2011-09-25

Parece estar em curso o plano ferroviário Pi deitado versão número dois, agora dedicado às mercadorias. Plano Pi deitado apenas nos processos de anúncio e não no diagrama de rede proposta. A ligação Porto - Aeroporto - Galiza é olimpicamente (talvez seja melhor dizer canadianamente) ignorada. Urge estar atento, exigir datas, prioridades e compromissos concretos. De boas intenções (e anúncios) está o inferno cheio. O mais certo, tal como no plano pi deitado anterior, é que paulatinamente tudo seja reduzido, mais uma vez, à agora linha de mercadorias Sines-Badajoz. Uma linha apenas para alimentar a já longa quimera de Sines. Agora na versão "Nova Rota da Seda" que consiste no pressuposto que os navios provenientes do Oriente, e que passarão no novo Canal do Panamá, por obra e graça do Espírito Santo, e sob intervenção directa do Infante D. Henrique, atracarão todos em Sines descarregando aí as suas cargas para comboios que atravessarão a Europa durante dois mil ou mais quilómetros em vez de seguirem directamente para Gijon, Le Havre, Dunkirk, Antuérpia, Zeebrugge, Roterdão, Ijmuiden ou JadeWeserPort.

Navios de mercadorias no Reno (Fonte: Wikipédia)

Se é o transporte de mercadorias que está em causa, já existe uma linha - a do Douro - que liga Leixões a Salamanca, e daí a Madrid e à Europa. Basta reactivá-la. Essa linha corre em paralelo com uma Waterway - o Rio Douro - e a sinergia entre ambas poderiam transformá-las num Reno à escala ibérica. Devo salvarguardar que considero positiva esta evolução para considerar o transporte de mercadorias como prioritário e a aposta em linhas de tráfego misto a velocidades elevadas (200/250 km/h) em vez do provincianismo tgvista.

- Autarquia exige aos comerciantes a entrega de estabelecimentos encerrados

Esta notícia é inacreditável, a Câmara do Porto tem um mercado emblemático, tem um projecto aprovado e de repente o que fez?! Encheu o mercado de andaimes porque afirmava que estava em risco. Nunca ninguém viu os estudos, nunca ninguém viu o plano de emergência. Pegou no projecto aprovado e deitou no lixo, lançou um concurso novo... Concurso muito suspeito, o vencedor tem um projecto em que primeiro fala de um supermercado e zona de mercado e lojas, depois de toda a polémica passa para ter parte de habitação, nova polémica e finalmente temos um projecto final... Como foi possivel alguém ganhar um concurso com um projecto que foi alterado várias vezes depois?! Toda a gente criticou o vencedor, foi dito que não seria um projecto a avançar... Muitos anos depois, foi feito novo projecto com a Cultura, o mercado não teve obras, continuou a degradar-se, os andaimes continuam no sítio, o aspecto de abandono cada vez é maior... Recentemente o presidente da Câmara afirma que não tem dinheiro, tem de ter apoio para conseguir fazer as obras... Inacreditável, tantos anos depois e agora a culpa é da falta de financiamento?! O que a Câmara fez para isso? Como é possível ter um mandato de 12 anos e não fazer nada?!

Depois disto tudo o que se lembra a Camara? Retirar a quem nao consegue abrir frequentemente uma loja num sítio morto e a cair? Pessoas que pagam renda, apesar de estarem num mercado parecido com um cenário de guerra, a Câmara quer retirar as lojas?! E fazer o seu papel não seria mais importante? Quer acabar com o mercado, com os lojistas, para aí sim fazer obras e ter um centro comercial, com a desculpa que todas as lojas do mercado já tinham acabado? Sejam sérios!

Entendível e louvável, as opções pelas vias ferroviárias em bitola europeia, Aveiro - Salamanca e Sines - Badajoz (esta para não perturbar as ilusões lisboetas que julgam que ainda vivemos no tempo do petróleo das colónias africanas ou do "único" porto de águas profundas do mundo, do seu claro).

Mas o eixo Norte-Galiza com os seus 7 milhões de habitantes é claramente a Euro-região de aposta para o relançamento do próprio país e da dinamização do mercado interno, agora que todos, eu não!, só falam em exportar - pudera sem mercado interno. Que fazem? Porque impedem esta ligação? E nós, porque o permitimos? Sabem como cresce o desemprego no Porto? Alguém tem propostas para recuperar o valor do mercado interno, isto é, emprego qualificado e salários adequados em Portugal?

Ainda julgam que as multinacionais vão criar emprego para a China, Índia, Brasil, Polónia, Rússia, por causa dos seus baixos custos salariais? Não, vão porque são mercados em crescimento no seu valor potencial de consumo interno sem recurso a endividamento.

José Ferraz Alves
MPN

Em momentos de forte intensidade de preocupação como os que hoje globalmente estamos a viver, e por vezes agravados com mais preocupações circunstanciais que nos vão acontecendo, ou aos que nos são mais próximos, faz-nos bem, tão bem, refrescar o pensamento. Descansar a mente. Foi o caso na passado dia 27 de Setembro pelas 19h30 (pontualmente, hábito raro neste nosso preocupado país) na Sala 2 da Casa da Música, em que nos foi possível ouvir durante uma “excelente” hora o Quinteto de Sopros, composto por Ana Maria Ribeiro, Aldo Salvetti, Carlos Alves, Gavin Hill e Abel Pereira. Não é necessário ser-se entendido em música – que sem sombra de dúvida é o caso – basta estar-se, viver-se aquela hora na, e para, a música, ouvir/estar/ver, e a hora rapidamente passou e ficou-se bem, sai-se bem para a realidade de um mundo acinzentado – desta não pelo clima – que nos rodeia, sem se saber se vai aclarar… Uma das razões, talvez seja, não estarmos todos a ajudar, não estarmos todos a dar o exemplo… acharmos que direitos é connosco, e deveres, é para os outros. Mas a boa música na Casa da Música foi-nos mesmo agradável.

O título e duas particulares questões de interesse para o Norte a propósito da importante aposta na reabilitação urbana, fizeram-me voltar a este importante fórum de discussão. Agora na qualidade de Secretário-geral do Movimento Partido do Norte, que está em processo de recolha de assinaturas para a sua legalização como Partido Político.

O termo "desviar" chamou-me logo a atenção. E penso que devemos estar atentos, dado que 130 milhões de euros do fundo JESSICA respeitam ao FEDER, que é um fundo de desenvolvimento regional afecto às regiões de convergência:

• As regiões do Norte, Centro, Alentejo e a Região Autónoma dos Açores são integradas no Objectivo Convergência;
• A região do Algarve é enquadrada no regime transitório do Objectivo Convergência, designado phasing-out estatístico;
• A região de Lisboa integra o Objectivo Competitividade Regional e Emprego;
• A Região Autónoma da Madeira é integrada no regime transitório do Objectivo Competitividade Regional e Emprego, designado phasing-in.

O FEDER não se aplica a Lisboa nem à Madeira. O Programa terá 1.000 milhões de euros, dos quais 130 milhões do Norte - Centro - Alentejo - Algarve, 200 milhões da Banca e 670 milhões de euros do esperado investimento privado.

Primeiro, estou para ver qual o passe de mágica para chamar Lisboa e Vale do Tejo a este programa. Fácil com tanta falta de empenho na defesa do Norte e num processo de crescente centralização que esta chamada racionalização da administração pública veio reforçar. Fundem-se direcções regionais com gerais, já se percebeu que o rumo do outro Governo continua neste e em força. Pelo meio encerram-se umas freguesias para ainda despovoar mais o território.

A segunda questão é do foro da aplicabilidade dos destinatários dos fundos e algo que no MPN muito defendemos, que não se deve estar a descapitalizar as pessoas via impostos e só a capitalizar Banca, Estado e Empresas. E a resposta do Secretário de Estado é preocupante e mais do mesmo. Às excelentes perguntas do Jornal de Negócios, as respostas não deixam dúvidas, os fundos vão para os mesmos de sempre:
“Como é que as pessoas podem ter acesso a este fundo? As autarquias, as sociedades de reabilitação urbana ou grupos de empresas ligadas à construção civil e obras públicas são entidades que se podem candidatar. E os particulares? Vão ter de ser organizar em torno de entidades, por exemplo, das sociedades de reabilitação urbana das autarquias. Directamente não poderão aceder. Até porque isto tem uma perspectiva de apoio à actividade empresarial e de incentivo à reabilitação urbana e ao próprio mercado de arrendamento”.

Fantásticos, os clientes, os particulares, os habitantes das casas reabilitadas são algo estratosférico. OK, mais fundos para dinamizar mais um patamar de intermediação e encarecer as casas, o da promoção imobiliária. Ainda têm esperança que a situação em Portugal mude de vez para algo que países exemplo como a Suécia praticam, com estes mesmos de sempre? Continuem felizes. Já agora, algum desses movimentos cívicos que se constituiu em defesa da reabilitação urbana do Porto que se candidate aos Fundos. Eu já vi o que tinha para ver.

José Ferraz Alves
Secretário-geral do MPN

"O município admite que «o WTCC tem vindo a pedir à Câmara do Porto que organize o Circuito da Boavista também em 2012», mas garante que «tem estado renitente» à pretensão, adianta o gabinete de comunicação da autarquia, numa resposta escrita enviada à Lusa. A organização do Mundial de Carros de Turismo (WTCC) revelou esta segunda-feira à Lusa estar a negociar com a Câmara do Porto a realização do evento na cidade em 2012, mas a autarquia aponta a necessidade de «ultrapassar muitos obstáculos». A Câmara explica esta resistência pelo facto de a sua programação ser «para o circuito se realizar de forma intercalada, tal como até aqui», ou seja só em 2013." in Jornal O Jogo

Depois de um Verão 2011, onde os moradores de Aldoar, Nevogilde e Foz foram fortemente condicionados nas suas deslocações diárias (carro e autocarro)... Os responsáveis da CMP estão a ponderar fazer consecutivamente o Circuito da Boavista?! Não há respeito pelos cidadãos, que já estão fartos dos condicionamentos implícitos à logística de um grande evento... não do circuito, mas do antes e do depois (montagem e desmontagem de infraestruturas). Já passaram praticamente 3 meses e ainda andamos com trabalhos na Avenida da Boavista (construção ciclovia + relvados + floreiras) que de alguma forma continuam a criar constrangimentos no trânsito automóvel, isto sem falar no perigo de os semáforos estarem desligados há igual período! Espero que haja bom senso da parte dos responsáveis camarários em ouvir todas as queixas e reclamações dos moradores da zona em primeiro lugar e depois, sim, tomem uma decisão de acordo com o que pensa a maioria das pessoas afectadas.

Sinceramente, em relação a este post, acho que o Vereador não tem culpa. Para o presidente da CMP se não houver mais nenhuma construção, era o ideal. É impossível haver um grande plano urbanistico, ou uma política de urbanismo na cidade. Não foi assim durante 8 anos, obviamente não será assim no último mandato, ainda por cima com os investimentos praticamente parados porque não há dinheiro.
Por isso, o que podemos esperar de um vereador do urbanismo actualmente? Que meta os serviços a funcionar. E isso já está muito melhor. Com o 1º Vereador estava muito mal. Com o Paulo Morais, foi um desastre! Sinceramente ainda estou para saber o que lá andou a fazer já que a política dele era parar tudo e não haver resposta. Com o Lino Ferreira e com o actual vereador começaram, ao menos, a funcionar os serviços... Já não é mau. Além de que quando há algum grande projecto, isso é tratado pelo Chefe do Gabinete! Porque será?!

Aproveitando o post: Caldeireiros e Flores passam a ser ruas pedonais

Esta Câmara, após as últimas eleições em que o seu Presidente dispensou de vez mais um dos Vereadores de Urbanismo, agora com este último, pergunto, alguém dá por ele? Para além das corridas e da Av. da Boavista, alguém dá pela existência desta Câmara? Afinal para que servem as reuniões de Câmara? E a Câmara?

Alexandre Burmester

Olá a Todos

No próximo sábado (01-10-2011), na Biblioteca Municipal de Almeida Garrett pelas 15h15m. vou dar uma conferência no âmbito do projecto "O Porto à Volta dos Livros". O autor que vou abordar é João Grave, autor de livros sobre os pobres das Ilhas do Porto, e não só, um dos poucos autores em Portugal a debruçar-se sobre a realidade da pobreza e dos mais humildes. Vamos falar das ilhas do Porto, das indústrias, e toda a realidade envolvente, tascos, grupos de vinte amigos, etc.. Tudo isto, como sempre, com muitas fotografias. Apareçam, vão gostar.

Sem outro assunto
Saudações Tripeiras
César Santos Silva

- Linha Porto-Vigo terá comboios de velocidade rápida moderada
- Ribeira devolvida aos peões
- O comboio e o aeroporto, sugestão de José Eduardo Andrade
- Câmara quer concessionar lugares de estacionamento pago na via pública, sugestão de Carlos Oliveira: "E privatizar a Camara?! Gostaria de ter mais detalhes deste negócio!"
- "Esta noticia/informação que aqui TAF nos traz é um exemplo do que todos devemos fazer. Ou seja em vez de nos lastimarmos, de ficarmos sempre a "deitar culpas" para os outros, dado que nós, nós, não... fazemos sempre tudo bem, os outros é que fazem sempre tudo mal. Dado que: Nós só temos direitos, deveres, é para os outros. Felicitações a TAF, por n'A Baixa do Porto, nos trazer esta e muito mais notícias, e parabéns ao Mário Ferreira, por não ficar parado a meio do Rio Douro em procura da margem.", comentário de Augusto Küttner de Magalhães

Agora, aqui. Vai haver lotes disponíveis para quem quiser. É inscrever-se depressa, no local. ;-)

- Douro Azul "limpa" banca portuguesa com 20 milhões alemães e suíços

"A Douro Azul, operadora de cruzeiros turísticos no rio Douro, descobriu o caminho internacional para o seu (re)financiamento. Mário Ferreira conseguiu levantar 20 milhões de euros na Alemanha e na Suíça, a uma taxa de juro fixa e inferior à exigida pela banca portuguesa e sem a amarração do património pessoal. Liquidou então toda a dívida bancária da empresa em Portugal, que estava acostada no BCP e no BES, e ainda ficou com cerca de oito milhões de euros para fazer crescer a sua actividade."

Excelente exemplo, e será também este o caminho para o financiamento da reabilitação urbana. Relacionado com este assunto:

2004/07/01: Barbaridades várias
2004/07/26: Investimento
2005/12/18: Sugestões para o Porto
2006/04/01: O "empreendedorismo social"
2007/01/20: O Porto dos Pequeninos
2008/07/02: Os bancos e a reabilitação urbana
2011/02/21: ADDICT, reabilitação, capital, ...
2011/02/21: O mistério dos investidores desaparecidos
2011/03/26: Empreendedorismo Social no Porto

Esqueçam-se os bancos portugueses. Esses estão demasiado alavancados e cheios de activos tóxicos que em Novembro, com o relatório da troika, se vão passar a conhecer. Berardos e companhias, imóveis sobre-avaliados provenientes da execução de hipotecas em créditos mal-parados, etc., etc... Vai ser bonito. Em Portugal há que procurar quem tenha capital próprio (que ainda há e muito). De resto, financiamento é no estrangeiro, e por isso é essencial que os projectos sejam suficientemente grandes para suscitarem interesse. Como a reabilitação urbana, no nosso contexto, tem de ser vista a pequena escala para ser eficaz, há que encontrar mecanismos simples que permitam alcançar massa crítica agregando projectos.

O recente anúncio pela ministra Assunção Cristas da extinção da Parque Expo, S.A. e da privatização doutra empresa, a Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa S.A, vem chamar de novo a atenção para o plano de agressão aos jardins do Palácio de Cristal que o Executivo de Rui Rio pôs em marcha há 3 anos. É que aquelas duas empresas são as promotoras (a que depois se associaram a Associação dos Amigos do Coliseu e a Associação Empresarial Portuguesa – AEP) do projecto de construção dum edifício de 3.500 m2 nos jardins do Palácio de Cristal para um Centro de Congressos. Não há qualquer racionalidade urbanística, económica, social, cultural ou ambiental nesse projecto, mesmo na nova versão, com a construção agora numa zona lateral adjacente ao Pavilhão Rosa Mota e não na sua área contígua, como anteriormente previsto.

Lembremos que os jardins do Palácio de Cristal, além do seu papel social e ambiental, possuem um importante valor histórico, já que foram desenhados nos anos 60 do século XIX pelo paisagista alemão Émile David (1839-1873), sendo quase o único jardim ainda existente de autoria daquele arquitecto paisagista (um outro jardim do mesmo autor, o da Cordoaria, foi entretanto destruído em 2001). Os jardins foram adquiridos pela Câmara Municipal do Porto, em 9 de Fevereiro de 1934, por cerca de dois mil contos, para “logradouro da cidade” e outros fins “desinteressados”. Nem uma nem outra dessas finalidades irão subsistir com a construção do Centro de Congressos.

No PDM em vigor estes jardins constam como “Área Verde de Utilização Pública”. E nessa circunstância apenas são admissíveis, como não podia deixar de ser, obras de construção, edifícios ou estruturas de apoio à fruição das “áreas verdes de utilização pública” e nunca uma situação em que a área verde de utilização pública passa a ser um apoio a uma construção. Mais uma vez, o PDM do Porto é letra-morta…

Tal como outras parcerias público-privadas, o modelo financeiro da chamada requalificação do Palácio de Cristal / Pavilhão Rosa Mota é também um negócio ruinoso para as finanças públicas: as empresas privadas apenas entrarão com 1,5 milhões em espécie (mobiliário, etc). E para além dum apoio financeiro comunitário (FEDER/QREN) de mais de 5 milhões de euros, será a população da cidade a pagar à banca, durante 25 anos, os juros e amortizações do empréstimo de 10 milhões de euros contraído pela Câmara.

Entretanto, o IGESPAR encerrou recentemente o processo de classificação do Pavilhão Rosa Mota pelo que aquela edificação já não goza de qualquer protecção. Por isso, quando as entidades públicas (Governo, IGESPAR, Autoridade de Gestão do QREN e Câmara do Porto) soçobram perante interesses privados, como neste caso, têm de ser os cidadãos a defender o seu património cultural, paisagístico e ambiental. Os jardins do Palácio de Cristal ainda podem ser salvos da ganância dalguns senhores que se julgam donos da cidade…

Estavam muitos mails em atraso para ler, estou a tentar recuperar...

- Muitas actividades no Manobras no Porto, sugestão de várias pessoas; saliento a Horta do Barredo, junto ao elevador da Lada, em actividade intensa a partir de agora, e para a concretização da qual também contribuí com o meu esforço para desbloquear burocracias e falta de comunicação. ;-)

- Novo corredor ferroviário do Atlântico é estratégico para Portugal, sugestão de Rui Rodrigues
- Casa do Cinema continua ao abandono, sugestão de Carlos Oliveira
- "Territórios Criativos" - 31ª Tertúlia da Fundação da Juventude, 29 de Setembro, 21h30, convite de André Rodrigues
- Crónicas do Primeiro Mundo LXXIII, sugestão de Miguel Barbot
- CP garante ligação Porto-Vigo até 31 de Janeiro, sugestão de Nuno Oliveira

A Câmara do Porto esteve 2 meses sem reuniões de Câmara, não sei se o mais grave é ter estado 2 meses sem as realizar, ou se foi ninguém ter dado por falta delas...

Caro António Alves

Por favor não queira comparar o incomparável. Por favor... Primeiro junto a Serralves e num perímetro enorme em volta de Serralves não há, nunca houve e nunca haverá uma maternidade, um hospital, sequer um cento de saúde! E o trânsito nunca ficou bloqueado durante mais de uma hora sem se conseguir chegar, por causa de Serralves, a um hospital. Mas no que referi a 17 de Setembro deste ano, aconteceu... acredite... Logo - também, não é comparável fazer barulho mesmo, mesmo, mesmo ao lado de um Hospital.

Pelo que continuo a defender exactamente a mesma posição:

• 1- o barulho que tanto o incomoda vindo de Serralves numa noite por ano, é só no seu sono, e por certo pouco mais.
• 2 - o barulho vindo de um local a paredes-meias com uma maternidade incomoda quem acabou de parir, quem acabou de fazer cesarianas, quem acabou de não estar bem... e, no caso, quem teve na ocasião problemas complicados de saúde dentro de um hospital...

Certo? Logo, para se defender e atacar Serralves, procure outro tema mais convincente.

Obrigado
Um abraço do
Augusto Küttner de Magalhães

Caro Augusto Küttner de Magalhães,

Pode estar certo da minha solidariedade pessoal no que respeita à sua indignação pelo desrespeito que certas instituições e empresas têm pelo descanso dos cidadãos. Como bem se lembra, eu já há tempos aqui me indignei contra episódio semelhante. Na época não fui lá muito bem compreendido. É a vida. É difícil contrariar algumas vacas sagradas.

Um abraço solidário,
António Alves

- Reunião preparatória para encontro com AMTP e CCDR-N, hoje às 21h30 no Guarany, de Nuno Gomes Lopes: "A reunião é aberta a todos os interessados em discutir a mobilidade na AMP, em nome individual ou representando associações, e terá como objectivo a preparação da reunião com a AMTP e a CCDR-N, a realizar no início de Outubro."

- Maternidade Julio Dinis, de Carlos Oliveira: "E agora o melhor é imaginar um Centro Materno Infantil naquele local, do tamanho que está previsto, com os acessos já existentes."

No local reconhecido como o mais nobre da cidade e seu cartão de visita, jazem os restos das festividades em honra de Nossa Senhora Sem Carros, a padroeira de todos os que querem uma cidade com uma política de transportes mais inteligente, colectiva e limpa. Os dias sem carros e as semanas da mobilidade estão no entanto, pelas ruas da amargura. Neste momento as câmaras perverteram o sentido destes acontecimentos – “criar efectivas e duradouras políticas limpas de transportes” – e apenas se “divertem” em infantilizar o acontecimento, não tirando qualquer proveito sólido para o futuro da cidade… Para a CMP o dia sem carros é uma brincadeira para crianças com kartings ou coisas tipo Portugal dos pequenitos, da qual resta esta deprimente visão para o espaço público em frente à CMP (ver fotos) – uma vez mais… PSD/CDS fingem “governar” o Porto com mão de ferro quando toca a vender património, e desaparecem de cena quando toca a implementar políticas “sérias e europeias” para os transportes…

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