2008-07-13

Que o Porto é a cidade com maior número de bairros sociais na Europa já todos sabemos. Que uns dão problemas e outros não também já sabemos. O que não sabíamos é que o Aleixo é o problema do Porto. Quanto muito seria um dos problemas, porque quem circundar o Cerco ou o Lagarteiro não poderá propriamente dizer que o Aleixo é o pior. Sinceramente a solução apresentada parece do ponto de vista teórico boa para todos: os moradores ficam com melhores casas, desmantela-se um ghetto, e os vizinhos endinheirados respiram de alívio.

Não podemos ser indiferentes àqueles que dizem que o desmantelamento de um bairro no Porto Ocidental é uma conveniência dos condomínios de luxo circundantes, e que trazer uma quota parte destes moradores para a Baixa não será pacifico e trará problemas.

A mim, como eleitor jovem que acreditou em 2005 na promessa de Rui Rio em oferecer condições para arrendar/adquirir casa na Baixa sobretudo para os jovens, licenciados filhos de pais que ainda conseguem possuir casa no Porto (e deste modo não atirar os jovens para a periferia), sinto-me defraudado. Primeiro porque os empreendimentos que sociedades parceiras da reabilitação urbana estão a desenvolver vão colocar claramente a fasquia inacessível aos jovens. Segundo porque a Câmara não está a recuperar espaços para que os jovens possam arrendar e, posteriormente, adquirir.

Partindo desta primeira premissa, então afinal se ele não resolve o problema da reabilitação de imóveis degradados, agora quer resolver o problema dos bairros do tipo 2 em 1, acenando aos privados com um mega terreno com vista de rio?

Apenas mais um aparte para os leitores que acreditaram que a promessa de 2001 de não demolir o Aleixo era verdadeira: olhem para a construção de condomínios de luxo em ruas adjacentes ao Aleixo e digam-me se os promotores e moradores dos mesmos iriam esperar que o Aleixo apodrecesse miseravelmente... é o "lobbyzao" pois claro!

Sabendo já de olhos fechados a posição do BE e da CDU (ele teve uma ideia por isso vamos ser contra ela) espero pelo projecto que a putativa candidata do PS terá para os bairros sociais. Entendo que este tema será importante no meu voto e no dos demais eleitores.

Meus Caros,

A ideia da CMP de demolir o Aleixo e com a venda dos seus terrenos financiar o realojamento em condições dos actuais moradores, obrigando a que uma quota desses realojamentos seja feita na Baixa do Porto, é claramente um oportunidade também para se voltar a discutir a cidade quando estamos a meio do período de vigência do actual PDM.

A gestão das capacidades construtivas previstas nos Planos Municipais de Ordenamento do Território tem de ser materializada não apenas com índices ou outras formas de definir as densidades de construção mas também com a criação de condições de execução desses mesmos Planos. Dito de forma mais simples, não basta dizer-se o que se pode construir, tem de se começar também a dizer com que prioridades e instrumentos se vai fazer com que isso aconteça, sobretudo quando estamos a falar de propriedade municipal.

A utilização de condições para a concretização de capacidades construtivas até não seria errada, como faz por exemplo o SIM-Porto, mas neste caso até nem é disso que se trata: só se disponibiliza o terreno a quem resolver o problema que se pretende resolver, e as capacidades construtivas são as que estão previstas no Plano. Ninguém se pode queixar de concorrência desleal, como alguns alinhavaram hoje, porque os índices são os mesmos para todos.

O que torna este caso interessante é a possibilidade de alinhar vários objectivos ao mesmo tempo: dispersar as famílias do Aleixo, promover a reabilitação de mais habitação na Baixa e vender o património municipal ao melhor valor. A utilização de regras de urbanismo operacional, ou seja, de condicionar a construção num local à satisfação de condições que interessam à comunidade é praticada há dezenas de anos noutros países com grande sucesso. O que exige de todos é um rigor e uma transparência a que ainda não estamos habituados e que as discussões sejam feitas com toda a dureza mas com níveis mínimos de objectividade.

Hoje há vários "entendidos" que dizem não se podem fazer mais guetos de ricos. Descontando o preconceito da expressão, o que importa assegurar é que uma nova urbanização a criar siga regras de abertura ao espaço público que evitem que o local continue vedado aos restantes cidadãos, substituindo o medo dos assaltos pela barreira de acesso privado. Isso resolve-se com regras urbanísticas, impondo um desenho urbano compatível com a integração daquele espaço no tecido urbano. Basta, por exemplo, criar um Passeio do Ouro, como se fez noutros locais do Porto, para assegurar que a vista é partilhada por todos.

Este blogue é um excelente sítio para se discutir de forma aberta esta ideia e estou seguro de que muitos participarão nela com o melhor das suas ideias e intenções. Fazer a discussão da cidade é uma obrigação de todos os que com ela se importam.

Francisco Rocha Antunes
Morador noutro Passeio do Porto

Estou curioso, e ao mesmo tempo preocupado, com os termos do concurso público que vai ser lançado para encontrar o(s) investidor(es) no projecto. Não percebi em que fase está a proposta do Executivo: se é dada como pronta e, usando a força da maioria absoluta, vai ser imposta tal e qual, ou se há abertura para eventuais melhorias em diálogo com a oposição e com a sociedade civil.

Este assunto é daqueles realmente transversais a todas as forças políticas, ou seja, seria de esperar que houvesse gente a favor ou contra pormenores concretos do projecto independentemente do partido a que pertence. Um exemplo: ainda se mantém o "espírito de bairro social" quer em elementos do PSD (incluindo o próprio Rui Rio), quer do Bloco de Esquerda, quer seguramente de todos os outros partidos. Em paralelo, há quem esteja noutra onda.

Por isso me revolta o "comportamento de manada" que se continua a passar na Assembleia Municipal, como se os deputados a partir do momento em que entram na sala desligassem os cérebros e passassem a ser telecomandados pelo respectivo chefe! O que se passa com esta gente? Não se dá ao respeito?

Apesar de pessimista, aguardo para ver como vai decorrer a próxima sessão da Assembleia Municipal. A esperança, apesar de tudo, não morre nunca.

Já agora, vale a pena lembrar a área Oriental da cidade. O mesmo tipo de negócio (os negócios podem ser bons para todas as partes, convém lembrar!) poderia ser estudado também para essa zona mais abandonada. Porquê um interesse tão centrado na Foz, quando uma política de parcerias é aplicável em todo o lado? (Mas avance-se com o Aleixo já, é evidente!)

Caro Artur Gomes

Deve ter reparado que no meu texto disse que os seus comentários poderiam ser precipitados ou até um desabafo. Parece que não. Peço desculpa, Pelo visto é mesmo aquilo que pensa. Disse que os seus comentários poderiam ser errados, não disse que eram. É claro que o Artur Gomes pensa que não o são. Mas isso levar-nos-ia para a conhecida expressão do tolo.

Quanto ao resto, quem por aqui me vai lendo, sabe que não tenho medo de nada, antes pelo contrário, até já tive alguns textos meus “censurados” pelo bom senso do Tiago. Se fosse contra o Rendimento Mínimo, com toda a certeza o teria afirmado. Infelizmente vivemos num país que ainda tem bastantes famílias a necessitar de ajuda. Sou contra é a arbitrariedade de atribuição dos mesmos, sem rigor algum, desbaratados, como se fôssemos um país cheio de recursos. Acima de tudo sou contra a já instalada cultura do subsídio, num país onde as pessoas reivindicam como se o Estado fosse obrigado a dar tudo e mais alguma coisa.

E estas questões não ultrapassam o âmbito camarário, está enganado. As pessoas habituaram-se a pedir, sabendo que não se fiscaliza a sua situação social. E isto passa-se na nossa cidade. E muito.

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

Sr. Artur Gomes,

Bastavam estas suas duas frases (transcrevo em baixo e os sublinhados são meus!) para todos percebermos que o senhor realmente não é comunista, e quando pensa em seleccionar os vizinhos não é a Sibéria que tem em mente. (os sublinhados são meus…)

“…eu aceito que aqueles moradores do Aleixo que são tão portuenses como eu, que têm cadastro limpo e que ainda por cima têm as suas origens no centro histórico podem voltar a habitar no centro da cidade…”

“Quanto ao povo da Baixa de Lisboa, esse não é o meu povo, no Aleixo grande parte da sua população ainda é do meu povo.”

Peço desculpa pelo engano. Eu não sou do seu “povo”.
Hélder Sousa

Caro Artur Gomes,

Se há mérito evidente na proposta da Câmara do Porto é precisamente jogar abertamente com o interesse que os terrenos podem vir a ter para fazer bons negócios imobiliários como forma de financiar a solução, sempre muito onerosa, dos problemas dos actuais moradores do Aleixo. Esta nossa mania de que os negócios e os interesses são sempre maus tolhe-nos. É claro que, como em tudo, há interesse aceitáveis e inaceitáveis, negócios bons, maus e péssimos, e no mundo do imobiliário quanto mais à luz do dia estiverem os interesses melhor para todos, excepto para os que passam a vida a falar mal indiscriminadamente dos interesses e dos que prefeririam que os mesmo continuassem no escuro.

Francisco Rocha Antunes
Profissional de interesses e negócios imobiliários

Perante tantas reacções ao meu post não podia deixar de vos responder.

Começando pelo Sr. Hélder Sousa, que sendo morador do Aleixo conhece certamente a situação desse bairro muito melhor do que eu. Nem precisamos de perder tempo a falar daquilo que todos sabem.
"Talvez o melhor seja mesmo juntar todos os habitantes do Aleixo (e se calhar mais alguns) e mandá-los para a Sibéria."
Descanse que eu não sou comunista, não defendo o método dos Gulags. É que eu fiz questão de escrever no meu texto o seguinte:
"É certo que no Aleixo há trabalhadores sérios"
Portanto, eu aceito que aqueles moradores do Aleixo que são tão portuenses como eu, que têm cadastro limpo e que ainda por cima têm as suas origens no centro histórico podem voltar a habitar no centro da cidade, mas também acho que deveriam ter o direito de optar por continuar na zona do Aleixo, onde muitos já estão enraizados.

Quanto ao lugar dos criminosos, sejam eles do Aleixo ou não, o lugar deles é na cadeia, não é na Baixa. E certamente muitos moradores do Aleixo concordarão comigo. Mas para ser sincero consigo, o que move este projecto é o lucro, quem é que me garante a mim que os imóveis que estão a ser construídos onde era a cimenteira não tiveram garantias da Câmara que o bairro do Aleixo ia ser destruído? Tem alguma dúvida que esses imóveis vão valorizar-se ou pelo menos vão ter mais procura?

Depois diz também que os habitantes do Aleixo:
"na Ribeira - coração do Património Mundial, de onde foram retirados por causa do mau ambiente que causavam para pessoas como você poderem lá passear e terem orgulho desta bonita cidade. Foi uma boa solução, não foi?"
Eu cresci em Miragaia, ao lado de muitos que agora moram no Aleixo, mas não foi por causa do mau ambiente que foram para o Aleixo, o Sr. Hélder está equivocado. E nisto não falo de cor nem sou um arquitecto que vai fazer uma visita de tempos a esses locais. Quando essas populações, que foram transferidas para o Aleixo, moravam em Miragaia e na Ribeira as condições em que viviam eram sub-humanas. Famílias inteiras moravam num quarto, prédios com apenas uma casa de banho para o prédio inteiro e por aí adiante. Atrevo-me a dizer que centro do Porto era uma cidade com níveis de densidade populacional dignos do terceiro mundo, mas não adianta desenvolver esse assunto nesta questão. Agora não tenham dúvidas que as condições de vida nos bairros são na esmagadora maioria dos casos melhores do que as condições de vida dos habitantes da Ribeira, Miragaia e Sé. Tenho amigos em Miragaia que ainda moram em casas sem uma única janela, isto em 2008, desenganem-se aqueles que pensam que as piores condições habitacionais da cidade estão nos bairros. Quanto ao povo da Baixa de Lisboa, esse não é o meu povo, no Aleixo grande parte da sua população ainda é do meu povo.

Quanto ao Pedro Olavo Simões, o meu texto não foi um desabafo, e muito menos foi imponderado, simplesmente há portuenses que ainda pensam pela sua própria cabeça e não têm medo de ser politicamente incorrectos.

Vários comentadores referem que não está em causa o realojamento de traficantes e/ou criminosos, não sei se isso será ingenuidade da vossa parte. Reparem o que aconteceu ao Cerco do Porto depois do encerramento do S. João de Deus. Supostamente os traficantes não seriam realojados, mas o certo é que o ambiente no Cerco degradou-se, é um facto, só não vê quem não quer. E são os próprios moradores do cerco que o dizem.

Depois a Sra. Susana Gonçalves insinua que houveram comentadores que descriminam alguém por ser dum bairro:
"Quando falo de discriminação, refiro-me a pessoas como o senhor que já escreveu neste espaço. Não vivo num bairro mas conheço muito boa gente que habita num e devo-lhe dizer que um bairro social é como outro local qualquer: há de tudo com o inconveniente da discriminação que resulta naquilo em que o Aleixo se transformou, ou seja, um local onde ninguém quer entrar, tornando-se o habitat ideal para os indigentes."
A Sra. leu o que eu escrevi?
"É certo que no Aleixo há trabalhadores sérios"
Eu não coloquei em causa a existência de existência de todo o tipo de pessoas no Aleixo, o seu comentário é o resultado duma leitura à pressa dos textos.

Por fim, Pedro Lessa levanta questões que ultrapassam o âmbito camarário, eu também posso dizer que os seus comentários podem ser errados, mas, por exemplo, se é contra o rendimento mínimo diga-o frontalmente, não tenha medo.

Eu não tenho qualquer problema em ser o único neste blogue contra este negócio do Aleixo, sim, porque é dum negócio que estamos a falar, um negócio onde até à data nem os moradores foram ouvidos. Os interesses são outros.

Artur Gomes

Os erros podem resolver-se… com outros erros! Foi assim quando se demoliram ilhas (das que ficaram algumas têm belas condições de vida) e se fizeram bairros (anos 40 a 70); foi assim quando se demoliram barracas e se fizeram de novo grandes bairros nos anos 90, junto aos que existiam em Campanhã como em Gondomar e Gaia (a leste da Avenida da República todos ou quase todos).

No Aleixo, todos convergimos no diagnóstico e na vantagem de não se gastar o dinheiro dos nosso impostos, sobretudo em tempo de vacas magras, mas… (pois quase sempre há um mas!), o que se vai fazer, pelo muito pouco que se sabe, é:

• 1- Mais uma parceria público-privada (nada a opor por princípio!), cujos contornos e responsabilidade do público (eleito para defender todos) e do privado (salutarmente movido pelo lucro) não se conhecem (e as experiência do La Féria ou da Tramcrone aconselham a ver com atenção);
• 2- “Espalhar” o “problema” pela cidade, de preferência para longe de nós (a maioria de nós, digo eu, ou seja dos que decidem ou mais influenciam os que decidem), para Campanhã (muitos de S. João de Deus foram infernizar o Cerco do Porto), ou mesmo para Gondomar, como já sucedeu antes e o Presidente da Câmara de lá até mora em Marechal Gomes da Costa e não se importa… De resto, a “promessa” de realojar 20% no Centro Histórico (apenas 20% acrescento eu) diz-nos pouco sobre o local ou locais para onde vai a maioria…

Pois, já sei que pensarão que alguns como eu estão sempre no contra. Olhem que não, estou a gostar de ver obras junto à Rotunda do Freixo e na marginal a leste da Ponte de D. Maria Pia, por exemplo (apesar da altura a meu excessiva dos imóveis) e parece que é desta que avança a tantas vezes prometida requalificação da marginal a montante da Ponte D. Luís. Mas, convenhamos que esta tendência de dar espaço aos mais ricos do lado ocidental, de preferência com vistas para o rio e o mar (quando se fez o último bairro social do lado ocidental?), e alojar os mais necessitados mais e mais do lado oriental, muito receio que vá ter um fim triste para todos, marcado por graves assimetrias espaciais e potenciação da violência e insegurança: a Oeste que se cuidem e que vão fazendo condomínios fechados de redes electrificadas, porque a ausência da mistura social tem consequências graves (e nem é preciso ir ao Brasil para perceber isso).

Esta assimetria, este afastamento, esta cidade dual é a não-cidade, a fuga da mistura que ela por definição representa. O que nos traz de novo ao papel do Estado e à necessidade do nosso dinheiro atenuar a tendência do mercado para reforçar as assimetrias. É para isso, dizem os livros, que serve o urbanismo. Lembram-se que no PDM do Porto, aprovado este executivo, o principal problema identificado foi o da assimetria entre o lado oriental e ocidental? E isto, podendo parecer bom para muitos dos que moram nas Torres do Aleixo (e é obrigatório perguntar um a um porque as pessoas não são números), melhor ainda para os que moram à volta, contribui para a solução. Pois… mas não servirá também para aumentar o problema?

Finalmente (e de novo) o Aleixo, mais uma proposta de solução e de novo a esperança de muitos que se resolva este grande problema da nossa cidade (como se comprova aqui pelas várias intervenções). A solução parece-me adequada e só espero que todas as partes envolvidas se entendam. Costumo ser céptico nestas resoluções (especialmente no nosso país) pelas muitas razões que vamos assistindo no quotidiano, para além das apontadas, e bem, pelo Alexandre.

Quanto ao desabafo de Artur Gomes, e sem querer ser advogado de defesa de ninguém, parece-me que se precipitou na análise da solução proposta. Eventualmente por estarmos habituados que estas soluções são geralmente implantadas com uma ligeireza atroz por quem nos governa, sem critérios, princípios ou bom senso. Tenho a esperança de que quem terá direito a ser realojado serão os “moradores desejáveis” e que os outros serão identificados. É que a cultura da dependência tem de acabar, como vem sugerindo o Tiago, há muito.

Mas este é um problema grave, ou não fosse o Porto a cidade com mais dependentes do Rendimento Mínimo. E esta é outra das grandes questões, porque é urgente encontrar mecanismos para verificar a necessidade de atribuição desses subsídios, assim como da atribuição das casas. Quem tiver dúvidas, basta dirigir-se a uma estação dos CTT e apreciar quem vem receber o subsídio. Eu trabalho em frente a uma e é vê-los a chegar de táxi, a saírem e a distribuírem o dinheiro por vários, e as conversas que têm quando aqui passam. É que ouvir-se dizer: “tenho de fazer outro filho para receber o abono” já é comum por aqui.

E, portanto, ao chegar-se a este estado, cada vez será mais comum ouvir-se comentários como os de Artur Gomes, por completamente errados que sejam. Esperemos, então, lucidez, bom senso, rigor e seriedade das entidades que irão pôr em prática a resolução do Aleixo.

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

Tudo indica que a CMP vai adoptar para o Aleixo uma solução já aqui neste blogue defendida. Não é a solução ideal, porque essa não existe, mas é, na minha opinião, a única possível e a melhor no actual contexto e circunstâncias. Anda bem Rui Rio neste assunto, como também já andou no assunto da Escola. Não havia necessidade nenhuma do Aleixo ter uma escola guetizada quando existem duas escolas integradas na comunidade envolvente a escassas centenas de metros. Rui Rio mudou de opinião acerca da questão da demolição das torres e fez bem. Sós os burros* é que não mudam.

A solução poderá também ser aplicada a outros bairros e deve promover primordialmente o retorno de populações ao coração histórico da cidade. É também uma forma de contrariar a tendência de gentrificação que estes projectos de requalificação urbana de centros históricos sempre geram.

Senhor Artur Gomes, eu como morador nas Condominhas – Lordelo do Ouro, histórica freguesia da Invicta Cidade do Porto - também não gosto de ver esta zona transformada “numa feira de droga com cenas de tiroteio frequentes e com vítimas”. Como não me parece possível e desejável exterminar pura e simplesmente os causadores de tais acontecimentos, a única solução civilizada é resolver o problema com humanidade.

Este blogue continua a fazer bem o seu trabalho: influenciar os decisores para que as melhores soluções para os problemas sejam encontradas. Existem também, para outros assuntos de igual modo importantíssimos para a cidade, região e país, variadas soluções por aqui apontadas que os decisores igualmente podem (e devem!) levar em linha de conta.

António Alves

* Esta frase paga direitos de autor ao doutor Mário Soares e não contém quaisquer ofensas aos animais homónimos, porque esses têm a inteligência que necessitam e usam-na com comprovada sagacidade.

A intenção de se tratar do “problema” do Aleixo é uma excelente notícia. É principalmente pelo facto de pelo menos alguém ter se lembrado que existe e que pretende vir a resolvê-lo.

A solução que surge, à primeira vista, é muito simples. Demolir o Aleixo e transportar de novo os seus habitantes para o centro do Porto, até porque se aproveita para voltar a densificar a Baixa. Seria matar dois coelhos com uma cajadada. Nada mais elementar.

Como em Urbanismo, nem para os problemas simples existem soluções simples, para um problema como este do Aleixo, já estou a antever a sua complexidade. Tão elementar e simples, que de uma coisa tenho a certeza, demolir o Aleixo não será uma boa solução. E não é apenas pelo facto de que tal solução nunca terá viabilidade para acontecer. Apenas seria viável se todos estivessem de acordo, se a contestação não existisse, se o Estado de Direito fosse uma realidade, e se o mundo fosse cor-de-rosa. É fácil pensarmos que a solução para um problema passa pela sua inexistência, e o problema que se encontra agarrado ao Aleixo, que é a dependência, o desenraizamento, a segregação e a consequente droga, fosse apagado por uma demolição.

A solução para o Aleixo passa principalmente pelo entendimento que as entidades públicas a envolver tenham na capacidade de diálogo e de concertação com os seus habitantes, porque passará essencialmente por tentar resolver tantos problemas como o número de pessoas que por lá habitam. Não passará nem apenas pela intenção nem por um qualquer regulamento ou Decreto. Os seus habitantes podem ter muitos defeitos, mas de certeza saberão o que querem e terão que ser parte integrante da solução. Se calhar muitos quererão voltar para a Baixa, para a Zona Histórica, ou para qualquer outro sítio, e muitos não o quererão fazer. Terá que haver solução para todos, e a solução se calhar não será a demolição do bairro do Aleixo, mas sim o meio-termo entre a sua reabilitação e demolição.

Espero que neste processo haja o bom senso e a capacidade de vir a concretizar esta intenção de reabilitação, não só do Aleixo, como a integração daquela área com a cidade, com a possibilidade de densificar de novo a Baixa e a Zona Histórica, mas principalmente de reabilitar os seus habitantes com a cidade. Isso passa não por voltar a criar guetos, sejam lá onde forem, mas sim pela sua inserção na cidade no seu todo.

Outra coisa eu também sei, vai levar bastante tempo, e espero que ninguém esmoreça por causa disso.

Alexandre Burmester

Finalmente uma boa notícia no combate à descriminação social e ao tráfico de droga: o Aleixo vai ser demolido. Faço, desde já, aqui um parentesis. Quando falo de discriminação, refiro-me a pessoas como o senhor que já escreveu neste espaço. Não vivo num bairro mas conheço muito boa gente que habita num e devo-lhe dizer que um bairro social é como outro local qualquer: há de tudo com o inconveniente da discriminação que resulta naquilo em que o Aleixo se transformou, ou seja, um local onde ninguém quer entrar, tornando-se o habitat ideal para os indigentes.

Mas vamos ao projecto. Com interesses ou sem interesses, o negócio proposto por Rui Rio é genial. O privado constrói ou reconstrói no centro histórico e Baixa, ajudando à reabilitação da cidade e trazendo para a sua origem centenas de pessoas que vivem no Aleixo e que são provenientes do centro da cidade. Estes privados entregam depois os edifícios à Câmara para que sejam realojadas as pessoas e ganham uma parcela de terreno num dos locais mais privilegiados da cidade, local onde se encontram as torres do referido bairro. Pelo meio ainda será feita uma triagem de quem tem, de facto, direito a casa o que, só aí, poderá expor aqueles que se dedicam a actividades menos lícitas. E agora a cereja em cima do bolo: tudo sem gastar o dinheiro dos nossos impostos.

Podemos discordar de muita coisa que o Dr. Rui Rio faz, mas não podemos dizer que ele não tem jeito para os números...
--
Nota de TAF: permita-me um comentário - Rui Rio demorou mais de 3 anos a perceber a solução que já muitos tinham sugerido...

Caro TAF,

A propósito do post intitulado “Seguro de rendas”, permito-me notar que é desprovido de sentido, atendendo à lógica do negócio. Ou seja, o município receberá habitação social de que será proprietário, tratando-se de recuperação de património ou de construção de raiz, dando em troca o Bairro do Aleixo. Mais: optando ou não o(s) parceiro(s) privado(s) por recuperar património municipal ou privado ou, ainda, por construir de raiz em terrenos da câmara ou privados (dentro do concelho, entenda-se), as novas casas serão sempre património do município (com património paga-se património). Assim sendo, a Câmara terá de ser o senhorio. Caso contrário, teríamos, forçosamente, operações de alienação de propriedade pública que teriam de ser muito bem esclarecidas e das quais teria de resultar claro benefício para a cidade. Quanto à sugerida liberalização, assim em abstracto, dá a ideia de que poderia servir interesses obscuros. Por outro lado, a recuperação de património no centro histórico para habitação social possibilita que o repovoamento (premente e vital) crie um tecido social harmonioso, em que os mais abastados possam conviver com os de menores recursos. Não estamos, evidentemente, a debater o alojamento de traficantes, como foi referido no imponderado desabafo de Artur Gomes.

Pedro Olavo Simões
--
Nota de TAF: Eu provavelmente expliquei-me mal. O pressuposto da minha proposta era precisamente que o património era alienado, deixando de ser propriedade da autarquia. Mas repare-se que não há maior transparência se a propriedade se mantiver na Câmara, pois trata-se de uma permuta que também exige os mesmos esclarecimentos: afinal o Aleixo é entregue a privados em troca de contrapartidas "em géneros" que devem ser devidamente quantificadas e justificadas. (Ou seja, o privado tem sempre que pagar, resta saber em qual das modalidades.) A minha sugestão é entregar ao mercado, devidamente regulado e incentivado de forma sensata, aquilo que, a meu ver, não é papel da autarquia (ser senhorio).

Por muito que me custe, e apesar do tom chocarreiro com que a notícia foi dada e vem escrita no site da propaganda, devo dizer que concordo com a solução agora apresentada pela CMP para o Bairro do Aleixo.

O que eu gostava mesmo era que me fosse dada a possibilidade de ser vizinho do Sr. Artur Gomes. Mas, como diz com razão o Francisco, o meu Aleixo é perto do da senhora Rosa!

E já agora, também não posso deixar passar a oportunidade de fazer publicidade a um blogue já desaparecido, para que os moradores da Baixa saibam o que os espera… :-)

Caro Artur Gomes,

Não sei quais são os regulamentos da Câmara face ao tráfico e consumo de droga (se alguém os conhecer, peço que os partilhe). Mas espero que sejam semelhantes aos existentes quanto à posse de cães de raças perigosas.

Proponho que, na eventualidade de não existirem regulamentos adequados, seja considerado o seguinte:

• - o realojamento não deverá ser assegurado a quem estiver envolvido no tráfico de droga.
• - o realojamento deve ser assegurado a quem está envolvido no consumo, apenas após a sua reabilitação (financiada pela Câmara / Estado) - embora tal situação tenha complexidade de implementação, porque um agregado familiar pode ter consumidores e não consumidores...
• - o envolvimento em tráfego de droga deve ser razão suficiente para despejo imediato.

Posto isto, parece-me que é uma medida 3 em 1: resolve-se o problema antigo do "supermercado" de droga do Aleixo, reabi(li)ta-se a Baixa, e proporciona-se aos moradores do Aleixo a possibilidade de viver num local com melhores condições (isto é, fora da ignomínia que são os Bairros Sociais). Com a proposta do TAF, seria 4 em 1...

Pedro Menezes Simões

A intenção de Rui Rio demolir as torres do Aleixo não me surpreende. Alguns países europeus passaram por experiências semelhantes, quando se aperceberam que certas tipologias de habitação social do pós-guerra eram manifestamente difíceis de gerir, criando condições propícias para o aparecimento de focos de delinquência. Viver em condomínio nem sempre é fácil, mesmo quando o nível cultural e social é elevado. Imagino que esse tipo de problemas seja bastante mais agravado em edifícios habitados por sectores da sociedade mais desfavorecidos economicamente.

A demolição das torres, cujo projecto é da autoria de um bom arquitecto (não vou dizer o nome), parece-me inevitável. O que não deixa de ser curioso, é verificar a contestação à deslocação dos moradores para outra zona da cidade. Recorde-me bem do tempo em que admitir que os moradores da Ribeira pudessem ser transferidos para outro local era uma verdadeira heresia. O argumento então invocado era sempre o mesmo: “Arrancar dali os moradores seria desenraizá-los, com a consequente perda da sua identidade”. Nas últimas décadas, uma boa parte dessa população tem vindo a migrar, por sua iniciativa, para outras freguesias e até mesmo para concelhos vizinhos do Porto, e não me consta que isso tenha provocado grandes traumas. No caso do Aleixo, acabar com aquele gueto e integrar os seus habitantes na cidade parece-me ser mesmo a única solução.

Meus Caros,

Há cerca de 3 anos eu, o Tiago Azevedo Fernandes e o Alexandre Burmester fomos ao Aleixo algumas vezes para perceber melhor o problema. Falámos com as pessoas que lá estão e tentámos coligir toda a informação que já tinha sido produzida sobre o assunto pelos diferentes especialistas que estudaram o problema, mas essa tentativa de recolha não teve sucesso, por falta de resposta das entidades a quem as pedimos. Desse esforço inconsequente apenas aprendi que a Rosa do Aleixo não mora no Aleixo mas nas Condominhas e que, tal como o meu amigo Hélder Sousa, não perde a oportunidade de se dizer do Aleixo. Também me lembro da recepção gelada com que as pessoas que trabalham na Associação de Moradores sempre nos brindaram, ao ponto de esporadicamente ainda nos mandarem uns reparos.

No Aleixo há dois problemas: a excessiva concentração de famílias com fortes debilidades económicas e o tráfico de droga que se aproveita desse escudo humano para proliferar. É claro que o segundo só existe se o primeiro se mantiver. Uma das ideias com que fiquei na altura foi que se deveria começar por resolver o problema de 4 das 5 torres e nessa altura a problemática torre 1, uma vez isolada, deixaria rapidamente de o ser.

A solução agora avançada pela Câmara do Porto é a que faz mais sentido. Basta ler, entre outros sítios, o que aqui se escreveu nessa altura para se perceber que esta solução está no caminho certo. Agora falta o mais difícil, que é ter a capacidade de perseverar o necessário para se resolver de facto o problema, com sensibilidade e determinação.

Francisco Rocha Antunes

PS. Meu Caro Hélder, estou completamente de acordo contigo no repúdio ao comentário do Senhor Artur Gomes. Era só o que faltava. E eu moro na Baixa, não no Aleixo ;-)

Seja ou não uma boa solução, há que registar no histórico do Presidente da CMP o seu recuo. Em 2001 apresentou-se contra essa proposta que teria já sido sugerida por Nuno Cardoso. Depois de ser eleito garantiu que não faria nada contra a vontade dos moradores do Aleixo.

Em 2007 já no segundo mandato, e lembremos que nessa altura os portuenses lhe deram carta branca, uma vez que não haviam propostas ou soluções definidas no programa eleitoral, começou a orquestrar a solução para o Aleixo que culmina agora no anúncio público da sua demolição.

Como se dá um recuo, compete ao Sr. Presidente explicar bem os factos ou estudos em que assenta essa sua decisão, quais os dados e conhecimento que o levaram a mudar de ideias, e tudo o que de mais houver a discutir, porque vão os moradores do Aleixo para a Baixa, como pensa que isso favorece a nossa cidade etc. Mesmo não tendo programa eleitoral com propostas concretas na ultima eleição, sempre garantiu que prosseguiria os objectivos do primeiro mandato, tem que se explicar. Não está em causa a solução, se é boa ou se é má, está em causa uma explicação democrática, ou aliás governativa, sobre a alteração.

• - Quinta da China
• - Parque da Cidade
• - Aleixo

Cristina Santos

Caro Sr. Artur Gomes

Em comum temos o facto de querermos que o Dr. Rui Rio saia o mais depressa possível desta cidade. No entanto, este seu inqualificável comentário causou-me arrepios…

Talvez o melhor seja mesmo juntar todos os habitantes do Aleixo (e se calhar mais alguns) e mandá-los para a Sibéria. Ficaríamos com o problema resolvido, não era? E os moradores da Baixa já podiam passear à vontade nas ruas do Marques da Silva sem serem incomodados por mau cheiros…

Não o conheço, mas suponho que vive na Baixa. Deveria saber que esses vândalos que foram encaixotados no Aleixo nasceram e cresceram, na sua grande maioria, na Baixa e, em especial, na Ribeira – coração do Património Mundial, de onde foram retirados por causa do mau ambiente que causavam para pessoas como você poderem lá passear e terem orgulho desta bonita cidade. Foi uma boa solução, não foi?

Gostava que me explicasse esse belo conceito de moradores indesejáveis! Talvez o Sr. Artur Gomes devesse viver num condomínio daqueles que votam quando alguma pessoa se quer mudar para lá: não queremos gays, ciganos, africanos nem pessoas com mau hálito; só aceitamos cães com pedigree e gatos independentes; não queremos judeus nem árabes, só católicos romanos; mães solteiras nem pensar, tão pouco pessoas gordas; fumadores só no último piso e drogas nem sequer xanax. Não queremos mau ambiente para as nossas saudáveis e muito urbanas famílias…

E já agora, quando for a Lisboa – à Baixa de Lisboa – repare bem na cor da pele de quem se cruza consigo. Vai ter muitas surpresas.

Hélder Sousa
Morador do Aleixo

Espero que a Câmara, neste projecto de reabilitação do Aleixo, tenha o bom senso de aproveitar para deixar de ser o senhorio das pessoas que forem realojadas. O que a autarquia devia fazer era subsidiar (quando, e enquanto, se justifique) as rendas a essas pessoas, que recorreriam ao mercado normal de arrendamento por privados. Para estimular a oferta, a Câmara deveria também servir de "seguradora das rendas", ou seja, substituía-se ao inquilino subsidiado sempre que este entrasse em incumprimento, pagando os montantes devidos ao senhorio e, eventualmente, tomando a seu cargo os procedimentos legais necessários para concretizar o despejo.