De: TAF - "Freguesias: a minha proposta"

1 - A reorganização das freguesias deve ser feita em duas fases, uma baseada nos limites das freguesias actuais (ou seja, tomando cada uma delas por inteiro), e uma segunda fase em que poderia haver "ajustes finos" desses limites. Esta metodologia permitirá uma muito rápida implementação da reorganização, sem ter de esperar por estudos detalhados e negociações complexas que são indispensáveis para alterações de fronteiras. Contudo, no caso de estas alterações de pormenor serem já consensuais, deveriam ser obviamente incorporadas nesta primeira fase. Havendo posteriormente a fusão dos concelhos de Porto, Gaia e Matosinhos, deverá também ser analisado o conjunto assim formado.

2 - Não é necessária, nem recomendável, simultaneidade na reorganização de todas as freguesias. As mudanças parcelares devem ser executadas à medida que estejam prontas. Por exemplo, a fusão das 4 freguesias do Centro Histórico pode ser imediata.

3 - A fusão das 4 freguesias do Centro Histórico é importante:

• Um cenário que separasse estas 4 freguesias, fundindo-as isoladamente com outras fora do Centro Histórico, prejudicaria de forma muito grave a gestão do próprio Centro Histórico, que passaria a estar dividida por várias autarquias, à revelia da unidade urbanística e sociológica que reconhecidamente existe.
• Já existem várias organizações e estruturas associativas que actuam no Centro Histórico como um todo; qualquer cenário que separasse as 4 freguesias em causa seria violentamente perturbador da harmonização que naturalmente foi surgindo também por esta via.
• Como morador no Centro Histórico, e aí empenhado em inúmeras iniciativas comunitárias em colaboração com muitas instituições locais, posso testemunhar a vontade quase consensual da população de que, havendo fusão de freguesias, se agreguem as 4 do Centro Histórico.
• Não há diferença relevante de identidades entre os habitantes (os que sobram…) das várias freguesias do Centro Histórico; essa diferença é muito menos marcada do que a existente no interior de outras das actuais freguesias. Como exemplos comparativos, constatem-se os contrastes entre a "Foz Velha" e a "Foz Nova" mesmo numa freguesia pequena como a Foz do Douro, ou ainda a enorme variedade de gentes e espaços dentro de Paranhos ou dentro de Campanhã.

4 - Além do caso do Centro Histórico, que me parece o mais simples e consensual, sugiro o seguinte também na primeira fase.

• Fundir Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (praias, Parque da Cidade, todo o extremo ocidental do Porto)
• Fundir Massarelos, Cedofeita, Santo Ildefonso e Bonfim (é a "Baixa", cria-se um aro em volta do Centro Histórico, o que facilita a gestão da fronteira entre estas duas zonas - é um diálogo apenas entre duas juntas)
• Fundir Lordelo do Ouro e Ramalde (Via de Cintura Interna, Via Rápida, Zona Industrial, parte central da Av. Boavista)
• Manter Paranhos e Campanhã intactas.

O resultado são 6 freguesias no total, sendo que a do Centro Histórico é consideravelmente mais pequena que as restantes, o que se justifica pelas características muito especiais que possui.

5 - Sobre este tema fui escrevendo muitos textos ao longo dos anos, apresentando argumentos adicionais que aqui omiti para ser sucinto. Eis alguns deles:

• Fusão de autarquias
• A Regionalização e a Descentralização
• Regionalização a martelo
• As fusões de freguesias e municípios
• A cidade praça a praça

Como não encontrei um mapa decente do Porto com a divisão das freguesias actuais, fiz uma montagem (pouco sofisticada) da informação da CMP com um mapa do Google Maps.

O resultado após fusões é então este:

PS: ler também estes meus esclarecimentos posteriores.