2012-05-27

Após muita discussão, muita opinião, e até alguma fanfarronine, bastou cá vir o inefável Álvaro dar duas palavras a abater para toda a “elite” política e opinativa do Porto ser reduzida à insignificância vegetativa que a caracteriza. O governo faz o que quer e lhe apetece no que respeita a nomeações e desnomeações de Conselhos de Administração de empresas públicas cá do burgo sem qualquer oposição visível. Pior ainda: o Aeroporto Sá Carneiro vai ser mesmo vendido à molhada com todos os restantes aeroportos nacionais como garante uma das raposas* que foram postas pelo governo à porta do galinheiro das privatizações da TAP e ANA. O Porto de Leixões, por sua vez, será também absorvido pela famosa “holding”. Tudo isto num tempo em que parece garantido um novo investimento brutal no Aeroporto de Lisboa e, não tarda muito, lá arranjarão dinheiro, com ou sem Troika, para a ferrovia de Sines em prol de mais uma quimera: a da rota da seda e da nova porta de entrada da Europa.

Num mundo em que o paradigma da rede é cada vez mais proeminente e diferenciador do que é eficiente e gerador de valor do que é ineficiente, em Portugal, para pura satisfação da predação financeira sobre bens públicos, faz-se precisamente o contrário. Faria todo o sentido que o Aeroporto, o Porto de Leixões, o canal navegável do Douro, e até a ferrovia que os servem, fossem geridos por uma autoridade portuária regional de modo a potenciar as sinergias e complementaridades mútuas. Os lucros gerados pelos que estão em estado superior de desenvolvimento financiariam aquelas partes que estão ainda em fase de consolidação e também a construção de novas intermodalidades que completassem a rede logística que todas estas infraestruturas representam. A aglutinação sectorial estanque que o governo levará a efeito é um modelo anacrónico, do meio do século passado, completamente desfasado do mundo em que hoje vivemos. A gula das máfias financeiras estabelecidas em volta do Terreiro do Paço será satisfeita. Os valentões do costume meterão o rabo entre as pernas e tentarão entreter o pobo com o folclore do costume. A forma mais simples e eficaz de unir Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, etc., é eleger diretamente uma Junta e Parlamento metropolitano com verdadeiros poderes de gestão supramunicipal sem, no entanto, os confundir com uma espécie de região administrativa como por aí já foi proposto.

António Alves

* O BES tinha uma empresa de aviação que dava prejuízos e precisava de livrar-se dela. No tempo de Sócrates conseguiram impingi-la à TAP e ainda lhes pagaram principescamente pelo mono. Só por isso qualquer governo decente evitaria tê-los como parceiro nestes negócios.

Na passada Quinta-feira houve plenário do PSD/Porto ao qual infelizmente não pude comparecer. Contudo, enviei aos dirigentes locais do partido o texto seguinte. As minhas desculpas pela fraca redacção, mas foi o que saiu no pouco tempo que consegui reservar para este assunto.

"Gostava de focar a questão da reorganização territorial, a dois níveis.

Quanto às FREGUESIAS, o CDS apresentou hoje a sua proposta. Que eu saiba, ainda não há propostas concretas do PS, do BE ou do PCP. Apesar disso (ou se calhar aproveitando positivamente esse facto), vale a pena tentar aqui no Porto darmos um exemplo de diálogo democrático profícuo e tentar alcançar uma concordância alargada a uma nova divisão das freguesias. A proposta do CDS é em grande parte compatível com a do PSD (e também com a minha própria proposta, que antecedeu ambas). Eis os meus comentários.

1) O facto de não alterar (por agora) os limites, limitando-se a fundir freguesias actuais, é bem capaz de ser uma boa opção. Eu próprio a sugeri quando apresentei a minha sugestão. Evitam-se conflitos (veja-se o caso do Bonfim) e ganha-se algum tempo para mais tarde, numa segunda fase e com a experiência pós-fusão, fazer o "ajuste fino" dos limites de forma mais reflectida e pacífica, por diálogo bilateral directo entre freguesias contíguas.

2) Os critérios para a reorganização das freguesias não obrigam a uma análise freguesia a freguesia, mas apenas à avaliação do conjunto delas no concelho todo. Ou seja, se uma for mais pequena do que o "normal", isso não faz mal se no total do concelho a média estiver dentro dos parâmetros previstos. As imposições não são para cada freguesia em concreto, mas sim para o conjunto que vai ser analisado por cada Assembleia Municipal.

3) Neste contexto, não faz muito sentido misturar o Centro Histórico com o resto, até porque uma freguesia resultante da fusão apenas das 4 actuais freguesias do CH podia substituir parte das funções da SRU. Ao misturar CH com o resto está-se a complicar a estrutura administrativa, desadaptando-a das características naturais do território e da sua população.

4) No caso do Porto preocupa-me a relação autarquias do Centro Histórico / SRU. A SRU é por natureza uma estrutura provisória. A Porto Vivo foi uma iniciativa positiva, mas já passou o seu tempo. Agora não tem meios nem legitimidade democrática, pois não resulta do voto popular, ao contrário das freguesias. Por isso das duas uma: ou se refaz a SRU (improvável) com muito mais meios, ou se cria uma "Freguesia Centro Histórico" com meios reforçados para gerir este espaço específico. Daí que não seja sensato agregar outras freguesias além das 4 do CH.

5) Se em vez da Porto Vivo tivermos uma freguesia a assumir parte da missão da SRU, o processo de reabilitação passa a ser muito mais democrático, pois é a própria população que passa determinar a forma como se gere o seu território, em vez de serem "externos" a fazê-lo em nome dela. Grande parte da ineficácia das SRUs vem precisamente de "caírem de pára-quedas" num território sem serem eleitas.

6) Em qualquer caso terá de haver mexidas posteriores na SRU ou na futura "Freguesia CH" se se procuram soluções para o problema do território. Por isso crie-se já a estrutura administrativa com a dimensão exacta para este local: Sé + São Nicolau + Vitória + Miragaia. Uma freguesia é a entidade adequada para isso, não uma SRU.

7) Quanto ao resto, parece ser absolutamente consensual a) fundir Foz + Nevogilde + Aldoar e b) manter Campanhã e Paranhos mais ou menos como estão agora.

Quanto aos CONCELHOS, insisto na conveniência de se começar já a preparar a fusão de Porto, Gaia e Matosinhos, sem prejuízo de mais tarde, numa fase posterior, se juntarem outros concelhos contíguos. Esse projecto irá também modelar o futuro projecto eleitoral que o PSD deverá apresentar nas autárquicas e, naturalmente, determinar o perfil que se pretende para os candidatos do partido. Mas cada coisa na sua ordem: primeiro o projecto, depois os candidatos para o levarem a cabo em nosso nome, como nossos representantes."

Sublinho também a necessidade de se rever, em paralelo, as competências e os meios atribuídos às autarquias, como complemento indispensável desta reorganização. Sobre os municípios, leia-se também esta notícia do JN de hoje: Maioria da população apoia a fusão de Porto e Gaia (já tinha previsto precisamente isso). Eu juntaria também Matosinhos e chamaria, obviamente, "Porto" ao conjunto. Qualquer outro nome é um completo disparate e só iria aumentar a confusão. Um bom presidente de Junta ou de Câmara não se atrapalha com a dimensão da área que gere desde que os recursos à sua disposição sejam adaptados a ela.

A atual divisão administrativa do país remonta ao séc. dezanove, quando após o triunfo do liberalismo, Mousinho da Silveira implementou uma revolução legislativa, que atravessou a parte final da monarquia, a Primeira República, o Estado Novo, o 25 de abril. É por isso natural que necessite de atualização, que eu aceito. Contudo não posso concordar com os moldes em que se perfila a proposta de lei da reforma, que nesta fase só abrange freguesias. E os municípios? A reforma não pode ter só objectivos numéricos e economicistas.

Ora as freguesias só pesam 0,1% no orçamento do Estado. Não podem contrair empréstimos. Não podem ter débitos. Vivem de um orçamento que está dependente das trasferências trimestrais da administração central e das delegações de competências do município que implicam uma transferência mensal, proporcional às competências delegadas. o papel da junta de freguesia transcende em muito as competências estipuladas por lei. Com a atual proposta de lei perdem-se relações de proximidade. A democracia fica mais pobre. Uma reforma administrativa não pode ser feita a régua e esquadro. Há critérios que devem ser previamente definidos.

São Nicolau é uma freguesia com cerca de 2 mil habitantes. Com características próprias. Com uma mescla urbana e fluvial. Com uma população idosa, que recorre imenso ao gabinete de ação social. Com uma história singular. Sem bairrismos, mas escudado que estou no racionamento, não posso pois aceitar que a nossa freguesia seja agrupada com qualquer outra vizinha. Constituir-se-ia uma mega-freguesia que em nada seria benéfica para o carácter de proximidade que se estabelece entre eleitores e eleitos locais, para além da perda de identidade local e de historicidade.

Jorge Coelho - São Nicolau - Porto

Reinventing Ramalde

Uma imagem vale mais do que mil palavras.

Cumprimentos
Tiago Grande

Aqui fica o programa da Campo Aberto para Junho.

9 de junho - Antes e Agora: Centro Histórico do Porto (Ciclo Ambiente Urbano e Território)
No dia 9 de junho de 2012 (sábado), pelas 9.00h, decorrerá a visita Antes e Agora: Centro Histórico do Porto. A visita será orientada pela Engª Margarida Guimarães que nos dará a conhecer algumas das intervenções de reabilitação urbana que têm vindo a ser desenvolvidas pela Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense.

16 de junho - Perspetivas e Alternativas
Uma oportunidade de diálogo entre múltiplas iniciativas presentes na região do Porto, Norte e Noroeste. Um incentivo a todas para que se reforcem e ampliem. Um desafio a alguns para que se identifiquem com a Campo Aberto e trabalhem connosco de modo regular.

27 de junho - Eficiência Energética em Ambientes Urbanos com professor Joaquim Borges Gouveia.
Apresentação do Professor Joaquim Borges Gouveia sobre questões fundamentais de sustentabilidade energética e da sua integração no meio urbano.

30 de junho - Agricultura Sustentável e Nascentes do Rio Vouga, com a cooperativa local Solidários (Ciclo Cidade-Campo)
No sábado 30 de junho, a Campo Aberto realiza uma visita à região das nascentes do rio Vouga (mais propriamente a Couto de Esteves no concelho de Sever do Vouga). De manhã, um passeio pedestre com a duração de duas horas, de tarde uma visita à Quinta Experimental Biológica e à Fundação Solidários, também com a duração de duas horas, e ao fim da tarde a passagem pela Feira do Mirtilo, na sede do concelho, Sever do Vouga.

Depois da Violenta Desokupação da Escola da Fontinha, as "autoridades" (risos) voltaram a fazer nova e violenta desokupação no edifício "São Lázaro 94", em Lisboa. Ver aqui e ver aqui... Porque se não "virem" aqui ou nos media/net independentes, provavelmente só lerão 1/8 página nos jornais ou uma rápida nota de rodapé nos telejonais.

Diz-se - parte 1: «Perante tudo isto, ao convite da Vereadora para uma conversa hoje de tarde no seu gabinete respondemos com um largo sorriso - Não faz sentido dialogar quando a nossa porta é arrombada, somos roubados, espancados e detidos. Não entramos em jogos políticos hipócritas e falsos.»
Diz-se - parte 2: "- Esta área está vedada. Qual é a sua função: jornalista? - Não, senhor agente..., sou cidadã, que é a função mais importante numa democracia. - Ah..."
Diz-se - parte 3: No seguimento da providência cautelar, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa advertiu a autarquia para a «proibição de iniciar ou prosseguir com a execução do ato administrativo».

Mas isso são coisas lá do "estado de direito"... Com o mundo de pernas para o ar, nós os de Extrema Esquerda e nós os Anarquistas é que temos de defender o direito (risos), seja o nosso, seja o "de estado", seja o direito dos outros.

- A proposta do CDS-PP:

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Contexto: a minha proposta pessoal e a do PSD/Porto.

- Rui Moreira: Municípios vizinhos devem contribuir para reabilitar centro histórico do Porto, de José Ferraz Alves: "Que desilusão! Quando o Presidente da Comissão Estratégica da SRU Porto Vivo, ex-presidente da CE, vem dizer que a reabilitação urbana do Porto é tarefa demasiado grandiosa para a cidade, o que pensar destas nomeações e das pessoas que têm poder de decisão? Assim não vamos lá!"

- Aplicação Web Toponímia do Porto, de Tiago Devezas: "Desenvolvi uma aplicação Web, denominada "Toponímia do Porto", que penso que pode ser do interesse dos leitores d'A Baixa do Porto. Tem por base dados retirados da secção de toponímia do site da Câmara Municipal do Porto."

- Prédio devoluto no centro histórico de Braga vai a leilão por um euro, de Vânia Castro: "Se eu tivesse Facebook fazia um LIKE."

Esta notícia mostra bem o planeamento na Cidade: Tabelas de basquetebol vão ser retiradas para manutenção.

A meio da Primavera, quando começa a chegar o bom tempo, a Câmara do Porto decide fazer manutenção nos espaços desportivos pela Cidade. Não seria mais lógico já terem feito essa manutenção durante o Inverno e agora estar tudo pronto? Um dado que deve ser lembrado é que na zona do Edifício Transparente, local mais utilizado para se jogar basket, as tabelas foram retiradas no ano passado para as corridas do Circuito da Boavista e nunca foram colocadas de novo... Será que estas também vão para manutenção?

A Cidade também é feita por estes detalhes.

- Sobre esta notícia do JN - Donos podem perder terrenos nas margens do Douro - leia-se este post de 2009 do Alexandre Burmester.

- Petição - Câmara Municipal do Porto: Recolocação de tabelas de basquetebol, sugestão de Jorge Santos
- 38ª Tertúlia do Palácio das Artes- "As Tecnologias nas práticas criativas", 31 de Maio, 21h30, sugestão do Palácio das Artes
- Apresentação do livro «Toponímia Feminina Portuense», 2 de Junho, 17h30, no auditório do Palácio da Bolsa, convite de César Silva

- Lisboa: Espaço informático gratuito no Bairro da Boavista vence orçamento participativo de Benfica
- Silver Oak Internet, a empresa portuense que exporta aplicações (ver último link deste post)
- Administração da Metro do Porto renuncia ao cargo
- Indefinição quanto ao futuro da Metro do Porto é “insuportável”

PS:
- Valentim Loureiro pode voltar a liderar a Metro do Porto
- Bial inaugura investimento de 40 milhões de euros em Espanha
- Soares da Costa teve prejuízo de 8,2 milhões até Março

O Porto de Leixões apresenta 10 milhões de lucros. O Norte tem a ganhar se se organizar. Este dinheiro deveria ser investido na região, por exemplo na reabilitação ferroviária ou na redução de dívida do Metro e não na holding dos Portos, para ir pagar deficits dos portos de Lisboa ou outros. A regionalização e a coordenação centrada destas infra-estruturas, porto - aeroporto - metro - ferrovia, seria o grande motor da região. Entendo não fazer sentido holdings sectoriais, modelo obsoleto que urge abandonar nesta nova ordem económica e social que se está a construir. Nós no Norte podemos e devemos construir este modelo.

JFA
MPN

1 - No blogue do Miguel Barbot Um pé no Porto, outro no Pedal, talvez a coisa mais eficaz de uma série de coisas muito interessantes é o mapa evolutivo que faz uma radiografia real dos circuitos Portuenses mais utilizados pelas bicicletas.

2 – Será “inevitável” (essa nova palavra) nas próximas autárquicas o assunto “Bicicleta” ser um assunto fundamental das discussões e dos programas em jogo. Bicicletas / Rede Metro / transportes Públicos. O instrumento que o Miguel criou é a matriz (a única) de qualquer mapa que faça sentido para se poder conceber 1) ou uma rede de ciclovias ou 2) uma rede de vias cicláveis (não necessariamente “ciclovias”) ou 3) circuitos a implementar para uma rede pública de bicicletas de uso “citadino”, ou 4) Tudo isso a ser implementado em simultâneo… Esta “crise” (chama-se “capitalismo”) tem um enorme impacto na mobilidade das pessoas. Muito mais bicicletas apareceram na cidade do Porto. O Metro do Porto aumentou o número de utilizadores de forma exponencial. O “governo”, não aproveitando qualquer oportunidade que a “crise” impulsiona, aumenta os preços do transporte público ao utilizador… Exactamente ao contrário de qualquer lógica e inteligência…

3 – É ou não verdade que a transformação de parte da Rua de Santa Catarina para peões nos anos 80 suscitou à altura (já lá vão 30 anos) as “habituais” reacções (lá está) reaccionárias por parte dos comerciantes com o queixume de que “agora com isto para peões a rua morrerá, o comércio definhará”?... É ou não verdade que – precisamente – a parte superior da Rua de Santa Catarina, tipicamente automóvel, praticamente “morreu” quer para habitação quer para comércio?... Ás ruas que funcionam como vias rápidas, sobretudo ás de sentido único e sem lugar sequer para parar/estacionar, resta a morte para qualquer tipo de comércio tradicional: Rua de Camões / Rua Faria Guimarães / parte superior da Rua de Santa Catarina…

4 – Agora, “mete medo” passados 30 anos de experiência continuarmos a “levar” com os mesmos argumentos burros vindos de pessoas “com responsabilidades”…Também “mete medo” perceber que o ditador ignora a cidade que “governa”. Da seguinte forma:

• - Saberá o ditador que no Porto existe um ramo do Movimento “Massa Crítica” que organiza bicicletadas todos os meses?
• - Saberá o Ditador que a Cicloficina que dá apoio à Massa Crítica já existiu na CasaViva e na Escola da Fontinha?… (“-Ah, as bicicletas que os polícias partiram, estragaram quando destruíram no assalto à Es.Col.A. eram essas?” ”- Sim, algumas seriam…” digo eu)
• - Saberá o Ditador que o Blogue do Miguel tem “o instrumento de estudo” que falta à ignorância da CMP para gizar e traçar as vias cicláveis? De outra forma a bárbara ignorância do ditador tem semeado irritantes “ciclovias” (risos) desgarradas pela cidade, desfasadas das verdadeiras necessidades de transporte… Sim “as bicicletas não são uma coisa de lazer ou para crianças”. Bicicletas, Sr. Ditador, são um MEIO DE TRANSPORTE. Um meio de transporte que merece ser combinado com o Metro e o Comboio, vencendo grandes distâncias, declives acentuados, etc…

De qualquer forma, se “a Burguesia” passar a comprar as bikes na loja de Matosinhos, tanto pior, tanto melhor, tanto faz… O que importa é que toda a gente se bicicletize, mais burguês, mais povo, etc, mais chic, menos chic…, o que interessa são as duas rodas (apenas)… ”No fim, para além de transformarmos os vossos gabinetes em cabarets e os vossos supermercados em cooperativas” / “também reciclaremos os vossos carros em bicicletas… duas por cada carro, pelo menos”. - Bicycle race, Queen

Em relação a este post, sei que a Fnac no Porto tentou passar a loja para a Praça de Lisboa, mas as taxas pedidas pela Câmara eram um balúrdio e a Câmara não estava interessada em rever os valores...

No dia 9 de Junho de 2012 (sábado), pelas 9.00h, decorrerá a visita Antes e Agora: Centro Histórico do Porto. O preço para sócios da Campo Aberto é de 5 euros, para não sócios é de 8 euros. Se não é sócio e se se inscrever simultaneamente como sócio pode já usufruir da tarifa de sócio. Inscrições aqui. A visita será orientada pela Engª Margarida Guimarães* que gentilmente acedeu ao convite da Campo Aberto e nos dará a conhecer algumas das intervenções de reabilitação urbana que têm vindo a ser desenvolvidas pela Porto Vivo, SRU- Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense.

Programa (consultar mapa do percurso):

• 9.00h - Sede da Campo Aberto (apresentação do percurso a realizar e perspetiva de "O Antes")
• 9.45h - Palácio das Cardosas
• 10.00h - Quarteirão das Cardosas (visita a obra em curso); - Quarteirão do Corpo da Guarda (já reabilitado, com uma possível entrada numa das habitações); - Quarteirões do Morro da Sé (passando pelo exterior dos edifícios e falando das intervenções que compõem o“Programa de Ação para a Regeneração Urbana do Morro da Sé_CH.1”, como sendo a unidade de alojamento turístico, residência de estudantes, intervenção no espaço público, ampliação do lar da 3ª idade, e edifícios destinados ao programa de realojamentos)
• 12.30h - Largo S. Domingos (para uma breve referência ao Programa de Ação para a Reabilitação Urbana Mouzinho/Flores_CH.2”).

* Maria Margarida da Silva Mesquita Guimarães, licenciada em engenharia civil pela Universidade do Porto, ligada à reabilitação urbana do Centro Histórico do Porto desde 1975 e a exercer funções de técnica Superior na Câmara Municipal desde 1983. Acompanhou e foi responsável de diversos projetos e obras no âmbito da operação de renovação urbana do CRUARB/CMP, chegando a assumir o cargo de Dirigente. A partir de Jan/2007, em comissão de serviço, passou para a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana onde exerce as funções de coordenadora do Gabinete de Monotorização do Centro Histórico do Porto e colabora com o gabinete de operações especiais no âmbito dos programas de ação para a regeneração urbana, apoiadas pela Medidas de Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU) da Operação Norte.2. Colaborou na elaboração do Plano de Gestão enviado ao IGESPAR e à UNESCO em 2009.

A Associação Infante D. Henrique – Associação para o desenvolvimento do Centro Histórico do Porto vem por este meio divulgar a iniciativa de saúde comunitária "Viver Activo, Viver Melhor", promovida pelos Médicos do Mundo e SAOM, para a melhoria da qualidade de vida dos idosos do Centro Histórico do Porto.

- Plano de Actividades até final de 2012 (PDF)

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Associação Infante D. Henrique - Associação para o desenvolvimento do Centro Histórico do Porto
Telf: 22 332 10 42 | Tlm: 92 6664181 | Fax: 22 339 03 44
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