2011-10-02
Já conseguimos iniciar os trabalhos na Horta da Lada/Barredo graças a ajuda de muitos voluntários, amigos e futuros utentes que vieram passar o dia connosco. Mas ainda falta algum trabalho e gostávamos de contar com a vossa ajuda neste projecto que está a começar a crescer!
Desta vez, para que ninguém falte, o dia de trabalhos é um sábado! E é já o próximo sábado, dia 08, a partir das 10h da manhã. Aparece, nem que seja meia-hora, toda a ajuda é bem-vinda. Se tiveres ferramentas, plantas ou sementes traz também! Temos para oferecer, vistas incríveis sobre o Rio Douro, amizade, trabalho em comunidade e muito mais. Para o almoço traz piquenique para partilhar, temos a certeza de que vais adorar almoçar numa horta com umas vistas privilegiadas!
Passa a palavra, quantos mais formos, melhor!
Obrigada e até sábado!
Caro Tiago Azevedo Fernandes e demais estimados leitores deste blogue,
Pretendo utilizar este meio para lançar um alerta sobre o mais recente fenómeno social de que há conhecimento na cidade do Porto: a "movida". O que vos envio é um texto que, não sendo da minha autoria, subscrevo totalmente. Subscrevo-o eu, enquanto morador da cidade e utilizador (apaixonado) frequente da Baixa e subscrevem-no os moradores e comerciantes da freguesia da Vitória, exaustos por não serem ouvidos.
Entendi que este blogue, não obstante os ecos já conhecidos na comunicação social, pode ser um importante canal de alerta local e de sensibilização para uma mudança que se considera urgente. A bem da sanidade, da paz social, da saúde pública, da preservação do património material e humano. A bem da nossa Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e (ultimamente pouco) Invicta Cidade do Porto. Por fim, insisto na ideia de que nada disto se trata de uma posição anti-"movida", como bem entenderão quando lerem o texto.
P.S.: Aproveito ainda para informar que se realizará amanhã - Sábado, 8 (espero ainda vir a tempo) um plenário de moradores e comerciantes às 10h30 no Café Ceuta para discutir a situação, fruto do abaixo-assinado que segue também com este texto.
P.S.S.: Aconselho igualmente a visualização do vídeo "O Outro Lado da Movida" e a visita ao Facebook "Moradores da Vitória".
- O que é gestão danosa?, por Mariana Martins
- Manifesto pela qualidade de vida na Baixa do Porto
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Os meus melhores cumprimentos,
J. Miguel Meira
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Nota de TAF: Sobre este assunto recomendo também este vídeo. Também na Ribeira, mesmo junto ao rio, a situação é inacreditável. Barulho até altíssimas horas na noite, uma multidão só comparável (literalmente) ao São João. Uma cidade sem gestão.
Vale a pena ler, no JN. Para aprender algo sobre comunicação institucional. Um mimo.
3 meses depois a Câmara do Porto ainda não conseguiu concluir a ciclovia na Av. da Boavista na zona onde decorre o circuito de automóveis... Será assim tão complicado ligar os semáforos, pintar o asfalto e meter as floreiras?! De notar que a parte de relva está a ser novamente levantada para meterem o sistema de rega... Resumindo, foi feito à presa para o Circuito e depois é abrir de novo para fazer a obra em condições!
E já agora que sentido faz a ciclovia começar de um lado, a meio passar para o outro e depois voltar para o lado inicial?
12-outubro-2011 Agricultura Biodinâmica com João Castella
Com pontos de contacto com a agricultura biológica, ecológica, natural, com a permacultura e outras correntes, a agricultura biodinâmica tem contudo traços originais que podem ajudar a uma visão e uma prática mais completas e flexíveis.
29-outubro-2011 Ruralidade Sustentável e Economia Local com Maria do Carmo Bica e Camilo Mortágua
Em Mértola, ambiente e economia local vêm sendo enlaçados numa mesma visão de uma ruralidade renovada e viável. Conhecer o que tem sido feito ali será fonte inspiradora para muitos. A experiência de Camilo Mortágua no Alentejo e Beira Interior, à luz de uma perspectiva semelhante, enriquecerá o debate.
Inscrição gratuita mas obrigatória, mais informações no site da Campo Aberto.
Conferência de imprensa conjunta do Bloco de Esquerda e Bloque Nacionalista Galego
Desenvolvimento socioeconómico da Euro-região do Noroeste Peninsular
Amanhã, Sexta-feira, 7 de Outubro, às 18 horas - Solar do Vinho do Porto, junto ao Palácio de Cristal
Duas delegações do Bloco de Esquerda e do Bloque Nacionalista Galego vão promover amanhã, Sexta-feira, às 18h, no Porto, uma conferência de imprensa conjunta sobre a crise económica e financeira que se vive dos dois lados da fronteira, e as políticas de austeridade que têm sido impostas, que apenas agravam a situação. O Norte de Portugal e a Galiza são regiões densamente habitadas, com peso económico significativo no total dos respectivos países e que não só partilham um mesmo espaço cultural como têm interdependência económica crescente. Trata-se de um quotidiano interligado, com trocas comerciais em mais de 1,5 mil milhões de euros ao ano, aproximadamente 7% do comércio ibérico, com um contingente significativo de trabalhadores migrantes e uma média superior a 14 mil veículos ligeiros circulando diariamente entre Tui - Valença do Minho, naquela que é a fronteira mais utilizada entre os dois países. No entanto, as opções centralistas dos governos dos dois lados da fronteira têm descurado o potencial económico desta região.
Nesta conferência de imprensa conjunta os representantes do Bloco de Esquerda e do Bloque Nacionalista Galego vão divulgar as conclusões da discussão conjunta que se fará em torno de vários temas, nomeadamente, as ligações ferroviárias entre as duas regiões, a introdução de portagens nas SCUT’S, a situação dos Estaleiros Navais, a reforma da Política Comum de Pescas, a protecção do sector leiteiro e o aprofundamento das relações linguísticas e culturais.
Delegação do Bloco de Esquerda presente:
- Catarina Martins, deputada na Assembleia da República nas comissões de economia, cultura e comunicação social
- João Semedo, deputado da comissão de saúde e comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal, e vice-presidente do grupo parlamentar do BE
- José Castro, elemento da coordenadora nacional do BE para o trabalho local e deputado municipal no Porto
Delegação do BNG é composta presente:
- Ana Luísa Bouza, portavoz de sanidade e novas tecnoloxías do grupo parlamentar do BNG no Parlamento Galego. Ex-directora (2005-2009) do Servizo Galego de Igualdade do Goberno de Galiza. Membro da Executiva Nacional do BNG
- Gonzalo Constenla, secretario de Relacións Exteriores da Executiva Nacional do BNG. Ex delegado provincial (2005-2009) da Consellaría de Medio Rural do Goberno de Galiza
- Ana Miranda, portavoz do BNG en Bruxelas e próxima eurodeputada (2012-2013) no Parlamento Europeu
As parcerias público-privadas (PPP) ganharam nos últimos meses uma visibilidade que bem se justifica, até pelos enormes custos financeiros que acarretam às finanças públicas. De acordo com o “Relatório OE2011” - pág. 171, os encargos líquidos para o Estado com as PPP’s só na área da saúde são 297,3 milhões de euros em 2012, 492 milhões em 2013, 535 milhões em 2014, 463 milhões em 2015 e outras verbas até 2041. E quanto às concessões rodoviárias serão 417,4 milhões em 2012, 312 em 2013, 619 em 2014, 695 milhões de euros em 2015 e outros valores até 2028. Como o Tribunal de Contas referiu em vários documentos, nas PPP’s o interesse público tem ficado completamente apagado nas cláusulas acordadas: o risco é sempre suportado pelas entidades públicas contraentes mas os contratantes privados têm sempre garantidas generosíssimas taxas de retorno.
O município do Porto também tem as suas PPP’s mas aqui mais ou menos dissimuladas. E porque os cidadãos do Porto têm direito a saber o que anda a ser feito com o património municipal, aí vão dois exemplos, apenas dois.
1 – No que é apresentado como “um projecto pioneiro de parceria público-privada” foram transferidos terrenos municipais (como o da Rua Lopo Soares da Albergaria) lotes e parcelas, num total superior a 10 milhões de euros, para o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) “Porto Novo”. Posteriormente, no início de 2010, foram integrados num outro FII – o “Porto D’Ouro” – mais 7 imóveis avaliados em mais de 15 milhões de euros: 3 terrenos (nas ruas Martins Sarmento, Cruzes e Dionísio Santos Silva) e 4 edifícios entre os quais os das ruas do Bolhão, S.Dinis e Monte dos Burgos, onde ainda funcionam os serviços de higiene e limpeza e empresas municipais como a Domus Social e a Gestão de Obras Públicas (GOP). É claro que o Executivo de Rui Rio recebeu 7,7 milhões de euros em 2010 por conta desta alienação de imóveis que eram há décadas propriedade da cidade. Mas tal verba já se perdeu num dos muitos desperdícios financeiros deste Executivo, e agora todos estes edifícios pagam pesadíssimas rendas anuais num total superior a 417.000 euros (só a empresa municipal GOP paga de renda por um espaço (antigas oficinas na rua Monte dos Burgos), que era municipal, a verba de 6.000 euros/mês). Em resumo, o Executivo de Rui Rio obteve uma receita extraordinária de 7,7 milhões de euros, mas a cidade ficou sem património que valia, por baixo, 25 milhões de euros e ficou com o encargo extraordinário de pagar, agora como inquilina de prédios que eram seus, umas rendas superiores a 31.000 euros/mês. Magnífico negócio…
2 - Na concessão (mais uma vez à Mota-Engil) do Mercado do Bom Sucesso, a concessionária só passará a pagar uma renda variável superior a 1.000 euros/mês (sim, mil euros/mês) em 2024. Quanto à renda fixa prevista no acordo celebrado pelo município do Porto, só a partir de 2049 é que será exigível, já que foi introduzida uma cláusula com um período de carência de 38 anos (sim, trinta e oito anos). Outro magnífico exemplo duma PPP com êxito…
Justifica-se uma reavaliação das PPP’s nacionais. Mas as que foram celebrados pelo município do Porto e que se traduzem em ganhos para os privados (garantidos desde já) e pesados encargos públicos (agora e no futuro), não deverão também ser renegociadas?
A re-habilitação urbana que a gente precisa é assim: é um “programa económico” que emana do Estado e estabelece regras claras, pesquisa entidades públicas e privadas carentes de reabilitação do seu património, negoceia e junta verbas, iniciando processos de reabilitação. Contagiante, associativa, que conte com a multiplicação vagarosa mas persistente de unidades (edifícios) pequenas e médias que se vão reabilitando como uma vaga de fundo que vai aumentando (dinâmica).
Um processo de âmbito nacional que abranja Porto, Lisboa e Coimbra e que seja em simultâneo um programa económico para criação de postos de trabalho e um programa económico que envolve Estado e Privados. Sendo um plano e um programa económico, é coisa para o “Ministério da Economia” e apela a um Estado que planifica (alguma dúvida?), um Estado que queira organizar coisas para bem de um país, país este que tanto precisa destas coisas, … e sem se envergonhar o tal Estado de “ser um Estado que intervém na economia”, … pois mais do que nunca esta intervenção é mesmo necessária… posto o mercado privado per se “não avançar” sem fundos, garantias, créditos, coragem, obras e graças do Espírito Santo, etc, etc, coisas que não existem. Para já, a re-habilitação urbana que a ministra-de-muitas-coisas Assunção Cristas propõe, parece ser assim: um conjunto de medidas para “agilizar processos”. Coisa muito pouca. Precisamos de processos mesmo! Quando havia trabalho em arquitectura, sim, era preciso agilizar processos, agora é preciso processos. Ou seja projectos, ou seja investimentos.
Também já se sabe que de seguida a ideia será aumentar as rendas mais antigas, chamando a isso “dinamização do mercado de arrendamento”. Como as pessoas inteligentes já sabem porque olham para os preços do arrendamento nos jornais, arrendar novo sai tão ou mais caro do que comprar a um banco… Quanto ao aluguer antigo e baratinho, os tais alugueres que os ideólogos liberais “acreditam” (fé) serem “o” impedimento a que os proprietários façam obras, é bom que se pense nas consequências sociais em despejar velhotes e velhotas das casas velhas, com reformas de 300 euros na melhor das hipóteses…e em que é que isto “contribui efectivamente para a reabilitação urbana”… Para já, a urgência social em fazer a reabilitação urbana passa por suprir as necessidades de emprego na construção e na área do projecto. Nós, arquitectos, estamos à míngua neste momento. Precisamos de nos agarrar à tábua de salvação reabilitação urbana (tanto mercado: os centros de Porto, Lisboa e Coimbra para reabilitar…). Para quem não sabe: conheço gabinetes que não têm trabalho, arquitectos que foram despedidos, uns e outros não têm encomendas no presente e num futuro próximo, nem num futuro menos próximo, tantos gabinetes que fecharam as portas mesmo.
E isto acontece na mais perfeita esquizofrenia da nossa Ordem dos Arquitectos (OA): a OA multiplica-se em colóquios, debates, encontros, coisas com nomes em inglês, homenagens a arquitectos. Siza e Souto de Moura nunca tiveram tantos prémios (ainda bem), a Arquitectura portuense nunca esteve tão “in”, a OA nunca defendeu tanto a arquitectura e nunca defendeu tão pouco os arquitectos… As faculdades continuam a deitar cá para fora novos arquitectos para o desemprego (ninguém os avisa nem os avisou: terrível)… E ao mesmo tempo (esquizofrenia), não há mesmo trabalho, gabinetes fecham, os meus colegas emigram (S. Paulo, por exemplo, conheço vários que foram), os que ainda trabalham é a falso recibo verde, e etc, etc. Só que acontece eu querer trabalhar em Portugal, porque é ridículo - ridículo - a gente não ter trabalho na cidade de Siza, e da Escola do Porto, com tanta casa para recuperar. No mínimo ridículo e eu recuso emigrar como uma inevitabilidade, 35 anos depois do 25 de Abril.
Ainda nos é possível passar um dia no Douro, sem fazer despesas excessivas, e apreciar a beleza que é termos este Património Mundial, cá dentro. Mesmo indo/vindo um dia, de automóvel, com o pé direito leve no acelerador, e almoçando em sítio em "conta" no Peso da Régua, podemos nestes primeiros dias de Outubro, em que até o clima nos tem pregado partidas, e o Verão está cá não tendo estado quando era a sua data, ver o Douro. e a sua beleza.
Existem muitas formas de fazer um corte nas despesas e muitas passam pelos inúmeros exemplos que se ouvem todos os dias, dos “Especialistas” que assolam os meios de comunicação e que por lá deixam o seu contributo. A atitude dos deputados Suecos devia ser uma obrigatoriedade para os nossos “bichos políticos”. Não se trata apenas de tirar os carros, mas antes de retirar uma porção de regalias e de regabofes de que usufruem. Entenda-se que não são apenas os políticos, mas principalmente aqueles que da política já tiveram a felicidade e o objectivo cumprido de transitar para as empresas públicas. Empresas estas geridas por “boys” que de gestão não percebem nada e daí também o motivo do seu estado económico. “Cortar” devia antes de tudo ser isso, ao invés de estar sempre a ir buscar dinheiro a quem não tem, comprometendo as pessoas, as empresas, os investidores e principalmente as próprias receitas do Estado. Mas como não percebo nada disto e não sou mais um “Especialista”, limitar-me-ei ao que entendo.
E sobre os cortes gostaria de explicar que alguns deles passam pela atitude que está inerente no seu próprio desenho. Farto-me de criticar, aqui e noutros sítios, que hoje em dia os “desenhadores” das cidades são principalmente essa categoria de profissionais que se intitulam de Engenheiros de Vias e de Comunicações. Podem perceber de taludes, raios de curvatura, declives e bermas, mas nada percebem de racionalidade e muito menos do que compõe uma cidade. Projectam e constroem vias rodoviárias dentro da cidade e esquecem-se com regularidade que a cidade não deveria ter vias mas sim ruas. O desenho do trânsito nas nossas cidades é um belo exemplo de que a distância mínima entre dois pontos é uma sucessão de curvas e contracurvas, sinais luminosos sem sentido, ruas seguidas com o mesmo sentido e um sem número de devaneios rodoviários que nos obrigam a gastar mais tempo e mais gasolina. Como se não bastasse o espírito rodoviário, desenha-se com uma mentalidade de rico onde a funcionalidade e simplicidade anda longe. Como não tenho tempo para estar a exemplificar as inúmeras situações urbanas que por aí grassam, acrescento aqui alguns exemplos dos famosos nós rodoviários, que antigamente eram trevos e que hoje, à pala destas engenharias à solta, são verdadeiros nós de marinheiro:
A propósito do texto do J. Machado Castro sobre os Jardins do Palácio estou de acordo mas penso que quando se fez o concurso e a construção da Biblioteca Almeida Garrett ninguém se mostrou interessado em defender o jardim, Por mim inscrevi-me no concurso e quando vi que não podia fazer uma proposta que não fosse excrescente do jardim mas sim enterrada e com acesso pela rua de baixo, porque o regulamento não o permitia, desisti de concorrer e de pedir os euro de volta à famigerada.
Quanto à Av. Montevideu e Rua de Gondarém. Já sei o suficiente para confirmar que foi uma aprovação feita à martelada com pareceres que se contradizem sendo os mais recentes o contrário dos anteriores; sem que haja uma referência às razões que fundamentam a proposta de indeferimento dos primeiros e a consequente validação do projecto (entretanto supostamente alterado). Clarificando: houve, por exemplo, uma proposta de indeferimento do técnico do IPPAR por isto e mais aquilo; foi apresentado suposto aditamento e a informação que o aprova diz que são satisfeitas as objecções do parecer anterior. Não diz quais eram nem COMO foram satisfeitas. A escrever pareceres ninguém bate as máfias. Só que as chefias ou enfiam o barrete, demitem-se, deviam ser demitidas, ou COLABORAM bastando-lhes dizer que concordam com o parecer anterior ao despacho. É obrigatório, se assim for, que sejam demitidas. Depois de um parecer aprovado segue-se um chorrilho de “é de aprovar” oriundos de onde burocraticamente é necessário fazer papel sujo gastando dinheiro sem competência e utilidade que não seja para o requerente do licenciamento e seus compinchas e escravos...
«Sempre numa perspectiva de intercâmbio, incremento comercial e reciprocidade de vantagens, o porto de Leixões pode agora alargar o seu hinterland a uma Comunidade Espanhola com a dimensão de Portugal e Castela y Léon passa a dispor, num porto de mar com a importância de Leixões, de um espaço logístico fundamental para apoio das suas importações e exportações.»
Nem de propósito esta notícia vem fundamentar mais ainda o que aqui proponho. Este Acordo entre o Porto de Leixões e a Zaldesa - Zona de Actividades Logísticas de Salamanca - vem tornar ainda mais urgente a reactivação da Linha do Douro e o potenciar das suas sinergias com o troço navegável do Rio. Não fará qualquer sentido que as trocas de mercadorias entre Leixões e Salamanca seja feita, nos dias que correm, por camiões. Complementarmente, este retomar da ligação internacional pelo Douro seria de grande importância para o turismo regional. No nosso extremo da Linha temos o novel terminal de cruzeiros, um excelente aeroporto internacional e uma cidade (Porto) considerada património da humanidade pela UNESCO. De permeio temos as paisagens do Douro Vinhateiro, também património da UNESCO, e Foz Côa. No extremo espanhol uma outra cidade património mundial (Salamanca) e acesso fácil à região de Madrid.
- O Exemplo de Évora, de Nicolau Pais: "Que coisa tão extraordinária! Não é que há cidades que evoluem, mesmo com crise e outras «costas largas»?..."
- O corte colossal, de SSRU: "Caros Amigos, aguardamos ansiosamente os vossos comentários a este artigo, sobre uma proposta para o corte da despesa pública..."
- Jardim, no Porto, de José Eduardo Andrade
- Programa de realojamento no Morro da Sé
- Concurso Arquitectar´11
- Concurso de Ideias "Desafios Urbanos"
... organizado pela SWark no âmbito do Manobras no Porto. Para quem não sabe, é junto a Mousinho da Silveira e entra-se por exemplo por aqui.
