De: Alexandre Burmester - "Insistindo sem continuar"
Como muito bem sabe o Arq.º Pulido Valente, eu e outros arquitectos, isto de ter esta profissão é como uma “pele” que se veste e que não sai. O Arq.º Manuel Correia Fernandes, sendo Vereador ou noutra qualquer função pública, não deixará nunca de ser arquitecto e é bom que assim seja. Coisa diferente será a de exercer a prestação de arquitectura a terceiros na Câmara onde é Vereador, situação essa que acho nem se coloca, quer por razões de ordem deontológica, como até em termos de viabilidade legal.
Por outro lado o Arq.º Vereador é sócio de uma empresa que presta serviços de arquitectura na cidade onde exerce. A questão que aqui se devia colocar é se é compatível ou não o Vereador conciliar a sua situação empresarial com a sua actual função. Parece-me que se o Vereador fosse sócio de uma empresa ou sociedade de advocacia, empresa de engenharia ou outra qualquer prestadora de serviços, estas dúvidas não se colocavam, até porque abundam muitos exemplos desses nas nossas figuras políticas e ninguém os menciona. Coisa diferente seria a sua empresa ser contratada para qualquer serviço à Câmara, o que estaria incorrecto. Contudo mais uma vez digo que essa “vergonha” parece só existir nesta nossa profissão, porque fôssemos rigorosos perguntaríamos aos senhores deputados da nação de quais escritórios de advogados e de engenheiros são sócios e quais os trabalhos que essas empresas fazem para o Estado.
Posto isto nestes termos, eu pessoalmente não vejo qualquer inconveniente que o Sr. Vereador mantenha a sua profissão e a sua sociedade, porque apenas seriam incompatíveis nas situações acima mencionadas e estas estarão fora de questão. Não conheço pessoalmente o Vereador, mas sei pelo seu percurso profissional e público que não é nenhum bandalho, nem “Chico esperto”. (E o resto que se insinua até parece mal dizer.)
É até preferível que assim seja ao contrário do que normalmente ocorre, não com vereadores, mas com muitos funcionários públicos, seja em câmaras seja em outras entidades licenciadoras, que exercem as suas profissões em paralelo, dificultando o trabalho de quem correctamente as exerce. É tão fácil forjar nomes e colocar outros a assinar que não é por aí que seremos mais honestos. Como disse antes sobre este tema, são mais as pessoas que fazem os comportamentos do que as leis.
Concordo sim com o Tiago sobre a transparência dos processos, é fácil, claro e barato. Não permitindo apenas conhecer os processos e os envolvidos, como principalmente dar conhecimento ao simples cidadão do que está em curso. Tenho a certeza que se estes processos fossem realmente públicos, e a título de exemplo, nem a obra actual de arranjo do topo da Av. da Boavista seria feita sem um projecto global da mesma, nem as actuais transformações que se processam na zona histórica estariam a ter desenhos de canteirinhos nem de vasinhos. Muita gente poderia contribuir para dar maior sustentabilidade às intervenções que se fazem. Haja clareza.