2011-10-23

Ontem à noite participei numa reunião do grupo comunitário "Nós no Centro" realizada no Salão D. António, no Barredo. É uma estrutura informal aberta a pessoas do Centro Histórico que queiram colaborar em trabalho comunitário. Este grupo organizou recentemente as várias iniciativas que decorreram na semana da Sra. do Ó, que relatei parcialmente aqui no blog, e irá manter actividades permanentes de acordo com a vontade e disponibilidade dos seus membros. A reunião foi muito participada e muito emotiva, e no final revelou-se provavelmente a mais positiva, esclarecedora e até cordial de todas aquelas em que participei. A propósito disso quero fazer alguns comentários.

Por que é que eu tenho actividade no "Nós no Centro"? Por que é que insisto, por exemplo, na fusão de freguesias do Centro Histórico no âmbito do PSD, partido do qual sou militante? Por que é que sou sócio e membro dos órgãos sociais da recém-criada Associação Infante D. Henrique? Etc., etc.? A razão principal é que vim morar com a minha mulher para o Centro Histórico e quero defender os meus interesses e os dela (e também os da nossa gata, já agora. :-) ). Ou seja, o meu objectivo não é defender os outros habitantes do Centro Histórico nem muito menos representá-los. O que acho é que os meus interesses são compatíveis com os dos meus novos vizinhos, e que temos todos muito a beneficiar de trabalhar em conjunto.

Impressiona-me a quantidade de instituições que actuam no Centro Histórico com o objectivo de ajudar... Além dos 5 centros sociais, há várias estruturas da Câmara, das juntas de freguesia, inúmeras associações e grupos, a Porto Vivo. A Segurança Social, o Ministério da Educação e as 4 paróquias apoiam projectos e pessoas. A Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Fundação da Juventude estão aqui sedeadas. E mais, muitas mais. Todas elas certamente cheias de boas intenções e em grande parte geridas por gente de fora de Centro Histórico. Em termos de estruturas destas por número de habitantes, deve ser difícil encontrar maior densidade no país! Lamentavelmente, ao fim de tantos décadas de "crise" no Centro Histórico, nem elas conseguiram fazer com que se ultrapassasse a crise nem, diga-se com frontalidade, os próprios habitantes foram capazes de resolver os seus problemas. Queixam-se eles de que foram sistematicamente enganados, afastados daqui, desprezados. É verdade. Mas também é verdade que não foram capazes de se libertar dessa ilusão dos apoios alheios. Tanta ajuda externa e interna acabou por ser contraproducente, pois destruiu a autonomia e capacidade de iniciativa dos naturais do Centro Histórico. Queixam-se por vezes de que "não são convidados" para esta iniciativa ou para aquela. Como se houvesse alguém que os devesse tutelar! Não temos de esperar por convites, temos é de trabalhar com os nossos próprios recursos em função dos nossos interesses, avançando sem depender de ninguém.

Contudo, a situação não é irreversível e os sinais que observo são muito animadores. Aliás a crise, que agora é nacional e mundial, teve efeitos secundários benéficos: constatando que o dinheiro acabou, já não temos dúvidas de que vamos ter de ser nós a resolver os nossos problemas, sem esperar por apoios estatais ou outros. Como novo habitante do Centro Histórico, tal como muitos outros que têm vindo para cá residir ou trabalhar nos últimos anos, espero poder dar o meu contributo para desenvolver esta zona. Pelos menos um indicador dá enorme esperança: o relacionamento dos "novos" com os "antigos" tem sido muito harmonioso e produtivo. Mas de qualquer modo o meu interesse pelo Centro Histórico não é de agora.

Esta parece-me ser das notícias mais importantes dos últimos tempos vindas do Ministério da Economia:
- "Ministro admite recuar no encerramento de linhas férreas se houver privados interessados"

O encerramento de linhas ferroviárias supostamente sem rentabilidade económica é uma má opção se for feita assim sem mais, como estará proposto no Plano Estratégico. Antes de qualquer decisão definitiva, cada caso devia ir a debate público com o objectivo de que as autarquias ou a sociedade civil encontrassem soluções. Só se fechariam na ausência de propostas satisfatórias. Na maior parte dos casos o que há é péssima gestão das infraestruturas e deficiente coordenação. Encerrando, os custos indirectos são enormes. Lembro também o disparate que é o encerramento da Linha do Tua, em nome de um aumento desprezável da capacidade de produção eléctrica. Também aqui se deveria tentar inverter o processo, ou no mínimo dar hipótese à sociedade civil de avançar com soluções. Será que conseguimos fazer algo para mobilizá-la em conjunto com as autarquias?

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Sugestões de Patrícia Soares da Costa:
- 495 candidatos às hortas urbanas de Lisboa
- Porto em #4 no Lonely Planet's Top 10 best value destinations for 2012
- O Porto à espreita das estrelas do guia Michelin
- Segunda série de programas "Novo Norte" no Porto Canal

Sugestão de Pedro Figueiredo, em resposta a Cristina Santos: "Ainda sobre a Economia"

Segundo a notícia JN de hoje, o Vereador Sampaio Pimentel irá abandonar a CMP para ir para Director Regional da Segurança Social... Esta notícia ainda não foi desmentida pelo site do executivo com uma mensagem a insultar o JN, por isso acho que será verdade... mas também brevemente saberemos.

A ser verdade, isto mostra que o fim está próximo e começa a debandada... Aliás eticamente acho lamentável um vereador não levar o seu mandato até ao fim porque tem um convite para uma direcção regional; será um cargo mais importante, ou é porque um mandato acaba daqui a 2 anos e o outro a correr bem dura 4 anos?!... Ainda andou este vereador a criticar Pedro Abrunhosa por faltar constantemente as assembleias municipais?! E não era esta candidatura que criticava Elisa Ferreira por não assumir o mandato de vereadora?! Ao menos ela disse logo no início da campanha as condições em que ficava (e eu critico, porque devia ter assumido o mandato mesmo perdendo), mas este vereador fica até arranjar melhor.

Este mandato infelizmente, desde o 1º dia, é um mandato de fim de ciclo, sem ideias, sem obra, sem rumo. No fim, serão 4 anos perdidos da nossa Cidade... De referir que sinceramente acho que vai ser o primeiro de muitos... No fim sobrará Rui Rio e os seus amigos pessoais, sim porque fala fala, mas os amigos pessoais estão todos em grandes lugares com bons salários!

- De José Machado de Castro: "No dia 31 de Outubro pelas 21 horas vai ser debatida na Assembleia Municipal do Porto uma Moção de Censura do BE. Não pela política camarária face à animação noturna (como lamentavelmente referiu um jornal da cidade) mas pelo já anunciado em Abril passado: a continuada recusa do Executivo em apresentar à Assembleia Municipal o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação. Junto documento onde são melhor explicitadas as razões duma censura."

- De António Alves: "Caro TAF, na verdade Hayek não explica aquilo que você pretende. Explica uma outra coisa. O que ele explica é brilhantemente posto a descoberto neste artigo de Amartya Sem. Os chamados “liberais” é que fazem uma interpretação demasiado “estalinista” do que Hayek escreveu. A iniquidade não promove a liberdade humana. Promover o “mercado” que resulte em iniquidade e falta de liberdade humana é contrário ao pensamento de Hayek."

A propósito deste post de Pedro Figueiredo, creio que devemos analisar e encontrar um ponto de equilíbrio, de forma a defendermo-nos melhor. A posição do Pedro é de que as empresas procuram o capitalismo. A meu ver, a maioria das empresas não procura o capitalismo, muito pelo contrário, parte significativa depende do investimento público e a única meta que tem é um estado-social crescente em intervenção. No nosso país é um flagrante, se não são investimentos públicos, são os subsídios estatais e outras desregulamentações. Que por sua vez geram corrupção, alteração do mercado, etc. Empresa que não consegue incentivos, relações públicas privilegiadas ou leis proteccionistas, quase não sobrevive. Daí decorre, por exemplo, o desfasamento entre empresas sediadas no Porto versus Lisboa, ou as pressões para alterações das dinâmicas do QREN…

À luz dessa constatação, que penso que a maioria reconhece, é um mito dizer que em Portugal as empresas são capitalistas. Como pode ser, se funcionam alicerçadas no investimento público e no subsídio? A quem acha que serve a difusão desse mito? O Estado altera o equilíbrio, porque intervém em demasia na oferta e procura da produção de vinho, neste caso. Deve deixar de intervir e assim já se aceita que deixe de subsidiar. Enquanto intervier em demasia está sujeito a pressão dos grandes grupos económicos. É o que acho, posso estar equivocada, nós precisamos urgentemente de encontrar um modelo mais eficiente.

Quanto a Keynes concordo, deveríamos ler mais, o deficit é aceitável no curto prazo em momentos de recessão, não como política central continuada. É um facto que a longo prazo estaremos mortos, mas como se vê com a geração à rasca a descendência continua. Evitar populismo na leitura do modelo seria fundamental, embora que tardio.

Cristina Santos

Dos parcos investimentos que se podem realizar, uma vez mais, estamos a deixar que se concentrem em Lisboa. A ilusão de que é necessário mais um aeroporto precisa de uma muito melhor justificação. Não me cansarei de fazer a comparação com este aeroporto. O Aeroporto de Genève ocupa 340 Hectares, uma pista de 3.9km, 55 posições de estacionamento, um tráfego anual de cerca de 12 milhões de passageiros com 177.000 movimentos de aviões e 67.000 toneladas de carga. Os dados da ANA são mais difíceis de encontrar de forma sumária, mas recorrendo a este site e ao Google, aqui fica a comparação: o Aeroporto de Lisboa ocupa cerca de 520 Hectares, tem uma pista de 3.8km, 51 posições de estacionamento, um tráfego anual de cerca de 14 milhões de passageiros, com cerca de 140.000 movimentos de aviões, e 93.871 toneladas de carga.

Como justificar esta disparidade? Porque razão é necessário um outro aeroporto tendo em conta que a área da Portela deveria perfeitamente comportar todas as alterações? E, sobretudo, como foi possível gastar 380 milhões de euros e não conseguir a eficiência acima referida? Ora bem, pequenas soluções podiam facilmente ser implementadas. Por exemplo, aviões estritamente de carga poderiam passar a ser desembarcados em qualquer outro aeroporto, não requerendo todos os serviços necessários a terminais de passageiros. Muitos dos aviões da TAP que "dormem" em Lisboa poderiam passar a "dormir" no Porto, movendo parte da manutenção para o segundo aeroporto do país. Mover o terminal militar de Lisboa para Monte Real ou Montijo. E poderíamos continuar, mas gostaria de partilhar um aspecto não desprezável, porventura um pequeno detalhe mas que reflecte a assimetria de atitude da ANA. Nas minhas pesquisas encontrei um (excelente!) denominado "routelab" da ANA:

• Lisbon Airport catchment area
• Porto Airport catchment area

e encontrei igualmente discrepâncias que talvez dêem indicações para o facto de o aeroporto do Porto (por exemplo) não ser ainda mais procurado. Repare-se na diferença de textos:

• Lisboa: "Lisbon Airport has a catchment area of around 5 million people within a 2 hour distance."
• Porto: "Porto Airport has Portugal’s largest catchment area", em seguida refere-se apenas que a "90 minutos" de distância moram 4,5M de pessoas.

Porque não é colocado um igual critério e se referem os cerca de 7 milhões de pessoas a 2 horas de distância do Aeroporto do Porto? Porque razão são esquecidos os prémios ganhos pelo aeroporto do Porto, mas colocados em evidência os da Portela? Porque razão os "catchment maps" têm um nível de detalhe e profundidade maior para Lisboa que o Porto (nomeadamente, referência a hotéis e centros de conferência, marinas, ...) São detalhes, mas que podem fazer a diferença. Que tal estar mais atento a isto, e evitar que se repitam os erros de concentração de investimento do passado. Se no passado a prioritarização de LVT em prejuízo do resto do país ainda permitia migalhas, agora não pode haver complacência ou descuidos na justa atribuição do parco investimento que é possível fazer. A meu ver, devia inclusive colocar-se uma moratória em qualquer investimento em LVT por parte do Estado.

Cumprimentos,
Daniel Rodrigues

Caro Daniel Rodrigues. Aceito os seus argumentos e números relativos às vantagens económicas, sociais e demográficas… aparentes. A fiscalização económica (coisa praticamente inexistente em Portugal, dado o liberalismo triunfante) será feita pelos ambientalistas, suponho. Que são quem mais pugna por “verdadeiras” alternativas económicas…que são aquelas (e apenas aquelas) que respeitam o meio ambiente.

Partilho com o Daniel e com A Baixa do Porto 3 desenhos que fiz (caneta preta sobre papel cavalinho A3) sobre a tal “Arquitectura do Ferro”. Quer do séc. XIX quer do séc. XX é essencial a Arquitectura do Ferro. Faz parte do código genético do melhor da Industrialização, de facto. Eiffel, fez a ponte Dª Maria e o magnífico viaduto do Rio Tua. Seyrig, discípulo de Eiffel, assinou a magnífica Ponte D. Luís. Engenheiros a fazer o melhor da Arquitectura em Ferro.

NOTA 1 – (pausa comercial) vendo desenhos sobre Arquitecturas do Porto, já feitos ou a pedido (preço barato – e mail 738@sapo.pt).

... Ver o resto do texto e imagens em PDF.

- Porto Celtic Fest, 28 e 29 de Outubro, Rivoli
- Canal 180 passa a emitir todo o dia
- DIVER.CIDADES na Casa do Infante
- UPorto: Semana Internacional do Acesso Livre
- Canal 180 o dia todo; parece um sonho mas é verdade, sugestão de André Gomes
- Workshop Métodos e Práticas de Legalização de Obras, sugestão de Paula Morais - brochura PDF
- Porto24 reforça opinião, sugestão de Pedro Rios

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Keynes, Pedro?! Mais investimento público com dinheiro que não temos? Mais Estado a sugar os recursos de que a sociedade civil precisa para investir? Mais socratismo? Queres que nos vejamos gregos? Hayek explica, mas nem era preciso. (PS: Este vídeo está com piada e esclarece. Ver também o Round Two, especialmente entre os 5m35s e os 6m40s.)

1 - Segundo notícia do JN:
"A Fladgate Partnership, detentora da Taylor's, entre outras, é a nova dona da Real Vinícola. A empresa, proprietária dos activos imobiliários da centenária companhia criada sob os auspícios do Marquês de Pombal, foi comprada por 21 milhões de euros." A Fladgate detém marcas como por exemplo: Taylor's, Croft, Fonseca, Borges...

2 – Segundo denúncia de uma familiar minha – quer ao Ferve, quer à ACT, a concorrente da Taylor's, a Sogrape, explora os guias turísticos a falso recibo verde. Reza esta denúncia o seguinte:
... «Ora, segundo vem noticiado no Diário Económico do dia 24/11/2010, “a Sogrape a maior empresa vitivinícola portuguesa revê em alta as suas previsões de crescimento (…)". Em 2009, a Sogrape facturou 186 milhões de euros, um aumento de 2% face a 2008. Caso as previsões se concretizem, o grupo irá facturar 195 milhões de euros.
Relembro que a Sogrape representa marcas tais como Mateus, Gazela, Grão Vasco, Sandeman, Ferreira, Offley, Callibriga (http://www.sograpevinhos.eu). A Sogrape não é uma “empresa de vão de escada” nem parece passar por dificuldades económicas ligadas à crise!»
...Uma empresa com esta envergadura, não "pode" ou não quer dar contratos a assalariados seus, como numa qualquer grande empresa de um "país decente"?

3 - O Alto Douro está em pé-de-guerra porque foi decretado este ano por vozes minoritárias um abaixamento colossal do "benefício". O benefício é um mecanismo de regulação de produção (o único) ao qual os pequenos produtores se podem agarrar como a única tábua de salvação para sobreviverem (mal) no mundo da produção de vinho do Porto. Este abaixamento da quantidade máxima obrigatória de uvas que cada produtor pode produzir conduziu ao desperdício (até aqui foi incentivar, incentivar o plantio, para agora reduzir bruscamente...), ao abaixamento maior dos "lucros" dos pequenos e à diminuição dos preços... Os grandes produtores - Taylor's, Sogrape à cabeça - estão numa escala tal de produção que não saem prejudicados... (O meu pai é um microprodutor do Alto Douro, zona do Tua.) O dono da Fladgate é, obviamente, a favor de os pequenos serem esmagados... (Liberalismo). Adrian Bridge, responsável pela Fladgate disse ao JN (edição papel) ser contra a existência do benefício, que considera uma distorção do mercado... Uma "distorção" - digo eu - que permite a sobrevivência de centenas de pequenos produtores. É o que é. Ou seja, uma "distorção" que permite a sobrevivência do Douro e de quem nele habita sob a forma de "povo"...

A concentração de propriedade (vínicola) prejudica os trabalhadores, prejudica os pequenos produtores, prejudica toda a economia que não vê o que deveria ver desses lucros obtidos: porque esses tantos lucros vão para fora, e porque esses tantos lucros não são (nem serão) distribuidos por quem os criou... (um clássico)
"quem cria riqueza são as empresas sim, mas através dos seus trabalhadores..."
"os capitalistas liberais não gostam do mercado, o mercado é uma entidade transitória pois estes aspiram ao monopólio pessoal contra o mercado"
Lessem mais Marx e Keynes, menos Friedman, menos Adam Smith...

Um dos aspectos que mais me tem surpreendido desde que estou a trabalhar no Brasil é o modo obsoleto como é tratada a recolha do lixo. Esta fotografia, tirada em Brasília, é um bom exemplo disso. Não conheço a realidade das outras cidades, mas o cenário não deve ser muito diferente daquele que pude testemunhar na capital. Com o Mundial de Futebol à porta (2014), esta pode ser uma boa oportunidade para as empresas portuguesas exportarem o seu know-how e os seus equipamentos, implementando processos de reciclagem neste país de 200 milhões de habitantes.

Convém focarmo-nos no essencial. Partindo dos números apresentados neste artigo, e assumindo que são uma boa aproximação (5,2x10^9€ em 50 anos) vemos que este investimento poderá render ao estado cerca de 100 milhões de euros/ano. Como assegurar que este montante será re-investido não em zonas do país já saturadas de investimento público, mas que beneficie a região que fornece esta riqueza ao país? Um reinvestimento directo nos municípios ao redor será uma forma de melhorar as condições de vida, em primeiro lugar, dos próprios trabalhadores, em segundo lugar das suas famílias e, finalmente, de todos os restantes habitantes directamente afectados pelos aspectos positivos, mas também negativos, da existência das minas. Sobretudo, e como o Pedro Figueiredo bem apontou, temos de estar conscientes que estes recursos têm um limite temporal, o que aumenta a responsabilidade de tornar sustentável a fixação de pessoas na zona.

Os munícipios fronteiros a Torre de Moncorvo são Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa. Segundo os dados do INE,

Município | População2011 | População2001 | NUTS3
Alfândega da Fé | 5095 | 5963 | Alto Trás-os-Montes
Carrazeda de Ansiães | 6322 | 7642 | Douro
Freixo de Espada à Cinta | 3798 | 4184 | Douro
Mogadouro | 9587 | 11235 | Alto Trás-os-Montes
Torre de Moncorvo | 8583 | 9919 | Douro
Vila Flor | 6690 | 7913 | Douro
Vila Nova de Foz Côa | 7318 | 8494 | Douro
Total | 47393 | 55350

Falamos de 47.393 pessoas, depois de uma perda de cerca de 8000 pessoas nos últimos 10 anos. O investimento de 100 milhões por ano, representaria, 2110€/ano per capita, adicional. Não vale a pena? Então vejamos deste modo. Os únicos investimentos, desde o 25 de Abril, no território supracitado foram o IP2 e o IC5. Em termos ferroviários, fechou a Linha do Sabor, bem como a ligação Pocinho - Barca de Alva. Os únicos Centros Hospitalares distam agora 50km de cada concelho (mais que qualquer outro ponto do país). Ou seja, estas 50.000 pessoas (e eram bem mais anteriormente[1]), beneficiaram muito pouco, desde o 25 de Abril, do desenvolvimento forçado do resto do país.

A oportunidade única deste investimento da Rio Tinto terá resultados muito positivos se, conscientes da típica sangria do nosso território em prol das regiões litorais, formos capazes de contribuir de forma a que grande parte do contrato seja reflectido na própria região. O Porto beneficiaria, com um mecanismo de "spill-over". E seria uma grande lição a outra região que persiste num "spill-over" de direcção contrária. A meu ver, os 100 milhões de euros por ano poderiam resolver o problema infraestrutural crónico na região (sobretudo, transportes e saúde), abrir mais uma porta de ligação a Espanha para a Região Norte e beneficiar directamente as capitais de distrito que rodeiam a zona (Bragança, Vila Real, Guarda), também as mais afectadas pelo desinvestimento público.

Melhores cumprimentos,
Daniel Rodrigues

PS [1]: a população, em 1960, (assumindo dados da Wikipedia como correctos) era a seguinte, com a mesma ordem dos concelhos acima indicados(9672, 14340, 7288, 19571, 18741, 11834, 16209 = 97.655 hab), perto de 100.000 habitantes.

Em relação a esta noticia, os números dão que pensar... É que a revista de propaganda do executivo, e não a revista da Câmara do Porto, fica caro... Mas se calhar é uma boa altura para perguntar... quantas pessoas tem o gabinete de comunicação da Câmara? É que na revista de propaganda do executivo, vem lá além do dono da revista Rui Rio e da Directora Municipal do Gabinete de Comunicação e Promoção (como é possível haver uma Directora Municipal de Comunicação, numa cidade que não tem Director Municipal de Cultura há mais de 1 ano?), a redacção é composta por 5 pessoas mais 1 fotógrafo...

Quanto custa esta gente toda?! Além disso, as empresas municipais também têm gabinetes de comunicação... Quanto fica esta propaganda toda?! Já para não falar da famosa tv da propaganda do executivo, que gostaria de saber quantas pessoas vão vendo! 10, 30,50? A última frase de Carlos Lacerda diz tudo... A esta prática da Câmara Municipal do Porto aplica-se bem o ditado "olha para o que te digo e não olhes para o que eu faço!"

Caro Pedro Figueiredo:

Folgo que concorde comigo. E estou certo que, como eu, não quer fantochada mas sim que o governo execute a sua missão de "c) Fiscalizar o escrupuloso cumprimento das leis, nomeadamente, fiscal, civil e *ambiental*".

Por fantochada ambientalista creio que me refiro a, por exemplo, tentar justificar o impedimento de uma exploração económica equilibrada com referências a explorações mineiras como eram feitas no século passado. Não estou contra a preocupação ambiental. Estou contra a redutora visão que apresenta: se há exploração mineira que está a utilizar regras retrógradas noutras partes do mundo, melhor que seja feita em Portugal, com benefício económico para as respectivas populações, e segundo regras ambientais "ocidentais". O ferro continuará a ser utilizado para criar o aço que, por exemplo, o Pedro necessita para a construção dos seus projectos. Creio que teria ficado claro o que era "fantochada" ambientalista: a utilização de argumentos fantasiosos, desproporcionados e deslocados da realidade. Trazer uma "twilight zone" para o debate dos riscos que sem dúvida existem, e que devem ser escrupulosamente minimizados, de acordo com as leis existentes. Como parece não ter ficado claro, aqui ficou o esclarecimento.

O Norte tem muito a beneficiar com esta possibilidade. Mesmo que não houvesse sinergias, haveria a revitalização de uma zona esquecida, abandonada, espoliada. Aqui fica uma lembrança do dinamismo que as minas emprestavam ao planalto de Miranda.

Melhores cumprimentos,
Daniel Rodrigues

Para que se saiba quanto custa a revista de propaganda da gestão da autarquia portuense, o Má Despesa Pública refere, pelo menos, quatro adjudicações, no valor total aproximado de 250.000,00 euros, que aparecem assim discriminadas no Olho Falcão:

• 1-4-2011 – 52.943,00 euros para “serviços de impressão, embalagem e distribuição da revista municipal Porto Sempre”
• 5-7-2011 – 70.070,00 euros para “distribuição da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”
• 5-7-2011 – 68.090,00 euros para “concepção e pré-impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”
• 6-7-2011 – 52.243,00 euros para "serviços de impressão, embalagam e distribuição"

Ainda no Olho Falcão, a empresa municipal Porto Lazer está na lista dos “ajustes mais caros” com o valor de 10.427.655,00 euros, em 20-6-2011, para “Aquisição de Serviços de Instalação de Infra-Estruturas Eléctricas, incluindo Montagem, Desmontagem, Reparação e Assistência Eléctrica, a prestar no âmbito dos eventos automobilísticos que integram a 4ª edição do Circuito da Boavista.”

A esta prática da Câmara Municipal do Porto aplica-se bem o ditado "olha para o que te digo e não olhes para o que eu faço!"

Depois de anos isolados entre os jardins da urbanização (que estavam a ficar demasiado belos) e os terrenos agrícolas que alguns extraterrestres ainda vão cavando, os moradores da Prelada vão finalmente entrar na modernidade infra-estrutural que, até hoje, ninguém tinha conseguido levar para aqueles lados. Apoiado pela mancha amarela com que o novo PDM classifica aquela área, os moradores da Prelada assistem agora a chegada de um projecto que com grande inovação consegue:

• trazer para Ramalde o imaginário alfacinha (no caso a Av. da República em Lisboa);
• adicionar aos painéis de protecção acústica, que um dia vão ladear a VCI, os muros do acesso a um novo, belo e útil túnel, acabando de vez com a desgraçada envolvente verde que tudo suja;
• fazer com que perante os cortes no investimentos em transportes colectivos o novo túnel possa servir para uns carros demorarem menos 5 segundos a chegar ao outro lado;
• introduzir mais um objecto perdido num território que precisava tanto, mas tanto, tanto de um olhar capaz de ver o todo e as partes, capaz de ir da VCI à Circunvalação, de uma habitação ao espaço público;
• fazer com que o terreno que está a norte desse túnel, e que poderia vir a articular-se com o projecto de requalificação das linhas de água que também mais a norte tem sido realizado, passe agora a ser muito mais apetecível (com a sua nova frente) a um banal projecto imobiliário ao qual a mancha amarela prevista no PDM nada poderá acrescentar.

Depois

A animação noturna que passou a existir no Porto é um dos acontecimentos mais positivos dos últimos anos. Não resultou de qualquer iniciativa, apoio ou incentivo do Executivo camarário dirigido pelo PSD e CDS. Ao contrário da ideia insistentemente repetida pela máquina de propaganda de Rui Rio, estes promotores tiveram até de resistir ao longo atraso no licenciamento camarário. E todos estarão recordados de como a Câmara Municipal proibiu e ordenou até uma desajeitada actuação do C.I. da PSP, na primeira iniciativa de animação urbana, na rua Cândido dos Reis, porque pressupunha o encerramento ao trânsito de veículos durante algumas horas em fim de semana. Custou, mas foi. A conquista do espaço público por gente nova, novos empresários e novos públicos tornou-se irreversível.

Se a animação noturna é um elemento importante para a tão urgente e necessária revitalização da cidade e como tal deve ser regulada e apoiada, já a actuação do município é absolutamente censurável. Não faz o que lhe compete: licenciar os estabelecimentos que preenchem os requisitos legalmente previstos, fiscalizar o cumprimento das regras que impendem sobre a actividade de restauração e bebidas, proporcionar o funcionamento noturno de equipamentos básicos como sanitários públicos, garantir a colocação nas zonas mais frequentadas de maior número de contentores para recolha de embalagens e outros resíduos, efectuar a varredura e lavagem das ruas após utilização.

É certo que o desleixo da Câmara PSD/CDS não é de agora. O abandono do Centro Histórico, Património Mundial da Humanidade, é uma das marcas já reconhecidas deste Executivo. Os serviços de fiscalização foram praticamente desmantelados nas diversas “reestruturações orgânicas” promovidas pelo PSD e CDS-PP. As pouquíssimas instalações sanitárias encerram aos fins de tarde, como se as ruas da cidade fechassem portas com o cair do sol. E já há meia dúzia de anos, dos mais de 3.600 estabelecimentos de restauração e bebidas existentes, mais de 1.000 não estavam licenciados. E também há um “direito ao sossego” por parte dos moradores das zonas com animação noturna. Os níveis máximos de ruído no espaço público, legalmente previstos, são em muitos casos completamente ultrapassados. A Câmara do Porto tem que assumir as suas competências e responsabilidades nestas matérias. Impõe-se a reorganização dos serviços municipais (e esta Câmara tem mais de 2.700 funcionários qualificados e empenhados em servir bem os munícipes) para responder às novas utilizações dos espaços públicos. Impõe-se que sejam disponibilizados alguns transportes públicos (Metro e STCP) durante as noites de animação, com a consequente interdição de estacionamento sem regras de viaturas particulares. Impõe-se o “policiamento de proximidade”, também por parte da polícia municipal, para que as regras de convivência cívica sejam respeitadas. Impõe-se a reunião dos interessados: autarquias, moradores, empresários…

O BE/Porto insiste na absoluta necessidade da Câmara do Porto passar a ter um outro olhar sobre a cidade, a noite da cidade. A animação noturna do Porto, compatibilizando os direitos de todos os envolvidos, pode ser um poderoso factor da urgente revitalização urbana e cívica.

24 de Outubro de 2011
O grupo municipal do Porto do BE

Concordo com Daniel Rodrigues quando fala na necessidade de evitar a possível fantochada ambientalista no que toca à futura exploração mineira de Torre de Moncorvo. Inúmeros exemplos de fantochada ambiental ligados à industria pesada e a um certo “desenvolvimentismo” têm destruído o planeta, explorado intensivamente mão-de-obra local a preços baixos e, no final dos respectivos mandatos quando da mudança de um paradigma económico para o paradigma económico seguinte, … têm contribuído para a desertificação da paisagem e emigração das pessoas…

A empresa australiana “já” reconheceu ela própria os “riscos ambientais” subjacentes ao seu projecto… Mas não temos já no mundo exemplos suficientes de “má economia”, desde o Capitalismo de estado Soviético, Chinês, as barragens de Sócrates (e deste governo cúmplice com estas), até ao Capitalismo “privado” que por todo o lado tem condenado tudo e todos? Não troquemos a economia pelas finanças… E depois não troquemos o ambiente pela economia… Tem de ser possível termos um país equilibrado e racional, com tudo em simultâneo. Com finanças, economia, meio ambiente… depois da experiência de 200 anos de Indústria podemos “queimar etapas” e superar todos os erros… É que ainda por cima a crise económica ofusca os cérebros e faz esquecer a crise ambiental… Resolvamos ambas ao mesmo tempo, pois que uma depende da outra, com certeza… Os “fantoches” ambientalistas dão soluções: plano nacional de poupança evitaria o plano nacional de barragens… e a reciclagem de metais evitaria a exploração de mais entranhas da terra, digo eu… “Ser patriota não é estar de joelhos” disse Januário Torgal Ferreira esta semana.

Estas fotos (em PDF) são de uma visita que tive a sorte de poder fazer a um dos locais mais surreais de Portugal: o que resta das Minas de S. Domingos, lugar da “achada do gamo”. É um vasto território destruído, arruinado, não mais fértil, de uma paisagem lunar colorida de inúmeros venenos e restos de minério, resultado da intensa exploração por multinacionais Inglesas e Espanholas dos nossos recursos do subsolo do Alentejo: lagos de enxofre. Poças de chumbo, ar venenoso – disseram-me que é aconselhável uma hora de permanência no local, no máximo, e não em dias de calor como foi o caso… As casas operárias lá perto têm 16 m2, tal como as casas de ilha (casas 4x4)… Vale a pena ir lá e verificar a “experiência do lugar”: que não seja o espelho de Moncorvo daqui a 10 anos quando os australianos arrumarem a sua fantochada ambiental debaixo do braço e zarparem para outra aventura noutro país do 3º mundo.

Finalmente começam no Douro a ver aquilo que muitos de nós, aqueles que nunca foram na conversa dos passados e actuais pís deitados, já vimos há muito tempo.

«Autarquias alegam que o escoamento de mercadorias pela futura linha de alta velocidade Aveiro-Salamanca será mais cara. Pedem modernização da Linha do Douro, e até Barca de Alva»

- Ver fotografias em PDF.