2013-05-26

Uma pequena reflexão ao ver os vestígios de uma destruição ainda não reparada. Porque entendo que devemos procurar soluções, as próprias escarpas das Fontainhas podiam reproduzir os socalcos do Douro, neste caso dedicados à agricultura urbana. Que melhor homenagem do Porto ao Douro? Que melhor aproveitamento de uma zona em perigo de derrocada? Que melhor alternativa ao imobiliário? Que melhor atracção para os turistas admirarem a ponte D. Luís e a Ribeira? Ainda ontem vi dezenas de turistas sentados ao sol, no meio de pedras em risco de queda, parados a contemplar o rio. Hortas, jardins, vias pedonais, esplanadas naturais? Sonhar não paga, ainda, impostos.

Mais um ano, o 10º, com o Non Stop em Serralves, e durante 40 horas consecutivas no fim-de semana de 8 e 9 e junho nos vai ser possível a todos, sem excepções, ir e estar em Serralves, por certo não durante as – todas as - 40 horas, mas durante o tempo que possamos querer estar. Bem-estar! E haverá como sempre espaços e tempos e distracções para todos e cada um. Velhos, novos, crianças, meia-idade! Sem politiquices! Sem esquisitices! E mais que não seja, o movimento usual nestes acontecimentos em Serralves, em todos os seus espaços, são oportunidade de grande tranquilidade. E sempre gratuitos! E de Cultura, com Cultura e descontração.

Serralves é uma referência que não só no Porto, não só no Norte, mas em todo o País e para bem fora do País, e mexe e anima e passa Cultura e lazer! E deve ser um orgulho para todos nós, que nos prova que, quando queremos, sabemos fazer bem melhor que os melhores! Em todo o lado, mas cá dentro também. Não emigrando “cá dentro também criando”! Será bom que quem controla - e alguém o fará? – o tempo, não deite chuva nem frio como vem a acontecer nesta Primavera tão envergonhada, mas se acontecer, até munidos de algum agasalho e um guarda-chuva dar uma “escapadela” a Serralves, no segundo fim de semana deste Junho de 2013, a todos nos fará bem.

O que é que cada um dos subscritores da carta de “Rui Rio, o reabilitador urbano” têm feito pela reabilitação urbana propriamente dita? Aqui deste podium de treinadores de bancada consigo dizer que se salvam Germano Silva, Hélder Pacheco e Manuel Correia Fernandes, cada qual pelas suas qualidades, inteligência crítica, dedicação à cidade e às inúmeras causas do Porto, incluindo a sua História, Arquitectura e Urbanismo…

Não se salvam:

Américo Amorim – Grande investidor imobiliário e financeiro, a sua noção de reabilitação urbana só pode ser a mesma que levou - muitíssimo erradamente – a SRU a intervir em grande escala, qurteirão a quarteirão, e não lote a lote ou dois em dois lotes… Isso seria para os pequenos investidores, seria a escala do pequeno investidor, não a escala do tubarão que é a ideia de “reabilitação” da SRU de Rui Rio, contra a escala da cidade e dos “pequenos”.

Belmiro de Azevedo – Os seus shoppings de periferia apoiaram de tal forma a sub-urbanização do Porto que foram causa de declínio do pequeno comércio urbano dos últimos 30 anos. Agora, não contente, e já com o mundo a acabar, detém uma rede de médias lojas de bairro para melhor mandar à falência as mercearias que ainda sobram. Reabilitação Urbana?

Fernando Gomes – Apesar de ter sido bem melhor mayor que Rui Rio (é bem fácil ser-se melhor que Rui Rio), a política de terciarização da Baixa especializou o edificado e expulsou habitantes. Que reabilitação defende alguém que permitiu a ilegalidade da torre do Bom Sucesso, mais conhecida como “ a ainda-não-demolida”?

António Mota – Cujo conceito de reabilitação urbana está bem expresso no “novo” mercado do Bom Sucesso, agora propriedade da sua fundação… Expulsar os comerciantes de frescos e encher uma belíssima nave classificada de metros quadrados de construção de hotel, estacionamento e shopping.

Ludgero Marques – Para quem será a reabilitação urbana de alguém que defende que os cidadãos tenham salários mais baixos? ”Empreendam, empreendam”, mas com que guito?

Fernanda Menezes (STCP) – Mais um pseudo-concurso de arquitectos para show-off e que não é para fazer, nem será, que foi o concurso para a reabilitação do Museu do Carro Eléctrico – Magnífico edifício, excelentemente ganho por um excelente projecto de um jovem arquitecto alemão (* o último concurso em que participei).

Miguel Cadilhe – O Tiago Azevedo Fernandes ainda não percebeu que a génese do Capitalismo Financeiro – uma vez chegado ao estádio mais alto – é acumular para não investir! Se de início ”o motor do capitalismo é o lucro” (Marx), uma vez obtido esse lucro, esta gente deixa de investir e põe-se ao fresco. Como esperas Tiago que Cadilhe, por exemplo, invista no Porto? Por outro lado a austeridade do governo que apoias é uma das causas de pequenos e microinvestidores que conheces bem (tu próprio?) não tenham guito para empreender uma palha… ”Empreendes” o que te quero dizer?

Manuel Clemente e Lino Maia – A Igreja e a Misericórdia são quem mais detém património abandonado e devoluto, em conjunto com a CMP. E deixar ocupar edifícios a quem não tem tecto - assim mesmo, de graça - para ir reabilitando devagar e aos poucos, mas com gente dentro? Não era Cristão? Quantos sem-abrigo tem o Porto a dormir ao relento, fora das portas e janelas entaipadas?

... pelo atraso na publicação dos posts que me enviaram e que ainda não tive tempo de tratar. Conto amanhã colocar o blog em dia. Talvez hoje já consiga recuperar parte do atraso.

Percebo a razão de que se o Estado sair da SRU, esta poderá ficar impedida administrativa e juridicamente e perder alguma regalia ou forma na acção de Reabilitação. Mas da maneira que está arrisca-se é a perder toda. Como está depende de factores estranhos à cidade e aos seus agentes. Depende de políticos austeros que só entendem a palavra “corte”, e bem, num mundo de despesistas. Depende fundamentalmente de um tempo de decisão que não é compatível nem com a reabilitação nem com qualquer operação urbana.

Reafirmo que se o Porto necessita, porque precisa, de um instrumento de reabilitação, atire fora o Estado e resolva o assunto à sua maneira. Aliás como muitos outros assuntos que dependendo do Estado central estão parados ou mal geridos. Aqui concordo com o Tiago em resolver o assunto "à moda do Porto”. Apenas não concordo com a ideia da sua gestão ser feita por uma qualquer Freguesia, porque se por um lado a SRU necessita de força política e representação, por outro será sempre um instrumento técnico, que não pode estar sujeita às tricas partidárias nem à má qualidade dos políticos, aliás o que se comprova agora.

A Câmara queixa-se do Estado e do seu representante no IRHU, porque se sente boicotada, mas infelizmente não tem espelho dentro de portas. Nos dias que correm, em que os investimentos escasseiam e onde as câmaras perderam mais de 60% dos pedidos de licenciamento, as zonas históricas são uma pequena excepção. Os poucos pedidos de licenciamento, legalização ou mesmo de Licenças de Utilização, deviam ser tratadas pela Câmara do Porto como autênticos “PIM” (Potencial Interesse Municipal). Ao contrário, continua a Câmara na sempre mesma atitude arrogante, autoritária, burocrática, a complicar a vida aos munícipes e a boicotar.

Não faças aos outros o que...

Caro Francisco

Se a CMP não está contente com o seu parceiro IHRU, tem solução simples: compra a parte dele. Se a dívida do Estado à SRU é de 2,4 milhões (é esse o valor?), o que é isso no meio de um orçamento anual superior a 178 milhões da CMP? Ainda há poucos dias a autarquia foi buscar 10 milhões extra às Águas do Porto. Qual a dificuldade agora? O Grande Contabilista não consegue desencantar uns trocos, nem com a ajuda de 100 distintas personalidades, algumas das quais conhecidos milionários?

Parece-me bem a sugestão de uma auditoria. E, se afinal há interessados com capital para investir no Porto, o que os impede de emprestar dinheiro à SRU e lançar obra privada? Não precisam de comprar a Porto Vivo (evitando-se assim os inconvenientes que referes). O problema é outro: não querer ou não saber. Por isso fica aqui o desafio: dá por favor o meu contacto a essas personalidades endinheiradas. Terei todo o gosto em ajudá-las a aplicar bem o seu dinheiro, esse mesmo cuja falta me impede de avançar com bons negócios. É que, modéstia à parte, eu saberia muito bem o que fazer com capital próprio para concretizar reabilitação urbana no Porto.

Caros Tiago e Alexandre

Fui um dos subscritores da carta aberta ao Governo e a razão porque o fiz é simples: há um funcionário do IHRU que desde que assumiu a respetiva presidência que boicota tudo o que é proposto pela Porto Vivo: seja aprovar contas, seja assinar vendas, seja qualquer coisa que precise da assinatura de um accionista. Isso é a forma mais torpe de boicotar uma empresa.

A tua sugestão, Tiago, de arranjar investidores privados que suprissem a falha do Estado central já ocorreu a muita gente que se dispôs a investir do seu dinheiro para resolver o impasse. O problema é que no dia em que a Porto Vivo perdesse a natureza de empresa detida pelo Estado deixava de ter os poderes legais para organizar ela própria as operações de reabilitação, deixando por isso de ser um agente facilitador e potenciador do investimento.

Concordo que há imensas coisas a melhorar no funcionamento da Porto Vivo mas asfixiá-la lentamente não é a forma de resolver nenhum dos seus problemas. Permitir que uma qualquer motivação partidária possa ser a causa de um comportamento destes é o que juntou tanta gente, de Aureliano Veloso a Fernando Gomes (e não apenas os do costume) em volta desta carta aberta.

Abraço,
Francisco Rocha Antunes

1 – Novos graffiti se alevantam, graffiti de resistência. O “Quando os muros murmuram é porque há gente a gritar (atenção ao canto inferior direito, com uma bicicleta…) e o “Aqui morava um “grafito”. Que descanse em paz.” feito por cima de um dos HAZULA censurados pela Câmara.

2 – “O beija-mão da Brigada do reumático”, que outro nome dar a essa espécie de beija-mão a Rui Rio, agora também “com um conjunto de personalidades”, também “abrangente da esquerda à direita”( diz ele), também “sociedade civil” (civil?)

3 – Ou seja, Breaking News: “Rui Rio também é candidato”. Rui Rio estreia assim a sua candidatura, não á CMP, mas a primeiro-ministro.

4 – Apresentado com o guião “Rui Rio defensor da reabilitação urbana contra O governo mau que corta na reabilitação urbana”. Só pode ser piada. Vamos rir, portanto. “Rui Rio defensor da reabilitação urbana”? Depois da vergonha que foi a destruição lenta do miolo do quarteirão das cardosas? Internacionalmente envergonhados pelo relatório ICOMOS como um dos piores exemplos de intervenção urbana (nunca “reabilitação”…)? Depois da vergonha do (ainda?) ainda não vendido quarteirão do Corpo da Guarda, àqueles “preços” invendáveis, impossíveis (dizer “especulação” é pouco…).