De: Vítor Silva - "Elaboração de proposta concreta de Região Norte"

Seguindo o repto do Tiago reproduzo uma proposta muito simples que ouvi de Carlos Brito no seminário que se realizou há pouco tempo na Universidade Lusófona: usar o modelo que já temos nas regiões autónomas. Se acharmos por alguma razão que isso não faz sentido, e considerando outras coisas que já escrevi sobre regionalização, aqui fica uma primeira proposta para quem quiser desenvolver:

• Liberdade de associação - uma região que contenha os municípios/distritos que assim o entenderem assumindo de uma vez por todas que todas as fronteiras são artificiais.
• Representatividade directa - um organismo liderado por pessoas eleitas directamente
• Redistribuição de competências, custos e proveitos - com serviços administrativos resultantes da passagem de deveres, direitos e competências do Estado central e dos municípios numa lógica de substituição e não de ampliação de pessoas e custos e com capacidade de retenção de parte da receita gerada internamente
• Responsabilização - com limites de endividamento previamente definidos

Estes seriam talvez os principais pontos. Gostaria de ver também uma região que aproveitasse a capacidade ao mesmo tempo de comunicação e centralizadora das TIC para centralizar serviços em locais mais desfavorecidos. Por exemplo se o INE "se limita" a trabalhar com informação que lhe é enviada digitalmente, então porque não instalar esses serviços em Vila Real ou Bragança? De notar também que não teria nenhum problema a que o centro administrativo da região (se for necessário existir algo desse género) fosse fora do Porto.
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