De: TAF - "Mais um debate sobre a Regionalização..."

... este referido aqui (não pude estar até ao fim, se calhar ainda decorre a esta hora), em que se cometem os erros habituais.

• 1) O "cidadão típico", deixado "à solta", gasta pelo menos 10 vezes mais tempo do que aquilo que seria razoável para dizer o que tem a dizer. 10 vezes não é força de expressão, é assim mesmo: o que justificaria 30 segundos demora 5 minutos... Rui Moreira foi a excepção, mas Nuno Melo e alguns dos participantes da assistência abusaram bastante. Isso faz com que falte o tempo para tentar obter conclusões daquilo que se discutiu.
• 2) Não há apenas os "regionalistas" e os "não-regionalistas", há imensas variantes. Eu, por exemplo, não sei se seria considerado uma coisa ou outra. A Regionalização não é uma questão de Sim ou Não.

Quanto ao assunto em si, por que razão é que se fala nele? Basicamente porque os municípios não têm dimensão (massa crítica) para resolver alguns problemas, em particular os ligados à gestão do território (infraestruturas, ambiente) e os de capacidade reivindicativa, ou de contra-poder, face ao Poder Central.

Em teoria os municípios podiam agrupar-se e resolver em conjunto os problemas supra-municipais, mas acontece que os autarcas (todos ao mesmo nível hierárquico) não se conseguem entender. É falta de preparação para a vida em Democracia, mas é o país que temos. Por isso há duas soluções possíveis:

• - ou se cria um nível intermédio de poder (a região) que "manda" nos Presidentes de Câmara e portanto obriga ao aparecimento de soluções;
• - ou se dá maior dimensão às autarquias, fundindo concelhos e fundindo freguesias, entregando-lhes também maiores competências e meios que agora residem no Poder Central, dispensando o tal nível de "região".

Nada disto é novidade, eu próprio já venho a escrever sobre o tema há imenso tempo. Qualquer das duas opções é viável, trata-se apenas de saber qual a mais eficiente. Parece-me claro que a que traz menor complicação e menores custos é a segunda. Chama-se a isto Regionalização? Talvez. Não é relevante.

Mas volto a insistir: em vez de nos limitarmos a esperar pela Grande Solução, por que não tentamos já obter uma melhoria local, integrando Gaia (ou Gaia e Matosinhos) no Porto?

PS: Uma fusão integrando Matosinhos, além de Gaia, tem a vantagem de tornar mais evidente que o conjunto é "Porto", e não "Porto-Gaia", nem "Gaiaporto", nem outro disparate qualquer. A marca Porto é um dos nossos activos mais valiosos, como se vê, não a desperdicemos.