2013-06-16

Sobre o assunto do feriado ou não feriado de São João, Ricardo Costa, director do Expresso, escreveu isto:
- Rui Rio, o Expresso e o São João

- Transportes do Porto não param no S. João: Metro e STCP em operação 24 horas
- Câmara do Porto abandona formalmente reabilitação prevista do Pavilhão Rosa Mota
- Solar do Vinho do Porto vai ser concessionado
- Obras no Túnel da Ribeira entre julho e setembro
- Circuito da Boavista

Apercebi-me, através do facebook, que existia uma grande onda de indignação pelo facto do Expresso ter publicado uma notícia que dava conta da intenção de Rui Rio querer acabar com o feriado de S. João. Embora tenha desconfiado, desde o início, da sua veracidade, não encontrei em nenhum lado um desmentido, exceto no site da Câmara Municipal do Porto. Confesso que não esperava que um jornal com o prestígio do Expresso pudesse descer tão baixo.

Pedro Aroso
Brasília, 21/06/2013

A escassos (longos) três meses (que mais parecem anos) da saída deste executivo municipal, eis que o futuro (já?) candidato a primeiro ministro decreta não ser feriado no S. João. Se assim fosse, as pessoas iriam para a cama bem cedinho, após tomarem uma sardinhita com o copito de leite antes de ir para a cama, não haveria festa, ”tocátrabalhar no dia 24” (quem tenha trabalho, claro, os outros, tocá desempregar…) “muito e muito“ no dia seguinte, quem sabe se seria até pela “produtibidade” (ou lá o que é que é…).

Ele faz gala de se fazer parecer com Salazar e a Thatcher porque assim acha que ganha o favor (!) e a confiança “dos seus”. Não leu bem Maquiavel. Há-que se usar também a inteligência e a parcimónia para “complementar” a força dos decretos autoritários… Não teme o ridículo portanto. É fazer como se faz com os tolos: “não ligar”. Não liguem! Façamos de conta que ninguém oubiu… (“Ai não era feriado? Homessa, não sabia! Desculpe lá patrão, é a força do hábito.) O que acontecerá dia 24: Todágente irá trabalhar bem comportadamente, obedecendo carneiramente a tamanha estupidez? Quem manda mais: o nosso rico S. João ou o santo da casa, que insiste em não fazer “milagres”?

2012 - A 19 de abril decretou (com polícia de choque) que não se podia ocupar (sem o “estado”) o anteriormente devoluto edifício da escola da Fontinha. A 25 de abril milhares de pessoas desobedeceram e reocuparam (simbolicamente?) a escola. Ficou o símbolo, o que não é pouco, convenhamos: “Não te obedecemos”.

Pelos vistos este tema está a ser necessário e alarga a outros. Como é evidente os semáforos na Rotunda são necessários, mas se funcionarem. Se é para estarem no amarelo intermitente, poupa-se lâmpadas e energia eléctrica, desligando-os. Mas se se falar em segurança de peões, velhos, novos, de meia-idade na cidade do Porto, estamos a fazer de conta, como em tantas outras coisas. Qualquer semáforo para peões é de fazer de conta. Até passadeiras sem semáforos! Veja-se na Avenida da Boavista junto ao Pinheiro Manso. Vejam-se todos antes – quando havia semáforos a três cores! - na Rotunda: Av. de França, Júlio Dinis, todos. E por todo o lado. Mas estas obras como tantas outras esquecem o peão e isso vem de longe, pena é nunca se fazer melhor. Mas é o que temos ou até o que somos e como somos!

Mais do que dos carros, a cidade devia ser dos peões. Os semáforos da Rotunda da Boavista servem obviamente para regular o trânsito, mas também para dar segurança aos peões atravessarem as movimentadas ruas da zona, em particular numa cidade em que o automóvel não respeita a passadeira e o peão, e onde a população é cada vez mais envelhecida.

É certo que as passadeiras da rotunda na realidade parecem não ter sido concebidas para servir o peão, a ver pela falta de passadeiras junto da Avenida de França para o jardim, contudo não me parece que defender a fluidez da circulação automóvel em detrimento do peão seja um bom modelo de cidade.

Esperemos que a opção da câmara em colocar os sinais intermitentes não provoque atropelamentos, nem que as obras provoquem acidentes, já que muitas vezes a segurança do peão é esquecida, nomeadamente se estivermos a falar de pessoas idosas, deficientes ou mesmo pessoas com carrinhos de bebé.

Existe uma falha de mercado, justificadora da intervenção pública, no financiamento a obras de reabilitação de prédios arrendados, cujo habitante não é o proprietário. Não existe a prática dessas obras serem assumidas pelo arrendatário, sendo que muitas vezes o senhorio não recebe rendas cujo valor compense a realização dessas obras. Não existe ainda a percepção de que possa ser uma operação rentável para ambas as partes, o que é errado.

O sistema financeiro não promove o crédito para obras de beneficiação de habitações, no caso dos proprietários serem distintos dos arrendatários. A prática passa por exigir garantias reais, ou pessoais, que podem não existir. O que proponho é uma partilha do risco e ganho, com um Fundo de Garantia ao financiamento de obras de reabilitação assumidas pelos arrendatários. É necessária a intervenção pública (associada aos Fundos Jessica, por exemplo, ou do novo Quadro Comunitário) nesta falha de mercado. Acresce a pouca criatividade que este Fundo Jessica tem apresentado. Na prática, é apenas mais uma linha de financiamento dedicada a quem pode apresentar garantias e modelos empresariais associados à candidatura.

Tenho a experiência de ter negociado uma renda mensal de 50% do seu valor de mercado de arrendamento, com a em contrapartida de realizar as obras de beneficiação. Mostrou-me que é possível reabilitar com encargos de 1/3 da opção pela compra mais obras. Admitindo um apartamento que custaria 100 mil euros e obras de 30 mil euros, teríamos um encargo bancário mensal de 700 euros, a 30 anos e à taxa de juro de 5%. Caso a opção fosse exclusivamente a realização de obras, o encargo bancário, com estas, seria de 160 euros.

O passo seguinte seria a negociação de uma renda com o senhorio, de modo a que ambos lucrassem. De facto, para o próprio proprietário, esta opção permite-lhe a reabilitação de algo que é seu. Com 15 milhões de euros, de um Fundo de Garantia, seria possível reabilitar 500 edifícios e trazer mil a dois mil jovens para o centro da cidade, com um encargo mensal, para estes, inferior a 400 euros. Lembro que Fundo de Garantia não é crédito vivo, é apenas risco de cobertura. Multiplique-se por 10 e vejam os resultados. Com impacto sobre a actividade económica e potenciada pela Câmara Municipal do Porto e Misericórdia do Porto.

Nem que quisesse podia comentar se o projecto do arranjo da Av. da Boavista está bem ou mal. Não o conheço. Até admito que tenha sido apresentado ao público, mas suspeito que o tenha sido apenas quando estava pronto. O mesmo acontece com a requalificação da Ribeira, cujos projectos da Mouzinho da Silveira, Rua do Infante, Rua das Flores, etc... não aparecem nunca em fase de Estudo Prévio, para a consulta aos ignorantes que a vão usar.

Assim com esta forma de gerir cidade, não espanta que, após obra feita, venha alguém perguntar que raio de “penicos” são aqueles que colocaram na Rua do Infante, ou como o Tiago Grande venha perguntar porque se fez assim e não assado. Agora é tarde, os ignorantes não são tidos nem achados. Há sempre uma forma de enganar a malta, veja-se por exemplo nas montagens que são apresentadas para a Av. da Boavista em várias fases. Ou as árvores serão de vários tipos, cores e de vários tamanhos ao longo da avenida, não serão é certo como nenhumas que aqui aparecem. Eu também sei enganar nas fotomontagens, por isso o ignorante aqui não se deixa levar :-)

Para além da desoportunidade de nesta altura estarem a ser feitas obras de “não necessidade” na Avenida da Boavista, que além do mais até baralham os acessos à mesma, optaram – os senhores que mandam - em colocar os semáforos todos intermitentes. Se já com semáforos a funcionar normalmente demasiados condutores os não respeitam, agora é uma festa. E assim sendo seria, talvez, uma poupança desligar tudo o que seja semáforos na Rotunda. Nada fazem estando como estão, e os condutores talvez façam mais atenção ao tráfego. E, já que não se quer poupar noutras – tão pequenas coisas, como obras que hoje nunca teriam de ser feitas! -, poupa-se em lâmpadas, em energia.

Farto-me de aqui dizer que a regulação do trânsito nesta cidade é um verdadeiro atentado à inteligência. As recentes obras na Av. da Boavista, feitas na pior altura do ano, apenas regidas pelo calendário eleitoral, não fosse o mandato chegar ao fim e não haver uma obrinha para inaugurar, acabam por vir demonstrar aquilo que por vezes, e muitas, já aqui referi sobre o trânsito na Rotunda.

É um regalo ver a Rotunda da Boavista sem sinais e a demonstrar para que é que afinal serve uma rotunda. O trânsito não tem filas e flui como sempre devia funcionar. Mande-se lá o General do Trânsito desta cidade, para ver se aprende alguma coisa e estende a lição a outras partes da cidade.

Tenho reflectido bastante sobre as características do perfil que está a ser implementado no troço nascente da Av. da Boavista. Dada a complexidade do tema opto por deixar 5 críticas e um pequeno estudo prévio, espero que o debate se inicie. Nos países normais, as intervenções no espaço público estão sujeitas a um período alargado de discussão pública apoiado pela forte divulgação dos elementos do projeto.

Críticas:

1ª A Av. da Boavista é um eixo bastante fragmentado (especialmente o edificado); só um perfil consistentemente desenhado pode anular essa característica. Por que razão a solução adotada a poente nada tem a ver com a que está agora a ser adotada a nascente?

2ª Vivo junto à avenida, assisto diariamente à paragem de autocarros de turismo ao longo do passeio da Casa da Música. Vão ser muitos os veículos a ocuparem constantemente a pista ciclável (autocarros, cargas e descargas, etc), a segurança de quem utiliza a pista estará constantemente em risco.

3º Ao longo dos últimos anos o acesso existente ao estacionamento da Casa da Música tem funcionado sem problemas. A utilização do parque é pouco intensa. Não se percebe por que razão se continua a achar necessário fazer um acesso no eixo da avenida. A avenida é espaço público e o estacionamento é uma atividade comercial privada. Não existem motivos socialmente legitimados que tornem aceitável esta opção. É socialmente mais importante utilizar este espaço para aumentar o conforto ao peão, a arborização ou a segurança dos ciclistas.

4º A colocação dos ciclistas na cota da faixa de rodagem automóvel torna muito mais arriscada a utilização da pista por crianças e famílias. Relembro que, no Porto, a bicicleta é fortemente utilizada ao fim de semana. Aproveito ainda para lembrar que em cidades como Paris a bicicleta tem sido sistematicamente retirada da faixa de rodagem e colocada no espaço próprio à cota do passeio… e se possível protegida por uma linha de árvores.

5º O perfil da avenida é muito largo, o afastamento das árvores em relação à linha da fachada faz muito sentido. O peão e o cicilista podem ocupar um espaço claramente delimitado entre arborização e a fachada.

Peço-vos que não vejam a proposta que está em anexo como um produto acabado. Para mim ela é um ponto de partida… Um ponto de partida muito melhor do que o que está a ser feito. Por isso peço: RUI RIO, SUSPENDA O PROJECTO 15 DIAS, VAMOS FAZER MELHOR.

1 – Mas que chique! (E que foleiro.) É ver as fotos da inauguração do “novo mercado”. São “apenas” nojentas e insultuosas as referências aos arquitectos do Mercado, até parecendo que se trata da sua re-inauguração, quando o que ali vai é o que se vê: uma grotesca intervenção que estraga toda a magnífica nave livre (“classificada”) daquele belíssimo edifício. Uma afronta aos arquitectos que suaram para o construir.

2 – Alguns (quase 2.000 peticionários cidadãos inteligentes e agentes culturais) não foram convidados para a ceia daqueles senhores e senhoras (tão elegantes, sim). Porque não é consensual, no mínimo, esta destruição efectuada.

3 – Luta de classes. Em países como a Inglaterra a luta de classes é uma coisa aceite como normal e comum, dado estas, as classes, existirem e terem naturalmente interesses antagónicos. No católico e (não, nada) consensual Portugal, finge-se o contrário. Tentam fingir que a história desta cidade não foi sempre assim. Assim: uma longa, longuíssima luta das classes pelo “direito ao lugar”, em que as burguesias (sempre, sempre apoiadas pelo Estado) tentam ocupar os considerados melhores lugares da cidade, expulsar o povo, especular e ganhar imenso dinheiro, essencial é sempre o apoio comprometido do Estado, seja no Aleixo, Bolhão ou aqui, ou ainda aqui no Bom Sucesso. Como todas as isenções sempre, sempre, “a bem da economia” (dos ricos). Os pobres, onde estão agora?

4 – Estão na rua, após terem sido expulsas as senhoras vendedoras do Mercado do Bom Sucesso. Vejam as minhas fotos e passeiem pelas ruas adjacentes ao Mercado. Muitas vendedoras sub-vivem em vendas de garagem após a sua expulsão do Mercado. Para os pobres é o regresso ao antigamente. Uma vez mais não há espaço para eles. Lembram-se das senhoras expulsas do bairro social e que foram viver como no antigamente para a ilha? Pois é igual. E é Rui Rio e é o darwinismo ideologia de Estado, não é o “mercado (que de resto nunca foi) ”livre”, sequer.

5 – E onde está o Eng.º António Mota? Onde está o “Wally”, que não se vê? Está aqui, mas também aqui e aqui, por forma a garantir que (acha o senhor) ele é que sai vencedor, qualquer que seja o candidato. O candidato Rio a Primeiro-Ministro ou o Menezes a Mayor serão sempre os vencedores. O capital não brinca em serviço. E se o PS voltar, voltará a apoiá-lo por interposto Coelho, Jorge Coelho ou Passos tanto faria. E voltaria a construir outra barragem em Foz-Tua por cima desta se a tal se propussesse e lhe fosse dada a mão do capitalismo de Estado. E o IGESPAR caladinho como um rato.

6 – (Ainda) Sobre a carta dos “reabilitadores urbanos” a favor de Rui Rio - alguns que também apoiam esta “gentrificação urbana” - apetece citar Almada Negreiros: “E ainda há quem não córe quando diz admirar o dantas! E ainda há quem lhe estenda a mão! E quem lhe lave a roupa! E quem tenha dó do dantas! E ainda há quem duvide de que o dantas não vale nada, e que não sabe nada, e que nem é intelligente nem decente, nem zero!”

A propósito da proposta de Luís Filipe Menezes para "reabilitar casas para arrendamento social para a classe média" fica aqui uma proposta de estrutura semelhante, mas a pensar no aumento do valor das pensões dos mais idosos. Tal como no cartão para a Baixa do Porto, também apresentada e não escutada pela SRU Porto Vivo.

Fica à consideração: Fundo de Investimento para apoio a rendimento de idosos e reabilitação urbana

Em termos de ponto partida, admita-se que um reformado tem um imóvel desonerado, ou seja, sem qualquer hipoteca ou outra responsabilidade associada. E que pretende aumentar o seu rendimento. Em Espanha, há instituições financeiras que disponibilizam soluções em que é feita uma hipoteca sobre a casa, em troca da qual o proprietário passa a receber uma renda mensal vitalícia. Com este sistema, as contas de alguns bancos apontam para que um aposentado médio espanhol, que recebe uma pensão de 600 a 700 euros por mês, possa duplicar os seus rendimentos mensais. neste país, trata-se de um veículo financeiro que funciona como um sistema complementar dos rendimentos de reforma, decisivo neste período de busca de soluções para a sustentabilidade da Segurança Social. Após a morte do mutuário, os herdeiros têm um ano para vender o imóvel e amortizar o capital e os juros em dívida. Ou, simplesmente, para liquidar o empréstimo e manter a propriedade. Se nada disto suceder, poderá sempre a instituição de crédito transferir o imóvel para fundos de investimento imobiliário especializados, previamente contratados, e acertar contas com herdeiros (sendo que os descendentes nunca herdarão a dívida que não possam pagar com a venda da propriedade).

Onde poderia aqui entrar a reabilitação urbana? Em termos complementares a esta solução:

• - Presume-se a existência de muitos imóveis no Porto que são propriedades de famílias idosas, sem possibilidades financeiras para a sua recuperação, e destinados a habitação própria ou arrendamento. E se esse fluxo vitalício de rendimento, atrás apresentado, fosse afectável, parcial ou integralmente, ao pagamento das obras de recuperação? Que até potenciariam o seu próprio valor passível de hipoteca.
• - Ou seja, complementarmente ao que é feito em Espanha, em Portugal seria como um veículo para o financiamento das necessidades com a reabilitação de edifícios que são propriedade de idosos, de uso próprio ou arrendamento (senhorios, idosos, com poucas posses).

Eventualmente, dada a actual crise internacional precisamente nos mercados imobiliários, poderá este risco não ser passível de assumpção por entidades bancárias privadas. Mas, dentro daquele princípio em que a intervenção pública deverá existir para suprir as carências de mercado, parte dos fundos para a reabilitação do QREN poder-se-iam constituir, por esta via, como um Banco de Fomento da Reabilitação Urbana para imóveis propriedade de cidadãos da terceira idade.

Ao que parece será para obras de “requalificação” da Avenida da Boavista – que por certo serão tudo menos necessárias neste momento, com tantas outras prioridades – que se interrompe o trânsito nos dois sentidos em dias úteis na Avenida da Boavista, junto à Casa da Musica. De facto, o respeito e consideração por nós e pelos nossos direitos como cidadãos são-nos totalmente desrespeitados por quem em todo o País e em diversas localidades em primeira linha o deveria ter que respeitar. Fazer neste momento, agora, obras que não parecem ser prioritárias com a cidade cheia de buracos, falta de sinalização e de policiamento, e fazê-lo em dia útil de trabalho interrompendo trânsito… o que será… ou nem por isso?

Com as minhas renovadas desculpas pelo enorme atraso nas actualizações, aqui vão alguns apontadores. Alguns posts pendentes serão publicados hoje, outros amanhã.

- Teatro Nacional S. João com obras à vista
- Fernando Távora é a Figura Eminente da U.Porto em 2013
- www.germanwings.com - "Lufthansa low-cost" - "With the exception of flights to and from Frankfurt and Munich, all the current Lufthansa European routes are gradually being transferred to Germanwings. On 1 July this year Germanwings will launch with its innovative ‘Basic’, ‘Smart’ and ‘Best’ fare offers."

- Hostels conquistam turismo na cidade do Porto
- A bitola ferroviária ibérica vai acabar em Badajoz - sugestão de Rui Rodrigues: "Na Ferrovia, Portugal caminha para o abismo."
- A privatização da ANA foi uma precipitação - sugestão de Rui Rodrigues
- Reabertura do Mercado do Bom Sucesso, vídeo
- Os candidatos do PSD às Juntas de Freguesia
- "Ofereço-me para presidente da SRU", Jorge Fiel no JN
- Manuel Pizarro em entrevista ao Jornal Diário - Porto Canal e Candidatos à CMP na Cooperativa Árvore, vídeos sugestão de André Barros