2006-04-09

De: Pedro Aroso - "Quórum à portuguesa II"

Submetido por taf em Sábado, 2006-04-15 18:48

Considero muito oportuno este post do Rui Valente.

Jaime Gama, o presidente da Assembleia da República, já anunciou que vai accionar as necessárias medidas para punir os deputados faltosos. Ficámos foi sem saber que medidas serão essas.

Por seu turno, o Expresso também adiantou que Cavaco Silva vai abordar este assunto durante o discurso comemorativo do 25 de Abril. Será que vai?

Na minha opinião, deveriam ser as direcções dos partidos com assento na AR, a despoletar os inquéritos com vista à substituição dos deputados que não sabem honrar o lugar para o qual foram eleitos. Se não o fizerem, é o descrédito total (se é que alguém ainda acredita nos nossos políticos).

Pedro Aroso

De: Rui Valente - "Quórum à portuguesa"

Submetido por taf em Sábado, 2006-04-15 18:09

Caros conterrâneos,

Na qualidade de portuense assumido e descomplexado, que procura conforme pode e sabe, defender o que lhe parece melhor para a sua terra, peço-vos o favor de não deixar passar em claro qualquer gafe (do francês gaffe) ou omissão ortográfica que eventualmente venha a cometer no futuro, a fim de evitarmos que o nível cultural dos nossos depoimentos resvale para a mediocridade e possa chocar a sensibilidade intelectual daqueles que aqui só escrevem o português no seu estado mais sublime e puro...

Ficam portanto, desde já aqui expostas, as minhas antecipadas desculpas pela minha imperícia, mas como o meu paizinho me ensinou que o saber é uma meta eternamente renovada, presumo que me perdoarão, caso isso venha a acontecer.

Já aqui escrevi que não tenho grande confiança no nosso sistema político e ainda menos na categoria dos nossos políticos. Vou ter de novo de o reafirmar e explicar porquê.

Numa altura que se pede ao povo (já nem sequer é novo, mas enfim), sacrifícios de toda a ordem, em que o desemprego acelera e se acrescenta mais uns furos ao cinto para o apertar, os nossos ilustres e respeitáveis deputados decidem deixar sem quórum a Assembleia da República numa tarde de quinta-feira de trabalho!
Exemplar, não acham?

São estes políticos que aconselham o povo a trabalhar mais, a votar, que demonstram genuínas preocupações com os seus direitos, que o censuram quando a abstenção é grande, que acham, enfim, que se lhes deve dar "bola" (quero dizer voto), com receio de perderem os tachos porque tanto se bateram. É este o sentido de Estado desta gente desavergonhada que ocupa lugares de relevo sem terem o mínimo de capacidade e categoria para os merecerem.

Dir-me-ão, mas não foram todos! É certo. Mas, se o sistema o permitisse, esta era uma boa oportunidade para correr com todos os preguiçosos e bons vivants da Assembleia que debandaram aos Algarves e Cubas e substituí-los por aqueles que ficaram no seu posto a cumprir dignamente com o seu dever. Por que não?

Mas, desculpem-me mais uma vez, a minha ignorância não dá para mais... Se calhar, acabo de cometer uma heresia. É tão triste ser ignorante. Paciência, não dou para mais, que querem?

Páscoa Feliz para todos!
(Cuidado com as amêndoas)

Rui Valente
--
Caro Rui Valente, eu volto a sugerir isto. :-)

De: TAF - "Parque da Cidade"

Submetido por taf em Sábado, 2006-04-15 16:51

Parque da Cidade

Porto

De: TAF - "A foz do rio"

Submetido por taf em Sábado, 2006-04-15 01:28

Foz

De: Manuela DL Ramos - "Parque do Covelo - algumas fotos"

Submetido por taf em Sexta, 2006-04-14 23:26

Quinta do Covelo
- Parque do Covelo (in O Porto em Fotografia de António Amen)
- Redonda e lustrosa

PS.: Há algumas, poucas, camélias no Parque mas não são de modo algum as mais bonitas na cidade, excepto, claro, a olhos saudosos como os da Cristina ;-)

Já agora para quem gosta de camélias:
Camélias no Dias com Árvores

Cordialmente
Manuela D.L.Ramos

De: Cristina Santos - "A Quinta do Covelo"

Submetido por taf em Sexta, 2006-04-14 15:49

A Quinta do Covelo é um dos meus jardins preferidos, lembram-me sempre o sítio do pica pau amarelo, era para ser feira popular mas ainda bem que não o foi.

Anunciarem agora que vão realizar um concurso de ideias parece-me bom, parece-me é que já ouvi isso há uns 3 anos atrás, tenho uma vaga ideia de se anunciar a recuperação do espaço, mas nada foi recuperado a menos que recuperar seja demolir.
O Salgueiros também tinha uma proposta para o espaço, Francisco Assis também e Rui Sá pretendia que a parte dos terrenos que pertencem ao ministério da saúde fossem cedidos à Câmara.

Quinta do CoveloEm quatro anos removeram o que restava do parque infantil, relembro que o espaço infantil era um círculo em betão pintado de cores alegres, o escorrega era um pássaro enorme que nos deixava deslizar por entre as suas asas, tinha casas de banho com portas de tábua em linha pintadas de cores alegres, hoje não tem nada, demoliram e deixaram os tubos e os ferros à vista.
No antigo percurso haviam diversos troncos que serviam para corridas de obstáculos, hoje estão despregados, soltos, partidos. As quedas de agua continuam sem fluência, já não são cor de laranja, são cinzentas.
O chafariz na entrada pela Rua do Bolama continua com água preta, não se vê há muito tempo o rasto dos escuteiros que costumavam passar por ali e tomar conta daquele espaço.
A queima das fitas que lá autorizaram nos anos 90 tinha destruído muita da vegetação protegida, hoje está refeita e temos lá as camélias mais lindas da cidade.
Infelizmente a parte conservada reduz-se aos espaços verdes que servem de enquadramento à Horta ecológica que só abre portas em dias úteis.
A igreja, linda, continua em ruína estando ocupada por restos de granito que vem de toda a Cidade, não tenho bem a certeza mas a igreja era propriedade conjunta do Ministério da Saúde e da Câmara, proveu-se em tempos fazer lá um sanatório.

Talvez a razão do anúncio pequenino seja apenas para anunciar timidamente que ainda não se cumpriu um dos objectivos traçados no 1º mandato, talvez até nem seja para cumprir, julgo parte dos terrenos ainda pertence ao ministério da saúde. Mas com boa vontade era possível recuperar sem grandes problemas ou concursos, a última intervenção significativa tem para aí 10 anos, bastava pegar numas madeiras recompor as portas e as casinhas, renovar os equipamentos, fazer um novo pavimento no parque, betumar as brechas e pintar.
Aproveitar as paredes ao alto fazer uma cobertura em madeira e expor lá objectos antigos.
As infra-estruturas estão feitas, há diversidade, há carácter, há espaço, talvez só seja mesmo preciso recuperar e colocar um novo parque já que o anterior foi demolido.

(foto de Rui Fonseca )
Cristina Santos

De: Pedro Lessa - "Mais um concurso «público»..."

Submetido por taf em Sexta, 2006-04-14 13:10

Após receber na minha caixa do correio mais publicidade não solicitada, no caso a revista de nome Porto Sempre, e depois de a consultar, verifico que esta Câmara no que a concursos de projectos diz respeito, continua igual a si própria. Depois daquele infeliz episódio do convite só para alguns arquitectos para o projecto para a Circunvalação, reparei agora neste (nem sei como, tal o micro anúncio), supostamente um concurso "público" de ideias para a Quinta do Covelo. De facto, numa página inteira reservar apenas quatro linhas para o anúncio diz tudo, confirmando-se também pelo título que, relação com o concurso nada tem.

Concurso Quinta do Covelo

Aproveito então para torná-lo mais "público" para quem tiver interesse. E já agora, como não sei se já tem conhecimento, à atenção da Ordem dos Arquitectos. Como fez, e muito bem, em relação ao concurso de remodelação das instalações da sede da Ordem dos Engenheiros, cá no Norte. Pelos vistos, o dito concurso não tem condições para receber o seu aval. O que não é de estranhar, dado o conflito de competências no nosso país relativamente a projectos de Arquitectura.
Começa a ser normal ver engenheiros a fazer de arquitectos, arquitectos a fazer de urbanistas (quando decidem desenhar Avenidas), etc etc etc...

É a doce anarquia com sabor a bananas (as da República, entenda-se.)

Cumprimentos,
Pedro Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

De: TAF - "Feriado"

Submetido por taf em Sexta, 2006-04-14 01:02

De: Pedro Aroso - "Pior a Emenda que o Soneto"

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 22:59

Caro Rui Valente

Parabéns. Foi pior a emenda que o soneto!

Um abraço
Pedro Aroso

De: Cristina Santos - "IVA reduzido até 2010"

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 15:42

Os 25 Estados da União Europeia decidiram por unanimidade que os serviços de grande intensidade de mão de obra – caso de obras de conservação e reabilitação de edifícios habitacionais – devem ser incentivados com a aplicação reduzida no que concerne a taxa do IVA.

Assim prolonga-se até 2010 a possibilidade de aplicação do IVA à taxa de 5% nas obras de reabilitação, remodelação, restauro, reparação ou conservação de imóveis afectos a habitação. Para mais informações consultar as verbas inscritas na Lista I do Código do IVA.

Segundo dados da FIEC:

  • - Desde 1999 nos países que adoptaram o IVA reduzido, na actividade de reparação e manutenção de habitações foram criados 170 mil postos de trabalho efectivo.
  • - A não manutenção do IVA reduzido (a norma que o permitia terminava em Dezembro de 2005) conduziria à extinção de 250 mil postos de trabalho com efeitos já a partir de 2006.

(No mesmo seguimento e para evitar problemas fiscais é bom ter em conta que as EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPRESAS INTERMUNICIPAIS estão sujeitas a tributação directa e indirecta nos termos gerais, não beneficiam portanto deste tipo de prerrogativas de carácter fiscal. A facturação dos serviços prestados a estas entidades mantém-se em 21% - aliena C) do nº 1 do artigo 18 do CIVA.- exeptuam-se as obras feitas ao abrigo dos programas apoiados financeiramente pelo INH).

Boa Páscoa.

De: Rui Valente - "As «barbaridades» de Pedro Aroso"

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 15:28

No post scriptum do meu último apontamento, tive o bom senso de prometer abster-me de voltar a comentar Rui Rio, à condição de outros bloguistas seguirem o meu exemplo, para o melhor e para o pior. Como já esperava, não fui bem sucedido nesse intento, porque sei da simpatia de que o autarca goza por entre alguns do que aqui opinam, embora de forma não declaradamente assumida. Já começo a conhecê-los, mas não será isso que me irá inibir de dizer o que dele penso, "nem que o céu me caia em cima da cabeça", como diria Asterix! Portanto, não me responsabilizem por continuar a dar corda ao assunto Rui Rio só porque não penso o que outros gostariam que eu pensasse acerca dessa pessoa.

Agora, quero agradecer os parabéns que me foram endereçados de forma clara por Pedro Aroso e retribuir-lhe o piropo dizendo-lhe o que penso sobre barbaridades.

Barbaridade nº.1, é:
a convicção de que se pode ser sério ao domingo e deixar de o ser à segunda-feira! A seriedade é a única coisa que, para ser genuína tem de ser absoluta, senão, não é seriedade, mas uma imitação foleira. Ou se é sério, ou não se é, ponto.

Barbaridade nº.2, é:
procurar confundir responsabilidades no que à autoria do processo movido à Câmara do Porto respeita que, como todos sabem é de Pulido Valente (seu colega de profissão) e não minha, que apesar de me chamar também Valente, nada tenho a ver com o mesmo. Por isso, para ser mais preciso no "alvo" sobre aquilo que imagina ser uma barbaridade, sugiro que lhe dirija a simpatia a ele e não a mim.

Barbaridade nº.3, é:
ter de lembrar que o meu comentário não traduziu a minha opinião sobre a razoabilidade da iniciativa do processo, mas apenas a constatação de factos explícitos e implícitos no mesmo, segundo os quais se confirma a ilegalidade da obra!

Entre os 24 pontos constantes da exposição da sociedade de advogados MSP defensora da causa que Pulido Valente aqui notificou, apenas vou destacar a última, a nº.24, precisamente, que é bastante elucidativa e reza assim:

"Se o Shopping Bom Sucesso ficar de pé, se a lei não se cumprir, se os autores das ilegalidades cometidas forem dispensados das suas responsabilidades pela comiseração do Município do Porto, qualquer cidadão se sentirá autorizado e incentivado a fazer o mesmo, desde que seja suficientemente grande para tornar dispendiosa a sua demolição, qualquer edifício pode ser levantado sem receio da execução da sentença que, porventura, venha declarar nula a respectiva licença."

Poderia estar aqui a exemplificar um sem número de "barbaridades", mas fico-me por aqui. Apenas direi aos acólitos de Rui Rio que o maior problema com que vão ter de lidar nos próximos tempos é confrontar a seriedade de Rui Rio com a da justiça e a do próprio Pulido Valente, para já não falar dos sinais de retrocesso do autarca, no que à regionalização se refere. Foi contra, mas já começa a esboçar um "NIM", daqui a tempos, talvez o ouçamos a dizer SIM, ao bom estilo de quem tem firmes convicções!

Rui Valente

De: Cristina Santos - "Mais um crime"

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 15:22

Foi assassinado anteontem em Cedofeita um sem abrigo, dos muitos que há por aqui. Diz-se que o crime foi consumado por volta das 21 horas, perto de Aníbal Cunha, talvez por outro homem que vive em condições de dignidade idênticas.
Podem ser factos isolados, ou até acontecimentos comuns para a nossa época, mas as entidades locais têm que tomar medidas no que concerne à expansão da marginalidade e prostituição por ruas centrais da Cidade.

A Rua de Álvares Cabral está impregnada de imigrantes que vivem em condições precárias, que exercem prostituição de rua, provavelmente nem sequer possuem visto de permanência e apresentam de facto condutas que assustam os transeuntes.
Os arrumadores estão de regresso à Praça da República.
Juntam-se a isto os grupos de jovens, que circulam toda a noite por estas ruas cometendo diversos actos de vandalismo, que custam dinheiro ao erário mas acima de tudo custam muito dinheiro aos particulares.

Já aqui referi e volto ao assunto: na Rua do Soajo, Monte Cativo, todas as sextas feiras de tarde e sábados de madrugada os carros são vandalizados, e continuam a sê-lo, é semanal, a polícia tem imensas queixas e continua a argumentar na maior da desfaçatez que os polícias de ronda estão a exercer serviços administrativos, desculpas e mais desculpas, que de nada servem a quem já substituiu o vidro 3 vezes nos últimos meses.
Não há fachada ou porta que se pinte que não mereça a rápida visita dos artistas murais.

Nas ruas onde este tipo de acontecimentos é mais frequente, temos já grande parte dos prédios à venda e outros desocupados.
Com a construção ao abrigo do PER do bairro da Bouça a população teme pelo agravamento destas circunstâncias.
Vamos a ver mas isto tem que endireitar, se a polícia não toma medidas a CMP tem que as tomar.

Cristina Santos

De: Miguel Barbot - "Para turista apreciar..."

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 09:51

De: TAF - "Há Arquitectos e «Designers de moda»..."

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 02:06

- Comerciantes desiludidos com a Casa da Música - "Mas o pior de tudo foi esta auto-estrada que nos fizeram à porta"...

De: David Afonso - "O Tripeiro"

Submetido por taf em Quinta, 2006-04-13 01:53

A distribuição do O Tripeiro juntamente com o Público é uma excelente ideia. Ficam a ganhar as duas publicações e os seus leitores. Mas falta ainda algo muito importante: Para quando a edição digital de todos os números desde 1908? O Tripeiro é não apenas uma publicação sobre o Porto, como também, dada a sua longevidade, uma fonte documental para história da cidade. O ideal seria que a Associação Comercial do Porto, proprietária da publicação, editasse um cd-rom ou até mesmo que disponibilizasse online pelo menos as séries mais antigas. Não é caro e seria um grande serviço prestado a todos nós. Fica aqui o desafio a Rui Moreira.

PS: Já agora deixo aqui mais imagens de puro vandalismo. Desta vez é a obra de Juan Muñoz na Cordoaria.

David Afonso
attalaia@gmail.com

De: Pedro Aroso - "Haja Bom Senso"

Submetido por taf em Quarta, 2006-04-12 23:12

De acordo com aquilo que escreveu o Rui Valente, o Dr. Rui Rio não é um homem sério porque, se o fosse, já tinha mandado demolir o shopping do Bom Sucesso.
É certo que já tenho lido muitas barbaridades, mas esta bate todos os recordes. Parabéns.

Pedro Aroso

De: TAF - "Inspiração vinda da China"

Submetido por taf em Quarta, 2006-04-12 01:06

De: Cristina Santos - "Receitas públicas e honestidade"

Submetido por taf em Quarta, 2006-04-12 00:45

Não faltam obras ilegais, faltam é pessoas com paciência para mover processos. Na década anterior licenciou-se todo o tipo de construção nova, independentemente do enquadramento e quando isso deixou de ser possível a Cidade parou, degradou-se, os habitantes foram para a periferia e o nosso mercado directo baixou.

Os proprietários das casas não acompanharam o mercado, não tinham condutor, a CMP limitava-se a licenciar a envergadura e obter taxas rentáveis que depois evaporava.
Temos agora menos orçamento por não ter obra nova?!
Restauram-se as casas?!
Pelo menos tenta-se que os proprietários interiorizem que deixando ruir não vão construir proas plagiadas. Essa política tem custo e paralisa o mercado, enquanto este não se reconverte. Essa reconversão passa também pela independência dos municípios face às receitas apetecíveis das obras novas.

Alguém já considerou como é possível ter uma diminuição efectiva nas receitas e mesmo assim conseguir equilibrar o orçamento?!
Há uns anos atrás a Câmara abria mão de uma porcaria de uma receita de ocupação da via pública para restaurar um prédio?!
Pelo contrário, pedia-se uma ocupação e no dia seguinte à montagem tínhamos um senhor da policia municipal a aplicar coimas, «ouvia-se» falar em polícia municipal deitava-se logo a mão à carteira.
Taxas, licenças, condicionamento do trânsito, tudo isso rendia milhares à autarquia... era um dinheiro meio fugidio porque se aguentava pouco tempo nos cofres, mas era receita.

Tem que existir um meio termo, mas acho digno que um autarca, em vez de procurar dividendos fáceis, pegue em alguns tostões e mande pintar um bairro social, uma operação que deve ser feita de 8 em 8 anos, há mais de vinte anos que a maioria dos bairros não via uma trincha.

Afinal para onde ia o dinheiro, se a receita ao que se vê diminuiu imenso. Acham que isto não é de louvar, sabendo dos exíguos contributos do Governo central?!
A Cidade não está assim tão parada, não está é a conseguir em tempo útil os seus objectivos, o movimento da cidade é superior ao das propostas e regulamentações.
A insegurança aumenta mais rápido que a protecção, os projectos mudam antes de serem licenciados, as empresas fecham antes de obter alvará, é uma roda viva.
Mas acredito que é este o novo caminho.

Quanto a demolir um shopping que representa para a envolvente um segundo Bolhão, parece-me forte e penoso a todos os níveis.
Se isso serve para julgar a honestidade e o rigor de Rui Rio, parece-me pouco, acho que o Presidente tem outras falhas mais evidentes, mas tem sorte, em geral os seus críticos pegam-lhe sempre pelo lado forte, conseguindo apenas o seu realce.

Quanto à Avenida dos Aliados, a CMP devia admitir que realmente o proposto pelo Arquitecto Pulido Valente se demonstra uma óptima solução.

Cristina Santos

De: TAF - "Aliados, JPV, trânsito, etc."

Submetido por taf em Terça, 2006-04-11 22:27

JPV nos Aliados

Um vídeo no JPN com declarações de Pulido Valente e uma visita às obras em curso e também:

- Região norte crescerá acima da média do país até 2015

De: Rui Valente - "Honestidade!"

Submetido por taf em Terça, 2006-04-11 20:38

Há um ditado que diz: "mais vale cair em graça do que ser engraçado".

Embora ainda não consiga compreender bem porquê, o certo é que para alguns portuenses (cada vez menos), este provérbio cai que nem uma luva a Rui Rio. A cidade nunca esteve tão velha, pobre e deprimida como agora e, mesmo assim, continua a haver quem o aprecie! É espantoso, quase um fenómeno.

Ainda há quem queira ampará-lo como se de um bébé indefeso se tratasse. Ainda há quem diga que Rui Rio não verga, como se o homem fosse o único exemplar de seriedade vivo à superfície da terra. Ainda há quem, timidamente, lhe dirija algumas críticas, mais parecendo louvores, porque são quase sempre acompanhadas de um piedoso galanteio à sua integridade moral. Assim, não vamos lá.

Não consigo igualmente entender onde se vislumbra a tão publicitada seriedade de Rui Rio, quando, confrontado com o problema do shopping Bom Sucesso, não tem dado grandes sinais de rigôr nessa matéria, limitando-se a fazer mais do mesmo. Ou seja, se é verdade que o processo que foi movido à autarquia portuense pelo Arqº. Pulido Valente remonta a mandatos precedentes ao de Rio, não é menos verdade que, tendo em conta o teor do referido processo (que tenho acompanhado), a obra é mesmo ilegal e Rui Rio em vez de cumprir com as suas obrigações, limita-se a defender o que me parece já não ter qualquer defesa! Se a obra é ilegal (apesar das tradicionais resistências) como irá ser provado, porque não cumpre ele a Lei? Será que a sua seriedade tem preço? Será esse preço, o correspondente ao valor das indemnizações anunciadas? Às tantas, é mesmo, e então aí a agulha da seriedade talvez esteja mesmo a vergar e acabe por partir! Aguardemos.

Vamos aguardar também,o resultado das suas serenas contestações à transferência A.P.I. para Lisboa. Isto, se o chegarem a ouvir, porque como todos devemos concordar, o governo central costuma ser duro de ouvido e não está muito habituado a dar resposta célere a protestos diplomáticos. A história do Porto fala por si. Frequentemente, nem com berros lá vai. O Porto, a cidade do liberalismo, aquele Porto genuíno que desprezou o absolutismo miguelista e o escorraçou, teve de pegar em armas para defender a liberdade. E não foi apenas contra os espanhóis... Não se esqueçam disso! Nunca!

Rui Valente

PS- Fica aqui prometido que não volto a falar de Rui Rio, desde que me prometam fazer o mesmo, para o bem e para o mal. A personagem não merece, de facto, tanto.

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