2009-07-26

De: TAF - "Inscrevam-se!"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 23:50

No Palácio de Cristal


Na acção de hoje à tarde organizada pelo Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio estiveram presentes, para além dos diferentes participantes do movimento, Elisa Ferreira e João Teixeira Lopes, não tendo podido estar presente Rui Sá. Depois de uma breve explicação do entendimento que o Movimento faz do projecto apresentado (e que pode ser consultado também no site da Campo Aberto) em que, pelo que percebi pessoalmente, fica um pouco no ar a ideia de que os documentos apresentados não são suficientemente explícitos em relação ao verdadeiro impacto a nível do património natural existente, os diferentes candidatos deram uma breve indicação da sua opinião.

Elisa Ferreira focou essencialmente (na minha opinião) a questão da falta de discussão pública e a forma como foi apresentado o projecto, numa altura de pré-campanha. Não acredito (e é só a minha opinião naturalmente) que tenha uma posição tão vincada como alguns membros do movimento que acham simplesmente que não deveria haver nenhum tipo de construção.

João Teixeira Lopes referiu também a forma como todo este processo se tem desenrolado e apontou algumas dúvidas que têm surgido, por um lado Rui Rio no debate na Fundação SPES a referir algo como no máximo duas árvores seriam cortadas, por outro lado o Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio que depois de analisar os documentos do projecto aponta para quase 20 árvores afectadas. Finalmente questiona a própria ideia de concessão, referindo que o Pavilhão Rosa Mota deveria ser um edifício de uso público.

No fim foram colocadas algumas faixas em volta das árvores que se considera que vão ser afectadas.
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blog.osmeusapontamentos.com

De: TAF - "Bichanos do Porto"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 20:18

Passou a ver um apontador permanente aqui no menu da esquerda para o "Bichanos do Porto", dado o trabalho meritório e contínuo das suas autoras.

De: Fernando Dionísio - "Uma noção que vale a pena reter"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 11:33

"... e peço que me leias e ouças como um pensador livre de amarras que erra tanto como os outros mas que tem direito a se expressar na sua língua, mas os outros devem perceber o que digo. Se não percebeste talvez o erro seja meu."

Pulido Valente

Esta frase foi publicada neste blog.
As noções contidas são uma lição de vida.
O autor, um Arquitecto, que contribuiu para a minha formação.
Desculpem a repetição!

Fernando Dionísio

De: Correia de Araújo - "Esclarecimento"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 02:14

Caro TAF,

Em rigor, como decorre da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro... blá, blá, blá, a designação oficial é a de "membro", quer para a Assembleia Municipal quer para a Assembleia de Freguesia. Usa-se frequentemente a expressão "deputado" para os representantes com assento nos órgãos deliberativos das Áreas Metropolitanas. A expressão "deputado municipal" não é oficial porque essa terminologia, de facto, não existe na Lei.

Um abraço,
Correia de Araújo
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Nota de TAF: Ok! :-) Já agora, a legislação actualizada está no site da CNE.

De: TAF - "Sugestões"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 00:48

Caro Luís Filipe Pereira - na 8ª linha do texto "O que é ser autarca? (ou de volta à Praça de Lisboa)" está escrito que... "o dinheiro obtido pelas "transferências" de terrenos e imóveis para alguns (poucos) felizardos, esfumou-se nas controversas opções da coligação PSD/CDS-PP". Também no texto "Porto, uma cidade saqueada" pode ler-se, na linha 9, que "o Executivo de Rui Rio recebeu, por conta da futura alienação umas dezenas de milhões de euros entretanto já desperdiçados na voragem da gestão da coligação de direita PSD-CDS/PP".

Se tivesse lido os textos com atenção, não chegaria às conclusões (apressadas) a que chegou. Insisto que a brutal diminuição do património imobiliário que pertencia à cidade foi um mau acto de gestão. Foram-se os imóveis e os terrenos, e o dinheiro, os milhões de euros que entraram como contrapartida... onde estão? Em que é que esse dinheiro foi aplicado? Em que investimento reprodutivo? Admito que, para muita gente desta cidade, as afirmações que fiz sobre a enorme subtracção de património imobiliário que ocorreu nos últimos anos constituem um choque. É que o Executivo de Rui Rio conseguiu fazer passar uma imagem de gestão cuidada e rigorosa. Mas a realidade é bem diferente, como aliás se pode constatar no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (da CTOC/Univ. Católica e T.Contas): o desempenho económico-financeiro da Câmara Municipal do Porto não é sequer satisfatório.

Sempre ao dispor,
José Machado Castro - deputado municipal

De: Pulido Valente - "Ó Alexandre"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 00:39

Então não vês que para chegar onde quer ele usou caminhos mais fáceis e produtivos?

Falas de meios e eu de FINS!

De: Correia de Araújo - "É preciso ter calma!"

Submetido por taf em Sábado, 2009-08-01 00:29

"É preciso ter calma. Não dar o corpo pela alma", lá dizia Pedro Abrunhosa!

José Machado de Castro que, devo confessar, nunca me apercebi dele pelo menos durante um largo período de tempo (e peço desculpa se estou a cometer alguma imprecisão)... de repente, coincidentemente, ou não, aparece agora no blogue, legitimamente, é certo, mas com uma superprodução que praticamente não nos deixa respirar. Eu estive ligado ao poder local quase duas décadas, fui "vogal" da assembleia municipal (nunca me reconheceram então o título de deputado), fui "deputado" metropolitano (aqui sim) e acabei como vereador. Ai como no meu tempo tinha dado tanto jeito um blogue como "A Baixa do Porto", especialmente por estas alturas, isto é, à porta das eleições. Tenham calma!... E desfrutem o momento!

Correia de Araújo
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Nota de TAF: não percebi a questão do título de "deputado municipal" - essa é a designação oficial dos eleitos para a Assembleia Municipal.

De: Pulido Valente - "Lino Ferreira"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 19:01

Aroso,

Desculpa lá não ter escrito mais claro. O que me respondes confirma a ideia que tenho segundo a qual há pessoas que só pensam de acordo com o ambiente social em que estão inseridos. Quero dizer que há pessoas que pensam como o grupo de que fazem parte e não são capazes de ver, pensar, fora desses esquemas mentais. Isto porque tudo o que dizes se insere numa óptica da social-democracia e eu não falo nem escrevo nesse registo. Por isso não me entendeste e com o que dizes confirmas o que o Alexandre referiu e não contrapões nada ao que escrevi na resposta que lhe dei.

Claro que o homem tem qualidade. Claro que é esforçado. Claro que é suficientemente inteligente. Claro que tem vontade. Mas para fazer o quê? Achas que a política dele é muito diferente da do chefe? Pretendi estabelecer uma pequena diferença entre ambos e nem sequer estou seguro de qual ela seja. Pus duas hipótese mas penso que há mais.

Gostava de te ajudar a ver as coisas de modo a que possas confrontar as ideias dos outros com as tuas. Para isso tens de perceber em que registo estava a escrever. Sabes que não sou social-democrata (em q.q. versão ou cor) e peço que me leias e ouças como um pensador livre de amarras que erra tanto como os outros mas que tem direito a se expressar na sua língua, mas os outros devem perceber o que digo. Se não percebeste talvez o erro seja meu.

Um abraço

De: F. Rocha Antunes - "Agência municipal de arrendamento do Porto"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 16:41

Meus Caros

A reabitação da Baixa deve ser, dentro da estratégia de reabilitação da Baixa, a grande prioridade dos próximos quatro anos. Acredito que a reabilitação por quarteirão é o modelo adequado para os quarteirões que estão muito degradados, mas acho que há um novo enquadramento de mercado que favorece a Baixa que tem de ser aproveitado. A profunda crise no crédito bancário veio acabar com o modelo de expansão urbana para as periferias e veio também pôr em causa o modelo de compra de casa como a principal forma de resolução do problema de habitação das famílias. Não quer dizer que se deixem de vender casas completamente, apenas quer dizer que esse mercado é muito menor do que foi, e que há um espaço novo para outras formas de resolução das necessidades de habitação que até agora estavam esquecidas. Além disso, as taxas de juro estão historicamente muito baixas e se desta vez não existe muito crédito barato também as taxas de remuneração das poupanças está muito baixa, o que leva a maioria dos aforradores a procurar alternativas de rendimento seguras e mais rentáveis. Esta é a oportunidade que a Baixa precisava para poder voltar a ser reocupada, se a soubermos aproveitar.

O grande impedimento à generalização do arrendamento é a má história que os contratos de arrendamento habitacional têm nos últimos trinta anos, fruto de uma mistura de uma justiça lenta com uma desproporcionada protecção legal aos inquilinos faltosos. Se existir um seguro ou garantia de renda que cubra de forma aceitável o risco tal como ele é percebido pela maioria dos proprietários que têm casas para arrendar e não o fazem, então a oferta de arrendamento aumenta substancialmente em quantidade e com valores compatíveis com a bolsa da maioria dos cidadãos desta cidade.

Assim, proponho que seja criada uma agência municipal de arrendamento que dê garantias aos proprietários que arrendarem habitações na Baixa de que recebem as rendas contratadas. Funcionaria como as companhias de seguro de crédito, criando os instrumentos que permitem dar confiança aos proprietários para colocarem no mercado as suas habitações. Mesmo admitindo que existirá sempre uma pequena percentagem de inquilinos que, no limite e depois de todas as diligências, não pagam, esse custo é muito baixo comparado com o benefício que a Baixa retirava de voltar a ser maciçamente reabitada. Quando as primeiras centenas de casas forem arrendadas, a confiança que isso transmitirá ao mercado fará despertar o apetite pelo investimento privado em arrendamento e com isso conseguir-se-á reabitar a Baixa de forma generalizada na próxima década. Eu já estou a tratar disso.

Francisco Rocha Antunes

De: Luís Filipe Pereira - "Esclarecimento"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 15:53

Caro Tiago,

Concordo absolutamente que de facto o blogue não deve descambar para esse tipo de atitudes, pois isso desvia-nos do essencial. Contudo devo notar que não chamei mentiroso a ninguém, nomeadamente ao deputado Machado de Castro. Apenas referi que do discurso do sr.deputado e contrapondo com a realidade, na minha opinião, só se poderiam retirar 2 conclusões: ou o que é dito é feito de forma deliberada, e "portuguesmente" falando é mentira, ou então quem profere aquelas declarações errou na análise. Naturalmente qualquer conclusão só se poderá retirar de uma resposta a esta questão por parte do sr. deputado Machado de Castro. Mas reafirmo novamente que não é minha intenção qualificar pessoalmente qualquer um dos participantes. Apesar disto, há obviamente a questão política, e como concordará não é por qualificar determinada atitude política de mentirosa, que estou a qualificar o protagonista de mentiroso...

Cumprimentos,
Luis Filipe Pereira

De: António Alves - "Vias estreitas"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 15:48

Esta reportagem da SIC é uma denúncia da incompetência e má fé de quem nos tem governado, assim como, também, da nossa cobardia como povo por o termos permitido.

De: Pedro Lessa - "2 comentários"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 15:21

Francisco,

Aceito a sua explicação, mas não generalizando. Como sabemos, muitas das ideias não se concretizam num só mandato. Mas insisto, foram tomadas decisões que, a meu ver, deveriam ter constado num programa. Não vou descrever exaustivamente o que foi feito (para não me deprimir), mas foram tomadas decisões que considero gravosas e totalmente fora do contexto do programa eleitoral sufragado. Para quem tinha como bandeira a Reabilitação parando tudo o resto, esta vai-se arrastando e, em oposição, surgem empreendimentos novos bastantes discutíveis (já para nem citar os esgotados temas dos calhambeques, avionetas, peixinhos e bicicletas que param a cidade inteira…). E não me venham dizer que a Baixa já mexe, especialmente à noite, que isso se deve exclusivamente à iniciativa privada. Já há muito digo que este Executivo nem se dá ao trabalho de fazer toda a gestão corrente da Cidade que tem de ser feita, quanto mais ter uma estratégia. E não basta elogiar o Vereador, que comunica muito e melhorou os serviços, porque o que é isso senão gestão corrente? À falta de um Güell nem um “Marquês de Pombal” conseguimos encontrar.

Carlos,

Infelizmente que se assiste há muito à desertificação da cidade, seja a nível de pessoas ou de empresas, como os exemplos que citou. Nada de novo, portanto. As empresas vão atrás das pessoas e, mais importante, não estão para ser maltratadas por uma Administração Local arrogante e que despreza tudo e todos. Agora, quando fala na Área Metropolitana, sabe quem é presidente da mesma, não? Pois, o homem nem dá conta do recado no burgo dele, quanto mais no conjunto dos outros. E até mudou de nome para Grande Área… Note-se o tempo em que se discute a criação da Autoridade Metropolitana de Transportes. Pois é, prevista na Lei há quase 20 anos… Estamos quase a conseguir.

Cumprimentos.
Pedro Santos Lessa
pedrolessa@a2mais.com

De: Luís Filipe Pereira - "Mentiras e outras confusões..."

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 15:17

Caro Sr. deputado José Machado de Castro, relativamente ao que escreveu acerca da "suposta" transferência de imóveis da Câmara do Porto para um Fundo de Investimento Imobiliário e consequente subtracção ao património da cidade, das duas uma, ou está a mentir deliberadamente ou então não sabe o que está a dizer! Explico-me, tentando fazê-lo de uma forma simples para que não haja forma de não entender. A transferência dos imóveis para o FII decorre tendo como contrapartida unidades de participação nesse mesmo fundo. O sr. deputado estava a (querer) dizer é que os imóveis foram transferidos sem qualquer tipo de contrapartida, o que é mentira.

Caro José Silva, mais uma vez reafirmo o que já anteriormente disse, temos de clarificar em primeiro lugar questões ideológicas para podermos discutir a questão das PPP's. Só depois poderemos avançar alguma coisa sobre o restante. E no restante tenho a certeza que concordaremos que é necessária igual transparência nos negócios, sejam eles públicos ou privados. Não é por ser público que deve ser menos responsabilizado e que deve ser menos transparente ou menos bem gerido, sem preocupações de justificar as opções tomadas. Ou então se calhar é por se achar que deva ser assim mesmo que acontecem casos como os do Terminal de Contentores de Lisboa. Tudo o resto é lançar areia para os olhos... Dou-lhe um exemplo: se acha que para concessionar o serviço de segurança num edifício municipal for preciso fazer um referendo, de facto, dificilmente conseguiremos libertar-nos do bafio salazarento, que curiosamente mais se faz notar nos sectores de esquerda...

Cumprimentos,
Luis Filipe Pereira
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Nota de TAF: Não me parece que acusar alguém de mentiroso aqui no blog seja a melhor forma de debater. Bastaria ter afirmado "é importante lembrar que houve contrapartidas pela transferência do património". O objectivo do blog não é avaliar o carácter dos participantes, mas sim debater os factos e as políticas. Os qualificativos pessoais dispensam-se, e a elegância seria outra.

De: SSRU - "O concurso do Mercado de Ferreira Borges"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 14:47

Caro Paulo Ponte, as afirmações que produzimos e envolvem o Hard Club inserem-se correctamente num determinado contexto - a bandeira intocável do concurso público que tudo justifica - e que facilmente se desmonta. Não esperamos que o Paulo confirme o que dissemos, mas estamos convictos que se passou como relatado. Nota-se até que interessa a mais pessoas que as posições e dados lançados à discussão sejam sucessivamente "desgarrados" dos contextos, porque muita gente se anda a queixar disso, aqui n'A Baixa do Porto. As alusões feitas ao concurso, ganho pela empresa que representa o Club, em nada o afectam uma vez que não é o autor dos factos, apenas participa deles. Pretenderam essas referências ser satíricas, não tanto condescendentes ou simpáticas, mas nunca desrespeitosas, razões pelas quais lamentamos que tenha decidido entender dessa maneira.

Queremos acreditar que não foi o Paulo que comprou os restantes programas do concurso, para disfarçar, mas sabemos que esse é um procedimento corrente e provavelmente legal. Acreditamos ainda que o Paulo não contratou mais nenhuma equipa projectista para elaborar outro estudo para o Mercado, que "depois de muitas horas sem dormir" e provavelmente com um projecto melhor do que este que ganhou, por alguma razão acabou por não entregar. Não o fez, mas poderia ter feito e com isso diminuía o risco de perder para outros concorrentes. O que até parece legal e acontece mais vezes do que julgamos todos. Outra modalidade habitual é a "lista curta" de empresas. Trata-se da apresentação a concurso de várias, 5 ou 6 empresas da mesma área de negócio, com boas relações entre elas, que se revezam de concurso em concurso, onde uma lidera e as restantes, em conluio, apresentam factores de decisão minoráveis como por exemplo o preço pior, ou piores contrapartidas, etc. O que já não parece tão legal. No caso concreto não foi isto que se passou, porque o caderno de encargos provavelmente foi muito bem trabalhado e específico, tal como os restantes concursos que referimos.
Esperávamos da recente alteração da legislação que este tipo de situações, pelo menos, diminuísse, mas não é isso que constatamos.

Quanto à nossa avaliação, queremos dizer-lhe que o conceito tem tudo para ser bem sucedido e tornar-se uma verdadeira âncora (como a SRU gosta de dizer) para o Centro Histórico e para a Cidade do Porto. As condições da envolvente são as ideais: estacionamento bem perto, as forças de segurança ao descer das escadas, uma praça pública como grande "foyer" e um edifício histórico para enquadrar os melhores espectáculos. Relativamente ao projecto, consideramos que ele é bom (para um trabalho de fim de curso da faculdade) mas que se calhar conseguiria melhor. A Cidade precisa naquele local de um espaço polivalente e isso deve ter sido uma das exigência do programa. A resposta deste projecto fica bem aquém, uma vez que propõe que o espaço para exposição seja em meros corredores, os mesmos que os utentes dos estúdios e dos auditórios terão de partilhar enquanto aguardam para entrar, o que é um erro grave. Quanto àquela empena do edifício vizinho...?

Mas acreditamos no vosso sucesso e que a equipa da SSRU em breve não precisará atravessar o rio para assistir a excelentes espectáculos, como o dos Goldfrapp ou Zero 7, entre tantos outros em que esteve lá a cerrar fileiras. Obrigados Paulo e abraços ao Kalu e ao Pedro.
da equipa SSRU.

"no fundo, nós somos todos fadistas: do que gostamos é de vinhaça e viola e bordoada, e viva lá sô compadre (acerca dos portugueses)"
José Maria Eça de Quieroz (desde 1845) - em "Os Maias", Livro I, capítulo X

"É preciso viver, viver como homem comum entre homens comuns. Só um homem comum pode fazer grandes coisas."
António Lobo Antunes (desde 1942) - Courrier Internacional, 01.2007

"O direito de expressão é o princípio e o fim de toda a arte."
Johann Wolfgang von Goethe (desde 1749)

"Temos dificuldade em lembrar o nome dos maus autarcas da Cidade, como aquele que mandou demolir o Palácio de Cristal. Com facilidade lembramos os restantes, mesmo quando o foram por tão puco tempo (como é o caso do Eng.º Paulo Vallada)"
Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana (desde 14 de Julho de 2008)

P.S. - Ainda escrevemos mais umas coisas (feias) sobre esta intervenção, que poderão ler aqui.

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Nota de TAF: Cara SSRU, sendo o concurso aberto e o caderno de encargos disponível, nenhuma dessas "tácticas de guerrilha" referidas (que aliás me parecem inúteis, uma vez que a legalidade do processo não estava em causa) impediria o aparecimento de outros concorrentes com propostas melhores ou piores. O facto é que não apareceram.

De: Vítor Silva - "Divulgação e Propaganda"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 12:43

Parece-me inevitável que qualquer obra realizada nos últimos 6 / 12 meses de um mandato seja considerada parte da estratégia política do candidato incumbente. Isso acontece na minha opinião porque:

  • - de facto já foi usado como estratégia de campanha por muitos outros políticos em anos anteriores;
  • - porque é impossível antever todas as questões operacionais que surgem durante um mandato e por isso nem tudo pode ser especificado num programa de candidatura;
  • - porque uma percentagem bastante elevada de obras, mesmo que comecem a tempo e hora, correm o risco de se atrasar;
  • - e também porque não há nenhum sitio (que eu conheça pelo menos) onde possa ver de uma forma sistemática todos os projectos/obras que a câmara tem em curso. Bastaria algo tão simples como uma listagem com nome do projecto/obra, descrição e diferentes datas desse projecto (início, conclusão fase1, ..., entrega da obra).

Uma vez que as assembleias municipais onde, imagino eu, este tipo de informação poderia ser divulgado de forma sucinta e clara são de um acesso ultra-exclusivista (porque não permite um acesso fácil a mais do que 20/30 pessoas) uma das poucas formas que os munícipes têm para perceber o que vai sendo feito na cidade é acompanhar os orgãos de informação da própria Câmara, seja o site, seja a revista da Câmara. O problema desta opção é a sua parcialidade, no sentido de que transmite uma visão parcial (só com a óptica do Executivo) das coisas.

E se por um lado o Executivo se queixa que a RTP não dá o devido destaque às suas iniciativas, por outro lado parece achar, na minha opinião, que pode usar instrumentos de uma cidade (site da Câmara e jornal da Câmara) como parte da sua estratégia de campanha. Senão como explicar o contínuo aumento de páginas da revista da Câmara desde que ela se começou a publicar?

gráfico

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blog.osmeusapontamentos.com

Caro Frederico Torre: na tentativa de esclarecer as questões que suscitou, faço desde já uma "declaração de interesses" - não sou avaliador de terrenos ou de imóveis. Mas não tenho qualquer razão para duvidar dos valores indicados pelos serviços municipais e que constavam das propostas elaboradas pelo Executivo camarário. Aceitei como correcto o valor global de 45 milhões de euros atribuído aos 21 prédios (terrenos e imóveis) "transferidos" em 2006 para um Fundo de Investimento Imobiliário, e que, por isso, já não são património da cidade.

Já quanto aos terrenos e/ou imóveis a alienar para pagar mais de 50 milhões às empresas que "adquiriram" direitos sobre 3 parcelas (de 73.230 m2 + 60.318 m2 + 23.665 m2) do Parque da Cidade, passo a detalhar os valores atribuídos pelo Executivo: 1) terreno da rua da Restauração (3.872 m2 a 600€ perfaz 2.323.200€); 2) terrenos do Campo Alegre - parque de estacionamento e equipamento - (7.571 m2 a 700€ perfaz 5.299.250€); 3) Av. Nun'Álvares - direitos de construção - (35.000 m2 a 700€ perfaz 24.500.000€); 4) terreno de Aldoar (2.025 m2 a 500€ perfaz 1.012.500€); 5) Edifício Transparente (4.068.000€), etc. Talvez alguém com conhecimentos nesta área possa dizer se estes valores estão mais ou menos correctos. É destes números (e não de qualquer fantasia) que concluo que, entre 2001 e 2009, a cidade do Porto ficou mais pobre, porque diminuiu, em muito, o seu património imobiliário.

Mas independentemente desta avaliação, julgo interessante referir o caso do Edifício Transparente. A sua construção foi da responsabilidade do Programa Polis e a sua propriedade foi transferida primeiro para a Casa da Música e posteriormente para o Município do Porto. Logo no primeiro mandato de Rui Rio o então vereador do Urbanismo disse várias vezes que o edifício devia ser demolido. Não foi abaixo, mas para este Executivo foi sempre uma espécie de enjeitado. Agora já terá sido encontrado um comprador. Foi o prédio mais facilmente alienado.

Moral deste caso: quase todos nós conhecemos histórias de filhos de grandes industriais que ao receber a herança do pai desbarataram a fortuna no jogo ou em gastos sumptuários. Na cidade do Porto ocorreu um caso semelhante: o Executivo recebeu, quando tomou posse, um vastíssimo património imobiliário (onde se incluía o Edifício Transparente). Mas durante estes 8 anos de mandato desbaratou a parte mais valiosa desse património. E julgo que isto devia ser motivo de preocupação para todos os que gostam da sua cidade. E na avaliação do trabalho feito (ou não) pelos autarcas, devia ser levado em conta como trataram do património do Porto, preservaram-no e valorizaram-no ou, pelo contrário, desbarataram-no?

Por fim, uma confissão, chocante (ou não). Embora seja membro da Assembleia Municipal não sei qual é o património do Município do Porto. É que apesar da lei prever que anualmente seja apresentado àquele órgão, pela Câmara Municipal, ..."o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação...", a coligação PSD/CDS-PP nunca a submeteu à apreciação da AM. Porquê? Não sei. Mas que não ajuda à transparência da gestão de Rui Rio, isso parece-me evidente.

Ao dispor, para todos os esclarecimentos possíveis,
José Machado de Castro - deputado municipal

De: Cristina Santos - "Habitação intermédia"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 01:39

Concordo, a oferta de habitação intermédia deve aumentar, principalmente no regime de aluguer, o mais viável e que possibilita, através da reabilitação, a colocação no mercado de habitações mais acessíveis. Aliás julgo ser um investimento promissor a curto prazo. Mas não vejo qualquer vantagem em ser o Estado a construir, a financiar ou a responsabilizar-se por isso. Em primeiro lugar porque as obras do Estado são caras. O jovem fará uma determinada economia na aquisição ou contrato, no entanto ao longo da vida vai pagar quatro ou cinco vezes o que economizou em impostos; paga o jovem, a família e mais duas ou três famílias tudo por conta da pequena economia inicial. E sendo um jovem não me parece que tenha interesse nisso.

Em segundo porque a relação com o Estado, hoje em dia, associa o cidadão a estigmas e ónus sociais, quer seja na relação de funcionário, beneficiário ou investidor, que originam que as pessoas não tenham interesse em associar-se, em habitar algo que tenha conotação com essa entidade. Os que abandonaram a cidade, na grande maioria adquiriram nos concelhos vizinhos, não beneficiaram de qualquer apoio estatal, apenas do mercado. E o preço praticado no Porto encontra-se tabelado entre os valores de Lisboa e Braga, não há um desfasamento assim tão acentuado. Em terceiro, quando o Estado constrói o sector da construção beneficia naquele momento, a que se segue uma sucessão de encargos para a população em geral; se o investimento for privado há rotatividade nos investimentos.

O que a cidade realmente precisa é de atrair dinamismo, fortes investimentos que gerem emprego e movimento. Atrair empresas de dimensão, empresas de espectáculos, etc. Os recursos devem ser maioritariamente investidos na criação dessas estruturas de atracção. Há que elaborar um plano que nos actualize nesse ponto essencial, porque de facto estamos aquém nessa matéria, um plano chave, credível. Andamos a discutir coisas básicas, a esta altura deveríamos pelo menos ter três planos para o povo discutir. Planos focados no desenvolvimento; a habitação a preços intermédios proporciona desenvolvimento, sim, mas é uma situação óbvia para o mercado, que não necessita que o Estado dispense verbas com isso, urgem outros planos.

Cumprimentos
Cristina Santos

De: Vítor Silva - "Debate na Fundação SPES com Rui Rio"

Submetido por taf em Sexta, 2009-07-31 01:27

Embora já esteja online há umas duas semanas, como o próprio TAF referiu, incluí hoje também no feed do meu podcast "O Porto em Conversa" a intervenção de Rui Rio na Fundação SPES no dia 15 de Julho.

Podem subscrever o podcast ou ouvir cada uma das partes do debate:

Destaco somente uma parte da sua intervenção inicial:

"(...)Tudo isto é muito bonito mas para mim há uma matéria (que serve como pano de fundo) que nunca podemos esquecer: tudo isto deve ser feito com visão, com imaginação, mas nunca esquecendo que não devo desequilibrar financeiramente a Câmara, não devo gastar mais do que aquilo que tenho, devo passar a Câmara ao meu sucessor equilibrada e que lhe permita tomar opções políticas, coisa que eu não pude tomar quando lá cheguei, porque tive de andar a pagar dívidas, e portanto eu entendo que uma Câmara, um Governo, seja aquilo que for, nós devemos passar o testemunho ao próximo (...) em condições de ele ou de ela poder tomar opções políticas e não estar estrangulado. Acho isto de seriedade ética elementar, coisa que raramente se faz na política."

"(...)Não esquecer também que a CMP existe para servir o munícipe e não para se servir do munícipe. Portanto o munícipe que entra alí é um cliente enfraquecido. E porque é que ele é um cliente enfraquecido? Porque não tem outra Câmara onde se possa dirigir [ao contrário por exemplo de um supermercado], não me posso esquecer disso e tenho de conseguir que os funcionários municipais (...) sirvam a população, os munícipes, tal como se a Câmara pudesse ir à falência, se isto fosse um mundo perfeito."

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