2011-11-20

A Assembleia de Secção do PSD Cidade do Porto aprovou esta madrugada, por larguíssima maioria num dos mais concorridos plenários de sempre, a proposta da Comissão Política de Secção para reorganização das freguesias do Porto, conforme imagem acima. Esta proposta, que eu também votei favoravelmente, é o resultado de um exemplar debate interno que decorre desde Julho, e que foi promovido pelo presidente da Comissão Política, Paulo Rios de Oliveira, com total abertura e transparência. Por ser infelizmente invulgar nos partidos, incluindo o PSD até há algum tempo, esta atitude merece destaque e parabéns.

Este desenho resulta de um equilíbrio entre as várias sugestões apresentadas. Não sendo, modéstia à parte, tão bom como o meu :-) , coincide em parte significativa com ele, respeita os princípios fundamentais e parece-me perfeitamente razoável. Trata-se de uma proposta aberta a melhorias e negociação com os outros partidos, com os quais se vai iniciar de imediato um diálogo que se espera proveitoso. O PSD gostaria muito de encontrar um consenso alargado, supra-partidário, quanto a este tema, para que a reorganização das autarquias no Porto fosse participada, pacífica e eficaz.

A demolição do Bairro do Aleixo, conhecido pela sua degradação e ligação ao tráfico e consumo de droga, constitui um dos compromissos eleitorais do Executivo Municipal. Para concretizar esta decisão, a CMP abriu, em 2008, um concurso público para encontrar interessados em comprar, através da constituição de um Fundo de Investimento, o terreno onde hoje se encontra o Bairro do Aleixo. O vencedor do concurso fica obrigado a gerir esse fundo, que, por sua vez, deverá pagar o terreno em causa através da entrega de casas novas de habitação social para os actuais moradores do bairro. Desta forma, acaba o Aleixo e a correspondente degradação humana e urbanística, as pessoas ficam alojadas em casas novas e a CMP não faz qualquer esforço orçamental.

Quem venceu o concurso foi a Gesfimo, detida pelo BES, que ficou, assim, responsável pela contratação de outros sócios. Em 2009, a Gesfimo indicou, então, para esse efeito, a Espart e o empresário Vítor Raposo, a braços, neste momento, com um processo judicial, que nada tem a ver com este dossier do Bairro do Aleixo. Após a demolição completa do bairro (5 torres), o Fundo de Investimento ficará, então, detentor do terreno e poderá submeter um projecto de licenciamento à Câmara que, como todos os demais, terá de respeitar o PDM em vigor no Município. Só se tudo correr muito rápido e bem, é que tal pedido de licenciamento ainda entrará na vigência do actual Executivo Municipal.

Agora que tem o conhecimento real do assunto, aprecie a forma como o Jornal de Notícias tem desinformado os seus leitores e tem procurado denegrir a Câmara Municipal do Porto.

O Gabinete de Comunicação e Promoção
Câmara Municipal do Porto

- Manifestação de 24 de Novembro, fotografias de Pedro Figueiredo (PDF)
- Abandono da Escarpa das Fontaínhas coloca em perigo moradores
- Feira Franca hoje no Palácio das Artes
- Jardinagem urbana na Vitória - antes e depois
- JMP vai apresentar ao Governo proposta sobre transferência de competências

- Discussão Pública: loteamento na Rua Alfredo Ferreira Faria
- Elaboração do Plano de Pormenor para legalizar “Dallas” vai a votação
- Construção da Via Nun’ Álvares não pode demorar mais de 3 anos
- Sovina: A cerveja artesanal "made in Porto"
- Turismo: Porto vai ter a "melhor loja da Europa", sugestão de Patrícia Soares da Costa

O Elevador da Lada está outra vez avariado, e faz falta. Não há maneira de resolverem os problemas com fiabilidade e assim, de manutenção em manutenção, se vão desperdiçando os recursos públicos.

- Privatização da água avança na Assembleia Municipal do Porto - «os 27 deputados da coligação PSD-CDS/PP votaram a favor dessa proposta, os 27 deputados afectos à oposição (PS, CDU e Bloco de esquerda) votaram contra e o presidente da assembleia usou o seu voto de qualidade fazendo, assim, passar a proposta.»
- Rio admite que parceiro privado corte pessoal na Águas do Porto

Como eu receava, os deputados municipais não conseguem evitar um comportamento de manada. O que é realmente surreal é que eu sei, por contactos particulares directos, que há representantes da maioria que lamentam as atitudes que eles próprios aceitam frequentemente tomar na Assembleia Municipal... Independentemente das razões concretas neste caso, isto assim não é uma Democracia saudável. É por estas e por outras que eu insisto na tese de que o Porto e o Norte nunca teriam vantagem na Regionalização se os representantes que elegem são deste nível.

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- Bairro do Aleixo já está a ser demolido
- Torre 5 do Bairro do Aleixo encontra-se devoluta e já começou a ser desmantelada
- As vicissitudes do promotor

- Bolhão e Palácio vão ter dinheiro para obras
- O sonho de Menezes: “um túnel, 3 pontes e uma ponte pedonal” entre Porto e Gaia
- Dois fogos em fábricas desactivadas no Porto
- Afurada: Área protegida regista 200 espécies de aves
- Hasta pública de lote no Campo Alegre volta a ficar deserta
- Foi-se o wiki Sá
- EDP adia/suspende barragens e ministra não aparece
- Governo quer acelerar investimentos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

- «O vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, revelou que a autarquia, em colaboração com a Águas do Porto, identificou "cerca de dois mil prédios devolutos" na cidade, a que correspondem 2394 proprietários. O autarca adiantou que, no caso de 968 prédios, o município não conseguiu provar que estão efectivamente devolutos e apenas 626 vão ter um agravamento, no próximo ano, do Imposto Municipal de Imóveis (IMI).»

Os eleitos do PSD e do CDS aprovaram a privatização parcial da empresa «Águas do Porto» na Assembleia Municipal do Porto. Não se trata de qualquer concessão. É uma privatização que foi feita de forma potencialmente lesiva para os interesses da cidade, sem que os deputados municipais tenham obtido quaisquer garantias e esclarecimentos por parte do executivo.

A água, independentemente de qualquer posição ideológica, é um bem essencial, simultaneamente escasso e universal, impondo-se aí fundamentadas salvaguardas na relação entre público e privado. Para mais, no caso do Porto, falamos de um bem e de um recurso geridos pela única empresa municipal que tem resultados positivos e que os distribui ao município.

A proposta de privatização, associada a todas as outras que a Câmara levou à Assembleia Municipal (venda do Silo-Auto, concessão de parquímetros, …) evidenciam a grande diferença entre a propaganda de uma autarquia que projecta uma gestão sem mácula e um executivo que a meio do seu último mandato evidencia uma incompreensível asfixia financeira, alienando património de forma compulsiva e apresentando à Assembleia Municipal propostas com um encaixe superior a 50M de euros, condicionando de forma muito vincada as próximas décadas no município.

Para além das outras concessões e alienações, a privatização das Águas do Porto não tem qualquer legitimidade política. Não foi sufragada por nenhum programa eleitoral e o programa eleitoral da actual maioria, há apenas 2 anos, indiciava precisamente o contrário que agora propõe.

Um processo como este implica total transparência, abertura e escrutínio. O PS procurou um debate sem demagogia nem populismo, entendendo que esta proposta necessita de um conjunto de esclarecimentos muito objectivos. Foram feitas 9 questões concretas ao presidente da autarquia. Estranhamente, furtou-se às respostas. Aqui ficam para memória futura e para que os portuenses possam avaliar a seriedade deste debate: Texto integral em PDF.

PS: Moção sobre o Silo-Auto.

O Executivo PSD/CDS-PP apresentou na Assembleia Municipal de 21 de Novembro uma proposta de fixação das taxas do IMI que mantém os valores máximos de 0,7% para os prédios urbanos e 0,4% para os prédios urbanos já avaliados nos termos do Código do IMI.

A Câmara do Porto insiste na mesma política, a das taxas máximas, o que na situação atual é inaceitável. É que manter as mesmas taxas máximas não leva em conta o aumento em 2012 da receita do IMI decorrente da eliminação das isenções (e que se prevê seja de 2,5% - cfr. pág. 88 do Relatório do OE2012). E esquece que em 2012 vai ocorrer a reavaliação fiscal de 5,4 milhões de prédios urbanos (o que virá a aumentar brutalmente o valor base sobre o qual incide a taxa do IMI). Aplicar as taxas máximas de IMI também não tem em conta a crise económica, que está a ter grandes implicações no rendimento das famílias. É demasiada insensibilidade social.

Lembremos que no município do Porto a receita do IMI tem registado um aumento muito significativo: em 2002 foram cobrados 33,7 milhões, em 2008 foram recebidos 40,3 milhões de euros e em 2010 o valor efectivamente cobrado, quase 43 milhões de euros, foi até superior ao orçamentado. E o Executivo do PSD e CDS/PP não faz o que lhe compete (artigo 112º do CIMI): identificar os prédios degradados, devolutos e em ruínas para efeito de agravamento até 30%, para o dobro e para o triplo da respectiva taxa. Mas também não aplica políticas fiscais de incentivo ao arrendamento urbano.

Para fazer face às dificuldades das famílias, responder à degradação do edificado e incentivar fiscalmente o arrendamento, o BE propôs:

• 1 - a fixação da taxa do IMI para 2012 nos mínimos legais, 0,4% para os prédios urbanos e 0,2% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI;
• 2 - agravamento em 30% da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens;
• 3 - redução em 20% da taxa do IMI a aplicar aos prédios urbanos arrendados situados na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do concelho do Porto (ACRRU).

Mas estas sugestões do BE sobre o IMI foram chumbadas pelos 27 votos contra do PSD/CDS-PP e as 24 abstenções do PS e CDU. Porquê?

José Machado de Castro

Depois da Câmara do Porto por culpa própria ter perdido a ajuda do QREN para recuperar a Circunvalação, agora vai perder a ajuda do QREN para recuperar o Rosa Mota... Se nem conseguem aproveitar o dinheiro comunitário, o que andam lá a fazer... Mais um que vai ser como o Aleixo, vai ficar pelo caminho, e quem perde é a Cidade que continua parada.

Já agora alguém que explique uma coisa. Parte do dinheiro é de fundos comunitários, parte é a Camara que tem de arranjar... E os parceiros o que pagam? Ou vamos ter a Câmara a pagar e os parceiros a gerir? A AEP que ficou sem o Europarque devido a não ter dinheiro para pagar é quem vai gerir? E o Coliseu o que vai pagar? E a Parque Expo não vai acabar? Vamos ter mais uma parceria público-privada ruinosa para o Estado? Parece que sim... Já agora vale a pena lembrar esta notícia, do site do Rui Rio, por isso não podem afirmar que é mentira, a poucos meses das eleições... Sim tipo Madeira em que se apresentam as obras em plena campanha eleitoral (ao menos lá ainda as fazem...)

- Reabilitação urbana em Portugal é ainda muito baixa, sugestão de Correia de Araújo
- Take a punt on Porto: The hotel adding some style to José Mourinho's adopted city, sugestão de Patrícia Soares da Costa
- Portuenses: Apelo à Greve Geral... (e apelo geral ao Banco Alimentar), texto de Pedro Figueiredo em PDF
- O que é que a baiana tem? Notas sobre a pretensa singularidade do Porto, sugestão de Correia de Araújo: "Concorde-se, ou não, aqui fica uma abordagem diferente, e polémica, acerca da pretensa singularidade do Porto."
- Vintage Porto in Portugal; sugestão de Laura Tipler
- “Reformar as Autarquias: em que Direcção”, 24 de Novembro, 21h15, convite da Fundação Porto Social
- "Tão Estranhamente Eu", sugestão de Adriano Barrias de teatro no Rivoli
- Rua de Galeria de Paris transformada nos Estados Unidos da Ruralidade, sugestão de André Gomes

- Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro

O Porto continua a perder o seu património e a seu futuro... Temos uma Cidade parada.

A população a fugir da Cidade... 10% em 10 anos de Rui Rio no poder...
O Centro Histórico a cair...
A SRU anda a caracol...
O Bolhão continua a cair de podre...
O Rosa Mota continua parado...
A Cidade continua suja na sua parte histórica...
O Parque da Cidade agora tem uns armazéns onde se joga ténis num clube privado...
A Zona Empresarial do Porto está decadente... É só armazens fechados e velhos...
O comércio está a morrer e a Câmara nada faz...
O Batalha fechou...
A Câmara ignora os seus grandes patrimónios...
Ignora a sua cultura e os seus artistas...
Os arrumadores enchem a Cidade...
Obras só na zona do Circuito da Boavista, aí até se muda o alcatrão e se alarga a pista de 2 em 2 anos...

Pior que isto tudo agora temos as negociatas... Foi a negociata do Aleixo que ainda ninguém entendeu... excepto que onde Rui Rio defendia um novo bairro e recuperado bairro, agora vamos ter um condomínio de luxo (se calhar nunca passará do papel) mas espero que seja investigado. Depois, a Câmara vai vender a empresa das Águas e o Estacionamento... Pergunto-me, estando a vender tudo para que serve a Câmara do Porto? Como é possível a única empresa municipal que tem lucro ser vendida? E PIOR É ANTECIPAR AS RECEITAS DOS PRÓXIMOS MANDATOS PARA AGORA... FAZENDO ACIMA DE TUDO O QUE RUI RIO CRITICOU DO PASSADO...

A nossa sorte ainda é a capacidade dos Portuenses, as novas indústrias criativas são uma boa imagem (indústrias essas que a Câmara sempre criticou e maltratou) e é o aeroporto do Porto que ainda vai fazendo muito pelo turismo da nossa Cidade... Resumindo... 10 anos perdidos... e ainda faltam 2!

António Ferreira

Sempre afirmei, disso tinha plena consciência, que qualquer cidadão, na sua liberdade de consciência, que com coragem enfrentasse os poderes instalados, teria de pagar uma factura pesada. Foi sempre assim. É assim e será, no futuro, assim. Nunca tive dúvidas a este respeito. Não tenho nem terei. Foi sempre e será sempre assim. Por outro lado também não constitui novidade que no Centro Histórico do Porto os abutres proliferam por todo lado, a maior parte das vezes sustentando inconfessáveis interesses e motivações diversas. No Centro Histórico foi sempre assim, é e será assim. No Grupo de Reflexão e de Intervenção Cívica do Centro Histórico do Porto temos de estar preparados para estas situações. O caminho é longo sobretudo quando a meta é a vitória das convicções, dos valores e dos princípios. Mas para vencermos temos de enfrentar dificuldades e obstáculos de vária ordem. Está nos livros. Foi sempre assim. Por isso, de forma calma e serena há que enfrentar todas as ventanias e tempestades geradas em origens bem conhecidas e identificadas, continuando a fazer caminho. A verdade vem sempre ao de cima. Pode ser muito doloroso mas os resistentes conseguem enfrentar estas anómalas situações e caminhar, trabalhando. Trabalhando sempre, porque só com muito trabalho se consegue vencer as dificuldades, fazer caminho e vencer.

Bem sei, disso estou bem consciente, todos sabemos, que há aqueles que nunca trabalharam, nunca fizeram nada no Centro Histórico e continuam a pensar que dessa forma ganham, porque os media lhes dão tempo de antena. É a vida. Para além de nunca terem feito nada, vão estragando, sem nada produzirem, e vivem de interesses complexos e diversos. São os conhecidos espertos que se alimentam, por períodos de tempo longos, dessas espertezas, às vezes vendendo a alma para, a seguir, atingirem os seus objectivos. É pena. É pena que assim aconteça. É pena que estas questões da fusão das freguesias do Centro Histórico surjam. E é com esta mediocridade que a democracia vai caminhando. É cara, a democracia, mas vale a pena lutar pelo Centro Histórico.

Jorge Coelho

Aproveitar a crise para transformarmos o Porto que nos rodeia para qualquer coisa de melhor faz sentido! O edifício do Siloauto, projectado pelo Arq.º Alberto Pessoa em 1964, pode não ser tão genial como o Museu Guggenheim de New York (não é com certeza) mas, à nossa escala, acho que tem potencial para, sendo alvo de um Projecto Inteligente de Reabilitação-Intervenção poder vir a ser um objecto bem mais útil para o Porto que um mero armazém de latas-com-rodas ("carros").

A "ideia" de vender o Siloauto, quer ele seja vendido quer não, pode - "poderia" - ser um ponto de partida para a sua transformação, por exemplo, num edifício que contribua para o reforço da afirmação do Porto como uma cidade de Arte e Cultura. Apesar de termos uma Casa da Música, uma Casa de Serralves e uma Rua de Miguel Bombarda, a verdade é que temos também um Cinema Batalha (abandonado), uma Casa das Artes (fechada) e uma Casa do Cinema Manoel de Oliveira (ainda mais fechada e abandonada)... "Qualquer coisa de Cultural" num edifício como o novíssimo "Silo-Arte", albergando uma nova instituição cultural ou apenas ateliers dispostos ao longo do círculo, ou com mostras de cinema ao longo do espaço circular, ou exposições de fotografia e pintura... (ver a magnífica foto da Inês d'Orey, com a seta no chão). Pintado de branco ou amarelo, ou vermelho, ou mesmo assim betão à vista, fez-me pensar na possibilidade de uma intervenção similar à intervenção da Arq.ª Lina Bo Bardi no Brasil, a "fábrica – centro cultural Pompeia" em S. Paulo, reconvertida em "qualquer coisa de cultural"...

Para que isto possa acontecer, este executivo camarário tinha de sair, dada a sua aversão à "cultura", se bem que é amplamente demonstrado por essa Europa fora o valor crescente da cultura no PIB e como imã de turismo alternativo (não é de desprezar o "turismo cultural")... (PSD em geral, quando abrirás os olhos à cultura, sem a colocar do lado da "despesa"?)

... Ver imagens em PDF.

Será um curto percurso pedestre a 4 estações com interpretação histórica: a Igreja de São Francisco, a Casa do Infante, o Postigo do Carvão, a Ponte das Barcas - Sábado, dia 3 de Dezembro, pelas 11h00, no Largo de S. Francisco (junto da paragem do eléctrico no Infante).

Mais informações no convite em PDF.

- Oposição unida "contra" privatização da Águas do Porto, parquímetros e Silo-auto
- Oposição unida “contra” propostas de privatização

Esta ideia de antecipar receitas na CMP com a venda das Águas do Porto é péssima prática. Eu percebo o objectivo, mas parece-me muito má política assumir um compromisso com impacto tão longo, retirando efectivamente margem de manobra aos executivos futuros durante muitos e muitos anos. Os fins não justificam os meios. Não se vê também qual a mais-valia que neste caso concreto traria a participação privada, além do capital. Pelo contrário, o know-how valioso é aqui detido precisamente pelos serviços públicos. Vamos ver se os deputados municipais do PSD e do CDS têm a independência necessária para analisar este assunto com sensatez na Assembleia Municipal, em vez de se limitarem a um voto obediente e acrítico.

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- Posição da CDU: Operação imobiliária em torno da demolição do Bairro do Aleixo deve ser suspensa

Eis um caso em que quase ninguém tem razão... Este negócio do Bairro do Aleixo, além de ter contornos muito estranhos, é mau para todos. Mau para o promotor (o estudo económico em que se baseou é um delírio "à BPN", para mais com o aperto actual do crédito), a menos que haja uma ainda mais estranha alteração do PDM. Mau para a Câmara e para a cidade porque, como agora se confirma, acabou por perder imenso tempo sem resolver o problema. Mau para os residentes porque continuam num espaço a todos os níveis muito degradado.

Também não se percebe a sugestão da CDU de construção de mais habitação social. Já desde 2005 que escrevo sobre a insensatez da própria existência de bairros sociais. O que a Câmara deve fazer é apoiar com eficácia o arrendamento privado, não segregando as pessoas. Conhecendo-se a incapacidade dos executivos de Rui Rio em situações que exijam diálogo e moderação, já recomendei que se fizesse "outsourcing" da gestão deste processo. Além disso, sugerir construção nova quando há tanto para reabilitar, só por brincadeira! Mais ainda: a própria autarquia tem inúmeras habitações vagas no Centro Histórico, em bom estado, que estão há anos desocupadas sem qualquer razão válida. Ainda ontem estive a conversar com alguns vizinhos sobre este tema e em breve vamos iniciar a divulgação aqui no blog, apartamento a apartamento, das respectivas localizações exactas para que se perceba o grau de incompetência na gestão do património público.

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- Extensão do Metro do Porto depende de orçamento da UE
- Procura para arrendar casa Área Metropolitana do Porto cinco vezes superior à oferta - ver também dados em Censos 2011
- Serralves: Residências artísticas resultam em exposição no Porto
- O “obsoleto” e o “mal feito” reabriram o Instituto Araújo Porto
- «Vue panoramique de Porto_867_ de J. Laurent.»
- As “casas da tristeza”: Paulo Pimenta leva-nos ao Porto escondido da pobreza
- Concluído eixo viário entre a Circunvalação e a Constituição
- Canal de TV da Câmara do Porto nos bairros municipais - Sem comentários.
- Inaugurado no Lagarteiro pavilhão que custou 1,25 milhões de euros
- Rio quer ver moradores com orgulho por viverem no Lagarteiro