De: Paulo Pereira - "Região Norte"

Caro Tiago A. Fernandes

Nenhum sistema politico é o ideal. Nem ao nível autárquico nem ao nível nacional, e também não será ao nível regional. Mas aqui reside uma grande oportunidade: todos os sistemas políticos democráticos são dinâmicos, evoluem ao longo do tempo, adaptam-se às realidades, alteram-se por causa do seu maior sucesso ou insucesso através do processo democrático (o qual também não é perfeito, pois é feito de homens e mulheres imperfeitos).

O empobrecimento do país, a crescente centralização de facto do poder político, o desvio de verbas muito avultadas das regiões mais pobres para a capital, a confusão burocrática da administração central que nos atrapalha e faz gastar muito tempo e dinheiro em deslocações evitáveis, faz-nos acreditar que um poder intermédio como as regiões será um factor de desenvolvimento de todo o país.

As regiões do continente serão também um poder democrático, ao qual poderemos todos pedir responsabilidades e votar de quatro em quatro anos, que nos poderá ouvir mais de perto sobre as inúmeras questões que extravasam as autarquias locais e que agora só têm uma má resposta por parte do poder central, que muitos de nós sentimos que é um poder ineficiente, anafado, esgotado. Os orçamentos das regiões serão no mínimo os actuais orçamentos das delegações regionais da grande maioria dos ministérios e institutos públicos, bem como uma parte dos orçamentos de investimento do governo central, garantindo sempre à partida que o total da despesa pública não aumentará um euro que seja por causa da regionalização. As regiões tenderão a ter todas as competências actuais das regiões da Madeira e dos Açores, mas provavelmente será um processo gradual ao longo de vários anos e que dependerá de um consenso inicial.

Tal como disse no início, em democracia nunca teremos um sistema ideal, mas podemos ter um melhor que o actual centralizado, que possa evoluir à medida dos resultados obtidos, processo aliás bem conhecido em Portugal, onde a Constituição é revista de oito em oito anos, e onde as competências das autarquias locais têm vindo a ser reforçadas paulatinamente ao longo de mais de trinta anos.

Para mim e muitos outros, a Região Norte é a que está definida nas actuais regiões plano – NUT II Norte. É uma delimitação geográfica que poderá não ser a ideal, mas nunca haverá uma delimitação que agrade a todos, especialmente nos municípios de fronteira, ou porque engloba zonas mais pobres que outras (já não há zonas ricas no Norte). Mas esta delimitação tem sido utilizada há mais de 30 anos na estruturação de vários organismos do Governo, é a que é usada junto da União Europeia, é uma região com massa crítica suficiente para poder ser uma voz forte e respeitada junto da administração central, e que por estas razões e outras mais é quanto a nós a melhor plataforma para ganhar uma Região Norte.

No entanto saúdo quem analisa, debate e propõe soluções sobre a questão da racionalização autárquica. Mas não consigo encontrar razões suficientemente fortes que impeçam que quem defende propostas de fusão de municípios e racionalização do sistema político português não possa defender a regionalização e a Região Norte.

Paulo Pereira