2008-10-19

Aproveitando este espaço de reflexão sobre a cidade, e na expectativa do acolhimento que aqui sempre me é dado, quero lembrar as celebrações aniversariantes deste equipamento que honra a cidade, e que é um exemplo acabado do que a regionalização permite. Dependesse ela do centralismo que nos (des)governa, e estaria a estiolar como o Museu Etnográfico do Douro Litoral, que já teve um parto difícil, e agora aguarda há 30 anos por obras de recuperação que lhe permitam a reabertura (onde andará o espólio?), ou como o desconhecido, nada publicitado, e sempre "escondido" Centro Português de Fotografia.

Por isso, nestes 175 anos de vida dinâmica e pioneirismos que a honram, pelos extraordinários serviços à comunidade, fica aqui a exortação à visita da exposição em curso.

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Cumprimentos de
Victor Sousa

«O projecto de requalificação da Circunvalação prevê a demolição do viaduto da Areosa e a transformação da estrada numa avenida, com ciclovia e, até, um canal central para a implementação de uma linha de eléctrico.»

Parafraseando Miguel Aroso, expliquem-me melhor, p.f.:

1. «O plano prevê a demolição do viaduto da Areosa, inaugurado em 1995. Os técnicos entendem que a travessia teve a sua época e foi muito importante enquanto não estava concluída a VCI até ao Freixo (o trânsito desaguava na Circunvalação), mas que, actualmente, já não se justificará a sua existência. [Ai não?!? Será que aqueles cruzamentos - principalmente a Rotunda no final da Fernão de Magalhães - são "pêra doce"?]. Nos estudos, admite-se que a demolição poderá obrigar à construção de um túnel, mas menos extenso do que o viaduto [Bom... Em que ficamos? Afinal faz falta, ou não faz, uma passagem desnivelada no local?]. Não se determina, porém, uma localização exacta para a passagem desnivelada [Hummm... Deixem-me adivinhar... Em Matosinhos? Na Foz?], sendo que o actual viaduto permite evitar dois cruzamentos complicados: Fernão Magalhães e Costa Cabral/D. Afonso Henriques.» [Voilà!]

2. «A Circunvalação vai mudar. O objectivo é criar uma avenida de perfil mais urbano e multifuncional, com ciclovia e com a possibilidade de um canal para um meio de transporte sobre carris. O eléctrico será o candidato mais forte.» Voltamos à mesma! Será que estes designers urbanos só conhecem autocarros e «transporte sobre carris»?!? Ou será esta requalificação patrocinada pela Siderurgia Nacional (que fica na Maia, como todos sabemos)?
Pois bem: aconselho vivamente os técnicos da Câmara da Maia responsáveis por este estudo que se desloquem a Zurique nos próximos dias 18 e 19 de Novembro para assistirem à Conferência "Novos horizontes para o tráfego urbano - sistemas inovadores de transportes eléctricos"; pode ser que fiquem com a mente mais aberta...

Emídio Gardé

Gosto de ler este site há vários anos mas nunca escrevi, e sinceramente nunca o pensei fazer. (Sou mais de ler.) Mas hoje sinceramente acho que os últimos textos, com todo o respeito, têm falado (na forma e conteúdo) de um assunto que até pode ser relevante para alguns mas deve ser feito noutros "foruns".

A mim preocupa-me mais o Metro do Porto estar parado e o Aeroporto continuar com o seu assunto indefinido entre outros temas aqui bem debatidos. Espero que "A Baixa do Porto" volte à normalidade e que se fale de assuntos importantes para a nossa população!

Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo - Voltaire

Algumas pessoas que por aqui escrevem, como Pedro Aroso, Miguel Aroso e Jorge Azevedo aparentemente têm uma noção muito estreita de Democracia, característica que partilham, aliás, com o Presidente da Câmara do Porto. Todos os dias ouvimos reflexões deste tipo, que a Democracia tem de ser limitada, em nome de princípios tão vagos e subjectivos como o "bom senso" ou a "boa educação". Mas a discussão sobre os ordenados "principescos" levanta ainda outra questão: a da "verdade".

Uma máxima da Filosofia é a que diz que os seres humanos são subjectivos, apenas os objectos são objectivos. Ora, a adequação do adjectivo "principesco" quando aplicado aos salários auferidos pelas chefias de empresas municipais é uma questão altamente subjectiva. Daí que seja ridículo ver um Vereador defender que este tipo de afirmações são passíveis de processo-crime. Exemplificando, se um dirigente de uma empresa municipal ganhar, suponhamos, 5000 euros, eu diria que é um ordenado principesco mas haverá sempre quem discorde.

O absurdo da situação reside no facto de, até hoje, continuarmos sem saber qual o montante auferido pelos indivíduos que pretenderam "defender a sua honra" numa reunião do Executivo camarário. Só quando o soubermos podemos discutir (sem chegar a consenso, claro, mas também o consenso é inimigo da Democracia) se realmente se tratam de ordenados principescos.

Defender limitações à liberdade de expressão não é admissível. Eu também discordo de muito do que se diz neste blog, mas nunca me passaria pela cabeça defender que o seu criador, que fez um trabalho notável ao criar um espaço de discussão público onde até eu, que não sou ninguém, me posso exprimir, deve agora começar a cortar textos porque ferem a sensibilidade de alguns leitores. Se alguém discorda da posição que aqui defendi, que as empresas municipais apenas servem para distribuir jobs for the boys e que Rui Rio neste ponto tem telhados de vidro, que apresente argumentos contrários. Se alguém acha que o TAF está a fazer um mau trabalho, que forme um outro blog público sobre o Porto (se conseguir, claro). Querer limitar o direito de opinião dos outros, não. Já temos ditaduras a mais neste mundo.
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Ricardo Coelho

Gostava de deixar uma pergunta no ar, ainda a propósito do caso dos salários principescos.

• 1. Insinuação: o vereador Rui Sá faz uma insinuação
• 2. Esclarecimento: o presidente Rui Rio chama os principais visados dessa mesma insinuação para esclarecer tudo cara a cara
• 3. Fuga: o vereador foge, recusando-se a ouvir os esclarecimentos sobre as suas próprias insinuações.

Pergunta: menino Ruizinho (aleatoriamente, podia ser Zezinho, Joãozinho ou mesmo Miguelzinho), quem teve falta de ética neste caso concreto? Quem fugiu com o rabo à seringa?

Uma observação ainda para as mentes brilhantes que conseguem condenar e criticar uma política de controle orçamental, seja do Executivo da CMP, do Governo central ou das famílias numa altura em que o endividamento é o problema central da crise que vivemos. A verdade é que, com a crise actual, quem tem dívidas não deve ter a vida nada fácil, mas "bora" lá gastar mais umas massas que isto de ser contabilista não é "cool".

Um excelente fim de semana,
Miguel Aroso

- Requalificação da Areosa prevê demolição do viaduto
- Disputa no Porto aquece eleições mornas no PS
- Junta de Campanhã contra prova de motos
- Lino Ferreira confia que acções da TCN não vão atrasar o Bolhão

- Justificação de Castello-Branco não convence oposição camarária - "3790 euros é quanto ganha Raquel Castello-Branco." - Um dos salários já se conhece. O que não se percebe ainda é que o trabalho feito justifique este valor. Aguardemos por explicações por parte de quem contratou a pessoa em causa (e as outras). Afinal o "gerente" é o Presidente da Câmara, mas os "patrões" somos nós, munícipes.

Caro Jorge Azevedo, não creio que criticar um presidente da Câmara, por se escusar a dar contas dos seus actos a quem o elegeu, e a quem não o elegeu mas que também é por ele representado, seja de um exercício intelectual e de cidadania primário. Especialmente quando esse presidente da Câmara fez da pureza e verticalidade de princípios a sua bandeira eleitoral nas duas eleições que lhe permitem estar à frente dos destinos da CMP há quase dois mandatos.

Perdoe-me, mas dar contas, esclarecer e explicar o que se faz, e o que se fez, bem como o que se quer fazer, é a obrigação mínima exigida a qualquer pessoa que gere coisa que não é sua, como é o caso. Por isso, toda esta história, e não ser cabalmente desmentida e explicada, por quem tem de a explicar (e é o presidente da CMP, obviamente) apenas nos faz pensar e deve fazer reflectir se, afinal, o manto impoluto e alvo com que este executivo se cobriu não é, ao fim e ao cabo, pontuado por múltiplas manchas cinzentas. E essa reflexão é tão mais importante quanto a principal característica e intenção destes executivos do Dr. Rio (para grande pena minha e prejuízo de toda a cidade) foram o equilibro das contas e o “combate contra os interesses instalados e a corrupção”.

A questão não se prende, essencialmente, com as pessoas em concreto, mas sim com a circunstância de elas serem ou não qualificadas para os lugares que ocupam, ser a remuneração que auferem adequada ao praticado quer nas demais Câmaras, quer no mundo privado e terem sido admitidas por causa dessas qualidades e não por qualquer outra circunstância, como a filiação partidária ou familiar. Essa, meu caro, é uma questão básica, mas fundamental, de cidadania e da vida política.

Rui Rio não é "Presidente da Cidade do Porto" mas sim "Presidente da Câmara Municipal do Porto". Entre uma coisa e a outra vai uma grande distância.

Sem tempo para escrever, aqui ficam algumas notas breves sobre vários assuntos.

1 - Este blog é público. Não tem uma causa, uma agenda. É apenas um espaço em que cada pessoa pode escrever sobre o Porto obedecendo a regras mínimas de civismo. Há implícito um apelo à tolerância, a deixar passar alguns excessos que por vezes se verificam. A tolerância é isso mesmo: aceitar conviver com aquilo que se acha ter passado um pouco as marcas, sem que tenha atingido uma gravidade relevante. Quem sente a falta de que se trate algum tema, tem bom remédio: escrever sobre ele. ;-)

2 - Nem tudo o que é escrito aqui tem qualidade nem, principalmente, haverá nunca consenso sobre o que é "qualidade". Aliás, nem só de "qualidade" é feito o mundo - um dos méritos que o blog tem, como resultado da participação de todos nós, é precisamente permitir o convívio entre quem escreve bem e quem escreve mal, entre especialistas e amadores, entre "figuras públicas" e "cidadãos anónimos", entre Executivo e Oposição, ... Ninguém é especialista em tudo ao mesmo tempo, ninguém tem opinião formada sobre todo e qualquer assunto: vamo-nos completando.

3 - Tenho com frequência recebido informação importante sobre questões diversas da vida da cidade, seja com origem anónima, seja por parte de pessoas que preferem não se expor publicamente. Já há dias expliquei a minha posição sobre esse assunto. Cada pessoa sabe de si e não quero com este comentário substituir-me à consciência de cada um. Limitar-me-ei a partilhar uma reflexão pessoal. É que alguma dessa informação diz respeito a casos de comportamento pouco ético, ou mesmo ilegal, que chegou ao conhecimento de quem me escreve. Eu compreendo os inconvenientes que uma denúncia pública, devidamente assinada, traz a quem a faz. Mas, não tomando essa atitude nem assumindo as suas consequências, não estaremos a prescindir da nossa liberdade? Não estaremos agarrados ao nosso conforto profissional? Não teremos passado a aceitar como inevitável aquilo que consideramos errado? Noto também que parte significativa dessas denúncias privadas que recebo (certamente bem intencionadas, não é isso que está em causa) partem de quem terá certamente qualificações superiores. Ou seja, partem de quem estará preparado para, individualmente ou em conjunto, se defender dos problemas que veja a sofrer por causa de uma postura mais activa. Afinal não estamos propriamente na lei da selva! Por muito que a Justiça demore, a exposição pública das situações (blogosfera, jornais, televisões, etc.) ajuda à defesa de quem resolve agir. Além disso uma denúncia clara, assinada, é uma arma muito mais poderosa do que informação passada discretamente. O mundo é aquilo que nós fazemos dele. Se "amolecermos" num país como o nosso onde, apesar das imperfeições, há Democracia e se respeitam os Direitos Humanos, o que aconteceria num contexto realmente complicado, onde verdadeiramente fosse precisa coragem?

Realmente caro TAF, é o que eu preciso!

Assim e porque este espaço de ideias sobre a cidade do Porto, lançado creio que com o objectivo de a tornar mais aprazível para todos vivermos dentro do principio de que «várias (muitas) cabeças pensam melhor do que uma(algumas)», tornou-se definitavamente numa tribuna anti Rui Rio de cariz primário, chegando a transparecer aqui e ali a vingançazinha mesquinha, o ódiozinho revelador de um qualquer ressabiamento a tresandar a requentado!

Como lhe dizia, vou apanhar ar puro e deixar de visitar este blog e talvez um dia volte, se perceber que os assuntos e a maneira como se discutem são efectivamente do interesse da cidade e dos cidadãos!

Jorge Azevedo

Se há político que dispensava sem problemas as investidas do partidarismo era Rui Rio, estava e ainda está em posição de fazer ceder o PSD e não o contrário. Enquanto esteve no parlamento pouco se ouvia falar nele, não era conveniente um homem do Norte e tal. Hoje é Presidente da Cidade do Porto e o partido a que pertence, e que é líder da oposição, não se esforça minimamente para publicamente o apoiar nas lutas locais que empreende. Ainda assim o valor político de Rui Rio é reconhecido por todo o país, por muito que isso choque os membros lisboetas do PSD, tem estado acima do partido.

O problema começou quando se tornou evidente que Rui Rio ia ser reeleito no Porto sem a mínima dificuldade. A partir daí mudaram radicalmente a equipa porque, fossem quais fossem os membros propostos, o PSD com Rui Rio a dar a cara ganhava. Obviamente que a eficiência se ressentiu neste 2º mandato e termina agora com este episódio lamentável. É péssimo. Não vejo alternativa que supere Rui Rio, pessoalmente acho que caso proceda à recandidatura ao Município, ainda assim ganha, mas neste clima, ou rompe radicalmente com o partidarismo ou será o desastre total.

Tem possibilidades e credibilidade para Primeiro-ministro, teria o meu voto lógico, mas infelizmente o partidarismo em Lisboa redobra o daqui. Atrevo-me a dizer que tanto para Rui Rio como para o Porto só resta a regionalização.

Esforço-me por estar atento às notícias, ser preocupado com pessoas, com o País e com o Porto. Chego mesmo, por vezes, a sentir aquele impulso/apelo que me diz que devia ter um papel mais activo, como fez o Tiago, tornando-se militante de um partido. Mas, logo a seguir, vejo o mesmo Tiago que sempre mostrou ser virtuoso na imparcialidade das suas análises e intervenções, mesmo depois de ter deixado claro a intenção com a qual se filiou num partido, ser alvo de críticas e acusado de não saber separar as águas no seu próprio blogue.

Este é um exemplo micro, que se estendermos ao caso dos políticos se torna ainda mais gritante, seja José Sócrates, Rui Rio ou Pedro Santana Lopes, cada um com o seu estilo diferente, mas todos eles alvos de críticas constantes por parte dos cidadãos comuns. Um é apelidado de mentiroso, o outro de contabilista com falta de visão cultural e o último de ser bon vivant… Conseguissem os portugueses ter uma consciência social em que tivessem bem presente a pergunta do presidente John F. Kennedy: o que cada um pode e deve fazer pelo País em vez de perguntarem o que o País pode fazer por cada um e, seguramente, tínhamos uma elevação dos comentários aqui no blog da Baixa do Porto e, acima de tudo, um País melhor, uma Invicta mais capaz!

«Apesar das dúvidas legais em torno da questão, nem a CDU nem o PS tomaram qualquer medida. "Devíamos ter agido, não o fizemos. Fizemos mais um juízo político, de comportamento. Chamou-se a atenção para o acto político de estar a nomear a irmã, algo que nenhum de nós seria capaz de fazer", diz Palmira Macedo. Rui Sá também admite que preferiu "tratar o assunto pelo seu valor político" em vez de avançar com uma acção. "Não temos por hábito estar, permanentemente, a recorrer à questão jurídica, tendo em conta a forma como a justiça funciona e as muitas centenas de milhares de euros que Rui Rio gasta em advogados."
O ponto 2, do artigo 8º, da Lei da Tutela Administrativa diz: "Incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos que, no exercício das suas funções, ou por causa delas, intervenham em procedimento administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado relativamente ao qual se verifique impedimento legal, visando a obtenção de vantagem patrimonial para si ou para outrem". Participar num acto administrativo que envolva familiares directos é um desses impedimentos legais. O prazo para avançar com uma acção é de cinco anos.»

In Público de 23 de Outubro de 2008

A oposição também sai muito mal deste assunto. Se sabiam de tudo isto há muito, há muito que o deviam ter denunciado, inclusivamente recorrendo à via jurídica. Por isto ser o paraíso da inconsequência é que a política está no estado calamitoso a que assistimos.

Pois… e agora? Que vai fazer Rui Rio para “avançar para a liderança deste País”? Despedir todos os boys and girls? Cá para mim já vai tarde. Talvez até para reconquistar a Câmara do Porto. Este episódio pode ter acabado de vez com a imagem de “integro” e “incorruptível” que Rui Rio gosta de cultivar. Podemos estar a assistir a um inesperado ponto de turnover em que a política é fértil.

"Agarra numa almofada, rasga-a, e espalha as suas penas pelo ar. De seguida, tenta recuperar cada uma delas - verás que é impossível. Assim é o boato. E pode afectar a vida de uma pessoa com consequências irreparáveis, independentemente da verdade." - esta parábola de John Patrick Shanley é, para mim, um belo exemplo do que tenho assistido a propósito dos salários principescos.

A verdade é que foi lançado um boato pelo vereador Rui Sá e, no momento em que se ia esclarecer esse mesmo boato, levantou-se e foi embora, recusando-se a ouvir a verdade, seja ela qual for porque ficámos todos sem saber.

Agora, concretamente aos salários e funções acho, sinceramente, que sendo a Eng.ª Raquel Castelo-Branco licenciada em engenharia alimentar deveria trabalhar numa cantina, o Eng. Poças Martins que, com um trabalho meritório com resultados práticos na qualidade das águas das praias do Porto, deveria dedicar-se a trabalhar como canalizador e... até porque hoje em dia ninguém tira um curso superior para desempenhar funções noutra área, não faz qualquer sentido!

Vamos lá continuar com estas críticas construtivas para elevar o nível do debate e ajudar ao desenvolvimento do PORTO!

Um abraço,
Miguel Aroso
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Nota de TAF: Falta apenas contar um pequeno pormenor... Rui Rio podia ter esclarecido a questão, divulgando "a verdade" com ou sem Rui Sá na sala. Não o fez. Porquê?

- Álvaro Castello-Branco votou proposta que pode dar processo para perda de mandato

- Praça de Lisboa entra em obras até Abril - "No entanto, José Santa Clara, da Bragaparques, não confirma que o espaço cultural venha a ser ocupado pela livraria Byblos, como foi apontado inicialmente. Considera, para já, prematuro falar sobre a ocupação da galeria."

- TCN não quer outro privado a requalificar o Bolhão
- TCN exige novo concurso para a requalificação do Bolhão - Providência cautelar
- Hotel "low cost" já espera clientes - aqui
- Primeiro hotel low cost em Portugal surge no Porto a pensar nos "novos viajantes"

- Semana da Ciência: até 24 de Outubro
- Festival TRAMA - 26 a 28 de Outubro

Rui Rio cometeu um erro ao lutar contra interesses particulares, pensando que nunca seria acusado de não lutar contra os interesses partidários, quando são estes os que mais lesam a honestidade e a transparência financeira deste país. Não entendeu no devido tempo que se genericamente está contra a corrupção, os interesses, as cunhas, tem de estar contra os partidos, ainda que nestes se inclua o seu.

Vai a tempo de empreender esta luta, é uma luta nacional para avançar para a liderança deste país. Tenho por certo que se à luta local que por aqui experimentou, juntar a luta contra os interesse partidários, ganha a maioria no país. Agora como se faz isso, como é possível rasgar a teia do partidarismo sem ser engolido, não sei, talvez pela regionalização, não é fácil. Mas também não foi fácil no Norte e ganhou, e o Norte desde sempre é uma opinião marcante, ainda que o país não o admita.

Sobre a questão dos ordenados principescos, acho lamentável o triste espectáculo proporcionado pelo Presidente da Câmara, na última reunião do Executivo, ainda por cima acompanhada de vídeo montado à maneira da maioria. Concordo, por isso, com a opinião já aqui apresentada: se a Câmara tem todos os elementos, porque não desmascara o vereador Rui Sá. Utilizar a reunião de Câmara para lavar roupa suja, acho inaceitável e degradante para o órgão em causa. Afinal, quantas pessoas tiveram a mesma oportunidade no passado? Abrindo-se este precedente, todos os demais portuenses passariam a ter esse direito.

Aliás, acho incrível que neste caso o Dr. Rui Rio tenha procurado forçar a intervenção dos quatro magníficos, mas tudo fez para limitar ao máximo a intervenção do público. Se os visados pelo vereador Rui Sá se queriam defender têm, pois, duas possibilidades: nos tribunais ou na reunião do Executivo, no período reservado à intervenção do público. Ou melhor, de acordo com as tais regras introduzidas por Rui Rio, para limitar a intervenção do público, estes senhores e a irmã do vereador Castelo-Branco não podiam intervir, pois iriam versar uma tema pessoal e não colectivo.

Ainda sobre este assunto, importa acrescentar mais um dado. De facto, as empresas municipais são um meio fantástico de empregar "boys", não apenas no Porto, diga-se em abono da verdade, mas lamente-se, em abono do atraso do nosso país! Na DomusSocial, por exemplo, há alguns casos paradigmáticos. O cargo ocupado pelo ex. Secretário de Estado da Juventude do governo de Durão Barroso, Dr. Mário Jorge Rebelo é exemplo disso. Não faço a mais pequena ideia de quanto aufere. Apenas sei que depois de sair do Governo não ficou no desemprego por muito tempo! É pena que os Centros de Emprego não funcionem de forma tão ágil para o comum do cidadão. Outro exemplo, na mesma empresa, é do sr. Rui Rebelo. Ocupa hoje, na DomusSocial, um lugar importante no atendimento ao público, revelando grande arrogância no atendimento aos moradores dos bairros. De onde veio este senhor? Que habilitações possuiu? Sei, apenas, que passou da Assembleia de Freguesia de Lordelo do Ouro, eleito pelo PSD no anterior mandato, directamente para esta empresa municipal. Sei ainda que é amigo de Rui Rio, com quem privava, em tempos idos, no snack-bar Convívio no Bom Sucesso.

Sobre o tema do Aleixo, noto que o indeferimento da Providência Cautelar deixou muito boa gente eufórica. A começar pela Câmara que se apreçou a publicar a notícia no pasquim electrónico que possui na net. Mais uma vez, lendo as noticias publicadas nos meios de comunicação disponíveis na Internet, e lendo sobretudo os comentários, fiquei arrepiada com aquilo que algumas pessoas escrevem a respeito do seu semelhante. Fiquei siderada com sugestões como aquela, no jornal Público, que pedia a demolição do bairro com os moradores dentro das suas casas. Volto a afirmar o que escrevi, há dias, sobre o massacre da Candelária, no Rio de Janeiro, em 1993. Perante o assassinato hediondo de algumas crianças que viviam do crime, eram marginais, e "poluíam" visualmente aquela cidade, houve muito boa gente que concordou com o acto dos policiais e considerou que era aquela uma forma eficaz de se livrarem daquele problema.

Também na nossa cidade, não faltou quem aplaudisse as palavras de Rui Rio quando este falou em exterminar os arrumadores, ou, mais recentemente quando disse, a respeito dos pobres, que era preciso acabar com eles, antes que eles acabassem com os ricos. Ora, mas em que raio de sociedade vivemos nós? Para os que alegremente deram vivas à decisão do Tribunal, em primeira instância, uma pequena nota: OS MORADORES DO ALEIXO NÃO VÃO BAIXAR OS BRAÇOS! Aliás, eu, que estive ontem presente na reunião organizada pela Associação de Moradores para discutir este assunto, ouvir as explicações do nosso advogado e decidir o que fazer, fiquei com a certeza de que muita água vai ainda passar por debaixo desta ponte. Por isso, não julguei que a nossa sentença de morte já foi decretada sem apelo nem agravo!

Na reunião de ontem, ficamos a saber duas coisas: a nossa Associação, contrariamente ao que tentou a Câmara, tem legitimidade para apresentar esta e todas as acções judiciais que bem entender. Caiu assim por terra o primeiro grande argumento da autarquia, apoiada pela sociedade de advogados principescamente paga com dinheiros do erário público (quando a CMP tem departamento juridico, com juristas - mais um exemplo dos "jobs for the boys") que a Associação de Moradores não tinha legitimidade para apresentar a providência. Uma outra coisa: o juiz abre a porta a todas as acções que consideremos convenientes interpor no futuro. Pois, segundo a sentença, estamos ainda perante uma fase embrionária do projecto. Não se sabe, por exemplo, se existirão interessados no concurso. Não se sabe como se pronunciara o júri do mesmo. Não se sabe, depois de escolhido o parceiro, pela Câmara, se o mesmo será ratificado pela Assembleia Municipal. Ora, estamos perante inúmeros actos administrativos, todos eles passiveis de serem sindicados.

Por isso, como estamos no pais das providências cautelares, expressão de Rui Rio, será de esperar que a nossa Associação, com o apoio dos moradores (que democraticamente nesta última reunião assim o decidiram), faça o que bem entender na defesa dos nossos interesses. Socorrendo da opinião de Rui Sá expressa hoje no JN, o que aqui está em causa é saber se os moradores do Aleixo não têm direito a viver nesta zona, onde vivem há mais de 30 anos. Trata-se de uma questão política, de facto, mais do que jurídica. Mas o que nos empurra para os tribunais é o dr. Rui Rio e a sua arrogância. Com os moradores do Aleixo não dialoga, mas quis dar a oportunidade aos seus amigos de se defenderem publicamente das acusações do comunista!

Maria Augusta Dionísio, moradora no Aleixo.

... ou o "gato escondido com o rabo de fora"

O Rr. Rui Rio notabilizou-se na sua acção de Presidente da Câmara Municipal pela forma como denegria e menosprezava o trabalho realizado pelos funcionários da CMP, a maioria dos quais auferindo salários inferiores a 800 euros mensais e, em particular, contra os que desempenham as tarefas mais penosas e insalubres. Recorda-se o corte no subsídio nocturno aos cantoneiros de limpeza da cidade e, mais recentemente, no corte ao trabalho extraordinário aos fins-de-semana. Claro que esta "clarividente" atitude de gestão levou a que a sujidade da cidade tivesse aumentado proporcionalmente à diminuição dos dias de recolha do mesmo. O Porto tornou-se ao fim de semana uma das cidades mais sujas do país, mas isso, na visão do presidente e vereadores desta Câmara, era necessário diminuir os salários dos cantoneiros da limpeza.

Entretanto uma nova elite de assessores e avençados, recrutados entre o círculo de apoiantes indefectíveis do presidente, ia progressivamente tomando conta dos lugares que, apesar de terem pouco conteúdo funcional, eram generosamente remunerados. Insistentemente questionado nos órgãos autárquicos (na Câmara e na Assembleia Municipal) sobre o conteúdo funcional e as remunerações desta vaga de nomeações Rui Rio recusou-se sempre a responder, apesar de ter a obrigação política e legal de o fazer. Questionado diversas vezes por escrito, remeteu-se sempre ao silêncio apesar de legalmente ser obrigado a responder no prazo de 15 dias. Já lá vão três anos e nem uma resposta...

Subitamente Rui Rio tentou agora uma manobra política para baralhar a opinião pública em que junta um número de circo e uma tentativa de vitimização, mas em que nada do que é essencial é esclarecido. É o que se chama "gato escondido com o rabo de fora". Mas vamos aos factos:

A Drª Raquel Castelo-Branco, depois de passar pela comissão de extinção da Culturporto, celebrou uma avença com a CMP para acompanhar a gestão do Rivoli tendo por única obrigação fazer um relatório mensal sobre a utilização deste equipamento. Como o Rivoli está concessionado a uma única empresa não exerce nenhuma função de gestão corrente deste equipamento. Sendo licenciada em Engenharia Alimentar não possui nenhuma habilitação nesta área. O facto de ser irmã do vice-presidente da Câmara é certamente uma coincidência. Claro que para exercer tão complexa tarefa a Drª Raquel Castelo Branco recebe "apenas" a módica quantia de €3.750,00/mês.

O Dr. Manuel Teixeira foi nomeado chefe de gabinete do Presidente da CMP. Em Agosto de 2004 o jornal Público noticiava que auferia um salário mensal de € 7242,84, muito superior aos vencimentos do Presidente da República e do Primeiro-Ministro.

O Engº Poças Martins apesar de, na prática ser o presidente da empresa municipal Águas do Porto, não consta no organigrama publicado no respectivo site. Como recebe um vencimento superior a € 10.000/ mês tiveram que criar uma presidência paralela (a "Comissão de Reestruturação") para justificar o pagamento em regime de avença e assim contornar os limites legais.

Existe ainda o caso do antigo deputado Ricardo Almeida, conhecido pela alcunha de "deputado voador" por, durante a sua estadia na Assembleia da República se ter aproveitado abusivamente da figura jurídica da "imunidade parlamentar" para fugir ao pagamento das numerosas multas de excesso de velocidade que coleccionou. Não se sabe muito bem como, nem porquê, que Ricardo Almeida foi nomeado administrador da empresa municipal Porto Lazer, desconhecendo-se até ao momento quais são as suas funções e o respectivo vencimento.

O Dr. Rui Rio, que agora se quer apresentar como vítima, teve três anos para prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria. No entanto, a sua concepção autocrática do exercício do poder municipal faz com que ele entenda que a CMP é a sua quinta pessoal e que não tem que prestar contas com transparência da utilização dos dinheiros públicos. Pelo contrário, tem vindo a utilizar a CMP para satisfazer as redes clientelares dos aparelhos partidários que sustentam a coligação no poder.

A polémica em torno das remunerações de alguns quadros da CMP e de empresas municipais mostra bem ao ponto a que chegamos no Porto. O Vereador Rui Sá colocou a questão de certos quadros auferirem ordenados principescos. Se formos a ver bem, de facto deve haver poucas câmaras no país onde não se verifiquem situações deste tipo. Rui Rio acusou-o de ter mentido mas nunca nos mostrou a verdade.

Vejamos a realidade. De entre os casos citados de salários principescos, há dois que me fazem pensar. O primeiro é o de Raquel Castello-Branco, Engenheira Alimentar nomeada para dirigir o Rivoli. O segundo é o de Ricardo Almeida, licenciado em Economia com um percurso académico medíocre nomeado para o Conselho de Administração da Porto Lazer. No primeiro caso, temos a irmã do Vice-Presidente, no segundo temos um quadro da JSD.

Em todo o caso, independentemente das qualificações, acho obsceno alguém ganhar salários na ordem dos 3000, 4000 euros para desempenhar funções públicas. Que agora a defesa desta obscenidade venha de quem quis retirar um parco prémio salarial aos lixeiros que ganham uma miséria mostra bem a moralidade de quem nos governa. Se Rui Rio nos quer mostrar a verdade, como grande timoneiro que é, então que o faça. Que nos diga quanto recebem os dirigentes das empresas municipais, essas fábricas de "jobs for the boys". Que nos mostre o curriculum destes dirigentes. Que coloque no sítio de Internet da CMP o vídeo de toda a reunião onde a questão foi discutida, em vez de um vídeo mastigado em função da agenda política do executivo camarário. Depois cada qual forma a sua opinião, com base nos factos. Montar um espectáculo com as pessoas visadas, como um concurso para ver quem é a maior virgem arrependida, não. Merecemos melhor que toda esta propaganda.
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Ricardo Coelho