De: José Machado de Castro - "Porto, uma cidade saqueada"
A ser concretizado o negócio do Parque da Cidade, o património municipal subtraído à cidade do Porto atingirá, só no mandato de Rui Rio iniciado em 2005, um valor superior a 200 milhões de euros.
Em Dezembro de 2006 foi a “transferência” para um Fundo de Investimento Imobiliário de vinte e uma propriedades do município (terrenos e imóveis em que funcionam serviços camarários), avaliados, por baixo, em 45 milhões de euros: imóveis da Rua do Bolhão nº 164, da Rua de Entreparedes nº 51-63, da Rua de S.Dinis nº 249, ex-Matadouro na Rua de S. Roque da Lameira e terrenos na Estrada da Circunvalação / Rua D. Jerónimo de Azevedo, na Rua Dionísio Santos Silva, na Rua Lopo Soares de Albergaria, na Avª Fernão de Magalhães / Rua Barros Lima, na Rua das Classes Obreiras / Rua da Constituição, na Rua das Cruzes / Travessa do Poeta, na Rua Acácio Lino / Rua Monte dos Burgos, na Rua Diogo Botelho / Rua de Serralves, na Rua Martins Sarmento e ainda os lotes 8.2, 8.4 e 9.1 da Alameda das Antas e os lotes 21, 22 e 23 do Parque da Cidade, bem como a Quinta do Forte e a Quinta de S. Roque da Lameira. Em troca desta autêntica “venda ao desbarato”, o Executivo de Rui Rio recebeu, por conta da futura alienação, umas dezenas de milhões de euros, entretanto já desperdiçados na voragem da gestão da coligação de direita PSD-CDS/PP.
Depois, no ruinoso (para a cidade) “acordo” sobre o Parque da Cidade, são mais de 50 milhões de euros (em dinheiro, em terrenos e em imóveis) que Rui Rio quer entregar às empresas imobiliárias (que aliás já nem existem fisicamente): 6, 6 milhões de euros depositados no tribunal, mais o Edifício Transparente (4 milhões), mais os edifícios do Matadouro (2 milhões), mais os terrenos da Rua do Campo Alegre (quase 7 milhões), mais os terrenos da Rua Cidade do Mindelo em Aldoar (um milhão), mais os terrenos da Rua da Restauração / Virtudes (dois milhões) mais os direitos de construção da futura Via de Nun’Álvares em Nevogilde e Foz (vinte e quatro milhões), terrenos e edifícios estes avaliados no conjunto, também por baixo, em 43 milhões de euros. Mas agora, para satisfazer a insaciável busca pelas empresas privadas de mais-valias urbanísticas, o Executivo de Rui Rio quer acrescentar mais dois terrenos municipais, na Rua Mota Pinto / Rua Joaquim Leitão (3.020 m2 e 1,4 milhões de euros) e na Rua da Sociedade Protectora dos Animais, às Antas (3.245 m2 e 1 milhão de euros) à já longuíssima lista do património municipal entregue “de mão-beijada” à especulação imobiliária.
E se a esta delapidação de bens pertencentes à cidade do Porto acrescentarmos a concessão de edificabilidade e as inúmeras parcelas de solo municipal entregues a alguns clubes (como o Fluvial ou o Sport) transformados pelo Executivo de Rui Rio numa espécie de promotores imobiliários de ocasião, e a cedência (ou promessa de cedência) do Palácio do Freixo, do Rivoli, do Bolhão, do Ferreira Borges, do Bom Sucesso, do Palácio de Cristal / Pavilhão Rosa Mota, ou das lojas e estabelecimentos da antiga Praça de Lisboa, então o património de que a cidade do Porto foi desapossada pela coligação PSD/CDS-PP ultrapassa, de longe, os 200 milhões de euros.
Esta é, provavelmente, a maior operação de subtracção do património da cidade, após o saque e a destruição levada a cabo há 200 anos pelas tropas invasoras de Napoleão e depois pelos absolutistas, partidários de D. Miguel, há 180 anos.
Esta descrição de factos é apenas uma parte dos números que Rui Rio escondeu à cidade. E assim talvez se entenda melhor porque é que o Executivo PSD/CDS-PP nunca apresentou à Assembleia Municipal do Porto para apreciação “…o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação…” previsto no artº 53º nº 2 c) da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro sobre as competências e o funcionamento das autarquias locais.
A formidável máquina de propaganda de Rui Rio (painéis de todos os tamanhos e feitios, página da CMP na net, 150.000 exemplares da revista “Porto sempre”, cartazes e folhetos…), criou a imagem dum autarca rigoroso nas contas, prudente nos gastos. Nada de mais enganador. É por isso que nas próximas eleições autárquicas os combates a travar são muito exigentes: rigor na gestão dos bens públicos, acesso dos cidadãos às decisões urbanísticas e outros licenciamentos com interesse para a cidade e pela transparência no lançamento e acompanhamento de concursos e aquisições pelo município, generalizando uma cultura política de prestação de contas. Mas também há uma luta muito forte para pôr termo ao saque de que a cidade do Porto está a ser alvo. E neste combate é urgente e necessária a participação/intervenção de todas e todos que querem uma cidade do Porto justa, democrática e plural, em que o património municipal é instrumento de coesão e desenvolvimento ao serviço da população.
José Castro
deputado municipal do BE
