2006-05-14

Continuando com o assunto do seminário - o tema mobilidade como ponto de partida para a qualidade de vida e competitividade - curiosidades.

Rennes:

Estacionamento

• - Foram criados 5700 lugares de estacionamento em 11 parques no centro da Cidade.
• - Os moradores do centro da cidade têm tarifas especiais para ocupação desses parques, por trimestre pagam por ocupação 24 sobre 24 horas entre 150€ a 226€.
• - Existem dois parques de estacionamento estratégicos GRÁTIS para os utilizadores Metro+Bus, basta que tenham bilhete ou passe devidamente validado para sair do parque sem pagar. (Tudo em nome da qualidade de vida).
• - A primeira medida anula a necessidade de os edifícios possuírem garagem e a segunda incentiva o uso de transportes públicos, gera economia e qualidade de vida.

Metro + Bus + Star nuit

• - O metro (central) circula com uma frequência entre 2 a 4 minutos, de estação a estação demora 1 minuto.
• - Há uma linha de transportes especial estudantes e uma linha nocturna às quartas, quintas, sextas e sábados até às 4.30.
• - Todas as estações têm ascensores para o acesso a deficientes.

Bicicletas

• - 128 km de ciclovia, com 140 postos de aluguer e entrega situados na imediações das linhas dos BUS – uma alternativa ao uso da viatura.

Aeroporto internacional / TGV

• - O Aeroporto tem em média 450.000 passageiros ano (embora tenha capacidade para o dobro).
• - Voos directos para várias capitais, o que permite a esta cidade ficar apenas a 2.30H de Milão, Zurique, Madrid, Londres, Amesterdão.
• - O TGV tem ligação de Rennes a Paris em 2 Horas (21 linhas com horários fixos) e 4 ligações directas para o aeroporto Roissy - Charles de Gaulle.
• - As viagens de negócios podem ser realizadas num só dia, o que torna Rennes uma cidade acessível, a ligação desta cidade a Paris aproxima das condições essenciais à competitividade.

Auto estradas

• - Aqui não percebi bem, mas acho que o orador afirmou que Rennes se ligava às cidades mais afastadas com auto-estradas gratuitas, sem portagem...

Place de la République – exemplo de erro de planeamento - Avenida dos Aliados

Durante a oratória foi-nos apresentada a Place de la République, uma praça central da Cidade como exemplo de erro de planeamento - aquando da instalação do Metro tinham optado por alargar os passeios e impedir o estacionamento, mas perceberam em pouco tempo que este espaço continuava a sofrer de excesso de tráfego viário, de uma agravada decadência do comércio da envolvente e de má qualidade do ar/ambiente.

Como solução essa Praça foi recentemente reordenada, o trânsito automóvel ficou reduzido a 1 faixa de um só lado da praça e 2 faixas para o Bus. Embora os comerciantes tenham reclamado de início, posteriormente verificaram que a estação do metro e interface bus tinha aumentado o número de utilizadores e transeuntes.

O orador dizia-nos que admitiam ter sido um erro colocar na Praça uma estação de Metro e continuar a permitir que o automóvel ocupasse a maior parte do espaço, que esse erro de planeamento provocou um custo de milhares de euros.

Ora a Praça referida tinha semelhanças inequívocas com a nossa Avenida dos Aliados e a segunda proposta era idêntica, se não igual, à do nosso arquitecto Pulido Valente.

O nosso Tiago Azevedo não se conteve e dirigiu-se à mesa, dizendo que a última solução para a Place de la République era idêntica à proposta pelo nosso arquitecto Pulido Valente para a Avenida dos Aliados, e que ninguém ainda tinha admitido que essa era a melhor solução, e o que é que achavam disso?

Bem, o Christian le Petit pediu informações à mesa e quando percebeu do que se tratava e do autor do projecto em curso na nossa avenida, não conteve o riso, disse que era melhor não responder e só se ria – Enfim, ficou bem patente a opinião da mesa sobre a proposta de Siza Vieira.

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Nota 1 - Existe um contrato social entre Estado, residentes e entidades que é feito por zonas e tem como objectivo aproveitar e incentivar as pequenas iniciativas civis, sejam elas relativas à mobilidade ou a qualquer outro assunto da Cidade.

Nota 2 - Não referi no post anterior que tudo aquilo que foi descrito exigiu milhares de contos de investimento, suportados pelo Governo, UE e pelas Regiões, na maioria dos casos ainda não houve um retorno efectivo do dinheiro despendido e já preveem investir outros milhares em melhorias - nomeadamente novas linhas de Metro, Jardins, Rios pelo centro das Cidades...

Nota 3 - Le Arvorósiza, coincidência ou não é assim que soa o nome do arquitecto quando pronunciado em francês...
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Cristina Santos

Caros participantes,

Seguindo o post de Cristina Santos, que aliás resume impecavelmente o conteúdo das intervenções deste Seminário promovido pela EXPONOR – Feira Internacional do Porto, ao qual também tive ontem oportunidade de assistir, venho acrescentar algumas impressões minhas sobre este evento.

De facto, este evento “fez justiça ao nome”, quer porque enquadrou excelentes intervenções que incluíram efectivamente nos seus discursos os três temas – revitalização urbana, qualidade de vida e competitividade das cidades –, quer porque reuniu exemplares e diferentes experiências, transformando-o num verdadeiro seminário.

Do painel da parte da manhã, dedicado à competitividade e à revitalização urbana da cidade do Porto, apreciei particularmente:

• - as sugestões apontadas pelo Vice-Presidente da Junta Metropolitana da AMP para a região urbana onde esta última se integra se transformar num centro competitivo do século XXI (quer a nível internacional, quer a nível nacional e local), como por exemplo, entre outras, a promoção do património histórico singular da cidade do Porto, ou a requalificação urbana e paisagística de um território exclusivo desta região e raro no mundo, o rio Douro e as suas frentes ribeirinhas que se estendem até ao litoral Atlântico, como factores estratégicos de atractividade para as diferentes categorias de turismo (de negócios, de lazer, de saúde, de conhecimento, etc.);
• - as informações dadas pelo Presidente da Comissão Executiva da Porto Vivo – SRU sobre a iniciativa e o interesse já existente por parte de investidores imobiliários na Baixa portuense, bem como sobre o rigor que os técnicos da SRU estão a atribuir às questões sociais relacionadas com o processo de reabilitação dos quarteirões-piloto no âmbito do Masterplan;
• - o exemplo apresentado pelo Prof. Álvaro Costa, da FEUP, dos factores a considerar na localização de uma empresa, dos quais deu uma especial atenção para o critério da qualidade do ambiente (físico e social) que deve acompanhar o critério da boa acessibilidade e mobilidade, prevalecendo mesmo, em determinados casos, sobre este último.

Apreciei igualmente a visita, incluída no programa do Seminário, às feiras que também integram a CIMEIRA DO AMBIENTE, SEGURANÇA E QUALIDADE, divididas em 4, a PORTUGAL AMBIENTE – 8.º Salão Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços Ambientais, a INTERMUNICIPAL – 5.º Salão de Produtos e Serviços para Municípios, a INTERSEGURANÇA – 4.º Salão Internacional de Projectos, Sistemas e Equipamentos de Segurança, e a QUALIDADE – 1.ª Feira de Produtos e Serviços da Qualidade, e que constituem, no meu entender, uma óptima oportunidade para a troca de informação entre os sectores público e privado sobre soluções para alguns problemas comuns relacionados com ambiente (lá estava exposto, por exemplo, um sofisticado veículo destinado à limpeza de vias urbanas), segurança, energia, processos e sistemas de gestão, entre outros.

Por fim, do painel da tarde, dedicado à apresentação das experiências estrangeiras em qualidade de vida urbana, dou um especial destaque:

• - à interligação e complementaridade entre transportes públicos de distintas velocidades em Rennes, sendo possível optar por um ou por outro meio de transporte em função da distância a percorrer (comboio rápido para distâncias regionais, metro para distâncias suburbanas, navettes para distâncias curtas);
• - à necessidade sentida em Estocolmo de se misturarem diferentes funções no espaço urbano (habitação, trabalho, lazer, etc.), para evitar desperdícios de tempo em deslocações casa-trabalho, por exemplo;
• - à reconversão de usos do edificado operada no centro da cidade de Bilbao no âmbito da requalificação urbana e ambiental desta cidade, aproveitando estruturas fabris obsoletas para a localização de funções mais harmonizadas com a qualidade de vida urbana;
• - à importância dada ao peão, e à progressiva eliminação do automóvel como principal meio de locomoção à superfície nas cidades americanas, a ponto de se efectuarem avultados investimentos em infra-estruturas tais como a criação de vias rodoviárias a nível do subsolo.

Em síntese, um evento de excepcional qualidade a repetir.

Paula Morais
Arquitecta

Depois de ler o excelente relato que a Cristina Santos nos fez sobre o seminário realizado na Exponor, dedicado à Revitalização Urbana, Qualidade de Vida e Competitividade das Cidades, pouco mais haverá para dizer. No entanto, gostava de destacar a intervenção do Dr. Guilherme Pinto. Presidente da Câmara de Matosinhos (e Vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto), que traçou um retrato do Porto e da zona Norte, absolutamente coincidente com aquilo que tenho vindo a defender e que pode resumir-se nesta frase: "Só nos podemos queixar de nós próprios"!

A experiência de Bilbau deveria merecer alguma atenção por parte do nosso Executivo camarário, designadamente no que concerne ao estabelecimento de parcerias público-privadas. Para que tal aconteça, Rui Rio tem que mudar radicalmente o seu relacionamento com os investidores e as forças vivas da cidade, que vêem na Câmara o maior obstáculo ao empreendedorismo. O caso do Corte Inglês foi uma oportunidade perdida e um exemplo paradigmático daquilo que não pode voltar a acontecer. Ainda estou à espera que me expliquem o que é que os comerciantes do Porto ganharam com a sua deslocalização para Gaia...

Pedro Aroso

Caros Amigos,

O nosso Francisco Rocha Antunes escrevia há uns dias (12 de Maio) sobre a reposição dos eléctricos na Baixa. Tudo mais que bem. Que talvez devessem ser grátis para o utilizador. Bem. Que os existentes carros não oferecem condições de acessibilidade, conforto e imagem. Menos bem. Que haveria que lançar um concurso de design para as carruagens. Mau, mau...

E ninguém reagiu a este pormenor! Será que não se aprende nada com o que se tem estado a viver nestes últimos anos na nossa cidade? A palavra «descaracterização» não traz à memória nada? Eu ajudo: Rotunda do Castelo do Queijo, jardim da Av. Montevideu, Praça do Infante, Jardim da Cordoaria, Largo dos Leões, Av. dos Aliados...

Saudações cordiais.

P.S. Mais tarde vos escreverei sobre a tentativa de regressar directamente de Bruxelas ao Porto, num sábado, agora que nem a nossa TAP - que anunciou recentemente um aumento dos voos a partir daí - nem a Portugália mas só a SN Brussels fazem a carreira.

Alexandre Borges Gomes
Bruxelas

Caro Rui Valente

Não há separação entre partes de cidadania, uma individual e outra profissional.

A ideia de que é possível ser-se bom cidadão, individualmente falando, e prosseguir práticas profissionais diversas das que se consideram aceitáveis como bom cidadão é a mãe de todas as trapalhices.

Eu também não confundo o Género Humano com o Manuel Germano.

Eu sou cidadão do Porto, morador na Baixa e promotor imobiliário. Não sei escrever aqui deixando alguma destas características de fora. Nem vejo porque o deveria fazer.

Francisco Rocha Antunes

Revitalização Urbana, Qualidade de Vida e Competitividade das Cidades

Realizou-se hoje na Exponor o Seminário Revitalização Urbana Qualidade de Vida e Competitividade das Cidades. Como sempre A Baixa do Porto fez-se representar por alguns dos participantes habituais, com o objectivo de trazer à cidade, aos munícipes e aos eventuais investidores todas as informações que possam ajudar a inverter a tendência actual.

O seminário iniciou-se com a excelente participação do Dr. Guilherme Pinto, presidente da CM de Matosinhos e número 2 da Junta Metropolitana, que articulou um discurso sobre a importância de uma união regional efectiva, falou dos interesses comuns e das vantagens inequívocas que uma união regional nos traria. Esta intervenção veio no sentido do que o que todos os oradores testemunhariam mais tarde – A Regionalização como forma de evitar a decadência.

Seguiu-se Dr. Joaquim Branco da Porto Vivo, que mais uma vez se debateu pela reabilitação urbana à escala do quarteirão, esgrimindo-se em argumentos convincentes para os investidores privados e pelo recondicionamento do mercado imobiliário/construção. De seguida tivemos o professor Álvaro Costa da FEUP, em termos de mobilidade informou-nos que não faltam lugares de estacionamento na Baixa do Porto, o problema é que as pessoas ainda não aderiram ao uso de parques públicos como opção a garagens. O resto dos estudos ainda não estão concluídos.

Estas intervenções foram a introdução perfeita para a apresentação de vários projectos realizados noutras cidades com carácter e problemáticas idênticas à cidade do Porto.

Rennes
A mobilidade foi condição essencial para Rennes se tornar uma cidade competitiva.

Christian le Petit explicou que Rennes desenvolveu-se inicialmente de acordo com rede de transportes ferroviários existentes, ao longo da linha de transportes foram-se formando aglomerados urbanos, com a desertificação do centro da cidade era preciso melhorar os transportes para que a qualidade de vida não se perdesse no tempo de deslocação casa/emprego.

Basicamente foram traçados 3 círculos de mobilidade na cidade, o círculo que rodeia o centro é feito pelo metro, o diâmetro seguinte é assegurado pelos BUS e o diâmetro alargado é feito por um transporte ferroviário rápido. (Dispõem ainda de um transporte nas pontes, tipo metro mas automático – não há condutor.)

Com a evolução do metro e da mobilidade esta cidade foi reduzindo as faixas viárias para o automóvel e introduzindo sentidos ininterruptos para o interface do Bus, melhorando a qualidade de vida no centro e unificando a região - o objectivo é que se entre em Rennes e daí se saia para qualquer lugar.

Estocolmo
A qualidade do ambiente é o ponto de partida para a competitividade desta cidade.

Mats Pemer demonstrou-nos como é possível dispor de uma cidade competitiva e mesmo assim manter enormes espaços verdes e limitar ao máximo a nova construção.
Nesta cidade a área metropolitana está unida por correntes de áreas verdes, onde de maneira nenhuma é possível construir, (certamente em Estocolmo não há «Direitos Adquiridos»), as zonas de construção e comércio dispersam-se por toda a região, sendo ligadas por eficiente e rápida rede de transportes públicos.

A rede de transportes públicos é assegurada também por um sistema de penalização aos condutores que causam engarrafamentos, utilizam um mecanismo afixado nos veículos autorizados a circular no centro, que indica quantas horas passam por mês em filas de trânsito, e depois pagam uma taxa, como efeito dissuador.

Os rios e baias que circundam esta cidade foram limpos de esgotos e é possível banharmo-nos nas águas em plena cidade.

Há que referir ainda que esta cidade tem ruas bastante parecidas com as nossas, no entanto as construções fora do centro histórico têm proporções mais dinâmicas, mas ao mesmo tempo ordenadas em cordilheiras curtas.

Bilbao
A Cultura levou longe a imagem desta cidade e daí adveio grande parte da competitividade que Bibao hoje tem.

Sem dúvida a intervenção de maior força.
Bilbao conseguiu tudo o que atrás se referiu em tempo útil e ainda mantém o entusiasmo por melhorar e tornar-se mais competitiva.
Em 1986, e perante uma crise que varria a região, Bilbao reagiu criando parcerias público-privadas e a regionalização.

Primeiro foi o metro que trouxe o desenvolvimento e a união, depois a limpeza das rias, os molhes, a reordenação urbana e a expansão regional. Após isto Bilbao resolveu criar uma imagem sua para o mundo - o museu Guggenheim de arte moderna e contemporânea, investiu no marketing e publicitou este enorme espaço cultural em todo o mundo.
Mas a cronologia deste desenvolvimento merece uma atenção particular e como há leitores que já tem estudos sobre esta matéria, poupo-me ao trabalho, contando que a arq. Ana Luzia venha a desenvolver este assunto.

Por último tivemos o exemplo de algumas cidades americanas e principalmente a força de um jovem de Aveiro (Carlos Balsas - Arizona University - EUA), que nos pedia paciência, que estes processos de competitividade podem durar 20 anos, que no Porto temos potencial, que o projecto para a nossa Cidade assenta em bons princípios e que será uma questão de tempo para visionarmos os resultados.

De ter em conta que todos nos levam mais ou menos 20 anos no processo de regionalização e na introdução do metro urbano.
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Cristina Santos

Caro F. Rocha Antunes

Que a cidade é feita de cidadãos parece ninguém ter dúvidas. Que o cidadão comum procure dar o seu melhor pela cidade onde vive, também me parece consensual. Agora, colocar no mesmo prato da balança responsabilidades de governantes e governados, continua a parecer-me excessivo e um tanto demagógico.

Não me leve a mal, mas isto de estabelecer paralelos entre governados e governantes, parece-me o tipo de "fraseologia" mais indicada a políticos do que a simples cidadãos. É imprudente colocar em patamares semelhantes o poder efectivo e duradouro de uns (políticos), e o poder relativo e circunstancial de outros (o voto do povo). São realidades com autoridade bem distinta.

Mais: considero essa "mistura" de papéis não só perigosa, como até um estímulo inoportuno à irresponsabilidade da já tão irresponsável classe política. Pela parte que me toca, chega-me a que já constato há demasiados anos, e como já disse repetidas vezes, não tenho mais tempo para lhes dar. Agora, só passarei a creditá-los depois de obra realizada! E pode crer que estou ansioso por ter razões objectivas para louvar os políticos, mas não o farei apenas por terem o "mérito" de reduzir decibeis quando falam com o poder central lisboeta.

Concordo consigo quando diz que a cidadania implica participar nos assuntos da cidade da melhor forma possível, mas continuo a achar que ela não se esgota na sua discussão pública por melhores que sejam as ideias dos cidadãos. Embora seja realmente constante a mutação do exercício de cidadania, convém não entrar em euforias nem esquecer que o ritmo dessa mutação não corresponde de todo ao ritmo da melhoria económica das populações. E isso significa que, se as maiorias contam para eleger pessoas e governos, também devem contar para não esquecermos que a fatia mais expressiva do eleitorado (que também tem opinião) não possui computador nem qualquer relação de proximidade com o mundo da Internet, como é o nosso caso.

Por isso, meu caro, não se distraia confundindo a sua ou a minha realidade, com a realidade não desprezível das massas votantes. E pior será se confundirmos cidadania com a permuta de opiniões directamente relacionadas com as nossas actividades profissionais, porque isso não é bem a mesma coisa.

Já aqui me solidarizei com arquitectos e me interessei pelas suas causas, e não sou arquitecto. Mas também já os critiquei. Farei sempre uma ou outra coisa, de acordo com aquilo que me parecer mais justo e razoável. Contudo, não acharia nenhuma piada se "A Baixa do Porto" acabasse enlatada com assuntos exclusivamente dedicados a essa como a qualquer outra área profissional. A cidadania, é substantivo muito mais heterogéneo.

Mas que gostava de fazer muito mais pela minha cidade, isso confesso que gostava.

Rui Valente

Caro Rui Valente

A cidade é feita de cidadãos. E isso significa bem mais do que governantes da cidade para um lado e governados inconformados por outro. A cidadania implica participação nos assuntos da cidade, da forma que cada um achar que pode e consegue. E tal como tudo o resto, as formas de exercer a cidadania estão em profunda mutação.

Eu não escrevo aqui com a preocupação de medir se os responsáveis políticos tomam nota das ideias que alguém aqui transmite, mais ou menos pormenorizadamente. Escrevo aqui porque sinto a necessidade de partilhar e discutir regularmente assuntos que me importam. Se calhar, a parte mais importante é o tempo em que penso no que escrevo e algumas repercussões, ou não, que o que escrevo tem. E sobretudo a percepção de que afinal não estamos sozinhos em muitas das coisas que pensamos. Participar antes de mais é envolvermo-nos na discussão, na criação de um conhecimento mais alargado dos assuntos da cidade.

A distância entre eleitores e eleitos é uma realidade que também é alimentada pelos eleitores. Eu, passe a imodéstia, não sou menos que os eleitos. Nem mais. E a participação entre iguais, cidadãos de uma mesma cidade, não se mede em reacções ou em ideias e sugestões. Muito menos em pregões. Mede-se na existência de uma crescente consciência da cidadania. E isso, mais cedo ou mais tarde, e aqui costuma ser mais tarde, vai ter reflexos na forma como os eleitos exercem o seu mandato. E os eleitores os elegem. A mim isso basta-me para participar. Reconheço que pode ser deformação profissional, porque se há coisa que um promotor imobiliário como eu tem é a consciência da dificuldade e lentidão das mudanças. Mas sou um optimista, senão tinha que mudar de profissão

Francisco Rocha Antunes

No que respeita a segurança e criminalidade convém ser frio, objectivo e o mais científico possível para não se cair em demagogias ou alarmismos injustificados. Nem sempre as agendas mediáticas, políticas ou até a percepção popular correspondem à realidade.
Os números disponíveis, constantes do Relatório de Segurança Interna, contradizem o retrato um tanto excessivo que aqui se tem feito. Segundo o Relatório, a criminalidade geral no distrito do Porto em 2005 baixou em cerca de 6,6%. O distrito do Porto não está sequer, apesar de conter a segunda maior área metropolitana portuguesa, nos primeiros lugares de criminalidade global relativa: encontra-se em 7º lugar atrás de distritos como Faro, Lisboa, Setúbal, Açores, Madeira e até Aveiro. Logicamente, a par com Lisboa, devido à realidade sociológica de integrar uma metrópole urbana (com 1,5 milhões de habitantes), o peso da criminalidade violenta e grave é elevado comparativamente com os restantes distritos. Mesmo assim não ultrapassa os 6,1% relativamente à criminalidade global. Em Lisboa é de 10,7%, em Setúbal 5,6% e em Faro 4%.

O que me parece que existe é um certo vandalismo urbano que se traduz no aumento dos grafitos e sarrabiscos derivados que, aliados ao ambiente de abandono e degradação de certas zonas, criam um ambiente de insegurança psicológica nos cidadãos. Aplica-se aqui a teoria dos vidros partidos que se traduz na ideia de que existe uma ligação entre a aparência de desordem, como a existência de janelas com vidros partidos, grafitos nas paredes ou sinais de vandalismo, e a existência de crime. Estes fenómenos não são exclusivos do Porto, e aqui a sua dimensão nem sequer é comparável à de outras cidades europeias. Também é verdade que a edilidade não se tem preocupado em combater tal fenómeno e nem mesmo a limpeza geral urbana tem melhorado, muito pelo contrário. Cinco anos depois do grande "cisma" as coisas, na minha opinião, estão piores. No que respeita à segurança somou mesmo um conjunto de intervenções completamente desastradas, como as tentativas de expulsão de arrumadores para as periferias e a intervenção no S. João de Deus. Desta última acção o que conseguiu foi apenas transferir problemas de segurança que estavam lá localizados para um outro local da cidade: o bairro novo da Pasteleira.

Com isto não quero dizer que não existe uma situação merecedora de preocupação. Bem pelo contrário, sou mesmo adepto de políticas agressivas de combate ao crime do tipo das que foram levadas a cabo pelo ex-Mayor de Nova Iorque Rudolph Giuliani. Com os comportamentos criminosos e anti-sociais não se deve contemporizar. Não alinho em teorias desculpabilizadoras. Quanto mais baixos forem os índices de criminalidade melhor. Mas também aqui a falta dum patamar superior de administração política da área metropolitana se faz sentir: deveria existir uma polícia metropolitana (PSP), devidamente enquadrada por oficiais profissionais mas dirigida politicamente por um secretário de segurança metropolitano eleito democraticamente. Coisas como as polícias municipais do tipo das que existem em Gaia e outros concelhos são ridículas e desperdiçam dinheiro dos contribuintes.
Sobre esta matéria há literatura abundante no já referido City Journal.

António Alves

Nota 1 - Violência

A violência aumenta na directa proporção, da educação, da cultura e do consequente decréscimo da qualidade de vida. Assim vai a nossa sociedade.

Os poderes públicos e as suas instituições que tem responsabilidade na segurança, e que neste caso são todos porque a responsabilidade é repartida pelo poder Político, o poder Judicial e o poder Executivo, não se entendem, mudam constantemente, e têm uma capacidade adaptativa igual à velocidade do caracol. O resultado é que a cada dia que passa mais se afastam da realidade, mais repartem responsabilidades, mais se cai no vazio do poder, e o resultado é o aumento da insegurança e da impunidade.

Um dia destes e não tardará muito estaremos a assistir à população organizar-se em esquemas de vigilância, contratação de serviços próprios, ou até mesmo em Esquadrões de repressão e de justiça. Pouco estará a faltar.

As razões pelo que se ouve são muitas. Não se restringem ao Porto, e já foram identificadas muitas vezes:

• - Falta de meios técnicos e humanos;
• - Excesso de procedimentos burocráticos administrativos;
• - Contínua teimosia de não permitir trabalho de civis em cargos administrativos.

Acrescentaria mais duas razões, que normalmente não são invocadas:

• - Estruturas militarizadas tribalizadas e cheias de pequenos poderes e mordomias, nas quais ninguém quer ceder, nem partilhar um pouco do seu “poderzinho”;
• - Excesso de estruturas – Policia de Segurança Pública, Policia Municipal, Guarda Nacional Republicana. Policia a mais e policias a menos.

Nota 2 – Despesa pública

Agora que já trabalhamos, segunda consta de estudo hoje apresentado, os dias necessários para pagar a despesa do Estado, dos poucos que restam dada a existência de feriados, pontes, férias e os sempre direitos que haverão de acrescentar mais alguns dias a não fazer nada, vamos poder finalmente criar riqueza.

Será que isto é a sério? Ou será que alguém algum dia vai mesmo entender que temos é Administração pública a mais?

Nota 3 – Rui Rio – Promessas eleitorais

Caro Paulo Espinha, promessas são promessas e são sempre fáceis de justificar quando não são cumpridas.

Basta para isso depender de terceiros. Todas as promessas do Rui Rio que são relatadas no teu post, dizem respeito a outras entidades que não só a Câmara, logo se não houver cooperação, o Sr. Presidente dirá que cumpriu o prometido, mas que infelizmente a culpa não é sua porque os outros apenas não colaboraram. (São os famosos “perseguidores”)

Alias o “Efeito” vem neste caso mesmo do “Defeito”, porque é o “Feitio".

Alexandre Burmester

Sem desmerecer, já aqui referi mais do que uma vez o meu cepticismo relativamente aos resultados do esforço perseverante de muitos bloguistas de "A Baixa do Porto" na expectativa de que algumas das suas sugestões (frequentemente pormenorizadas à exaustão), acabem um dia por se traduzir numa qualquer acção ou resultado consequentes da parte de quem tem autoridade para os corporizar.

Um destes dias, decidi dar uma volta a pé pela baixa a fim de me inteirar com mais detalhe dos imbróglios da nossa cidade e assim poder também apresentar algumas alternativas para os desembrulhar.

Bem, apesar de me ter apercebido de alguns (tímidos) pózinhos de progresso, como já esperava, logo fui esmagado pela sensação de "mal feito" de desgoverno que há muito acompanha a nossa cidade e o resultado foi: os pózinhos de progresso terem rapidamente acabado por se me esfumar da memória. Foram tantas e tão diversificadas as "asneiras" contempladas, que desisti de as enumerar. Afinal, para quê? Para provar aos meus conterrâneos que estou atento às agressões permanentemente exercidas contra o património portuense pela parte de cidadãos (vândalos anónimos e vândalos graffitis), e de outra maneira, também da parte de quem mais as devia proteger, a Câmara Municipal? Para quê? Para provar que até vou tendo algumas ideias? E daí? Que consolo tal prova me pode aportar? São capazes de me responder com objectividade?

Mas, para não me acusarem de pessimista, vou apenas dizer o que penso sobre essa praga social chamada Grafittis que considero tão nefasta quanto a da própria toxicodependência e co-responsável pelo agravamento do estado depauperado da cidade do Porto.

Os nossos governantes têm dado mais do que provas das suas incapacidades. O único conceito que absorvem assim que lá se apanham (no poder), é que a partir daquele momento mandam! Isto parece bastar-lhes. Mas, a sua inoperância não começa nem termina nos decretos-lei, mas mais comprovadamente por não saberem articulá-los com a sociedade e, sobretudo, por não pautarem o seu cumprimento.

Assim sendo, tenho muitas dúvidas sobre - a pretexto dos famigerados direitos de liberdades e garantias (Ás de trunfo para todas as causas) - a eficácia das medidas repressivas que eventualmente viessem a ser aplicadas a essa praga citadina chamada: Grafittis.

Para a controlar, penso que seria mais inteligente usar a técnica do "Mel", em alternativa à do "Fel", que além de inconsequente iria alimentar-lhes a revolta que supostamente os inspira.

Ocorreu-me o seguinte: por que não promover debates televisivos com os Graffitis? Interrogá-los, deixá-los falar, vê-los e dar-lhes visibilidade (que é afinal aquilo que mais procuram), ao mesmo tempo que seriam sistematicamente confrontados com a sua "arte" criminosa e até desafiados para outras formas de expressão artística. Esvaziar o seu estranho sentido de aventura, supostamente artística, seria o objectivo principal. O segundo, seria desviar as suas potencialidades para áreas onde se pudessem inserir social e economicamente.

Com tempo e persistência, estou convencido que estes jovens, passariam não só a sentir-se mais integrados na sociedade como a sentir a noção do ridículo inconsequente dos seus actos. Esta podia ser uma via a experimentar com custos e riscos muito mais reduzidos para o Estado. A cereja no tôpo do bolo seria encaixar as capacidades artísticas e a criatividade dessa gente em trabalhos de benefício público e de preferência remunerados, dado que muitos deles são desempregados.

Contra o habitual, deixei aqui a minha despretensiosa opinião sobre um aspecto específico que flagela a nossa cidade (e tantas outras) e uma dica para a sua solução. Vale o que vale. Mas, independentemente da aceitação que possa merecer entre nós (bloguistas), que estímulo será possível manter futuramente se a deixar eternamente condicionada a um projecto de intenção?

Rui Valente

Caros participantes,

Dando seguimento ao já anunciado Programa SIMPLEX 2006, e seguindo recomendações, quer da União Europeia quer de algumas organizações internacionais, que entendem existir “excessivas tendências regulamentatórias”, foi hoje publicado no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o “Programa Legislar Melhor”.

Das várias medidas de actuação apontadas, e além das relacionadas com a redução de custos (quer financeiros, com a poupança de 3 milhões de euros nos custos finais de publicação do Diário da República, quer ambientais, com a redução de 1400 toneladas de papel por ano - equivalente a 28000 eucaliptos com 10 anos) saliento:

• - o acesso universal e gratuito pelos cidadãos ao Diário da República Electrónico (com possibilidade de pesquisa, arquivo e impressão) a partir de 1 de Julho de 2006;
• - a facilitação do acesso a terminais que disponibilizem o Diário da República nas bibliotecas públicas, nas autarquias locais, nas lojas do cidadão e nos serviços de atendimento postal;
• - a divulgação da legislação de alguns sectores de actividade de forma organizada e sem restrições nos websites dos respectivos Ministérios;
• - a introdução de mecanismos de avaliação (prévia e sucessiva) do impacto para os cidadãos dos actos normativos produzidos pelo Governo.

Paula Morais
Arquitecta

Meus Caros,

A criação de uma entidade metropolitana precisa de protagonistas mas também precisa de práticas adequadas.

Uma das formas de aumentar a consciência de todos sobre os problemas específicos que afectam a nossa região do Noroeste é a publicação de informação oficial agrupada pelas NUTS II que segundo o PNPOT, compõem o Noroeste: Cavado, Ave, Grande Porto, Tâmega e Entre Douro e Vouga.

O relatório anual da segurança nesta área devia ser público, ou ter um resumo público, para que todos tivessem conhecimento dos problemas existentes e de como se podem resolver. A pergunta da Cristina é válida para o Porto, mas a resposta depende da resposta integrada para a segurança na grande área metropolitana do Noroeste, senão apenas se “empurram” problemas de um lado para o outro. A vídeo vigilância pode ser parte da solução de zonas mais expostas, mas se não for feito mais nada apenas afasta para zonas não filmadas os problemas existentes.

Relembrando o programa eleitoral, um exercício muito pertinente feito por Paulo Espinha, convém perguntar como estamos de política integrada de segurança, que objectivos intercalares foram cumpridos, enfim, como estamos.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Depois de mais um crime cometido por um Jovem portuense em plena luz do dia, penso que é altura de começar a pensar num plano de segurança alargado.

- Esquadras Policiais:

As esquadras desta Cidade estão cheias de polícias administrativos, para que servem tantos administrativos se não conseguem despachar uma queixa em menos de um ano?

Das duas uma, ou a burocracia ultrapassa o número de crimes e delitos, ou os nossos polícias andam a esconder-se por detrás de uma incompetência que os obriga a dispor de 2 Agentes para redigir um auto num computador.

Em certas esquadras não há lugar para um munícipe apresentar queixa, o espaço está repleto de polícias de volta de computadores maravilhados com a nova tecnologia; em compensação em frente às mesmas não vemos sequer um agente dissuasor, pergunto-me quantas mãos são precisas para escrever um documento «chapa 5» e quanto custa isso?

Foram transferidos 3 mil polícias para o sistema administrativo?

Não conheço nenhuma empresa ou instituição em que o número de administrativos ultrapassa o número de técnicos, depois não entendo como é que tantos administrativos não conseguem organizar ficheiros sobre criminosos, repare-se que antigamente o criminoso era identificado pelo modus operandi, hoje em dia só é apanhado em flagrante delito, a polícia não tem autorização para consultar impressões digitais, não tira apontamentos nos locais dos delitos... A polícia não serve o combate ao novo crime.

Metade destes polícias têm que ser obrigados a sair para a Rua pelo menos enquanto se mantiver este clima de instabilidade.

- A Polícia Municipal

O Executivo apresentou a ideia de atribuir outras funções a este departamento, o que é excelente, com um pouco de formação e de autoridade concedida excepcionalmente estes senhores poderão dissuadir os pequenos delitos, combater o vandalismo e suster a acção revoltosa dos mais jovens.

- O cerco da Cidade do Porto

A Cidade está cercada por bairros e zonas que potenciam a marginalidade, com criminosos cada vez mais jovens, a sociedade média teme pelo futuro dos seus filhos criados neste ambiente de constante reboliço. Com o atraso na recuperação do edificado, na sedentarização de uma sociedade mais equilibrada e distribuída e dada a condição natural de cidade, cada dia que passa é um ano a mais para inverter a tendência.

Este flagelo é mais visível de há dois anos para cá, tende a agravar-se, passaram-se 20/25 anos sobre os bairros e as questões sociais…

Ou o Programa para o Mandato - Mobilidade Urbana (C)

Rio é o que é. Não é efeito, nem defeito. É feitio mesmo. Logo, para mim, não é mais importante andar a bater no “ceguinho”. Pelo menos de modo gratuito.

Há uns tempos atrás, tinha escrito que agora é a sério. Estes segundos 4 anos já não têm desculpa. Para ele e para nós. E, por isso, propus que se elevasse a forma de análise e avaliação deste mandato. É isso que estou a fazer, relativamente às problemáticas em que me sinto de facto mais à vontade, pois já são mais de 15 anos a lidar com estes assuntos.

Assim, após leitura aprofundada e análise das entrelinhas do programa eleitoral de Rui Rio, enumero de seguida as linhas orientadoras e as suas “promessas” para a Mobilidade Urbana (C). Isto permitir-nos-á proceder a balanço.

VIA PÚBLICA - Modus Operandi e Zonas/Corredores Pedonais

• acabar e respeitar o projecto proposto pela CMP para o túnel de Ceuta
• coordenar a intervenção na via - à noite e aos fins-de-semana
• aumentar o espaço para o peão: Baixa, Boavista, Ribeira, Batalha/S.Roque e Campo Alegre

MOBILIDADE - Mudar para a Competitividade, Atractibilidade e Qualidade de Vida

• acabar as actuais obras do metro (Fev 2006)
• concluir as estações do IPO e do S.João
• assegurar que o projecto metro não tenha qualquer entrave
• lançar a Linha Laranja de sentido Nascente / Poente – Av.Boavista
• lançar a extensão do metro a partir do Estádio de Dragão para Gondomar
• lançar a segunda ligação a Gaia
• fazer evoluir o sistema intermodal - STCP, CP e MP (Nov 2005)
• promover o transporte público junto dos grandes empregadores, envolvendo os operadores
• promover o transporte público junto dos comerciantes
• lançar medidas destinadas aos jovens para maior adesão ao transporte colectivo
• alargar a rede de corredores bus
• estudar linha circular de apoio à Baixa ligando parques, Metro, STCP, Funicular, Camélias
• criar interfaces urbanos de rebatimento: Campanhã, Parque das Camélias, interfaces bus/metro
• aumentar a rede de eléctricos históricos na Baixa: Restauração, Cordoaria, UP, St.António, Restauração e que poderá talvez entrar em serviço já este ano), à Praça - R. 31 de Janeiro - Sta. Catarina - R. de Ceuta - Leões
• alargar o serviço local (STCP) para bairros com baixa acessibilidade ou distanciados da rede
• parques periféricos de park & ride, com tarifas que combinem o estacionamento e transporte público: S.João, S.Roque ou Castelo do Queijo
• estudar a promoção do uso da bicicleta, com a criação de uma rede de ciclovias

TRÁFEGO - Melhorar a Gestão pela Aplicação das Novas Tecnologias

• prosseguir regulação automática da semaforização
• experimentar a gestão automática na circulação dos corredores bus
• fazer evoluir o regime horário para cargas/descargas
• combater o estacionamento/paragem em segunda fila

Para já, considera-se que:

• a) o programa indicia que Rui Rio começa a perceber que o Porto, está a ser ”ultrapassado” pelos 5 concelhos do Grande Porto – Pergunta: se o percebeu para a mobilidade, como é que não o percebeu em termos de alavancagem do investimento imobiliário (veja-se o PDM e, por exemplo, a fuga do El Corte Inglês para Gaia)?
• b) grande parte do enunciado proposto não depende da CMP e sim das empresas de transportes – de facto Rui Rio, no actual quadro institucional, faz promessas sobre algumas competências de terceiros (podemos discutir se o actual quadro de referência é o mais adequado e de que forma, em conjunto, é possível implementar uma estratégia de mobilidade...)!
• c) muito raro é o compromisso temporal: obras metro em Fev 2006 (não cumprido) e intermodalidade em Nov 2005 (questão que demora tempo a afinar quando a rede metro ainda está a evoluir, pelo que este compromisso não deveria ter sido posto no papel)!
• d) algumas promessas são verdadeiras “batatas quentes”, como por exemplo, o regime horário para cargas/descargas (...)
• e) não se vê uma referência explicita aos “arrumadores” em conjugação com a gestão do parqueamento (aliás, enquanto a Praça Velasquez está cheia de agentes policiais, a da República continua cheia de arrumadores, alternadeiras e passadores de droga)
• f) não está explicita uma verdadeira política relativamente ao parqueamento vs objectivos de mobilidade (coroas de preço, ou como se opera por entropia sobre a actual opção veículo privado)

Estas “promessas” são as “promessas que temos”! A ver vamos...

Paulo Espinha

Continuo a escrever sobre este pequeno pedaço de cidade onde trabalho.

Ontem, durante a tarde, houve mais uma alteração de ânimos entre as frequentadoras do Jardim. A malta da sueca, cansada de cartas aproveitou para vir espreitar, e eu para tirar uma foto. Durante a chamada para polícia, uma vez que a agredida estava sozinha, apenas defendida por um dos presentes, a coisa, tal como começou, amainou, a agredida (que fora a primeira agressora e se arriscava a levar "pancada de criar bicho") foi embora. O guarda do jardim, de quem tenho sincera pena, nada pode fazer tal a quantidade de ameaças que recebe no caso de pretender colocar alguma ordem. Lá está ele no meio do jardim, mais descansado porque o problema (que começara dentro do Jardim) já estava fora da sua jurisdição.

Toda esta situação é complicada de resolver. A polícia já me referiu sentir-se mãos atadas, uma vez que pouco mais pode fazer do que patrulhas e o ocasional pedido de identificação. O guarda do jardim está sozinho, sujeito aos mais vis insultos (e ameaças físicas) sempre que pede às pessoas para sairem do jadim.
Nesta rua apenas funcionam os serviços de fiscalização trânsito, que nalgumas manhãs, movimentam cerca de 10 a 15 pessoas e vários reboques.
Pensei que se poderia criar um Porto Feliz II (ou um Porto Mais Feliz), mas a primeira intervenção foi um fracasso e só o Dr. Paulo Morais deixou de ver arrumadores.

Assim, não funcionando os programas da Câmara (e de outras instituições), resta o policiamento.
Neste ponto, a CMP não tem responsabilidades directas sobre o trabalho da PSP, mas pode, e deve, dar indicações a esta corporação sobre quais as zonas em que pretende maior policiamento, ou pelo menos, em que petende que a PSP seja mais vísivel. Isto sem contar com essa "força policial" municpal, cuja competência (literal) é muito pequena.

Na falta de um eficaz policimanto, temos, cada vez mais, em diversos pontos da cidade, conjuntos de moradores, a recorrer a segurança privada.
Veja-se o exemplo de um empreendimento junto ao Aleixo (sem contar com o que pretendem os comerciantes da Ribeira). Os moradores contrataram uma empresa de segurança (para o exterior e interior do edifício) que funciona 24 sobre 24 horas, 7 dias por semana. Não existe, nesse empreendimento, da parte do comércio e serviços, pelo menos, qualquer queixa de falta de segurança. E a vigilância que é feita é apenas de visibilidade, uma vez que, detectado qualquer problema, os seguranças apenas podem chamar a polícia.

Resta-nos pois, abandonados que estamos pela CMP e pela PSP, criar a Associação de Comércio e Serviços do Eixo Santo Ildefonso/ Poveiros/ São Lázaro e contratar uma empresa de segurança privada que circule por estas artérias e garanta aos nossos Clientes segurança.

Valério Filipe
vnfilipe@gmail.com

Blog: Dias com Árvores
Post: Quinta da China II

Por motivos profissionais vou ter que fazer uma viagem rápida ao estrangeiro e, dada a agenda apertadíssima, dificilmente terei oportunidade de actualizar o blog antes de voltar. Por isso até amanhã (Quarta) à noite, A Baixa do Porto estará provavelmente "em pausa".

Caros participantes,

Para quem quiser conhecer um pouco mais os Eléctricos que circulam em alguns países do mundo (incluindo a evolução da linha do Eléctrico portuense), aqui fica um óptimo endereço.

Paula Morais
Arquitecta

"(...) O projecto de videovigilância na Ribeira do Porto da Associação de Bares deverá basear-se num plano da Securitas, incluindo 13 câmaras fixas e quatro móveis num contrato por cinco anos. Os locais de instalação foram escolhidos a dedo, isto é, nas ruas mais movimentadas - as dos bares - e, por isso, mais vulneráveis na ocorrência de distúrbios ou outros incidentes. As câmaras deverão ainda ser instaladas em edifícios que são considerados património para a precaução de actos de vandalismo e destruição dos mesmos, nomeadamente por grafitis. Esta foi pelo menos a proposta apresentada por António Fonseca ao Ippar que a terá acolhido. António Fonseca explicou que se o plano «Securitas» não for aceite, partirá para a proposta de um sistema da ADT que engloba nove câmaras móveis e um contrato também com a duração de cinco anos."

N'O Primeiro de Janeiro, via Porto XXI.