De: TAF - "Alhos e bugalhos"

Format for printing
Submetido por taf em Sexta, 2009-11-13 01:47

Mais até do que discordância, receio que esteja a haver alguma dificuldade de comunicação neste debate sobre a Região Norte. Vamos por partes. Vou tentar sistematizar abaixo questões que me parecem relevantes.

1) Eu não estou nem contra nem a favor da Regionalização. Ainda. Apenas quero saber o que é que me estão a propor para poder formar opinião. Suspeito que a população em geral dirá Não (e faria bem) se se lhe pedir carta branca sobre um projecto sem detalhes.

2) A defesa que faço da fusão de autarquias não tem na sua origem o custo dos salários dos autarcas! Isso é uma ninharia comparado com os custos de ter uma organização administrativa completamente desadequada à realidade do território. E o ponto é esse: os autarcas não conseguem exercer com eficácia as suas funções; os resultados da sua acção, mesmo quando competente, são limitados por uma estrutura disfuncional. Veja-se este exemplo cá no Porto:

Que sentido faz haver o mesmo modelo, e os mesmos poderes, para realidades de escala tão diferente? Estou certo de que a diversidade em Paranhos é maior do que a que existiria fundindo S. Nicolau, Sé e Vitória, pelo que não será esse um argumento contra. Pior: as freguesias têm poderes a menos. Os municípios deviam perder alguns dos seus a favor delas, e ganhar outros que actualmente estão na Administração Central. Veja-se Porto + Gaia + Matosinhos, que quase todos perceberão ser uma realidade única, mas dividida artificialmente em três administrações independentes e frequentemente desencontradas. A Regionalização não vai resolver este problema das freguesias e dos municípios e, na minha modesta opinião, ele é mais grave do que as dificuldades de interface com a Administração Central.

3) Já se tentou uma aproximação a outros movimentos regionalistas, como bem propôs José Silva, e em particular com o Regiões Sim, antes de fundar um novo? Se não, porquê? Se sim, o que é que não funcionou?

4) Admitamos que o Porto pretende ser parte de uma Região Norte correspondente ao NUTS II. Por que razão é que o meu voto há-de participar na decisão sobre se os habitantes de Vila Real ou Vinhais hão-de pertencer a essa região? Não deveriam ser apenas eles, localmente, a fazer essa escolha? Repare-se que o voto dos 12.145 eleitores do concelho de Vinhais seria quase irrelevante no conjunto dos eleitores de todo o Norte. Por que não se lhes há-de dar a liberdade de eventualmente aderirem à "Região Norte" quando, e se, quiserem? Ou de integrarem outra "região" qualquer que queiram definir com os seus vizinhos? Por um lado pede-se poder para o povo, mas por outro não se quer deixar o povo decidir, e ao ritmo que escolher. Queremos obrigar os concelhos menos populosos a "casarem-se à força" connosco?

5) Fico com a impressão de que se quer criar a imagem de que quem estiver contra a Regionalização (seja lá ela qual for...) é necessariamente um perigoso, ou pelo menos ingénuo, centralista. Esquece-se que pode haver quem seja contra a Regionalização (ou pelo menos contra alguns dos modelos) apenas por não acreditar que ela traga resultados positivos no combate ao centralismo, antes pelo contrário. E quem pensa assim está no seu direito.