De: TAF - "Regionalização: a ilusão de consenso"

Deve ser do ambiente pessimista em que o país está: as pessoas precisam de encontrar motivos de esperança e, quando não os descobrem, inventam-nos. Vejo isso a acontecer com o tema "Regionalização" - de repente criou-se a ilusão de que há um consenso, que finalmente o assunto é pacífico pelo menos a Norte, que temos um caminho que todos concordam em trilhar. Mas, se analisarmos com rigor, vemos que afinal isso não é bem assim. Não é mesmo nada assim. Vamos por partes.

1) Quando se fala em Regionalização na realidade o que se procura é uma ferramenta para combater dois problemas bastante diferentes (se bem que relacionados, pois o segundo contribui para o primeiro):

• - o centralismo;
• - a falta de dimensão adequada das autarquias para resolver os problemas com que se deparam.

Nos debates normalmente confunde-se estas duas questões: referem-se possíveis soluções para a primeira como se isso, só por si, resolvesse também a segunda.

2) A Regionalização não é uma questão de Sim ou Não. Como bem lembrou o Luís Rocha no debate na Biblioteca Almeida Garrett, é preciso primeiro definir qual o papel do Estado. Só depois fará sentido decidir o que é que compete à Administração Central, e o que deve ficar a cargo de estruturas mais próximas das populações. Depois, está longe de haver consenso quanto ao número de regiões, às suas fronteiras geográficas, ou mesmo quanto ao número de níveis da Administração Pública. Quando alguém diz que concorda ou que não concorda com a Regionalização, sem mais, refere-se concretamente a quê? A que modelo? Com que pressupostos? Raramente se ouvem tantos "especialistas" falarem com tão pouco rigor de um tema no qual afinal pouco mais fazem do que vergar a razão à força das suas paixões.

3) Muitos dos que defendem a "Regionalização" (ou seja, o que têm em mente quando usam esse termo...) esperam que seja o Poder Central a impô-la, definindo e implantando o modelo que considera adequado! Esta atitude é totalmente contraditória com os princípios (correctos) que invocam para justificar que o Poder deve estar tão próximo quanto possível das populações. Vital Moreira é um exemplo claro disso, e está longe de ser o único - quase todos os "regionalistas" são assim.

Faria mais sentido começar por baixo, pela vontade das populações, entregando-lhes a decisão de como, quando (e se!) reorganizar o território em que vivem e as competências que estão atribuidas aos órgãos que elegem. Aqui no Norte defendo que se comece por juntar Gaia e Matosinhos ao Porto (como por exemplo Artur Santos Silva também defende). Seria um primeiro passo em direcção a uma reorganização mais ampla que abranja pelo menos a Área Metropolitana do Porto. É uma meta que está ao nosso alcance quase independentemente da vontade do Poder Central. Há quem, como o Filipe Moura, ainda não tenha percebido que tanto faz integrar Gaia no Porto, ou Porto em Gaia, ou qualquer outra opção. O importante é criar um único município de dimensão mais racional. O que eu digo é esse novo município se deve chamar Porto, por razões que serão evidentes.

Não deixa de ser curioso notar que quase toda a gente acha que a maior barreira à fusão de municípios é o facto de os respectivos autarcas não estarem à altura de tal projecto, sabotando-o por causa dos seus interesses pessoais. Se realmente isso for verdade, então nem vale a pena tentarmos uma solução de regionalização mais completa. Pois se nem para uma "mini-regionalização" nos conseguimos entender!