2007-09-09

Caros participantes

Após ter lido o comunicado da associação profissional da qual faço parte (a Ordem dos Arquitectos), tomei a liberdade de me “inspirar” no título do último post do Pedro Aroso, para aqui partilhar, desta vez, a minha perplexidade pelo conteúdo incluído em tal comunicação pública, na parte em que refere, relativamente à UOPG da Av. Nun’Álvares, que “esta UOPG agora em análise terá que, necessariamente, concretizar-se através de um Plano de Pormenor”.

De facto uma primeira leitura literal, e talvez apressada, da alínea l) do artigo 85.º do RJIGT pode induzir à interpretação de que os actuais PDMs, ao delimitarem UOPGs, determinam a necessidade de posterior elaboração de Planos de Urbanização e de Planos de Pormenor, pois de acordo com tal alínea, e no âmbito dos objectivos a prosseguir na sua elaboração, os Planos Directores Municipais definem as “unidades operativas de planeamento e gestão, para efeitos da programação da execução do plano, estabelecendo para cada uma das mesmas os respectivos objectivos, bem como os termos de referência para a necessária elaboração de planos de urbanização e de pormenor”.

Contudo, perfilhando do que é ensinado nas faculdades de Direito, cujas lições mencionam que a leitura das normas jurídicas urbanísticas não deve ser efectuada de forma rígida e descontextualizada quer das restantes normas quer da realidade dos factos, e atendendo a que as questões relacionadas com a execução dos planos urbanísticos ainda não estão o suficientemente sedimentadas na realidade portuguesa de modo a não suscitarem dúvidas, concordo com aqueles que entendem que o legislador teve em conta a realidade nacional, e defendem que uma coisa é a situação ideal preconizada nas disposições normativas como situação a atingir [por ex. todos os municípios elaborarem todos os tipos de planos previstos para os diferentes níveis de planeamento], e outra coisa é a aplicação prática das suas disposições, em que nos deparamos com situações por sua vez não ideais como, por exemplo, a situação não ideal de os municípios não possuírem os recursos financeiros, humanos e técnicos necessários para a prossecução de todos os fins a que estão incumbidos, da situação não ideal de não existir cadastro actualizado dos prédios, a situação não ideal de não termos ainda uma sociedade intensamente participativa nas questões de cidadania, entre outras...

Atendendo a tal realidade, o legislador estabeleceu assim, no âmbito da execução dos planos, que “as unidades de execução podem corresponder a uma unidade operativa de planeamento e gestão, à área abrangida por um plano de pormenor ou a parte desta” [n.º 3 do art. 120.º], bem como “os planos e as operações urbanísticas são executadas através dos sistemas de compensação, de cooperação e de imposição administrativa” [n.º 1 do art. 119.º] e “a aplicação de mecanismos de perequação previstos nesta secção realiza-se no âmbito dos planos de pormenor ou das unidades de execução” [n.º 2 do art. 136.º] – (sublinhado meu). Ou seja, as unidades de execução podem assim corresponder a uma UOPG ou a um Plano de Pormenor, ou ainda a parte deles. Conforme é indicado no diploma, quer os planos de urbanização, quer os planos de pormenor são de existência facultativa (o único que é obrigatório é o PDM – n.º 3 do art. 84.º), cuja decisão de elaboração deve ser ponderada pelos órgãos municipais tendo como base de decisão o princípio da necessidade (n.º 2 do art. 74.º). Aliás, se tais planos fossem actualmente obrigatórios para todo o território (situação ideal), o urbanismo nacional bloqueava, pelo menos naqueles municípios em que a ausência de recursos é quase total... acresce ainda que, sendo obrigatórios e instrumentos de iniciativa pública, em muitas situações, os particulares ficariam sem poder realizar as operações urbanísticas enquanto não se elaborassem os planos de urbanização e de pormenor... Atendendo a esta realidade, a lei prevê inclusive que as unidades de execução possam ser delimitadas por iniciativa dos particulares interessados [n.º 2 do art. 119], permitindo assim a estes últimos superar a inércia da Administração Pública na elaboração dos planos.

Discordo pois da forma como foi redigido o comunicado, na parte que mencionei no início deste post, uma vez que entendo que o mesmo não deixou transparecer todas as hipóteses em causa, tendo sido redutor no seu conteúdo ao referir “terá que, necessariamente, concretizar-se através de um Plano de Pormenor”. Como organismo representativo de um grupo profissional de cidadãos, no caso Arquitectos, e cujos comunicados são portanto, em certa medida, influenciadores da opinião pública, entendo que ao mesmo tempo que defende os interesses dos seus membros, que correspondem também aos interesses dos cidadãos em geral no bom ordenamento do espaço físico que enquadra as actividades humanas, deve também contribuir para a formação de opiniões de um modo mais esclarecedor e informado.

Paula Morais
Arquitecta

Vamos importar o que tem vindo a ser feito em Lisboa.

"Este ano, o Natal terá mais uma atracção na cidade do Porto. A Árvore Millennium, inspirada na temática velas, estará patente de 17 de Novembro de 2007 a 7 de Janeiro de 2008, na Av. dos Aliados. Com 76 metros de altura e um peso de 280 toneladas esta árvore terá 2.400 micro lâmpadas, 13.000 lâmpadas, 28.000 mangueiras luminosas e 500 metros de néon entre outros elementos. Eis mais uma boa razão para visitar o Porto no próximo Natal."

Como princípio para uma ENORME operação de promoção do comércio de rua do Porto, conseguindo que este ano uma parte substancial das compras de Natal passem dos shoppings abarrotados para as ruas, oferecendo vales de estacionamento, oferecendo bilhetes de metro, oferecendo autocarros gratuitos que circulem entre parques de estacionamento e pólos comerciais da cidade, promovendo os produtos da cidade e da região, cá e no estrangeiro, levando as pessoas em massa às ruas da cidade, tudo isto ARTICULADO com as associações comerciais, com os proprietários dos parques, com a STCP e o Metro, parece-me excelente. Mas se esse fosse o caso, já há muito estaria publicitado no site/pasquim da câmara, que parece estar mais importado com o processo que os moradores dos "barracos do Bacelo" moveram à câmara do que com a melhoria da qualidade da vida urbana do Porto (centros e periferias).

Se for só para meter mais um trambolho que bloqueie a unidade da Avenida dos Aliados, como fizeram com o inenarrável pagode/café que lá puseram este Verão, só desejo que a árvore se mantenha na Praça do Comércio, porque acho que será um desperdício de energia e uma fonte de poluição e, se cair, prefiro que deite abaixo do cavalo o D. José (que monopolizou o Douro, através dos primos do Pombal, expulsou os Jesuítas e matou os Távoras) que o D. Pedro IV (que, numa brilhante jogada de estratégia, mudou a nossa capital para o Rio de Janeiro, impedindo a perda da independência às mãos dos franceses, e que mais tarde resultou nos episódios do desembarque da praia da Memória, do cerco do Porto e da abolição do absolutismo no nosso país, que são um património da nossa história e cultura muito pouco celebrado).

Manuel Moreira da Silva

P.S.: Já agora, para ser justo, gostaria de acrescentar que, como todos saberão, a Câmara tem vindo a promover bastantes operações de recuperação do centro da cidade. A última, ainda em execução, prende-se com o regresso do eléctrico. Não sei se existe alguma correspondência entre o que agora se está a implantar e os planos que foram elaborados por consultores em articulação com a CMP para a mobilidade no âmbito do Porto 2001 (pelo menos no que diz respeito à rua de Ceuta, penso que não estava incluída nos planos do Porto 2001). Tenho que lamentar apenas que, sistematicamente, os projectos para as obra públicas que a Câmara promove não sejam abertos a concurso, o que seguramente melhoraria a qualidade dos mesmos.

E já agora, no âmbito da operação que tem vindo a ser feita na rua de Ceuta e nesta moda recente de acabar os projectos e planos dos nossos antepassados à moda dos mesmos (caso da Avenida Nun'Álvares), gostaria que alguém me esclarecesse se existe algum plano para resolver o remate da rua de Ceuta que há mais de 60 anos parece um destroço de um bombardeamento. A opção do Arq.º Vírgínio Moutinho, quando para ali elaborou os estudos no âmbito do Porto 2001 (unidade F - Filipa de Lencastre/Ceuta) foi manter aquele imóvel (ao qual chamou, sugestivamente, "edifício Nosferatu") requalificando-o e instalando uma ludoteca (certamente em articulação com o teatro) e um centro de dia. Entretanto o projectista foi afastado no seguimento do lamentável caso da praça Carlos Alberto, a zona ficou esquecida, e mete medo lá passar. A resposta à pergunta "foi Vírgínio Moutinho consultado para acabar o projecto que já tinha feito para aquela zona?" será, obviamente, não. Obviamente, apenas porque é o hábito das práticas ilegais e imorais dos nossos municípios que fazem tábua rasa da legislação de direitos de autor e não têm qualquer respeito pelo trabalho da maior parte dos arquitectos.

Nas palavras de um grande poeta

"Get up, stand up
Stand up for your rights
Get up, stand up
Don't give up the fight"

Bob Marley, Get up stand up

Todos à rua Cândido dos Reis no dia 5 de Outubro.

Como dizia o meu avô, nada acontece por acaso… Se temos uma visão de merceeiro, fazemos coisas de merceeiro (sem qualquer desrespeito para os próprios, claro). Se somos arrogantes, produzimos arrogância. Se escolhemos não ver, fazemos coisas verdadeiramente cegas (não, também não estou a falar de cidadãos invisuais).

Como escreveu um dia um senhor chamado Gilles Deleuze – um filósofo que se interessava sobretudo por política, porque o motor que o impelia à filosofia era a vergonha perante uma sociedade onde o condicionamento se sobrepõe à experiência – «não é hora de temer ou de sonhar, mas sim de procurar novas armas» (tradução livre de Il n'y a pas lieu de craindre ou d'espérer, mais de chercher de nouvelles armes.)

A realização da festa do Plano B na rua Cândido dos Reis é um direito cidadão. É natural que o senhor presidente da Câmara não perceba que uma das particularidades que ainda faz do Porto uma cidade com alguns focos vitais é a proliferação de espaços mistos, comerciais e culturais, como o são também o Contagiarte, os Maus Hábitos, o Maria vai com as outras, o Artes em Partes, o Plano B, e outros de que não me lembro agora (desculpem-me). Espaços e promotores destes não abundam noutras cidades como no Porto. Porque será? Eu acho que é por haver uma capacidade de resistência muito forte nesta cidade, capaz de sobreviver à longa noite do riismo (ou será do ruismo?). Essa capacidade de resistência e a capacidade de afirmação, exigência e responsabilidade dos cidadãos é a nova arma contra a estagnação, o imobilismo e o governo da mediocridade.

Eu, vou passar o meu 5 de Outubro na Cândido dos Reis. E você?

José Luís Ferreira

P.S.: Para outros detalhes sobre esta questão de uma sociedade em «miséria simbólica» e chafurdando na «catástrofe do sensível», ler os dois tomos de De la misère symbolique, de Bernard Stiegler, ed. Galilée, ou ir consultando tenhoumdedinho.blogspot.com.

A reabilitação da Baixa nem se faz por decreto, nem apenas pela Câmara ou a SRU. Neste amplo processo contam muitas outras instituições e pessoas. Rapidamente diria que faz parte deste processo o IPPAR, a Associação dos Comerciantes, os STCP, o Metro, as Empresas, os investidores, os proprietários, os Bombeiros, a PSP, etc...., e todos nós. O que tem forçosamente que existir é uma estratégia conjunta que faça com que todos tenham objectivos comuns, e não andem constantemente uns a fazer para um lado e outros para o outro.

Culpar a Câmara por tudo também não serve, acredito que na maioria dos casos nem sequer faz ideia das oportunidades que desperdiça, apenas porque não podem os seus responsáveis ir a tudo e a todos. Mas compete-lhe com certeza concertar estas posições.

O caso da PSP não permitir o fecho da rua deve-se ao simples facto de a polícia não ter qualquer sensibilidade ao problema da reanimação da Baixa, por serem urbanamente ignorantes, e por não terem ninguém que lhes explique. Bastaria uma simples explicação.

Mas se ninguém lhes explicar e se não entenderem a bem, lembrem-se que nem a rua nem a cidade é deles, é nossa. E a Cândido dos Reis no dia 5 é vossa.

And now for something completely different...

"Não há maior tragédia do que a igual intensidade, na mesma alma ou no mesmo homem, do sentimento intelectual e do sentimento moral. Para que um homem possa ser distintivamente e absolutamente moral, tem que ser um pouco estúpido. Para que um homem possa ser absolutamente intelectual, tem que ser um pouco imoral. Não sei que jogo ou ironia das coisas condena o homem à impossibilidade desta dualidade em grande. Por meu mal, ela dá-se em mim. Assim, por ter duas virtudes, nunca pude fazer nada de mim. Não foi o excesso de uma qualidade, mas o excesso de duas, que me matou para a vida."

Fernando Pessoa, versão Barão de Teive - A educação do estóico.

Vale a pena ler isto depois de ler o que está acima.

Manuel Moreira da Silva

Gostaria de partilhar a pérola que encontrei por acaso em conversa com um amigo.

Até estou curioso para saber como é que a empresa espanhola que fez este mapa "inventou" esta solução de remate da nossa "nova alameda" (como lhe chama, romanticamente, o Diário de Notícias). É importante ver bem isto, porque a solução que se desenhou provavelmente obriga a uma solução deste tipo, com passagem superior/inferior como se de uma auto-estrada se tratasse... Parece que quem tem obrigação de gerir não aprendeu nada com a lista interminável de asneiras que se fizeram à custa do plano Auzelle no centro da cidade e ainda estão à espera de o conseguir terminar... até o Auzelle deve estar a dar voltas no caixão.

Manuel Moreira da Silva

P.S.: Caro Miguel Barbot
É conveniente que se deixe o jardim da Cordoaria ao abandono e sem luz, porque assim fica demonstrado o falhanço da Porto 2001. O mesmo está a ser feito com a Marginal da Avenida Montevideu, com o Palácio do Freixo, que têm em comum o facto de serem obras do tempo do PS. Eu preferia pensar que eram obras do Camilo Cortesão, do Manuel de Sola-Morales, e do Nicolau Nasoni/Fernando Távora (e, obviamente, de toda a equipa que com eles trabalhou), que são gente por quem a Câmara deveria ter respeito (se não por eles, pelo menos pelo seu trabalho). Mas a lógica da política dos nossos dias, num país cada vez mais falido, obriga ao destaque por oposição (pelo menos aparente) e as obras não são terminadas (Freixo), os projectos são alterados (Carlos Alberto) ou não são mantidas (Cordoaria, Marginal). E quase metade do rendimento do trabalho de cada um de nós é deitado ao lixo - ciclo eleitoral atrás de ciclo eleitoral. (Quando tiver um milhão de euros, vou pedir uma reunião à Câmara para ver se me vendem o Jardim da Cordoaria ou a marginal da Avenida Montevideu)

Não posso deixar de manifestar a discordância pelo "post" de João Medina acerca do Jardim da Cordoaria. O jardim, destruído em 2001, assemelha-se hoje a um cemitério, como alertou Agustina Bessa Luís. É por isso que está vazio. Afirma João Medina que "um dos objectivos conseguidos da intervenção no Jardim da Cordoaria foi o da sua reabertura à cidade" e culpa a vereação por o sistema de iluminação estar desligado. Eu não sei se João Medina se recorda que, no passado, o Jardim da Cordoaria era muito frequentado, principalmente idosos e gente das redondezas, é certo. Essa vida desapareceu do jardim no dia em que entrou o camartelo da 2001 e nunca voltou. Não admira, porque como os seus bancos tradicionais foram substituídos por campas rasas de granito, o jardim deixou de ser praticável. Logo se percebeu, e eu denunciei isso mesmo nessa altura, que o mobiliário urbano escolhido era de péssima qualidade. O pior de tudo era, certamente, a iluminação das "campas rasas". Pode-se dizer que o jardim está mal mantido, o que é comum, infelizmente, a muitos outros jardins da cidade. Deveria dizer, já agora, que, tal como a maioria das obras da 2001, está profundamente degradado ao fim de apenas 6 anos, porque foi mal concebido e muito pior executado.

O João Medina tem razão quando diz que é uma questão de gosto. Estou de acordo consigo, e até acrescento que o actual é de muito gosto: "Muito... e Mau!" como exclamaria o meu saudoso amigo Ângelo César. Quem não estava de acordo eram aqueles que achavam pirosos todos os nossos jardins românticos, e que por isso resolveram destrui-los. Se respeitassem as "as opções estéticas" e os "gostos pessoais", deixavam-nos ficar sossegados e tinham ido experimentar os seus dotes para um qualquer descampado. Foi por isso, por discutirem os gostos, que destruiram a Cordoaria, a praça de Carlos Alberto e os jardins da Montevideu durante esses tempos de desassossego.

Rui Moreira

Mais uma vez... o jardim da Cordoaria.

Independentemente de discussões sobre opções estéticas e gostos pessoais, um dos objectivos conseguidos da intervenção no Jardim da Cordoaria foi o da sua reabertura à cidade. O jardim era isolado da cidade, sendo frequentes os actos de marginalidade e os assaltos. Com a intervenção, foi retirada alguma da vegetação mais densa, foi aumentada a visibilidade, colocaram-se os carris à espera do eléctrico, e foi implantado um sistema de iluminação que lhe dava vida e uma maior sensação de segurança mesmo quando a noite caía.

Esta iluminação encontra-se desligada de há muito tempo para cá. Aliado ao evidente abandono do jardim, isto faz com que a utilização desta área nobre da cidade seja reduzida ao mínimo e os problemas de marginalidade voltem a surgir.

Com o Piolho a rebentar pelas costuras, com os restaurantes típicos que o rodeiam e até com algumas iniciativas culturais seria de esperar que o jardim tivesse uma frequência viva e dinâmica, mesmo (ou sobretudo) de noite. Mas não. Ninguém se digna a carregar no interruptor. Se a Câmara do Porto se pautasse pela transparência que tanto proclama, ficaríamos a saber porque é que não acendem as luzes ou (em caso de avaria ou material danificado) quando é que isso vai acontecer.

João Medina

Parece que a divisão de trânsito da Câmara Municipal do Porto não autoriza o corte de estrada necessário para a realização do evento organizado pelo Plano B, na rua Cândido dos Reis. O que põe em causa a sua realização no dia 5 de Outubro, feriado nacional e normalmente dia bem pacato na cidade. Parece que a CMP considera injustificado o corte de uma artéria principal da cidade, para um evento daquela natureza.

O que a mim me parece é que a Câmara Municipal ainda não percebeu que a reabilitação urbana da baixa da cidade não se faz apenas com a SRU, mas sim com uma dinâmica de eventos, de acontecimentos culturais e artísticos, que mobilizem os cidadãos e os visitantes. E em vez de apoiar a iniciativa privada e até contribuir com apoios, limita-se a colocar entraves e a levantar problemas e, como neste caso, pouco fundamentados. Porque considerar que no dia 5 de Outubro, feriado nacional, o corte de uma rua secundária - como é a rua Cândido dos Reis - como uma alteração profunda da ordem da cidade, ou é uma piada ou é mesmo incompetência.

A única solução mantendo-se, de facto, essa atitude por parte da CMP, é serem as próprias pessoas, cidadãos, artistas, visitantes e participantes nesse evento, a ocuparem nesse mesmo dia a rua. Porque a cidade foi feita para os seus habitantes e não para meia dúzia de automóveis que vão passar ai nesse dia!

Pedro Bismarck
[www.opozine.blogspot.com] - o manual de instruções para a cidade

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Nota de TAF: Acho a ideia excelente! Esta sim é uma "desobediência civil" sensata, com pés e cabeça. Não prejudica ninguém e cria valor para a cidade. O Plano B que não desista do Festival, mesmo que formalmente ele tenha que ser ligeiramente adaptado em face de uma eventual teimosia da autarquia.

- Cidadãos tentam travar nova alameda na Foz
- Clientes dos bares arriscam bater com o nariz na porta hoje
- Eléctricos voltam à baixa do Porto após 30 anos
- La Féria: «A minha situação é muito instável”
- Evento artístico na Baixa ameaçado por indeferimento

- Pombos envenenados na Praça do Marquês
- Ratos e cobras no centro da cidade

- Acrobatas na abertura do Festival de Marionetas
- "Cabeças no ar" e Guitar Fest no Coliseu do Porto
- Jorge Palma abre na sexta-feira Porto Sounds

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Nota de TAF: "PIN" e responsabilidade

É inconcebível o que se tem passado no Porto nos últimos dias. O chumbo do encerramento da Cândido dos Reis, a falta de licenças dos bares (de certeza devido aos atrasos) a fuga de instituições com o nome "Porto" para Gaia, a palhaçada da avenida...

Quais são as prioridades da CMP? Reabilitar a Foz? Reabilitar Gaia?
O que tem feito a CMP?
Quantos novos moradores ganhou a Baixa nos últimos 6 anos?
Porque é que ainda são necessários anos para aprovar ou ter resposta ao que quer que seja?
Porque é que foram arrancados carris?
Porque é que a Cordoaria continua ao abandono e Carlos Alberto um brinquinho? Obras terminadas até 2001 não são Cidade? Ainda são precisas bandeiras anti-2001?
O que cozinha o RR para o Parque da Cidade? Será que a avenida nova vai descalçar alguma bota?
Onde anda o resto da gente do Porto? Só se lembra da Cidade quando lhe enchem os ouvidos de patranhas demagógicas umas semanas antes das eleições?
Porque é são sempre os mesmos a aparecer?

Pequeno intervalo para daqui a pouco voltarmos ao projecto da Nun'Álvares.
É que se nos conseguimos mobilizar para isso, também podemos fazer mais pelo Centro Histórico. ;-)

O Conselho Directivo da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional Norte acaba de publicar o seguinte comunicado sobre a UOPG1 (Plano da Via Nun’Álvares):

"Via Nun’Álvares

A polémica pública em redor do processo de iniciativa da CMP, designado por “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Via de Nun’Alvares”, entre a Praça do Império e a Avenida da Boavista, na freguesia de Nevogilde, no Porto, suscita à OASRN o seguinte contributo:

A via projectada e o tecido urbano que potencia constituem, no presente momento, um dos mais importantes projectos urbanísticos da cidade do Porto, incidindo sobre 343 mil metros quadrados.

Num processo desta natureza, em que se define o modelo de cidade associado à nova infra estrutura e em que uma importante faixa de território urbano, disponível e expectante, coloca problemas multidisciplinares evidentes, a arquitectura, a sua capacidade técnica de desenvolver desenho urbano, resolver conflitos de escala, de tipologia, de malhas urbanas e programas existentes, assentes sobre fundamentado conhecimento da sedimentação histórica do lugar e do contexto, pode ter um lugar fundamental. Em contextos com este nível de exigência a OASRN considera particularmente relevante alertar para a importância de se constituirem equipas multidisciplinares com especial incidência da arquitectura.

As Câmaras Municipais, sendo naturalmente as primeiras interessadas em pôr em prática processos exemplares, com qualidade urbanística, realizáveis dentro dos prazos e objectivos estabelecidos, e enquandrando as aspirações dos seus munícipes, deveriam, previamente, ponderar alternativas relativamente:

• - ao elevado potencial do concurso público aberto, visando escolher a melhor resposta a cada problema específico; disponibilizando na sua fase inicial informação pertinente e objectiva para profissionais, dando-a a conhecer ao público interessado; capaz de obter resultados ricos e diversificados, preparados para apreciação e apresentação pública, capazes de ser avaliados, levando à escolha da melhor proposta,
• - a formas de adjudicação que garantam a constituição de equipas multidisciplinares de acordo com a natureza do trabalho;
• - à própria constituição das equipas em função da natureza do trabalho em causa.

A OASRN, sempre que foi chamada a colaborar com instituições públicas e privadas, tem procurado incentivar junto destas, estes princípios, com vista em primeiro lugar à defesa da qualidade de vida dos cidadãos no que se refere ao ambiente construído, enfatizando a especificidade disciplinar da arquitectura no ambiente construído e a capacidade exclusiva dos arquitectos relativamente aos actos próprios da profissão. Entre os exemplos recentes em que a OASRN esteve empenhada, nomeadamente da Área Metropolitana do Porto, contam-se os concursos públicos para trabalhos de concepção, promovidos pela Fundação de Serralves, SRU-Porto Vivo e APDL.

Quanto à “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Via de Nun’Alvares”, é preciso ter presente que é um processo ainda por encerrar: esta UOPG agora em análise terá que, necessariamente, concretizar-se através de um Plano de Pormenor. Como tal, ainda é possível “agarrar” a oportunidade de desenvolver um maior nível de cooperação entre instituições e, principalmente, concretizar verdadeiros canais de debate, como acreditamos ser o concursamento público.

Conselho Directivo da Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte,
Porto 13 de Setembro de 2007"

Depois de mais alguma informação sobre o projecto e saindo da discussão pública venho acrescentar o seguinte;

1 - Uma avenida com origem na Boavista e fim na Pr. do Império não faz sentido. O Auzelle previa que ela continuasse tanto para Matosinhos (onde não podia projectar) como em direcção ao centro

• 1.1 - mas isso foi há cinquenta anos;
• 1.2 - daí para cá as coisas mudaram muito e as condicionantes já não são as mesmas, pelo que se deve pôr em causa a ideia de uma avenida.

2 - Enquanto não houver uma solução para a circulação automóvel vinda de (e ida para) Norte, o que se deve fazer é estudar aquela área de cidade como expansão da zona residencial a que pertence;

• 2.1 - passar para prédios/caixotes para empacotar pessoas é um grave erro que levará centenas de anos a corrigir.

3 - Para resolver o acesso dos automóveis há que distribui-los por várias artérias, não necessariamente de sentido único como se preparam para fazer com a Diogo Botelho e à que lhe fizeram paralela - estreitinha para não tirar área ao Altis -.

• 3.1 - A Diogo Botelho foi reduzida na sua largura pela implantação das paragens de autocarro com a criação de alguns lugares de estacionamento para ajudar a resolver o estacionamento da Católica - que tem estacionamento insuficiente para as suas necessidades -, e com um só sentido Norte/Sul não vai permitir fácil acesso à Foz Velha para quem venha do Sul, já que a outra via não tem muitas ligações à D.B. e ainda não tem prolongamento para Sul que não sei como será possível fazer. Vai acabar por entrar na zona das moradias da Escola Francesa ou nos bairros da Pasteleira sem conseguir chegar em condições ao cruzamento de Lordelo (Junta, Igreja, saída para a auto-estrada etc.) de onde só tem o Campo Alegre, já com duas mãos de trânsito, para continuar. Não consultei o PDM.

Há, portanto que estudar um sistema de trânsito que permita a circulação motorizada por várias artérias de expressão citadina e não de auto-estrada pois já estamos praticamente nos centros da cidade (que tem já dois: a Baixa e a Boavista).

Insisto em que se a CMP não arrepiar caminho vai estragar aquela zona sem qualquer benefício só por falta de meios técnicos capazes. Por que bulas haveríamos de desenterrar uma ideia de há 50 anos que nunca teve pernas para andar? Se os técnicos não são capazes de ter ideias de hoje, os políticos DEVEM proteger a cidade e não podem encostar-se a escolhas destas só porque não percebem nada disto. Eticamente será uma falta gravíssima se assim acontecer.

Comissão de acompanhamento do presidente da Junta: ajude a fazer ver que remendos não podem ser aceites se queremos ficar de bem com a nossa consciência e com a História. O caso é mesmo muito grave.

Ó Jorge Gigante a falta que cá fazes!!! Sempre fizeste.

O problema é que o Rui Rio acha mesmo que a rua é dele. As ruas todas. Fecha-se meia Foz para os carrinhos durante dias, chateia-se toda a cidade e arredores com ruas cortadas por causa dos aviões. Prolongam-se interminavelmente ruas cortadas por intermináveis obras… mas fechar a fundamental Cândido dos Reis (que na verdade é quase a única rua onde esta CMP ainda não pôs o dedinho) num pacato feriado, NÃO DEIXO, PORQUE SOU EU QUE MANDO!!! É melhor irem a correr dar o troféu ao tartufinho alienado (lindo!) para ver se ele arranja outro brinquedo!

Convidam-se as pessoas/entidades que se considerem lesadas, e tencionem recorrer à justiça na defesa dos seus legítimos direitos, face à intenção da CMP, arbitrariamente, avançar com a referida UOPG, que contactem com:
Aníbal Remo Cunha - Tel: 934064577
com o propósito de concertação estratégica.

Aníbal Remo Cunha
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Nota de TAF: para esse efeito sugiro também o contacto com a Junta de Freguesia de Nevogilde.

PS: Gostaria de esclarecer o propósito do meu convite. Segundo informação que me foi dado recolher, nomeadamente no "Baixa do Porto", penso que o grupo de acompanhamento promovido pela Junta de Freguesia de Nevogilde tem como objectivo a discussão, e proposta, de aspectos técnicos formais da abordagem à Av. Nun'Álvares. Por outro lado, verifiquei existirem várias pessoas que, como eu, proprietário das parcelas 2 e 3 do Loteamento aprovado pelo Alvará 30/81, se sentem ameaçadas nos seus legítimos direitos. Constatado este facto, julguei oportuno e justificado que as referidas pessoas, partilhando a mesma preocupação, debatessem, conjuntamente, qual a iniciativa jurídica que entendam melhor os defender.

Melhores cumprimentos
Aníbal Remo Cunha

Ouvi agora na Antena 1 que a iniciativa "Se esta rua fosse minha", organizada pelo Plano B, não deverá acontecer no dia 5 de Outubro (como estava previsto) porque, se não estou em erro, a divisão de trânsito negou o pedido de fecho da rua por achar que a realização do "festival" não justifica o corte da Cândido dos Reis. Em Madrid fecham uma das ruas mais movimentadas da cidade (a Fuencarral) para que o Festival Pura Vida possa acontecer. Enfim. É desta que o Plano B passa mesmo para Gaia.

Caro TAF:

Tem toda a razão. O texto “Perequação e suas implicações” é da autoria da arquitecta Marta Aguiar. Já tinha, aliás, feito o mesmo reparo ao responsável pelo erro. Aliás, é por não ser da minha autoria que esse texto esteja destacado relativamente aos restantes.

JM