De: José Machado de Castro - "Quem resiste, não se arrepende"

Caro Francisco Rocha Antunes: porque não é muito comum, realço o facto de assumir, de forma muito viva, as suas discordâncias com as reflexões que coloquei a todos os que gostam da cidade do Porto. Sei bem que quando as eleições estão à porta, há os que estando no poder querem mostrar obra e outros, da oposição, dizem agora o que antes nunca disseram ou fizeram. Mas não é o meu caso: sempre que possível tenho tomado posição contra o declínio (em quase todas as áreas) da cidade do Porto. E, já agora, não sou profissional da política, tenho como trabalhador mais de quarenta anos de contribuições para a segurança social. E esforço-me por não fazer apreciações com ligeireza ou superficialidade.

Insisto que os munícipes da cidade do Porto foram desapossados, nos últimos anos, dum imenso património imobilário. O actual Executivo, mais do que os anteriores, não quis assumir as atribuições e as competências que legalmente lhe estão atribuídas. Não quis nem quer exercer aquilo que a Lei nº 159/99 prevê: "o planeamento, a gestão e a realização de investimentos" dos mercados ou dos teatros municipais, ou das instalações e equipamentos para a prática desportiva de interesse municipal ou dos sistemas municipais de limpeza pública e de recolha de resíduos sólidos urbanos ... Também não quis gerir edifícios classificados (nº 2 do artº 20º) ou disponibilizar terrenos para a construção de habitação social (alínea a) do artº24º) ou participar na fiscalização da aplicação dos regulamentos de controlo das emissões de gases de escape nos veículos automóveis (nº 2 do artº 26º), entre outras actividades.

É por isso que até a gestão dum simples parque de estacionamento, como o da Praça de Lisboa, está entregue a uma entidade privada (embora o município do Porto tenha mais de três mil funcionários). O que não é aceitável é que um Executivo municipal não assuma as suas responsabilidades na preservação e valorização do património que é da cidade. E fiz uma constatação: entre o património que pertencia à cidade em 2001 e o que pertencerá em Outubro de 2009, há uma perda de centenas de milhões de euros. E como este empobrecimento da cidade não constava do programa da candidatura de Rui Rio, posso e devo concluir que o Porto é uma cidade saqueada. E dizer isto não põe em causa a integridade profissional dos promotores imobiliários ou de quem quer que seja. Apenas chama a atenção para a responsabilidade dos poderes públicos e para a importância das políticas públicas no tão necessário "renascimento das cidades".

Cumpts.
José Machado de Castro - deputado municipal