2009-09-20

Senhor Nuno Coelho…

… e se não concordarmos com o sistema político? E se não concordarmos com o sistema eleitoral? E se o sistema político-legal não nos permite fundar o partido que queremos? E se nenhum dos partidos existentes se propõe a alterar seriamente o sistema? Que fazer? Passamos à luta armada ou optamos pela abstenção?

De lições de “democracia” está o inferno cheio.

Quando se diz “ninguém” quer-se dizer que não haverá um número politicamente significativo de eleitores que opte pelo voto em branco. Porque 4,66% em eleições europeias não é de facto minimamente significativo. Esperemos pelos resultados de amanhã. Se o voto branco for politicamente significativo – e seria para mim uma verdadeira surpresa - não me custa nada reconhecer razão a quem defende essa opção.

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Nota de TAF: Já agora, nos apontadores e comentários que deixei neste post do Eleições 2009 tentei explicar melhor a minha opção pelo voto em branco (nunca a abstenção).

Acho o voto em branco uma opção legítima, pois é legal, mas de modo nenhum respeitável. Moro no estrangeiro, mais exactamente no Canadá, e posso testemunhar a quantidade de meios e recursos que são postos à disposição dos nossos concidadãos, tais como mesas de voto abertas durante 3 dias, à nossa custa, envio de correspondência a cada um dos eleitores recenseados, sessões de esclarecimento, etc etc... E resultado? Taxas de abstenção de 80 e mais por cento... Isto não é mais que simplesmente VERGONHOSO e diz muito do nível de cultura cívica, e digo até do nível intelectual de muitos dos nossos cidadãos aqui. Sinto-me verdadeiramente envergonhado a ver as nossas mesas de voto vazias durante os três dias depois de tantos esforços para colocar esse direito à disposição dos cidadãos.

Há 15 partidos a concorrer às eleições!!! Se não gostam do PS ou PSD, há outros 13 onde votar. Não existe um só que ainda que minimamente reflicta a nossa opinião? Se querem protestar votem num partido que nunca tenha estado representado na assembleia. Há 8 (!!!) pelo menos, nestas eleições que nunca lá estiveram, e para todos os gostos, extrema-esquerda, extrema-direita, humanistas, ecologistas, monárquicos, etc. Em último caso, criem um partido, ou juntem-se a um e proponham mudanças. A democracia dá trabalho, e mesmo o mínimo que é o de pensar, analisar escolher e votar é recusado por muitos. É o nosso comodismo levado ao extremo. Os outros que decidam por nós. É isso que a abstenção é. Nada mais.

O voto em branco é uma posição tão legítima e respeitável como qualquer outra. Mas a meu ver, além de ‘politicamente correcta’, é ingénua. Conhecendo a natureza humana sabe-se que ninguém se dará ao trabalho de se deslocar às urnas se estiver descontente com o sistema. É a sempre presente lei do menor esforço. A abstenção consciente é mais eficaz.
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Nota de TAF: Não percebi a argumentação. A simples existência de votos em branco (e foram 4,66% nas Europeias), desmente a afirmação de que "ninguém se dará ao trabalho de se deslocar às urnas se estiver descontente com o sistema". ;-)

Porque Sócrates alterou as prioridades do TGV, obstou o Metro do Porto, condicionou investimento e ignorou e enxovalhou a nossa Cidade durante 4 anos. Porque Manuela Ferreira Leite não é melhor, porque nenhum deles e dos outros se dignou pensar Portugal como um todo, quando o desenvolvimento do Norte é nisso condição essencial, merecem em minha opinião, do Porto, um voto missivo e branco, sem muito pesar.

Revejam, pensem bem o que passámos nos últimos tempos, decidam em consciência, decidam bem, pensem primeiro na vossa região.

Cristina Santos

- Que motivações para bloggar a cidade?
- Pode um blog influenciar a maneira de pensar/viver a cidade?
- Entendem que contribuem para a formação da opinião pública? De que forma? Têm interacção com leitores?
- A Net apresenta condições de liberdade de expressão? Porque recorreram à Internet? Quais as vantagens/limites desta tecnologia neste campo?
- Como se distingue essa eventual formação de opinião da que se faz com base na imprensa?
... E outras que eventualmente possam ocorrer no desenrolar do próprio debate, na Cooperativa Gesto (Rua Cândido dos Reis, 64).

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Nota de TAF: A participação dos bloggers neste evento não implica, como é evidente, nenhum apoio político ao Bloco de Esquerda. No meu caso, aliás, fica já esclarecido que não vou votar em João Teixeira Lopes para a Câmara. ;-)

Caro Zé Pulido

Não tenho mais contactos com a Câmara do que tu porque os projectos que estou a desenvolver são todos tratados directamente com a SRU mas não me custa nada marcar a nossa visita uma manhã destas para ver se nos entendemos quanto a isto. Faço apenas questão que seja depois da eleições autárquicas para não fazer parte da campanha eleitoral.

Abraço,
Francisco

- Sugestões de André Gomes: Se esta Rua Fosse Minha, O vídeo do festival se esta rua fosse minha e O 4º TRAMA

- Recomendação de Paulo Espinha a propósito da ideia do "Bairro dos Livros" e de alguma agitação entre os livreiros: "Andem lá para a frente... deixem-se de minundências...!"

- Sugestão de Adelaide Pereira, do VivaCidade: Press release - "O Livro e o Leitor " com Paulo Samuel

- Informação de Paulo Ponte, do Hard Club: "Hard Club recebeu do Turismo de Portugal, I.P. a Declaração de Interesse Turístico, que consubstancia o reconhecimento do seu valor. O Hard Club representa um conceito multidisciplinar capaz de integrar múltiplas valências, programas, objectivos e públicos. A localização e condição de Património da Humanidade do Mercado Ferreira Borges exigem um projecto sistematicamente atento à divulgação do edifício patrimonial enquanto recurso turístico portuense único e inestimável."

- Convite de Miguel Barbot: Associação de Cidadãos do Porto no Facebook

- Off-topic, ou provavelmente não: Cinza

Olá Francisco

Aqui fica a minha opinião.

O PDM era válido desde 1993; o PDM não incluía construções na área do parque; o Pardal não fez incluir nenhuma; os edifícios não protegem sequer uma área dentro de um raio igual à sua altura; os ventos não vêm maioritariamente de um lado só; a aprovação, ou o sim ao estudo prévio ou lá o que foi, tem a validade de um ano; ou me enganaram muito ou o "deferimento" nunal foi feito depois de passar um ano e sem haver alteração ao PDM, ILEGAL!

Portanto, como deves saber melhor que eu, não há nada a pagar de indemnizações mas há que seguir as prescrições do PDM para TODOS os casos em que um proprietário vê os seus terrenos retirados do mercado pelo PDM. Portanto, parece, a CMP não tem nada a pagar como muito bem intuíste. Espertinho!

Gostava de ir contigo à Câmara consultar o processo inteirinho para nos pormos de acordo quanto a este assunto. Como tens mais prática que eu no trato com os interiores da Câmara queres tratar de marcar uma ida lá uma destas manhãs?

Um abraço

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Nota de TAF: Tenho aqui mais textos e sugestões para publicar mas, por falta de tempo agora, terá de ficar para mais logo.

- S. João de Deus: Foi-se a droga e ficou o abandono
- Traficantes "migraram" para outros bairros do Porto

Há dias atravessei o miolo da Sé a caminho do Barredo. Junto à Rua Escura, numa daquelas pequenas praças resultado do cruzamento das ruas estreitas que lá há, em pleno dia e sem qualquer preocupação de disfarce, estava um traficante a abastecer uma fila indiana de cerca de 20 consumidores. Repito: uma fila indiana no meio da praça, com vinte pessoas!

Para que se saiba como estão as coisas. E havia medidas tão simples de tomar...

Caro José Pulido Valente

Sou dos poucos que acham que o negócio do Parque era o melhor para os cidadãos do Porto. Sei que isto é uma heresia porque a questão foi sempre posta de forma demagógica como se a escolha fosse entre o verde e o betão, quando ela era apenas de escolher a melhor forma de a cidade comprar terrenos privados para aumentar o Parque que existia. Esta minha opinião tem oito anos, tantos quantos este assunto se arrasta sem estar perto de estar resolvido e várias vezes a fui escrevendo aqui.

Uma das mistificações actuais é a de que Nuno Cardoso decidiu à pressa, sem ninguém saber, nas últimas horas do exercício de Presidente, já depois de Rui Rio ter sido eleito, e que isso foi feito apenas para agradar às famigeradas imobiliárias. É verdade que terá assinado a viabilidade depois das eleições, provavelmente porque também ele não contava com a vitória de Rui Rio, mas o essencial da discussão já estava feito. Lembro-me perfeitamente dos meses sem fim em que o assunto foi discutido na cidade, da vergonha que foi o comportamento de muitos dos ilustres arquitectos da nossa praça quando perceberam que o autor do projecto do Parque, o Arq.º Paisagista Sidónio Pardal, é um homem de palavra e não deixou de reafirmar que sempre tinha defendido a necessidade de haver construção a resguardar o Parque da influência marítima, e de todo o esforço para virar ao contrário a questão que se punha então e que ainda hoje não está resolvida: como vai a cidade do Porto pagar todos aqueles terrenos que eram propriedade privada e que há umas dezenas de anos que foram expropriados mas nunca pagos?

Nesse ponto tu, Rui Rio e o deputado municipal Machado de Castro estavam do mesmo lado, juntamente com muitos outros. Mas há uma coisa que eu não ainda hoje não percebo: como é que se propõem pagar?

O Presidente da Câmara propõe-se agora pagar com terrenos que são da cidade, dizendo que está apenas a fazer uma troca de terrenos. As contas do deputado municipal Machado de Castro não percebi quais são: por um lado parece sugerir que se deve esperar pelas várias sentenças e pelo fim dos recursos e só então ver como se faz, mas entretanto faz mal as contas, porque pelo exemplo que deu o valor total dos terrenos seria de 80 milhões de euros e acha que pagar 50 milhões por isso é um negócio ruinoso para a cidade. E tu? De que maneira achas que se deve pagar ou será, como eu suspeito, que achas que não tem de se pagar nada?

Gostava de saber a tua opinião.

Francisco Rocha Antunes

Caro, e admirado, José Machado de Castro

Não sendo advogado e não conhecendo a fundo o assunto tenho evitado escrever sobre as negociatas do Cardoso e do Rui Rio. Hoje não resisto na esperança que alguém venha completar e corrigir o que sei.

O Rui Rio não percebe nada de nada de gestão urbanística e de direito da arquitectura e do urbanismo; portanto que faz ele quando tem que decidir? Pede pareceres. A quem: ao guru de Coimbra e sua pupila. Ora acontece que o guru não soube pegar no assunto porque é um teórico e nada sabe de urbanismo e arquitectura e a pupila está mais interessada em servir do que em tomar posição sobre o que lhe pedem. Resultado: quando a lei favorecia a CMP os processos e, eventualmente, as negociações, foram encaminhados erradamente e o resultado está à vista: estão certos que vão perder os processos. MAS QUE FIQUE CLARO: não é porque as imobiliárias têm razão! É porque a CMP foi incompetente.

No tempo do Cardoso estava-se na vigência do PDM anterior que impedia as negociatas e, SEI PORQUÊ, não foi por essa via que a CMP defendeu a ilegalidade das pretensões das imobiliárias (que têm advogados que sabem do assunto e sabem dar a ideia de que a lei não é o que é). Como os juízes também andam a nadar nestas matérias (nem sabem a diferença entre fachada e frontaria), foi fácil dar a volta à Câmara. Vejam um exemplo: nessa altura não havia especificações para condomínios que os assimilassem a loteamentos. A CMP atacou os processos dizendo que faltava o loteamento e que não podia dar a licença sem ele. As imobiliárias apresentaram um desenho de uma cave comum a todos os edifícios e disseram que se tratava de um condomínio que, portanto, não necessitava de loteamento. O professor Alves Correia e a Fernanda não souberam que dizer... e o Rui Rio teve aí a oportunidade para compreender que quem não sabe verificar o trabalho encomendado não é competente. Lição, aliás, que todos os políticos deviam aprender o que, infelizmente, não acontece.

Pode até ter acontecido que a ideia de transformar os projectos em condomínio tenha sido de um qualquer funcionário (dos tais) da própria CMP que assim se viu bem recebido pelas imobiliárias e investidores avulsos. A Judite devia ter um departamento só para estes assuntos mas anda atarefada. Coitada.... O Ministério Público adormece quando estes casos aparecem nos tribunais (veja-se, também, o recente caso de Barcelos em que nada fez, que se saiba*).

Portanto, e antes que venha aí o tumulto, o melhor a fazer é VOTAR em BRANCO.

* Não fiz queixa ao DIAP. Não sou queixinhas. COMUNIQUEI ao DIAP, Lisboa, que me escreveu hoje a dizer que enviou para a Comarca de Barcelos. Que não tomou posição quando do julgamento... Espelunca? Fossa séptica? Latrina? Ou há um ainda melhor termo para qualificar esta coisa em que todos (quase) querem viver ASSIM? Considerem que vão aí uma data de vernáculos e "nomes feios". Se a televisão mostra e faz ouvir uma data deles porque será que nos retraímos quando estamos cheios de vontade de os utilizar? Deve ser medo da censura.

JPV

Em tempo: V., se voltar à assembleia, podia investigar mais a fundo?

As notícias vindas hoje a público sobre a demolição do Aleixo são esclarecedoras e parece-me, finalmente, que até os mais devotos da solução final para o Aleixo e os seus moradores percebem aquilo que tanto nos preocupa e o porquê que tanto pedimos: DIÁLOGO, TRANSPARÊNCIA, ENVOLVIMENTO, NEGOCIAÇÃO...

Já aqui escrevi, por várias vezes, apontando as incongruências do discurso de Rui Rio, os exemplos de outras "purgas", de outras demolições onde os direitos dos moradores não foram respeitados. Agora se percebem os meandros da negociata com o BES (o grupo financeiro dos diamantes de sangue e das contas de Pinochet), que vai fazer um grande encaixe financeiro à custa do património da nossa cidade. Por isso, penso que precisamos nesta cidade de uma POLÍTICA DE VERDADE que esclarecesse os eleitores, os portuenses.

Maria Augusta Dionísio, Moradora no Aleixo.

Para “justificar” a entrega de mais de 50 milhões de euros às empresas imobiliárias “Médio e Longo Prazo”, “Préstimo” e “Jardins de França”, o Executivo de Rui Rio invoca frequentemente os 169 milhões de euros que o município do Porto poderá ter de pagar, em consequência de decisões judiciais.

Estamos perante mais um caso em que a cidade do Porto está a ser enganada pela coligação PSD/CDS-PP: é que os alegados 169 milhões de euros são o valor total dos pedidos das imobiliárias em vários processos judiciais, como o 814/97, 1367/98, 496/02, 437/03, 1235/03, 1916/04, 5181/04, 2314/05, 1290/06, 906/07. E as sentenças judiciais têm sido de aceitar, só parcialmente, os pedidos dos autores. Exemplo concreto é o da parcela 24 do Parque da Cidade – o pedido de indemnização reclamado pelo consórcio de imobiliárias foi de 50 milhões de euros. O tribunal cível do Porto fixou em 11,8 milhões de euros (24% do pedido) o valor dessa expropriação de 73.230 m2. A Câmara e o consórcio recorreram da sentença para o Tribunal da Relação, tendo tal valor sido actualizado para 21,5 milhões de euros. Constata-se assim que os pedidos dos consórcios não podem nem devem ser entendidos como constituindo o valor final das sentenças judiciais.

Para além disso, ao tentar fazer crer que a existência dos processos judiciais decorre apenas da actuação do anterior presidente Nuno Cardoso, Rui Rio esconde que actuou de forma mais que negligente ao revogar, sem fundamentação expressa, o despacho de Nuno Cardoso de 4/1/02 que, numa actuação politicamente indecente, deferiu em 4/1/02, já depois de ter perdido as eleições, um pedido de informação prévia apresentado pelas imobiliárias. Mas é espantoso que Rui Rio, que anda há décadas na vida política, foi deputado vários anos e responsável do grupo parlamentar do PSD, não soubesse que um acto administrativo exige, para ser válido, a sua fundamentação expressa. Ao actuar como actuou, o presidente da Câmara do Porto fragilizou enormemente a posição da autarquia nos litígios judiciais.

Nesta matéria, como noutras, impõe-se aos autarcas que falem abertamente aos cidadãos. Mas Rui Rio parece ter-se especializado na sonegação de dados.

José Machado de Castro

No início desta polémica, o Executivo garantia que os moradores do Bairro do Aleixo seriam realojados no centro do Porto, de forma dispersa, cumprindo depois à cidade a sua reintegração. Se a escassas semanas da Autárquicas já nada disto é garantido, a questão do bairro do Aleixo deve ir para a gaveta, porque não está assegurado o seu propósito.

Pode dizer-se que a proposta vai para a gaveta por respeito a futuros mandatos e que os eleitores poderão escolher. Escolher o quê? Pela demolição ou pela não demolição? O bairro não tem de ser demolido a qualquer custo. A sua demolição só interessa na circunstância de serem garantidas melhores condições de vida e integração a esses munícipes. Se não há garantias, também não há fundamento para avançar com essa decisão, seja agora ou nas eleições.

Ps. Tiago, parabéns pela crónica de hoje, faço votos para que seja lida e entendida por muitos portuenses.

Cristina Santos

- A minha crónica de hoje no JN, com o que penso sobre as legislativas e não só.
- Um "blog não oficial de apoio" à candidatura de Rui Rio, sugestão de Pedro Leitão
- Vídeo de José Ferraz Alves no Bloco de Notas da RTV, sugestão de Miguel Barbot

- Elisa quer assumir pasta da Cultura
- Elisa Ferreira assume pelouro da Cultura se for eleita presidente da Câmara do Porto
- FEUP e UPTEC reforçam sinergias com o Reino Unido
- Incubadora de empresas de base tecnológica hoje inaugurada em Gaia
- Ciclovia insegura obriga a andar a pé
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- Moradores do Rainha D. Leonor dizem que estão "esquecidos e abandonados"
- Grande Porto à frente na Agenda 21 Local
- Porto e Norte consideradas as regiões mais atractivas

- "O Livro e o Leitor" com o editor Paulo Samuel na Vivacidade - Espaço Criativo, amanhã (5ª feira), 17h00, sugestão de Adelaide Pereira: "Paulo Samuel, editor da Caixotim, é detentor de um extenso curriculum na área da Edição e trará a esta iniciativa o conhecimento, o estudo, a reflexão à volta dos livros e da leitura; partilhando com os presentes a sua vasta experiência."

- Música, tango e striptease em tributo a José Luís Peixoto, nas "Quintas de Leitura" do Teatro do Campo Alegre, também amanhã, 22h00, sugestão de Patrícia Campos
- Inauguração da exposição de escultura de Rui Anahory, ainda amanhã, 18h30, sugestão da Cooperativa Árvore
- Fernando Lanhas à conversa com Tasso de Sousa sobre o espaço em termos arquitectónicos, Sábado, dia 26, 16h00, sugestão do Clube Literário do Porto
- Conferências em trânsito #28, 24 e 25 de Setembro, 10h00-12h30, Casa da Música, sugestão da Ordem dos Arquitectos SRN

A sonegação de dados que o Rui Rio promove, e que o Tiago denuncia, não se processa apenas com os casos que relatou.

Seria de todo honesto que a Câmara também informasse a opinião pública do negócio que decorre da permuta dos terrenos do Parque da Cidade. Não apenas os valores que estão em discussão entre as duas principais candidaturas à Câmara e que vieram hoje na imprensa, mas principalmente quais são as permutas que a Câmara propôs, os locais, as capacidades construtivas e as respectivas volumetrias.

Naturalmente que este assunto interessa pouco a Rui Rio, afinal foi com base na premissa de evitar a construção no Parque da Cidade que ganhou a Câmara. Premissa esta aparentemente cumprida, não tivesse hoje o Parque da Cidade muito mais impermeabilização de solo do que o que estava previsto, com boxes, pistas e outros tantos lixos que por lá povoam, e que continuam a não permitir a extensão dos espaços verdes. Ingenuidade das outras candidaturas que não puxam pelo assunto para demonstrar o quanto ruinosa será para a cidade uma gestão que no fim terá um saldo bem mais negativo do que aquele que herdou.

Alexandre Burmester

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Nota de TAF: No Público (links meus): «A coligação O Porto em Primeiro, encabeçada por Rui Rio, acusa a candidata do PS, Elisa Ferreira, de "enganar os portuenses" no caso do Parque da Cidade. Em causa está o facto de a independente se referir à possibilidade de o município ter de pagar indemnizações no valor de 169 milhões de euros aos promotores com terrenos no parque, no caso de o acordo extrajudicial previsto não se concretizar. Um valor que foi avançado pela própria câmara.»

A propósito da autárquicas achei que seria interessante ouvir os candidatos à junta de freguesia em que vou votar, que é Santo Ildefonso. Em 1 de Setembro enviei os primeiros mails a solicitar uma entrevista com os diferentes candidatos e até agora já tenho 2 confirmações, uma quase confirmação e uma última resposta que para já é negativa (espero que entretanto mudem de opinião).

Estive a procurar no site da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso os documentos mais importantes que têm de produzir, nomeadamente Plano de Actividades; Relatório do Plano de Actividades; Orçamento e eventualmente a Informação Trimestral à Assembleia Freguesia, mas não encontrei nada. É pena porque me dificulta um bocado o trabalho. Já lhes enviei um mail a solicitar essa informação mas ainda estou à espera. Tenho ideia que o acesso a essa informação é público de acordo com a Lei de Acesso a Documentos Administrativos (ver mais informação em www.cada.pt).

Apesar de a minha vida sempre ter girado à volta do Porto só desde há 2 anos é que moro realmente na cidade, pelo que algumas coisas ainda são novas para mim, como por exemplo a própria delimitação das freguesias... mas não devo ser o único a julgar pelos cartazes dos candidatos de Paranhos que aparecem no jardim do Marquês.

Se quiserem sugerir temas ou perguntas a fazer aos candidatos contactem-me via twitter ou através do blog do podcast O Porto em Conversa. Se alguém quiser ter uma iniciativa semelhante noutra freguesia mas necessitar de apoio por exemplo para gravar as entrevistas também estarei disponível para ajudar.
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blog.osmeusapontamentos.com

Caro Rui Moreira

Escrevo estas linhas para expressar os meus mais sinceros agradecimentos pela vossa escrita. Brilhante. Só não vos invejo porque já não tenho idade para isso e nunca tive estrutura para tal. Os meus parabéns! - quem me conhece sabe que em mim é raro. Não por laivos de maledicência, mas porque é mais justo na maior parte das vezes desejar felicidades! Com a idade, com o tempo e os afectos acumulados, tornamo-nos muito mais exigentes, não sei se mais justos...

Para quem, nascido em Lisboa, crescido no Porto desde os quatro, foi com indelével prazer que consumi o meu tempo a ler o livro. Vem de dentro, das entranhas... Eu seria bastante mais duro, mas sinto nas vossas palavras uma contenção triste. Contudo, uma vontade... um novo título... Chega a ser desesperante ver na polis e no país como os medos comandam a miséria humana individual e colectiva - daí muitas vezes a crítica. Esta só se transfigura em maledicência se não é suficientemente equidistante e libertadora. Importante - um espírito liberal! Um acrescento - uma alma que falta a alguns escritos programáticos actuais. Patentes, gentes, múltiplos, livres, valor acrescentado, qualidade de vida, vontade, confiança, auto-crítica, avanços, recuos - determinação! Estar - Ser! Ultrapassar, relativizar a Ditadura do Relativismo!

Talvez um dia destes nos encontremos e tomemos um copo. Quem sabe a "... pousar os olhos no mar da Foz..." Pago eu! Até lá, recomendo a leitura.

Paulo Espinha