De: TAF - "As propostas para as freguesias do Porto"

Na passada Quinta-feira houve plenário do PSD/Porto ao qual infelizmente não pude comparecer. Contudo, enviei aos dirigentes locais do partido o texto seguinte. As minhas desculpas pela fraca redacção, mas foi o que saiu no pouco tempo que consegui reservar para este assunto.

"Gostava de focar a questão da reorganização territorial, a dois níveis.

Quanto às FREGUESIAS, o CDS apresentou hoje a sua proposta. Que eu saiba, ainda não há propostas concretas do PS, do BE ou do PCP. Apesar disso (ou se calhar aproveitando positivamente esse facto), vale a pena tentar aqui no Porto darmos um exemplo de diálogo democrático profícuo e tentar alcançar uma concordância alargada a uma nova divisão das freguesias. A proposta do CDS é em grande parte compatível com a do PSD (e também com a minha própria proposta, que antecedeu ambas). Eis os meus comentários.

1) O facto de não alterar (por agora) os limites, limitando-se a fundir freguesias actuais, é bem capaz de ser uma boa opção. Eu próprio a sugeri quando apresentei a minha sugestão. Evitam-se conflitos (veja-se o caso do Bonfim) e ganha-se algum tempo para mais tarde, numa segunda fase e com a experiência pós-fusão, fazer o "ajuste fino" dos limites de forma mais reflectida e pacífica, por diálogo bilateral directo entre freguesias contíguas.

2) Os critérios para a reorganização das freguesias não obrigam a uma análise freguesia a freguesia, mas apenas à avaliação do conjunto delas no concelho todo. Ou seja, se uma for mais pequena do que o "normal", isso não faz mal se no total do concelho a média estiver dentro dos parâmetros previstos. As imposições não são para cada freguesia em concreto, mas sim para o conjunto que vai ser analisado por cada Assembleia Municipal.

3) Neste contexto, não faz muito sentido misturar o Centro Histórico com o resto, até porque uma freguesia resultante da fusão apenas das 4 actuais freguesias do CH podia substituir parte das funções da SRU. Ao misturar CH com o resto está-se a complicar a estrutura administrativa, desadaptando-a das características naturais do território e da sua população.

4) No caso do Porto preocupa-me a relação autarquias do Centro Histórico / SRU. A SRU é por natureza uma estrutura provisória. A Porto Vivo foi uma iniciativa positiva, mas já passou o seu tempo. Agora não tem meios nem legitimidade democrática, pois não resulta do voto popular, ao contrário das freguesias. Por isso das duas uma: ou se refaz a SRU (improvável) com muito mais meios, ou se cria uma "Freguesia Centro Histórico" com meios reforçados para gerir este espaço específico. Daí que não seja sensato agregar outras freguesias além das 4 do CH.

5) Se em vez da Porto Vivo tivermos uma freguesia a assumir parte da missão da SRU, o processo de reabilitação passa a ser muito mais democrático, pois é a própria população que passa determinar a forma como se gere o seu território, em vez de serem "externos" a fazê-lo em nome dela. Grande parte da ineficácia das SRUs vem precisamente de "caírem de pára-quedas" num território sem serem eleitas.

6) Em qualquer caso terá de haver mexidas posteriores na SRU ou na futura "Freguesia CH" se se procuram soluções para o problema do território. Por isso crie-se já a estrutura administrativa com a dimensão exacta para este local: Sé + São Nicolau + Vitória + Miragaia. Uma freguesia é a entidade adequada para isso, não uma SRU.

7) Quanto ao resto, parece ser absolutamente consensual a) fundir Foz + Nevogilde + Aldoar e b) manter Campanhã e Paranhos mais ou menos como estão agora.

Quanto aos CONCELHOS, insisto na conveniência de se começar já a preparar a fusão de Porto, Gaia e Matosinhos, sem prejuízo de mais tarde, numa fase posterior, se juntarem outros concelhos contíguos. Esse projecto irá também modelar o futuro projecto eleitoral que o PSD deverá apresentar nas autárquicas e, naturalmente, determinar o perfil que se pretende para os candidatos do partido. Mas cada coisa na sua ordem: primeiro o projecto, depois os candidatos para o levarem a cabo em nosso nome, como nossos representantes."

Sublinho também a necessidade de se rever, em paralelo, as competências e os meios atribuídos às autarquias, como complemento indispensável desta reorganização. Sobre os municípios, leia-se também esta notícia do JN de hoje: Maioria da população apoia a fusão de Porto e Gaia (já tinha previsto precisamente isso). Eu juntaria também Matosinhos e chamaria, obviamente, "Porto" ao conjunto. Qualquer outro nome é um completo disparate e só iria aumentar a confusão. Um bom presidente de Junta ou de Câmara não se atrapalha com a dimensão da área que gere desde que os recursos à sua disposição sejam adaptados a ela.