2009-11-08

Alguns apontadores:

- Seminário "Gestão Urbana de Uma Cidade Património Mundial"
- Câmara do Porto admite vir a alterar PDM no Bairro do Aleixo
- Bairro bom, bairro mau
- Campo Aberto lamenta tibieza da Câmara do Porto
- Metade do quarteirão de S. Domingos degradado
- Artur Santos Silva: "Em Portugal, as elites não se assumem" - Eu diria antes: se não se assumem, não são elites.

Para mim, manifesto é uma declaração pública onde é exposto um programa ou uma acção (ver o Manifesto de 1848). No âmbito artístico também surgiram manifestos para lançar movimentos artísticos (Manifesto Anti-Dantas, Manifesto do Surrealismo). Desta vez, encontramo-nos perante um Manifesto que não o é. Um Manifesto que não tem programa, que não tem propostas. E acompanhado de um abaixo-assinado, petição, existente na “rede” sem objectivo claro.

Eu podia, hoje e aqui, também redigir um Manifesto anti-Manifesto, mas não me dirijo à “BAIXA DO PORTO” para tal.

• - 1. Como é sabido, desde Maio 2006, sou o responsável do blog do Cineclube do Porto. Sou sócio do Clube Português de Cinematografia – Cineclube do Porto, mas nunca fiz parte da Direcção.
• - 2. Não quero, de maneira alguma, entrar em polémica com os autores do blogue do “Movimento pelo Cineclube do Porto”. Mas se são sócios porque não propõem uma candidatura às próximas eleições para a Direcção?
• - 3. Durante esta semana, várias pessoas me perguntaram o que se passava com o Cineclube, se eu conhecia a petição e o manifesto, que o achavam vazio e que não estava endereçado a nenhuma pessoa nem a nenhuma instituição em concreto.
• - 4. Exprimo, aqui e agora, algumas das minhas opiniões pessoais sobre o Cineclube e sobre o estado do Cinema no Porto.

O Cinema ama o Porto mas o Porto não gosta do Cinema. – Pouco a pouco, nos últimos anos os cinemas foram desaparecendo apesar de estarmos na cidade onde nasceu Manoel de Oliveira. O Cinema Batalha reabriu as portas mas não foi implementada nenhuma programação cinematográfica. A Casa Manoel de Oliveira há anos que está concluída e abandonada. Há cerca de um ano que muito se falou da criação de um pólo da Cinemateca na Invicta, falou-se muito mas nada se faz.

O Cineclube de antigamente já não pode sobreviver. - As sessões dominicais a reunirem várias centenas de espectadores já não correspondem à maneira de viver dos nossos dias.

O Cineclube do Porto está doente há alguns anos e ninguém se apercebeu, ninguém tentou ajudar. - As sessões do Cineclube do Porto tiveram lugar na Casa das Artes até esta fechar por motivos de segurança. Depois de 2004, as sessões quinzenais tiveram lugar em várias salas da cidade (Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Cinema Batalha). Quando o senhorio do prédio da Rua do Rosário tentou uma acção de despejo dos inquilinos também pouca gente se manifestou na cidade.

O Cineclube do Porto é dos sócios e para os sócios. – Os problemas internos devem ser resolvidos dentro da própria associação e não na praça pública. A Direcção deve ouvir os sócios e dialogar com eles. Compete aos sócios decidir do futuro da instituição.

O Cineclube do Porto tem estado adormecido. – Apesar de poucas actividades terem filtrado para o exterior, nos últimos anos houve a concretização de várias acções com diversos parceiros.

Penso que o Cineclube do Porto deve inovar e tentar encontrar novas pistas para sobreviver e para defender o Cinema de Autor. Penso que na hora actual o futuro da associação depende do diálogo interno, e, num segundo tempo, de uma tentativa de parceria com outras instituições da cidade.

Não pertenci ao público das sessões infantis mas recordo-me perfeitamente das primeiras sessões a que assisti no Batalha aos meus 17 anos. Lembro-me perfeitamente dos colóquios na sede, dos cafés no S. Paulo, da descoberta de um outro cinema. Naquilo que estiver ao meu alcance ajudarei à sobrevivência do Clube Português de Cinematografia – Cineclube do Porto.

Teodósio Dias

Numa verdadeira jogada de antecipação, a Estradas de Portugal (EP) vai decorar com graffiti os muros do IC19.
Uma medida (aparentemente) interessante, a acompanhar futuramente.

Correia de Araújo

Caro José Silva

Insisto em que acho pouco elegante atribuir-me imaturidade quando defendo que a prioridade numa estratégia para o desenvolvimento do Norte passa pela implementação no curto prazo (dois a três anos) da Região Norte. Essa é a opinião de muita gente, até de alguns que por diversas razões estiveram contra a regionalização em 1998 (nunca é tarde para mudar de opinião). Acho ao contrário que pode ser considerado imaturidade a vontade de querer criar ou recriar um Partido Português das Regiões – PPR.

Para avançar mais com esta discussão, porque não comentamos os pontos concretos das leis que estão em vigor sobre as regiões? Para mim aceito-as como uma boa base e respondem à grande maioria das questões que têm sido postas neste excelente Blog:

- A Constituição da República Portuguesa consagra, na sua Parte III, Título VIII, capítulo IV, a figura da Região Administrativa, conferindo-lhe capacidade de planeamento e de direcção dos serviços públicos, além de tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios, no respeito pela autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes. Pretende-se, assim, que o processo de regionalização assente num modelo institucional de carácter administrativo, que não confere poderes de natureza legislativa ou fiscal, limitando-se a prever uma função política de definição e execução das estratégias de desenvolvimento.

- Desde 1991 vigora a Lei-Quadro das Regiões Administrativas (Lei nº 56/91 de 13 de Agosto), que as define como pessoas colectivas territoriais, dotadas de autonomia administrativa e financeira e de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas como factor de coesão nacional. Este diploma concretiza as atribuições das regiões, delimita as competências dos órgãos e traça as linhas fundamentais da autonomia financeira.

Tiago, o que pretendemos na discussão sobre a criação de uma associação para a Região Norte é convencer o Norte em primeiro lugar da razão das nossas propostas. Para isso precisamos da nossa (do Norte) organização, e eventualmente de muitas outras. Compreendo que poderão existir municípios que não fiquem totalmente satisfeitos com o mapa das regiões, mas já expliquei em intervenções anteriores que não é possível ter sistemas políticos ideais e totalmente consensuais. E claro que aceito muito bem quem está contra ou com dúvidas sobre a Região Norte NUTS II, apenas tenho esperança de conseguir convencer com os meus argumentos o maior número possível de cidadãos.

Paulo Pereira

- Roteiro da Genética ( 2ªedição ) | 20/21 e 27/28 de Novembro 2009
- Parque do Covelo recebe 6ª edição do Troféu de Orientação do Porto, sugestão de GD4Caminhos

Sugestões de Rui Rodrigues:
- Vídeo: Portugal mete água
- Vídeo da Linha do Tua na SIC - Nós por cá
- Outro Vídeo - Estão a destruir uma identidade no Vale do Tua

- "Encontros UM" debatem Ciência e Tecnologia na Internacionalização da Região Norte, sugestão de Nuno Quental

- Prédios de luxo com oito pisos vão nascer em cinco lotes para substituir o Bairro do Aleixo
- PDM tem de ser mudado para urbanizar no Aleixo - a Câmara nega
- Rui Rio anula chumbo à frente na Boavista
- Douro vai passar por Paris para seduzir turistas e investidores

- Edifício da Alfândega é o maior do Porto e faz 150 anos - "o próximo evento será a inauguração de uma estátua do edifício, da autoria de Eduardo Souto Moura" - o melhor é começar também a encomendar projectos de arquitectura a escultores...
- "A Baixa do Porto": Blogue não é "concorrente dos media tradicionais" - uma referência simpática do JPN

Vejamos.

Há uma constatação interessante sobre o povo português: no dia 6 de Outubro de 1910 os únicos monárquicos que restavam eram apenas a família real. O mesmo no dia 26 de Abril de 1974: era difícil encontrar pessoas de direita. Caro Paulo Pereira, onde estavam os «inúmeros dirigentes partidários, empresários, intelectuais, cientistas, professores, agricultores, associações empresariais, e muita outra gente» num especial dia de Novembro de 1998? Do mesmo lado de Rui Moreira, Rui Rio, Paulo Portas, Belmiro de Azevedo e LFMenezes? Desconfio destas enormes massas que andam ao sabor do vento... Por exemplo não faltam portugueses que actualmente acreditam piamente nas explicações que vão sendo dadas para os escândalos sucessivos. Até neste blogue aparecem por vezes pessoas que acreditam na saturação do aeroporto da Portela ou na «ligação à Europa por TGV»...

A minha prioridade não é a Regionalização mas o desenvolvimento da Região Norte: maior poder e autonomia política, maior poder de compra, etc. Troco a Regionalização pura, tal como foi idealizada há 40 anos atrás, por outras reformas administrativas que devolvam poder e autonomia ao Norte mais cedo. Não sou fundamentalista. Há muitas outras formas de alcançar maior poder político e autonomia. Eu enumerei algumas. Ignorar isto demonstra imaturidade. Colocar todos os ovos no cesto da Regionalização demonstra limitações na análise da situação regional. Obviamente que se a ala populista/regionalista do PSD chegar ao poder político em Portugal daqui por 1 ano e avançar com qualquer Regionalização, todos a deveremos defender. Infelizmente não é esse o cenário. Os centralistas «do it better» e sabem antecipar as ameaças ao seu poder...

Reconheço que é necessário lutar contra o status quo centralista. É o que vou fazendo há alguns anos. Porém, como economista, tenho de conseguir ordenar prioridades, seleccionar recursos escassos para fins múltiplos. O que acho é que há objectivos bem mais prioritários/concretizáveis do que a Regionalização:

• - Neste momento o projecto de Fusão de Autarquias é bem mais viável do que a Regionalização. Basta que Rui Rio regresse a Lisboa e esperar que LFMenezes venha a ser o próximo presidente da CMPorto... A fusão Porto - Matosinhos - Maia - Gondomar - Gaia pode ser executada à revelia de Lisboa muito antes da Regionalização. Cá está, o poder conquista-se. A Fusão de Autarquias, tal como foi defendida em 2006 e como diz o Tiago, nada tem a ver com a poupança de funcionários autárquicos. Tem a ver com o fim da gestão retalhada da cidade do Porto pelos concelhos circundantes. As autarquias actuais foram desenhadas em 1836 quando não havia telefones, pontes, automóvel. A área de uma autarquia deveria permitir que a viagem até à sede durasse no máximo meio dia a cavalo... Uma super-autarquia, mesmo com actuais competências, é maior do que a soma das partes. A respectiva liderança tem muito mais poder face a Lisboa, pois representa cerca de 15% dos portugueses...
• - Ainda na área política-administrativa, criar um PPR para as próximas eleições 2013 também é bem mais útil do que a Regionalização lá para 2020...
• - Em termos de urgência, é mais importante suspender/reavaliar o Plano Nacional de Barragens ou o TGV Lisboa-Madrid do que defender a Regionalização.

PS: Apesar das diferenças de opinião neste debate, acho que estamos a dar passos decisivos para o futuro do Porto/Norte, qualquer que seja a síntese que venha a ocorrer.

Para complementar um pouco o que o TAF disse e para deixar claro aquilo que penso, recupero um texto que escrevi a 7 de Março de 2009 no seguimento das diferentes sessões da conferência sobre regionalização que a CMP organizou.

Acho que qualquer debate sobre regionalização, descentralização, desconcentração, "metropolitanização", centralização deve ser centrado nos pontos:

• - que tarefas se redistribuem (descentralizam / centralizam)
• - o que vão fazer os órgãos que vão exercer essas e outras tarefas
• - que poderes vão ter
• - qual o critério para decidir o que muda de nível de administração (passa do Estado central para a região ou no sentido inverso)

De qualquer forma faz sentido rever outras questões:

Argumento da crise

• - Avaliar se é mesmo um argumento. Se não houvesse crise então já fazia sentido? Ou haja ou não crise é sempre mau o processo de regionalização?
• - Claro que a crise também pode ser olhada como oportunidade => "Valente de Oliveira reconhece que a altura para avançar com a regionalização poderá não ser a melhor, mas, sublinha, «é preciso aproveitar os tempos de crise para dar o salto em frente. Agora é o tempo de arrancar»."

Aumento da burocracia

• - Esta é uma questão que só aparece se discutirmos a regionalização do ponto de vista do feeling (o meu feeling é que é a regionalização boa, o meu feeling é que é má) em vez de propostas concretas. Por exemplo para mim qualquer tipo de reforma administrativa e/ou política não pode implicar o aumento do peso do Estado. Como é que isso pode ser feito? Em outras sessões foram apresentadas ideias que iam desde reduzir o número de deputados da Assembleia da República até reaproveitamento de infraestruturas existentes (direcções gerais, regionais, institutos).

CCDR com falta de legitimidade

• - Se achamos que as CCDR têm falta de legitimidade então porque não passar logo para a legitimação máxima que é a eleição directa?
• - Isso já está previsto em alguns documentos referidos noutras sessões: Projecto Carta Europeia Democracia Regional 240/2008 Maio 2008 e/ou Carta Europeia Autonomia Regional/Local: art.14 - assembleias eleitas por sufrágio directo - temporariamente (10 anos) assembleias eleitas pelas autarquias

Mais até do que discordância, receio que esteja a haver alguma dificuldade de comunicação neste debate sobre a Região Norte. Vamos por partes. Vou tentar sistematizar abaixo questões que me parecem relevantes.

1) Eu não estou nem contra nem a favor da Regionalização. Ainda. Apenas quero saber o que é que me estão a propor para poder formar opinião. Suspeito que a população em geral dirá Não (e faria bem) se se lhe pedir carta branca sobre um projecto sem detalhes.

2) A defesa que faço da fusão de autarquias não tem na sua origem o custo dos salários dos autarcas! Isso é uma ninharia comparado com os custos de ter uma organização administrativa completamente desadequada à realidade do território. E o ponto é esse: os autarcas não conseguem exercer com eficácia as suas funções; os resultados da sua acção, mesmo quando competente, são limitados por uma estrutura disfuncional. Veja-se este exemplo cá no Porto:

• - Freguesia de S. Nicolau: 2.568 eleitores nas Autárquicas de 2009, área de 0,21 km²
• - Freguesia de Paranhos: 42.302 eleitores nas Autárquicas de 2009, área de 6,67 km²

Que sentido faz haver o mesmo modelo, e os mesmos poderes, para realidades de escala tão diferente? Estou certo de que a diversidade em Paranhos é maior do que a que existiria fundindo S. Nicolau, Sé e Vitória, pelo que não será esse um argumento contra. Pior: as freguesias têm poderes a menos. Os municípios deviam perder alguns dos seus a favor delas, e ganhar outros que actualmente estão na Administração Central. Veja-se Porto + Gaia + Matosinhos, que quase todos perceberão ser uma realidade única, mas dividida artificialmente em três administrações independentes e frequentemente desencontradas. A Regionalização não vai resolver este problema das freguesias e dos municípios e, na minha modesta opinião, ele é mais grave do que as dificuldades de interface com a Administração Central.

3) Já se tentou uma aproximação a outros movimentos regionalistas, como bem propôs José Silva, e em particular com o Regiões Sim, antes de fundar um novo? Se não, porquê? Se sim, o que é que não funcionou?

4) Admitamos que o Porto pretende ser parte de uma Região Norte correspondente ao NUTS II. Por que razão é que o meu voto há-de participar na decisão sobre se os habitantes de Vila Real ou Vinhais hão-de pertencer a essa região? Não deveriam ser apenas eles, localmente, a fazer essa escolha? Repare-se que o voto dos 12.145 eleitores do concelho de Vinhais seria quase irrelevante no conjunto dos eleitores de todo o Norte. Por que não se lhes há-de dar a liberdade de eventualmente aderirem à "Região Norte" quando, e se, quiserem? Ou de integrarem outra "região" qualquer que queiram definir com os seus vizinhos? Por um lado pede-se poder para o povo, mas por outro não se quer deixar o povo decidir, e ao ritmo que escolher. Queremos obrigar os concelhos menos populosos a "casarem-se à força" connosco?

5) Fico com a impressão de que se quer criar a imagem de que quem estiver contra a Regionalização (seja lá ela qual for...) é necessariamente um perigoso, ou pelo menos ingénuo, centralista. Esquece-se que pode haver quem seja contra a Regionalização (ou pelo menos contra alguns dos modelos) apenas por não acreditar que ela traga resultados positivos no combate ao centralismo, antes pelo contrário. E quem pensa assim está no seu direito.

"Será que os proponentes se consideram os «300 de Esparta» e se acham com a capacidade suficiente para ganhar a guerra"

Caro José,

Talvez não seja necessário. A putrefacção do regime, mais do que evidente no espectáculo da alternância de escândalos sobre corrupção que esta espécie de ping-pong abjecto entre os dois principais partidos do regime nos tem presenteado, o empobrecimento relativamente lento e continuado da Região, que um dia, tal como na Argentina, terminará num colapso brusco e violento, e o fim previsto dos fundos europeus, que entretanto vão sendo roubados em favor do centralismo, farão o trabalho dos “proponentes”. Depois não faltará quem clame por muito mais do que uma insuficiente regionalização. Nesse dia não haverá lugar para os eternos praticantes da cobardia política sempre a descobrir argumentos para diferimentos.

Meus Caros

A questão da regionalização é essencialmente uma questão de poder, e não apenas uma questão de racionalização administrativa ou de desenvolvimento económico e social. Podemos discutir as implicações de modelos de administração dos municípios, podemos acreditar na opinião de um empresário que em 1998 dizia barbaridades e que nem sabemos se ainda existe, podemos ter o protagonismo de dizer que o que os outros querem é protagonismo e podemos criar uma associação para cada opinião. Nada disso resolve a questão simples da falta de poder dos habitantes desta região para definirem, eles próprios, todas essas coisas. É disso que se trata. O resto é rachar lenha.

Francisco Rocha Antunes

Caro José Silva

Sobre a sua intervenção “Fará hoje sentido…” acho um pouco indelicado afirmar que a ideia de criar uma Associação para promover a implantação da Região Norte demonstra imaturidade e arrogância intelectual dos proponentes! Se nos conhecer melhor vai ver que não tem razão. O que nós não temos é imaturidade e arrogância, nem subestimamos o poder dos vários adversários. O que nos move é apenas o inconformismo com esta situação de degradação do Norte. Não conseguimos estar de braços cruzados, e não reagir activamente à incapacidade que todos nós temos tido em lutar contra um centralismo incompetente, burocrata, despesista e profundamente injusto. É por estas razões e outras que estamos a reflectir em conjunto e organizadamente sobre a viabilidade, utilidade, objectivos, organização e estratégia e por não sermos nem arrogantes, nem imaturos e porque tentamos não ser ingénuos.

Mas compreendemos à partida a grande dificuldade e complexidade deste tema e sabemos que só com a colaboração organizada de um número muito alargado de pessoas poderemos conseguir algo de significativo. Mas felizmente no terreno não iremos estar sozinhos, ao contrário dos 300 de Esparta. Vamos ter a companhia de inúmeros dirigentes partidários, empresários, intelectuais, cientistas, professores, agricultores, associações empresariais, e muita outra gente, que têm vindo a defender desde há mais de 15 anos a necessidade da Região Norte. Num país moderno a democracia não se esgota nos partidos. Os partidos têm muito a ganhar com uma sociedade civil organizada que possa trazer mais gente para a política participativa, que traga ideias novas ou novas aproximações a questões pendentes. Até porque os partidos na altura do voto poderão aproveitar as melhores ideias da sociedade civil nas suas propostas e programas eleitorais, que venham a apresentar nas eleições regionais.

Nós consideramos que só com uma Região Norte com poderes legítimos, outorgados pelo voto, poderemos ter condições de lutar com mais eficácia pelo desenvolvimento económico e social. Claro que sabemos que não será apenas a instituição da Região Norte que nos resolverá o empobrecimento gradual que temos sofrido. Só um grande esforço colectivo e organizado poderá fazer recuperar estas décadas perdidas para o Norte. Mas é de louvar e agradecer como cidadão o aparecimento de propostas concretas da sua parte, independentemente da minha discordância sobre várias delas e sobretudo com a calendarização dos temas para o debate e acção política necessários para o desenvolvimento da Região Norte.

A política é também a arte do possível, e por isso nos concentramos num pequeno número de objectivos, pois não somos ingénuos e somos pessoas não só de reflexão mas sobretudo de acção. Mas não significa com isso que estamos contra ou a favor de outras questões políticas, ao nível nacional ou municipal, mas apenas que consideramos que a prioridade deve ser dada à regionalização e essencialmente à criação da Região Norte, incluindo questões concretas de âmbito regional. Depois desta Região Norte instituída, teremos muitas oportunidades para debater e propor soluções ao nível nacional e municipal. É este o caminho que queremos percorrer. Um passo de cada vez.

Paulo Pereira

"... apostar na Regionalização ou criar uma associação para promover a sua implementação a Norte?"

Não. Há outros assuntos mais urgentes e úteis. Há outras aplicações de energias mais proveitosas.
Esta resposta chocará muitos leitores, mas analisemos friamente. Em primeiro lugar uma declaração de interesses: votei duplamente sim em 1998 no referendo sobre a Regionalização. Hoje voltaria a fazê-lo. E obviamente apoiarei qualquer organização com estes objectivos, embora ache que seja um desperdício de energias.

A ideia da criação de uma associação para promover a Regionalização no Norte demonstra imaturidade e alguma arrogância intelectual dos proponentes:

• - Subestimam o poder do adversário, o status quo político-mediático e dos grandes interesses a Norte e a Sul. Em 1998 dentro da Associação Comercial do Porto um grande empresário do Norte dizia: «Agora que tenho os circuitos montados com o Terreiro do Paço, querem implementar a Regionalização e destruir aquilo que me demorou anos a alcançar?». Será que os proponentes se consideram os «300 de Esparta» e se acham com a capacidade suficiente para ganhar a guerra? O que é que os leva a acreditar que têm mais força que os partidos no terreno que defendem a Regionalização?
• - Desprezam outras alternativas de alcance do poder/autonomia político-administrativa bem mais exequíveis e urgentes;
• - Já existem movimentos similares, Movimento Regiões Sim e Movimento Douro Litoral; Não vale a pena dispersar recursos escassos se os objectivos são os mesmos; É melhor aderir aos movimentos existentes e evitar excesso de protagonismo...
• - Confundem método com o objectivo: A Regionalização político-administrativa é apenas um dos passos possíveis para o desenvolvimento político, económico e social a Norte. Este é que deve ser o objectivo;
• - Ignoram, portanto, outras actividades de natureza não política em benefício dos residentes da região;
• - Ao centrar-se na defesa da Regionalização, procura-se, conscientemente ou não, encontrar um bode expiatório para o fraco desenvolvimento regional: a culpa é dos malvados centralistas lisboetas que não deixam a milagrosa Regionalização avançar.

Proponho outra abordagem: A constituição de uma associação com o objectivo de promover o desenvolvimento Político, Económico e Social da região Norte.

Objectivo a nível Político: Maior poder/autonomia política-administrativa;
Acções a nível Político:

Num dado momento do tempo, a questão da regionalização passa a ser eminentemente política, porque se trata de escolher, a partir de argumentos favoráveis e desfavoráveis associados a qualquer das opções, em função de aspectos técnicos, seguramente, mas também de valores, de ideais, de princípios: No fundo, escolhe-se no que se acredita. O que tem muita força!

No meu ponto de vista, quem defende a reorganização de freguesias e municípios, como processo de de baixo para cima, está a indiciar que defende a concentração. Porque é isso que está a propor. Eliminam-se uns senhores presidentes de junta de freguesia, racionaliza-se, cortam-se custos… Mas não é isto que temos andado a fazer, em todos os níveis da vida civil e empresarial, desde meados da década de 90?! Racionalizar de todo o país com o destino para Lisboa? Deixem-se os senhores Presidentes de Juntas de Freguesia em paz, os 1.250 euros que recebem mensalmente até ajudam à manutenção nalgumas aldeias de uma outra mercearia ou café e dos seus 2 ou 3 empregos. Faz-me recordar a expressão que ouvi hoje ao Prof. Júlio Machado Vaz: “A reunião do grupo de auto-motivação é na sexta-feira às 20h30. Por favor, entrem pela porta das traseiras.” Admitir-se que isto é um processo natural, do meu ponto de vista, é pura ingenuidade de bons corações. Não é, neste momento, por onde quero ir.

Quero é deixar bem claro que os adversários da regionalização vão contar com algo mais do que isto. Sobretudo numa altura em que chovem os chumbos do Tribunal de Contas da Comissão Europeia ao que a distribuição de fundos públicos tem andado a fazer por um país sem controlo. Quando não existe um poder efectivo, este acaba por ser tomado por quem não interessa. Este é já um dos princípios da Política de Cidades, todos os autarcas sabem o que acontece aos vazios, se não tomados, ao potenciar a sua ocupação por quem não interessa. A necessidade de rever o cadastro do território nacional, dos baldios, das terras abandonadas, de ganhos de escala para a exploração florestal e agrícola, não têm a ver com este desinteresse centralista sobre o resto do território? E isto não acaba por afectar a própria iniciativa privada? Não é por acaso que só se fala de um Novo Aeroporto para Lisboa e do TGV para Madrid, há decisores públicos e privados que do país só conhecem Lisboa, a auto-estrada para o Algarve e que se incomodam por esperar muito tempo na Portela em condições de conforto a que não estão habituados, sobretudo não é digno de se mostrar aos seus amigos de Londres, Paris, Bruxelas, Berlim. E, já agora, os meus amigos de Bragança que ainda acham que o resto do Norte, e o fantasma do Porto, será pior para eles do que Lisboa o é presentemente, o que têm a dizer sobre a necessidade de ser a própria Comissão Europeia a tentar por um travão ao que alguns poderes não eleitos andam a fazer aos nossos rios? O que dizer do Sr. Presidente do INAG, entidade reguladora do sector da água, dar razão parcial ao relatório da Comissão Europeia sobre o impacto negativo da política de barragens sobre a qualidade da água, mas mesmo assim tudo continua, porque há outros factores a considerar. Quais, criar empregos? Para carregar num botão e vigiar a manutenção de turbinas? E os senhores das quintas do Douro ainda não perceberam o impacto que irão sofrer por alteração aos níveis de humidificação? É óbvio que isto só pode acontecer por culpa do próprio Norte, de falta de vozes a chamar a atenção para os problemas e dos que, a partir do Norte, na sua pura ingenuidade, mais contribuem para divisões e acusações. Mais que não seja, percebam que estamos atentos, não andamos a dormir.

Muito agradeço a publicação do meu texto na "Baixa do Porto".

Como já esperava, logo na segunda-feira recebi uma carta do Gabinete do Ambiente da Câmara, onde sou informada de que "estes serviços recepcionaram a reclamação apresentada por V. Exª (…)” e que “A situação em análise é passível de ser alvo de avaliação acústica, contudo tendo em conta a existência de outros processos de reclamação anteriores que aguardam a realização do respectivo ensaio, neste momento não é possível o agendamento imediato de qualquer medição."

Finalmente, fico a saber que "Caso pretenda V. Exª agilizar a instrução do processo poderá, querendo, recorrer aos serviços de uma empresa preferencialmente acreditada na área da acústica, para promoção da mediação acústica, que será tida como válida na instrução do processo de reclamação."

Ou seja, se pagar a uma empresa que me venha medir o ruído, a Câmara agiliza o processo, mas quem entra pela madeira dentro, como é costume dizer-se, sou eu. Entretanto os outros continuam a ganhar o deles, absolutamente indiferentes ao incómodo que provocam nos vizinhos. Coitadinhos dos pobrezinhos, bem podem continuar a viver no meio do chinfrim enquanto a Câmara vai dando baixa dos processos durante o horário de expediente.

Continuarei a ser assídua do blogue, apesar de ir viver para outra cidade. Obrigada uma vez mais.
Ana Carneiro

Telegraficamente...

O facto de a situação ser grave e haver urgência de agir explica a tentação de se usarem os meios errados (aliás típicos do centralismo) para tentar alcançar uma maior autonomia regional. Nesta altura propor a Regionalização é, sem dúvida, propor algo completamente indefinido. Pode-se discutir a oportunidade, ou não, de a definir melhor agora, mas a indefinição existe. Há quem ache isso normal ou não preocupante; eu acho mal.

E acho mal porque caímos no mesmo erro da proposta de Vital Moreira que denunciei já em 2005: alguém vai apresentar à população uma divisão territorial "pré-cozinhada". Foi por isso que escrevi sobre a "carta branca" que não estou disposto a dar a nenhuma estrutura administrativa regional sem saber ao certo que estrutura é essa, como vai funcionar. Não sou defensor de nenhuma Regionalização Abstracta nem, alternativamente, de uma Regionalização Definida mas Pré-Cozinhada. Poderei eventualmente ser (ou não, depende do que for proposto) defensor de uma Região Norte nascida por crescimento orgânico, conforme sensatamente propõem Vítor Silva e António Alves, e eu próprio já tinha sugerido em 2005 a propósito de fusões de freguesias e municípios.

Não poderei amanhã participar na reunião anunciada pois precisamente a essa hora estou numa conferência promovida pelo Mestrado em Ciências da Comunicação da UP (e não posso faltar uma vez que sou eu o conferencista...), mas aqui fica desde já a minha opinião.

PS: Eu, se fosse a Rui Rio, Menezes ou qualquer outro autarca de um concelho potencialmente da Região Norte, tomaria imediatamente a iniciativa de convidar formalmente as autarquias contíguas para dar início a este processo de crescimento gradual da Região Norte, que deveria ser validado por referendos concelhios.

Estou a ter algumas dificuldades de tempo para ler todo o mail que recebo e para publicar as sugestões que enviam para o blog. Aqui vão algumas, com as minhas desculpas pelas falhas ou atrasos.

- Fórum "O insustentável desenvolvimento da crise", 12 de Novembro, 14h no Palácio da Bolsa, sugestão de Paulo Vaz e de Andreia Ferraz
- Encontro com Timor, 12 de Novembro, 10h30, sugestão do CLP
- "Poluição electromagnética: o caso da alta tensão", 21 de Novembro (Sábado) no CLP, 21h30, sugestão de José Carlos Marques
- Novas regras no Gerês, sugestão de Nuno Quental
- Social Actions, sugestão de José Silva
- Visita às Caves do Vinho do Porto, Vivacidade - Espaço Criativo, 12 de Novembro, 14h, sugestão de Adelaide Pereira
- O passado e o futuro da "Nova Geografia", por Antoine Bailly, 19 de Novembro, sugestão de Rio Fernandes

PS: Urbanismo sustentável: redução, reciclagem e reutilização da cidade, De J.A. Rio Fernandes, recomendação de Nuno Quental

Um bom ponto levantado em relação à barragem do Tua: Os estudos ambientais consideraram as alterações climatéricas que podem influenciar o micro-clima do Vale do Douro, essencial para a produção de Vinho do Porto?

Melhores cumprimentos
Daniel Rodrigues

Meus Caros

Acho que devíamos aprender com os erros cometidos no referendo sobre a regionalização. O principal erro que os defensores da regionalização então cometeram foi aceitar entrar na “guerra das fronteiras”, dando origem a um espectáculo confrangedor de “guerra de capelinhas” de que muito se riram, e mais aproveitaram, os seus opositores. Pior ainda, assistimos a regionalistas convictos a votarem contra porque não concordavam com aquele mapa específico. Mantenhamos as coisas simples se quisermos ir a algum lado: as regiões-plano são o mapa base da regionalização. Depois de se conseguir isso, pode-se sempre definir como se reorganiza internamente o espaço da região Norte.

Francisco Rocha Antunes

Caro Tiago A. Fernandes

Na minha intervenção anterior estou a falar por mim, mas sei que também é a opinião de algumas pessoas com quem discuto a regionalização, a Região Norte e Portugal. Por isso disse nós.

O que me parece viável e até um dever de todos cidadãos (pelo menos dos interessados nestas questões) é contribuir para o debate construtivo. Com propostas o mais concretas possíveis, senão não avançamos. Discutir só por discutir não me interessa, interessa-me sim o empobrecimento do país e em especial do Norte, o deixa-andar, o centralismo crescente, o desvio de fundos para a capital, a falta de emprego dos jovens nesta região, etc.

O modelo das regiões do continente está já em discussão há mais de 15 anos, muita gente ao longo deste tempo já disse tanta coisa! Eu estou a aprender com o que foi dito e escrito ao longo de anos a fio. Para mim (nós) as delimitações da Região Norte são as definidas pela NUTS II – Norte, conforme expliquei na intervenção anterior, e as competências das regiões devem ser retiradas das delegações regionais do governo central e dos institutos e agências públicas. Para mim (nós) o importante é colocar em marcha uma regionalização, que como expliquei anteriormente é necessariamente um processo político complexo e evolutivo, tal como é o próprio país, que em 35 anos passou algumas competências nacionais para a União Europeia, e tal como são as autarquias locais, as quais têm vindo a aumentar as suas competências e respectivos orçamentos ao longo de mais de trinta anos.

A partir desta proposta de delimitação geográfica, como serão exactamente as competências das regiões do continente, é essa uma questão que a mim me interessa debater a partir de propostas concretas. A minha base de partida (proposta pessoal neste caso) são as competências das regiões da Madeira e dos Açores, mas estou consciente que é um processo gradual até lá chegar e não faço disso uma exigência para apoiar o estabelecimento da Região Norte. Aliás não exijo nada, quero apenas contribuir para andar para a frente neste processo que se arrasta! Gostaria de ter outras opiniões concretas sobre esta proposta, pois estou interessado nesta questão em chegar a um consenso maior que uma só opinião pessoal.

Insisto que o estabelecimento das regiões não impede uma eventual racionalização dos municípios, mas municípios já temos (apesar de alguns defeitos como tudo na vida, considero que são um enorme contributo para Portugal) e regiões no continente não. Por isso o meu interesse especial neste momento pelas regiões e a sua necessidade para o desenvolvimento de Portugal. Mas são questões distintas que podem e devem ser dissociadas, pois tratam de escalas territoriais e de competências diferentes. Estou completamente disponível para depois do estabelecimento da Região Norte ajudar no debate sobre racionalização dos municípios.

Paulo Pereira
www.rtv.com.pt

A construção da barragem tem apenas uma vantagem: contribuir com 0,5% da produção eléctrica nacional. Um valor, portanto, pouco relevante. Quais as contrapartidas?

• - Destruir a linha de ferro do Tua. Esta linha, a única com possibilidade de ligar o sistema nacional ferroviário a Bragança (e consequentemente, o único com possibilidade de ligar o interior Norte à linha de alta velocidade em Sanábria), é também de um enorme potencial turístico com grandes sinergias com o actual padrão turístico no Douro.
• - Destruição de um património paisagístico e ambiental ímpar.
• - A destruição de 800 empregos só em Murça - o equivalente a 20% da população activa do concelho: uma catástrofe social, portanto.
• - A qualidade da água irá deteriorar-se significativamente no Douro, falhando o cumprimento da directiva europeia sobre a qualidade da água.
• - A construção das barragens altera o clima da região envolvente. O que significa que as condições climatéricas únicas da primeira região demarcada do mundo serão alteradas.

Fala-se muito na Linha do Tua, mas é importante perceber que o que está em causa é muito mais do que isso. Falamos de um projecto que pode ser desastroso para a região. E por região não se entenda apenas Mirandela e arredores. Entenda-se impactos significativos e irreversíveis em Trás-os-Montes, Douro e Porto. De um lado, temos 0,5% da produção eléctrica nacional. Do outro, mais interioridade e desemprego, destruição de património, deterioração significativa da qualidade da água consumida por grande parte da população do país, potencial deterioração da qualidade do Vinho do Porto. Nem Bruxelas percebe a decisão.

E o que aqui se diz da barragem no Tua também se poderá dizer das restantes barragens do Douro. A defesa da manutenção da linha ferroviária no Tua é uma questão sem dúvida relevante. Mas o processo de destruição que aqui está em causa não se limita a uma linha ferroviária: é todo um ecossistema económico e ecológico, e que é transversal às diversas barragens planeadas para o Douro. Ainda sobre este tema, recomendo o muito esclarecedor texto do António Cerveira Pinto.

Pedro Menezes Simões
Associação de Cidadãos do Porto
Rede Norte