De: TAF - "O «lobby», finalmente?"
Apareceu nos comentários do Blasfémias uma nota de Pedro Arroja que foi posteriormente promovida a post:
«Nós precisamos urgentemente de instituições cívicas que travem os abusos da administração pública, e da administração fiscal em particular. Uma instituição tipo Deco (que, na minha opinião tem feito excelente trabalho na defesa dos consumidores) formada e financiada voluntariamente por contribuintes, e devidamente profissionalizada, pode ser uma solução. Com tantos jovens juristas desempregados, não há ninguém que queira dar realidade à ideia? Eu estou disposto a contribuir.»
A ideia foi bem recebida e continua agora a ser debatida noutro post subsequente no Blasfémias e respectivos comentários.
Lembrei-me logo do que escrevi aqui n'A Baixa do Porto em Março de 2005:
«A Baixa do Porto poderia passar a ter um papel activo na promoção e coordenação do recurso à via judicial para obrigar a Administração Pública a cumprir a Lei. Poder-se-iam escolher, através da participação aqui no blog, alguns casos significativos de desrespeito pelos cidadãos. O processo de selecção seria semelhante ao de aceitação de comentários: tenta-se o consenso; não sendo possível, o moderador tem a palavra final. Seguidamente seriam contratados serviços a profissionais com a qualificação adequada (e aqui os “standards” têm de ser altos) para preparar queixas formais e levá-las até ao fim pelas vias judiciais. Todo o decorrer do processo iria sendo tornado público e discutido no blog e na imprensa. Isto não é fácil e, principalmente, é bastante caro. Vamos ser realistas: não será com a contribuição de pessoas individuais que se reúnem os fundos necessários. Terão que se procurar patrocínios junto de entidades com interesse especial em que a cidade funcione bem e, simultaneamente, capacidade financeira. Os apoios seriam destinados globalmente à iniciativa, e não a nenhum processo em particular. Era igualmente útil suporte “em géneros”, como apoio jurídico gratuito.»
Lembrei-me também da actividade de lobbying da Associação Comercial, da proposta de José Silva e das intenções de Marques dos Santos na Reitoria da UP.
Este assunto, ao contrário do que alguns parecem pensar no Blasfémias, não tem nada a ver especificamente com liberalismo. Tem a ver com obrigar o Estado a cumprir regras mínimas de decência, de eficiência, de eficácia. Até um comunista poderia concordar... ;-)
Seria um erro tentar personalizar um movimento em torno de alguém, ou "aproveitar a onda" para promover o liberalismo. Explore-se, no bom sentido, a visibilidade proporcionada por nomes como o de Pedro Arroja, mas dê-se também "ar para respirar" ao movimento cívico que se pretende criar. Não se queira com esta iniciativa "salvar o mundo". Faça-se pouco de cada vez, mas bem.
Estou interessado em dedicar-me profissionalmente a um projecto desse tipo se ele for independente e totalmente transparente. Contudo, até agora nunca se conseguiu financiamento para nada similar, pelo menos na região do Porto. Quando chega a ocasião de alguém ter que entrar com dinheiro, tudo morre. Ou porque quem tem não dá, ou porque quem quer dar não tem... Havendo quem esteja disposto a contribuir e a ajudar a reunir mais recursos, eu pela minha parte ofereço-me para trabalhar. Não falta que fazer - o país precisa urgentemente de mais intervenção organizada da sociedade civil.
Isto é um caso típico de "empreendedorismo social", tema destacado há tempos pelo Economist. Sigamos os bons exemplos. ;-)
PS: Sugiro que se use uma estrutura qualquer já existente para as burocracias que forem absolutamente indispensáveis (processar o recebimento e pagamento de verbas, formalizar eventuais queixas em tribunal contra a Administração Pública, etc.). Se vamos perder tempo a formar associações, escrever estatutos, reunir assembleias gerais, etc., etc., isto não vai funcionar. Tem que ser algo muito mais informal, na base da confiança mútua e principalmente na exposição online, na blogosfera, de tudo o que for feito. Algo como o que eu sugeri aqui em tempos.
