De: TAF - "As grandiosas comemorações"
Ao aproximar-se a data do primeiro aniversário d’A Baixa do Porto (24 de Abril) importa fazer um balanço e, principalmente, preparar o futuro. Como me falta o tempo para meditações longas, vou directo ao que me parece mais importante.
Este blog tem cumprido a sua função: fazer com que se ouça a voz de quem se quer pronunciar sobre “A recuperação da Baixa e os problemas que os serviços de Urbanismo da Câmara causam à cidade”. Mérito dos participantes, tornou-se uma referência informativa e formativa. Executivo e Oposição estão expostos à crítica e à sugestão. Os media observam por aqui o sentir de parte significativa da cidade. O munícipe comum tornou-se “opinion maker”. :-)
Verificámos também que, apesar das diferentes opiniões (tantas vezes contraditórias) que assim se exprimem, há um consenso quanto à necessidade de pensar o Porto de forma alargada: o problema da Baixa não se resolve olhando só para a Baixa.
Contribuímos fortemente para que diminuísse o nível de “politiquice” na política local: os nossos representantes sabem que posições indefensáveis e irresponsáveis dificilmente passam agora despercebidas à opinião pública. Os erros são aqui construtivamente denunciados. Propostas de solução são aqui apresentadas. É um passo em frente na direcção da política “open source”, mas muito falta ainda fazer.
Um balanço deve dar atenção também aos pontos negativos mas, com franqueza, não consegui encontrar nenhum que mereça destaque… Talvez apenas o tempo que A Baixa do Porto nos toma, mas ainda assim isso deve ser visto como um investimento na cidade. :-)
Importa fazer mais e melhor.
É sabido que em Portugal a Lei é para “cumprir de vez em quando”. Em grande parte a culpa é dos cidadãos, que não fazem sequer valer os seus direitos perante o Estado porque actuam isoladamente. Os custos de preparar processos judiciais são elevados, as demoras enormes, a incompetência dos intervenientes é frequentemente escandalosa. Tudo isto faz desistir o comum mortal. Mas quem insiste consegue resultados: veja-se o notável caso de Pulido Valente, que com persistência, sentido de missão e graves prejuízos pessoais tem insistido com sucesso nas vias legais para combater os abusos da Administração Local.
Há outra razão para que a sociedade civil não actue: muitas dos intervenientes que poderiam agir têm “telhados de vidro” e/ou receio de represálias por parte do poder local. Num ambiente em que a honestidade e coragem são qualidades pouco frequentes, quase ninguém faz nada.
Falta também muitas vezes uma postura construtiva, com “diplomacia musculada”, por parte de quem saiba que os meios de protesto só devem ser utilizados para atingir fins sensatos. Uma causa destas só tem sentido se contribuir para o bem comum. Apesar de não conhecer bem o caso, arriscaria como exemplo negativo os processos contra o Túnel do Marquês, em Lisboa, cujo arrastar das obras apenas prejudicou a cidade. Ainda como exemplo cá no Porto, uma eventual demolição do Shopping do Bom Sucesso seria má política. Deve-se lutar pela atribuição de responsabilidades institucionais e pessoais, com as correspondentes exigências de indemnizações. Mas invista-se o esforço e dinheiro públicos em prioridades mais altas do que deitar abaixo “mamarrachos”: a cidade tem que aprender a viver com as cicatrizes dos erros do passado.
Ao contrário, outras medidas dariam certamente frutos bem visíveis:
Poder-se-iam escolher, através da participação aqui no blog, alguns casos significativos de desrespeito pelos cidadãos. O processo de selecção seria semelhante ao de aceitação de comentários: tenta-se o consenso; não sendo possível, o moderador tem a palavra final. :-) Seguidamente seriam contratados serviços a profissionais com a qualificação adequada (e aqui os “standards” têm de ser altos) para preparar queixas formais e levá-las até ao fim pelas vias judiciais. Todo o decorrer do processo iria sendo tornado público e discutido no blog e na imprensa.
Isto não é fácil e, principalmente, é bastante caro. Vamos ser realistas: não será com a contribuição de pessoas individuais que se reúnem os fundos necessários. Terão que se procurar patrocínios junto de entidades com interesse especial em que a cidade funcione bem e, simultaneamente, capacidade financeira. Os apoios seriam destinados globalmente à iniciativa, e não a nenhum processo em particular. Era igualmente útil suporte “em géneros”, como apoio jurídico gratuito.
A minha proposta concreta é: verifiquemos se é possível angariar apoios para um ano de actividade. Devo ser franco: estou muito céptico... Mas de qualquer modo é importante tentar, pois a sociedade civil deve ser confrontada com as suas responsabilidades. Atendendo aos contactos que em conjunto todos temos (sociedades de construção civil, promoção ou mediação imobiliária, fundações, …), há apesar de tudo alguma esperança. Gostava de ter as vossas opiniões, seja aqui no blog ou em privado para o meu email pessoal.
PS: Em teoria, a própria autarquia seria uma das principais interessadas em patrocinar a iniciativa. É uma boa sugestão para o programa do próximo executivo. ;-)
Este blog tem cumprido a sua função: fazer com que se ouça a voz de quem se quer pronunciar sobre “A recuperação da Baixa e os problemas que os serviços de Urbanismo da Câmara causam à cidade”. Mérito dos participantes, tornou-se uma referência informativa e formativa. Executivo e Oposição estão expostos à crítica e à sugestão. Os media observam por aqui o sentir de parte significativa da cidade. O munícipe comum tornou-se “opinion maker”. :-)Verificámos também que, apesar das diferentes opiniões (tantas vezes contraditórias) que assim se exprimem, há um consenso quanto à necessidade de pensar o Porto de forma alargada: o problema da Baixa não se resolve olhando só para a Baixa.
Contribuímos fortemente para que diminuísse o nível de “politiquice” na política local: os nossos representantes sabem que posições indefensáveis e irresponsáveis dificilmente passam agora despercebidas à opinião pública. Os erros são aqui construtivamente denunciados. Propostas de solução são aqui apresentadas. É um passo em frente na direcção da política “open source”, mas muito falta ainda fazer.
Um balanço deve dar atenção também aos pontos negativos mas, com franqueza, não consegui encontrar nenhum que mereça destaque… Talvez apenas o tempo que A Baixa do Porto nos toma, mas ainda assim isso deve ser visto como um investimento na cidade. :-)
Importa fazer mais e melhor.
É sabido que em Portugal a Lei é para “cumprir de vez em quando”. Em grande parte a culpa é dos cidadãos, que não fazem sequer valer os seus direitos perante o Estado porque actuam isoladamente. Os custos de preparar processos judiciais são elevados, as demoras enormes, a incompetência dos intervenientes é frequentemente escandalosa. Tudo isto faz desistir o comum mortal. Mas quem insiste consegue resultados: veja-se o notável caso de Pulido Valente, que com persistência, sentido de missão e graves prejuízos pessoais tem insistido com sucesso nas vias legais para combater os abusos da Administração Local.
Há outra razão para que a sociedade civil não actue: muitas dos intervenientes que poderiam agir têm “telhados de vidro” e/ou receio de represálias por parte do poder local. Num ambiente em que a honestidade e coragem são qualidades pouco frequentes, quase ninguém faz nada.
Falta também muitas vezes uma postura construtiva, com “diplomacia musculada”, por parte de quem saiba que os meios de protesto só devem ser utilizados para atingir fins sensatos. Uma causa destas só tem sentido se contribuir para o bem comum. Apesar de não conhecer bem o caso, arriscaria como exemplo negativo os processos contra o Túnel do Marquês, em Lisboa, cujo arrastar das obras apenas prejudicou a cidade. Ainda como exemplo cá no Porto, uma eventual demolição do Shopping do Bom Sucesso seria má política. Deve-se lutar pela atribuição de responsabilidades institucionais e pessoais, com as correspondentes exigências de indemnizações. Mas invista-se o esforço e dinheiro públicos em prioridades mais altas do que deitar abaixo “mamarrachos”: a cidade tem que aprender a viver com as cicatrizes dos erros do passado.
Ao contrário, outras medidas dariam certamente frutos bem visíveis:
- a apresentação pública sistemática da documentação relativa aos processos de licenciamento de obras;
- a divulgação dos estudos encomendados por entidades públicas sobre urbanismo e transportes na cidade e na região;
- a determinação de responsabilidades de casos conhecidos de negligência ou gestão danosa de recursos públicos;
- a publicação dos valores escriturados de transacção de propriedades;
- etc.
Poder-se-iam escolher, através da participação aqui no blog, alguns casos significativos de desrespeito pelos cidadãos. O processo de selecção seria semelhante ao de aceitação de comentários: tenta-se o consenso; não sendo possível, o moderador tem a palavra final. :-) Seguidamente seriam contratados serviços a profissionais com a qualificação adequada (e aqui os “standards” têm de ser altos) para preparar queixas formais e levá-las até ao fim pelas vias judiciais. Todo o decorrer do processo iria sendo tornado público e discutido no blog e na imprensa.
Isto não é fácil e, principalmente, é bastante caro. Vamos ser realistas: não será com a contribuição de pessoas individuais que se reúnem os fundos necessários. Terão que se procurar patrocínios junto de entidades com interesse especial em que a cidade funcione bem e, simultaneamente, capacidade financeira. Os apoios seriam destinados globalmente à iniciativa, e não a nenhum processo em particular. Era igualmente útil suporte “em géneros”, como apoio jurídico gratuito.
A minha proposta concreta é: verifiquemos se é possível angariar apoios para um ano de actividade. Devo ser franco: estou muito céptico... Mas de qualquer modo é importante tentar, pois a sociedade civil deve ser confrontada com as suas responsabilidades. Atendendo aos contactos que em conjunto todos temos (sociedades de construção civil, promoção ou mediação imobiliária, fundações, …), há apesar de tudo alguma esperança. Gostava de ter as vossas opiniões, seja aqui no blog ou em privado para o meu email pessoal.
PS: Em teoria, a própria autarquia seria uma das principais interessadas em patrocinar a iniciativa. É uma boa sugestão para o programa do próximo executivo. ;-)
