2012-01-22

As notícias sobre Manuel Fernandes Gonçalves, até agora vereador do Ambiente e presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Águas do Porto, vêm, mais uma vez, fazer cair a máscara duma gestão cuidada e de rigor que Rui Rio conseguiu difundir pelo país. Através da formidável máquina de propaganda ao serviço da coligação de direita PSD/CDS-PP, que inclui, entre outros instrumentos, um agressivo gabinete de “comunicação”, dezenas de painéis eletrónicos, folhetos, uma TV privativa que entra, sem pedir licença, por mais de 10.000 habitações municipais e uma revista trimestral com uma tiragem de 135.000 exemplares, muito acima das 100.000 famílias residentes na cidade do Porto (o que equivale a mais de 37 milhões de páginas/ano, 38.000 resmas de papel e mais de 1.200 árvores abatidas/ano), Rui Rio espalhou a imagem duma gestão poupada e rigorosa, de contas certas. Nada mais falso.

O Executivo de Rui Rio, aplicando há já vários anos uma política de intolerância política, social e económica, condenou a cidade do Porto ao declínio. Apesar do crescimento (para o dobro, de 4 milhões de euros em 2005 para 9 milhões em 2010) das rendas cobradas aos moradores das habitações municipais, apesar do crescimento das principais receitas fiscais (o IMI passou de 34,8 milhões em 2005 para 41,30 milhões de euros em 2011), apesar da venda de prédios e terrenos num montante superior a 100 milhões de euros nos últimos dez anos, apesar do aumento destas receitas, o orçamento municipal continua a diminuir (em 2002 era de 250 milhões e para 2012 é de 193 milhões, uma quebra de 57 milhões em dez anos) e o investimento, sem o qual nenhuma cidade se pode afirmar, caiu a pique: em 2005 foi de 72 milhões, para 2012 é de apenas 33,8 milhões de euros. Também sobre o endividamento do município, a máquina de propaganda criou a ficção duma enorme diminuição. Ora a verdade é que a dívida bancária a médio e longo prazo era, em 2002, de 117 milhões. Dez anos depois é de 107,7 milhões de euros.

A recente nomeação por Rui Rio para o principal cargo dirigente das Águas do Porto dum vereador que, há poucos anos, caiu em falência demonstra que esta empresa municipal também está a ser usada para colocar em postos relevantes figuras dos partidos que suportam o Executivo camarário – PSD e CDS - sem ter em conta a competência, qualificação e idoneidade de tais pessoas para essas funções. Afinal, Rui Rio não é assim tão diferente de muitos outros presidentes de câmara: também usa as empresas municipais como generosos “jobs” para os “boys” dos partidos da coligação de direita. Afinal, as “contas à moda do Porto”, são cada vez mais parecidas com as doutras autarquias: dívida escondida (os 3,8 milhões de euros devidos à Metro do Porto pelas “obras” na Av. da Boavista ou o milhão de euros devido à STCP nunca são evidenciados nas contas da câmara), venda ao desbarato do património municipal, brutal desperdício de dinheiros públicos na propaganda partidária como é o caso da revista “PORTOsempre”.

Basta de enganar a opinião pública e degradar o exercício da política. POR UMA POLÍTICA SEM MÁSCARAS!

José Machado Castro - membro da Assembleia Municipal do Porto pelo BE

- Novo portal "Douro Valley" permite criar roteiros personalizados - em www.dourovalley.eu
- Grupo de trabalho da "movida" reúne este mês, câmara já está a atuar junto de estabelecimentos
- Rui Rio apanhado de surpresa sobre impedimento do vereador Manuel Gonçalves, sugestão de Teodósio Dias
- CMP: Vereador declarou falência, decisões podem ser nulas

- Nova marina de V.N Gaia (Afurada), sugestão de João Brandão: "Será inaugurada no dia 4 de Fevereiro (apenas a marina). Todo o restante projecto (edifícios) com inauguração prevista (Julho/Agosto) - vídeo de apresentação do projecto, vídeo da Câmara de Gaia, notícia no Fórum do Mar."

- Vereador "falido" do Porto pede suspensão do mandato
- Biblioteca Sonora Digital da CMP - "Um repositório de livros falados e de acesso gratuito."

- Imagens aéreas da barragem do Tua antes do acidente e artigo completo no JN, sugestão de Rui Rodrigues: "A EDP tentou desviar as atenções do acidente ocorrido devido à construção da Barragem para o relacionar com os acidentes ferroviários. São situações distintas. O jornalista João Faiões da SIC cometeu o mesmo erro e repetiu a mensagem da EDP. Quase que passou a ideia "Para evitar mais acidentes é preciso construir a nova Barragem do Tua". Ao contrário, o JN fez um excelente trabalho de informação."

- Esclarecimento do MPN: A autonomia regional do Porto de Leixões, sugestão de José Ferraz Alves

Carla Santos, nunca equacionou os transportes públicos? É bem mais agradável andar de autocarro, metro ou nos urbanos da CP do que queimar horas à espera de estacionamento. De certeza que, pensando um pouco, encontraria uma alternativa mais económica e que não obrigasse a esperar tantas horas para chegar a casa. E, pasme-se, não se apanham doenças.

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Miguel Barbot

Decidi contactar-vos, pois encontro-me em estado de choque com as novas notícias sobre a nova gestão de estacionamento na cidade do Porto. As ruas foram, praticamente, todas vendidas! Resido no centro da cidade, cidade que escolhi para viver. Tenho um carro, idoso, mas que me faz alguma falta e como a maior parte dos moradores no centro da cidade, não tenho garagem.

Possuo cartão de residente, que, apesar de tudo, não é nada funcional, pois acabamos por ter que pagar metade das horas (4 horas diárias) e por essa razão sempre optei por deixar o carro estacionado a alguns quarteirões de casa,numa rua sem parquímetro, que só tem lugares disponíveis a partir da noite. Nessas alturas era um verdadeiro pesadelo conciliar onde deixar o carro, as horas a que tinha que ir trabalhar, as horas que, após o trabalho, me eram mais convenientes para chegar a casa (chegou ao ridículo de acabar de trabalhar e andar a passar o tempo noutro lado até chegar uma hora conveniente para ir para casa, pois antes disso não iria arranjar lugar e na maior parte das vezes estava cansadíssima e só queria chegar a casa como as pessoas normais). Quando, porventura, chegava a casa de madrugada, lá caminhava sozinha os quarteirões até casa, só para poder deixar o carro numa rua que não me causasse ainda mais preocupações. Uma verdadeira escravidão, deteriorando a minha qualidade de vida, devido à falta de lugar.

Neste momento, com as últimas notícias sobre os novos locais de parqueamento privado pago, é praticamente impossível não pagar, pois as ruas estão quase todas privatizadas! Se era um pesadelo viver no centro pela falta de garagem, agora é um verdadeiro atentado! Neste momento encontro-me desempregada e pagar a moedinha 4 horas por dia, 5 dias por semana está absolutamente fora de questão! Eu questiono-me aos iluminados que permitiram a venda das ruas que deveriam ser de todos, onde é que vou deixar o carro? Quais são as alternativas? Queixam-se que o centro da cidade é desertificado. Eu fiz um favor à cidade e vim para aqui viver. O sonho tornou-se pesadelo. A cidade está a expulsar-me. Se a cidade não oferece condições para ter as pessoas a viver dentro dela, então que cidade é esta?

Carla Santos

Quem me conhece sabe que gosto do debate, mas como aqui disse várias vezes e desde há alguns anos atrás, evito a referência crítica aos comentários de outros. Faço-o para procurar que não ocorra o que sucedeu ao meu amigo Pulido Valente, de ler no que escrevi sobre o PDM e a gestão Rui Rio a defesa do que nessa matéria fez a CMP com Fernando Gomes ou Nuno Cardoso. Não me encontrarão a defender, em lado algum, por exemplo, o Shopping Cidade do Porto, ou a Torre das Antas. Mas, julgado Gomes (pelo voto), fico satisfeito por o ver de acordo com a incoerência, populismo e falta de rigor da gestão de Rui Rio.

PS - Gentinha não conheço, amigo, só vejo gente no PS como em todos os partidos. E fora deles também, é claro. Uns com mais virtudes, outros com mais defeitos. Gosto de pensar que ambos estamos no primeiro grupo, até porque tendo a ser generoso na auto-avaliação :-) e gosto de ver na lealdade coisa diferente de “encarneiramento” ou submissão aos poderosos. Mas isso seria uma longa conversa na qual seria bom estar Tiago Azevedo Fernandes e falar da sua experiência e das vantagens e inconvenientes, direitos e deveres de um militante.

PPS - Não leve a mal, caro Arq., mas não vou manter o debate aqui. Se quiser continuar a conversa, convido-o para o jariofernandes@gmail.com.

Não me espanta a cegueira do Rio Fernandes que tem mostrado ser leal ao PS e sua gentinha. O que me espanta é que Você não aceite que os princípios do tal presidente de que tanto gostou eram perfeitamente suicidas para o Porto: escritórios/terciário e habitação em partes iguais e que se lixe o ambiente, os pastores e os carneiros que foram pela primeira vez referidos por mim numa crónica no J.N. antes que esse presidente tenha dado ordem ao jornal para parar de publicar as minhas críticas. SIM, FOI ASSIM MESMO, o Aroso confirma e já o escreveu, parece que aqui.

Agora os assassinatos do R.R.: o que se está a fazer é conseguir publicar no Diário da República os “textos” que permitam à CMP fazer o que bem entende. E quem diz aos políticos o que é bom ou mau? Quem são os conselheiros? Que idoneidade moral e técnica têm? V. sabem? Quem “manda” no PDM dentro da câmara?

Porque será que a lei que obrigava a que os edifícios se afastassem dos muros das escolas tivesse sido anulada? E porque será que o artigo 59 do Regulamento Geral de Edificações Urbanas foi comido pelas regras do PDM que permitem que a cércea de um edifício seja determinada não pela largura da rua, entre os edifícios, – PDM – mas pela maior largura do espaço público fronteiro passando a incluir para além da rua e passeios tudo o que não seja particular. Passa a ser indeterminado e, portanto, fácil de manobrar para aprovar quando há um caso como, POR EXEMPLO, o do “shopping” do BOM SUCESSO.

As alterações ao PDM em curso devem ser para arranjar ainda mais maneiras de destruir a cidade. Vamos ver quando tivermos acesso na discussão pública.

JPV
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www.josepulidovalente.com

Estas notícias e textos sobre o PDM devem preocupar os portuenses. Ainda por cima estamos a falar de sítios emblemáticos da Cidade. O que me preocupa também é que quem está a negociar o Matadouro, e sabemos lá para fazer o quê, foi a mesma pessoa que conseguiu fazer uma zona desportiva no Parque da Cidade que parece mais a zona industrial da Maia! Uma coisa o tema PDM tem de bom, este blogue tem grande ligação à discussão do PDM :-)

Assiste-se actualmente a uma forma de gestão do bem comum que mais se assemelha a um assalto por parte das entidades públicas à propriedade de todos. Quer seja ao nível do governo que em tudo nos priva, regula e nos obriga, como à forma de gestão dos espaços públicos por parte das autarquias. Por vivermos em crise as entidades públicas inventam formas de regular e de fiscalizar em excesso de modo a taxar cada vez mais os cidadãos que, por via da dita crise, vivem cada vez mais esfolados. (Vinha noticiado há dias que só a polícia, nas suas acções de paparazzi, encaixa no erário público 225.000€ por dia.)

Assim estamos condenados a viver com um excesso de regras que nos deixa confusos com tanta legislação, com tantas entidades a regular e a consultar, o que no final nos deixa sempre com esta sensação de ilegalidade. Como se não bastasse, ainda somos assolados pela atitude parola dos nossos políticos, que com a preocupação de serem correctos e de serem modernos inventam assuntos para legislar. Para justificar estas enormidades de regras, nada melhor que encomendar estudos aos cientistas e brilhantes investigadores e professores que pululam pelas universidades (e governo), que muito sabem das matérias e pouco sabem da vida prática e funcional do dia a dia. Neste momento, com base em “estudos rigorosos”, pretende-se proibir o acesso a algumas praias do Algarve (as mais bonitas e turísticas), porque as falésias podem cair-nos na cabeça; proibir de fumar dentro e fora dos restaurantes porque faz mal (e as comidas gordurosas e as bebidas alcoólicas, virão a seguir?); retirar os típicos grelhadores da cidade de Matosinhos porque fazem fumo; impor uma taxa aos telemóveis e aos discos rígidos porque podem conter material com direitos; e por ai fora vai sem parar...

No Porto inventa-se esta ideia de privatizar o espaço público para colocação de parcómetros pela cidade toda, mas se ninguém lhes pediu tamanha imaginação, quem é que os autorizou a isto? Lá porque se tem o dever e o direito de gerir o que é comum, retira-se, privatiza-se e cobra-se? O principio de utilizador/pagador um dia destes é extensivo ao ar que respiramos, por isso não tardará a ser objecto de taxação e de uma regulação de forma. O Povo é mesmo ordeiro e manso. Fosse mais consciente e interveniente, reclamaria, entupiria os tribunais com multas e incumprimentos, optando pela desobediência civil. É urgente dar um “basta” a esta atitude de assalto colectivo.

Alexandre Burmester

Lembro-me bem como Rui Rio ganhou as eleições: Fernando Gomes regressava e pensava que isso bastava para todos correrem a votar nele, enquanto Nuno Cardoso tinha apostado (quase) tudo no Porto Capital Europeia da Cultura e havia perdido, entre guerras com a administração central e sobretudo com quem fez nomear para a Sociedade Porto 2001, por entre obras excessivas, atrasadas e caras, o que era acompanhado por quezílias que não facilitaram nada o “regresso” do melhor presidente que o Porto conheceu depois do 25 de Abril.

Mas, se no essencial foi Fernando Gomes que perdeu, também é verdade que Rui Rio ganhou. E fê-lo, entre outras posições, com o apoio firme à defesa do Parque Ocidental (dito “parque da cidade”), contra tudo e todos e em especial contra a “especulação” (seja lá isso o que for), num compromisso pelo rigor e transparência que trouxe o apoio de jovens bem intencionados reunidos em torno de uma “agenda verde”. Não falarei do rigor e transparência no caso do Rivoli e dos seus amigos, do Palácio do Freixo e do negócio do Grupo Pestana, das Torres do Aleixo e dos amigos de Duarte Lima, da antecipação de rendimentos de que aqui falou José Castro, nem do que custou à cidade a sua paixão por carros antigos, ou a da sua amiga Laura Rodrigues pelo prédio projetado pelo pai (Cinema Batalha) ou pelos relatórios e projetos do filho, entre tantas outras (tristes) coisas.

Porque o que importa é perceber hoje que a notícia sobre alterações ao PDM na sua ligação ao parque ocidental do Porto confirma o que alguns sabíamos: a CMP de Rui Rio contrariou o PDM que ela própria fez alterar e agora precisa de o mudar para fazer legal o ilegal. Isso é especialmente grave no Parque da Cidade, onde a CMP de Rui Rio aprovou, ilegalmente disse-nos a CCDRN, um oceanário, e deixou que alguns (Sport Club do Porto), aí plantassem construções (incluindo piscina), ou promoveu a asfaltação para uso dos aviões do Red Bull, entre outras iniciativas de impermeabilização muito pouco ambientalmente interessante e contrária ao que dispõe o PDM ou mais ainda ao discurso que lhe deu a vitória. Entretanto… por via da luta cega contra outras construções, deixa-nos Rui Rio, apesar de todo o rigor e transparência e da sua superioridade de economista, uma dívida superior à que herdou, menos espaço verde no Parque Ocidental e uma evidente falta de visão e de ambição da cidade, apenas compensada em parte pela projeção da cidade, para o qual muito contribuem o vinho do Porto e a atração das caves na Gaia do amigo Menezes, o Futebol Clube do Porto do amigo Pinto da Costa, ou o aeroporto que o amigo Jorge Coelho decidiu aprovar, por pressão do amigo Fernando Gomes.

- Câmara aprovou abertura de discussão pública para alterar o PDM - «"As alterações feitas na área do Parque da Cidade são apenas para transcrever, para o plano, a situação que existe há anos", esclareceu o vereador do Urbanismo» - A confirmação oficial de que foi violado o PDM.

- Câmara aprova concurso para gestão de espaços verdes de bairros e suspensão de mandato de Castello-Branco
- Rui Rio diz que vereador comunista não pode pedir informação “às toneladas”
- Vereador da CDU apresenta medidas para câmara resolver problemas da "movida" da Baixa
- Realidade aumentada vai invadir a Casa de Serralves
- Governo propõe incentivo a fusão de Câmaras com corte nas transferências

- INEGI abre portas no Brasil e pisca o olho à China
- UPTEC: Prolongamento do Edifício Central avança na quinta-feira
- UPTEC triplica espaço para incubação de empresas tecnológicas
- FMUP, ICBAS e FFUP com novos edifícios - vídeo
- Lontra marinha apareceu hoje numa praia da Foz e sentou-se numa esplanada - mais aqui

- Os bem intencionados, sugestão de Teófilo M. sobre este assunto da militância

Tenho vindo a comentar aqui as minhas aventuras no PSD/Porto. É importante que a vida no interior dos partidos seja conhecida, para incentivar a sua renovação e motivar quem está de fora a envolver-se nas questões políticas, ao menos locais, que afectam directamente os cidadãos. Os partidos são as estruturas que a Democracia prevê para a conquista do poder legislativo e executivo, não nos podemos dar ao luxo de prescindir de intervir neles.

Os partidos têm muitos vícios que impedem a adequada defesa dos interesses da população e desmotivam aqueles que pretendem de boa fé dar o seu contributo à vida partidária. Contudo, a ausência de participação é um fenómeno complexo que não consigo compreender completamente. O que leva um militante (alguém portanto com o poder de intervir dentro do partido) a evitar emitir a sua opinião, a prescindir do direito de explicitar a sua discordância? Nalguns casos a situação tem explicação simples.

• 1) Se não se trata de um “verdadeiro” militante, ou seja, se é alguém que foi inscrito por terceiros e a quem pagaram as quotas apenas para fazer número nas votações, é claro que não vai pronunciar-se nunca.
• 2) Se é alguém cuja vida profissional depende de nomeações políticas ou de uma rede de influências centrada no poder do partido, preferirá encostar-se à corrente dominante e não levantará ondas.
• 3) Se é alguém com aspirações a subir na hierarquia partidária através de uma cadeia de boas relações, mais do que pelo valor da sua intervenção, poderá escolher uma via discreta para tentar promover-se.

Mas quem não está nestas condições (estou totalmente seguro de que a maioria dos militantes não está), porque opta por não se expressar, ou pelo menos se inibe de o fazer? Veja-se como exemplo concreto o cenário actual de lista única para o PSD/Porto. Alguém terá dúvidas de que este unanimismo é artificial? Que há divergências internas profundas? Que muitos não se revêem nesta candidatura? No entanto, não sei de um único militante (um único!), além de mim, que se disponha a participar numa lista alternativa. Só avançarão quando tiverem esperança de vencer no curto prazo? (Sejamos realistas: com esta inércia a lista de Ricardo Almeida vai vencer em qualquer caso.) Acharão que o partido fica mais forte se, para o exterior, se fingir que há um consenso alargado interno? Terão vergonha de estar eventualmente isolados na sua opinião, receando uma votação que por diminuta lhes pareça humilhante? No último plenário (onde muitos militantes descontentes já nem foram) só eu, Miguel Braga e Amândio de Azevedo explicitámos discordâncias com a corrente dominante. É só inércia e desânimo?

Algo de muito mal vai no PSD/Porto, e o problema principal não é nos anunciados vencedores (esses estão activos, apesar de na minha opinião não cumprirem os requisitos mínimos para serem eleitos). A crise está é nos vencidos, ou melhor, nos que nem sequer chegarão a ser vencidos porque não se apresentam a lutar pelas suas ideias. Os partidos são o que fizermos deles. Se estivermos à espera de um D. Sebastião, bem merecemos a nossa triste sorte. É que nada nos falta a não ser determinação e clareza. Nem sequer se requer coragem, porque o que se arrisca é absolutamente mínimo em comparação, por exemplo, com o que arriscaram aqueles que trouxeram à Europa e a Portugal a paz e a democracia. É também por respeito para com esses, que nos legaram a liberdade de que hoje usufruímos, que não posso deixar de fazer o que estiver ao meu modesto alcance para revitalizar o PSD/Porto e incentivar outros a que façam o mesmo nos restantes partidos (existentes ou em projecto) onde a situação não me parece melhor. Por mim, estou certo de que o PSD/Porto, o verdadeiro, um dia renascerá. Afinal "we are the ones we've been waiting for".

Em 1942, Arménio Losa dirigia o gabinete de Urbanização da CMP. A Rua de Ceuta seria um novo eixo que ligaria a Avenida dos Aliados ao jardim do Carregal. Em 1952, o Plano Regulador do Porto, da autoria de Antão Almeida Garrett, apresenta esta via na sua configuração actual. Este edifício possui um terreno de forma triangular que confina com a (então) “companhia dos telefones”, formando assim, um conjunto interessantíssimo com “duas faces”, unidas por uma simples aresta… Um bicho de duas fachadas aparentemente contraditórias: para a Rua da Picaria, um edifício com fachada “beaux-arts”, para a Rua de Ceuta, uma belíssima e complexa composição com fachada e conteúdo modernista… Da rua apenas vemos duas fachadas, são contíguas mas não são do mesmo edifício, são de dois lotes triangulares diferentes… (magia!).

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