De: TAF - "As freguesias do Porto"

Não consigo encontrar justificação racional para este post do Pedro Figueiredo. Compreendo que haja discordância, mas neste contexto parece-me completamente deslocada a agressividade e amargura que deixa transparecer. O que incomodará o Pedro nem será tanto o facto de outros terem opinião diferente, mas sim os pressupostos errados em que se baseia para apreciar as propostas em causa: os governantes são pouco menos que bandidos, quem defende autarquias maiores despreza os interesses das populações. Vencendo esses preconceitos e corrigindo dados errados, se calhar a opinião seria outra. Vejamos.

1) "na União Europeia, a média dos cerca de 90.000 municípios é de 5.000 habitantes". Claro. Se se chamar "município" a uma realidade mais parecida com a nossa "freguesia"... Veja-se o caso de França: há 27 régions, que se dividem em 101 départements, que se subdividem em 342 arrondissements, que se subdividem em 4.039 cantons, que finalmente se subdividem em 36.682 communes... Aqui "município" será o quê?

2) Tem de haver alguma uniformidade de critérios quanto à população abrangida por cada freguesia. Se acharmos adequada a dimensão de S. Nicolau, por exemplo, então teremos de dividir Paranhos em 20 e tal freguesias. Se preferirmos algo maior como a Foz actual, então Campanhã seria transformada em 3 freguesias distintas. E por aí fora. Quantas freguesias queremos para o Porto? 30? 40? 100? Depois serão dezenas de freguesias a coordenar actividades entre si e com a Câmara? 5, 6 ou 7 parecem números mais razoáveis. E sim, acredito que meia dúzia sairá bastante mais barato do que 6 dúzias.

3) Temos um problema do ovo e da galinha: não se reorganizam as freguesias porque não estão definidas competências e financiamento adequados, e não se podem definir competências e financiamento adequados porque não sabemos as características das novas freguesias... Temos de trabalhar em paralelo nos vários aspectos, é uma responsabilidade que cabe a todos, venham propostas para debate.

4) Esta proposta do PSD/Porto é isso mesmo: uma proposta. Ainda nem sequer com o CDS ela foi discutida. Há muitos pontos que podem ser melhorados, especialmente no que respeita aos detalhes dos limites que, nesta fase, foram apenas esboçados. Não será o desenho ideal (eu próprio preferiria uma alternativa um pouco diferente), mas com o contributo de todos será possível encontrar um equilíbrio satisfatório. E falta também discutir a reorganização dos concelhos.

5) Não me venham dizer que isto tudo é só por causa da troika, pois eu já desde 2004 que escrevo sobre o assunto.