2007-09-02

Apresentei acima a UOPG-1 tal como é representada na Planta de Qualificação do Solo do PDM. A vermelho vivo estão as áreas classificadas como "de Urbanização Especial" e a amarelo forte as "de Habitação de Tipo Unifamiliar".

Abaixo, com um tratamento gráfico para realce das diferentes zonas, vem a proposta actual da Câmara para os limites da "Unidade de Execução" (UE) correspondente a esta UOPG. Repare-se que, além dos limites exteriores diferentes, há um "buraco" (a azul) no meio. Mais abaixo a imagem original da proposta de UE tem sobreposta a linha azul dos limites da UOPG-1 no PDM.

Vou em breve escrever mais sobre este assunto.

- STCP: Reforço de linhas e percursos
- STCP alarga linhas e horários
- Megaoperação da ASAE encerra vários bares e discotecas do Porto
- Cientistas do futuro passam pela Universidade
- Manoel de Oliveira responsabiliza câmara pelo fracasso da criação da casa-museu
- Gaia garante recuperação de mais um imóvel junto ao Douro

Vídeos:
- Café Progresso promove escritores menos conhecidos
- Antiga fábrica deu lugar a sala de ensaios de teatro
- Contagiarte: Cultura e formação num espaço do Porto
- Palmilha Dentada: Uma aventura teatral com seis anos

A propósito da Via Nun'Álvares:
- Nevogilde faz abaixo-assinado para alterar plano Nun'Álvares
- Artur Santos Silva defende acção popular contra projecto da Via de Nun'Álvares
- Regulamento do PDM do Porto - ficheiro de boa qualidade directamente do DRE, e não a cópia fraca que está no site da Câmara.
- Planta de Qualificação do Solo do PDM
- Perequação - (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) - para estudar no fim de semana...

Campeonato do mundo da classe Snipe organizado pelo CVA.

Caro Tiago

Neste momento as pessoas que são donas de terrenos têm um índice de construção concreto aplicável às suas propriedades, como poderás ver se consultares o PDM. Basta veres o zonamento e os índices associados a ele para perceberes que não são coisas vagas, mas bem concretas. O que falta é fazer-se o plano que define como é que essas capacidades vão ser redistribuídas, mas o direito à edificabilidade média existe sempre. O sistema de perequação passou a impor que os custos dessa Avenida, bem como os outros que referi, são a pagar por quem mais dela vai beneficiar, os proprietários dos terrenos da zona envolvente. Mas como em tudo, há o outro lado: estão há dezenas de anos à espera que a Câmara faça o plano e defina a avenida. Quando há aumento de capacidade acima da média do plano, mas não do zero como tu supões, a tal “sorte” de que tu falas, deveriam pagar essa diferença para compensar os outros proprietários que ficaram com capacidades construtivas abaixo da média. É isso a perequação compensatória.

Francisco Rocha Antunes
--
Nota de TAF: A impressão com que eu tinha ficado, possivelmente errada, é a de que este projecto subiria o índice médio de construção naquela zona, em relação ao que está actualmente no PDM. Se isso acontecer, defendo que a cidade deveria ser compensada, e não apenas os vizinhos eventualmente menos beneficiados. Tudo pesado, ninguém deveria sair beneficiado nem prejudicado em relação ao índice médio que está agora no PDM.

Caro Francisco, obrigado pela explicação detalhada. Contudo, poderei não estar a ver bem, mas o que escreves não responde completamente às minhas dúvidas.

1) Neste momento, sem Via Nun'Álvares, há terrenos que não possuem capacidade construtiva apreciável e que vão passar a tê-la. Não me referi à média da zona, mas a propriedades concretas. Quem as transaccionou não podia tomar como garantida a futura possibilidade de construir. Podia ter a expectativa de que isso acontecesse, mas sabia que era uma aposta no sentido literal do termo, sem qualquer base sólida. O que eu pergunto é se é legítimo que a cidade conceda aos proprietários actuais um enorme aumento do valor do seu património pelo simples facto de passar uma avenida perto. (Se a avenida não for construida, eles continuarão sem poder construir, também.)

2) Se bem percebi, com o SIM-Porto a "perequação entre a Baixa e o resto da cidade" é apenas uma maneira de fomentar a construção na Baixa. Não é uma ferramenta que permita fazer reverter para toda a cidade as vantagens de que agora apenas alguns proprietários beneficiam quando "têm a sorte" de ver a capacidade de construção dos seus terrenos aumentar. De igual modo se devia pensar, como já tens também dito, num mecanismo simétrico de compensar os proprietários que "têm o azar" de ver os seus imóveis classificados como património intocável, o que dificulta frequentemente a sua rentabilização.

PS: A especulação imobiliária com terrenos (veja-se o caso da Ota) é permitida precisamente porque de um momento para o outro pode haver um aumento fabuloso do valor dos imóveis. Se houvesse um sistema de perequação (uma compensação dos ganhos/prejuízos) entre os proprietários e a comunidade, este "enriquecimento sem causa" acabava imediatamente. Mais: deixava de haver pressões sobre as autarquias para que se construissem avenidas largas, sem que se perceba muito bem tão grande necessidade e urgência. ;-) E também acabavam os atentados ao património por parte de proprietários sem escrúpulos.

Caro Tiago,

A tua questão é relevante embora não correcta. É relevante porque foca o essencial das regras de urbanização, a questão da criação da renda fundiária. Não é correcta porque o sistema de definição do valor dos terrenos em Portugal é legalmente, e há muitos anos, definido pela sua capacidade construtiva que por sua vez é definida pelos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT). Este caso da Via Nun’Álvares é excelente para demonstrar como.

O PDM classificou as zonas da cidade por tipos de construção que se pode fazer ou não, e esse é o principal factor de distribuição de direitos de construção. Com base nessa classificação os terrenos foram livremente comprados e vendidos, pelos valores que os seus intervenientes bem entenderam. A expectativa de uma capacidade de construção média equivalente ao definido pelo PDM é legítima. Claro que em Portugal a maioria dos negócios não se faz pela capacidade média mas pela máxima e aí sim há novidades nas regras gerais que poucas pessoas já perceberam: a partir de agora os custos não apenas das infra-estruturas urbanísticas mas também da compensação de quem fica com direitos de construção abaixo da média são suportados por aqueles que ficam com capacidades construtivas acima da média. Isto é o essencial dos sistemas de perequação compensatória, obrigatórios por lei como antes já disse. Ou seja, é asneira fazer negócios pela capacidade máxima, porque para se obter essa capacidade máxima ainda se vai ter de pagar o excesso que estiver acima da capacidade média.

Como sabes, propus que a perequação no Porto fosse feita entre a Baixa e o resto da cidade (caro David Afonso, isto é consigo também ;-)). O sistema era simples e consistia em transferir direitos de construção obtidos pela Baixa para as zonas novas, dentro de certos limites, evidentemente. Quem investisse na Baixa ganhava direitos de construção transferíveis que podia aumentar em até 0,2 a capacidade construtiva de um terreno. Essa parte ficou consagrada no regulamento do PDM, no que se veio a chamar SIM-Porto. Funciona assim: quem recuperar um prédio na Baixa pode obter, por exemplo, 350 m² de direitos transferíveis quando tiver o prédio concluído. Não pode aumentar em 350 m² o prédio da Baixa, ganha é direitos de construção transferíveis que pode vender livremente e nas quantidades que quiser. Alguém que tenha um terreno de 1000 m² na Foz com um índice de 0,6 poderá, normalmente, fazer 600 m² de construção. Se comprar m² transferíveis pode aumentar legalmente a capacidade de construção até um máximo de acréscimo de 0,2, ou seja, pode construir mais 200 m² no mesmo terreno. Esta é a forma de perequação mais eficiente entre a Baixa e o resto da cidade, e quando o regulamento do SIM-Porto for finalmente publicado vai poder ser utilizada para melhorar a equação económica do investimento na Baixa.

Só que alguém entretanto ligou o “complicómetro” e um mecanismo que deveria ser simples e estimulante passou a ser complicado e para entendidos. Enfim, a perequação entre a Baixa e o resto da cidade vai existir, mas podia ser muito mais simples do que é.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

No Infante, durante a Red Bull Air Race

Por que razão é que se há-de dar direitos de construção aos proprietários dos terrenos que venham a confinar com a Via Nun'Álvares? Eles têm direito a ver valorizado o seu património particular, nada tendo feito que o justifique? Não faria mais sentido que a valorização revertesse a favor de toda a cidade por algum mecanismo de perequação?

PS: Eu sei que é suposto os custos de construção da via serem suportados (também?) pelos proprietários dos terrenos. Mas, feitas todas as contas bem feitas, o justo seria que ninguém ficasse nem a ganhar nem a perder. Só a cidade como um todo deveria ser beneficiada. Ou não?

- Rui Rio lamenta falta de eficiência da polícia
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- Mãos de fada

- Por sugestão de José Duarte Costa: inauguração da exposição do artista galego Cidoiro amanhã, Sábado, às 17:00, na Livraria Index.
- Motos: 4º Trial do Porto-Bonjóia - Domingo, 9, na Quinta de Bonjóia, com entrada livre, 14:30.
- Sugestão de Rui Valente: "Este filme devia passar na TV do mundo inteiro...todos os dias. O mesmo devia acontecer com os autores da poluição informativa."

Meus Caros,

A primeira análise que faço da proposta de discussão pública da UOPG1 – Avenida Nun’Álvares é a de que estamos perante o mínimo indispensável a uma alteração do PDM, sem qualquer justificação que seja mais do que o clássico “porque sim” e que a discussão sobre a largura da via é semelhante à estratégia que já se utilizou quando alguém propôs rodar a estátua da Praça: ficamos todos a discutir o que não é essencial e entretanto o que importa não é discutido.

O que está de facto em discussão pública é uma alteração à delimitação da zona que define a UOPG1: quando foi feito o PDM foi definido o limite da UOPG1 e agora pretende-se alterar esses limites. Para isso ter validade legal, tem de ser feito através de uma discussão pública. Não há nenhuma explicação para a nova delimitação a não ser a expressão “sofreu diversos ajustes, por razões de operacionalidade executória e fundiária”. Não existe nenhuma planta em que se possa ver quais são as diferenças através da sobreposição do limite anterior e do que é agora proposto, nem é apresentada nenhuma razão objectiva para essas alterações. As alterações a uma delimitação têm de ser justificadas para poderem ser feitas. Não vejo onde isso foi feito.

Além da delimitação, que no anúncio publicado no DR é a única coisa que está em discussão pública, repito, é apresentado um texto elaborado por um Urbanista que parece ser o esqueleto de uma proposta de loteamento mas a que faltam muitos dos elementos essenciais para poder ser apreciado, a começar pelos lotes a criar, que não existem ainda. Se a ideia era fazer um “2 em 1” e enfiar a discussão pública deste loteamento dentro da questão da delimitação da UOPG foi mal feito porque, ao não incluir os elementos que a lei obriga a apresentar para um loteamento, a respectiva discussão pública não tem qualquer efeito legal. Quem, como eu, pretende que os actos de planeamento sejam também actos sólidos e que não possam vir depois a ser questionados, com toda a trapalhada que isso provoca, deveria estar preocupado com este aspecto.

O Prof. Jorge Carvalho, o seu autor, é um reconhecido estudioso dos sistemas de perequação compensatória, uma obrigação legal que passou a estar presente em todos os instrumentos de planeamento urbano. Por isso mesmo, e por ser assunto que há muito também me interessa, lamento que a sua intervenção nessa matéria tenha resultado na demonstração de que, afinal, não vamos ter nenhuma perequação que se veja: só sabemos que a cedência efectiva coincide com a cedência prevista pelo PDM e que as taxas de urbanização estimadas para o município, de 74 €/m², são equivalentes ao custo das obras de urbanização. Sobre como vamos ter a execução da perequação no caso dos lotes de moradias e dos lotes de construção em altura não encontrei nada. Será que se consegue fazer tudo com o desenho de novos lotes? Não fiquei com essa ideia porque se prevê que possa haver compensações pecuniárias resultantes da distribuição das capacidades construtivas.

Ou seja, também aqui falta muita coisa essencial à formulação do loteamento: lotes, regras de perequação e regras de execução. Pelo sim pelo não, vou preparar o pedido de esclarecimento formal. É o que devem fazer todas as pessoas que tenham dúvidas. Se não o fizerem no tempo certo, não serve de nada.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Meus Caros

Ontem, no estúdio 400 da Paróquia de Nevogilde, aconteceu uma coisa importante: 250 pessoas decidiram ir ouvir e participar na sessão organizada pela Junta de Freguesia a propósito de um assunto urbanístico que está em discussão pública. A sessão foi muito bem preparada pela comissão de acompanhamento deste assunto e todos pudemos perceber de forma clara o que é proposto pela Câmara bem como as alterações e recomendações que serão apresentadas.

Quero por isso felicitar todos os que, como os nossos colegas de blogue Arqs Alexandre Burmester e Pedro Aroso, se empenham em melhorar a nossa cidade através de uma participação cívica qualificada e serena, ultrapassando a descrença generalizada de que não vale a pena fazer nada porque “eles” (há sempre um vago eles nestas coisas) já decidiram tudo e nós só estamos a fazer de contestatários úteis à imagem pública do processo.

Só pedia ao Arq.º Alexandre Burmester que apresentasse aqui a imagem da projecção em 3D do que é proposto, de preferência a que mostra a nova Avenida em todo o seu comprimento, para todos termos ideia do que se está a discutir. Sobre o assunto da discussão em si, farei outro post para partilhar a minha análise e proposta de acção.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Caro Alexandre Burmester

Não faça minhas palavras que não são minhas. Eu não falei em rasgar avenidas largas no centro histórico, esse é histórico, é património da humanidade, é zona mais que consolidada, e o seu destino é a recuperação e reabilitação. Mas o Porto não é só a Baixa. A verdade é que fora do anel da VCI, o Porto é uma manta de retalhos. Falo em avenidas para consolidar a malha à volta da Baixa, mal consolidada, e para consolidar a cidade como tal, fora da Circunvalação, pois, tal como o TAF, defendo uma cidade alargada e com espaço para crescer. Eu gostaria de ver avenidas largas intermunicipais, que estruturem a cidade numa area bem mais ampla, para que a nossa cidade tenha estruturas para crescer por muitos e longos anos. Zonas pensadas de raiz, já com saneamento, electricidade, metro, ciclovias, zonas peatonais, amplos espaços verdes, etc etc...

Quanto a Nova Iorque, quem nos dera ter o metro deles. A batalha contra o automóvel não é ganha cortando-lhe espaço, mas melhorando a oferta de alternativas... e uma avenida larga será sempre uma avenida larga, mesmo que um dia seja completamente peatonal. Já uma avenida estreita, é para sempre estreita, e se engarrafar, já não se pode alargar. Acha bem que vivam 6.000 pessoas em Nevolgilde, a dois passos da Boavista e da Baixa, e depois tenhamos Vilas d´Este cheias de gente porque o Porto "não tem espaço", que precisam de se enfiar em filas de trânsito infinitas para ir trabalhar... mais valia construir uma moradia com piscina e jardim na Avenida dos Aliados....

Gostava de terminar com um pergunta: Caro Alexandre Burmester, qual o contexto e o papel da nova avenida, da forma como a pretende, no desenvolvimento unitário do Grande Porto?

A propósito do post do David, abaixo, recomendo este vídeo sobre a questão do assistencialismo.

Cheguei agora do debate em Nevogilde. Sem tempo para um relato decente, e na esperança de que algum dos outros presentes o faça ;-) , direi apenas que correu muito bem, sereno e produtivo, e bastante participado, tanto com "notáveis" como com "povo anónimo".

Em resumo, a Junta (em coordenação com os particulares) irá tentar duas vias paralelas e complementares para corrigir a proposta, sempre com o objectivo de que algo sensato realmente se faça para tratar o espaço em causa:

• - uma "dura", com recurso à Lei e aos tribunais, e
• - outra "pedagógica", expondo as razões que parecem consensuais, sugerindo alternativas e demonstrando à Câmara a oposição da população ao projecto tal como ele foi proposto.

Para a JCB: já tenho escrito que em vez de remar contra ventos e marés, é mais produtivo aproveitar ventos e marés em nosso benefício. ;-)

A extinção da FDZHP não suscitou paixões. Com excepção da JCB, ninguém perdeu muito tempo a pensar no assunto. Nem os partidos, nem as personalidades que directa ou indirectamente estiveram implicadas no processo de criação desta Fundação. Surpreendente? Nem por isso. Era um segredo de polichinelo. No fundo, já todos sabiam que a coisa ia acabar mais ou menos assim. Os grémios partidários, como todos estarão fartos de saber, nem sempre estarão à altura e as elites migraram para Sul, anunciando este Inverno cívico em que vivemos.

Para além do esbanjamento do saber acumulado durante cerca de 15 anos, esta medida poderá dar um sinal negativo aos portuenses e aos portugueses. A percepção que se tem é a de que os responsáveis políticos deixaram cair a bandeira da reabilitação social e humana da Zona Histórica. Admito estar errado, mas a verdade é que existe esta impressão de que a cidade admitiu estar perante um caso perdido, que a coisa só vai lá com injecção de sangue novo. Quanto à população residente, com raízes bem fincadas, as quais, em alguns casos, podem ter a profundidade de gerações, bastará a ter sob vigilância como a uma doença incómoda sobre o qual nada podemos fazer, mas com a qual temos de viver (mal).

Parece-me que é urgente dar um sinal positivo que contrarie as expectativas mais negativas. Não defendo o retorno a um assistencialismo que tende a perpetuar a situação actual e assistência é o que as IPSSs dão. O Estado central, a Câmara e os privados não podem alhear-se deste problema. É necessário preencher o vazio deixado pela FDZHP, caso contrário corremos o risco de deitar a perder todo o esforço que se tem vindo a fazer na reabilitação física do Centro Histórico, a qual só fará sentido se, em primeiro lugar, for realizada em nome dos que lá vivem.

Não será um desafio fácil, mas pergunto-me se teremos alternativa. Nada fazer, ou passar o dossier às IPSSs, lavando daí as mãos, é aceitar mais uma derrota social, económica, política e... moral para toda a cidade. E quem é que quer viver numa cidade que não sabe tomar conta de si própria? É hora da política voltar ao terreno, é hora de decisões. Mas também é hora dos privados fazerem um pouco mais. Por exemplo, existem bancos que são parceiros na reabilitação da Baixa portuense. Pois bem, alguém melhor do que estes bancos estará em condições para avançar com um programa de micro-crédito desenhado especificamente para a Zona Histórica?

PS1: Compreendo o entusiasmo pelos aviões apesar de não o partilhar com os 600 mil que por aí andaram e só um cego dos piores (dos que não querem ver) é que não vê que a air race foi positiva para a cidade. Mas não exageremos: se fosse possível transformar circo em pão, seríamos uma superpotência económica.

PS2: Muitos dos meus camaradas d'A Baixa do Porto devem ter ido ao debate da Via Nun'Álvares. Eu, sem tempo para lá ir, espero ninguém de lá saia com a sensação de tempo perdido. Deixo aqui mais uma provocação: se a pequena cidade com 1200 novas habitações e com 3000 habitantes vier a acontecer porque não negociar pelo menos contrapartidas para a Baixa? Até Menezes o fez!

David Afonso
attalaia@gmail.com

Recordando a chamada de atenção de Nicolau Pais, no seu post de 22 de Agosto último... só me apetece dizer: o que é bom, neste país, acaba depressa.

Correia de Araújo

Já reparei que as atenções estão a divergir para um acontecimento mediático do momento e por isso vou ficar aqui quietinha. Contudo, devo concordar com FRA e recomendar que ninguém perca a sua razão facilmente, bastando para isso não perder a calma e a serenidade. Não resisto a adaptar uma máxima já muito utilizada de JFK "(...) perguntem antes o que podem fazer pelo Porto".

Não posso deixar passar a notícia do JN que demonstra aquilo que é evidente para mim e que aflorei no último comentário: uma reabilitação consolidada e duradoura 'precisa-se'. Estou, no entanto confiante, pelo que conheço do trabalho e da pessoa do Eng. Rui Quelhas (é alguém que equilibra uma balança), que o processo esteja a decorrer de forma correcta.

Mas se juntarmos a um mau projecto uma pesada ameaça ou sanção, não sobra muito espaço para a criatividade. Violentar um quarteirão (espaço privado) para se construir um estacionamento público e uma praça (espaço público) e uma galeria comercial de luxo (?) não me parece motivo suficiente para cumprir os pressupostos que permitem afirmar a legitimidade da expropriação, designadamente o princípio da utilidade pública e da proporcionalidade. Para este último é ainda necessário verificar o sub-princípio da adequação (o que a intervenção específica beneficiará a reabilitação do quarteirão), o sub-princípio da necessidade (tendo em consideração o excessivo sacrifício que a intervenção impõe aos proprietários), e o sub-princípio da proporcionalidade em sentido estrito (qual o eventual grau de satisfação do interesse público tendo em conta a afectação gravosa dos interesses particulares).

Ainda assim (caso a intervenção avance), para minimizar o estrago, proponho a construção, no lugar da praça, de um equipamento cultural ou desportivo para compensar a cidade. Imaginem um pequeno pavilhão para os miúdos e as colectividades poderem praticar as suas actividades e ajudarem a resolver os problemas de exclusão. Poderá ter na mesma o squash e o spa e etc., para os clientes VIP do novo hotel, mas doar à população algo que ela não tem e tanto precisa, algo mais do que uma praça... terra de ninguém, que ninguém cuidará e mais um espaço ao abandono para precisar ser reabilitado. Total confusão (desnecessária) entre espaço público e privado.

Mas não, eu não concordo com a ocupação do interior dos quarteirões ao contrário de TAF. Penso que as prioridades deveriam ser outras, deveriam também incluir cidade e ambiente sustentáveis (como há décadas o Professor Ribeiro Telles tenta demonstrar, provando os efeitos negativos do mau urbanismo), deveriam respeitar o PDM em matéria de área permeável, mas sobretudo respeitar aquilo que tem sido claro em tudo que é lei, a fronteira entre espaço público e privado. Um estacionamento público é habitualmente construído em espaço público e tendo já sido perdida a hipótese de o fazer na Avenida dos Aliados e na Avenida da Ponte, na Praça da Liberdade e na Almeida Garret, sobra apenas o Largo dos Lóios. Independentemente do problema geológico (grave, julgo) o maior obstáculo à intervenção da SRU é não o poder fazer em espaço que não seja o quarteirão, logo...!

Joana da Cunha Barros
--
Nota de TAF: Há quarteirões e quarteirões, e nunca defendi isso ser uma prioridade/necessidade imediata nem muito menos a sua ocupação total. Estou naturalmente de acordo quanto à sustentabilidade, nem poderia ser de outra maneira. :-)

Ainda em relação a Valência.

Também estive nas férias 3 dias em Valência e região. É uma cidade maior que o Porto com um grande porto marítimo e numerosas vias de acesso com "autopistas" grátis. Na realidade viajei em Espanha sempre por auto-estrada, sem pagar portagem e com a gasolina muito mais barata.

A zona histórica é relativamente pequena e apresenta tal como a nossa cidade muitos prédios desabitados, muitos a reconstruir e numerosos grafittis nas paredes. Tem também muitos mendigos e sem abrigo que assediam os turistas às escondidas dos numerosos polícias visíveis em todas as ruas do centro histórico. Nota-se um esforço de renovação estando o Mercado municipal em obras. Existe um parque urbano muito comprido pois está no antigo leito de um rio (Turia) que foi desviado antes de entrar na cidade. É uma zona muito agradável para passeio e desporto. Pode-se ver perfeitamente o seu tamanho no Google Earth e ver que nas suas “margens” existem as tais avenidas largas com várias faixas para os carros.

Logo fora do centro histórico existem numerosas avenidas bastante largas que ligam o centro à periferia, cheias de cafés e comércio. Pelo que li a cidade “renasceu” após um grande período de marasmo tentando agora atrair turistas e competir com Barcelona no "mercado" de Congressos, Feiras e Turismo. Para tal contribuíram:

a) A Cidade das Artes e Ciências. Aproveitando o facto de Santiago Calatrava ser natural de Valência, a câmara municipal encomendou e a este arquitecto uma área enorme com vários edíficios e estruturas que no seu conjunto atraem milhares de turistas por dia. Destaque para o Aquário que apresenta uma área de “exibição” maior que o Oceanário de Lisboa. Estão a construir mais um edificio, denominado Agora, que será um pavilhão multiusos entre o Museu da Ciência e o Aquário. Curiosamente, li críticas a este facto num jornal local! Dizia um leitor numa carta que se estavam a desperdiçar dinheiros públicos numa obra faraónica, que já está atrasada e muito acima do orçamentado enquanto que existem 400 edifícios de pequenas instituições desportivas e culturais da cidade a precisarem de obras urgentes (onde é que eu já ouvi isto?).

b) A renovação do porto para o America’s Cup. Esta "nova" área na qual se investiram milhões de euros abriu o porto à população mas apresentava um aspecto semi-desértico quando o visitei. Apresenta numerosos pavilhões especificamente criados para esse evento que movimenta milhares de pessoas e dinheiro durante numerosos dias por ano. Perto desta nova área existe uma enorme praia que apresentava bandeira azul com pelo menos dois km e com numerosos restaurantes no seu passeio. Note-se que se pode ir à praia por duas linhas de Metro de superfície que curiosamente pára nos semáforos, cruzamentos e rotundas das tais avenidas largas. Este metro convivia pacificamente com os carros num corredor central como aquele que existe na Avenida da Boavista.

Existe portanto uma estratégia da Cidade e da Comunidade Valenciana para valorizar Valência criando pólos de atracção não só a nível ibérico mas também a nível europeu. Como a Ryanair vai ter uma nova rota para lá aproveitem a oportunidade! O parque hoteleiro é enorme e para todas as bolsas.

Algumas fotos de Valência: uma, duas, três, quatro, cinco.

José Paulo Andrade

Como noutras ocasiões referi, não sou entendido em matéria de arquitectura mas é uma área de actividade que aprecio e pela qual me interesso tanto quanto se pode interessar um leigo com algum sentido estético (sei que a estética é relativa no conceito de alguns arquitectos, mas ajuda um pouco a olhar para as coisas com algum sentido crítico). A propósito, ainda hoje estou por perceber porque é que no plano de arquitectura (se é que ele existiu) das novas avenidas marginais de Leça e Matosinhos não foi contemplado o plantio de árvores e, se foi, qual a razão técnica ou outra qualquer para não o terem efectuado. É que basta-nos só imaginar, para termos a certeza que aqueles passeios, agora tão amplos, se estivessem arborizados só podiam valorizar o projecto. Mas, como disse, é apenas uma opinião pessoal.

Mas o que me leva a "intrometer-me" nesta área é mais o post angustiado do Arq.º Pedro Lessa, quando pergunta (e bem) onde param os contestários da actual Presidente da Associação de Comerciantes do Porto! Como eu o compreendo. Eu poder-lhe-ia responder sem grande risco de me enganar que o "conflito" deve ter sido ultrapassado - descontadas as devidas proporções - com uma "estratégia" semelhante à que foi aplicada recentemente no BCP entre Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto e que levou este último a baixar a "crista" e a zarpar mudo e quedo, mas com a conta bancária bem mais recheada... Só pode. As "forças vivas" da cidade que o meu amigo reclama, não estão mortas, estão a dormir, mas também só acordam com um único modelo de despertador, chama-se: money! De preferência, muito Money!

É esta a bandeira ideológica das elites (cada vez me repugna mais o termo) contemporâneas. Ao que parece, outros há que começam a querer imitar-lhes a têmpera, mas por métodos menos cínicos e bem mais radicais: assaltam bancos!

Rui Valente

"o projecto/ plano/ loteamento parece (também) mesmo à espera do metro ocidental, tão caro ao Dr. Rui Rio"

O Professor Rio Fernandes parece ter uma embirração particular com o "metro ocidental". O contrário não se pode afirmar acerca de propostas tão esotéricas como aquelas que os socialistas nos brindaram em que propunham metros no separador central da Circunvalação, em túnel da Senhora da Hora até ao Hospital de S. João e, mais recentemente, autoria do distinto militante socialista, Presidente da Câmara de Matosinhos, entre Leça da Palmeira e a Senhora da Hora, passando mesmo à porta da loja da IKEA.

Outra coisa com que embirro particularmente é a permanente, deliberada ou não, confusão do Porto Ocidental com Nevogilde. O Porto Ocidental não se reduz a Nevogilde, nem a Nevogilde mais a Foz. O Porto Ocidental é também, e sobretudo, a Pasteleira, os Bairros Sociais de Lordelo do Ouro, o Aleixo, o Campo Alegre, Massarelos, os estudantes da Universidade Católica e Faculdades de Letras e Arquitectura, as pessoas que trabalham na Boavista, no Bom Sucesso, no Campo Alegre, etc. Só a população residente, segundo o censo de 2001 (números que já devem pecar por defeito porque, ao contrário doutras zonas onde diminui acentuadamente, a população nesta área cresce) representa 18% da população total da cidade (47460 pessoas). Se juntarmos o número, incomparavelmente maior, de população flutuante que para esta zona aflui diariamente, de passagem para a Baixa, para aqui trabalhar, ou para lazer (não nos esqueçamos que é no Porto Ocidental que ficam o mar, as praias, Serralves e o Parque da Cidade), temos justificações mais do que suficientes para o "metro ocidental". O Metro na Boavista é um erro. Mas aproveitar a futura Via Nun'Álvares para dotar esta parte da cidade com um meio de transporte público moderno será, pelo contrário, uma esclarecida visão de futuro.

Para os que estarão presentes, apelo a que não se esqueçam de reivindicar, como aliás já aqui fez o Arquitecto Pedro Aroso, espaço para os modernos veículos que circulam sobre carris.

António Alves

Caro Nicolau Pais

Na minha qualidade de autarca eleito para a Assembleia da Freguesia de Nevogilde, não posso deixar de expressar o meu mais vivo repúdio pelo seu post.

Talvez não saiba mas, institucionalmente, as Juntas não têm poder, nem meios financeiros, que lhes permitam gerir o espaço público. Em todo o caso, se há freguesia que tem sido beneficiada nesse domínio, tem sido Nevogilde. Dou-lhe dois exemplos: o Parque da Cidade e a requalificação da marginal, entre o Molhe e o Edifício Transparente, no âmbito do Programa Polis.

Quando fala na “ausência de gestão corrente da Freguesia de Nevogilde - bem patente em toda a degradada zona da marginal…”, apetece-me perguntar-lhe, há quanto tempo não sai de casa? Aproveito também para lhe lembrar que a “ausência de gestão corrente da Freguesia de Nevogilde”, tem sido reconhecida pelo Ministério da Administração Interna com o Prémio Nacional das Boas Práticas Administrativas, por repetidas vezes.

Meus Caros

Já aqui repeti a importância que os processos de discussão pública têm para a criação de uma Cidade melhor. Hoje gostaria de apelar a uma participação empenhada e combativa de todos os que se importam com o Porto. Não podemos estar sempre a reclamar maior abertura e participação e depois aparecermos sempre os mesmos “gatos-pingados” do costume.

Como todos os exercícios colectivos é muito importante termos em atenção com o tom e a maneira com que falamos uns com os outros, senão as coisas acabam invariavelmente na balbúrdia clássica das reuniões de condomínio. Uma discussão pública serve para discutir o assunto concreto e da forma que está estabelecida. A tentação de dizer umas “verdades” é grande mas completamente inútil e pode pôr em risco a parte importante, que é a própria discussão pública.

O maior favor que podemos fazer a todos os que são contra as discussões públicas, e são muitos, é torná-las inúteis e confusas. Os que achamos que são um exercício fundamental da cidadania temos que lutar para que elas demonstrem a todos a sua utilidade, começando pelos responsáveis dos planos, pelos políticos que podem aproveitar para repensar tudo ou parte do que os técnicos lhes propuseram e por todos nós que podemos ir melhorando a nossa ideia de cidade. Por exemplo, era importante que todos tenhamos lido o que está publicado. Parecendo que não, simplifica.

Até logo.
Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

PS- Caro Nicolau Pais, foi excelente a ideia de trazer aqui o programa eleitoral. Só não percebi o seu comentário ao facto de o concurso da Praça de Lisboa só ter tido um concorrente. Estou interessado em saber porque sou responsável pela única proposta que apareceu, já que de Janeiro a Maio mais ninguém quis investir naquele local.