2009-07-19

Permitam-me um comentário genérico sobre manifestos e petições, ultimamente muito em voga (e ainda bem, porque significa que os cidadãos não se acomodam). O texto de um manifesto/petição deve ser absolutamente minimalista: identificar exactamente o ponto em questão, apresentar sumariamente os argumentos invocados, indicando eventualmente a solução alternativa proposta, e nada mais. Quando se acrescentam pontos supérfluos para o efeito específico que se pretende, diminui-se também o número de pessoas que poderiam estar de acordo com o texto e dispostas a subscrevê-lo, além de se desviar a atenção do assunto concreto em causa. Nestes casos, menos é mais.

MANIFESTO EM DEFESA DO JARDIM DO PALÁCIO DE CRISTAL

Os jardins do Palácio de Cristal são alvo de mais uma investida autocrática da Câmara do Porto. A construção de um centro de congressos e reuniões empresariais nos jardins do Palácio de Cristal, com a construção de novos edifícios para reuniões empresariais e restauração, no sítio do lago e arborização envolvente, com a colocação de maquinaria para o ar condicionado no jardim e a adaptação da alameda nascente para acesso de transportes pesados, constitui uma iniciativa claramente desqualificadora daquele importante espaço verde e do equipamento público desportivo e cultural da cidade.

A importância daquela parte do jardim e do lago é enorme do ponto de vista da flora e da fauna, com elementos arbóreos antigos e raros bem como peixes e aves, que constituem uma realidade quase única na cidade em termos de espaço público. A actividade de serviços de terciário superior, como os congressos e as reuniões empresariais, não pode ser feita à custa da ocupação de espaços verdes e de equipamentos, exactamente para salvaguardar a qualidade e tranquilidade inerentes àqueles locais face aos impactos negativos que outras actividades forçosamente trariam.

Com a iniciativa camarária e sua aprovação em Assembleia Municipal, sem prévia consulta aos cidadãos através de inquéritos aos utentes e cidadãos em geral em que se poderia avaliar da correcção das políticas face aos interesses dos cidadãos, constitui mais uma decisão que menoriza a democracia, por ignorar que a partilha das decisões é fundamental quando se trata de transformar a cidade em termos estruturantes. Também o modelo económico envolvido – o das famigeradas parcerias público-privadas - com a entrega a privados dos dinheiros do QREN, que bem melhor seriam utilizados em instituições sem fins lucrativos ligadas ao desporto e à cultura, em que a autarquia se desvincula durante dezenas de anos da responsabilidade de gerir o que é propriedade pública, desponibilizando para o efeito a maior fatia de capital (80% cerca de 14 milhões de euros) e ficando com uma participação de apenas 20%, constitui em si mesmo uma demonstração de irresponsabilidade, alheamento e desinteresse pelo bem público que se torna incompreensível.

A história de exemplos infelizes na gestão camarária, em que a participação pública é ignorada e pura e simplesmente trocada pelos negócios, já vai longa: Coliseu, Palácio do Freixo, Mercado do Bolhão, Mercado Ferreira Borges, Mercado do Bom Sucesso e Avenida dos Aliados.

Basta. É tempo de uma nova luta contra o poder autárquico autocrático da cidade.
Acreditamos que a ganância e a irresponsabilidade podem ser vencidas.
Acreditamos que os jardins do Palácio de Cristal podem ser conservados e conquistados pelos cidadãos.
Organizemo-nos num movimento de cidadãos em defesa dos jardins do Palácio de Cristal e da democracia participativa na gestão da cidade.

Movimento em Defesa do Jardim do Palácio Cristal

Soares da Luz – Membro do Movimento Defesa do Jardim do Palácio
(Antonio Joaquim Soares da Luz - 919920374)

O PS vai candidatar João Soares como cabeça de lista pelo Algarve, Francisco Assis (sim, o vereador no Porto) como cabeça de lista pela Guarda, e Ana Paula Vitorino (!!) integrada na lista do Porto. O CDS atira-nos com um deputado europeu ex-ajudante de Vale e Azevedo e, se tivermos sorte, talvez o PSD volte a candidatar cá pelo burgo o ex-presidente da Câmara de Ourique. O que me espanta nem é isto, porque nada disto é novidade; o que me espanta é que exista quem se deixe desrespeitar e vote nesta gente.

Bom fim de semana :-)

Li com atenção a notícia no Expresso sobre o Trolleybus na Amadora e Odivelas. Recomendo a visualização do curto filme, é muito esclarecedor, basicamente resume as vantagens de uma linha que une um Centro Comercial Dolce Vita a duas paragens de Metro e uma de Comboio.

Fiquei a pensar: bem, porque não então no Grande Porto? Porque não ligar o Mar Shopping a Matosinhos, e à linha de Metro de Vila do Conde, ou até à linha de comboio de Leixões? Porque não ligar o Jumbo da Maia e a Decathlon ao centro da Maia? O Parque Nascente à Areosa, ao Hospital São João, ao Dolce Vita Antas e Campanhã? O Arrábida Shopping ao Gaia Shopping e a Devesas, Santo Ovídeo ou General Torres? Ou mesmo do Castelo do Queijo à Rotunda da Boavista e Rotunda Produtos Estrela, e rentabilizar o alcatrão da pista das corridas?

Porque não ter os Trolleybus de volta ao Grande Porto, com ofertas complementares ao Metro e comboio, e não concorrentes?

Cumprimentos,
Carlos Manta Oliveira

Caro TAF:

Acho que as questões não são tão simples como colocou no seu post anterior sobre este assunto. Existem leis muito rígidas e específicas sobre os biotérios e experiências biomédicas onde os direitos dos animais são contemplados.

O facto é que as experiências em animais são ainda (e na minha opinião serão sempre apesar de algumas alternativas) ESSENCIAIS. Praticamente todos os medicamentos e vacinas passam por uma fase em que as experiências em animais são imprescíndiveis.

José Paulo Andrade
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Nota de TAF: No comentário que fiz no fim do post da Campo Aberto procurei apenas dar uma opinião sucinta sobre o tema, pois os detalhes transcenderiam o âmbito deste blog. Há experiências e experiências, e haverá também definições diferentes do que é "imprescindível". No caso em apreço o que mais me chocou foi a ênfase dada pelos promotores do biotério ao facto de ser "dos maiores" e com capacidade para "serviços comerciais". Parece-me por isso terem sido ultrapassados os limites do que é "imprescindível".

Caros FRA e JMC, em minha opinião há dois planos diferentes de análise que é preciso distinguir.

O primeiro diz respeito aos interesses privados. Se um privado cumpre as regras estabelecidas e, sem violar a lei, concretiza negócios que lhe interessam, ainda bem. Esperemos que ganhe dinheiro criando valor, porque assim ganhamos todos.

O segundo diz respeito ao desempenho da Administração Pública. As questões que se colocam são saber para que decisões ela esta mandatada pelos cidadãos, e se na sua acção está a defender com eficácia o interesse público. O problema do "saque" colocar-se-á apenas neste plano. E pode ser "saque económico", se se realizaram negócios ruinosos do ponto de vista estritamente comercial. Ou "saque patrimonial/cultural", se se alienaram bens que deveriam ter permanecido públicos por serem "jóias de família com valor estimativo" ou ferramentas de intervenção pública. Ou ambos.

Caro José Machado de Castro

Não quero estragar-lhe o empenho no seu argumento geral, que não tenho nada que discutir. Deixe apenas que lhe diga que, para quem não é político profissional, já demonstra saber fazer bem uma coisa típica dos mesmos: responder com bugalhos aos alhos de que se fala. Consegue passar por cima do facto de uma concessão ser antes de mais um investimento vultuoso e refere apenas que a Câmara tem muitos funcionários para fazer a gestão do parque de estacionamento. Então diga-me lá concretamente se, ao investir seis milhões de euros na reconversão do piso de cima da Praça de Lisboa, o novo concessionário vai saquear o quê? O risco de correr mal, ou seja, de não obter as rendas necessárias para amortizar o investimento é dele. Claro que o fez de livre vontade, porque achou que valia pena correr esse risco. Mas fez em concurso público, de acordo com as regras definidas pela Câmara de forma transparente, como aliás sugere no seu post que se faça. A sua resistência não é nenhum acto de militância, é apenas dificuldade em reconhecer que, neste caso, se precipitou.

Cordialmente,
Francisco Rocha Antunes

Caro Francisco Rocha Antunes: porque não é muito comum, realço o facto de assumir, de forma muito viva, as suas discordâncias com as reflexões que coloquei a todos os que gostam da cidade do Porto. Sei bem que quando as eleições estão à porta, há os que estando no poder querem mostrar obra e outros, da oposição, dizem agora o que antes nunca disseram ou fizeram. Mas não é o meu caso: sempre que possível tenho tomado posição contra o declínio (em quase todas as áreas) da cidade do Porto. E, já agora, não sou profissional da política, tenho como trabalhador mais de quarenta anos de contribuições para a segurança social. E esforço-me por não fazer apreciações com ligeireza ou superficialidade.

Insisto que os munícipes da cidade do Porto foram desapossados, nos últimos anos, dum imenso património imobilário. O actual Executivo, mais do que os anteriores, não quis assumir as atribuições e as competências que legalmente lhe estão atribuídas. Não quis nem quer exercer aquilo que a Lei nº 159/99 prevê: "o planeamento, a gestão e a realização de investimentos" dos mercados ou dos teatros municipais, ou das instalações e equipamentos para a prática desportiva de interesse municipal ou dos sistemas municipais de limpeza pública e de recolha de resíduos sólidos urbanos ... Também não quis gerir edifícios classificados (nº 2 do artº 20º) ou disponibilizar terrenos para a construção de habitação social (alínea a) do artº24º) ou participar na fiscalização da aplicação dos regulamentos de controlo das emissões de gases de escape nos veículos automóveis (nº 2 do artº 26º), entre outras actividades.

É por isso que até a gestão dum simples parque de estacionamento, como o da Praça de Lisboa, está entregue a uma entidade privada (embora o município do Porto tenha mais de três mil funcionários). O que não é aceitável é que um Executivo municipal não assuma as suas responsabilidades na preservação e valorização do património que é da cidade. E fiz uma constatação: entre o património que pertencia à cidade em 2001 e o que pertencerá em Outubro de 2009, há uma perda de centenas de milhões de euros. E como este empobrecimento da cidade não constava do programa da candidatura de Rui Rio, posso e devo concluir que o Porto é uma cidade saqueada. E dizer isto não põe em causa a integridade profissional dos promotores imobiliários ou de quem quer que seja. Apenas chama a atenção para a responsabilidade dos poderes públicos e para a importância das políticas públicas no tão necessário "renascimento das cidades".

Cumpts.
José Machado de Castro - deputado municipal

Este poderá ter sido o pensamento caricatural com que muitas pessoas leram a intervenção do Nuno Quental no seu post "Árvores afastadas para não entrar no prédio". Acompanhado talvez do pensamento "estes também só aparecem quando se fala de árvores", o que não sendo totalmente verdade não deixaria no entanto de ser aceitável, tal como os economistas falam de economia, os futebolistas de futebol, os arquitectos de arquitectura, naturalmente os ambientalistas falam de ambiente... é natural. Mas para mim a questão que o Nuno Quental mostrou nem é tanto uma questão de ambiente mas sim:

• - mau planeamento - quem plantou ali aquelas árvores sabia o tamanho que elas iriam ter e se era adequado aos eventuais planos de loteamento já existentes?
• - má organização - ou ao contrário, se ainda não havia planos de loteamento quando as árvores foram plantadas, será que quem definiu esses lotes incluiu no seu desenho o espaço previsivel que as árvores poderiam ocupar?
• - falta de visão - o promotor imobiliário que, provavelmente, solicitou o projecto ao arquitecto não percebeu que as árvores como estão poderiam servir como elemento enriquecedor do projecto. os arquitectos e engenheiros que participaram no projecto também não o conseguiram ver? ou não conseguiram vender essa ideia ao promotor?
• - falta de vontade - ou então todos viram o que lá estava mas o que interessa mesmo é maximizar a área de construção e minimizar o potencial de conflitos que podem surgir quando apresentamos propostas fora do habitual?
• - falta de intervenção pública - e os organismos públicos que tiveram de aprovar este projecto também não tinham nada a dizer?

E depois de ver as fotos... porque não se construiu no alinhamento do rés-do-chão? E mais algumas questões:

• - Que permissão teve o construtor para danificar as árvores? Ficou quantificado o que poderia estragar?
• - Foram contratadas pessoas experientes para cortar os ramos necessários para a construção ou foi tudo a eito como por vezes vemos?
• - Quanto vai custar à Câmara Municipal (em dinheiro sim) manter os ramos das árvores (que têm a tendência aborrecida para voltar a crescer) a uma distância segura do prédio agora construído?
• - Que tipo de fiscalização a nível de património ambiental está prevista nas nossas leis? Quem valida se o dano provocado no património ambiental é o previsto ou se ultrapassou o que tinha sido considerado aceitável? (De notar que esta é uma pergunta cuja resposta serve também para o Palácio)

Caro Deputado Municipal Machado de Castro

Utilizar um espaço como este para fazer campanha para as autárquicas é uma opção como outra qualquer e que quem, como eu, preza a liberdade de expressão não pode deixar de respeitar. Manda o bom senso que nestas alturas deixemos os profissionais da política como o senhor ocuparem tudo onde se pode dizer alguma coisa sem interferir porque a lógica e o equilíbrio emigram para paragens longínquas para regressarem, descansados, um mês depois das eleições. Contudo, e porque não costumo pactuar com ligeirezas de apreciação de assuntos em que estou directamente envolvido vou fazer uma excepção a essa regra de que inevitavelmente me vou arrepender. Mas não resisto.

Não posso aceitar que chame saque, com aquela leveza de quem insulta sem consequências que apenas os políticos têm, ao processo de cedência por concurso público que decorreu de Janeiro a Maio de 2007, depois do anúncio público de Novembro de 2006 do espaço denominado Praça de Lisboa. Fala o senhor deputado em “lutar pela transparência no lançamento e acompanhamento de concursos e aquisições pelo município” e classifica este mesmo processo como um roubo?

A Praça de Lisboa é há muitos anos uma concessão municipal entregue a privados que financiaram, construíram e exploraram um parque de estacionamento e um conjunto de lojas no rés-do-chão. Não tenho a certeza de quando é que foi feita essa concessão, mas tenho a certeza que não foi nem este nem o anterior presidente da Câmara que a decidiram. O parque de estacionamento funciona muito bem, e tem demonstrado ser muito útil, mas as lojas, por estarem num espaço que não tem qualquer visibilidade do exterior, nunca conseguiram vingar. Para além da lição prática sobre regras de urbanismo comercial que se podem aprender com este exemplo, é hoje evidente que o espaço, tal como foi concebido, não resultou. A Câmara decidiu voltar a colocar a concurso público a concessão desse espaço porque é um prejuízo para a cidade que aquilo ficasse como estava. Esse concurso público foi anunciado, longamente publicitado, amplamente discutido e no fim apareceu apenas um concorrente que cumpriu todas as exigências que eram feitas e que obteve uma classificação final positiva. Ou seja, já era uma concessão pública feita a privados que voltou a ser objecto de concurso porque da primeira vez não resultou. Convém não esquecer o detalhe, para si seguramente insignificante, de que o anterior concessionário perdeu todo o investimento feito nas lojas e que o novo concessionário, arriscando o seu dinheiro, acredita que pode resultar mas que sabe que lhe pode voltar a acontecer o mesmo que ao inicial.

Como sou o responsável pela proposta que venceu aguardo serenamente que me esclareça onde está o saque em que colaborei. Ou então que se retrate como mandam as regras da boa educação.

Francisco Rocha Antunes

Sábado, dia 25/07/09, pelas 11.30 horas na Esplanada do Bar dos Jardins do Palácio.

A construção de um centro de congressos nos jardins do Palácio de Cristal, com a construção de novos edifícios para reuniões empresariais e restauração, no sítio do lago e arborização envolvente, constitui uma iniciativa claramente desqualificadora daquele importante espaço verde e do equipamento público desportivo e cultural da cidade. Para nos opormos a este atentado, lançamos este manifesto e apelamos a todos os que pretendem juntar-se a nós que apareçam nesta iniciativa.

Pelo Movimento em Defesa dos Jardins do Palácio,
Ricardo Coelho

Debate: “O Biotério: futuro da ciência e experimentação animal”

Está prevista a construção, na Azambuja, de um dos maiores biotérios da Europa. Este biotério terá capacidade para criar 25 mil animais para serem usados em experiências científicas. O projecto é promovido pela Fundação Champalimaud em parceria com a Universidade de Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian e conta com o apoio da Câmara Municipal da Azambuja e do Governo Português. Veja a notícia da RTP sobre o assunto.

No próximo dia 27 de Julho, segunda-feira, pelas 21h30, no Clube Literário do Porto (Rua Nova da Alfândega, 22), a associação Campo Aberto promove um debate sobre o projecto para a construção do primeiro biotério comercial português. O debate será moderado pela Prof. Anna Olsson (investigadora do IBMC) e contará com a presença do Prof. João Relvas (investigador do IBMC), do escritor Manuel António Pina e de um representante da Plataforma de Objecção ao Biotério.

Numa altura em que a Comissão Europeia está a apostar no desenvolvimento de alternativas à experimentação animal e prevê uma redução na utilização de animais para fins experimentais, qual a contribuição deste biotério para o avanço da ciência? Venha discutir esta e outras questões com investigadores das mais diversas áreas. Deixe desde já a sua opinião no nosso site!
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Nota de TAF: já tenho escrito a minha opinião sobre a relação dos humanos com os animais. Tendo a área da Saúde um peso tão grande cá no Porto, é importante a formação de opinião neste campo. Eu tenho perfeita noção do que os humanos perdem ao evitarem-se experiências (bem intencionadas, não é isso que está em causa) com animais, mas prefiro aceitar essas consequências (mesmo podendo eventualmente ser eu próprio o prejudicado) do que fazer os animais sofrer o que sofrem nestes biotérios. O progresso não passa pelo "vale tudo, se for preciso em nome de uma boa causa" só porque não são humanos. Vejam os vídeos, que eu parei ao fim de poucos segundos. O tema é muito mais vasto do que apenas o "estatuto" dos animais (e entre estes há graus de evolução e consciência muitíssimo diferentes). Leva-nos para questões de fundo da postura do Homem no mundo contemporâneo, da sua exigência (escravidão?) de um nível de conforto ilimitado, e da sua falta de capacidade para encarar a doença, a dor e a morte como intrínsecas à vida, sem as quais ela não faria sentido. É se calhar isto que explica por que nos tratamos (nós, humanos) tão mal uns aos outros.
PS: Há quem defenda as experiências em animais como um "mal menor". Eis o que eu penso sobre a "teoria do mal menor", num texto aplicado a um assunto diferente (ou se calhar nem tanto assim).

- Na Fundação Spes.

(via Agência Ecclesia)

Decorreu no passado dia 20 de Julho (data em homenagem a Francisco Sá Carneiro que se fosse vivo faria no dia anterior 75 anos de idade) no Majestic, café histórico do centro do Porto, a apresentação do Livro “Porto d’Ideias”, da autoria do Grupo Laranja.

Este livro consubstancia as reflexões e propostas que debatemos com diversos intervenientes, para o Porto, para a Região, para Portugal e também para o PSD. Um conjunto de textos de opinião e documentos de políticas discutidas no Porto Laranja são o nosso contributo de um exercício de cidadania, de intervenção e de afirmação de valores e ideias.

Reportagem fotográfica, o prefácio, escrito por Luis Filipe Menezes, e o preâmbulo, breve resumo e apresentação do “Porto d’Ideias”, no Porto Laranja.

A ser concretizado o negócio do Parque da Cidade, o património municipal subtraído à cidade do Porto atingirá, só no mandato de Rui Rio iniciado em 2005, um valor superior a 200 milhões de euros.

Em Dezembro de 2006 foi a “transferência” para um Fundo de Investimento Imobiliário de vinte e uma propriedades do município (terrenos e imóveis em que funcionam serviços camarários), avaliados, por baixo, em 45 milhões de euros: imóveis da Rua do Bolhão nº 164, da Rua de Entreparedes nº 51-63, da Rua de S.Dinis nº 249, ex-Matadouro na Rua de S. Roque da Lameira e terrenos na Estrada da Circunvalação / Rua D. Jerónimo de Azevedo, na Rua Dionísio Santos Silva, na Rua Lopo Soares de Albergaria, na Avª Fernão de Magalhães / Rua Barros Lima, na Rua das Classes Obreiras / Rua da Constituição, na Rua das Cruzes / Travessa do Poeta, na Rua Acácio Lino / Rua Monte dos Burgos, na Rua Diogo Botelho / Rua de Serralves, na Rua Martins Sarmento e ainda os lotes 8.2, 8.4 e 9.1 da Alameda das Antas e os lotes 21, 22 e 23 do Parque da Cidade, bem como a Quinta do Forte e a Quinta de S. Roque da Lameira. Em troca desta autêntica “venda ao desbarato”, o Executivo de Rui Rio recebeu, por conta da futura alienação, umas dezenas de milhões de euros, entretanto já desperdiçados na voragem da gestão da coligação de direita PSD-CDS/PP.

Depois, no ruinoso (para a cidade) “acordo” sobre o Parque da Cidade, são mais de 50 milhões de euros (em dinheiro, em terrenos e em imóveis) que Rui Rio quer entregar às empresas imobiliárias (que aliás já nem existem fisicamente): 6, 6 milhões de euros depositados no tribunal, mais o Edifício Transparente (4 milhões), mais os edifícios do Matadouro (2 milhões), mais os terrenos da Rua do Campo Alegre (quase 7 milhões), mais os terrenos da Rua Cidade do Mindelo em Aldoar (um milhão), mais os terrenos da Rua da Restauração / Virtudes (dois milhões) mais os direitos de construção da futura Via de Nun’Álvares em Nevogilde e Foz (vinte e quatro milhões), terrenos e edifícios estes avaliados no conjunto, também por baixo, em 43 milhões de euros. Mas agora, para satisfazer a insaciável busca pelas empresas privadas de mais-valias urbanísticas, o Executivo de Rui Rio quer acrescentar mais dois terrenos municipais, na Rua Mota Pinto / Rua Joaquim Leitão (3.020 m2 e 1,4 milhões de euros) e na Rua da Sociedade Protectora dos Animais, às Antas (3.245 m2 e 1 milhão de euros) à já longuíssima lista do património municipal entregue “de mão-beijada” à especulação imobiliária.

E se a esta delapidação de bens pertencentes à cidade do Porto acrescentarmos a concessão de edificabilidade e as inúmeras parcelas de solo municipal entregues a alguns clubes (como o Fluvial ou o Sport) transformados pelo Executivo de Rui Rio numa espécie de promotores imobiliários de ocasião, e a cedência (ou promessa de cedência) do Palácio do Freixo, do Rivoli, do Bolhão, do Ferreira Borges, do Bom Sucesso, do Palácio de Cristal / Pavilhão Rosa Mota, ou das lojas e estabelecimentos da antiga Praça de Lisboa, então o património de que a cidade do Porto foi desapossada pela coligação PSD/CDS-PP ultrapassa, de longe, os 200 milhões de euros.

Esta é, provavelmente, a maior operação de subtracção do património da cidade, após o saque e a destruição levada a cabo há 200 anos pelas tropas invasoras de Napoleão e depois pelos absolutistas, partidários de D. Miguel, há 180 anos.

Esta descrição de factos é apenas uma parte dos números que Rui Rio escondeu à cidade. E assim talvez se entenda melhor porque é que o Executivo PSD/CDS-PP nunca apresentou à Assembleia Municipal do Porto para apreciação “…o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação…” previsto no artº 53º nº 2 c) da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro sobre as competências e o funcionamento das autarquias locais.

A formidável máquina de propaganda de Rui Rio (painéis de todos os tamanhos e feitios, página da CMP na net, 150.000 exemplares da revista “Porto sempre”, cartazes e folhetos…), criou a imagem dum autarca rigoroso nas contas, prudente nos gastos. Nada de mais enganador. É por isso que nas próximas eleições autárquicas os combates a travar são muito exigentes: rigor na gestão dos bens públicos, acesso dos cidadãos às decisões urbanísticas e outros licenciamentos com interesse para a cidade e pela transparência no lançamento e acompanhamento de concursos e aquisições pelo município, generalizando uma cultura política de prestação de contas. Mas também há uma luta muito forte para pôr termo ao saque de que a cidade do Porto está a ser alvo. E neste combate é urgente e necessária a participação/intervenção de todas e todos que querem uma cidade do Porto justa, democrática e plural, em que o património municipal é instrumento de coesão e desenvolvimento ao serviço da população.

José Castro
deputado municipal do BE

- Ryanair anuncia rota Porto - Lille - sugestão de Pedro Menezes Simões
- Governo assina com BEI financiamentos para a regeneração urbana
- Reabilitação da Baixa do Porto: Faltam incentivos ao pequeno investidor
- Belmiro sugere Escola de Turismo do Norte no quartel da Praça da República no Porto
- Turistas vão ter passaporte que garante tratamento VIP e descontos nas atracções da cidade
- Marginal do Douro pode vir a ter muros ou vedações - finalmente, depois de casa roubada...
- Bom Sucesso pode acabar no Tribunal
- Valente de Oliveira candidato do PSD a Presidente da Assembleia Municipal
- CDU apresenta candidatos aos orgãos autárquicos municipais do Porto

- Rui Rio diz que é preciso aprovar acordo do Parque da Cidade devido a acção executiva
- Gestão ruinosa no Parque da Cidade vai levar Rui Rio a perder as eleições - Elisa Ferreira
- Elisa Ferreira considera “escandalosa” gestão pública do Parque da Cidade
- Presidente da CMP visitou complexo desportivo do Sport Club do Porto

A Associação dos Amigos do Vale do Tua, em colaboração com a Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto, promove um debate no Porto, no próximo dia 23 de Julho de 2009 (quinta-feira), às 21h00, subordinado ao tema "O Vale do Tua - A importância do Património no Desenvolvimento Regional". Entre outros ilustres convidados, destacamos a presença dos seguintes oradores:

• - M. Dominique Platel, Chemin de Fer de la Vendée, France
• - Prof. Gaspar Martins Pereira, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
• - Dr. José Ferraz Alves, Fundador da plataforma cívica Rede Norte
• - Prof. José Manuel Lopes Cordeiro, Professor Associado da Universidade do Minho, Presidente da APPI - Associação Portuguesa para o Património Industrial e membro da Direcção do TICCIH - The Industrial Committee for the Conservation of the Industrial Heritage

Informamos ainda que estão confirmadas as presenças do Dr. José Silvano, Presidente do Município de Mirandela, Dra. Manuela Cunha, cabeça de lista da CDU para as eleições legislativas (círculo de Bragança), representantes de várias entidades tais como: Baixa do Porto, Campo Aberto, Clube dos Pensadores, Comboios XXI, GAIA, Geota, IDP, Quercus, e ainda, Florência, que levou "O comboio do Tua" ao Festival RTP da Canção de 1979.

Na expectativa da vossa presença e participação em mais um encontro no qual se pretende não só debater o desenvolvimento e o futuro da Linha e do Vale do Tua como apresentar alternativas para o desenvolvimento da região, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.

Atentamente,
Associação dos Amigos do Vale do Tua
Contactos: 917200416 / 934661586 / 967434803
linhadotua.net

Local de realização do debate: Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto - Rua de Costa Cabral, Nº1037, Porto

Nota: O debate será antecedido de jantar convívio na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto. Para informações e marcações, devem contactar através dos telefones: 917534991 / 967434803 ou do email: valedotua@gmail.com.

Olhem lá, os terrenos não são para hasta pública?
JPV

Tiago, também considero que Elisa Ferreira está a apanhar o problema do Porto pelo lado correcto, o que será sempre muito bom para o futuro da cidade, independentemente de resultados eleitorais. Está a abrir o debate nos temas certos e a permitir que todos se sintam livres de participar e contribuir. E isto é o mais importante, tudo o resto folclores negativistas. Prefiro focalizar-me nos pontos que colocaste, quer no debate, quer agora. E quero agradecer mais este teu contributo. O Padre Lino Maia pediu uma causa. E estando lá o Eng.º Belmiro de Azevedo, parece-me claramente que nos estão a indicar o empreendedorismo social…

A caridade nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres. A sua importância não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas os donativos a as esmolas retiram a iniciativa e a o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de a direccionar na conquista de realizações próprias. A esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima. Também encoraja a corrupção e cria uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único.

“Queremos fazer pelos nossos filhos tudo o que eles merecem. Mas alguns de nós não têm os meios para isso."
Um anónimo, sem-abrigo

Imaginemos que em algumas zonas da Sé, Bonfim e Campanhã, as crianças são pagas para ir à escola e os pais recebem prémios quando conseguem manter o emprego… Estas duas medidas fazem parte de um programa social que alcançou sucesso no México, na Colômbia e noutros países em desenvolvimento e está a ser experimentado numa cidade e num país supostamente ricos, Nova Iorque e EUA. Trata-se de incentivar os pobres, tal como se faz aos gestores de Wall Street. As transferências monetárias condicionadas não devem ser vistas como “pagar aos pais por aquilo que, de qualquer maneira, era um dever deles”, mas como um bónus, à semelhança dos incentivos dados aos banqueiros de Wall Street por bons desempenhos.

Segundo o Mayor Bloomberg, de Nova Iorque: “ Espera-se que um empregado trabalhe muito mas, normalmente, a promessa de um bónus faz com que as pessoas trabalhem muito mais. Isso é capitalismo, o que, para o Governo, não deve ser um conceito desconhecido.”

Em Nova Iorque, cerca de 2.500 famílias têm recebido transferências de dinheiro condicionadas, se cumprirem determinadas tarefas que lhes darão uma oportunidade para escaparem à pobreza. A ideia de adaptar um programa de transferências monetárias condicionadas a Nova Iorque surgiu em 2006, com a criação pelo Mayor Bloomberg de um grupo de trabalho “Center for Economic Opportunity” para estudar formas de lutar contra a pobreza. Trata-se de um programa de luta contra a pobreza que tem dado bons resultados em países em desenvolvimento.

Uma ideia tão simples quanto controversa. As crianças são pagas pela assiduidade escolar e pelo melhoramento de notas. Os pais recebem prémios em dinheiro se trabalharem um determinado mínimo de horas, frequentarem cursos de formação e levarem os filhos ao médico. Os pagamentos que incentivam as pessoas a investir no seu bem-estar futuro têm sido recompensados com o êxito em países em desenvolvimento, mas existiam dúvidas quanto ao seu alcance em países considerados desenvolvidos, dada a quantidade já existente de programas direccionados para os mais pobres.

Esta experiência que decorre em Nova Iorque foi implantada, pela primeira vez, no México, ideia do economista mexicano Santiago Levy. Enquanto estudante e, mais tarde, já como professor de Economia, devorou tratados sobre a melhor forma de educar e alimentar os pobres. Percebeu que dar a uma família pobre um quilo de tortilhas iria alimentá-la por um dia; mas, a longo prazo, um quilo de tortilhas por dia nunca iria ajudar aquela família a escapar da pobreza. Levy, então Ministro-Adjunto das Finanças, propôs ao então Presidente do México, Ernesto Zedillo, acabar com os subsídios alimentares, substituindo-os por um programa de subsídios monetários aos pobres, pagos às mulheres, gestoras domésticas, sob determinadas condições: os filhos deviam passar a frequentar a escola e todos deviam ir, regularmente, aos centros de saúde. Tratava-se de pura economia: o México iria poupar milhões de pesos com a eliminação dos subsídios de comida e os pobres iriam receber dinheiro em troca do investimento na saúde e na educação.

A ideia de dar dinheiro aos pobres em troca de bons comportamentos difundiu-se rapidamente na América Latina e noutros países em desenvolvimento, sendo apadrinhada pelo Banco Mundial. Recentemente, o Banco Mundial e outras instituições lançaram um programa na Tanzânia que paga aos jovens com idades entre os 15 e os 30 anos, cerca de 32 euros anuais, por se manterem HIV negativos. Ao nível dos EUA, o município de Nova Iorque enviou em Abril de 2007 uma delegação ao México com a missão de estudar o programa Progresa. Os primeiros subsídios foram atribuídos em Setembro de 2007 e a fase de experiência prolongar-se-á por mais 3 anos, seguindo-se um período de avaliação de 5 anos. Se alcançar os resultados esperados, espera-se uma reformulação de todas as políticas sociais no país. Prevendo desde logo a controvérsia, o município instituiu o programa como uma experiência de aplicação das regras de mercado aos problemas sociais.

Bloomberg também decidiu, de forma astuciosa, financiar esta experiência com fundos privados – subsídios da Fundação Rockefeller, AIG, Fundações Starr e Robin Hood e do Open Society Institute de George Soros -, em vez de recorrer a receitas de impostos. E contribuiu, igualmente, com fundos seus. Embora a ideia tenha desencadeado uma grande polémica, o financiamento privado deu alguma cobertura ao “Opportunity NYC”. Confrontar as críticas, aliás, parece bem mais fácil do que adaptar um modelo bem sucedido nas áreas rurais do México, Peru, Nicarágua e Brasil à cidade de Nova Iorque, onde a economia, e as características da pobreza, são bem diferentes.

Mas será que de facto a pobreza é assim tão diferente de lugar para lugar?… O programa de Nova Iorque é reduzido, abrange apenas 2.500 famílias, escolhidas entre seis bairros pobres, cujos rendimentos oscilam entre valores muito abaixo da linha de pobreza e 30% acima dela. O programa recompensa 60 comportamentos com dinheiro desde os 25 dólares para os pais que participam nas reuniões escolares, até os 600 dólares para estudantes com bom aproveitamento em exames importantes. No total, um agregado familiar pode ganhar até 5.000 dólares anuais bastando, para tal, ter feito exames de saúde regularmente e trabalhado, pelo menos, 30 horas por semana.

Agora, nós...

José Ferraz Alves

Caro TAF, todos,

Hoje no JN, num artigo a que o jornal não dava relevância particular mas que chamou a minha atenção pela magnitude do anunciado - sem consequências claro, muito ao jeito português, que depois não se fala mais nisso - lia-se, entre a enumeração do que parecia um programa de reconstrução da capital: «Também o arranjo do espaço público do Largo do Rato - "o local em Lisboa onde o peão tem mais dificuldade em atravessar"», sem mais.

Diga-me alguém: não é este o mesmo Largo do Rato que sofreu obras profundas, caras e prolongadas há relativamente pouco tempo que o deixaram irreconhecível? Para mim a notícia seria essa mesma, que depois de gastar o que se gastou e importunar tudo e todos durante um tempo que parecia interminável, agora vai-se tratar dos peões... Mas a notícia é mesmo que o jornal não se surpreende, não comenta, não vai atrás, não cita datas, nem custos, nem nomes dos responsáveis. É assim mesmo.

Será isto a sério?

Cada vez mais parvo, o vosso,
Alexandre Borges Gomes
El Rocío de Al Monte.