2012-07-29

Segundo o Público: «A Câmara do Porto perguntara à Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) se esta poderia apresentar uma versão mais barata do projecto de recuperação do mercado, orçada em 20 milhões de euros. E a DRCN disse que não. "Os projectos, em especial os de recuperação e reabilitação de imóveis classificados, não podem ser feitos "a metro" ou "a retalho"", pode ler-se numa nota da DRCN. Ainda segundo a direcção regional, "subtrair ao projecto a cobertura metálica, elemento essencial para o funcionamento do mercado (prevista no projecto inicial do arq. Correia da Silva), ou o estacionamento na segunda cave (que aproveita as paredes de contenção que é necessário construir no interior do terrado) sustentado apenas no argumento financeiro, pode significar hipotecar irreversivelmente a possibilidade de transformar o Mercado do Bolhão num mercado para o século XXI ou adiar a sua morte".»

Coisas que eu não percebo:

• A CMP perguntou se podia executar apenas parte do projecto que apresentou, deixando-o incompleto? Isso faz algum sentido?
• A DRCN também se pronuncia sobre aspectos relacionados com a viabilidade económica? Faz afirmações em abstracto sobre projectos incompletos ou hipotéticos?

O que a CMP tem de fazer é apresentar um projecto novo, completo (e assinado obviamente por um arquitecto), para um orçamento total mais reduzido. Se esse projecto novo aproveita ou não parte das propostas já existentes (até para aparecer em tempo útil), isso é outra questão. Mas o que se esperava assim?

PS: Eu não sou arquitecto, mas com tudo o que já se estudou e projectou para o Bolhão, parece-me simplicíssimo fazer um projecto poupado, decente e eficaz para o mercado... Não compliquem e mexam-se!

PPS: Requalificação do eixo Mouzinho-Flores aprovada com 6,2 milhões

A Câmara do Porto tem obviamente, hoje em dia, dinheiro em caixa mais que suficiente para recuperar no mínimo 2,5 Mercados do Bolhão e muito mais, se quisesse fazê-lo… - Quantas vezes 20 milhões de Euros (o custo orçamentado do actual projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão) existem, por exemplo, no valor total de Património Municipal que a Câmara do Porto liderada pelo PSD arrecadou em cerca de 10 anos de funções?

1 - A resposta é: 2,5 vezes 20 milhões de euros arrecadados, só em 2006: «Em Dezembro de 2006 foi a “transferência” para um Fundo de Investimento Imobiliário de vinte e uma propriedades do município (terrenos e imóveis em que funcionam serviços camarários), avaliados, por baixo, em 45 milhões de euros (...)» Estes 45 milhões de euros poderia ter sido dinheiro em parte usado para reabilitar o Mercado do Bolhão (ah, mas a cartilha liberal não deixa…).

2 - Também faltava o ditador ter arranjado parte desses 20 milhões de euros para reabilitar o Mercado do Bolhão suspendendo – por exemplo - a participação (ruinosa) da CMP no negócio do Aleixo (são mais alguns milhões que poderiam ser usados pela CMP para reabilitar o Bolhão… ). Simples, não é?

3 - E claro, nunca ter posto 1 cêntimo em corridas de carros, em revistas de propaganda da CMP, etc. (mas a estupidez própria não deixa). Era mais dinheiro para engrossar os tais 20 milhões para recuperar o Mercado do Bolhão…

4 - Mas o ditador, com a lata que já lhe conhecemos voltou a “bater um côro ao pessoal“: “que não há dinheiro / que não há dinheiro”… Só há uma resposta digna para esse choradinho e que é: - ”Se não há dinheiro, arranje-o!”.

5 - As pessoas dignas cansaram-se de esperar. Neste momento, 20 anos passados desde 1992 – o concurso ganho pelo Arq.º Massena. 11 anos passados de mandatos em que o ditador só vendeu património, não investiu e arrecadou imenso dinheiro continuando a não investir… Vamos ser uma vez mais complacentes para com o Presidente da Câmara? Ele merece a nossa complacência? Outra vez? Não fomos já enganados várias vezes por ele? Seremos assim tão boas-pessoas? Ele merece ainda uma 5ª oportunidade de adiar uma vez mais fazer a sua obrigação de reabilitar o Mercado do Bolhão? Alterar uma vez mais o projecto – nem que seja para o embaratecer não implica um novo adiamento dos prazos – uma vez mais? – com as pessoas a morrer aos pedaços dentro do mercado e riscos eminentes de derrocadas e incêndios / curto-circuitos? Às senhoras do Bolhão eu recomendo invadirem a Câmara e só saírem de lá com o início das obras. Dinheiro não falta à CMP. O que falta eles nunca tiveram. Falta dignidade.

Lindo serviço, Sr. Presidente da CCDRN e Dr. Rui Rio, enviam-se 50 milhões de euros de fundos comunitários para o Compete de Lisboa e agora não há dinheiro para recuperar o nosso Bolhão, que pelos vistos seriam 20 milhões na sua versão megalómana. Por isso repito, simples e com impacto é a eleição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte, em vez de ser um funcionário do Governo Central. Dr. Rui Rio, palavras e omissões não chegam para defender o Norte.

José Ferraz Alves, MPN

- Incêndio no Mercado do Bolhão destruiu cinco pontos de venda
- Casa de Chá da Boa Nova: «neste momento, existe “um polícia municipal permanentemente, dia e noite”, a vigiar aquele edifício»
- Nesta triste história, só me ocorre escrever que Rui Rio, Manuel Leitão e a juíza estão bem uns para os outros.

- "Quanto à Casa de Chá da Boa Nova, é uma obra emblemática de Siza, que é conhecida mundo fora. (...) Aqui no Norte, no Porto, em cada esquina encontramos casos destes, o que é aqui referido, a Ponte D. Maria, uma casa antiga ao abandono na Avenida Brasil junto ao Molhe e... e como é evidente se não parar aqui, "isto" não tem fim.", comentário de Augusto Küttner de Magalhães.

- Hard Club: Mercado Biológico, Domingo 5 de Agosto, 10h às 19h
- Muralha Fernandina: Um "grande" segredo do Porto - fotogaleria

Ontem ainda não estava destruída por dentro. É questão de esperar mais uns dias.

- VPorto – Guia Oficial da cidade do Porto, de Paulo Ponte: "A VPorto foi lançada no dia 15 de Junho e é fruto da colaboração com as principais entidades da cidade do Porto. Mais do que um guia, é uma preciosa ferramenta de apoio, capaz de promover a fruição da cidade de uma forma mais pessoal, intensa e, sobretudo, gratificante. Parceiros: Câmara Municipal do Porto, Turismo do Porto, Porto Digital, Porto Lazer, Metro do Porto, CP Comboios de Portugal."

- Primeira Demão - Renovação de Mobiliário, de Patrícia Barbosa: "(...) nasci e moro no Porto e sou arquitecta"
- Inauguração da Exposição de Pintura "Desafios", 4 de Agosto às 15h30 na Casa Museu Guerra Junqueiro, de Eva Gomes
- O Cabo dos Trabalhos, de Sofia Guimarães: "abertos durante esta semana das 10h às 19h"
- Programa Verão na Bonjóia, de Inês São Payo

- O portal oficial de Turismo do Porto é de uma lentidão exasperante. Na prática não é utilizável...
- Aprovado Código Regulamentar do Município (notícia já com alguns dias)
- E se as varandas do Porto recebessem arte?

- Câmara Municipal do Porto integra 59 beneficiários do RSI através do Programa Contrato-Emprego-Inserção + - Não conheço os detalhes do programa, mas parece-me excelente e conforme o que sempre defendi.

- Rio admite mudar projecto do Bolhão para que a obra possa avançar
- Rui Rio vai avaliar hipótese de requalificar Mercado do Bolhão com menos dinheiro - Só agora?

Foi aberto muito recentemente um concurso do QREN. As verbas são 63 milhões de euros. 55 milhões para o Compete, programa criado para ser gerido a partir de Lisboa. 7,5 (!) milhões pelas Regiões que justificam a atribuição de verbas, as de convergência (Norte, Centro e Alentejo). Assim se condiciona um País. Assim se criam personalidades que acham que "a política de dar tudo ao interior, falhou", que o Norte não de deve queixar do centralismo, que não é tempo de regionalização ou que as barragens fixam populações e são fonte de desenvolvimento, no Douro ou no Gerês. Os Presidentes da CCDR's devem ser eleitos, não nomeados, e os fundos comunitários geridos por estas entidades.

José Ferraz Alves
Movimento Partido do Norte

PS - Eleição, em vez de nomeação, dos Presidentes das CCDR'S (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional). Aqui está um tema que os eruditos do Norte que aterram cheios de importância no Terreiro do Paço, os partidos do "arco do poder" e os media nem pegam... Assim se faria uma diferença, simples e fácil de aplicar. Claro que interessa que os movimentos de cidadãos se distraiam com assuntos e temas que são muito importantes, mas não tão facilmente alcançáveis. Apelo a uma conjugação de energias num sentido só, porque "eles" vivem dessas distracções.

Mais logo: actualizações pendentes no blog.

Sobre o Aleixo, já disse o que tinha a dizer (está aqui um conjunto de apontadores). Aquilo é um negócio economicamente ruinoso (agora a CMP vai assumir o buraco de privados...) e socialmente ruinoso. Total falta de senso. Não concordo nem com a posição do Executivo nem com a da Oposição.

Freguesias: continua a não se discutir as competências, mas apenas os limites. No caso específico do Porto, está aqui uma comparação de propostas. Faltam os concelhos, agora. No PSD (distrito do Porto), as indicações são para deixar a definição de candidatos para o mais tarde possível. Acho bem: antes dos candidatos, definam-se e discutam-se (abertamente!) projectos.

- Vende-se Hostel no Porto - Toda a razão. E os preços de venda que tenho visto são de alucinados.

- Trabalhadores da Boulangerie de Paris denunciam “encerramento ilícito” - Mais um espaço que fica livre no Corpo da Guarda... Mas insistem em abrir cafézinhos chiques, restaurantes design, "espaços gourmet", etc., no centro do Porto. Tal como os hostels. Continuem. Já estamos a ver os resultados: o que não falta são penhoras de estabelecimentos e respectivos recheios. E desemprego. Claro que depois a culpa de apostas erradas de negócio é atirada para o Estado, e suspiram por mais incentivos e apoios públicos, tudo por causa da crise.

- O barco que Isabel II usou no Jubileu vai reinar no Douro - Desconfio muito da sensatez desta e de outras apostas da Douro Azul. Pelo preço. Espero estar enganado.

- Casa de Chá da Boa Nova está ao abandono, vandalizada - Nem sei que diga. É colocar o executivo da Câmara de Matosinhos em tribunal por delapidação dolosa do património.

Para um tom mais positivo:
- A Reboloção! quer dar novos amoladores ao Porto
- Eles têm seis meses para começar a mudar o comércio de Braga
- Lisboetas gostam dos seus bairros e mais ainda quem mora em Telheiras

"As cidades também se abatem" é o título de um brilhante artigo do José Castro. É através de políticas de terra queimada (discriminação social efectiva dos habitantes do Aleixo) e de outras formas de promoção das desigualdades (elevadas e cegas taxas de IMI) que se abate esta cidade do Porto. A criminosa e "espalha-ignorâncias" actuação da CMP tem vindo a chamar de "reabilitação urbana" a tudo e a mais alguma coisa. Alguém da parte do marketing (Marketing Foleiro) deve ter aconselhado aos senhores a utilização "mágica" da expressão Reabilitação Urbana:

1 - O despejo no Aleixo de centenas de habitantes de classe baixa para a sua "substituição" in situ por habitantes de classe alta (olha a lata, hein?) é publicamente chamada de "Reabilitação Urbana"...

2 - O despejo no ex-Mercado do Bom Sucesso de dezenas de comerciantes de classe baixa para a sua "substituição" in situ por hotel e escritórios da Mota-Engil (classe alta uma vez mais - olha a lata, hein?) é publicamente chamada de "Reabilitação Urbana" do edifício do mercado, sendo que o seu interior classificado foi destruido ("as classificações de património também se abatem") e o seu uso foi francamente alterado com a absoluta conivência do IGESPAR... ( e esta, hein?).

- Porto/Aleixo: BE questiona Finanças sobre legalidade de benefícios à demolição do bairro

Mais uma vez, a questão dos benefícios fiscais. Quantos de nós perderam a isenção do IMI? Quantos terão de pagar, em 2013, as taxas previstas de 0,7% e 0,5%? Por que razão o empreendimento a construir no Aleixo estará isento de IMI e IMT? Por que razão terão os investidores do Fundo reduções nas taxas sobre os lucros gerados com a operação de especulação imobiliária? Espera-se o competente esclarecimento.

Meu caro amigo e companheiro de lutas por uma maior intervenção cívica Augusto Küttner de Magalhães, apreciando sempre a sua posição de grande conhecimento e de moderação no debate das ideias, quais Senadores tão importantes à vida pública, permita-me, referindo-me apenas à Regionalização do Território, dizer-lhe que o deficit total da Autonomias Regionais em Espanha era em 2011 entre 10 a 20 pp do total nacional, o que de uma forma simplista também pouco acrescenta, dependendo das funções de umas e de outra, e de quem é mais eficaz e mais próximo das vontades e necessidades do povo espanhol.

Esta situação de Espanha demonstra precisamente o quanto as Autonomias contam para a defesa da soberania nacional. Esta centralização dos financiamentos no Governo Nacional foi a forma de colocar todo este País sob o controlo externo, qual Portugal ou Grécia. Seria mais difícil fazê-lo se cada autonomia resolvesse directamente as suas necessidades de financiamento. Agora, como se explica a uma Região mais rica que o todo nacional, como a Catalunha, que estejam a entregar impostos ao seu credor, o Governo Nacional, não podendo resolver directamente as suas necessidades? Como só entendo as medidas que estão a ser tomadas na Europa se do interesse de quem quer várias guerras e convulsões sociais, refiro-lhe que este desejo de controlar a Espanha pode culminar na própria desagregação deste País, quais repúblicas jugoslavas. É tudo muito grave e de impactos imprevisíveis, infelizmente.

Quem pretende a Autonomia das Regiões apenas preconiza o estabelecimento de um patamar de decisão e de escala intermédio ao local e nacional, com a criação de mais pólos de desenvolvimento. A Região de Lisboa e Vale do Tejo é o principal exemplo de como a Regionalização de facto promove o desenvolvimento. Sendo o território português mais afastado da Europa, e sem indústria de bens transaccionáveis ou auto-suficiência alimentar, pela simples implantação do poder político criou as condições para puxar toda a decisão empresarial privada e os empregos mais bem remunerados para o seu lado. Neste caso, secou o resto do país. Se criados mais pólos de desenvolvimento teríamos maior distribuição deste impacto e mais regiões ao nível de uma Lisboa e Vale do Tejo, que inevitavelmente teria de descer. Isto é a coesão nacional, a maior igualdade no território.

Não me parece que os únicos países centralizados da Europa - Portugal, Grécia e Irlanda - sejam neste momento maior exemplo de modelo de organização face aos restantes países europeus comunitários, todos eles regionalizados. Mas no MPN, em reuniões com o Algarve, como no passado com os Açores e proximamente com a Galiza, também falamos de regionalização nas empresas e ao nível das pessoas, sob a linha condutora de um pensamento revolucionário de Cidadania Social.

Abraço forte e obrigado
José Ferraz Alves

...se passaram desde que a "Invicta Filmes" produziu este filme sobre o Porto. É certo que está invertido horizontalmente... mas permite perceber a evolução de algumas partes da cidade desde há um século. Encontrei esta e outras preciosidades (incluindo o famoso "Um Chá nas Nuvens" de Raúl Caldevilla -, e o primeiro filme português, "Saída do Pessoal Operário da Fábrica Confiança", de Aurélio da Paz dos Reis, 1896) na Cinemateca Digital.