2012-03-25
A Câmara do Porto criou a primeira Sociedade de Reabilitação Urbana no País e tudo parecia bem lançado para a Reabilitação do Centro Histórico. Contudo e infelizmente por muitas razões a que não são estranhas as burocracias e os burocratas, mais as de natureza económica, o resultado destes anos de trabalho ainda não anda perto dos objectivos pretendidos. Não fosse a recente intervenção do Rui Moreira, provavelmente seria também a primeira S.R.U. a desaparecer.
Agora se o Centro Histórico ainda vai tendo alguma atenção, fruto de ser Património da Humanidade e de ter por cá muitos mais turistas estrangeiros que nacionais, o outro Centro, aquele que o circunda, apenas tem sido objecto de alguma recuperação por parte dos privados, ao contrário a Câmara parece tudo fazer para complicar-lhe a vida. Este Centro tem sido recuperado pela proliferação de hotéis e hostels, habitação jovem, algum comércio de nova geração, restaurantes e em muito pelos bares nocturnos. Bares estes que trouxeram à Baixa a dita “Movida” de que tanto os Portuenses se orgulham e que tanto publicitam para o exterior. Foram os bares os primeiros e os principais responsáveis pela recuperação desta Baixa e serão eles agora a pagar a factura da má gestão urbana.
Ora vá-se lá entender esta regra que agora se pretende aplicar aos bares, que terão que fechar às 2 ou às 4 da manhã. Alguém que faz regras por aí, faz alguma ideia do funcionamento destes bares? Será que não sabem que há bares que só começam a funcionar exactamente por volta dessas horas? O que é se pretende? Que por conta de meia dúzia de pessoas que vivem na Baixa e exactamente nestas ruas, haverá que prejudicar os milhares que por lá habitam à noite? Uma vez que os negócios e a economia vão de bem a melhor, prejudicar mais não sei quantos negócios? Estragar o processo natural de reabilitação da Baixa? Acabar com das características nocturnas que atraem os turistas e as pessoas de fora do Porto à cidade? Alguém me explique, porque confesso que chamo a isto dar um tiro no pé.
Alexandre Burmester
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Nota de TAF: Também no JPN - Regulação da vida noturna pode não resolver o problema. Este assunto tem muito que se lhe diga...
«Antigo administrador da CP diz que foi um erro ter-se encerrado a linha do Pocinho a Barca de Alva porque 25 anos depois redescobre-se que o vale do Douro é a melhor ligação ferroviária de Leixões à Europa.»
Sinto-me recompensado desta luta (talvez efemeramente e intempestivamente), minha (1, 2) e de outros, pela defesa da Linha do Douro (LD). Sim, defendemos a LD pela sua beleza, pela sua história, pelo seu valor antropológico, sociológico e até pelo seu valor arqueológico industrial. Defendemos inclusivamente a LD por razões tão subjetivas como memórias de infância, adolescência ou outras. Tal como também defendemos pelas mesmas razões todas as suas linhas afluentes: Tâmega, Corgo, Tua, Sabor. Mas defendemos a LD principalmente por razões de desenvolvimento económico e esclarecida visão estratégica. Coisa que tem dolorosamente (e vergonhosamente!) faltado aos principais representantes desta região. Inclusivamente a instituições que estiveram na génese desta maravilhosa via ferroviária e que deviam ter mais memória. Há verdades que começam a vir à tona.
Sugiro-lhes também a leitura deste artigo de opinião, uma outra luta, mas intimamente relacionada com esta.
António Alves
- Inaugurado Polidesportivo dos Choupos, na Freguesia de Ramalde
Esta noticia tem duas notas que quero destacar.
- 1º O Bairro dos Correios continua em risco de ruina... Quando haverá uma solução? Quando houver uma desgraça e já for tarde?
- 2º O que aconteceu às arvores de grande porte que existiam no ringue? Desapareceram? Já sei, de repente, estavam todas em risco!
Uma vergonha!
Parece existir um consenso, ou pelo menos uma aceitação pacífica generalizada, quanto à necessidade / inevitabilidade da fusão das 4 freguesias do Centro Histórico do Porto. Por isso, avance-se imediatamente para ela, sem prejuízo de mais tarde poder haver ajustes adicionais. Isso criará uma estrutura administrativa com capacidade para assumir funções reforçadas e grande parte das tarefas que agora estão entregues à Porto Vivo SRU. Providenciem-se então meios adequados à nova freguesia, e extinga-se a SRU.
Num registo um pouco mais informal que as sessões anteriores, o 4º debate sobre a Reorganização Administrativa do Porto realizou-se no passado dia 26 de março com a participação do deputado do PS Renato Sampaio. A próxima sessão será na próxima terça-feira, 3 de abril, com a apresentação da proposta do PSD/Porto e com a presença de Ricardo Almeida, Presidente da concelhia e Alberto Machado, Presidente da JF de Paranhos, no Clube Fenianos Portuenses na Rua do Clube dos Fenianos, 29.
Nesta sessão falou-se mais do processo e do que está em cima da mesa do que propriamente da proposta do PS para o Porto. Em relação a isto ficámos simplesmente com uma indicação pessoal positiva do deputado em relação relativamente à unificação das freguesias do centro histórico. Apesar disso ficou no ar a ideia que o PS terá em tempos já definido uma proposta para o Porto no âmbito do trabalho que António Costa tinha feito durante o seu mandato como Ministro da Administração Interna e que posteriormente usou como base para a reorganização que levou a cabo em Lisboa.
Aliás, o trabalho de António Costa foi referido várias vezes, não só pelo que já fez usando a lei atual, com grandes delegações de competências e respetivo envelope financeiro para as freguesias, bem como iniciativas como o orçamento participativo, mas também pelo trabalho de preparação, definição e debate prévio da proposta que definiu para a fusão de freguesias e que incluiu desde pedidos de contribuições das universidades a apontar o que deveria ser mudado na cidade bem com a informação via infomail de todos os munícipes em relação ao que se estava a definir. Na opinião de Renato Sampaio este deveria ser um modelo a replicar no resto do país. Relembrando que o PS, tal como o PSD, é favorável a uma alteração da forma como os executivos camarários são criados, nomeadamente com a criação de executivos monopartidários, considera que essa mudança seria eficazmente balanceada com a atribuição de maiores poderes de fiscalização da assembleia municipal, nomeadamente ao nível de matérias como o urbanismo, mobilidade e ambiente, bem como com a atribuição de outras competências como a possibilidade de propor alterações ao plano e orçamento municipal.
Em relação ao processo em curso da reforma administrativa, Renato Sampaio considera que ela começou mal pela forma como foi apresentada e como está a ser conduzida pelo governo e que esta oportunidade para levar a cabo uma reforma que considera muito importante para o país pode vir a ser perdida por esse facto. Frisando que o PS concorda que é necessária uma reforma administrativa, Renato Sampaio questiona porque razão ela se focou somente nas freguesias e não teve uma visão mais abrangente englobando todos os níveis administrativos, seja considerando a questão da regionalização, seja reaproveitando algum do trabalho definido no PRACE nomeadamente no que diz respeito à uniformização dos territórios abrangidos por cada um dos serviços desconcentrados do Estado (ou seja garantir que por exemplo a área abrangida pela Direcção Regional de Agricultura do Norte é igual à Direcção Regional de Economia do Norte).
Finalmente deixou no ar a ideia de que podemos estar a caminhar para um impasse no que diz respeito à redefinição de fronteiras das freguesias. Por um lado Renato Sampaio antevê que uma maioria muito grande de câmaras não vai apresentar nenhuma proposta de reorganização. Isso leva a que, de acordo com a Proposta de Lei n.º 44/XII, essa definição tenha de ser feita por uma unidade técnica criada para esse efeito. O problema é que qualquer alteração terá de ser definida em lei e a unidade técnica não tem poderes para o fazer. Esse papel terá de ser feito pelos partidos na Assembleia da República e subscrita por um conjunto de deputados proponentes. O que Renato Sampaio questiona é quais vão ser esses partidos e, principalmente, esses deputados que vão assumir o ónus de uma lei previsivelmente tão negativa. Por outro lado referiu que esta reorganização poderá implicar um novo recenseamento eleitoral, nomeadamente no que diz respeito a freguesias que alterem as suas fronteiras externas, por exemplo uma freguesia, ou conjunto de freguesias, aumenta ou cede território em relação a outra que não faça parte do novo agrupamento. Assim, e considerando o atraso neste processo de publicação da lei, recepção das propostas das câmaras e previsível grande volume de trabalho da unidade técnica, Renato Sampaio levanta a questão de saber se haverá tempo para fazer tudo isto a tempo das eleições de 2013.
Na próxima semana realiza-se o último destes debates. Pode ver aqui o calendário completo destas sessões.
Vitor Silva
Associação de Cidadãos do Porto
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Nota de TAF: A minha proposta de reorganização em duas fases resolve um dos problemas levantados por Renato Sampaio.
- Um ano depois, o Estado vai pagar a dívida à SRU
Ainda assim (ou melhor, até porque fica limpa de dívidas), prefiro que a Porto Vivo seja extinta e encontrada uma alternativa melhor. Haverá certamente solução técnica para questões ligadas aos limites de endividamento das autarquias e ao modelo de financiamento de uma operação de reabilitação que se pretende ambiciosa e eficaz. A SRU teve o seu tempo em que fazia sentido, mas agora já não faz, ainda para mais aproximando-se a reforma das freguesias.
Não esquecer que quem tem de fazer a reabilitação propriamente dita são os privados. A Administração Pública deve apenas criar as condições para que eles possam avançar, tratando ela dos espaços e equipamentos públicos que tornem a zona atractiva, promovendo o apoio social de forma construtiva, garantindo a segurança, e descomplicando também o que há a descomplicar nas burocracias.
Como está a acabar o prazo de apreciação pública das alterações ao PDM do Porto, julguei de interesse realizar-se um Debate Público sobre o tema PDM do Porto: alterações por quê e para quê? - 6ª feira, 30/3 pelas 21,30 horas.
Tal debate, promovido pelo BE/Porto, vai realizar-se na sala da Junta de Freguesia de Miragaia - Campo Mártires da Pátria, 22 (em frente ao Jardim da Cordoaria, junto ao Palácio da Justiça), e estão previstas intervenções do José Castro, Pedro Figueiredo (arquiteto) e José Carlos Marques (da associação ambientalista Campo Aberto). Convidam-se todos os interessados no assunto a participar neste debate.
Cumpts, José Castro.
Se calhar acabava por não ser má ideia. Afinal a SRU não tem os meios necessários, não é controlada pela Câmara (que tem minoria no capital), gere uma parte da cidade escapando aos mecanismos normais de controlo democrático...
Talvez esta seja a oportunidade de encontrar uma solução mais adequada de financiamento e de gestão deste processo de reabilitação, aproveitando-se para criar a nova freguesia Centro Histórico resultante da fusão da Sé, São Nicolau, Miragaia e Vitória, à qual seriam atribuidas competências reforçadas e meios suficientes.
Floret Arquitectura vai participar pela primeira vez nas comemorações do Dia Nacional dos Centros Históricos no dia 31 de Março e por isso organizou um roteiro com três das suas obras em desenvolvimento em pleno Centro Histórico do Porto. Deste roteiro fazem parte as obras de São Sebastião, Casa D. Hugo e a obra In Pátio. Os proprietários juntam-se a esta iniciativa assumindo o papel de anfitriões nas respetivas obras. O objetivo é que, para além do ponto de vista do projectista e do empreiteiro, os participantes no evento também tenham a oportunidade de conhecer a perspetiva do proprietário, que é, afinal de contas o verdadeiro protagonista do processo de reabilitação.
A participação na visita guiada é gratuita. No entanto, o número de participantes é limitado. Solicitamos, por isso, uma inscrição através do email info@floretarquitectura.com até às 12 horas de sexta-feira dia 30 de Março. Qualquer dúvida estamos ao dispor através do email referido anteriormente ou através do contacto 917405510 (Adriana Floret).
Ponto de Encontro: Terreiro da Sé (junto do Posto de Turismo)
Hora de início: 15:00, Duração aproximada da visita: 2 horas
- Discussão Pública - Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico do Porto
- Grandes Debates do Regime, 30 de março, 21h15, Entrada Livre, convite da CMP
- Obras na Cidade - 9 de Julho, sugestão de Victor Sousa: "Fica aqui um retrato da cidade. Ou parte dela. É sempre bom sabermos o que vai acontecendo."
- "Sábado 31 de Março, das 11h às 20h, no Largo da Alfândega e na rua de Miragaia, em frente à Alfandega do Porto, o mercado de todos os mercados volta a reunir vendedores de vários mercados da cidade num único evento. Contaremos com música, rancho, várias intervenções artísticas, um estendal de roupa gigante, massagens, canções populares pedidas e muito muito mais!", convite de Ana Campos Neto
- O Passeio das Virtudes musicado, sugestão de André Gomes
- Grafitis franceses (powerpoint), sugestão de Teodósio Dias
- 36ª Tertúlia do Palácio das Artes "A Produção da Azulejaria em Portugal - O Seu Potencial Económico e Criativo", 31 de Março, 18h00, sugestão de João Faria
- Manufaktura reabre na antiga ourivesaria Aliança
- Pólo Zero da FAP cresce no centro da cidade
- “Não posso acreditar que o país deixe cair a SRU por causa de 1,2 milhões”
- "After a three weeks’ period of online voting Porto is elected the Best European Destination 2012 and wins the title ahead of 19 big european cities.", via Porto Forward
- Incêndio destruiu 30 mil m2 de mato em Campanhã
- Câmara quer reconduzir Rui Moreira na SRU. Governo em silêncio
- Garantido financiamento para primeira fase de obra na Docapesca
- Igreja continua a ter projeto para as Oficinas de S. José
- As quartas-feiras são dia de curtas no Hard Club
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- Bares da baixa do Porto vão ter de fechar até às 4h
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- Uma nota off-topic: cuidado com o novo serviço de acesso móvel "4G" à Internet, anunciado pelos operadores de telecomunicações. Os tarifários de "tráfego ilimitado" são uma burla. Mesmo. O limite do que é considerado "uso aceitável", ou "razoável", do serviço é de 15 GB por mês. Significa isto que se pode usar o máximo anunciado de 100 Mbit/s durante menos de 20 minutos por mês. Menos de um minuto por dia! "Ilimitado"? Pois sim. Já seguiu denúncia para a Anacom e para a ASAE.
Estando inserida no meio académico, sou constantemente assoberbada por estudos, projetos, artigos e opiniões. As teorias são muitas, defendidas por uns e criticadas por outros. As abordagens às diferentes problemáticas variam de geração para geração e consoante a orientação disciplinar de quem as empreende, resultando num vasto leque de visões fundamentadas de acordo com determinada lógica ou linha de pensamento. O conhecimento técnico é hoje em dia cada vez mais específico e especializado, obrigando a que cada processo de investigação seja mais incisivo e cirúrgico. Não comportará esta tendência o risco de aprofundar o afastamento a uma visão mais abrangente e compreensiva de temáticas que são, na sua realidade, fruto de relações de interação complexas, entre vários agentes e fatores?
À data, o ritmo galopante a que se processam as transformações no território, fruto de dinâmicas socioeconómicas cada vez mais complexas, dificulta o trabalho aos que se dedicam a tentar descodificar estes fenómenos no sentido os interpretar e a partir dos mesmos deduzir e esclarecer relações que os clarifiquem. Os paradigmas sucedem-se em catadupa, dificultando à actividade de investigação o adequado tempo de maturação necessário à consolidação de conceitos e ilações. Além do que, no que concerne aos frutos da investigação propriamente dita, questiono-me acerca desse conhecimento, fruto do trabalho dos nossos investigadores mais bem qualificados, e da utilização que é feita do mesmo, aquando da obtenção de um produto.
Isto é, de que forma se transfere o conhecimento que é produzido nas universidades e institutos de investigação para a Administração Pública? Ou, de outro modo, agora que estamos num época em que "governança" é a palavra de ordem, e em que os atores intervenientes na estruturação e organização do território vão muito para além das instituições públicas, de que forma poderemos criar canais de comunicação que permitam uma transferência de informação eficiente entre os agentes que se dedicam ao estudo e à investigação, e os agentes que estão "em campo", i.e., realmente em posição de proceder à decisão estratégica, e que poderão em concreto dar uso a essa produção de conhecimento?
Sou Arquitecto e sou Marxista. Por isso as minhas opiniões “são o que são”… Tentarei responder às questões que o Luís Gomes colocou.
- É realmente necessário mais habitação social?
“Toda a habitação é social”, disse um dia Álvaro Siza. Acho que é necessário melhor habitação social e encaminhar para habitação social os muitos casais que têm entregue as suas casas nestes anos de “entrega de 7000 casas” de Portugueses que não conseguem pagar as suas casas dado o seu fraco rendimento. Precisamos de mais habitação social em quarteirão urbano e em “sede” de reabilitação urbana (“reabilitação social urbana”), e precisamos de menos habitação social em “bairro – ghetto”. Precisamos de ter sem-abrigo a viver em habitações do centro da cidade. Passamos na rua e são às dezenas a dormir em vãos de loja ao frio e à chuva. São pessoas que precisam de ver quebrado o ciclo “não tenho habitação porque não tenho nem família nem emprego e não tenho nem família nem emprego porque não tenho habitação”. Algures é preciso quebrar este ciclo e pode ser na parte “habitação” (“social”).
- É possível um modelo de Reabilitação Urbana assente em casas de custo controlado?
Com certeza que sim. Há muito dinheiro que deve ser canalizado para as necessidades da habitação (“a habitação não é um mercado, é um direito”). Se não for por medidas de “Socialismo Fiscal”: taxando fortunas / rendimentos elevados / especuladores; que seja pela canalização de fundos públicos disponíveis (QREN / impostos municipais / impostos do Estado Central). Para a Igualdade e para minorar o sofrimento dos nossos compatriotas tem de haver dinheiro, “custe o que custar” como diria o outro.
- Devemos apostar em Cooperativas de habitação por oposição à Reabilitação Urbana?
- Serão modelos complementares ou substitutos?
Devemos apostar sim. E podem ser um só modelo e não dois modelos. Quando o discurso oficial do “empreendedorismo” é sempre, sempre o do “empreendedor privado individual”, faz sentido – até pela escassez de recursos – reactivar o tema-tabu do “empreendedorismo colectivo”, do qual as Cooperativas, as Associações de Moradores e as “Okupações ilegais” fazem parte. Em 1975 numerosas formas de empreendedorismo colectivo fizeram do SAAL um sistema eficaz de angariação de recursos / elaboração de projectos / construção que tem lógica e sentido, ontem como hoje. O “Socialismo” inclui todas as formas de auto-organização das pessoas para as pessoas. Digo eu. Ontem e hoje.
Os meus parabéns e serei mais um cliente, em Agromonte, do novo Bom Sucesso, espaço que os ex-comerciantes abriram e que mostra o acordar de uma sociedade civil, que não deixou, como Rui Rio tenta no Aleixo, quebrar um laço de comunidade. Um grande exemplo da força das pessoas, apesar destes políticos sem elevação.
José Ferraz Alves
Secretario Geral MPN
- O Porto visto de um telhado, sugestão de André Gomes
- Lar Geriátrico de Arca d'Água, sugestão de Cláudia Moura
- JS Porto preocupada com encerramento do Clube Literário do Porto e Relatório de limpeza deixa deputados do PS "atónitos", sugestões de Tiago Barbosa Ribeiro
- Referendos Electrónicos - nova iniciativa, sugestão de Nuno Quental: «Estou a desenvolver uma nova iniciativa chamada "Referendos Electrónicos" com o objectivo de conhecer a opinião das pessoas relativamente a assuntos de grande importância. Todos os meses há uma pergunta diferente e os resultados serão revelados no início do mês seguinte. Está garantido o anonimato dos participantes.»
- A Cidade do Porto – Recepção ao Senhor 1º Ministro, texto e imagens de Pedro Figueiredo (recebido na Sexta-feira passada): «A Manifestação da CGTP marcada para os Aliados subiu Clérigos acima para engrossar a “esperinha” ao Senhor Primeiro Ministro convocada pela Plataforma 15 de Outubro para os Leões.»
