2011-05-08

Caro António,

Sem querer criar polémica, deverá reconhecer que a sua e a minha posição sobre este assunto são diferentes do que o MPN defende. Ou então o MPN não explica bem a posição que defende: «TGV: Partido do Norte quer empresa pública regional para construir ligação Porto-Vigo». Qualquer que seja a explicação, revela falta de reflexão / maturação / eficácia na comunicação das propostas do MPN. Talvez estes assuntos devessem merecer mais importância do que o «crowd funding offline»:

• «Banco Regional do Norte?»
• «Entre as medidas defendidas pelo MPN, enumera Pedro Baptista, está “a criação de um banco regional, de capitais municipais, com vista a apoiar as pequenas e médias empresas».

Já agora, o «crowd funding» é cada vez mais online e gerido sem intermediários. Portanto a minha tese mantém-se: é necessário mais concentração nos verdadeiros desafios a Norte para se ganhar credibilidade, confiança e votos, partindo do pressuposto que é esse o verdadeiro objectivo que move os militantes do partido.

José Silva

Tiago,
Respondo ao teu email e agradeço que o publiques porque esta é a minha posição em relação a este assunto.

Abraço
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Eu não estou na fase das indemnizações, nem é disso que estarei à espera. Como te escrevi antes, a Câmara entretanto mudou de Directores e Vereadores que agora são outros. Mesmo os da altura, duvido tenham tido qualquer implicação com isto. O Lino Ferreira não faz nada o género e o pateta do Paulo Morais também não faz. Percebeu às tantas o tipo de favor e corrupção que existia (e ainda existe na Câmara), depois de demitido deu com a língua nos dentes e o resultado está à vista. A montanha pariu um rato… e olha que ele era nada mais, nada menos, do que o Vereador da Câmara. Na verdade estas corrupçõezinhas de caca são resultado de empreiteirozecos e de tecnicozinhos da Câmara no delito comum que normalmente dá pelo nome de “xico-espertice” à Portuguesa. Nada de novo, senão o exemplo de muitas desgraças deste País, tais como os subsídios aos desempregados que não se querem empregar, a ajuda de custo judiciário para os “pobres” que querem comprar telemóveis de 500€ e outros tantos, que fazem com que por uns paguem todos. Que adianta vir demonstrar que o vigarista do empreiteiro para poder fazer mais uns metros quadrados tenha contratado encapotadamente um técnico da Câmara, que não deu nem vai dar o nome, e fez assinar de cruz o Director de Serviços e este por consequência o seu Vereador? O prédio nunca há-de vir abaixo e não há indemnização que pague o erro.

O problema, Tiago, não é desta gente. Xicos espertos há e haverá sempre. O problema é que temos uma “coisa” chamada JUSTIÇA que não serve para nada. Julgam Previdências Cautelares ao fim de ano e meio, e escrevem Acórdãos como o que tu leste. Não posso querer acreditar que o Juiz tenha qualquer interesse na matéria, sei lá se é parente, amigo ou sócio. Sei sim que é um ignorante e um incompetente. Mas afinal quem são os Juízes? Não, não vou por aí…, quero lá saber se o Conselho Superior da Magistratura (que tem aquele baixote de aspecto reguila e horrível à frente) condena algum. Condena? Quem? Com certeza a mim, no final para pagar os custos e para as chatices.

Não sei quanto custa a Acção e não é o seu custo que está em causa. O que está em causa é tu de repente perceberes que o teu “inimigo” está do lado errado. Perceberes que a tua Justiça é julgada pelos incompetentes. Que tem por lema “Que tarda mas não falha”. Mas na verdade porque tarda, falha e depois falha na mesma. Nem sequer há juízes especializados que percebam um mínimo de construção e urbanismo. A Justiça só serve para te condenar a pagar contas. Já deves ter percebido que não existe outra Justiça em Portugal que não seja a que te obriga com os deveres perante o Estado. A outra Justiça, aquela que um dia se organizou para proteger as pessoas e a sua sociedade, tem hoje nos jornais um caso típico - A do médico que violou uma paciente e não foi condenado, porque segundo reza a sentença não terá sido violento (????)

Confesso-te que não me apetece desistir, sou teimoso, mas pergunto para quê? Qual é a taça que levo no fim? Justiça? Qual? A injustiça de ser prejudicado, de andar a perder tempo com isto há anos? Chatear-me? De ser conotado como o do contra? (Até já ameaçado fui neste processo.) Vês mais alguém além do Pulido nestes processos? Sabes o que lhe acontece com os projectos na Câmara do Porto? Pois é, quando não há Justiça isto é mesmo igual ao Far West. O que eu queria na altura era parar a construção, não deixar fazer a anormalidade que está construída. Quis demonstrar por um exemplo prático a corrupçãozinha dos funcionários autárquicos. Não deu. Levantou-se a suspeita que agora a Justiça fez o favor de contrariar. Eu não quero condenar ninguém, não me compete por muito civismo que queira ter. Isso compete sim às autoridades deste País e se calhar à Comunicação Social, se deixar de transcrever as notícias da “Lusa” e fizer Jornalismo de Investigação. Por isso se alguém do Estado achar o contrário dos primos Juízes, ou a Comunicação Social quiser, que investiguem. Eu já dei a minha esmola.

Abraço
Alexandre Burmester

Em jeito de resposta reproduzo o texto de um artigo da minha autoria publicado no jornal Grande Porto Online como membro da Comissão Coordenadora do MPN. Em relação à Linha Porto - Aeroporto - Braga - Vigo o que o MPN propõe não é nenhum TGV mas sim uma via ferroviária mista, moderna e funcional, que aproveitará partes da actual Linha do Minho e que nos parece mais do que suficiente para os objectivos a alcançar

O Norte e o TGV

O General Loureiro dos Santos, o advogado Garcia Pereira e o Clube Via Norte escreveram artigos de opinião onde desmontam o argumento da prioridade e importância da projectada ligação TGV Lisboa–Madrid por Badajoz. Cada vez mais gente idónea e preocupada com o futuro do país denuncia o logro que nos têm tentado vender.

A esparrela que o centralismo estendeu a algumas personalidades e instituições do Norte foi a famosa disposição da rede em Pi deitado que continha, entre outras, a Linha Aveiro-Salamanca. Sendo esta rapidamente esquecida, o fantástico Pi viu-se reduzido a um pobre L de Lisboa. Hoje já nem o L sobrevive. Tudo se resume a uma ligação directa de Lisboa a Badajoz. Apesar do partido único (PS+PSD) nos dizer que à luz das dificuldades actuais tudo está em “avaliação”, ela continua a ser construída à socapa mobilizando verbas monstruosas com o silêncio cúmplice do centrão que nos desgoverna. O governo já tentou vergonhosamente por duas vezes desviar os fundos da Linha Porto-Vigo para a Linha Lisboa-Badajoz.

Neste momento de penúria financeira impõe-se reequacionar estrategicamente toda a questão da nova rede ferroviária e estabelecer definitivamente aquelas que devem ser as nossas prioridades: a estruturação do eixo estratégico para Portugal que vai da Corunha à cidade de Setúbal – o Eixo Atlântico do qual faz parte a ligação Porto-Braga-Vigo; e o escoamento de mercadorias para a Europa via eixo Irun–Salamanca. Para as mercadorias, num país com as nossas limitações financeiras, a melhor opção será recuperar, reformular e modernizar as ligações já existentes: Linha da Beira Baixa, Linha da Beira Alta (com um novo ramal Aveiro-Viseu) e Linha do Douro (que liga Leixões a Salamanca). Urge criar um plano estratégico para a mudança da bitola ibérica para a bitola padrão das linhas europeias.

Os TGV, que só transportam passageiros, não nos ligam à Europa: com o traçado proposto, ligam apenas Lisboa a Madrid e deixam mais de metade dos portugueses e da economia nacional de fora. Pior, esta ligação ignora a região mais exportadora (Norte) e a que mais tem contribuído nos últimos tempos para o equilíbrio da balança de transacções. Ninguém de Braga percorrerá 350 km de comboio em direcção a Lisboa, para depois efectuar mais 600 km até Madrid, quando se encontra a escassos 500 km da capital espanhola. A norte do Mondego vivem 5 milhões de portugueses e Madrid está à latitude de Aveiro, não de Lisboa. Estamos perante mais uma megalomania cara e provinciana tal como o sempre tão incensado Porto de Sines, que há 40 anos não cumpre as enormes promessas sobre as quais foi construído apesar dos rios de dinheiro que já consumiu.

António Alves

Faz agora quase 4 anos e meio, e porque se iniciava a construção do edifício da esquina das ruas do Funchal e Marechal Saldanha, em conjunto com outros moradores intentámos uma Acção e uma Providência Cautelar para poder parar a construção e repor a legalidade. Um ano após e já com o edifício em acabamentos, foi proferida sentença sobre a Providência Cautelar. Concluiu o Tribunal que se houvesse erro não havia motivo para parar, porque poderia sempre ser reposta no futuro a sua legalidade. Na altura teci os meus comentários. Aguardávamos por isso o julgamento da Acção, que recebi esta semana no respectivo Acórdão e que segue no anexo para quem tiver curiosidade de ler.

O Acórdão é uma verdadeira “Pérola” da justiça Portuguesa. Não sei dizer se a decisão denota desconhecimento por parte do Juiz se outro motivo que me custa proferir, tal é a ignorância das afirmações que estão expressas no Acórdão. A título de exemplo, passo a fazer os seguintes comentários:

1. Relativamente ao entendimento sobre o conceito de Cércea, expressa o Acórdão à página 19 o seguinte entendimento. Após referir que “Cércea” de acordo com o ponto 12 do Artº 4º do Regulamento do PDM (Plano Director Municipal) se define como, “Dimensão vertical da construção medida a partir do ponto de cota médio até à linha superior do Beirado…” (Beirado = Beira do telhado, Fileira de telhas que formam a parte mais baixa do telhado.), conclui o seguinte, e passo a citar: “Ora tendo presente este dispositivo temos como certo que a medição da cércea dominante não se afere pelo beirado mas sim pelo cume do telhado, uma vez que o edifício de referência contínuo a sul ao que aqui está em causa tem um andar recuado”. Este entendimento é completamente desconcertante e ao qual nem sei o que responder. No mínimo isto deve ser uma atitude nova da Justiça em Portugal, mudar o sentido da Lei.

2. Quanto ao não cumprimento do RMEU (Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização) onde é claramente expresso que apenas se pode fazer um andar recuado, tem o Acórdão a seguinte pérola de pensamento. “Quanto à violação do RMEU decorrente da solução aprovada para o prédio da contra-interessada contempla dois andares recuados, diga-se desde já que, conforme resulta da factualidade provada, ao contrário do que alegam os AA, o prédio da “contra-interessada” não tem dois andares recuados, mas antes, um 4º andar recuado constituído por 3 fogos de tipologia duplex” (pág. 20). Este entendimento é mais um atentado ao completo desconhecimento das regras de construção. Se isto tivesse qualquer sentido poder-se-iam construir no lugar dos pisos aprovados, o dobro ou o triplo bastando para tanto alegar serem os fogos duplex, triplex, etc.

3. Pelo facto do edifício não cumprir a altura de construção em relação ao afastamento das construções vizinhas, vem o Acórdão dizer que em cumprimento dessa determinação e passo a citar, “A contra-ordenada apresentou novos elementos em Maio de 2005, tendo procedido à retirada dos vãos de fachada voltada para a Rua do Funchal…” (pág. 23). O que é que tem a ver a retirada de vãos de fachada com o afastamento entre construções, o que determina a sua altura? Nada.

4. Vem ainda o Acórdão arranjar justificativa para o facto da construção não cumprir o estipulado na Lei sobre os 70% de permeabilidade do solo alegando que o grau de impermeabilização o solo cabe à “Livre apreciação” do projecto por parte das entidades, alegando razões que existem em casos de excepção mas esquecendo de dizer que esses apenas se aplicam na Reabilitação dos Centros Urbanos (pág.24). É mais uma demonstração da sua incompetência senão de imoralidade.

Particularmente acho que nestas condições tenho várias dúvidas sobre se deva ou não recorrer e continuar este processo. Há que equacionar o facto de que os Juízes sendo “parentes” da Câmara na categoria de funcionários públicos, tenderão a voltar a inventar argumentos para não nos dar razão, ou em alternativa pela incompetência até à data expressa, tirarem conclusões parecidas com as actuais.

A Acção teve sentido porque na altura através da Providência Cautelar, se funcionasse a Justiça, poderia parar uma obra ilegal e impedir a construção do prédio. Agora, 4 anos e meio após, com o prédio construído e com pessoas a morarem, é caso para perguntar quantos mais anos irá demorar esta “Justiça”, que se no final condenada a Câmara, qual irá ser o resultado? Hoje o prédio é uma realidade e sabemos por situações similares, caso do Shopping Center Cidade do Porto, que mesmo que a Justiça mandasse demolir, nada iria acontecer. No Shopping Center havendo ordem de demolição do Tribunal, procede-se hoje à legalização dos licenciamentos comerciais (?)

Há ainda a equacionar que esta Acção tem uma questão moral e cívica, porque evidencia a ilegalidade do processo administrativo feito pela Câmara Municipal do Porto, que deveria ter seguimento cumprindo assim o nosso dever de cidadãos. Esta situação só foi possível porque estiveram envolvidos no processo como projectistas técnicos da própria Câmara. Tenho dois amigos arquitectos que em tempos diferentes dirigiram-se à Câmara antes da aprovação deste edifício e propuseram outros projectos. A um foi rejeitada uma simples casa unifamiliar e ao outro um prédio com 1/3 da área deste.

Nestas situações e acrescentando ao exposto os custos envolvidos, volto a afirmar as minhas dúvidas sobre o procedimento de recorrer. Compete-me contudo, por ter liderado este processo, acompanhar ou a decisão da maioria dos intervenientes ou apenas daquele que pretenda recorrer. Aguardo respostas. Mas há coisas de que estou completamente certo. O prédio não está legal. Houve favor e corrupção. Também estou certo de que o Tribunal por muito que erre ninguém o condena, que a Câmara fará ouvidos de mercador e que no fim quem irá rir é o empreiteiro, o técnico e quanto ao resto, tudo ficará na mesma.

Custa é admitir que, se o país está assim, grande parte da culpa é nossa por nos conformarmos…

- Texto do Acórdão

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Nota de TAF: Vale a pena descobrir e publicar mais tarde aqui o nome dos juízes que decidiram isto, pois as assinaturas no acórdão não são totalmente legíveis. Nem sei que diga...

Nogueira Leite (PSD) afirma que o Estado foi capturado por grandes grupos ligados ao sector dos bens e serviços não transaccionáveis sedeados em Lisboa. Tem toda a razão. Porém, como se explica que Nogueira Leite faça parte da administração de um desses mesmos grupos? Qual a credibilidade deste apoiante de Passos Coelho ao criticar um comportamento de que ele próprio beneficia? Que confiança se pode ter no PSD? É de facto intrigante. Também intrigante a ausência do MPN neste tipo de questões, deixando-se arrastar para a populismo anti-centralista.

A crise actual é uma crise da economia dos bens e serviços não transacionáveis e «crony capitalism» lisboeta. O Norte está a salvar-se e vai continuar a salvar-se, se (e um grande se) a elite lisboeta não conseguir engendrar em tempo útil novos esquemas para exercer a sua actividade secular: explorar colónias ou o resto de Portugal. Vejamos 2 exemplos:

Reorganização da administração não central - A Troika quer fusão de autarquias e freguesias; «António Costa quer uma "autarquia metropolitana" para gerir a região»; Lisboa prepara-se para ser a 1º região piloto e os míopes Rio e Menezes desdenham a fusão de autarquias. Para quê o MPN insistir na defesa da Regionalização quando se prepara uma região piloto em Lisboa por via da fusão de autarquias? Não andaremos a desprezar pássaros na mão para sonhar com um bando a voar? Não estaremos novamente a perder oportunidades e a ser ultrapassados pelas estratégias lisboetas? Há que ler as entrelinhas, perceber o que se está a passar e «placar» já com contraproposta que nos beneficie e sem possibilidade de rejeição. Seria exactamente propor uma região piloto à volta do Porto via fusão de autarquias (ou apenas a respectiva gestão), fusão de empresas municipais ou subida de certas competências para empresas metropolitanas (com é o caso da Lipor), tal como Lisboa vai avançar após 5 de Junho.

Investimentos ferroviários - O regime lisboeta quer um TGV Lisboa-Madrid inútil: «o sítio das exportações portuguesas está a Norte e quer-se avançar com uma linha de mercadorias que está a Sul». O PSD já está a adaptar o discurso, aceitando-o a custo comportável. O MPN ainda está na fase de reclamar um TGV Porto-Vigo, como no tempo da abundância de crédito barato. Ora, em vez de TGV Porto-Vigo, o que o MPN deveria propor eram investimentos ferroviários «low-cost/high-value» (usando a expressão de outro «culto» urbano da nossa praça) como contrapartida à aceitação do TGV Lisboa-Madrid de baixo custo. Fazer «upgrades» nos traçados actuais, minimizando investimentos em novos troços e criando serviços de passageiros Porto - Aeroporto - Nine - Barcelos - Viana - Vigo ou Braga - Barcelos - Viana - Vigo ou Viana - Barcelos - Braga - Guimarães - Vizela - Felgueiras - Amarante - Régua ou criar intermodalidade da Linha de Leixões junto ao hospital de S. João no Porto ou Leixões - Barca d'Alva - Espanha (turismo e mercadorias) ou Porto-Lisboa (mercadorias) pela Linha do Oeste reformulada. Insistir na mega-empreitada TGV Porto-Vigo revela desconhecimento das nossas verdadeiras necessidades e é um frete à economia dos bens e serviços não transaccionáveis e ao «crony capitalism» lisboeta.

O problema das elites do Norte é que andam sempre atrás dos acontecimentos. É preciso criatividade para se atingir propostas credíveis e geradoras de confiança e voto.

PS: Ainda não sei se voto no PSD para assegurar o fim de Sócrates ou arrisco no PDA. É que apesar de confiar nos militantes «patsies» do MPN, há muitos militantes interesseiros por lá (os que queriam criar uma ONG para angariar capital para actividades financeiras e que depois oportunamente se converteram em políticos).

A Fundação de Serralves está a conseguir levar-nos a ensinamentos, a momentos, de excelente assimilação do cultural às 5ªs feiras à noite, no Auditório. Desta, 12 de Maio de 2011, foi muito agradável e enriquecedor "estar com" David Barry. A introdução foi feita por Luís Campos e Cunha que foi director de David Barry quando este deu aulas de Art & Management em Economia na Universidade Nova de Lisboa.

David Barry fez uma muito interessante apresentação sobre a Arte dentro das Empresas, a Arte a ajudar a criatividade nas e com as Empresas, as empresas versus as artes. Diferenciado Arte com A grande e Arte com a pequeno, conforme pode ser mais Material, palpável, visível e mais imaterial, sendo constatável mas visível ou nem por isso, mas por vezes mais - visível- sentida! - pela influência na criatividade que pela presença tão só material. Deu vários exemplos - de uma forma muito interessante -, mostrando em power-point o que já acontece nomeadamente na Dinamarca, mas não só.

Depois o moderador muito bom Delfim Sardo fez com que a interligação com o público fosse muito profícua, sem formalismos exagerados e sem atropelos inconvenientes. Muito bom. E seja por David Barry não ser português, ou seja pelo que se possa pensar, esta conferência começou ao tempo que estava estipulado ter que começar, às 21h30 em ponto. Pelo que até "nisto" somos capazes, talvez... também com alguma influência "de fora"! Mas foi tudo conseguido, foi tudo muito bom.

Talvez pena não estar mais gente na plateia, mas esteve muito bom, e deu para muito aprender, quer com David Barry, quer com Luís Campos e Cunha, quer com Delfim Sardo e também com uma plateia muito civilizada e oportunamente interventiva! Sem dúvida, e uma vez mais, que O Imaterial, por si, faz jus à nossa Cultura e à Fundação de Serralves.

Augusto Küttner de Magalhães

Caro Rui Encarnação, não sei bem qual é a sua dúvida em relação às obras em curso na parte final da Av. da Boavista. A resposta é tão simples como lhe explicar que servem para o Grande Prémio do costume feito para as “corridinhas”. Sabe que o traçado que lá estava que continha dois passeios estreitinhos, duas pistas ascendentes e duas descendentes para automóveis, mais um separador central que serviria ao futuro (Metro) Eléctrico mas que não servia para nada, também não servia ao Circuito da Boavista. Neste traçado não havia qualquer ponto de ultrapassagem e esta foi a forma de o alterar. Agora teremos 3 pistas ascendentes e outras 3 descendentes alternadas, com os mesmos passeios estreitinhos, que se calhar a Câmara irá explicar que servem para dar continuidade àquele brilhante trajecto ciclístico que serpenteia pela zona da Foz, e ainda para dar cumprimento a um qualquer estudo de tráfego feito por um qualquer brilhante engenheiro, daqueles a que já estamos habituados a usar na fantástica rede viária de que a cidade do Porto é um belo exemplo. Acresce explicar que aquelas réstias de linhas do eléctrico que ainda persistem no Castelo do Queijo, como lembrança de uma tentativa de repor a circular o eléctrico na Av. Brasil, também deverão ser retiradas não vá perturbar as suspensões dos carros de corrida.

Agora poderá perguntar o porquê de ser para as corridas. Eu digo-lhe que serve porque há quem pense que umas corridas sem interesse e sazonais conseguem ajudar a projectar a imagem do Porto no Mundo. Supostamente projectará a imagem da cidade através do canal Eurosport e por isso trará turistas ao Porto. Pessoas estas que olharão para a Avenida e se perguntarão qual é a anormalidade que impera na cidade, ao temos este ultimo trecho da Boavista com este perfil e os restantes no estado abandonado em que estão. Que vindo ao centro da cidade se questionarão como é que temos um Património Mundial no estado em que se encontra e se gasta dinheiro nesta patetice. Que saindo para almoçar ou jantar num Domingo numa cidade cheia de turistas, não encontra restaurantes abertos, isto para não falar noutros serviços e comércio também fechados e não entender a falta de concertação e visão económica dos agentes urbanos. Que ficarão pasmados porque atravessam uma ponte em risco de vida para ir às caves do vinho do Porto e nem sequer existem umas direcções a explicar que se continuarem pela marginal irão parar ao mar sem hipótese de retorno. Enfim não vou continuar a lista porque afinal isto só trata do Circuito da Boavista.

Caro senhor, as obras da Boavista são as únicas que esta Câmara conseguiu produzir ao fim de dois mandatos. Não reclame porque o próximo Presidente não deve ter condições sequer para as conseguir recompor.

Alexandre Burmester

Caros amigos e amigas,

Como sabem o Mercado do Bom Sucesso está ameaçado de ser transformado em shopping pela Câmara do Porto que o concessionou a uma construtora de centros comerciais por 50+20 anos. Acontece que só são conhecidos desenhos a 3D dessa ideia, que representam uma destruição do Mercado tanto em termos de estrutura como de funcionalidade (ver mais informação no nosso blog).

Mesmo sabendo que não há ainda projeto de arquitetura submetido ao IGESPAR (o edifício foi considerado de interesse nacional em 25 de Janeiro, devendo estar como tal protegido), o Mercado já tem encerramento anunciado para o próximo dia 25. Apelamos assim à vossa solidariedade, subscrevendo este manifesto que incluímos abaixo. Agradecemos que indiquem como querem ser referenciados profissionalmente (exº - Maria do Bom Sucesso - artista plástica). Também estamos abertos a que nos sugiram outros nomes de colegas que, sendo figuras conhecidas na nossa vida cultural da cidade, igualmente queiram assinar o Manifesto. Em tal caso, pf indiquem formas de os/as contactarmos.Gostaríamos de poder revelar à imprensa esta Manifesto no início da próxima semana.

Dia 19, 5ª, às 17h, haverá uma concentração de protesto à porta do Mercado, para a qual apelo também à vossa participação.
As nossas saudações,

Paula Sequeiros
Pelo Movimento Bom Sucesso Vivo

A nossa Câmara – ou seja, quem a okupa há cerca de 10 anos – é pobre. Pobre de ideias, de conceitos, de valores e até pobre de educação. É pobreza – intelectual e de espírito, e de educação – expulsar quem utilizou um espaço público, vazio, abandonado e maltratado – por quem tem a obrigação legal e dos votos de dele cuidar – apenas porque não gosta que alguém o ocupe! E quando esses ocupantes cuidaram – sem custos, nem subsídios – desse espaço que é nosso e nele fizeram actividades em prol de todos (ou seja fizeram aquilo que a Câmara não sabe ou não quer fazer, pois já o podia/devia ter feito há muito), a sua expulsão a golpes de polícia municipal não só é BURRA, como é MAL EDUCADA.

Nesta terra, que é o Porto, quando alguém nos faz bem agradece-se! Não se cospe no prato em que se come! Está visto que, daqui a dias, vai surgir o anúncio de mais um – ainda mais um – concurso de ideias para o espaço ou de qualquer coisa arranjada à pressa para salvar a face da Câmara. O que é outra pobreza, a pobreza de espírito e de honra (que quando existem têm associada a capacidade de reconhecer e corrigir o erro). Mas o mais curioso é que os indefectíveis defensores desta Câmara e do seu venerando (LOL) Presidente, tal como sucede nas outras vergonhas que nos tem feito passar com a sua gestão da coisa pública à moda da fábrica de vão de escada, mais uma vez não vão exigir esclarecimentos, prestação de contas públicas e, muito menos, responsabilização dos autores de semelhante façanha. Fica tudo à conta do senhor ser pobrezinho e honrado (só falta definir este último conceito).

PS: (Hoje; 6h55; Largo de Mompilher) Abordado à chegada ao trabalho por uma turista francesa, já bem dentro dos sessentas, consegui, no meu péssimo francês, orientá-la em direcção ao Mercado do Bolhão, para onde a dita senhora se dirigia e queria visitar. Despediu-se desejando-me um simpático bom dia e não pude deixar de retribuir o desejo, apesar de ter sentido a profunda vergonha de não ter sido capaz de a avisar para a enorme desilusão que ela iria sentir quando chegasse ao Bolhão!

Este tema já foi aqui abordado n'A Baixa do Porto, só que a CMPorto, mesmo assim a fez! De facto não dá para entender, ou até dará - se só pensarmos nas corridas de automóveis, algo de que muito gosto, mas... - uma vez que todas as alterações que foram já feitas naquela zona da Avenida, de António Aroso até ao Castelo do Queijo, não serviram para o Metro... como facilmente dá para não ver... e foi essa a justificação... lembram-se? E agora em cima das mesmas modificações fazem-se outras. E espantoso é ver-se o separador central, a andar de um lado para o outro naquela parte da Avenida da Boavista.

Continuamos a ter de fazer obras de fachada, a ter de gastar dinheiro que não temos, a fazer trilhos de eléctrico, como fizemos na Avenida Brasil/Montevideu e nunca tendo chegado a ser usado foi retirado. Agora é este exemplo (exemplar) da Avenida da Boavista... estranho... Nós nunca temos culpas, nós somos sempre bons e capazes, os outros - sejam lá quem forem, é que fazem tudo mal. Esperemos que os 800.000 Euros gastos nestas obras - não necessárias!? ao comum dos portuenses, não nos façam falta dentro de pouco tempo, quando houver buracos em todo o lado e não houver dinheiro para os fazer tapar. Nisto também teremos que mudar, para ser diferentes... Mas... este País é assim, e depois não nos podemos queixar. Somos assim, somos todos a mudarmo-nos, ou não!

Augusto Küttner de Magalhães

No Porto24 contamos as histórias que fazem o dia-a-dia do Grande Porto. A partir de agora, aprofundamos a nossa missão de ser também um espaço de reflexão e debate. A Opinião Porto24 é uma plataforma animada por um conjunto de intervenientes e observadores atentos da cidade, que vão escrever com regularidade. É também espaço aberto à participação de todos – os leitores d'A Baixa do Porto estão convidados a contribuir.

http://opiniao.porto24.pt/

Já me perguntei sobre a razão de ser das obras que estão em curso na Avenida da Boavista – parte final – e ainda sobre o autor do respectivo projecto. É que me custa a perceber a razão das obras fazerem com que a avenida tanto seja muito larga a subir (de automóvel, é claro), como de repente o sentido ascendente estreita e passa a ser o descendente a ter uma largura descomunal. Serão opções arquitectónicas? Serão constrangimentos do fluxo de trânsito?

Não creio que esse tema tenha sido já tratado aqui n'A Baixa, nem sequer no prisma da articulação das obras com a nova Via Nun’Álvares ou do remate da parte final da Avenida e, sinceramente, não encontro explicação para o serpenteado realizado, e muito menos para o caos em que foi transformada a Avenida. Talvez algum dos participantes habituais tenha qualquer acesso ao projecto ou saiba do que vai na cabeça de quem mandou executar semelhante disparate!

PS: Para além dos parabéns ao Blogue, a “história” dos okupas é de fácil compreensão: são artistas, logo subsidio-dependentes, logo personas non gratas (porque não trabalham!). Daí vem o tratamento do costume (em que o Dr. Rio é um verdadeiro especialista)! Valha-nos que já falta pouco para as autárquicas (sempre com a esperança que a Troika nos liberte do problema, cooptando o “nosso” Mayor para outras paragens…).

Conheço bem a Fontinha, pois a Ana tem o atelier a poucos metros da escola, na Fábrica Social. Naquela zona há aliás um outro interessante projecto, a Quinta Musas da Fontinha. O potencial de todas estas iniciativas complementares é enorme.

Não tenho uma visão conspirativa da sociedade, acho que a maioria dos políticos é bem-intencionada. Acontece com frequência que eles pura e simplesmente não percebem como se gere uma cidade nem como se mobilizam as vontades. Há aqui contudo algo mais grave. É que, por vergonha de reconhecer as próprias falhas, fazem uma fuga em frente: fecham a escola desmobilizando as pessoas (isto em economia chama-se "destruir valor") e recorrem ao bluff com um suposto projecto inventado à última hora. Imitam aqui aliás, tal e qual, os defeitos de Sócrates no Governo. Se tinham uma hipotética solução para a escola, por que não a aplicaram antes?

Os okupas não deviam ter resistido, mesmo pacificamente, à intervenção da polícia. Mais: deviam ter activamente colaborado com as autoridades na desocupação do local, pois tornar-se-ia ainda mais evidente o carácter surrealista deste despejo - excelente publicidade a um projecto com mérito. ;-) As acções não podem estar fora da lei - se a lei está mal, mude-se a lei. Se os tribunais não funcionam (por exemplo para podermos processar as autarquias por gestão danosa de bens públicos), corrijam-se as deficiências. Não é por acaso que há longos anos defendo que a Justiça é o campo de prioridade máxima para quem quer desenvolver o país.

Aqueles que não votam nas autárquicas, que acham que os partidos são antros de vício que se devem evitar, que desistem de fazer valer os seus direitos na política local onde podiam fazer a diferença, vêem agora a consequência da sua omissão: têm de se submeter às decisões daqueles que nitidamente não estão à altura dos cargos que democraticamente conquistaram. Que esta escola lhes sirva de lição.

Continuo, como militante do PSD, a tentar internamente mudar esta situação, já que o presidente da Junta e o presidente da Câmara são do meu partido. Este exemplo reforça a minha opinião de que as questões locais devem ser tratadas independentemente das nacionais. Por um lado concordo com o programa proposto pelo PSD nacional, apoio o trabalho de Passos Coelho e vou votar convictamente PSD em 5 de Junho, mas por outro lamento que os executivos autárquicos do PSD intervenientes neste caso (Câmara com Rui Rio e Junta com Wilson Faria) tenham provado tanta incompetência e desmereçam a confiança que os eleitores lhes deram (não foi o meu caso, felizmente).

Mas diga-se também: estavam os okupas à espera de quê? Sendo pública a irreprimível tendência autárquica portuense para a imbecilidade no que respeita à interacção com a sociedade civil, não podem invocar desconhecimento "do que a casa gasta". Faz-me pena e causa-me até indignação que desperdicem assim a sua óbvia e louvável boa-vontade. O país precisa desesperadamente que a sociedade civil saiba ultrapassar as barreiras que a Administração Pública lhe coloca. Os próximos passos que agora se preparam devem ter isso em conta. Não basta ter boa intenção, é urgente ser eficaz.

“Tratamentos diferentes para coisas diferentes” foi o soundbite lançado por Rui Rio como reacção às medidas impostas pelo FMI, BCE e CE às autarquias. Outra expressão utilizada para classificar as medidas foi “idiotice”.

Ontem, 10 de Maio, a CMP deu ordem de despejo ao grupo de voluntários que dinamizava o projecto ES.COL.A, iniciativa que devolveu a vida a um cancro no centro de uma comunidade na Baixa do Porto. No âmbito de projecto, estava a ser recuperada, com trabalho voluntário, uma antiga escola primária, abandonada pela CMP há 5 anos e que até então tinha sido alvo de vandalismo e de outro tipo de ocupação menos social. O projecto ES.COL.A conta com o amplo apoio dos vizinhos do Bairro da Fontinha, que acolheram com muito agrado a generosidade de todos os voluntários que se ofereceram para recuperar a escola, o seu acervo bibliográfico, dar aulas gratuitas e apoio pós-escolar às crianças da comunidade. Na ES.COL.A funcionava também a Cicloficina, projecto com o objectivo de ajudar aqueles que pretendem optar por um meio de transporte mais eficiente.

A acção de despejo foi conduzida, não pacificamente, pela Polícia Municipal do Porto e Corpo de Intervenção, com um aparato policial nunca visto na zona, tendo sido detidos 7 voluntários do projecto. A Associação de Cidadãos do Porto vem assim manifestar o seu repúdio pela acção de despejo do edifício e pela decapitação de um projecto social, que, numa época de grande crise e de constrangimento financeiro em todo o sector Público, se tem vindo a revelar como uma forte mais valia para a comunidade onde se insere.

A CMP, alega que o despejo foi consequência do facto de existir um outro projecto para o local, o que nos faz levantar as seguintes questões:

• 1. Sendo a CMP pródiga em propaganda, porque é que o projecto não é conhecido do público?
• 2. Quantas outras escolas existem na mesma situação, que poderiam acolher este projecto secreto?
• 3. O projecto secreto vai apresentar as mesmas mais valias para a comunidade, a custo zero?

Devolvemos assim o soundbite a Rui Rio, com uma ligeira distorção, exigindo um “Tratamento diferente para uma coisa que faz a diferença”.

A Associação de Cidadãos do Porto.

Apontadores:
- Blog da ES.COL.A
- Antes da intervenção

Notícias sobre a acção de despejo:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11.

Há uns anos atrás Rui Rio contou como apareceu o programa Porto de Futuro que liga empresas a escolas do Porto. Tal como contou no debate da Fundação SPES, essa ideia foi sugerida por Valente de Oliveira e o Dr. Santos Silva e sugeria que se contactassem empresas para “apadrinhar” escolas e de alguma forma criar relações entre escolas e empresas. Como acrescentou, ou deixou implícito, na altura não estava bem a ver como se poderia implementar isso ou se realmente seria uma iniciativa interessante mas achou que se devia testar essa ideia, dizendo mesmo “Eu próprio, quando nos aventuramos a lançar [o programa], tive dúvidas se iria ser um grande sucesso, pequeno sucesso ou insucesso” (ouvir aqui no minuto 10). No entanto o programa foi para a frente e é considerado na CMP um sucesso.

Isto terá sido talvez em 2007… fast-forward para 2011… um grupo de pessoas apropria-se de instalações públicas (uma escola pública abandonada há 5 anos) e começa a desenvolver um projecto que pretende dar à comunidade alguns serviços que ela não tem. Um daqueles projectos Low-Cost / High Impact que temos falado no Cidades pela Retoma. Não se sabe bem se será “um grande sucesso, pequeno sucesso ou insucesso” mas pelos vistos pelo menos as pessoas dessa comunidade estão a gostar dessa intervenção.

Qual é a opção da CMP? Retirar de lá toda a gente e voltar à situação que mantiveram durante 5 anos, ou seja, abandono. Claro que podemos argumentar que estas pessoas podiam ter falado com a CMP mas exemplos como a reacção inicial da CMP ao festival “Se esta rua fosse minha“, ou a perspectiva até bastante liberal de não ficar à espera que o Estado faça coisas que nós podemos fazer por nós próprios, levou estas pessoas a arrancar com o projecto.

A CMP vem agora dizer, e eu acredito, que tem um projecto para aquela escola. E eu devolvo a pergunta: mas esse projecto não era compaginável com o que está lá a ser feito? Não se poderia chegar a algum tipo de entendimento? Ou pelo menos fazer o esforço para ver se seria possível um projecto ainda mais ambicioso e integrador do que aquele que já lá estava a ser desenvolvido? E já agora, quando é que vai arrancar? E em que moldes?

Certamente que nem toda a gente na CMP tem o mesmo tipo de perspectiva em relação a estes movimentos e a estas coisas que afinal até são inovadoras e demonstram o pensamento “fora da caixa” que muitas vezes nos exigem. O que sugeria era que se comece a dar algum tipo de crédito a estas iniciativas e eventualmente a falar com elas antes de tomar este tipo de medidas.
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Daqui a uma semana o clube mais representativo da Cidade do Porto estará numa final Europeia. Quer se goste, quer não se goste, o FCP leva o nome da Cidade a todo o mundo. Até agora a Câmara do Porto nada fez, nem nada disse sobre este facto, mas ainda vai a tempo.

Deixo uma questão, haverá ecrã nos Aliados? Ou noutra zona da Cidade? Mas se a Câmara no último mundial fez isto (2 ecrãs na Cidade), o que irá fazer agora?
- Baixa em festa para vibrar com o Mundial
- Mundial de Futebol FIFA 2010 e Música na Rua

Se calhar vai ser dito: a Câmara habitualmente não dá destaque a este tipo de factos... Mas comemora, e dá destaque aos terceiros lugares do Tiago Monteiro. Se calhar vai ser dito... com a crise o ecrã é caro... Mas pelas obras que vejo na Av. da Boavista imagino que a Câmara esteja rica... Gastarem mais de 1 MILHÃO DE EUROS, numa zona que teve obras há pouco tempo o que só prova que dinheiro não falta... Por isso, se nada for feito, é apenas por opção própria...

Cátia Oliveira

Nada entendo de Música mas gosto muito de alguma ouvir, e estive com minha mulher a fazê-lo na Casa da Música, na Sala Suggia, a 06 de Maio de 2011, pelas 21h00. Muito reconfortante deixarmo-nos ir pela música e pelos músicos, e sentirmos uma intensa interligação entre cada pessoa como músico e o instrumento que tocava, bem como a funcionalidade necessária de uma equipa, no caso a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música.

Tudo muito afinado, tudo muito bom, tudo muito agradável. E durante 3 períodos consecutivos de tempo no tempo (22 minutos + 25 minutos + 40 minutos) deixámo-nos ir, vendo e ouvindo e não pensando. E parecia que o mundo e o tempo pararam e que tudo estava calmo. Foi muito bom, foi muito agradável. Claro que já estamos no mundo real, claro que temos que pensar no nosso amanhã, na falta de dinheiro, no pedido de socorro ao exterior, na falta de governação, na necessidade de tudo, até de linhas orientadores, vir de fora. Este é o mundo duro, aquele durante uns bons largos momentos é - foi - a Cultura, é o Mundo também vivo e também real da Música.

Claro que há mais vida para além da Música, como mais vida há para além do deficit, como disse Jorge Sampaio, quando Presidente da República. Mas sem cultura não nos desembaraçamos, e com Cultura talvez melhoremos, e talvez haja esperança de ficarmos diferentes, para melhor. Mas se nem a Cultura nos pode ajudar, por certo também não nos vai prejudicar. E, importante e exemplar, estava marcado para começar às 21h00 e começou às 21h00 em ponto. E houve quem ficasse fora e só lhe fosse permitido entrar após os primeiros 22 minutos. Se mais não fosse - mas, mais foi - fica a reflexão de que quando queremos também sabemos entrar e estar horas. Haja uma boa orquestra...

Augusto Küttner de Magalhães

... o blog volta ao normal a partir de amanhã. Mais logo já publicarei os textos e sugestões pendentes.