2009-02-08

De: João Cavaca - "Tapa Pontes"

Submetido por taf em Sábado, 2009-02-14 13:41

Marginal, junto à Arrábida

Marginal, junto à Arrábida

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Nota de TAF: este post vem na sequência do debate iniciado com um comentário no passado dia 30 e que continuou nos dias seguintes.

De: F. Rocha Antunes - "Atrás do tempo tempo vem"

Submetido por taf em Sexta, 2009-02-13 18:33

Meu Caro José M. Varela

Afinal os dois tínhamos razão. O PDM não depende dos vereadores, porque o que se pode fazer não muda, mas pelos vistos a gestão da herança do passado depende dos pareceres dos juristas. Para um não jurista, que é o meu caso, faz confusão existirem pareceres de sinal contrário e todos solidamente ancorados no nosso sistema jurídico. Não entendo como isso é possível mas seguramente isso resulta de limitação minha.

Depois da sua explicação tão clara só resta saber como é que sete anos depois ainda podem existir coisas que não tenham, legalmente, caducado. Quem souber que nos explique porque já agora eu gostava de perceber.

Cumprimentos,
Francisco Rocha Antunes
Gestor de Promoção Imobiliária

De: Cristina Santos - "Mudam-se palavras que deram votos"

Submetido por taf em Sexta, 2009-02-13 10:30

Não sabemos se o Executivo de Rui Rio e o próprio tinham conhecimento das regras dos PDM no primeiro mandato, certo é que a primeira candidatura foi assente na luta contra inúmeras dissonâncias urbanísticas, que já tinham sido propostas. Aos eleitores, ou à maioria destes, interessam as afirmações, as garantias, portanto se as mesmas não são cumpridas por motivos jurídicos, de ordenamento ou outros, têm de ser devidamente esclarecidas, sob pena de serem consideradas falsas propostas e os eleitores ignorantes do PDM, que tem toda a legitimidade para serem ignorantes nessa matéria, virem a considerar-se enganados e a suspeitarem da alteração radical na equipa.

Creio que ninguém se sente menos enganado pelo Sr. Engenheiro José Sócrates, quando na candidatura afirmou descer o nível de impostos e depois fez exactamente o contrário, por economicamente tal proposta não ser viável, porque tal não o iliba de a ter usado para ser eleito. A obrigação era ter estudado em rigor tal situação.

Se não se cumpriu porque era impossível juridicamente ou economicamente cumprir-se, muito bem, mas o povo tem de ser ressarcido do engano ou não? É que se for assim então qualquer pessoa se pode valer da ignorância de áreas específicas nas quais o eleitor por norma não tem conhecimento, prometer mundos e fundos a este país e depois não cumprir, com a maior das "transparências" porque os eleitores tinham obrigação de saber que se tratava de uma proposta impossível. A nossa ignorância não é desculpa que permita desculpas aos Governantes.

Cristina Santos

De: Fernando Moreira de Sá - "Plataforma Logística Maia-Trofa"

Submetido por taf em Sexta, 2009-02-13 00:13

Também interessa ao Porto que este projecto, mais um, não se fique pelo papel:

Plataforma logística

Em 2006 o Governo do Eng.º Sócrates apresentou com toda a pompa e circunstância o projecto das plataformas logísticas. A Plataforma Logística Maia-Trofa é uma plataforma multimodal concebida para dar apoio logístico à Área Metropolitana do Porto, sendo também um complemento ao porto de Leixões. É fundamental para potenciar o desenvolvimento da economia local e da região e servirá, também, para reorganizar os fluxos logísticos provenientes da região Norte de Portugal e da Galiza. Estamos a falar de um território com uma população de 2,8 milhões de habitantes e que representa 36% do PIB industrial português.

Nesta actual conjuntura económica de crise profunda e de aumento acentuado do desemprego, a Plataforma Logística Maia-Trofa é fundamental para a dinamização económica de toda esta região. Estamos a atravessar uma profunda crise e temos o governo a injectar milhões atrás de milhões procurando "apagar" os diferentes fogos. Este projecto é daqueles que podem ajudar a criar riqueza, potenciar a economia regional e nacional e é gerador de emprego.

O resto AQUI.

No âmbito das acções promovidas em torno do Manifesto «para onde vais, CIDADE?», realizar-se-á, no próximo dia 21 de Fevereiro, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto (junto à estação do Metro «Pólo Universitário»), um Fórum de debate sobre a cidade. O modelo de encontro integra dois momentos:

- Manhã (9h00 > 12h30): Discussão aberta em círculos temáticos, que decorrerão em simultâneo: Educação e Cultura; Ambiente e Mobilidade; Participação e Cidadania; Habitação e Ordenamento do Território; Cidade e Região. Os diversos painéis serão moderados e organizados por: Natércia Pacheco (Educação e Cultura); Nuno Quental e Luísa Ferreira da Silva (Ambiente e Mobilidade); João Teixeira Lopes (Participação e Cidadania); Manuel Correia Fernandes (Habitação e Ordenamento do Território); José Paiva e Gaspar Martins Pereira (Cidade — Região).

- Tarde (14h30 > 18h30): Plenário, onde se apresentarão breves relatos da discussão matinal em círculos temáticos, generalizando-se, posteriormente, o debate.

O convite fica feito!
Nuno Quental

De: André Aleixo - "Ajuda fotografias..."

Submetido por taf em Quinta, 2009-02-12 15:27

Olá boa tarde...

Venho por este meio pedir a vossa ajuda para a elaboração de um trabalho de tese de cadeira universitária na FLUC (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra) curso de História! O meu trabalho trata-se de demarcar as diferenças do último século na zona ribeirinha Gaia e Porto, só que a procura de fotografias e vídeos em arquivos tem sido em algumas vezes em vão!

Gostaria de saber se era possível me disponibilizarem fotos de arquivo e vídeos, onde retrate a vida e a sociedade ribeirinha das margens de Gaia e Porto do século XX. Agradecia muito a vossa ajuda.

Sem mais de momento...
André Aleixo
contacto:
mail: aleixo_king@hotmail.com
tel.: 913156333

De: José M. Varela - "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades..."

Submetido por taf em Quinta, 2009-02-12 14:38

Meu Caro F. Rocha Antunes,

Agradeço o seu post e os esclarecimentos que me solicita. À partida teria razão quando diz que havendo um PDM as regras seriam idênticas para todos, razão pela qual os 3 Vereadores do Urbanismo de Rui Rio, independentemente das suas opiniões, seguiriam políticas urbanísticas iguais (ou, pelo menos, coerentes com as regras do PDM). Esquece-se é do famoso artigo 3º do PDM ("Actos Válidos") que diz o seguinte:

  • "- 1. O presente PDMP não derroga os direitos conferidos por informações prévias favoráveis, autorizações e licenças, aprovações ou alterações válidas, incluindo projectos de arquitectura e hastas públicas alienadas, mesmo que ainda não tituladas por alvará, concedidas pelas entidades administrativas competentes antes da entrada em vigor do PDMP;
  • - 2. O disposto no número anterior não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem a possibilidade de alteração, por iniciativa municipal, das condições de licença ou autorização de operação de loteamento necessária à execução do PDMP, decorrentes da legislação em vigor."

E, na interpretação e aplicação deste artigo está o cerne da diferença de actuação entre, por exemplo, o Dr. Paulo Morais, Vereador do Urbanismo de Rui Rio, e o Dr. Lino Ferreira, Vereador do mesmo Presidente e que lhe sucedeu. Ou seja, enquanto um considerava (com pareceres jurídicos que o fundamentavam) que quaisquer projectos que não tivessem sido definitivamente aprovados e que não cumprissem o espírito do PDMP (que ainda não estava em vigor), eram rejeitados, o outro (com pareceres jurídicos que o fundamentam…) considera que esses projectos são "direitos adquiridos", razão pela qual os aprova.

Por outro lado, esquece que estão previstas 24 UOPG – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão no âmbito do PDM. Ou seja, quase 20% do território está à espera de um planeamento de pormenor, parte do qual a concretizar por intermédio de Plano de Pormenor que, como se sabe, se sobrepõe ao próprio PDM. Estas UOPG têm, no PDM, "Conteúdos Programáticos". Pegando no caso da UOPG 6 – Parque Ocidental, é dito que os seus objectivos são "Pretende-se a criação de um remate do Parque com o tecido urbano de Aldoar, Boavista, Marginal e Circunvalação, conferindo-lhe uma envolvente estável, funcional e urbanisticamente representativa". Ao nível dos parâmetros urbanísticos é dito "Esta área, dominantemente destinada a Verde de Utilização Pública, apenas admite intervenções compatíveis com essa categoria de espaço".

Como a UOPG (que se concretizava através de um Plano de Pormenor), 3 anos após a publicação do PDM, não existe, é possível construir os equipamentos do Sport, o Sealife, uma pista "provisória" de avionetas, reestruturar o Queimódromo (dando-lhe um carácter mais definitivo como tal), etc. Cumprem estas construções os objectivos definidos para a UOPG, designadamente a componente de "envolvente estável, funcional e urbanisticamente representativa" ou estamos a falar de uma salgalhada de "equipamentos" avulsos que vão ocupando o espaço sem qualquer unidade urbanística ou arquitectónica entre eles? É uma questão de interpretação. Que, pelos vistos, divide a opinião dos últimos Vereadores do Urbanismo. O que não seria incoerência, se todos eles não tivessem sido eleitos pelas mesmas listas e não exercessem funções delegadas pelo mesmo Presidente…

Aceite os meus melhores cumprimentos
José Manuel Varela

De: José Ferraz Alves - "ANA passa a gerir aeroporto de Beja"

Submetido por taf em Quinta, 2009-02-12 10:27

Sobre Notícia do Diário Económico de 09.02.12: “ANA passa a gerir aeroporto de Beja

De acordo com esta notícia, a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja vai ser transformada numa nova empresa e a ANA vai ficar com a participação de 82,5% do Estado e, consequentemente, com a sua concessão e exploração. Desta forma, o aeroporto de Beja vai integrar a rede nacional de aeroportos da ANA e, consequentemente, o pacote de activos a vender em processo de privatização.

Não esquecer:

  • - que o aeroporto de Beja são um conjunto de vias rápidas, sem separador, construídas ao lado de um edifício de apoio. Não tem adequados acessos rodoviários ou, sequer, ferroviários;
  • - que não desenvolveu, ainda, uma política de contactos com entidades que possam utilizar o aeroporto, ou seja, clientes, os chamados investimentos intangíveis, de redes de relações - no fundo, as acções que se exigem a uma entidade gestora;
  • - que se trata de um aeroporto construído e gerido por e para empreiteiros de obras públicas.

E que sofre a concorrência de uma infraestrutura criada em Badajoz, esta sim, construída em simultâneo com um desenvolvimento de acessibilidades adequadas e com contratos de utilização por parte de importantes companhias aéreas.

Depois, na notícia, menciona-se que o aeroporto está a ser preparado para receber voos de carga, low cost, charter e voos executivos. E é referido que o novo aeroporto também vai ter espaço para a reparação de aviões, e que a low-cost Ryanair se mostrou interessada em aí instalar um centro de manutenção.

Termino, não referindo que este aeroporto vai ser mais uma ameaça no desenvolvimento da actividade do Aeroporto Francisco Sá Carneiro em sintonia com os interesses da Região Norte-Centro e Galiza, mas expressando que é óbvio que já nos prejudicou e que se percebe o porquê dos tantos entraves da ANA na instalação de uma base da Ryanair no Porto.

José Ferraz Alves
Associação de Cidadãos do Porto

De: F. Rocha Antunes - "Mudam-se mesmo ou são só palavras?"

Submetido por taf em Quinta, 2009-02-12 00:33

Caro José Manuel Varela,

Li com muita atenção o seu post "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...". Percebo que pessoas que não percebem grande coisa das regras do urbanismo digam disparates, mas costumo ver outro rigor nos membros do Partido Comunista.

Ao contrário do Partido Comunista eu não gosto do actual PDM porque acho um disparate privilegiar a construção baixa numa cidade que precisa de ter mais densidade para ser o pólo dinamizador da região. Claro que não defendo a densidade onde não deve haver, e o trabalho inicial do Arquitecto Manuel Fernandes de Sá identificava muito bem quais as diferentes zonas da cidade para que fosse possível adequar as diferentes capacidades construtivas ao tecido urbano existente. Preferia uma cidade mais densa onde tal fosse adequado, porque acho que é assim que verdadeiramente se equilibra uma cidade, não é criando tantas restrições que foi toda a gente morar para as cidades limítrofes. Disse-o na altura em que apresentei várias sugestões de alteração do PDM, umas foram aceites, essas não. Portanto que fique claro que não gosto do PDM que o Presidente da Câmara e o Arq.º Ricardo Figueiredo fizeram aprovar, e disse-o na altura. Mas é a lei que temos em vigor na cidade e não nos resta, até à próxima revisão, outro remédio que não seja viver com ela.

Dito isto, não consigo entender o que quer dizer com o que chama de mudança de opinião. O tempo em que os vereadores podiam fazer coisa diferente do que diz o PDM já acabou. O que se pode fazer na escarpa do Douro, como em qualquer outra parte da cidade, é o que está definido no PDM, e só quem não percebe ou não quer mostrar que percebe é que pode dizer o contrário. O facto de aparecer depois e não no momento da publicação do dito plano é porque é da natureza da coisa, os prédios não aparecem quando os planos são publicados mas quando alguém se dispõe a fazê-los. Ver no diferimento de tempo uma mudança de plano é ir pelo caminho da conspiração à força. Portanto o que se faz na cidade só tem duas possibilidades: ou está de acordo com o PDM, e portanto não existe qualquer mudança de vereador para vereador, porque não alteraram o texto da lei, ou então é uma coisa muito grave e não pode ficar por meias palavras porque representam uma violação do PDM e isso dá perda de mandato para quem o fizer.

Assim essa sua (vossa) ideia estranha de que em três vereadores de urbanismo temos três políticas diferentes é impossível. O Arq.º Ricardo Figueiredo era quem tinha maior margem de manobra, porque exerceu o seu mandato numa fase em que não tinha um PDM ainda aprovado, e todos reconhecemos que fez um esforço notável de reduzir as capacidades construtivas que vinham do mandato anterior (convém não esquecer que eram tão legítimas como as actuais, porque estavam de acordo com os planos em vigor na altura). O Vereador seguinte foi o que se podia chamar de um vereador redutor, porque se limitou a acabar com quaisquer discussões públicas da fase final do PDM, nomeadamente no caso dos Aliados, e aplicou um Plano que não tinha ainda força de lei como se já a tivesse, com isso reduzindo a cinzas a maior parte do esforço que o Arq.º Ricardo Figueiredo fez para compatibilizar as pretensões anteriores com o espírito do novo plano. Ainda me lembro bem do vereador Rui Sá alertar para os custos ocultos que essa atitude vai ter para os cofres da Câmara. O actual vereador, como os que se lhe seguirem até este plano voltar a ser revisto, não podem fazer mais nada que não seja agirem em conformidade com o que está em vigor. Ao contrário do que dizem, os vereadores ficaram progressivamente mais condicionados pelo PDM, e não menos.

Tenho a certeza que me vai elucidar sobre isto. Até lá aceite os meus cumprimentos,

Francisco Rocha Antunes
Gestor de Promoção Imobiliária

PS- Declaração de interesses: sou capitalista assumido e não faço parte de qualquer partido político, não sendo sequer aquilo que se chama simpatizante.

De: Vitor Silva - "Podcast O Porto em Conversa #2"

Submetido por taf em Quarta, 2009-02-11 22:14

A segunda edição do podcast "O Porto em Conversa" é uma conversa com Cristina Santos essencialmente sobre a reabilitação urbana e mais especificamente sobre a sua experiência no quarteirão de Carlos Alberto no Porto. São 45 minutos em que falamos sobre os apoios existentes à reabilitação, o próprio processo de reabilitação e as surpresas que aparecem ao longo do caminho, bem como o acompanhamento após a conclusão das obras.

O ficheiro está disponível para download através deste link ou, se preferirem, via subscrição através deste link - Subscribe in a reader. Se optarem pela subscrição, sempre que sair um podcast novo são automaticamente notificados.

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blog.osmeusapontamentos.com

De: José M. Varela - "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades..."

Submetido por taf em Terça, 2009-02-10 23:56

Desde que o executivo presidido pelo Dr. Rui Rio entrou no seu segundo mandato temos vindo gradualmente a assistir a uma inversão de 180 graus na política urbanística do Porto. Em alguns dossiers vemos mesmo a recuperação de algumas das teses defendidas pelo anterior presidente (o engº Nuno Cardoso) e que em tempos foram anatemizadas por Rui Rio, nomeadamente no que se refere à densificação do tecido urbano.

Quando tomou posse como vereador do Urbanismo, o arqº Ricardo Figueiredo dizia que um dos seus principais objectivos seria evitar a urbanização desenfreada das margens do Douro. As margens e escarpas, de ambos os lados do rio Douro, são um dos mais bonitos cenários paisagísticos e, consequentemente, um importante recurso para aproveitamento turístico. Com a saída de Ricardo Figueiredo e, posteriormente, de Paulo Morais, todo um processo de urbanização desenfreada das margens e escarpas do Douro tem vindo rapidamente a avançar. Ainda por cima com prédios de estética duvidosa como, por exemplo, o "chouriço" construído junto da antiga SECIL ou o que se está a fazer na Quinta da China. Aliás todo um conjunto de exemplos similares relativos à inversão de rumo da política urbanística da Câmara foram já recentemente inventariados aqui.

É ridículo dizer que ao fazer um piso térreo vazado se permite o acesso às escarpas do Douro, uma vez que o interesse paisagístico das escarpas revela-se principalmente quando se circula na marginal. Em vez do enquadramento natural que dava monumentalidade à Ponte da Arrábida, passamos a ver apenas um "comboio" que tapa e diminui a obra-prima da engenharia portuguesa do séc. XX.

Rui Rio II é assim completamente diferente de Rui Rio I.Falta explicar quais as razões que estão por trás desta significativa inversão de rumo que o levou a entrar em choque com os anteriores vereadores desta pasta.

José Manuel Varela

De: Vitor Silva - "Paradoxos"

Submetido por taf em Segunda, 2009-02-09 22:59

Deve ser da minha costela tecnológica, mas há algumas coisas na web portuguesa e nortenha que me fazem confusão... Lembram-me um bocado aquela história do Teorema de Fermat (para quem não souber do que estou a falar, esse senhor foi um matemático do séc. XVII que em relação a um teorema importante deixou escrito na margem de um caderno o seguinte: "Encontrei uma demonstração verdadeiramente maravilhosa disto, mas esta margem é estreita demais para contê-la."... De referir que esse teorema só foi finalmente provado no séc. XX.

E é assim que eu me sinto quando vejo por exemplo blogs que fazem clipping de noticias, como por exemplo o blog da Associação Comercial do Porto, incluem a imagem do que foi publicado em vez do texto... ainda para mais quando são eles próprios que fornecem os conteúdos como no caso dos artigos de opinião de Rui Moreira... É que imagens não aparecem nas pesquisas do Google... e se não está no Google... Exemplo: experimentem procurar por "Vai uma Rennie?" que é o título da crónica de sábado 7-Fev. de Rui Moreira. Em que lugar é que apareceu o site/blog da ACP? Só experimentei as primeiras 2 páginas, o que é muito mais do que o normal dos utilizadores faz e não encontrei nenhuma referência para o seu site. Não seria até do seu interesse promover essa maior visibilidade?

Outra situação tem a ver com os eventos que agora, felizmente, vão ocorrendo quase como cogumelos na cidade. Foram as conferências Crítica do Contemporâneo de 2008 em Serralves, é agora o ciclo A Reabilitação Urbana e as Pessoas no Palácio das Artes, as Conferências do Palácio 2009 da ACP, os imensos eventos da Fnac, os outros eventos da Almedina, e tantos outros que nem sei que existem... A minha pergunta é: será assim tão dispendioso gravar pelo menos o som desses eventos? Não estou a falar de nada elaborado, estou somente a dizer que o microfone que quase de certeza usam, em vez de ir directo para os altifalantes, passa primeiro por um simples pc e gravam o que aí foi dito. Será assim tão difícil e/ou dispendioso?

Claro que valorizo, e muito, todas as pessoas que organizam estes e outros eventos. Estão sem dúvida a fazer mais do que eu nesse sentido, mas não ficar com um registo do que se passou, nos dias que correm, da tecnologia barata e dos meios de comunicação quase ubíquos, é para mim, no mínimo, falta de visão. Até o Presidente da República está online, até a Câmara Municipal usa estes meios...

Eu quase que arriscava dizer que pedir a essas pessoas para registar e disponibilizar esses conteúdos é mais importante que assinar a petição "Não calem o JN".
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blog.osmeusapontamentos.com

De: TAF - "JPV - Quinta-feira 19"

Submetido por taf em Segunda, 2009-02-09 11:41

Exposição de José Pulido Valente

Inauguração da exposição “ALGUMAS PINTURAS e ALGO MAIS” do Arqtº José Pulido Valente
19 de Fevereiro (Quinta-feira), 18h30, na 66 AVENIDA BRASIL – Concept Store
Com a presença de Paulo Morais numa conversa informal. Mais perto da data eu volto a lembrar. :-)

De: Luís Gomes - "Bandeira Vermelha"

Submetido por taf em Segunda, 2009-02-09 02:19

Por uma feliz coincidência dos factos, preparava-me este fim de semana para dar conta do avanço do mar sobre a costa e sobre os meses volvidos sem que nada tenha sido feito. Fico satisfeito com a notícia que saiu no Público, mas entendo que não temos que dar graças aos posts que aparecem nos jornais, porque não fazem favor nenhum! Os cidadãos relatam as situações, e se o jornalista não tem oportunidade de acompanhar o acontecimento deve, humildemente, retratar os factos, recorrendo, nem que para isso seja, às tecnologias de informação.

Falando de factos, a situação desde Novembro para cá, piorou. Mas vamos por partes, porque o que eu tinha relatado eram os maus acabamentos da intervenção na marginal, relativamente a ribeiras que ficaram por integrar no colector, e a remendos feitos à pressa, porque urgia entregar a obra à cidade. Isso nada tem a ver com o mau tempo. O que se passa agora é a extensão do problema que então relatei. As vagas marítimas estão a levar literalmente os milhares de euros investidos. É um misto de sensações, isto parece inacreditável, mas ao mesmo tempo previsível. Inacreditável, porque foi dinheiro público investido à pressa e com muitas falhas na obra (ribeiras continuam a correr, partes da marginal continuam com piso péssimo, o mobiliário urbano teve apenas uns retoques), previsível porque, por exemplo, alargaram o pavimento na Praia de Gondarém para cima das rochas, face à passagem que havia antes e, como podem ver na imagem, agora desabou. Previsível se olharmos para o vídeo que apareceu no JN do homem que ia sendo colhido em frente ao restaurante a Máscara no corredor cimentado com um enorme colector desnivelado (porque antes o passeio era apenas a uma cota).

E, para não repetir erros do passado, a Câmara devia intervir na Primavera e não como fez o ano passado que anunciou a obra e só no fim de Maio começou a intervencionar uma obra cuja duração prevista se não me falha a memória seriam 120 dias, dai ter de fazer tudo a correr para que os portuenses pudessem desfrutar das praias.

P.S. O restaurante que o jornalista referiu no meu post era a Pizza Hut e não o Mcdonalds, mas ninguém repara é tudo fast food :)

Junto ao mar

Junto ao mar

Junto ao mar

Um abraço
Luís Gomes

De: Sérgio Caetano - "Bolhão: Há dinheiro!..."

Submetido por taf em Segunda, 2009-02-09 00:50

O recurso ao financiamento europeu para a reabilitação do Bolhão foi uma solução apresentada vezes sem conta pela Plataforma Cívica e pelos comerciantes do mercado... Desconfio que se tivéssemos apelado ao executivo municipal para não recorrer aos financiamentos europeus eles já o teriam feito!

O que é certo é que uma autarquia que não aproveita os recursos que tem à disposição, ou não tem problemas para resolver, ou é irresponsável! A mim, parece-me sinceramente que quem gere a cidade não gosta dela... E se dúvidas houvessem, o caso Bolhão (principalmente as fontes de financiamento apresentadas pela autarquia) é um exemplo bem esclarecedor.

Sérgio Caetano

Resposta dada por Danuta Hübner em nome da Comissão Europeia a uma pergunta da eurodeputada Ilda Figueiredo sobre os programas existentes para apoiar a reabilitação do Mercado Municipal do Bolhão e de outras zonas antigas e degradadas da cidade:

"A reabilitação do mercado do Bolhão, na cidade do Porto, poderá eventualmente ser objecto de um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do eixo prioritário IV do «Programa Operacional do Norte 2007/2013»,que tem como objectivo a valorização do sistema urbano e,particularmente, a «promoção de operações para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação».

O programa operacional prevê para este eixo prioritário um montante global de financiamento do FEDER de 645 milhões de euros. Dado tratar‑se de intervenções do mesmo tipo e na mesma zona urbana do Porto, aplicam‑se os mesmos critérios. Nos dois casos, a concessão de um financiamento do FEDER a projectos individuais é da competência da autoridade de gestão do programa, ou seja, do presidente da «Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte». A selecção dos projectos pela autoridade de gestão deve fazer‑se em conformidade com as regras nacionais e segundo os critérios de selecção estabelecidos pela autoridade de gestão e aprovados pelo comité de acompanhamento do programa operacional."

Caros leitores, estive algum tempo sem visitar A Baixa do Porto (trabalho e vivo em Rochester, EUA) e eis quando retorno verifico que o meu post lançou uma discussão interessante no blog com eco e ampliação no JN. Desde já o meu agradecimento especial ao Tiago Azevedo Fernandes, Cristina Santos, Carlos Manta Oliveira, e Francisco Rocha Antunes pelos comentários, sugestões e experiências partilhadas, assim como à jornalista Carla Sofia Luz.

No meu caso particular, estou interessado em adquirir um edifício pequeno em mau estado, com dois pisos mais ático a que pretendo dar uma função híbrida de habitação própria e de gabinete de investigação musical (passo cerca de quatro meses por ano em Portugal). Trata-se portanto não de um projecto de “milhões” como refere Cristina Santos mas de algo significativamente mais pequeno; mas apesar de conseguir uma entrada inicial de 25-30% não consegui ainda obter financiamento para a compra do edifício. Refiro aqui o meu caso particular porque me parece poderá simbolizar uma fatia não menosprezável de potenciais habitantes do centro histórico. Calculo que, como eu, haverá outros profissionais que gostariam de morar e trabalhar no centro que estariam dispostos a reabilitar muitos dos pequenos edifícios para habitação própria, que dada a sua pequena dimensão não interessam tanto aos maiores investidores.

Sendo que a Porto Vivo tem protocolos de colaboração com várias entidades bancárias com vista à isenção de taxas e baixo spread, não seria possível alargar esta colaboração de modo a que a Porto Vivo SRU (ou outra entidade) entrasse como fiadora de potenciais clientes com bom crédito firmado com vista à compra de imóveis em ruínas para habitação própria (ou em alternativa, patrocinar um seguro de hipoteca para prédios em ruínas)? Com certeza esta é uma sugestão que traria alguns riscos aos cofres da SRU, mas parece-me que os benefícios aqui superariam em larga medida os potenciais riscos.

Cordialmente,
José Oliveira Martins

De: TAF - "Alguns apontadores"

Submetido por taf em Domingo, 2009-02-08 15:41