De: F. Rocha Antunes - "Mudam-se mesmo ou são só palavras?"

Caro José Manuel Varela,

Li com muita atenção o seu post "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...". Percebo que pessoas que não percebem grande coisa das regras do urbanismo digam disparates, mas costumo ver outro rigor nos membros do Partido Comunista.

Ao contrário do Partido Comunista eu não gosto do actual PDM porque acho um disparate privilegiar a construção baixa numa cidade que precisa de ter mais densidade para ser o pólo dinamizador da região. Claro que não defendo a densidade onde não deve haver, e o trabalho inicial do Arquitecto Manuel Fernandes de Sá identificava muito bem quais as diferentes zonas da cidade para que fosse possível adequar as diferentes capacidades construtivas ao tecido urbano existente. Preferia uma cidade mais densa onde tal fosse adequado, porque acho que é assim que verdadeiramente se equilibra uma cidade, não é criando tantas restrições que foi toda a gente morar para as cidades limítrofes. Disse-o na altura em que apresentei várias sugestões de alteração do PDM, umas foram aceites, essas não. Portanto que fique claro que não gosto do PDM que o Presidente da Câmara e o Arq.º Ricardo Figueiredo fizeram aprovar, e disse-o na altura. Mas é a lei que temos em vigor na cidade e não nos resta, até à próxima revisão, outro remédio que não seja viver com ela.

Dito isto, não consigo entender o que quer dizer com o que chama de mudança de opinião. O tempo em que os vereadores podiam fazer coisa diferente do que diz o PDM já acabou. O que se pode fazer na escarpa do Douro, como em qualquer outra parte da cidade, é o que está definido no PDM, e só quem não percebe ou não quer mostrar que percebe é que pode dizer o contrário. O facto de aparecer depois e não no momento da publicação do dito plano é porque é da natureza da coisa, os prédios não aparecem quando os planos são publicados mas quando alguém se dispõe a fazê-los. Ver no diferimento de tempo uma mudança de plano é ir pelo caminho da conspiração à força. Portanto o que se faz na cidade só tem duas possibilidades: ou está de acordo com o PDM, e portanto não existe qualquer mudança de vereador para vereador, porque não alteraram o texto da lei, ou então é uma coisa muito grave e não pode ficar por meias palavras porque representam uma violação do PDM e isso dá perda de mandato para quem o fizer.

Assim essa sua (vossa) ideia estranha de que em três vereadores de urbanismo temos três políticas diferentes é impossível. O Arq.º Ricardo Figueiredo era quem tinha maior margem de manobra, porque exerceu o seu mandato numa fase em que não tinha um PDM ainda aprovado, e todos reconhecemos que fez um esforço notável de reduzir as capacidades construtivas que vinham do mandato anterior (convém não esquecer que eram tão legítimas como as actuais, porque estavam de acordo com os planos em vigor na altura). O Vereador seguinte foi o que se podia chamar de um vereador redutor, porque se limitou a acabar com quaisquer discussões públicas da fase final do PDM, nomeadamente no caso dos Aliados, e aplicou um Plano que não tinha ainda força de lei como se já a tivesse, com isso reduzindo a cinzas a maior parte do esforço que o Arq.º Ricardo Figueiredo fez para compatibilizar as pretensões anteriores com o espírito do novo plano. Ainda me lembro bem do vereador Rui Sá alertar para os custos ocultos que essa atitude vai ter para os cofres da Câmara. O actual vereador, como os que se lhe seguirem até este plano voltar a ser revisto, não podem fazer mais nada que não seja agirem em conformidade com o que está em vigor. Ao contrário do que dizem, os vereadores ficaram progressivamente mais condicionados pelo PDM, e não menos.

Tenho a certeza que me vai elucidar sobre isto. Até lá aceite os meus cumprimentos,

Francisco Rocha Antunes
Gestor de Promoção Imobiliária

PS- Declaração de interesses: sou capitalista assumido e não faço parte de qualquer partido político, não sendo sequer aquilo que se chama simpatizante.