2007-08-05

Ao tentar esta participação faço-o pela primeira vez, sem saber sequer se este é o local e a via mais correctas para este tipo de questões.

Quem vem da Ponte da Arrábida e chega à Praça da Galiza, vira para o Palácio, mas repara tardiamente que queria era dirigir-se para a Rotunda. Solução: continuar até contornar totalmente o Hospital e, então, retomar a possibilidade de chegar à Rotunda. E isto se for do Porto e conhecer esta alternativa. Senão, entra na Baixa e depois só por sorte, e após muita pacìência, consegue descobrir uma solução.

Este é um exemplo avulso do que pode acontecer com um pequeno erro de virar para direcção errada. Por isso, é constante a manobra perigosa e faltosa de carros a inverterem o sentido de marcha em plena Júlio Dinis, calcando linhas contínuas, e arriscando multas e inibições de condução. Porque não uma rotunda em frente à porta principal do Palácio que resolvia totalmente este problema?

Fernando Morgado

A ideia da aplicação de taxa de utilização de ocupação de espaço urbano de estacionamento surgiu há muitos anos, resultado da simples equação da economia - oferta reduzida vs procura elevada, aliada ao grau de elasticidade de uma relativamente à outra (está nos livros, cf., Samuelson, etc...) A ideia era simples, quase democrática (como é de facto a rodovia) e usava-se a moeda (pagamento do espaço-tempo) como instrumento de gestão desse mesmo espaço-tempo.

Portanto, mantendo a lógica que esteve na génese da implantação dos diversos sistemas de taxação do estacionamento, no caso da procura se verificar inferior à oferta, não se devia taxar o espaço-tempo, pois deixa de ser um bem escasso - logo, em princípio, deixa de ter valor! Então, perguntar-se-á - MAS COMO É QUE O UTILIZADOR SABE QUANDO DEVE OU PODE NÃO PAGAR? Resposta: O UTILIZADOR NUNCA TEM A CERTEZA, À EXCEPÇÃO DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS!

E A CÂMARA? Bem... Já a Câmara tem a certeza que andar a autuar veículos às 9:30 da manhã, todos os dias nesta semana de AGOSTO, todos os carros em transgressão em plena Praça da República, DÁ DINHEIRO! Pois a ocupação de lugares na praça a essa hora não tem ultrapassado os 25%. DE FACTO, A ÚNICA CERTEZA É QUE DÁ DINHEIRO! A GESTÃO DO ESPAÇO-TEMPO JÁ NÃO INTERESSA PARA NADA!!

ESTÃO A VER COMO SE SUBVERTE A GESTÃO ESPAÇO-TEMPO URBANOS! É QUE A ÚNICA PROCURA EM EXCESSO NESTE MOMENTO É DA PRÓPRIA AUTARQUIA E É POR...

Boas Férias
Paulo Espinha

Nota: Verdadeiramente democrático é o ar que respiramos! Já viram o que pode vir a suceder... numa lógica semelhante... e tudo em nome do povo, legitimamente representado pelos eleitos, os quais são os verdadeiramente subsidiados... AH, VIDA MADRASTA... MAS AFINAL QUEM É QUE INVENTOU A RENDIBILIDADE DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO?

Recebi do Luís Costa, que é o autor e coordenador do documentário "Miguel Torga, o meu Portugal", informação de que ele será exibido no próximo Domingo (dia 12) na RTP2, pelas 21:15, e repete na Segunda-feira, pelas 23:30. É bom saber que ainda se vai produzindo televisão a Norte na RTP!

Para quem estiver interessado em mais pormenores, aqui fica um texto de apresentação:

Parece que não era permitido fotografar mas, quando me avisaram, já era tarde demais... ;-)

Há já uns dias que estava para ver o que era isto, até que hoje resolvi investigar:

É isso mesmo: um bar improvisado, em pleno Centro. Em desespero por não haver uso possível para aquele espaço "de inquestionável qualidade arquitectónica" neste tempo de Verão (ah Grande Siza!, ah Grande Souto Moura!), a autarquia tentou remediar de qualquer maneira, nem que seja armando uma barraca.

Pergunto novamente: não é muito mais sensata a proposta do Arq.º Pulido Valente? Seria uma forma relativamente simples de corrigir este erro.

PS: Mesmo a propósito, esta fotografia que vem hoje no Público, reproduzida com a devida vénia.

Apontamentos sobre a apresentação da UOPG – 1
26 de Julho 2007
…
Apela-se à calma, tão necessária ao imprescindível consenso. Anuncia-se o momento revelador dos propósitos da inédita iniciativa camarária, cujas virtudes seriam verbalizadas por um professor; convêm professores a explicar as coisas, pois confere-lhes a garantia intimidante da cátedra. Quando o palestrador segura o microfone; (de início também este, intermitente, se intimidou, certamente com a responsabilidade do que, através de si, ia ser dito.) flanou a saudosa imagem do Zeca…

Confessada a humildade perante preceituado no PDM, dogma autárquico, gerado na divindade protectora tutelar, progénito da religião civil, sagração política dos rituais conduzidos pelo poder de origem transcendente, permitido aos senhores do templo. Condorcet; G. Le Bon e Emílio Gentile, instruem-nos sobre esta matéria.

O envolvimento dos proprietários circunscritos na UOPG -1, pressuporá o princípio de Peraequatiõne – conformidade perfeita – acto de atribuir uma coisa a muitas pessoas, por outras palavras; aplicação de equação matemática à moral… soit disaint! Estar-se-ia perante uma sofística colectivização, não fosse a nebulosa fusão de interesse público com lucro.

A proposta urbanística mereceu intervenção de alguns senhores, cautelosos na apreciação, havendo um só que referiu as insuficiências da proposta, logo inopinadamente interpelado pela mesa, impondo-lhe tento na linguagem! Os sons caros ao ouvido político são; o aplauso; o silêncio submisso e principalmente a sua própria voz, alguns vão mais longe, prescindem de ensinamentos, supondo já tudo saberem. O orador adiantou, entre algumas regras de convivência pouco esclarecedoras, prazos e custos, que carecendo demonstração, subjectivam.

No ponto 5 – População - da proposta facultada aos convidados, estima-se que a UOPG-1, quando concluída, incremente a população da zona de intervenção em cerca de 40%, o que levanta a questão; como surgirão estes novos ocupantes?

• - captados na parte oriental e centro da urbe?
• - recuperados à vaga migratória para a periferia?
• - a procriação dos actuais residentes será estimulada?

Cresci no Porto de passeios estreitos, praças não lajeadas, canteiros pirosos, eléctricos apinhados de gente; restaurantes, cafés e comércio acomodando-se com a efervescência cultural. Da quadrícula da Foz, subi a Nevogilde rural de traçado sinuoso, desci ao Homem do Leme, passeei do Marquês a S. Roque, do Bonfim a Ramalde, da Ribeira ao Amial. A cidade é a acumulação de vontades, juntadas com pinça pelo tempo. Se as vontades se vão, vai-se a cidade. Por isso, o Porto articulado e vivente, já não existe.

Os urbanistas e arquitectos esqueceram-se que não trabalham a sua cidade mas a dos outros. Os políticos, agradados no exercício do poder mouco, confirmam que o mamífero mais temível é o que empunha o carimbo, e mal vindo de longe; as normas não ordenam as relações, mas a pessoa. No Porto bipolar, cada vez mais cidade de atravessamento, a Av. Nun’Álvares, tal como é proposta, será a via-rápida de Matosinhos ao deserto que, implacável, se alastra já por Cedofeita, e dividirá para sempre, a Foz de cima da Foz de baixo.

A. Cunha

Há uns anos a esta parte, quando algo se passava à volta da Invicta, fosse em Gaia, Matosinhos ou na Maia, era então, indevidamente, identificado e assimilado como se no Porto tivesse ocorrido. Por essa altura o Porto assumia-se, de facto, como a cabeça de todo este vasto corpo chamado Grande Porto… daí essa incorporação/confusão. Hoje, já não sei bem que parte desse corpo é que o Porto representa… ou até se representa alguma coisa. Passo a explicar!

Anunciado com pompa e circunstância, assim foi o "Air Race" da Red Bull aprazado para Setembro próximo, no Porto, com intervenção directa da nossa digníssima Câmara. Porém, quando me dou conta da publicidade que passa na Rádio e na TV, a propósito deste evento, oiço qualquer coisa como… "assista em Gaia… e no Porto". Gaia primeiro... e o Porto por arrastamento. É certo que o espectáculo pode, e deve, ser visto das duas margens, mas o mesmo deve ser associado ao nome (marca) do Porto, sem hesitações.

Sexta-feira à noite, 3 de Agosto, assisto ao concerto dos britânicos Keane. A primeira parte ficou a cargo dos EzSpecial, banda de Santa Maria da Feira (que fará se não fosse). O vocalista desta banda do Norte só falava de Matosinhos... aqui em Matosinhos... olá Matosinhos... (e nós em pleno Queimódromo, Parque da Cidade). Já agora, um aparte: os Keane, nas palavras do seu vocalista, estavam pela segunda vez em Portugal, a primeira havia sido em Lisboa... seguiu-se estridente assobiadela e, acto contínuo, o emendar de mão com a promessa de no futuro trocarem Lisboa pelo Porto. A ver vamos! Foi assim também com os Rolling Stones e, na primeira oportunidade, vai daí direitinhos para Lisboa (fiasco... meia casa).

Feito este pequeno parêntesis, a verdade é que os dois breves exemplos aqui apresentados são bem elucidativos de como, nas pequenas coisas do dia-a-dia, se vê o Porto a perder importância, protagonismo e liderança. Por este andar um destes dias o Porto já nem uma marca será... e, assim sendo, de nada nos valerá (TAF incluído) continuarmos a pugnar por um espaço único "Porto-Gaia" pois o mais certo será mesmo o contrário: "Gaia-Porto".

Correia de Araújo

Dizia o Reitor da UP numa célebre entrevista que «Os empresários e os artistas vão todos para Lisboa». Creio que todos nós partilhamos desta percepção das coisas, incluindo os amigos lisboetas. Resolvi, no entanto, tirar a limpo se esta percepção tem algum fundamento no que diz respeito aos artistas. Não é uma questão menor porque um dos indicadores da "boa saúde" de uma cidade é a sua capacidade de gerar, reter e atrair criadores. Por estranho que possa parecer a muita boa gente, as artes são um factor de desenvolvimento e de regeneração urbana. O Porto atravessou um período muito promissor em grande parte pelo efeito Serralves (para se perceber bem a importância desta instituição, é imaginar o que seria de nós se ela um dia fosse deslocalizada para Lisboa), da aventura da Miguel Bombarda e da renovação da FBAUP, para além de outros actores menores e de um circuito mais ou menos informal de projectos e espaços alternativos. Existe entre nós um verdadeiro formigueiro criativo, não obstante a escassez de actores institucionais privados ou públicos e o filistinismo militante da autarquia.

O projecto Anamnese, promovido pela portuense Fundação Ilídio Pinho e liderado por Miguel Von Hafe Pérez (devo dizer que, enquanto vereador da oposição, o seu desempenho é decepcionante, aliás toda a oposição socialista é de uma mediocridade confrangedora, o que se reflecte na qualidade da nossa democracia local mas adiante...) constituiu uma base de dados sobre artistas portugueses (e estrangeiros a residir em Portugal). Aí é possível recolher informação sobre a sua origem e o local onde vivem e trabalham, para além de alguma (pouca) informação sobre a sua produção propriamente dita. Não sendo um recenseamento exaustivo da população de criadores, parece-me ser uma amostra bastante extensa e representativa da realidade.

O retrato do país que estes dados nos permitem traçar vai ao encontro da ideia de que «os artistas vão todos para Lisboa», ou quase. Assim, de um universo de 368 artistas cerca de 56% concentram-se na capital, 21% no Porto e os restantes pelo país fora. Aliás, o Porto não parece ter a mesma capacidade que Lisboa para reter os criadores: 65% dos artistas que nascem no Porto ficam por cá a trabalhar e no caso de Lisboa esta percentagem sobe para 80%, ou seja, há menos naturais de Lisboa a migrar do que tripeiros. Esta fuga parece ser compensada pela sua capacidade de atracção, já que 51% dos artistas residentes no Porto vêm de fora, sobretudo da sua área de influência natural (Minho, Beiras e Trás-os-Montes). Lisboa apesar de ter apenas 40% da sua população de artistas oriundos de fora da cidade, estes vêm de todo o lado, o que estará de acordo com o perfil de Lisboa como maior centro nacional de produção artística.

Que conclusões podemos tirar?

• 1º) Três quartos dos criadores encontram-se, como seria de esperar, nos dois grandes aglomerados urbanos;
• 2º) A desvantagem do Porto relativamente a Lisboa no número de artistas residentes é enorme;
• 3º) Porto não consegue reter os seus criadores de uma forma tão eficaz como Lisboa;
• 4º) Porto atrai sobretudo criadores oriundos do seu Hinterland, não sendo capaz, ao contrário de Lisboa, de atrair criadores do resto do país.

É óbvio que é necessário fazer qualquer coisa. Todos os dias perdemos dinheiro, prestígio, identidade e população qualificada. Para inverter este processo há que repensar a distribuição dos dinheiros públicos porque o Norte tem vindo a ser sistematicamente preterido a favor de Lisboa na distribuição dos apoios aos criadores e à Cultura (mais tarde voltarei a este assunto). Isso é o que os outros podem fazer por nós. E o que podemos fazer por nós próprios? Muita coisa. É só preencher as lacunas. Alguns exemplos: a) organização de eventos de carácter periódico com dimensão internacional no domínio das artes visuais (a boa notícia é que a UP já está a trabalhar nisso); b) criar patamares intermédios de trabalho e exposição para jovens criadores (se Matosinhos vai ter uma extensão de Serralves, por que razão não há-de a Baixa do Porto ter também ela uma extensão do Museu de Arte Contemporânea vocacionada para os jovens criadores?); c) incentivar o desenvolvimento de circuitos culturais alternativos, bastando para isso (deixar) dar uso ao vasto património edificado devoluto; d) avançar de uma vez por todas com as obras de requalificação da Miguel Bombarda.

PS: O caso da Casa do Eça na Granja é exemplar. Ninguém sabe de nada, ninguém assume a responsabilidade, incluindo Filipe Menezes que não se atreve a dar a cara nos maus momentos. Não há foguetes, não há Menezes. E entretanto não rolam cabeças? Havendo conivência com o pato bravo e/ou apenas incompetência por parte da Câmara, o caso é demasiado grave para passar em branco. Às vezes tenho a impressão de que estamos a regredir. Em Março de 1915 a Casa de Camilo em S. Miguel de Seide ardeu, ao que consta, por acidente (não havia nenhum pato bravo na história). O que é certo é que o acontecimento comoveu a população do Porto e através dos jornais procedeu-se de imediato a uma subscrição pública para a sua reconstrução. Em 1915 as condições de vida não eram tão boas como as actuais e a agitação política descambava muitas das vezes para a desordem pública (civil e militar) pelo que ninguém poderia saber com o que seria o dia de amanhã e mesmo assim reagiram com brio. Hoje, do fundo do nosso conforto burguês nem um ai nos sai. Será que perdemos o Norte?

David Afonso
attalaia@gmail.com

Chamo a vossa atenção, mais uma vez, para as minhas "dores" e desejo não estar a perder o vosso tempo. O meu saberão que só estará perdido quando deixar de fazer a minha parte quer tenha mais ou menos sucesso.

É estranho, no entanto, como os últimos temas sobre política se interligam com o "meu", este que elegi como bandeira numa guerra em várias frentes. Como vos disse antes, vontades políticas. No último fim-de-semana tive a oportunidade de visitar outros Centros Históricos, um pouco melhor tratados do que este que me acolheu, bem mais pequenos é certo, bem diferentes morfologicamente, mas com o mesmo cardápio de problemas a todos os níveis. No entanto, o sorriso das pessoas já é bem diferente, uma satisfação de quem parece ter ultrapassado algumas das adversidades, ter equilibrado melhor a balança, possuir outras ferramentas na luta pela subsistência.

A Cidade do Porto tem dentro de si um lugar onde as pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza, mas mesmo assim as grandes prioridades parecem ser outras. Vejo corridas de automóveis e de aviões, assisto à construção da marina, às obras pagas por todos nós no Palácio do Freixo cujo acesso é restrito e prepara-se para ser Pousada, uma Casa da Música e um Edifício Transparente, uma avenida renovada, tanto fogo de artifício para animar o povo e fazê-lo esquecer todos os outros dias do ano. Acreditem não sou contra nada disto, até gostava de ter um barquito amarrado na Marina do Freixo e a velocidade é uma das minhas paixões secretas. Tenho é outras prioridades que a Cidade deveria tentar adoptar. Saio à rua e cumprimento os meus vizinhos e vizinhas, todos aqueles que procuro ajudar da melhor forma possível, mesmo quando não sei arranjo outra pessoa que o faça. Creio que esta atitude pro-activa me tem ajudado a ser aceite com um peso diferente de uma "estrangeira".

O retrato cinematográfico da Sé feito por Cristina Santos (ao nível de Manoel de Oliveira dos primórdios) é uma realidade bem presente todos os dias do ano. Os técnicos da FDZHP eram apenas alguns desses técnicos que procuravam minorar a desgraça da D. Fernanda, da D. Gracinda, do Sr. Manuel e da D. Maria, respondendo com solidariedade e não com comiseração, com profissionalismo e dedicação. Conheço o rosto de alguns desses técnicos por me cruzar com eles na rua e sei o trabalho que faziam pelas pessoas que eles cuidavam. Uma das provas do impacte que eles tinham na população foi o facto de apenas as colectividades locais terem votado contra a extinção da Fundação e o despedimento colectivo. A todos os outros que votaram a favor parece ter sido oferecido algo em troca que aos primeiros pareceu pouco para aquilo que estavam prestes a perder.

Quando este executivo chegou, a FDZHP preparava-se para conquistar alguma autonomia com as empresas de inserção que acabava de criar. Uma empresa de inserção, julgo, em termos básicos, prepara e forma desempregados de longa duração ou à procura do primeiro emprego, ao mesmo tempo que fornece um serviço à comunidade, serviço esse que é pago tendo em conta as capacidades dos agregados familiares. Após a formação os formados poderiam ingressar numa empresa ou montarem o seu próprio negócio. Era assim na empresa de inserção que se pretendia instalar no edifico de Mouzinho da Silveira que a CMP subtraiu à população e onde instalou a SRU por um montante mensal ridículo que esta paga à Fundação (não esqueçam que os administradores da SRU também o eram na FDZHP, já no tempo do Dr. Paulo Morais, essa figura cómico-trágica); era assim na que se instalou na Rua dos Mercadores, ao Túnel e que foi encerrada, sendo as suas instalações prometidas a outras instituições mas que nunca mais nada lá funcionou. Encerraram o Infantário que contribuía para (...) Apoiar o funcionamento dos diversos programas na área da formação e do emprego, criando condições de acolhimento das crianças cujos pais participam nas actividades; Proporcionar um espaço de aprendizagem onde os pais/educadores possam identificar e adoptar práticas educativas adequadas; Contribuir para o desenvolvimento harmonioso e global da criança; Desenvolver interesses de carácter sociocultural nas crianças; Minorar os efeitos discriminatórios das diferentes condições socioculturais.(...) in página web da fdzhporto.

Numa intervenção concertada e global tratavam os problemas na nascente e não, geograficamente falando, na foz do rio, como é o caso do programa Porto Feliz da autoria deste executivo. Sim é isso mesmo, um paliativo... Não podia estar mais em desacordo com Francisco Rocha Antunes em tanta coisa que tem escrito ao longo destes anos, mas principalmente quando diz (...) que é legítimo a qualquer executivo camarário escolher os instrumentos que acredita serem os melhores para cumprir a sua política (...). Não é, acredite que assim não é! Creio que é por não acreditarmos todos nisso que existe aquilo a que se chama de "participação democrática", "consciência cívica", e até, quiçá, uma das principais razões para a existência deste Blog. A legitimidade dos eleitos é dada pelo povo que neles vota mas não só, também por aqueles que não concordam com as políticas escolhidas e que por elas são afectados, todos em conjunto.

Nunca um executivo desta cidade antagonizou tantos em tão pouco tempo, nem nunca tratou o bem público como se de um bem privado seu se tratasse, como este que gere o Porto.
Ao contrário do que diz FRA, não conheço ninguém no Centro Histórico que não deseje cá estar, até mesmo aqueles que são desenraizados para a periferia acabam por regressar, mesmo para condições ainda mais precárias que as anteriores porque é aqui que estão os amigos, as ruas que eles conhecem, o rio que os viu nascer. Aquilo que diz que a SRU está a fazer "misturando-os e integrando-os" só vai fazer aumentar as assimetrias, tendo alguém já dado um nome a isso - gentrificação.

Quanto ao IPPAR, não se esqueça que a sua Directora Regional é alguém que já esteve no CRUARB e que cometeu os maiores disparates em reabilitação do Centro Histórico, com a cumplicidade de técnicos que agora estão na SRU. Veja melhor os Documentos Estratégicos aprovados e verá que aquilo que se está a fazer em Carlos Alberto - o Pátio Luso - bem podia chamar-se pátio alfacinha (o seu autor até é de Lisboa e tudo) e nada tem de portuense. Com maior ou menor pormenor estético o mesmo acontecerá nos restantes, como no Quarteirão do Corpo da Guarda, onde desaparecem as características individuais de cada edifício, restando a fachada, nascendo um parque de estacionamento ao nível do primeiro piso em relação a Mouzinho (???). Espero que sobrem alguns quarteirões para quando vier outro executivo, da mesma ou doutra cor política para mim é igual, que saiba fazer diferente e para quem inserção e reabilitação não sejam palavras vãs.

Quanto à expropriação (o Tiago compreenderá que sei o que é e que por ser um instrumento tão complexo até tem um código próprio) se não existe dinheiro como diz FRA, os proprietários poderão estar descansados porque, depois do desfalque que foi em Carlos Alberto, mais ninguém será expropriado. Assim vai ser possível percorrer todos os corredores que devem ser percorridos até esse ponto, sem que o bastão da expropriação tenha que ser levantado, não deixando ninguém a choramingar.

Joana da Cunha Barros
--
Nota da TAF: Cara Joana, será certamente defeito meu, mas não percebi o seu comentário quanto à expropriação. O que eu digo é que esta ferramenta me parece indispensável para evitar situações de impasse em que foi impossível encontrar um consenso. O dinheiro para as realizar pode aparecer através de parcerias com promotores privados. Claro que é preciso saber gerir este processo com sensatez para evitar abusos.

- Greve nos aeroportos portugueses
- Reforçados voos para a Europa a partir do Sá Carneiro
- Novas esquadras para o Porto
- Jovem esfaqueado mortalmente após rixa em bar do Porto

- Metro melhorou qualidade do ar no centro da cidade
- Obras do metro de volta à Avenida da República
- «Cinema fora do sítio» no Porto
- Pago eu, contribuinte!

- Lisboa sobe receita por quarto 14% até Junho

Os apontamentos do TAF e do Pedro Lessa têm toda a pertinência. Há uma flagrante ausência de sensibilidade da parte dos políticos para perceberem que o exercício da política não pode ser feito apenas por decretos. É fundamental ouvir e sentir o povo para além das campanhas eleitorais. É preciso ser exemplar. É preciso viver o Porto e não visitá-lo com "simpatia" quando convém.A vulgaridade está instalada e já ninguém parece dar conta disso. Há as excepções, é claro, mas o que podem fazer as excepções perante a força do aparelho partidário e dos carreiristas da política?

Rui Valente

Espero em 2009 estar aqui a cumprimentar o Rio Fernandes e admitir que fiz um juízo precipitado do plano do Governo. Espero que o País avance e admito que para isso devia confiar mais na maioria e colaborar, como bem diz o Tiago, com o que a maioria decidiu.

Resta-me justificar porque tenho esta opinião, não a tenho por birra, parto do pressuposto que os objectivos do país são: reduzir o peso dos impostos no bolso dos cidadãos, e maior eficiência na transformação dos impostos em funcionalismo. Coloco reticências ao plano de Sócrates, porque me parece que avança mais depressa no abate do que na plantação, acho que inevitavelmente vai haver época de «fome», são várias medidas radicais tomadas ao mesmo tempo e sem criar as devidas alternativas.

Para o momento, garantir que pagamos menos não passa só por todos pagarem impostos, passa também por colocar no desemprego fracção significativa da sociedade média, que é constituída em boa parte por funcionários públicos; fiscalizar e elevar as regras às médias empresas, que até aqui se toleravam, alegando-se que se não podem pagar ao Estado também não têm condições de existir. E só nestas duas situações vai metade da sociedade média. A que resta não investe, guarda os recursos por não saber quando acaba a crise.

Para pagarmos menos vamos ter de forma generalizada de suportar portagens nas SCUT, fiscalização apertada na regulação do trânsito, mudança no código da estrada, aumento de valor de coimas, novos impostos. Acabar com a Urgência numa Vila que serve pessoas que só para chegar à estrada nacional circulam 20 quilómetros em estrada municipal de montanha, e encher os Hospitais que já agora rebentam pelas costuras.

Parece-me, assim, que os apoiantes do Governo se reduzem a duas fracções e isso a ser correcto é preocupante, apoiam o Governo os ricos e os pobres. Cumulativamente são estes que pagam menos impostos, uns porque estão em minoria e outros porque não podem. Por último, há várias camadas da população que apoiam de forma desviante as iniciativas devido à imagem que é dada, moradores de bairros sociais, beneficiários do rendimento mínimo, comerciantes fraudulentos cuja clientela aumentou, concluem dos procedimentos que os professores ganham demais, que não merecem respeito, que as médias empresas não pagam imposto, que quem tem carro deve pagar a SCUT, gera-se um clima social adverso, uma espécie de justiça social que vai minar parte do desenvolvimento que supostamente se visa atingir. Veja-se localmente: quando eles próprios são obrigados a pagar mais, ou a usufruir de menos, opõem-se.

É por estas razões que acho que a Oposição deve acordar, deve fiscalizar se esta sobrecarga da sociedade média, está a ser bem medida e não terá consequências fatais para o País. O que preocupa agora é a Oposição dar em conjunto com o Governo uma resposta séria ao País, há um desfazamento total, assim não há democracia e cometem-se excessos.

Quanto ao apoio ao Dr. Menezes, o que se perde entre Marques Mendes ou Menezes? Não vejo diferenças que não sejam Capital e Regiões, a história é sempre a mesma. Tem tantas hipoteses Marques Mendes de chegar a primeiro, como tem Menezes, um por excesso, outro por falta.
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Cristina Santos

Alguém explica ao Sec. de Estado que a Lei que fez, para além de não resolver nada, não funciona??
"Um ano depois da entrada em vigor da lei central do Novo Regime de Arrendamento Urbano só estão em actualização 71 rendas, noticia hoje o "Diário de Notícias". Este número põe em causa o cumprimento da fasquia da actualização de 20 mil rendas até final do ano, inicialmente fixada pelo Governo."

Salvo melhor opinião, parece-me intuitivo que quem tiver disponível Eur 200.000 por exemplo, não vai comprar um prédio na Baixa para reabilitar, sabendo que pode subir as rendas para 4% do valor da avaliação IMI. Tem que pagar sobre o que recebe, IMI, IRS, corre o risco de ter habitações devolutas, inquilinos que não pagam, despesas de advogado/tribunal, etc. Se consultar vários bancos, com facilidade arranja uma remuneração do capital para esse montante de 4% (ou superior) sem risco, e pode ficar a dormir sem se preocupar. Ora esta famosa Lei foi feita quando a taxa de juro era 2% - hoje está a 4% com tendência para subir mas a Lei não alterou. Ainda hoje saiu nos jornais que a taxa de juro para crédito habitação já está nos 6%.

Como é que se reabilita a Baixa com lojas a pagar rendas ridículas, com inquilinos que não modernizam nem inovam e que vão "ficando" com lojas com muito mau gosto e aspecto nada apelativo, sem nenhum interesse em espetar um prego que seja. Acredito no mercado, e se liberalizassem as rendas (com um prazo de transição) começando no comércio e serviços que rapidamente se iriam readaptar, seria, estou certo, um forte incentivo para senhorios reabilitarem as casas pois poderiam ter um razoável rendimento na parte comercial que pudesse suportar a parte habitacional. Ninguém pagará rendas habitacionais muito elevadas em casas antigas na Baixa, e as obras são muito caras; mas se tivesse uma boa componente da renda comercial, seria interessante reabilitar o prédio todo.

TAF - excelente o post de Domingo - preciso e conciso.

Aproveitando o pequeno precedente do Tiago (de vez em quando é preciso, para acordar alguns, senão todos), já é ideia generalizada que, de políticos, estamos conversados.

O que me causa espanto, desde sempre, é porque é que os políticos não se apercebem, como o simples cidadão, de que o nosso país está realmente mal, perigosamente mal. E não têm a coragem de fazer um pacto de regime, com todos os partidos, para tentar, de uma vez por todas, endireitar o Estado, o País e até todas as mentalidades, especialmente a portuguesinha. É que todos juntos, penso, tornava-se mais fácil. Todas as medidas impopulares tomavam-se à vontade. Já imaginaram a Assembleia da República sem aqueles debates ridículos, sem de troca de acusações?

Como já foi dito, a rigidez e inflexibilidade que se tem sentido neste Governo é absolutamente necessária. Diria até que seria preciso muita mais. Mas, como diz a Cristina, ela deve ser justa e igual para tudo e todos.

Mas atenção, não nos iludamos, caro Rio Fernandes, a situação não é assim tão linear. Notam-se melhorias com este Governo mas, por exemplo, quem anda nos negócios nota perfeitamente o que se passa. Dizer que “agora fugir ao Fisco é exercício arriscado de que ninguém se gaba” é olhar para o lado para não ver, porque todos percebem que agora não se foge ao Fisco, não é não declarando lucros ou pagamentos, mas sim não declarando o próprio negócio ou aquisição. E com isto a economia tem estado parada pois tem, porque a paralela aumentou vertiginosamente.

É que estamos todos fartos destas situações e também de aturar políticos, como por exemplo nesta trapalhada da FDZHP ou do episódio ridículo do Porto Feliz. Assim é fácil ter programas de apoio, quando é o Estado a pagá-los. Corrijam-me se estou enganado, mas a CMP não contribuía só com 1/3 das verbas? Se assim era porque é que o programa se chamava Porto Feliz e não Portugal Feliz? E dizem que foi o Governo que acabou com o programa, pois foi, era ele que o pagava!

Quando é que se descobre a vassoura para a tão desejada vassourada desta gente?

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa
pedrolessa@a2mais.com

- Porto com mais uma ligação low cost
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Estes últimos comentários "políticos" saem um pouco fora do habitual no debate aqui no blog, mas são importantes para a cidade e para a região. É preciso que a Política seja discutida fora do âmbito dos aparelhos partidários porque lá, aliás, hoje em dia ela raramente tem lugar. Pode ser que isto seja um incentivo a que se discutam assuntos realmente importantes dentro dos partidos...

O que me preocupa em Portugal é a generalizada falta de qualidade dos detentores de responsabilidades públicas (há sempre as honrosas excepções, como é evidente). Tal como não faz sentido falar de uma mulher "um bocadinho grávida", também não estou disposto a aceitar Governos "mais ou menos sérios" nem governantes "razoavelmente respeitadores da qualidade da Democracia".

Há exemplos de todos os campos partidários.

• 1) Ota - Como se admite que nos tenham tentado impingir tamanho disparate, depois de já toda a gente ter percebido que se tratava de má-fé? "Jamé!"...
• 2) Os tiques autoritários de Rui Rio e do Governo central - É o "quero posso e mando" aqui no Porto; são os sucessivos afastamentos de pessoas que discordam publicamente do Governo ou que são alvo de denúncias.
• 3) O falso Eng.º. - Tanta dificuldade em reconhecer que Sócrates afinal não é engenheiro nenhum, e que mesmo a licenciatura foi obtida em condições absolutamente patéticas.
• 4) O populismo. - Seja o de Menezes, seja o de Jardim na Madeira. - Junta-se algum trabalho competente com aquilo que o povo quer ouvir, sensato ou não. Mistura-se e serve-se em doses maciças. E vai tendo impacto. Em terra de cegos...

E tanto, tanto mais. Mas vamos melhorando, pouco a pouco. Eu tento fazer a minha parte; se todos tentarmos, teremos sucesso.

Bem sei que política está por todo o lado, e fazem-na sobretudo os que dizem que não são políticos! Ainda assim, não estava à espera de ver pela Baixa do Porto tanta sanha anti-Sócrates e novel militância meneziana. Ainda para mais de parte de quem durante tanto tempo defendeu Rui Rio ao mesmo tempo que evitava conversas sobre partidos.

Fala a Cristina Santos de evidências. Acontece que, como quase tudo, há-as para todos os gostos e muitas maneiras de as ver. Deixe que lhe faça chegar algumas mais e diferentes formas de a ver. Perceberá da leitura que para mim o problema não é José Sócrates, o problema está em nos termos atrasado em ter alguém como José Sócrates por primeiro-ministro.

Senão veja:

Tivemos um primeiro-ministro a fugir para a Europa porque o PIB diminuía (quero eu dizer que evoluía mesmo abaixo de zero), enquanto o défice aumentava e não havia que truque que valesse a quem quer que fosse ministro das Finanças (Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix). E sabe que o PIB é importante e faz de nós todos (em média, é certo, mais ricos ou mais pobres)!

Agora o PIB aumenta e esse aumento é progressivamente maior, ao mesmo tempo que, sem truques, o défice diminui e diminui cada vez mais. Como sabe, muitos que não apenas eu, não acreditavam que isto fosse possível de forma simultânea, mais ainda em apenas dois anos e de forma ao que tudo indica sustentável (a acreditar na OCDE, no Banco Mundial, no Banco de Portugal, …).

Durante anos a fio, deixámos que a avaliação e em especial a identificação do mérito andasse próximo da fantochada, em que regra geral (há excepções, como sempre!) a promoção na administração pública resultava do simples facto de se envelhecer, ajudada por vezes pela proximidade ao decisor ou a cor partidária certa. Por isso, o nosso sistema de ensino é dos mais caros da Europa e dos menos eficientes e dá uma formação medíocre; na saúde temos um número de habitantes por médico superior à média europeia e a percepção de um mau serviço; na administração pública nem falar (lembra-se do número de assessores na CM de Lisboa? Sabe o nome dos administradores da Porto Feliz? E da empresa municipal de obras públicas? E de quem estava da FDZHP?

Agora passa a haver avaliação na função pública e nas escolas, está já anunciada a avaliação dos hospitais (de resto como acontece já no sistema privado). Claro que ainda estamos longe de conseguir o que Paulo Macedo proclama, um sector público onde os piores ganhem menos do que ganham agora e os melhores passem a ganhar mais do que ganham actualmente. De facto, esta coisa de um Presidente da República ou um Primeiro-ministro ganhar o mesmo (ou menos) que o director de uma agência bancária só resulta de um populismo que dificulta o mérito no exercício de cargos públicos – refiro-me às mentiras feitas verdade, do tipo “esses políticos que enriquecem à custa do povo”, “ganham que se fartam e nós estamos cada vez pior”–, donde ser ministro não ser por vezes objectivo em si mesmo, mas antes, tristemente, um cargo de passagem para a promoção a um lugar bem remunerado numa associação, confederação, ou administração de empresa privada ou pública.

Durante décadas, fugir ao Fisco era arte de muitos, enquanto alguns – papalvos, por certo! – viam os impostos aumentados e iam pagando cada vez mais. Houve um ano até que aconteceu, não sei se estão lembrados, que aumentaram os impostos e diminuiu a receita fiscal! Pois é, agora fugir ao Fisco é exercício arriscado de que ninguém se gaba e as receitas conseguidas permitem criar riqueza ao país. E o país, para quem tenda a esquecer, somos nós todos.

Quanto à PSP, à GNR, à ASAE e sobretudo a nossa atitude perante a lei, aconselha-se mais visitas aos países que gostamos de ver como referência, quando dizemos que somos um país atrasado (Canadá, Estados Unidos, Dinamarca, Finlândia, Suiça, …) e não a consideração por segundas oportunidades ou mais condescendência, o que nos aproxima mais de países nossos vizinhos do lado Sul.

Claro que ainda não estamos no paraíso e que há desvios de poder. Mas é preciso não olhar apenas para a má árvore e perceber que a floresta está melhor. E ter memória e consciência para avaliar quem nos governa relativamente a quem nos governou, para não andarmos sempre atrás de D. Sebastião e facilitarmos o populismo fácil. Convém por exemplo não nos esquecermos que o PSD aprovou sem votos contra que Pedro Santana Lopes chegasse a primeiro-ministro… O que se pede é que sejamos responsáveis, criticando o que achamos que conduz o colectivo a um futuro pior e atribuindo o mérito a quem consegue, com esforço, conduzir a sociedade a um futuro melhor. Pela minha parte, ao contrário da Cristina Santos, apresento público reconhecimento ao Engº José Sócrates, ao Dr. Teixeira dos Santos e ao Dr. Paulo Macedo, entre tantos bons líderes, no sentido mais nobre do termo.

Quanto ao Dr. Luís Filipe Menezes, reconheço apenas a obra feita em Vila Nova de Gaia, especialmente durante o primeiro mandato em que teve como vereador o Prof. Poças Martins. Sobre guerras partidárias no PSD, prefiro não comentar, apenas direi que tudo aponta para que José Sócrates tenha (pelo menos) um segundo mandato.

O que é que isto tem a ver com o Porto e Norte de Portugal? Pouco. E tudo! Mas se o nosso TAF deixou passar o desabafo da Cristina Santos, pode ser que deixe passar este meu comentário. Ainda que, pela minha parte, evite voltar a temas nacionais e tão políticos (no sentido mais restrito). Face ao Governo, estou sobretudo apostado na defesa do Norte e de uma das duas maiores metrópoles do país: coisa difícil, podem crer, porque para um excelente governo, falta-lhe mais vontade descentralizadora (ainda que sejam de esperar algumas boas notícias em Setembro/Outubro).

Caro Sérgio Aguiar

Este Governo deixa-me de facto confusa. Ora vejamos, os estabelecimento que são fiscalizados funcionam paredes meias com chineses, que não passam factura, que não têm as tais máquinas regularizadas, que não têm casa de banho ao público. Os estabelecimentos que abrem e são imediatamente fiscalizados, têm fechado após 2/3 meses de abertura, pagaram as coimas, mas foi esse o único benefício que trouxeram à rua. De um lado tem chineses de outro tem estabelecimentos com alvarás com mais de 40 anos, se fossem todos tão exigentes como este Governo nenhuma pequena empresa teria chegado a crescer.

Não digo que o Estado deixe de fiscalizar, o que é certo é que os funcionários que o Estado demanda, perante as directivas recebidas, exageram, não usam de bom senso, a maior parte não sabe do está a falar, perece ter lido o que está a negrito nas informações internas. Veja-se o sistema de saúde, o controle de baixas, a atitude do Ministério da Cultura, os processos disciplinares.

A GNR (as áreas regionais) esconde-se na moita, sem radar, mede a velocidade a olho e, não tendo pagamento Multibanco portátil, obriga o cidadão a dirigir-se ao banco mais próximo e a voltar ao local para pagar e receber os documentos. Isto parte de uma autoridade que possivelmente ainda não aderiu ao sistema de 2.as oportunidades. O cidadão paga e depois reclama, as esquadras caem ao bocado, os senhores agentes não sabem utilizar um PC. Na cidade, a PSP finca-se nas empresas, que têm mesmo que pagar se querem continuar com documentos e a fazer circular a mercadoria. São coimas por linhas contínuas, coimas por estacionamento, coimas pela faixa BUS no Campo Alegre etc.

As Finanças não devolvem o IVA, o Estado atrasa-se compulsivamente nos pagamentos, na Segurança Social as empresas perdem horas, nas Finanças são atendidas com 2 pedras na mão, tudo lhe é exigido, a paciência, o pagamento atempado seja justo ou injusto, etc.

Diga-me realisticamente, para além de aumentar todos os impostos, despedir pessoas, ignorar o seu próprio programa de candidatura, o que é que o Sr. Engenheiro fez pelo País?! Pôs em prática projectos que já estavam anunciados, só lhe aumentou autoridade e exagero? Fez tábua rasa dos projectos que Durão Barroso tinha planeado para o Norte. Faz de nós «Sanchos», o que de nós recebe emprega noutros condados.

Outro exemplo só por curiosidade, Montalegre que não é mais nem menos que Vieira do Minho, a situação é idêntica, ficou com a Urgência, vai continuar com as obras nos multiusos, uma ilegalidade estrondosa. Em Vieira do Minho onde a autarquia é PSD, é o que se tem visto? Em Montalegre é Socialista...

Não valerá a pena continuar a argumentar, a minha convicção é que as contas ficarão pior do que estão, os custos para corrigir os problemas sociais que o Sr. Engenheiro tem criado vão hipotecar-nos por mais uns anos. Não há respeito pelo cidadão, e para quem se queixa de Rui Rio e da sua pretensiosa autoridade, no Governo encontra pior exemplo.

E essa de que todos pagam imposto, veja o caso do IKEA, ou a Pescanova, diga-me se essas empresas necessitam de tantas isenções. As nossas, as portuguesas, são perseguidas, isto é inadmissível, estas empresas recebem dos seus países incentivos para vir para cá, para que precisam dos nossos? Esqueceu o Sr. Engenheiro o que tanto criticou nas multinacionais?

Espero que Menezes tenha força e voz para pelo menos, acordar os nortenhos que cegos pela mãozinha, seu símbolo do coração, entregam o país por um cheque branco. Aceito perfeitamente a sua opinião, estou a fazer este post sem grandes preparativos, julgo não necessitar deles, a situação é por demais evidente.
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Cristina Santos

Cara Cristina Santos

O seu último "post" de apoio ao Sr. Filipe Menezes mostra como se consegue misturar tantos temas e cometer, na minha opinião, vários erros de interpretação.

Primeiro, e antes de mais, comparar a GNR e a PSP à PIDE demonstra uma falta de conhecimento histórico que as suas crónicas nunca fariam supor. Será que alguma vez leu alguma coisa sobre os métodos da PIDE? É que só com esta comparação perdeu a sua crónica toda a credibilidade.

Depois fala-nos de lojas que abriram agora e estão a ser vistoriadas e queixa-se que são multadas por não cumprirem as normas??? Lojas que abriram agora? Qual o direito de abrirem um estabelecimento comercial sem respeitar as normas estabelecidas?

Então os nossos emigrantes são recebidos com multas? Deixe-me visualizar: vêm eles descansados a respeitar os limites de velocidade, a cumprir o código da estrada e a polícia manda pará-los e entrega-lhes uma multa de boas-vindas? Ou haverá na lei algum item que diga: emigrantes de visita ao país podem desrespeitar o código da estrada?

Escolheu atacar as Finanças e a ASAE duas entidades do Estado que, tendo os seus erros, são dos melhores exemplos de como deve funcionar a administração pública. Sim porque na minha opinião todos devem pagar os impostos e todos devem respeitar as regras porque se tal não acontecer, aí sim, temos um país a saque.

Quanto ao seu apoio ao Sr. Filipe Menezes, nada temos com isso, mas não é este Sr. que concorda com a reestruturação da RTP Porto, a mesma que vai retirar os noticiários emitidos do Porto a partir das 19h. Será que é esta a defesa do Norte por ele preconizada?

Um bom Domingo a todos os leitores d'A Baixa.
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Sérgio Aguiar