboração nas propostas da nossa Cidade, por outro lado é considerada um aliado da actual governação, portanto será quase impossível dissociar-se da actual politica para não cair em contradição, mas os partidarismos começam a pressionar um apoio à esquerda, o povo tem em consideração o trabalho desenvolvido por Rui Sá, mas a CDU só decidirá a sua posição depois das eleições.

Portanto estamos novamente a braços com uma eleição de contestação, mais uma vez a tendência é para o voto de protesto em prejuízo do voto consciente. Mas vamos aguardar na expectativa, que algum partido se digne a tornar publico um bom programa político, quem sabe se algum deles nos vai surpreender, o CDS por exemplo… é que nesta era do desenvolvimento imediato até as hipóteses mais remotas são consideradas possíveis…

Cristina Santos

Nota : O Voto de protesto faz-se em relação ao governo central, a nível local o voto de protesto pode muito bem tornar-se no voto tétrico.

De: TAF - "Revista de Imprensa" 

- Ministra reúne amanhã no Porto com fundadores da Casa da Música
- Deficientes aprovam Casa da Música
- Deficientes aprovam condições de acesso ao edifício
- Edifício de betão de Rem Koolhaas está a salvo de fungos e grafittis
- Justiça decide há cinco anos embargo da Casa da Música

- Sala Bebé acolhe Cineclube
- Mais de 300 pessoas unidas contra projecto do metro para o "S. João"
- Cordão humano uniu-se contra metro no S. João

- Política social é a prioridade de Rui Rio para o próximo mandato
- "Outros concelhos não apoiam arrumadores"
- Câmara pode avançar com estudos para Túnel de Ceuta
- Encontrada solução para o túnel de Ceuta

- Associação Comercial do Porto vai hoje a eleições
- Rui Moreira quer abrir Palácio da Bolsa à cidade
- Festival Intercéltico chega hoje ao Rivoli
- Memórias da Baixa

2005/04/06

De: Matteo Tiepolo - "Trânsito no Porto" 

O Sr. António Moreira indica bem o maior problema a resolver para obter uma melhor qualidade de vida dos habitantes no Porto: mudar a mentalidade (se não é possível mudar as pessoas) responsáveis da gestão do trânsito urbano.

A regra usada até agora é: qualquer carro tem que chegar a qualquer sítio o mais comodamente possível. Sendo uma mentalidade do anos 60/70 onde existiam menos carros a circular, já nos anos 80 se reparou que esta regra só trazia o caos, então se tentou encontrar remédios.

Foram introduzidos sistemas de controlo centralizado de cruzamentos com uma central de trânsito que comanda os semáforos e o trânsito com câmaras vídeo (como agora há no Porto). Mas o sistema tem uma massa crítica governável de trânsito proporcional às condições da rede viária, amplamente superada. Geralmente a passagem seguinte para render o trânsito é mais fluido é criar circuitos de vias a sentido único que, permitindo uma circulação rotatória, evitam conflitos de fluxos. Só onde tal é impossível recorrer-se-á a cruzamento com semáforos.

Tal solução no Porto é marginal e pouco funcional, porque os responsáveis do trânsito tiveram medo dos “comerciantes” e dos “moradores”, que pretendem chegar a porta de casa ou da loja sempre. Resultado é o caos actual.

A solução foi timidamente mostrada no estudo de mobilidade da baixa realizado no âmbito de Porto 2001. Tive a possibilidade de o ler a correr emprestado por uma pessoa amiga, mas se baseava em princípios belíssimos e normalmente aplicados no resto de Europa: Passeios largos, estradas estreita, estacionamento subterrâneo, mas quando em superfície limitado ao máximo, carga e descargas fora das horas de ponta, concentração do trânsito de atravessamento ou em subterrâneo ou em vias dedicadas, com mínimo de cruzamentos entre elas.
Princípios de base que tentavam justificar o desaparecimento de alguns semáforos e redução de algumas estradas a sentidos únicos.
Imagino que o autor do estúdio tivesse o cuidado de não mexer muito no existente para não ferir as sensibilidades dos “responsáveis”, mas na minha opinião só pecou de obséquio a mais.

Soluções como a sugerida pelo Sr Moreira é perfeitamente possível e muitas outras seriam também possíveis com um bocado de fantasia e coragem no modificar o actual insustentável sistema.

Sou de opinião que os candidatos às autárquicas deveriam assumir que o trânsito será estudado e revolucionado de forma a resolver a mobilidade no Porto.
Será nomeando um responsável que terá desde novembro 2005 até maio 2006 para estudar a solução óptima por ele (que não pode ser por todos), depois comunica e explica entre Maio e Julho 2006 e enfim será implementada ao longo de Agosto 2006. Depois o responsável será também responsável para a fiscalização do estacionamento, com dotação de bloca rodado superior a actual e com empreitadas de rebocos pagas com percentagem na multa dos carros rebocados, porque o civismo tem que ser mas ainda é melhor se alimentado com o medo da punição.

No fim parece me estranho que se realiza um túnel para veicular o trânsito de saída da cidade na Praça Filipe Lencastre e se prevê na contígua praça Humberto Delgado piso em paralelos para reduzir a apetência no uso do carro. Não seria mais lógico um piso bom e três vias no troço de aliados entre Trindade e a esquina do Guarani em direcção do túnel e todo o resto da Praça plano, sem separações entre carros e pessoas?
Tal solução esta a obter um sucesso estrondoso em Holanda, França e Alemanha, porque as pessoas de carro se sentem perdidos no meio de uma praça sem indicações e abrandam, ficam desconfortáveis e tentam outros caminhos, para o contrario as pessoas a pé tomam posse do espaço.

Em definitivo o espaço público é meu, e pretendo que não seja ocupado com carros parados todo o dia ou com carros em movimento que poluem.
Se próprio uma pessoa não consegue viver sem o carro abaixo do rabo, como mínimo tem que me pagar o desconforto que me causa estacionando no espaço público ou tem que aceitar que as prioridades são dadas às pessoas que se movem a pé ou de transporte público.

Matteo Tiepolo

De: Alexandre Burmester - "Alinhamentos..." 

"... na Gestão da cidade"

Com a proximidade das próximas Autárquicas, os candidatos preparam e alinham-se politicamente, procurando os apoios necessários à apresentação de uma forte candidatura à Câmara.

Francisco Assis, candidato do Partido Socialista, já veio a público afirmar que pretende trazer à sua lista pessoas independentes (da dita sociedade civil) para virem a integrar uma candidatura mais alargada e fora do âmbito apenas do aparelho partidário. Se esta opção é nos dias que correm, pelo menos uma atitude atenta ao que se tem vivido na cidade, também não deixará de ser uma resposta tipicamente política.

A aproximação feita a Rui Moreira poderá ser no mínimo uma jogada com dois lados. Por um, procura trazer para seu campo um eventual adversário, por outro a tal boa intenção de trazer à gestão da cidade pessoas fora do dito aparelho. Tratando-se de jogadas políticas, e estando todos nós bem queimados de boas intenções, será no mínimo de ficarmos atentos e de levantarmos alguma desconfiança.

Rui Moreira se vier a apresentar uma candidatura independente, será com dificuldade que poderá vir a obter um bom resultado. Eventualmente não ganhará a Câmara, mas no mínimo e com o apoio de muitas pessoas que não esperam grande coisa dos mesmos sempre partidos e candidatos, obterá percentagem capaz de vir a ser a charneira de uma eventual coligação. Esta seria quanto a mim, a melhor solução política. A ausência de uma maioria e a introdução na Câmara de uma voz da sociedade extra partidária. Se bem gerida poderia com o tempo vir a tornar-se numa via de comunicação independente, capaz de aglutinar muitas das vozes da região Norte.

Para isso não se deverá pretender que o modelo político de gestão autárquica seja alterado. Isto é, a tentativa de dar a maioria a quem seja mais votado. Não é necessário haver maioria para gerir cidade, porque gerir significa sempre, e aqui mais do que nunca, capacidade de diálogo e de entendimento. Na verdade a alteração que deveria existir no modelo de gestão, deveria centrar-se na possibilidade da Assembleia Municipal ter uma voz mais activa, e na possibilidade de introdução de verdadeiros meios de auscultação dos cidadãos.

De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.

Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.


Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim.

Diria ainda que se tornando necessário repensar a forma de gerir, também o será o seu conteúdo. E se na forma a sociedade civil terá que ter um lugar de participação, do mesmo modo no seu conteúdo haverá que participar na definição de um Programa e de uma estratégia.

Por mim, vou começar a ajudar independentes ou não, com propostas para o próximo executivo.
Mas de certeza que nunca direi amém a quem quer que ganhe.

Alexandre Burmester

De: António Moreira - "Caro João Medina" 

Obrigado por ter analisado e comentado (positivamente :-) ) a minha sugestão.

Quanto ao problema que refere "dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II." também sugeri uma solução que me parece razoável:

"Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.
Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução."


No entanto gostaria de ver mais propostas, principalmente de "técnicos que trabalham na área da mobilidade" e talvez, (porque não?) até de responsáveis da CMP. (viva a discussão pública :-) )
--
Melhores Cumprimentos
António Moreira

De: TAF - "Abaixo de Braga" 

Acabou de me telefonar um amigo: "Sabes o que me deu na cabeça? Quero arranjar um T2 na Baixa do Porto!"

Este meu amigo, da minha geração, habita e trabalha em Braga, mas ainda assim quer vir para cá. É mais um caso a juntar a tantos outros. Contudo, a cidade ainda não tem nada de jeito para lhe oferecer. O que existe, e que ele já andou a ver, é normalmente a preços altíssimos sem qualquer sustentabilidade.

Como já aqui escrevi várias vezes, é importante que a SRU comece a divulgar valores de referência para expropriações, e que sejam também publicados os valores correntes das poucas transacções que agora existem. E, principalmente, é preciso que haja obra ou condições para os privados a fazerem, antes que nos mandem "abaixo de Braga". ;-)

De: António Moreira - "A corrida às corridas" 

Segundo esta notícia do JN "A direcção do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP) exigiu, ontem, da Câmara uma "alternativa viável" para o acesso à instituição, que diz ter sido "completamente negligenciado" na sequência das obras para o Grande Prémio de Fórmula 1, que mudaram a face à Avenida da Boavista."

Convém, por um lado, esclarecer que não se trata, naturalmente, de nenhum "Grande Prémio de Fórmula 1" mas tão só de umas corridas de carros antigos nas quais se pretende que estejam presentes alguns carros da Fórmula1 dos anos 50 e 60, atenção à publicidade enganosa

Por outro lado referem "Comunicaram-nos por carta na sexta-feira que, nesse mesmo dia, iam iniciar o corte da Rua da Vilarinha, que é o único acesso ao CLIP, não nos dando sequer tempo para avisar os pais", espera-se que, ao menos, tenham tido também o cuidado de avisar não só o Colégio mas também todos os moradores da rua, bem como outros que necessitem de a utilizar para acesso às suas habitações, empregos ou negócios.

Valha-nos a certeza de que " "Os pais estão indignados e de cabeça perdida, porque esta não é a forma de se resolver o assunto", sustentou, salientando que o colégio tem 600 alunos, mais de 100 colaboradores e muitos outros estudantes externos que frequentam actividades extra-curriculares." ao menos, mais algumas centenas de cidadãos terão verificado, na pele, a forma como este executivo (provavelmente igual a outros) demonstra actuar com o "bom senso" e "respeito pela Cidade" que, tão obsessivamente, exige a outros...

Os exemplos vão-se acumulando.

António Moreira

De: João Medina - "Semáforo para quê?" 

Também me parece evidente que o semáforo terá de ser eliminado, no caso de o túnel ser mesmo prolongado até ao entroncamento da rua Adolfo Casais Monteiro.
Não faz sentido nenhum que os carros, camiões e autocarros sejam obrigados a parar dentro de um túnel, ainda por cima numa subida com algum declive (aumentos significativos de ruido e poluição).
A solução proposta parece-me bastante interessante.
Aguardam-se ideias para resolver o problema dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II.
Não me parece uma tarefa impossível para os técnicos que trabalham na área da mobilidade.

De: António Moreira - "Túnel de Ceuta" 

Os últimos desenvolvimentos e a minha proposta.

De acordo com as notícias mais recentes, bem como com o comunicado da CMP, parece que, afinal, a solução mais provável será a que prolonga, mais alguns metros, a saída do túnel, para antes do cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro.
Não sendo, em minha opinião, a solução ideal (já referi que se deveria parar, no Carregal, para repensar e, só então, decidir a melhor solução), penso, ainda assim, que esta será, de todas, a menos má. Não irei aqui, mais uma vez, "bater no ceguinho" no que respeita a responsabilidades e lamentar que esta solução não tivesse já sido decidida em tempo útil, só não vê quem não quer, por isso, adiante. Irei, isso sim, pegando na sugestão feita, em tempos, pelo Sr. Tiago Fernandes, propor uma solução, que me parece simples, para o congestionamento (que já existe) no cruzamento em causa.
Naturalmente que não sou especialista em trânsito, mas, mesmo assim, entendo que esta contribuição poderá ser positiva. Como uma imagem (mesmo fraca) vale por mil(?) palavras, anexo um esquema da solução que me parece mais adequada.


A saída do túnel deverá ficar, não junto ao passeio, mas na faixa junto ao eixo da via.
A rua D. Manuel II, desde o Hospital até à saída do túnel deverá ter apenas uma faixa de trânsito na direcção do Palácio de Cristal. Em toda essa zona, do lado do Museu o passeio deverá ser, substancialmente, alargado, podendo incluir árvores.
O semáforo do cruzamento deve ser eliminado, pelo menos no que respeita ao trânsito que sai do túnel e ao que circula na direcção do Hospital.
O trânsito que venha pela rua Adolfo Casais Monteiro apenas deverá poder virar à direita.
O trânsito que circula pela superfície da rua D. Manuel II perde, naturalmente, prioridade para o que vem da rua A.C.Monteiro ou, em alternativa, poderá haver um semáforo apenas para esse trânsito (superfície de D. Manuel II e ACM).
Na parte final da rua Adolfo Casais Monteiro, após o cruzamento com a Rua Miguel Bombarda, o trânsito passaria para apenas uma faixa, e o passeio do lado esquerdo poderia ser alargado e/ou criados mais lugares de estacionamento

Penso que esta solução poderia contribuir, decisivamente, para facilitar imenso o trânsito que, pela rua D. Manuel II, se dirige ao Hospital, ao mesmo tempo que permitiria, também, a criação de uma envolvente mais "digna" ao Museu Nacional Soares dos Reis.

Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.

Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução.

Não posso terminar sem referir, mais uma vez, que toda e qualquer solução para o trânsito na nossa cidade, apenas funcionará se se verificar um comportamento cívico por parte dos utilizadores de transporte individual, o que, equivale a pedir a Lua. Enquanto se continuar a verificar a situação caótica dos estacionamentos indevidos em cima de passeios, em segunda fila ou em locais proibidos inutilizando faixas de circulação, com a maior das impunidades e com a complacência das autoridades policiais, não será possível acabar com o caos actual, por mais túneis ou outras soluções que se procurem.
A responsabilidade está nas mãos da PSP, da Polícia Municipal, e, fundamentalmente nos órgãos que tutelam essas forças de autoridade. Também, nesta área, penso ser fundamental aumentar o grau de exigência da sociedade.

Finalizando, gostaria que, ao menos, esta minha contribuição fosse analisada e, talvez, discutida.

Melhores cumprimentos
António Moreira

De: TAF - "De volta à imprensa" 

Depois de uns dias sem ler jornais, por várias razões, aqui fica a recolha habitual de apontadores.

- Edifício Transparente abre ao público no próximo dia 1 de Dezembro
- A lenda da Casa da Música é verdadeira
- O Bairro de S. João de Deus: um, dois e três.
- Orçamento da Empresa de Habitação aprovado

- Ministra da Cultura deslocou-se ao Porto para debater com Rui Rio o Túnel de Ceuta
- Rio admite saída do túnel de Ceuta mais à frente
- Câmara exige clarificação
- Rui Rio espera bom senso e respeito pela cidade - no site da CMP
- Câmara pede ao IPPAR que confirme solução para o túnel de Ceuta

Muito importante:
- Centro de Produção da RTP no Porto conhece revolução silenciosa rumo à Era digital
- Media Parque começa a existir
- RTP Porto renovou Centro de Produção de Notícias com avançada tecnologia digital

- Assis prepara lista autárquica e ouve Rui Moreira sobre problemas do Porto
- Entrevista com Rui Sá no Comércio: parte 1, parte 2, parte 3.
- Rui Rio acusa Rui Sá de "incendiar" moradores do bairro do Carriçal

2005/04/05

De: Diogo Castelo Branco - "Av Aliados" 

Não tendo elementos necessários para apreciar o estudo do arranjo urbanístico da Av. dos Aliados, gostaria de referir o seguinte:
- Tenho pena que o espaço de peão da praça General H. Delgado não fique ligado ao homónimo da av. dos Aliados
- Tenho pena que não se tenha colocado a estátua de Almeida Garrett num local que evite partir o espaço onde se situa e que desfeia o eixo prespético norte-sul, tapando a entrada da Câmara e voltando as costas à sua varanda
- Penso que o espaço central da avenida, especialmente no seu troço superior, vai ficar muito mais quente porque:
- Penso que vai aumentar o ruído geral ambiente, quer por uma maior proximidade dos veículos da placa central, quer pelos materiais sobre os quais vão rodar
- Julgo que o revestimento proposto para as viaturas não é nem de longe nem de perto o mais apropriado para veículos de 2 rodas, podendo tornar-se perigoso quando molhado ou com óleo
- Julgo que o Passeio das Cardosas continua o "patinho feio" do conjunto
- Tenho pena que o peão não tenha merecido um pouco mais de carinho e se tenha, na minha opinião, diminuído a função "estar".

De: Alexandre Gomes - "Deixem estar..." 

"... o que está bem como está : O exemplo da proposta «requalificação» dos Aliados"

Meus caros,

Eu tremo quando ouço mais uma vez a – agora nefasta – palavra «requalificação». Será que não se aprendeu nada com o que se fez à Rotunda do Castelo do Queijo, à Praça do Infante, aos jardins da Montevideu, ao Jardim da Cordoaria, e por um triz, à Praça de Carlos Alberto, que escapou de ter o seu «colector de sacos de plástico», o pomposa e enganosamente chamado espelho de água, só porque faltou o dinheiro …

Agora, dois eminentes arquitectos propõem-se «requalificar» a Avenida dos Aliados. Para quê? Para lhe retirar a calçada portuguesa, os apropriados floreados que vão tão bem com os edifícios, para lhe colocar lajeamento em granito, andar às voltas com D. Pedro, criar um moderníssimo monumento a Humberto Delgado? Cada época marca a sua presença. E se o moderno fosse aplicado ao novo, e não ao velho bom?

Para já, para já, conseguiram acabar em larga medida com o espírito romântico e burguês da cidade que eu adoro. E eu aqui de longe sinto-me impotente. Triste.

Alexandre J. Borges Gomes
Conselheiro
Economia, Comércio, Apoio institucional
Delegação da Comissão Europeia
Angola
Alexandre.BORGES-GOMES@cec.eu.int

2005/04/04

De: Pulido Valente - "Basta é demais!" 

Basta é demais!

O presidente da Câmara veio, entre outras coisas, para pôr as contas em ordem mas a sucessão de disparates no que toca à gestão dos dinheiros da Câmara tem sido tal que é preciso parar com a sangria estúpida de que esta câmara é responsável. Metro, sem carris, indemnizações a torto e a direito: traseiras da C.M.; alameda 25 de Abril, P.P.A., Altis, Terrenos do Boavista F.C., etc. etc., enfim todas aquelas licenças emitidas por este executivo que já estão consideradas ilegais ou estarão a médio prazo (espera-se que os tribunais não fundam os fusíveis). Basta ler os jornais para ir tendo uma ideia do volume colossal de encargos que estão a ser assacados à CMP por erros de gestão. Como a última esperança que tínhamos quanto a trabalho útil deste executivo se vai assim por água a baixo temos que dizer ao presidente para parar JÁ.

(O Rui Moreira, este fim de semana, escreveu que ninguém tem reclamado contra o PDM. É conveniente, para que ele não fale daquilo que não sabe, que alguém da Baixa que esteja com ele lhe faça ver que a BAIXA EXISTE.)

De: TAF - "Online" 

Afinal voltei mais cedo devido a uma brutal constipação...
Estou "online qb." :-)

2005/04/03

De: TAF - "Offline" 

Vou estar fora 2 dias (Domingo e Segunda-feira), pelo que não garanto que consiga colocar comentários online a não ser quando voltar. De qualquer modo irei tentar.

De: TAF - "Um dia diferente..." 

... daqueles em que se sente a História a mudar.

- Rem Koolhaas confirmou optimismo no futuro da Casa da Música
- Casa à descoberta de si
- Medições revelam que Casa da Música tem das melhores acústicas do mundo
- Rem Koolhaas: "Mostrar que Portugal é também um país de cultura"
- "Um edifício pode ser belo, artístico" - Rem Koolhaas /Ellen van loon - Arquitectos
- Koolhaas ainda acredita que BPN não tapará Casa da Música

- Matosinhos-Sul: Praça e prédios de luxo no quarteirão da Gist Brocades
- As várias fases urbanísticas do antigo Campo das Hortas
- Câmara do Porto sem dinheiro para obras no Bairro de Santa Luzia
- Rinque polidesportivo do Bairro do Falcão completamente renovado

De: David Afonso - "O Encerramento..." 

"... do Carolina Michäelis"

O ano lectivo de 2002/2003 foi o último da Esc. Sec. Rainha Santa, que encerrou em definitivo as portas, tendo-se fundido com a Esc. Sec. Alexandre Herculano, ele próprio então também à beira da asfixia por falta de alunos. As instalações do ex-Rainha Santa foram aproveitadas para reinstalação dos serviços da Direcção Regional de Educação do Norte. De algum tempo para cá tem-se falado insistentemente no encerramento da Esc. Sec. Carolina Michaëlis e sua imediata fusão com a Esc. Sec. Rodrigues de Freitas, seu vizinho, com o mesmo argumento que justificou a extinção do Rainha Santa: não há alunos.
Trata-se de um facto que se impõe e diz tudo sobre o estado de abandono a que chegou a cidade do Porto. o processo de degradação demográfica foi galopante. Quando estagiei no Carolina – o que só compromete a minha opinião e ainda bem – há 10 anos atrás, o problema era justamente o inverso: o excesso de alunos. Longe estávamos nós de pensar que se esfumariam no ar no espaço de uma década.

O encerramento do Carolina é um erro. Apresento alguns argumentos com os quais pretendo incitar a uma reflexão prudente sobre o assunto:


1.º - A diminuição da população estudantil não é um fenómeno inesperado, inscrevendo-se num refluxo demográfico geral comum a toda a Europa. No entanto, não é apenas por este motivo que as escolas do centro do Porto (e de Lisboa, já agora) se estão a esvaziar. Como é do conhecimento geral, a dinâmica inversa acontece na periferia, onde as escolas estão a engordar e onde já se fala na necessidade de construir mais escolas. Significa isto que é na migração (sub)urbana das populações, fruto de (a)políticas erradas do ponto de vista da gestão da área metropolitana, que devemos procurar as causas imediatas do fenómeno. Acontece que neste momento a autarquia do Porto e a administração central se dispõem a investir muito dinheiro para emendar o mal feito, através de programas como o da reabilitação da Baixa (SRU Porto Vivo, por exemplo), que visam precisamente o repovoamento da Baixa. Ora, se este tipo de programa é para ser levado a sério, então devemos fazer fé na sua capacidade de cumprir os objectivos propostos e que, desse modo, a cidade deixará de ser o deserto que agora temos. Nessa altura, vamos sentir falta das infra-estruturas que entrementes liquidámos, como é o caso das escolas e, em particular, o Carolina que serve a população das freguesias nucleares.

2.º - A população do Porto é de uma enorme heterogeneidade, o absolutamente pobre e o absolutamente rico coexistem no mesmo espaço físico, mas não no espaço social. Pululam os colégios privados que servem em exclusivo às classes A/B, contribuindo para o esvaziamento das escolas públicas. E parece não se tratar de um fenómeno pontual e restrito. A par das escolas de elites que (de)formam os velhos e os novos ricos, encontramos um número crescente de estabelecimentos que se dedicam ao comércio de classificações, onde as famílias matriculam os filhos no intuito de insuflar as notas, a despeito da má qualidade pedagógica do ensino aí praticado. Na prática trata-se uma concorrência desleal ao ensino público, o qual, como é de esperar, não pode responder a todas as exigências dos pais. Se a qualidade destes estabelecimentos fosse controlada por critérios de maior rigor e exigência, certamente teriam de encerrar portas e muitos alunos retornariam ao ensino público.

3.º - O mesmo desequilibro social referido no ponto anterior, também pode ser lido a partir do outro lado. A taxa de desemprego no grande Porto é das mais elevadas do país, bem como a taxa de abandono escolar. Por sua vez, a média do nível de escolaridade e de formação profissional é tristemente baixa. A verdadeira reabilitação urbana, faz-se a partir da reabilitação das pessoas que ainda residem na cidade. Talvez fosse mais acertado adaptarem as escolas para que estas trabalhassem de acordo com estas novas exigências em vez de as encerrarem. A reabilitação urbana sem a componente humana apenas serve a promotores imobiliários e construtores.

4.º - Um dos objectivos programáticos para a educação do governo de Sócrates é alargar a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, o que, como é óbvio, terá como consequência o aumento da população estudantil a muito curto prazo. Não será de questionar a pertinência do encerramento de um estabelecimento de ensino público neste contexto? Não estaremos a comprometer a capacidade de resposta do nosso parque escolar? Será que vamos cair no absurdo de fechar uma escola para daqui a poucos anos termos de construir outra?

De fora fica a questão das novas instalações do Conservatório. Não é essa a grande questão. O ensino da música precisa urgentemente de novas instalações e viu traídas as suas expectativas pela Câmara Municipal do Porto, através da gestão danosa de Cardoso e Rio. O terreno junto à Casa da Música pertence de todo o direito ao Conservatório. O Carolina Michaëlis não pode ser reduzido a uma mera moeda de troca, à laia de improviso que procura corrigir atabalhoadamente as desinteligências dos nossos autarcas. Existe uma só solução: o Carolina mantém-se porque vai ser bem preciso à cidade e o Conservatório de Música do Porto terá instalações pensadas de raiz num terreno bem junto da Casa da Música e que parece ainda não estar comprometido, bastando haver inteligência e boa vontade de todos: os terrenos da Refer junto da estação de metro, para onde em tempos Rui Rio tentou levar o El Corte Inglés.

De: Xavier Neves - "Porque hoje é sábado..." 

Caros amigos,

Permitam-me este tratamento, pois apesar de não vos conhecer, já nos encontramos noutras ocasiões neste ambiente virtual. Refiro-me à discussão pública do PDM, esse raro momento em que a CMP fez alguma coisa de realmente inovador. Não sei se foi feita a avaliação dos resultados da participação, mas pelo que vi então, pareceu-me prometedor. A própria CMP, deslumbrada consigo própria, prometeu manter o canal aberto para outras discussões, mas faltou ao prometido. E, como diz a canção - o prometido é devido - este espaço cumpre o que outros prometeram. Isso é de louvar.
Nessa discussão pública on-line apareceram muitas sugestões, críticas e propostas para a cidade, de pessoas que, em grande parte, também aqui intervêm. Portanto, há um conjunto de pessoas que se interessam mesmo pela cidade e pelos seus problemas, e dedicam uma boa parte do seu tempo a reflectir sobre eles. Se eu tivesse alguma responsabilidade na gestão da cidade daria atenção a essas reflexões.
Mas, como hoje é sábado, e a programação televisiva é uma porcaria e, a cidade não nos convida a sair de casa, pareceu-me que entrar nesta discussão seria uma boa alternativa.
Pode ser uma generalidade, mas penso que uma cidade precisa regularmente de momentos convergentes. Sejam quais forem os motivos, é salutar, à falta de melhor termo, que as pessoas se unam em torno de ideias comuns. E, se não houver ideias suficientemente comuns, então é preciso trabalhar sobre alguns temas actuais que ainda não adquiriram esse estatuto.
Há vários assuntos que, em qualquer cidade culturalmente desenvolvida, já teriam suscitado movimentos públicos de contestação. A Casa da Música e o tratamento urbanístico da zona envolvente. O Metro e as corridas Retro na Boavista. O (outra vez?) Plano de Pormenor das Antas que nos acaba de brindar com um edifício de gosto duvidoso, estilo vidraria tricolor espelhada, mesmo ao lado do melhor, sem ser o maior, estádio do país.
Mas bastaria por enquanto a Casa da Música, para suscitar um movimento de protesto contra um atentado urbanístico que se adivinha - a construção da sede do BPN ali mesmo ao lado. Não tenho influência para iniciar esse processo, mas a cidade é capaz de responder a um desafio se este lhe for lançado. Foi assim com o Coliseu e poderia ser também com a Casa da Música. Na altura houve pessoas que se movimentaram para garantir esse património cultural para a cidade. Não acredito que agora não as haja...
Corrigir a envolvente da Casa da Música pode ser caro, mas quanto nos custará aceitar o que se pretende construir e que ali permanecerá por dezenas de anos? Não tem preço! Estes projectos, dada a sua natureza pública, deveriam passar sempre por um processo de publicidade que permitisse de facto a nossa intervenção. Mas ainda não chegamos a essa fase de desenvolvimento, lamentavelmente...

Em tempos, sugeri ao Presidente da CMP a realização no Parque da Cidade de um festival anual de música. Acho que era uma ideia que poderia trazer à cidade animação, prestígio e até algum lucro. Foi realizado nesse ano, em Setembro, o PortoSound que, apesar do frio da noite, foi um êxito. Pensei que fosse um ensaio para outros voos. Enganei-me. Este anos vamos ter corridas na Boavista. Até pode ser outro êxito, mas não é a mesma coisa. É poluente, barulhento e, vai custar quanto? Seria bom que, no mínimo desse para a despesa... Será que vai dar? Tenho as maiores dúvidas. Depois há aquela relação, no mínimo ambígua com o projecto do Metro...

E assim vai o Porto...

Cumprimentos.

Xavier Neves
xneves@xpdesign.pt

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