2006-12-31

Já aqui escrevi, não há muito tempo, que o Porto tem actualmente um instrumento de planeamento e ordenamento territorial que bem se poderia designar por "Plano Definhador Municipal" (PDM). Mas, lendo o post aqui deixado por Pedro Aroso, intitulado "Small is beautiful?", percebo a enorme encruzilhada e contradição de Rui Rio.

Diz o autarca-mor que "a nossa perspectiva não pode ser a de empacotar pessoas, mas sim a de oferecer qualidade de vida aos cidadãos".

Pois bem! Sendo assim, pergunto: colocar pessoas para viverem nas casas situadas em ruas tão esganadas e estranguladas como, por exemplo, as do "Quarteirão Viela do Anjo"... não será uma forma de empacotar essas mesmas pessoas? Onde estão os espaços verdes, as zonas cívicas, os elevadores para os mais idosos (agravado pelo aumento de mais um piso nas casas a requalificar), as garagens, etc., etc...???

Ao invés, nas modernas construções, aí sim, dá-se muito mais atenção aos espaços e à qualidade de vida dos moradores. Mas... pago para ver se Rio trocará, no futuro, a sua actual habitação por uma outra, essa sim, com qualidade de vida (leia-se, situada algures na Baixa, num edifício requalificado, esguio, sem traça arquitectónica, sem elevador, sem garagem, etc., etc.).

PS: Se os Senhores da Câmara Municipal do Porto suspeitassem que a "Ergovisão" (passe a publicidade) ia instalar, nos Aliados, a maior óptica de Portugal e uma das maiores da Europa, teriam arrepiado caminho. Aqui não! Afinal para o Porto quer-se tudo pequenino... à imagem de quem governa a cidade!

Correia de Araújo

Frequento este blog há muito tempo mas é a primeira vez que escrevo.

Sinceramente considero que já chega o ridículo. A CMP comemora o 5º aniversário da sua instalação??? O mandato não dura 4 anos? Que eu saiba este mandato apenas tem 1 ano. Se é para comemorar o 5º aniversário, quem deveria estar presente era o Dr. Paulo Morais, Dr. Mendes Pinto e o resto da equipa eleita em 2001. Imagino que não estiveram presentes.

Já agora quantas Câmaras comemoram a sua tomada de posse? Se calhar as outras Câmaras têm outras prioridades. Se calhar se as outras cidades fossem Património Mundial comemoravam a data e não a sua tomada de posse. Já agora, não foi esta Câmara que comemorou no passado o 25 de Abril no dia 26 para não fazer cerimónias ao fim de semana por causas das horas extras?

Para terminar 2 perguntas.
- Será normal uma Câmara que afirma ter dificuldades financeiras gastar dinheiro em cartazes a divulgar o seu site?
- E uma questão antiga: quanto ganha, afinal, o chefe de gabinete?

Jorge Nuno

Ainda não tinha lido esta notícia: Ergovisão investe 5 milhões na Baixa do Porto.

Ao que parece, o edifício onde estava um balcão do BPI (e cujas traseiras dão para a Travessa dos Congregados) - ver aqui parcela 14 - foi adquirido por 2 milhões de euros. É bom saber que o BPI baixou bastante o valor alucinado que há uns anos pedia por ele. ;-)

Se me dão licença... só gostava de perguntar ao sr. Paulo Espinha como é que se desloca diariamente na cidade do Porto. Será de autocarro ou de automóvel? (Talvez ajude a compreender aquilo que escreveu aqui.)

J. Mota

Meu Caro Rui Rio

O teu discurso na "Sessão Solene Comemorativa do 5º Aniversário da Instalação do Executivo Municipal", não deixa margem para dúvidas no que toca à estratégia de paralisação da nossa cidade:

"A nossa perspectiva não pode ser a de empacotar pessoas, mas sim a de oferecer qualidade de vida aos cidadãos. Por isso reduzimos no novo PDM a volumetria de construção permitida e canalizamos todo o nosso esforço para a reanimação da Baixa. É nesse mercado da reabilitação que as empresas de construção civil têm no Porto uma oportunidade histórica para se especializarem num mercado claramente emergente, entre nós".

Ou seja, em vez de reconheceres o fiasco do novo PDM, continuas a insistir numa política de urbanismo verdadeiramente suicida, com resultados desastrosos para o crescimento económico do Porto.

Sei que não gostas de ouvir a opinião dos outros e que, quando a ouves, raramente escolhes as pessoas certas, por isso vou aproveitando este fórum para te transmitir aquilo que penso.

Presumo que sejas um admirador do E. F. Schumacher e da sua teoria "Small is beautiful". Essa corrente dos anos 70, criteriosamente aplicada no novo PDM, está a definhar o Porto. Numa altura em que as pequenas e médias cidades apostam fortemente na densificação como forma de sedimentar a sua urbanidade, justificando simultaneamente a existência de equipamentos que por norma só encontramos nas grandes metrópoles, a estratégia de encolher o Porto para melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos está a revelar-se um perfeito disparate. Nada que eu não estivesse à espera. Durante a discussão do PDM, manifestei por diversas vezes esse receio. Infelizmente, o cenário começa a revelar-se bastante mais alarmante do que alguma vez pude imaginar…

Um abraço
Pedro Aroso

1. Salas de chuto - Não resolvem o problema, mas ajudam. Uma coisa é certa: o estado a que se chegou dificilmente será pior do que já é. Todavia, compreendo o porquê de algumas resistências. A abertura de uma única sala de chuto num único local da cidade poderia, de facto, estigmatizar esse bairro e os seus residentes. Por esse motivo digo que a implementação das salas de chuto deverá ser feita em simultâneo em todos os lugares em que elas sejam necessárias. Creio que a cidade possui pessoas muito capazes e conhecedoras da realidade para ajudarem a estabelecer essa cartografia. Mas vou dizendo que se a toxicodependência não tem fronteiras sociais, também não as deverá ter na cidade.

2. Obras Urbcom – Partilho, em parte, do optimismo da Cristina por razões óbvias: porque todas aquelas artérias da cidade precisam uma intervenção adequada e porque o eléctrico tem de voltar a correr quanto antes nos carris da Baixa. Mas partilho também da apreensão de Pedro Lessa. Alguém conhece o projecto? O(s) autor(es)? Quem nos garante que não teremos mais uma asneira do calibre de algumas da Porto 2001 e, mais recentemente, da Metro (os Aliados, a Avenida da Ponte que escorre rios de lama para a Mouzinho, a rua das Flores que no seu topo norte ganhou um pavimento austero e infeliz...)? Eu, que sou optimista, espero apenas o pior, quer dizer, espero não ser surpreendido porque pior do que já vi parece ser difícil...

3. Esta Câmara, às vezes (!), desconcerta-me. Tanto é capaz do pior, como até de "dar uma prá caixa". Desta vez, a propósito da "cerimónia evocativa da tomada de posse do executivo autárquico", convidou o filósofo e político francês Luc Ferry enquanto orador. Confesso que gostei da ideia. Isto de uma Câmara convidar um filósofo de renome internacional fica sempre bem a quem meteu no bolso do La Féria um teatro municipal inteiramente pago por nós. Então se a prelecção do ex-ministro for antecedida de uma comunicação do Presidente da Câmara e intercalada por Mozart, então até parece que já entrámos no domínio da oratória (peça dramático-musical longa com solistas e coro de assunto hagiográfico). Estive tentado. Mas não, até porque nem o senhor me cai no goto (o filósofo e o outro) e nem espero grande coisa vinda daí (já tive oportunidade de escutar Luc Ferry numa conferência e ele é mesmo o que parece...). Agradeço o convite e bom proveito. É o mínimo que eu posso dizer a quem se esquece se comemorar o 10º aniversário da eleição do Porto a Património Mundial, mas não se esquece de comemorar com pompa e circunstância o 5º aniversário da sua própria eleição! Prioridades...

(PS: Francisco, Luís e restantes, podem contar comigo no Progresso amanhã pelo meio dia. Até já!)

David Afonso
attalaia@gmail.com

Quando lia o texto de opinião "Douro e a desertificação", inserto no Jornal de Notícias, veio-me à memória aquela tendência de Rui Rio para as pequenas coisas... leia-se, para as cidades pequenas, e que o levaram, inclusivé, a sentir forte apetência para gerir os destinos de cidades (do Douro, nomeadamente) muito mais pequenas e com problemas de desertificação (como Miranda do Douro, por exemplo).

Ora, há igualmente, aqui e agora, uma lógica ou denominador comum que se chama Porto, também no Douro e a caminho da desertificação. Não sou pessimista, por natureza, e veementemente acredito que vai ser possível dar a volta por cima, mas... sou realista, tenho memória e lembro-me que Rio está sempre associado a uma qualquer desertificação. Já assim foi no seu PSD, quando era Secretário-Geral, conduzindo o Partido a uma "desertificação de militância" com a tão malfadada refiliação.

É por estas e por outras que continuo firmemente convicto e apostado em apoiar Rui Rio numa eventual candidatura autárquica a uma freguesia.

Sempre é mais condizente!
Correia de Araújo

Sobre a política e a estratégia das alterações dos percursos dos STCP, já aqui me pronunciei recentemente pelos menos 2 vezes, mas também em tempos mais idos. Por isso não vou andar por aí a repetir-me.

Mas aproveitando a deixa do Paulo Espinha, volto uma vez mais à carga para perguntar porque é que nunca mais se encaixam os eléctricos nas linhas existentes. Já para não falar de toda a linha que se encontra feita pela marginal desde a Ribeira até ao Castelo do Queijo, pelo menos colocar em funcionamento as linhas do Centro que poderiam fazer a ligação entre diferentes áreas ainda comerciais e de serviços, que se encontram desligadas, nomeadamente Cedofeita, Leões, Ceuta, Almada, Santa Catarina, Batalha, S. Lázaro, Sá da Bandeira, Ribeira, etc…

Nada como estabelecer estas ligações, para desencadear de uma forma tão simples e barata a Reabilitação da Baixa. Ah e estas linhas deviam ser circulares, non-stop e gratuitas.

Alexandre Burmester

A propósito das obras que se anunciam no âmbito do UrbCom, pergunto se alguém teve acesso ao projecto das mesmas e respectivos autores (para futura responsabilização). Pelo menos para saber o que nos espera. No seguimento das praças que sofreram recentemente obras, até estou para ver o resultado das intervenções, por exemplo na Pr. Guilherme Gomes Fernandes ou na Pr. Filipa de Lencastre (uma das mais interessantes da nossa cidade).

Cumprimentos.
Pedro Santos Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

Rui Rio foi convidado para integrar o movimento "Voto Sim", pela despenalização do aborto, facto positivo para a Cidade, e coerente com a iniciativa, uma vez que R. R. já tinha votado a despenalização ao lado do PCP. Quem não gostou foi Teixeira Lopes, que se insurgiu contra o convite, alegando branqueamento de imagem pública por parte de R.R.

Convenhamos que de branqueamento e limpeza percebe Teixeira Lopes, é preciso não esquecer que foi o único candidato às autárquicas que se lembrou de esfregar as escadas da CMP, empunhando uma vassoura, um balde e no fim um barrete.
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Nota da TAF: se isso é "positivo para a cidade" e um "branqueamento de imagem", eu preferia não ser "branqueado"... Mas isso são outras questões.

No presente momento STOP & GO do Metro do Porto, é capaz de estar a dar muito jeito o empolar das questões da redefinição da rede STCP. Amealhar trunfos para encostar o Governo à parede... Tudo isto com o rigor, honestidade, disciplina, lealdade e transparência política. Verdadeira manipulação da populaça no seu melhor.

Se descontarmos a reacção inercial que é natural, a óbvia falta de viaturas em determinados corredores que deveria ter logo sido planeada e a questão dos preços/custos diários do mix STCP/MP, somos capazes de estar a assistir a alguma manobrazita, não... Mas onde é que eu já vi isto... No famoso businão...

Tenho duas certezas, a rede STCP tinha e tem que mudar e os utentes têm que provar que usam, que justifique... Tudo o resto é folclore...

Eu próprio proponho a implementação de um Gulliver não poluente entre a Praça da República e o Majestic, com passagem pela Lello e por alguns alfarrabistas e ainda por Miguel Bombarda. Vou assim aproveitar a onda e ver se pega...

Assim fala o povo. Sabem, é que eu pertenço ao povo...

- Câmara propõe redução de taxas para incentivar requalificação da Baixa
- Investimento de 169 milhões de euros na Região Norte
- Obras arrancam na Baixa
- Nomes grandes da pintura no Porto

- Douro e a desertificação
- Deputados do PS/Porto travam deslocalização das caves de Gaia
- Ricardo Magalhães vai liderar Unidade de Missão para a região do Douro

- Nova rede da STCP põe o Porto em polvorosa
- "Não esperávamos que parassem os autocarros"
- STCP admite fazer ajustes mas não evita novas manifestações

- Nova low-cost lança ligações diárias entre Porto e Barcelona
- Ministro da Saúde dá "luz verde" ao projecto do centro materno-infantil
- Sucata à porta da esquadra "rouba" estacionamento
- O princípio do fim - opinião de Rui Sá
- Rivoli: Em lume brando...

PS - sugestões adicionais de Cristina Santos:
- Materno-infantil foi aprovado
- Portcast e Efacec Energia aprovados pelo Governo
- Mais 70 lugares no parque da Trindade
- Ermesinde na rua amanhã
- Sugestão Ciência no Porto: a Nasa está a desenvolver um projecto, que se estiver pronto a tempo, ainda pode ajudar muito a equipa do Executivo, trata-se de «um software capaz de ouvir alguém "falar dentro da cabeça", recorrendo à análise dos sinais nervosos enviados para a garganta para controlar a fala».

É interessante reparar que um dos principais motivos porque a rede de transportes públicos é muito mais eficiente nos países do Norte da Europa, ao contrário do que acontece neste canto da Península Ibérica, é porque nesses países os gestores e decisores fazem as suas deslocações utilizando o transporte público, enquanto que aqui preferem o transporte individual. Por isso não sentem as consequências de muitas decisões negativas para os utentes/clientes deste serviço público.

Talvez seja esta uma das razões subjacentes à forma autista com que a administração da STCP está a realizar uma reestruturação da rede de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto, criando um serviço muito pior do que existia anteriormente. Esta reestruturação assentou numa forte campanha de marketing, com frases muito bonitas, mas sem nenhuma relação com a realidade, como "Passe com tranquilidade", ou "Novas Linhas Sempre à Mão" (suprema ironia). No entanto o processo foi sempre gerido, pela STCP, com o maior secretismo e só muito tardiamente, após várias reclamações, foi feita uma audição aos presidentes das Juntas de Freguesia. Realmente é muito pouco, porque numa reestruturação tão profunda era exigível que audição pública fosse alargada ao maior número possível de interessados, nomeadamente às Assembleias de Freguesia, as Comissões de Utentes e o público em geral. É sintomático deste secretismo o facto de a poucos dias da entrada em vigor da "Nova Rede" não se saber nada sobre os novos percursos. Só mais tarde saiu um folheto e, mesmo assim com uma informação muito incompleta, não trazendo, como era exigivel, um mapa global com todas as linhas da rede, que deveria ser complementado com os mapas da rede nocturna e de fim-de-semana. A informação disponibilizada no site da STCP é também muitissimo pobre.

Esta nova rede conta com uma redução de 24 carreiras, ligações mais curtas, maiores transbordos com consequente aumento do tempo dos percursos, além de uma diminuição significativa dos respectivos horários de funcionamento. Para além disso, muitas zonas deixam de ser servidas durante a noite e ao fim-de-semana, dificultando o acesso de muitos cidadãos aos locais onde estão os serviços e equipamentos públicos essenciais (centros de saúde, escolas, cemitérios, repartições, etc).

A STCP como empresa pública tem responsabilidades sociais e económicas, que não se medem apenas pelos seus resultados líquidos, mas também pelo serviço público essencial que presta aos cidadãos e pelo contributo que presta ao desenvolvimento económico da região. Esta reestruturação, tal como está prevista, irá reduzir a qualidade e o alcance do serviço prestado, desincentivando o uso do transporte público e tendo como consequência o previsível aumento de pressão do tráfego automóvel sobre zonas já congestionadas.

Por último, não posso deixar de estranhar (ou talvez não) o silêncio do Presidente da Junta Metropolitana do Porto, Dr. Rui Rio (também Presidente da CMP) em todo este processo, o que indicia naturalmente a sua concordância com o rumo traçado pelo Governo para a STCP, uma vez que esta "reestruturação" é da responsabilidade política da respectiva tutela (neste caso o Ministério das Obras Públicas – Secretaria de Estado dos Transportes).

José Manuel Varela

Para o novo ano que agora começa, proponho a organização e sistematização de todos os projectos para o Porto num único documento que possa constituir, assim, um livro branco sobre a cidade. Para que as ideias se tornem em matéria concreta de discussão e debate.

Na minha opinião, esse documento deveria servir de suporte a uma visão global, ambiciosa e de longo prazo; não sou, de longe, um especialista na matéria, mas apenas um simples interessado. Parece-me, no entanto, a melhor forma de concentrar esforços. Admito desconhecer até que ponto é diferente de um PDM. Este documento seria assim proposto aos partidos políticos ou utilizado como suporte de um eventual grupo extra-partidário que defenda uma re-dinamização do Porto.

Tenho 24 anos. Há cerca de três parti, para ir estudar para França, onde estou prestes a acabar o meu curso. E tenho pena, de cada vez que venho cá, de ver o que (não) acontece.

Imagino este “livro branco” dividido em várias partes, não muito diferente das diferentes áreas da gestão de uma câmara municipal. Por exemplo: Transportes, Habitação, Cultura, et caetera.

Para a área da Cultura, que foi eliminada de forma sistemática desde a chegada de um certo Rio ao poder, e sendo a área que mais domino, aqui ficam, para já, algumas ideias:

• - A Cinemateca do Porto (e onde pára o projecto da Casa do Cinema?)
• - Uma biblioteca por freguesia. É no mínimo escandaloso uma cidade como o Porto possuir apenas duas bibliotecas. Gostaria também de ver uma Biblioteca Nacional, ou Metropolitana.
• - Um Centro Metropolitano de Arte Contemporânea. O ideal seria mesmo a construção de um quarteirão cultural (vide o exemplo de Viena), e, porque não, numa zona desfavorecida da cidade.
• - A criação da Bienal do Porto. Porque as Bienais sempre foram utilizadas pelas cidades secundárias (vide o exemplo de Lyon) para criar uma dinâmica cultural.
• - E, já que chamam ao Porto a cidade da ciência: a criação de um pólo científico, pedagógico e cultural como o La Villette de Paris.

Estas são apenas algumas propostas. Mas gostaria que fossem o princípio de algo. Que cada uma fosse desenvolvida e coubesse no “livro branco”, e que este se tornasse num documento de referência. E julgo que só um exercício de cidadania como este fórum o pode tornar possível.

Nuno Cruz

«Cope afirmou que o Parlamento debaterá até o final de Fevereiro um projecto segundo o qual pessoas que não conseguirem encontrar uma moradia podem recorrer ao governo.»

«A proposta deve incluir medidas de impacto, como o reconhecimento legal do "direito universal de habitação", a desapropriação de imóveis em desuso, a obrigação de as prefeituras doarem imóveis adequados às necessidades de cada família de sem-teto e a desapropriação de apartamentos desocupados há longos períodos de tempo - em geral destinados à especulação imobiliária.»

O direito à habitação já é um direito consagrado, a França ainda há poucos anos demoliu bairros como o do Aleixo numa tentativa de transformar o conceito de habitação social. A esta distância não se percebe se pretendem adoptar uma nova lei de regulação do mercado, se uma lei social.

PS: Em Portugal: Promoção Imobiliária vai ser guiada por novas regras.

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Nota de TAF: Ouvir também o podcast de Sena Santos.

«Arrancaram esta semana as primeiras obras de requalificação da Baixa, no âmbito do Programa URBCOM, um projecto de urbanismo comercial com proposta tripartida da Associação de Comerciantes do Porto, da União de Hotelaria e Restauração de Portugal e ainda da CMP.(...) As intervenções contemplam ainda a instalação da via férrea, que ficará ligada à já existente na Praça Gomes Teixeira, concluindo o circuito necessário para termos o eléctrico na Baixa.»

LOTE 5
- R. Elísio de Melo
- Pr. Filipa de Lencastre
- R. de Avis
- R. de Ceuta

PS: Obras em 16 ruas da Baixa até Setembro

Concordando em absoluto com a proposta da autarquia para a criação de salas de injecção assistida e com a opinião de David Afonso já aqui expressa, venho relembrar o seguinte.

Há uma necessidade urgente de acompanhar os doentes «in loco», rastrear doenças, medicar e auxiliar. As associações como Porto Feliz só integram e reabilitam aqueles que têm vontade para tal, e como todos sabemos uma das principais maleitas da toxicodependência é ausência total de vontade ou reacção a estímulos sociais. A Associação Norte Vida limita-se a trocar seringas, a emalar doentes ou mortos vivos e transportá-los à unidades médicas, se assim não fossem não seria o Aleixo um inferno onde homens e mulheres permanecem à vista de todos apresentando feridas graves, imobilidade física, tuberculose, HIV, hepatites e outros congéneres que prejudicam os próprios, a família, os habitantes e a sociedade em geral.

Noutros países onde a doença já matou milhares de jovens, não há esperança efectiva na recuperação de grande parte dos doentes, há esperança em minimizar-lhes o sofrimento, e em prol disso minimizar todos os efeitos sociais que daí advêm. Nesses locais não existem só salas de chuto, existem também carrinhas de chuto e todo o tipo de apoio que possa ajudar a sociedade a obter dados relativos à doença, ao controle de epidemias, etc.

Há muito tempo que é necessária uma unidade de intervenção permanente em Bairros como o do Aleixo, não se justifica que moradores, crianças e famílias sejam sujeitos à convivência com a doença e todos os surtos epidémicos que a acompanham. Uma boa parte dos doentes nem sequer consegue abandonar as imediações do Bairro, fazem pequenos serviços para os traficantes, não vão ao médico e quando enfermos são retirados muitas vezes já sem vida, deixando para trás um surto epidémico que acaba por matar em pouco tempo a vítima que ocupar o lugar onde dormia a anterior.

È com certeza preferível que exista um local controlado, com regras, situado no local de consumo habitual, onde os toxicodependentes possam obter apoio médico diário. Desde que existem os CAT as consequências deste fenómeno diminuiram, existem unidades dessas em zonas privilegiadas a quilómetros dos locais de consumo, até à data a reclamação da permanência de toxicodependentes nesses locais não levantou questões de maior, antes pelo contrário regulou e educou os hábitos.

Acresce que não faria sentido criar uma sala de chuto onde os toxicodependentes não praticam os actos, como todos reconhecem, poucos serão os doentes que com a droga na mão caminham mais do que 500 metros para a ingerir. As salas de injecção assistida acarretarão também uma diminuição da venda nos locais, ou pelo menos diminuirão a visibilidade e o à vontade com que é feito o negócio em Bairros como o Aleixo.

Por tudo isso, pelos doentes, pelas suas famílias e pela sociedade em geral, considero que não se deve perder nem mais um minuto na aprovação dessa iniciativa, é urgente, deve ser posta em prática não só no Aleixo mas também em outros locais, seria até de louvar uma unidade móvel para o São João de Deus.
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Nota de TAF: em minha opinião, caso não haja alternativa realista e eficaz às salas de chuto, então que se torne legal o consumo de droga (mas não o tráfico, evidentemente). Não faz sentido o Estado por um lado proibir, e por outro criar condições para a prática do suposto crime...

... o ano ainda agora está a começar, sejamos optimistas!   :-)

(foto C.F.)